| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2021 |
| Date | 2021-08-31 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Cunha para o quadriênio 2022 a 2025. |
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha ESTADO DE SÃO PAULO Cunha, 27 de agosto de 2021. OFÍCIO SEIN Nº 045/2021 Assunto: Encaminha Projeto de Lei Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências. Senhor Presidente: Temos a honra de apresentar a Vossa Excelência, em respeito aos preceitos legais, e para que seja submetido à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, cuja finalidade precípua é estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para o quadriênio 2022 - 2025, conforme disposto no inciso I, do artigo 165, da Constituição Federal/88, e no prazo previsto pela Lei Orgânica do Município de Cunha. Na expectativa da aprovação do Poder Legislativo, reafirmamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevado apreço e consideração. Atenciosamente, Prefeito Municipal PROTOCOLO 31 460 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA AO EXMO. SENHOR RONALDO CHARLES DOS SANTOS DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 48/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025. JOSÉ EDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Cunha, em cumprimento aos dispositivos específicos contidos no art. 165 & 1º da Constituição Federal, no art. 174, I da Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, estabelecendo para o período os programas e diretrizes, com suas respectivas metas, objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados, na forma dos anexos desta Lei. Art. 2º - O Plano Plurianual de governo para o quadriênio de 2022 a 2025 estabelece as despesas de capital, as despesas com manutenção delas decorrentes, e os programas de ação continuada, expressos nos anexos desta Lei, com prioridade para: 1 - Ações governamentais dirigidas ao setor de Educação e Cultura, planejadas para alcançar os melhores resultados finais de redução do absenteísmo do alunato e proporcionar melhores condições de ensino no Município. 2 - Ações governamentais destinadas a garantir aos munícipes serviços ligados ao atendimento na área de Saúde, compatíveis com as necessidades da população municipal. 3 - Ações administrativas desenvolvidas para incrementar programas destinados ao incentivo da Cultura e do Turismo e demais opções econômicas do Município, inclusive proporcionando às áreas da zona rural, integração com os programas de desenvolvimento cultural e turístico e demais vocações naturais do Município. 4 - Realizar campanhas destinadas à solução de problemas sociais de natureza cíclica ou contínua, integrados aos programas do Governo do Estado e do Governo Federal. Art. 3º - Os programas, diretrizes e metas constantes desta Lei constituem elo básico de integração e compatibilidade com o planejamento das prioridades que serão estabelecidas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e as programações estabelecidas nos Orçamentos Anuais referentes aos exercícios de 2022 a 2025. Praça Coronel João Olimpio, nº 91 — Centro — Cunha/SP Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Estado de São Paulo Art. 4º - As estimativas de receita e de despesas dos programas constantes dos Anexos desta lei, bem como suas metas anuais, foram fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites para elaboração das Leis Orçamentárias Anuais. S$ 1º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com as medidas de projeção de inflação ou outro índice sugerido pelo Governo Federal, podendo os mesmos ser adequados em seus resultados por Ato do Executivo, sempre que os índices projetados sofrerem alterações, para compatibilizar a Despesa Fixada com a Receita Prevista em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento econômico. S 2º - O Poder Executivo poderá propor Projetos de Leis à Câmara Municipal para deliberação, destinados a inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias por intermédio d Lei Orçamentária Anual, inserindo-se nos respectivos programas as modificações realizadas. Art. 5º - Nenhum investimento ou ação de caráter continuado, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro será iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual. Parágrafo único - Nos casos em que as ações sejam limitadas a apenas um determinado exercício, não correspondendo a programa de ação continuada, as mesmas serão inseridas apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 6º - Em cumprimento aos dispositivos legais específicos ficam aprovados e convalidados os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para exercício financeiro de 2022, com os valores alterados e estabelecidos em consonância com a presente lei - Lei do Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025 - que passam a fazer parte integrante desta lei. Art. 7º - O Poder Executivo enviará À Câmara Municipal, até o dia 30 de abril de cada exercício, a partir do exercício de 2022, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte, que será acompanhada das alterações ou inclusões de programas ao Plano Plurianual de Governo para inclusão na Lei Orçamentária Anual. Art. 8º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 26 Val; Jo: Lada DINO DA COSTA NS] eito Municipal Registrada e publicada por editais, >R ALFREI posto de 2021. OBERTO DE TOLEDO Cretário Praça Coronel João Olímpio, nº 91 — Centro — Cunha/SP Se'c6s"ezo'osz EL'LRO9G/ LZ ve'Tecrecer 00'0 ce'Beo9LLEL 00'0 zs'coz oz oo'o pi'epo zap vez so'ges'vo se 9ri epi gaz L9'0L/'SLE'9 00'0 00'0 6L'es/'ses 6i'zzssesz 69799'16'6L tejoL Sejoo0% Sep jejoL 8T'06roLO LL LL'PIS'Tr689 9e'08r"pe6'99 ve'Lro eve 9r'zer eeoz ester eego oz'psy regia SEyS00y Sep sagônpaa 00'00'0'0/0'6 ob'esg'oge'e voLee zeze oo'egy'9gr'e tendeo "20% [OL D0'0 oo'o 00'0 teudeo “29H SenNO 00'00'0'0'5'Z Le'brogze'e voopl'ecz'e oo'egosel'e Ieudeg eq ysuesy 00'00'0/0''Z o0'0 oo'0 ooo SOUNSSIdUI SP 'ZMVOLY 00/000'0'€'Z es'eve'ps oo'tse'es 00'00/'1S5 sueg ep ogdeueily 00'00'00T% oo'o 00'0 oo'o OUP91D SP segóeuado 00'00'0'0'L'Z ve'eLr og pz 96'0L9'C6MTL 95'gpi'zec'oz SajuaMOg "20% [BOL ss'psy'aL 0E'SZ6'SL 00'01S'St Sejua0S 98% SEMNO 00'0000'6 | eB'peo esco oZ'poo'sez 49 9b'pz9 12759 96'Tee 9/€'€9 SejJuSLOZ JSUBI] 0000002 se'peo evo K BO'LLS LOS 0Z'626 p5S | 00'0h9'605'L SOSIAIOS SP BJS 00'00'00'9'L o0'0 00'0 IESNPU| EHSI9A 00'00'0'0'S'L 00'o 00'0 eugnoedo!by eysosky 00/00'0'0'p'L PL PEG LIZ 9g'9/'50Z IEIUOUILES BHSIOY 00'00'0 0'€ | segónquIuoo ep ENSo9% 00'00'0 07" €8'126219 K se'zeL eso 00'ZL0'6€9 ve'cosz60's E L6's9C pro p vi'esc'008'p BUBINQUI EHS99A 00'00'0'0'LL ejespu Bjuig ejeuig ezoz og5eogoadsa SVISIAZUA SVLIZIIA SPuRJUSLILÕIO SEjS99% SEP PANBUNST (D) rzozirorLo wo ogSesony 'p :vdd 'ogÍaps SIVININVNHIAOO SVINVHDONd SOC OLNIINVIONVNIS JA SILNOS Vdd - ORIYLNINVÔNO OLNINVIINVIA - | OXINV eyungo ap oididuni ojneg oes op opeysa Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2022 - 2025 cóDIGO PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001 UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo 01.00 OBJETIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE % 100,000 0,000 FUNCIONABILIDADE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 100,000 0,000 SETORES PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Sá Indicadores 2022 2023 2024 2025 MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE 100,000 100,000 100,000 100,000 FUNCIONABILIDADE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 100,000 100,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DOS SETORES CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.143.300,73 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2022 - 2025 cóDico PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 95,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 0,000 SETORES PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES 95,000 97,000 97,000 99,000 COM A POPULAÇÃO AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 99,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DOS SETORES CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 35.078.482,39 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2022 - 2025 cóDico PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00 OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM % 95,000 0,000 FINAN AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 0,000 SETORES PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES 95,000 95,000 95,000 96,000 GESTORAS DA ADM FINAN AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 100,000 100,000 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 98,000 99,000 100,000 MANUTENÇÃO DOS SETORES CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.689.967,40 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2022 - 2025 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Indicadores Unidade de medida Índice Recente AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL % 90,000 LABORATÓRIOS CEMETRUIÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE % 100,000 FÍSICA AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE % 94,000 ENSINO LUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS 90,000 92,300 94,100 INCL LABORATÓRIOS CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE 100,000 100,000 100,000 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 94,000 94,000 96,000 MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CÓDIGO 0005 04.00 Índice Futuro 0,000 0,000 0,000 2025 95,800 100,000 98,000 R$ 109.359.731,97 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2022 - 2025 cóDico PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. METAS ds Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 95,000 0,000 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 98,000 0,000 É PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA 95,000 98,000 98,000 100,000 DA SAÚDE PÚBLICA CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE 100,000 100,000 100,000 100,000 FÍSICA DA SAÚDE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 95,000 96,500 97,400 98,000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 65.358.017,37 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2022 - 2025 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ 95,000 95,000 97,000 98,000 MELHORIAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 99,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.451.236,54 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2022 - 2025 CÓDIGO PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. JUSTIFICATIVA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO METAS : Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100,000 0,000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS % 100,000 0,000 MUNICIPAIS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 90,000 90,000 95,000 100,000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST 95,000 95,000 97,500 100,000 MELHORIA ESTRADAS MUNICIPAIS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 78,000 85,000 93,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 12.157.858,55 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2022 - 2025 cóDico PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00 OBJETIVO PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA Lan E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. METAS E Ro Sa Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 98,000 0,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 100,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 oe DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA 88,000 92,000 95,500 98,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 90,000 90,000 92,000 95,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 88,000 92,000 96,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 14.861,094,91 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() PPA: 2022 - 2025 cóDico PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. : METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV % 100,000 0,000 ESPORTIVAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 94,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A 95,000 96,000 98,000 100,000 RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 94,000 95,000 95,000 98,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.107.422,81 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() PPA: 2022 - 2025 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO METAS E Indicadores Unidade de medida Índice Recente EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E % 100,000 TURISMO AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIC Indicadores 2022 2023 EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO 97,000 97,000 97,500 INCREMENTO CULT E TURISMO AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDIGO 0011 10.00 Índice Futuro 0,000 0,000 2025 100,000 100,000 R$ 17.381.346,95 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2022 - 2025 cóDIGO PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 94,000 0,000 RRuIaIçAn DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO % 100,000 0.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 2025 EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL 92,500 93,000 94,000 94,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS 100,000 100,000 100,000 100,000 NECESSÁRIOS AO SETOR AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000 100,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.479.447,64 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA; 2022 - 2025 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA METAS j ' Indicadores Unidade de medida Índice Recente RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDIBADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2022 2023 2024 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000 100.000 100,000 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 0013 12.00 Índice Futuro 0,000 2025 100,000 R$ 960.992,09 Estado de São Paulo Página: 1/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) |. Classificação Orgão |Poder Legislativo | 01.00 Unidade a] [Câmara | Municipal LO. o RR - oo — Função si É Legislativa o 7a E Subfunção a Ação Legislativa ao E O o Programa — | GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV, DO PROC LEGISLATIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO Di DOS E MUNÍCIPE. Ação Título ProdutolUnidade Meta Financeira 1026 “GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO — Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 216.293,51 LEGISLATIVO Custo Financeiro por Exercício: 2022 51.700,00 2023 53.251,00 2024 54.848,53 2025 56.493,98 Custo Total: 216.293,51 Estado de São Paulo Página: 2/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) | - Classificação Órgão 01.00 Unidade | E e o oo Função K “Legistativa E o" Ê mo Subfunção — | Ação Legislativa 3 Programa E TR E DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. pe DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. * Produto/Unidade Meta F ísica Meta Financeira 2026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO “Ações de Caráter Continuado% 0,000 9.927.007,22 IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Custo Financeiro por Exercicio: 2022 2.372.823,20 2023 2.444.007,90 2024 2.517.328,14 2025 2.592.847,98 Custo Total: 9.927.007,22 Estado de São Paulo Página: 3/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4. Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação Orgão | GABINETEDOPREFEITO | E Unidade = [GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Gi a "= Função o [Administração ; o = Subfunção 1 Planejamento. e Orçamento — o o Programa. 0 DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS EEE TEC OO SD TT ST ESTE AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS “Ação Titulo Meta Física “Meta Financeira 1001 INVESTIMENTOS P) PARA. ATENDIMENTO DO GABINETE E Aquisição de Móveis é e Eq ip mentos/% 0, 000 129.776,11 DEPENDÊNCIAS Custo Financeiro por Exercício: 2022 31.020,00 2023 31.950,60 2024 32.909,12 2025 33.896,39 Custo Total: 129.776,11 Estado de São Paulo Página: 4/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1. Classificação Órgão | GABINETE DO PREFEITO E 01.00 Unidade | [GABINETE DO PR PREFEITO E, DEPENDÊNCIAS lo o Função o “| ominiaração — E 4 Sublunção — 1 Planejamento | e Orçamento E qn pg o a Programa | [PROMOÇÃO ÇÃO DE ( GESTÕES, ADM. E DE RECURSOS HUMANOS Ennio une l ú om o DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE AOMNIETRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E E INVESTIMENTOS Justificativa do programa: AÇÕES | DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica “Meta Fi 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL Custo Financeiro por Exercício: 2022 em 280,00 2023 447.308,40 2024 460.727,65 2025 474.549,48 Custo Total: 1.816.865,53 Estado de São Paulo Página: 5/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (cj I- Classificação Orgão [GABINETE DO PREFEITO o Unidade Função. ú | Defesa Nacional E o Subfunção a | | Defesa Terrestre — o o Programa Ni "e EITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E DOTAR O GABINETE DO PREFI INVESTIMENTOS E AE D Justificativa do programa” AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira. 2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DE | DEFESA ES SEGURANÇA Ações de Caráter ( Continuado/% “0,000 168. 708,94 94 Custo Financeiro por Exercício: 2022 40.326,00 2023 41.535,78 2024 42.781,85 2025 44.065,31 Custo Total: 168.708,94 Estado de São Paulo Página: 6/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (e) | - Classificação o [GABINETE DO PREFEITO 01.00 : |] "| Procuradoria à Jurídica Na aa EE SE: E ' po ua = o * Administração o 4 E | Planejamento e Orçamento o 121 - | PROMOÇÃO DE GESTÕESA ADM. E DE RECURSOS HUMANOS [foz DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS E É Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS “Ação Titulo “ ProdutorUnidade Meta Fisica Meta Financeira 2031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA Ações de Caráter JURIDICA 100,000 1 «760. 629,21 Custo Financeiro por Exercício: 2022 420.838,00 2023 433.463,14 2024 446.467,03 2025 459.861,04 Custo Total: 1.760.629,21 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 7/66 |- Classificação Órgão SERVIÇO O DE ADMINISTRAÇÃO in S == o E Unidade SETORDE ADMINISTRAÇÃO GERAL o E — Administração — o . Subfunção | | Planejamento e Orçamento o Programa | PROMOÇÃO DE DE GESTÕES A ADM. E DE RECURSOS HUMANOS DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO É INVESTIMENTOS Ação Título - Produto/Unidade Meta Física “Meta Financeira 1002 INVESTIMENTOS NO. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO Investimentos mo 0,000 86.517,40 ERAS: Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00 2023 21.300,40 2024 21.939,41 2025 22.597,59 Custo Total: 86.517,40 Estado de São Paulo Página: 8/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1- - Classificação Órgão — |SERVIÇODEADMINISTRAÇÃO | ac Unidade |SETORDEADMINISTRAÇÃOGERAL [E Função | Agministração id E Subfunção E | Planejamento e Orçame to | E = ic:s E - Programa [PROMOÇÃO DE E GESTÕES ADI DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Ação Título — ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 1004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇ Imóveis e desapropriações/% 0,000 8.651,74 Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.068,00 2023 2.130,04 2024 2.193,94 2025 2.259,76 Custo Total: 8.651,74 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 9/66 |- Classificação | [SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | — | Administração | Planejamento e Orçamento DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Sae GE Justificativa do programa: ” AÇÕES DESTINADAS AS SGESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título Produto/Unidade 2003 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Ações de Caráter Continuado/% 0,000 13.907.673,07 RECURSOS HUMANOS Custo Financeiro por Exercício: 2022 3.324.310,00 2023 3.424.039,30 2024 3.526.760,48 2025 3.632.563,29 Custo Total: 13.907.673,07 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (e) Página: 10/66 | - Classificação — |serviço DE ADMINISTRAÇÃO = SETORDEADMINISTRAÇÃO GERAL mm rem 1 Administração A “Planejamento & Orçamento cam Ss não “o | — PROMOÇÃO DE GESTÕES | ADM. E| DE RECURSOS HUMANOS | ii 23 ii DOTAR O GABINETE DO PREFEITO | E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Ação Título Produto/Unidade — Meta Física Meta Financeira 0001 “SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS | Inversões financeiras/% 0,000. 3.573.168,89 Custo Financeiro por Exercício: 2022 854.084,00 2023 879.706,52 2024 906.097,72 2025 933.280,65 Custo Total: 3.573.168,89 Estado de São Paulo Página: 11/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração( ) —Inclusão( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação Orgão [SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO — o E o Unidade” [SETOR DEASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA E pi Função | Administração Subfunção o “ Planejamento e “Orçamento ú o o o Programa [PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOSHUMANOS o Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Ação, Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS “Inversões financeiras/% o 0,000 13.626.491,50 Custo Financeiro por Exercício: 2022 3.257.100,00 2023 3.354.813,00 2024 3.455.457,39 2025 3.559.121,11 Custo Total: 13.626.491,50 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 12/66 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) IChesiicação |... ro ae SR a Orgão [SERVIÇOS | DE FINANÇAS — 03.00 Unidade | | SETOR DE FINANÇAS 03.01 E EE dão e! cu E Função | Administração 4 Subfunção Administração Financeira 123 si 26 pesa di cs Programa — PROGRAMAS, DE INCREM, DA SE: 0003 “Ação Título “ProdutolUnidade Meta Física | Meta Financeira 1005 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA “Aquisição de Móveis e Equipamentos/% Custo Financeiro por Exercício: 0,000 2022 2023 2024 2025 Custo Total: 43.258,71 10.340,00 10.650,20 10.969,71 11.298,80 43.258,71 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 13/66 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Inclusão ( ) Exclusão( ) 1 - Classificação Orgão [SERVIÇOS DE FINANÇAS — . =. E 0300 — Unidade SETORDE FINANÇAS o io = o Função - ”” [Administração o o Ds 4 ai Subfunção | Administração Financeira | Ê ia Programa | PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DEFINANÇAS a É a E Justificativa do MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2004 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO” Ações de Caráter Continuada fi 0000 221947148 FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS Custo Financeiro por Exercício: 2022 530.442,00 2023 546.355,26 2024 562.745,92 2025 57962830 Custo Total: 2.219.171,48 Estado de São Paulo Página: 14/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) 1 - Classificação Oraão Encargc Especiais Subfunção É “ Administração Fii inanceira i Programa 1 — PROGRAMAS E DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA EDE FINANÇAS — “Ação Título — ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 0003 JUROS E ENCARGOS | DA DÍVIDA CONTRATADA Pagamentos de encargos de dividas% | 0,000 1.427.537,21 Custo Financeiro por Exercício: 2022 341.220,00 2023 351.456,60 2024 362.000,30 2025 372.860,31 Custo Total: 1.427.537,21 Estado de São Paulo Página: 15/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) | - Classificação Ê in neo nr . Órgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00 Unida: 04.01 é a Catar Função 12 Subfunção 361 Programa 0005 Ação “Titulo ProdutolUnidade, Meta sica Meta Financeira 0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS “Inversões fi inanceiras/% 0,000 86.517,40 Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00 2023 21.300,40 2024 21.939,41 2025 22.597,59 Custo Total: 86.517,40 Estado de São Paulo Página: 16/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação Órgão a 04.00 Unidade O ca e BRA Função o E E Subfunção 361 Programa |SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO = 0005 Produto/Unidade Mei Ação Título 2006 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE Ações de Caráter Continuado/% 55.769.652,71 ENSINO FUNDAMENTAL Custo Financeiro por Exercício: 13.330.431,40 13.730.344,34 2024 14.142.254,67 2025 14.566.522,30 Custo Total: 55.769.552,71 Estado de São Paulo Página: 17/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (Cc) 1 - Classificação a o Órgão | serviços! DE EDUCAÇÃO À Unidade |SETORD DE ENSINO FUNDAMENTAL — Função | Educação Eca cos RR 5 ce 4i.2e> Toe = Subfunção - | Ensino Fundamental Programa 4 | GESTÕES | Pr DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO. EM TODAS AS AS DO ENSINO. É — Justificativa do ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES G COM REFERÊNCIA AO ENSINO. lo Produto/Unidade Ação T Meta Financeira 2005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES | PI! DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado/% 11.593. 332, 45 DO ENS FUNDAMENTAL Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.771.120,00 2023 2.854.253,60 2024 2.939.881,21 2025 3.028.077,64 Custo Total: 11.593.332,45 Estado de São Paulo Página: 18/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |. Classificação Função Subfunção Programa [GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO o E: jetivo do programa: AS ÁREAS DO ENSINO. so E Justificativa do programa: . ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO Investimentos /% CORO azaTTEAS FUNDAMENTAL Custo Financeiro por Exercício: 2022 31.020,00 2023 31.950,60 2024 32.909,13 2025 33.896,40 Custo Total: 129.776,13 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 19/66 1- Classificação Órgão — | SERVIÇOSDE EDUCAÇÃO | nicaiaá O | re ss a = Função E E 5 = o o Subfunção | Ensino Fundamental aa o E ph Programa | CEsTÕES PID PI DESEN, HUMANO NAS AR ÁREAS DE EDUCAÇÃO e o | 0005 si Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira 2035 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% Ações. de Caráter Continuador% 100,000 2.379.228,67 Custo Financeiro por Exercício: 2022 568.700,00 2023 585.761,00 2024 603.333,83 2025 621.433,84 Custo Total: 2.379.228,67 Estado de São Paulo Página: 20/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) - Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação Órgão a serviços DE EDUCAÇÃO Unidade | (SETORD DO FUNDEB. O A “Função T Educação = E o o Subfunção ' Ensino Fundamental | an oa + Program 1 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS S ÁREAS DE EDUCAÇÃO Ação Ti Título” ProdutolUnidade 2007 MANUTENÇÃO | DE GESTÕES PARA o Ações de Caráter Continuado/% 21.157.831,72 EENDES na ENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - Custo Financeiro por Exercício: 2022 5.057.294,00 2023 5.209.012,82 2024 5.365.283,20 2025 5.526.241,70 Custo Total: 21.157.831,72 Estado de São Paulo Página: 21/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) | - Classificação Tserviços DE EDUCAÇÃO | SETOR DO FUNDES | ape ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2034 MANUTENÇÃO D DO FUNDEB 60 %- El- - CRECHE Ações de Caráter Continuado/% 100,000 4.762.783,22 Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.138.434,00 2023 1.172.587,02 2024 1.207.764,63 2025 1.243.997,57 Custo Total: 4.762.783,22 Estado de São Paulo Página: 22/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 [(0] | - Classificação o . o Órgão E [SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade | SETOR DO FUNC EB Função 1 (Educação — Sublunção — Educação Infant Programa | [GESTÕES Pr DESEN, HUMANO NAS ÁREAS | DE EDUCAÇÃO E É E Justificativa do ATENDER, A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. + ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira 2033 MANUTENÇÃO DO F FUNDEB + 80% %- EI- PRE- ESCOLA Ações de Caráter Continuado/% 100,000 4. 987. 728, 47 Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.192.202,00 2023 1.227.968,06 2024 1.264.807,10 2025 1.302.751,31 Custo Total: 4.987.728,47 Estado de São Paulo Página: 23/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) —Inclusão( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4: Alteração em 01/04/2021 (co) |- Classificação Órgão o [SERVIÇOS DE DE EDUCAÇÃO memo OM SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03 Sublunção — E 2 | Educação Infant EinsAE E o . . o o FE cm Programa [GestõES PI DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO | q o | 9005 Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 1011 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0, 000 43.258,71 Custo Financeiro por Exercício: 2022 10.340,00 2023 10.650,20 2024 10.969,71 2025 11.298,80 Custo Total: 43.258,71 Estado de São Paulo Página: 24/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (Cc) |- Classificação Órgão (SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ns 04.00 Unidade nas [seroRe DO O ENSINO INF; ai Maitinos o 103 Função É “| Educação E in . o Subfunção | Educação infantil o . o = O o 36 GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO É EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. EEE ETTA TTHEE sa ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. “Ação Título “ ProdutorUnidade — “Meta Financeira 2010 MANUNTENÇÃO DE “GEST ÕES | PARA( o “Ações de Caráter Continuado/% 0,000 2.695.017,20 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL Custo Financeiro por Exercício: 2022 644.182,00 2023 663.507,46 2024 683.412,68 2025 703.915,06 Custo Total: 2.695.017,20 Estado de São Paulo Página: 25/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (Cc) 1- - Classificação Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃ 04.00 Unidade É SETORDE ENSINO ESPECIAL [ooo Função ” [Educação . Ns = [a Subfunção Educação Especial ú E Cc 387º. Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO O 0005 = Justificativa do programa: — Ação Titulo — ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 2011 MANUNTENÇÃO | DE GESTÕES PARA o Ações | de Caráter Continuado/% 0,000 997.113,10 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL Gusto Financeiro por Exercício: 2022 238.337,00 2023 245.487,11 2024 252.851,72 2025 260.437,27 Custo Total: 997.113,10 Estado de São Paulo Página: 26/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação Órgão — (SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO — tes ã E . 04.00 Unidade (SETOR DE MERENDA E ESCOLAR | o RAR luos Função . | Educação 12 Subtunção |AimentaçãooNutição E E Programa 'SESTÕES P/ DESEN. EN. HUMANO, NAS AS ÁREAS DE| EDUCAÇÃO — 0005 E E o do programa; ger gx SA GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENT O EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Título Meta Física Meta Financeira 1012 EQUIPAMENTOS. E UTENSILIOS DESTINADOS / A isição de Equipamentos/% 0,000 25.955,22 MERENDA ESCOLAR Custo Financeiro por Exercício: 2022 6.204,00 2023 6.390,12 2024 6.581,82 2025 6.779,28 Custo Total: 25.955,22 Estado de São Paulo Página: 27/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação Órgão , Unidade É Função Subfunção Programa GESTÕES P/DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Ação Título Produtorunidade “Meta Física “Meta Financeira 2012 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA — Ações de Caráter Continuado/% 0,000 4.731.636,97 ESCOLAR Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.130.989,20 2023 1.164.918,88 2024 1.199.866,45 2025 1.235.862,44 Custo Total: 4.731.636,97 Estado de São Paulo Página: 28/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) —Inclusão( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (o |- Classificação órgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO — Tl “To400 Unidade [SETORDEMERENDAESCOLAR| a no a a ue Função Educação i E o 12 Sublunção | ; Programa GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES Com REFERÊNCIA AO ENSINO. “Ação Título Meta Fisica “Meta Financeira 1033 Equipamentos destinados a Merenda Escolar “Aquisição de Equipamentosinid 0, 000. -— Custo Financeiro por Exercício: 2022 2023 2024 2025 Custo Total: mm Estado de São Paulo Página: 29/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |. Classificação Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO . o o [0400 Unidade [SETOR DE ENSINO MÉDIO , | ui o E Função * Educação = E 12 Subfunção 1 | Ensino Médio o 362 Programa [gesrões P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUC; pn a À fo0os Justificativa do Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Metal Financeira 2013 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO Ações de Caráter Continuado/% 0, 000 MÉDIO Custo Financeiro por Exercício: 2022 2023 2024 2025 Custo Total: — Estado de São Paulo Página: 30/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C) I- Classificação SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO E o 05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 Subfunção = dada meme mem e Fê a E , Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2036 AÇÕES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 Manutenção Geral/% 0,000 86.517,42 Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00 2023 21.300,40 2024 21.939,42 2025 22.597,60 Custo Total: 86.517,42 Estado de São Paulo Página: 31/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1 - Classificação Orgão ÍSERVIÇOSDE SAÚDE E SANEAMENTO o Unidade — |FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE . o o “Função lime | Saúde E o o o Subfunção o — ú Programa = ri o DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, E e | E Justificativa do. