materia nº 16/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PE
sa
“PORTAL DA CIDADANIA” [O e
www.cunha.sp.leg.br
PARECERNº (b /2026 | Po.i dei
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS
PDL- 02 2026 | SANTOS LOPEZ DINIZ
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 12/2/2026
els
PRESIDENTE
e —
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR aa
e | PROTOCOLO
“SS, 129
MILA 12 FEV 206
10:38
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA