materia nº 144/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” Re E
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 144 /2025
Pg.i dei
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria-ne | Ano | Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcelo Yoshinori
Tokai.
PDL- 14 2025
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/11/2025
JOÃO 8 A SKQÚEIRA
PRESIDENTE
Re FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
| “PROTOCOLO
sauÚ ZA SILVA | 1335
EMBRO
| 27 NOV NB
| 08:57
| CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA