materia nº 57/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” (o);
www.cunha.sp.leg.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | Poidei
Parecer — Matéria — Relatório/Parecer Votação do Parecer
| nº/ano Lo nº/ano Ementa
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer
favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e
federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o | Ronaldo Charles Dos Santos —
aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano | favorável
Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a
Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando | Mauricio França Fernandes -
cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. | favorável
É o Parecer.
| INSTITUI O PROGRAMA
|
MUNICIPAL “REMÉDIO EM
5W2o2) P1-13/2026 | caçar E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 29/4/2026
JETHER LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO
PRESIDENTE
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
RELATOR
VeuRcé FRANÇA FERNANDES
MEMBRO