br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

materia nº 45/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaParecer favorável ao PL nº 18/2025.
native_id2709

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“ o
PORTAL DA CIDADANIA” [O EE ae
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 45 /2025 Pg. 1de1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano . E Ementa
PL-18 2025 | Dispõe sobre criação de secretaria, cargo de secretário, diretores, chefe e dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 25/4/2025
DA
PRESIDENTE,
PROTOCOLO
536
2 U ABR 2025 STEFAN EDUARDO BERT
08:06
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
ELAINE CRISTINA FERNANDES NOGUEIRA
MEMBRO

open original →