materia nº 14/2026

[0310]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Ra
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº (4 /2026 nEséss
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano F Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA
PDL- 17 2028 | GOTTGTROY.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 12/2/2026
JOÃO/BAPISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
o o
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
“PROTOCOLO
124
12 FEV 2006
(0:36
CÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA