materia nº 143/2025

. 9 e
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” na
e
PARECER Nº 143 /2025 Po.1dei
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº | Ano | Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luciane Yukie
Sakurada.
PDL- 13 2025
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/11/2025
7/4 SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
PROTOCOLO
| 1334
27 NOV 25
| 08:S+
|
| CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA