materia nº 56/2026

a o
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
nas
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Pg.1de1
Parecer—| Matéria — Relatório/Parecer Votação do Parecer
nº/ano nº/ano Ementa |
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer | Natã de Oliveira Monteiro -
favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e | favorável
federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o
aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | Stefan Eduardo Berton Dos
Sbl20% INSTITUI O PROGRAMA Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a | Santos Oliveira - favorável
MUNICIPAL “REMÉDIO EM Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando
PL- 13/2026 | CASA” E DÁ OUTRAS cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. | Elaine Cristina Fernandes
PROVIDÊNCIAS. É o Parecer. Nogueira — Favorável
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 29/4/2026
É, MONTEIRO
PRESIDENTE
STEFAN EDUARDO BERT'
ELAINE CRISTINA FERNANDES NOGUEIRA
MEMBRO