materia nº 51/2026

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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www.cunha.sp.leg.br
MENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pg.1de1
Parecer-| Matéria — Relatório/Parecer Votação do Parecer
nº/ano nº/ano Ementa
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer | Natã de Oliveira Monteiro -
Autoriza Abertura de Crédito favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
56/22 PL- 12/2026
Especial para inclusão de projeto
e atividade dos recursos da lei
federal Aldir Blanc na lei
orçamentária do exercício de
2026, e dá outras providências.
federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano
Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a
Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal.
É o Parecer.
Stefan Eduardo Berton Dos
Santos Oliveira - favorável
Elaine Cristina Fernandes
Nogueira - favorável
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 17/4/2026
NATÃ
E OLIVEIRA MONTE
PRESIDENTE
(0)
MEMBRO