materia nº 147/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE Ee
“PORTAL DA CIDADANIA” E sê a
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 14% /2025 | qa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº ano Ementa
Emenda - 09 2025 | Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/11/2025
NATÁ DE Co MONTEIRO
PROTOCOLO
1342
27 NOV 05
13:04
| CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
MEMBRO