materia nº 52/2026

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www.cunha.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Posdos
| Parecer Matéria — Relatório/Parecer Votação do Parecer
n£/ano nº/ano E Ementa l
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer | João Batista Siqueira —
favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação | favorável
estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e
ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação | Emerson Fabrício Fernandes
do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. llada mais havendo |--favorável
52/7026 POL - 13/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE | para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer,
Si TÍTULO DE CIDADANIA | encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, ra Secretaria Geral da | Saulo Benedito Da Silva -
CUNHENSE A ANILSON CESAR DA | Câmara Municipal. É o Parecer. favorável
SILVA. l
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, errite parecer favorável
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e
João Batista Siqueira —
favorável
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE | federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
TÍTULO DE CIDADANIA | aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernandes
| 53 [2026 PDL=14/2026 CUNHENSE A ODAIR DOS | Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a |-favorável
| SANTOS. Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara | Saulo Benedito Da Silva -
Municipal. É o Parecer. favorável
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável | João Batista Siqueira —
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE | federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
TÍTULO DE CIDADANIA | aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apraciação do Soberano | Emerson Fabrício Fernandes
CUNHENSE A GERSON ARTUR | Plenário da Câmara Municipalde Cunha. Nada mais havendo para relatar, a |--favorável
FERNANDES LIMA JÚNIOR. Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal. É o Parecer,
54/2026 PDL - 15/2026
Saulo Benedito Da Silva -
favorável
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | po2de?
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável |João Batista Siqueira — |
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
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| s/w26 PL-13/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Plenário da Câmara Municipal de Cunha, Nada mais havendo para relatar, a |—-favorável
| 5 Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
| cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara | Saulo Benedito Da Silva -
| Municipal. É o Parecer. favorável
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 29/4/2026
sos ISP SIQUEIRA
PRESIDENTE
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR