| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 142 / 2025 |
| Date | 2025-11-27 |
| Ementa | Parecer favorável ao PDL nº 12/2025. |
| native_id | 3411 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA FE “PORTAL DA CIDADANIA” Giss EM www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 14Z /2025 | o sdot COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano | Ementa | PDL - 12 2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Eliane Machado. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/11/2025 JOÃ STA SIQUEIRA PRESIDENTE EMERSON FABRÍCIO FERNANDES RELATOR PROTOCOLO 1333 27 NOV 205 08:56 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA