| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A MEIRE MICHAELIS ALVES MOREIRA PORTO. |
| native_id | 3567 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-04 | Norma publicada no Diário Oficial do Município | — | — |
| 2026-03-03 | Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município | — | — |
| 2026-02-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-02-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-02-24 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | — |
| 2026-02-24 | Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria | U | a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não. |
| 2026-02-20 | Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria | — | Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não). |
| 2026-02-20 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2026-02-13 | Proposição inclusa no Expediente | — | — |
| 2026-02-04 | Proposição protocolada | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-02T20:46:30.150255-03:00 | Aprovada por unanimidade | 11 | 0 | 0 |
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