materia nº 15/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E
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“PORTAL DA CIDADANIA” O pd
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº AS [2026 | Er”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
PDL-01 2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 12/2/2026
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JOAQ/BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
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DITÓ DA SILVA
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128
12 FEV 206
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA