materia nº 148/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ENE
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“PORTAL DA CIDADANIA” [OE e
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PARECER Nº 148 /2025 | Po.tde1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ementa
Emenda - 10 2025 | Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 27/11/2025
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NAT, LIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
STEFAN EDUARDO
| PROTOCOLO
1343
27 NOV NS MEMBRO
13:05
CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA