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← Cunha (SP)

materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS MACIEL.
native_id3673

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Norma publicada no Diário Oficial do Município
2026-04-08 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-03-18 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-17 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo; b)quórum para aprovação: Dois Terços; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não
2026-03-17 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2026-03-17 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-13 Proposição inclusa no Expediente
2026-03-12 Proposição protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T21:20:37.378717-03:00 Aprovada por 2/3 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
a
Es
“PORTAL DA CIDADANIA” (5:
A piçõço M
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 /2026 | muito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS MACIEL.
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, 81º, alínea “f” do
Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
abril de 1990, concede a LUIZ CARLOS MACIEL, Título de Cidadania Cunhense como reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta
Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 12 de Março de 2026.
a
Ronaldo Charles dos Santos
“Ronaldo da Farmácia”
Vereador
PROTOCOLO
2149
12 MAR 2026
40:29
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº & /2026 | Pg.2de2
JUSTIFICATIVA
Biografia — Dr. Luiz Carlos Maciel
Luiz Carlos Maciel é médico urologista, professor universitário, pesquisador e gestor acadêmico
brasileiro, com atuação destacada na assistência médica, na produção científica e na formação de
profissionais de saúde.
Graduou-se em Medicina pela Universidade de Taubaté (UNITAU) em 1993. Em seguida, realizou
Residência Médica em Cirurgia Geral no Hospital Universitário de Taubaté entre 1994 e 1996 e Residência
Médica em Urologia no Hospital Ipiranga, em São Paulo, entre 1996 e 1998, consolidando sua formação
como cirurgião urologista.
Buscando aprofundar sua formação acadêmica e científica, concluiu Mestrado e Doutorado em
Ciências da Cirurgia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com pesquisas voltadas à cirurgia
urológica, biomateriais e disfunções do trato urinário.
Ao longo de sua trajetória profissional, desenvolveu intensa atividade assistencial como médico
urologista, atuando em hospitais da região do Vale do Paraíba e do Litoral Norte de São Paulo,
especialmente no Hospital Regional do Vale do Paraíba. Sua prática clínica envolve áreas como litíase
urinária, disfunções miccionais, urologia pediátrica, oncologia urológica e cirurgia minimamente invasiva.
Paralelamente à prática médica, construiu uma sólida carreira acadêmica na Universidade de
Taubaté, onde atua como professor na disciplina de Urologia do curso de Medicina e participa da formação
de estudantes, residentes e jovens pesquisadores. Também exerce funções de liderança institucional,
tendo assumido o cargo de vice-reitor da Universidade de Taubaté, participando da gestão universitária
e do desenvolvimento de projetos educacionais e científicos.
Na área científica, é autor e coautor de diversos artigos publicados em periódicos nacionais e
internacionais, além de capítulos de livros e trabalhos apresentados em congressos médicos. Sua produção
científica aborda temas relacionados à cirurgia urológica, epidemiologia das doenças urológicas e inovação
em técnicas cirúrgicas.
Também atua na orientação de alunos de graduação e iniciação científica, contribuindo para a
formação de novos pesquisadores na área da saúde e para a consolidação da pesquisa clínica na região do
Vale do Paraíba.
Possui forte compromisso com a formação humanística e científica dos futuros médicos, tem
participado ativamente da implantação e consolidação de cursos de Medicina, bem como do
desenvolvimento de metodologias educacionais inovadoras, incluindo o uso de simulação realística e
metodologias ativas de aprendizagem.
Ao longo de mais de três décadas de atividade profissional, Luiz Carlos Maciel tem desenvolvido
uma carreira que integra assistência médica, ensino, pesquisa e gestão acadêmica, contribuindo para o
avanço da urologia, para a qualificação da educação médica e para o fortalecimento das instituições
universitárias brasileiras. de=
Ronaldo Charles dos Santos
“Ronaldo da Farmácia”
Vereador

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