br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
native_id3409

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2026-02-03 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2026-01-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-01-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-01-26 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2026-01-26 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2025-12-04 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2025-12-02 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-11-28 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-11-24 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T21:30:13.858857-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Eça
“PORTAL DA CIDADANIA” () ni
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 /2025 | Pg. Ide?
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f"” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
abril de 1990, concede a Fernando José Carvalho Aguiar, Título de Cidadania Cunhense como
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta
Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 24 de novembro de 2025.
Eloi rÓEa Fprmapaes Naga
“Elaine Nogueira”
Vereadora
PROTOCOLO
1330
24 Nov 2095
13:59
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
DE
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ea ; ee
“PORTAL DA CIDADANIA” :
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 /2025 Pg.2de2
JUSTIFICATIVA
BIOGRAFIA:
Fernando José Carvalho Aguiar nasceu no dia 21/11/1982, na cidade de Guaratinguetá, quinto filho de José
Maria Aguiar e dona Maria José de Carvalho Aguiar.
Seu pai José Maria Aguiar servidor publico do estado de São Paulo, veio a cidade de cunha trabalhar na
inauguração da antiga reserva florestal do estado de São Paulo, hoje com nome de parque estadual do
estado de São Paulo.
Fernando José Carvalho Aguiar morou com sua família no bairro do Paraitinga até seus 6 anos de idade,
onde após aposentadoria do seu pai José Maria, no início da década de 90, a família foi morar na cidade de
Peruíbe — SP, litoral paulista, em busca de trabalho e estudos para os filhos.
Fernando José Carvalho Aguiar realizou seus estudos no litoral de São Paulo, onde obteve graduação em
biomedicina no ano de 2006.
Após convite da provedora da santa casa de cunha irmã Elenice Ferrari, onde teve informação que na
cidade não tinha um profissional para trabalhar e montar o laboratório de análises clínicas da santa casa de
cunha e precisava ser morador, ficar na cidade. Conseguiu o objetivo de deixar um laboratório montado e
moderno para santa casa de cunha.
No ano de 2007, Fernando José Carvalho Aguiar, assumiu como diretor do laboratório da santa casa de
cunha trabalhou com dedicação até ano de 2018. No ano de 2019 Fernando realiza seu grande sonho,
montar seu laboratório de análises clínicas.
Hoje empresário no ramo laboratorial, esta presente com sua empresa matriz “Laboratório de Análises
Clínicas Dr Fernando” na cidade de Cunha, e leva seu trabalho e o nome de Cunha para outras cidades do
Vale do Paraíba, como Lagoinha SP, São Luiz do Paraitinga e Guaratinguetá.
Sempre levando o nome de Cunha, Fernando faz questão de dizer que é morador com residência, fixa na
Rua Alcides Ribeiro da Silva, bairro alto do cruzeiro, Cunha SP.
Títulos acadêmicos: Fernando Jose Carvalho Aguiar é biomédico, possui especializações de pós-graduação
em, analises clinicas, gestão e administração hospitalar, docência do ensino superior, hematologia, sendo
membro titular da sociedade brasileira de análises clínicas desde ano 2007, onde foi um dos mais jovens a
fazer parte desde grupo.
Também possui graduação em sociologia, com pós graduação em ética, sociologia e filosofia.
pós graduado em educação especial e inclusiva, metodologia atividades aprendizagem.
Fernando Jose Carvalho Aguiar reside com sua mãe dona Maria Jose Carvalho Aguiar, até hoje na querida
cidade de cunha, são 18 anos morando e trabalhando em cunha.

open original →