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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira Barbosa.
native_id3418

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2026-02-03 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2026-01-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-01-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-01-26 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2026-01-26 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2025-12-04 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2025-12-02 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-11-28 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-11-27 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T21:31:01.996271-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
ES
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“PORTAL DA CIDADANIA” [Ok tia
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46 /2025 | Pg.ide2
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Cunhense a CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
BARBOSA.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
abril de 1990, concede a CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOSA, Título de Cidadania Cunhense como
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta
Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 27 de Novembro de 2025.
PROTOCOLO
1340
27 NOV 205
11:50
GÁMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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“PORTAL DA CIDADANIA” (O Err
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 /2025 | po. 2 de?
JUSTIFICATIVA
Nascido em 15 de fevereiro de 1958, na cidade de Três Rios/RJ, onde viveu até sua
adolescência quando mudou-se para Belo Horizonte/MG e, após, São Paulo/SP.
Em São Paulo, Claudio desenvolveu diversas atividades até que no ano de 2004
mudou-se para a cidade de Cunha, tendo escolhida esta cidade como lar e destino de vida.
Chegando a Cunha em 2002, Cláudio logo se integrou à comunidade local,
dedicando-se inicialmente à Pousada Holística Moara, espaço que se tornou referência de acolhimento e
bem-estar. Visionário e empreendedor, fundou há mais de dez anos o Café Moara, que hoje se confunde
com a própria paisagem cultural e turística da cidade, sendo ponto de encontro de moradores, artistas e
visitantes.
Além de sua atuação empreendedora, Cláudio sempre demonstrou profundo
comprometimento social, colaborando com o Lar dos Velhinhos e participando ativamente dos debates
públicos sobre temas fundamentais ao turismo e ao desenvolvimento sustentável de Cunha.
Figura carismática e de presença marcante, Cláudio é reconhecido por seu amor
genuíno à cidade e pelo laço de amizade que cultiva com tantos cunhenses. Hoje, ao receber este título,
reafirma-se o que já é de fato há muito tempo: Cláudio Augusto de Oliveira Barbosa é um verdadeiro
cidadão de Cunha.

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