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1034 Equipamentos destinados a Saúde Aquisição de Equipamentos/n/d 0,000 Custo Financeiro por Exercício: 2022 Custo Total: Eoaed Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 32/66 1 - Classificação Órgão | SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO o E o , EE TE A eee RR RR a e “Função e Saúde E E a o Subfunção | Atenção Básica o o A llico | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE — Objetivo do rama: a Es DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO Justificativa do programa: É DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELI t HORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/% 0,000 43.258,71 Custo Financeiro por Exercício: 2022 10.340,00 2023 10.650,20 2024 10.969,71 2025 11.298,80 Custo Total: 43.258,71 Estado de São Paulo Página: 33/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Selação: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) | Classificação Órgão |SERVIÇOSDESAÚDEE SANEAMENTO = E = Uso |AASOMINOPA DESDE = Função — Saúdo o Subfunção E E [Atenção Básica e Programa (proG, DEST. OE DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE — E DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1014 INVESTIMENTOS NO SETOR D SAÚDE Aquisição de Móveis é e Equipamentos/% 0,000 138.427,87 Custo Financeiro por Exercício: 2022 33.088,00 2023 34.080,64 2024 35.103,07 2025 36.156,16 Custo Total: 138.427,87 Estado de São Paulo Página: 34/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |. Classificação Orgão * [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade FUNDOMUNICIPALDESAÚDE a Função = Saúde o E o “Subfunção . ” | atenção Básica E rt E Programa PROG. DEST. DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE e Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. E fograma: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Meta Física Meta Financeira Ação Título 2014 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO ções de Caráter Continuado% 0,000 58.416.293,24 DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, . REC. NATURAIS E SAÚDE Custo Financeiro por Exercício: 2022 13.963.073,96 2023 14.381.966,18 2024 14.813.425,17 2025 15.257.827,93 Custo Total: 58.416.293,24 Estado de São Paulo Página: 35/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1. Classificação Orgão * [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade —SETORDE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Função Saneamento Subfunção Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST. QUALID DE VIDA E SAÚDE [do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1016 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 86.517,41 E MEIO AMBIENTE Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00 2023 21.300,40 2024 21.939,41 2025 22.597,60 Custo Total: 86.517,41 Estado de São Paulo Página: 36/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) | - Classificação Órgão [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 Unidade SETORDE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE — ad Função | Saneamento si E ni 17 Subfunção Saneamento Básico Urbano isca o 1512 o Objetivo do programa: e DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Produto/Unidade 2015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E Ações de Carátei SANEAMENTO BÁSICO Ação Título Meta Física Meta Financeira r Continuado/% 0,000 6.587.002,72 Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.574.471,80 2023 1.621.705,95 2024 1.670.357,13 2025 1.720.467,84 Custo Total: 6.587.002,72 Estado de São Paulo paginalis 7106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1- Classificação “| SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL T | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE Social ncia Comunitária | |IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID | 0007 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 2016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 320.114,39 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE Custo Financeiro por Exercicio: 2022 76.516,00 2023 78.811,48 2024 81.175,82 2025 83.611,09 Custo Total: 320.114,39 Estado de São Paulo Página: 38/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) | - Classificação Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL siisaais si ; Ê [0800 | Unidade FUNDO MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Eras [o ind Função | Assistência Social = | FR Subfunção | Assistência Comunitária [244 Programa [IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOSAO DESEN. SOCIALE SOLID Cor PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/% 0,000 86.517,40 Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00 2023 21.300,40 2024 21.939,41 2025 22.597,59 Custo Total: 86.517,40 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 39/66 1 - Classificação Função Subfunção Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID tivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2037 AÇÕES SOCIAIS NO COMBATE AO COVID-: Manutenção Geral/% 0,000 86.517,42 Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00 2023 21.300,40 2024 21.939,42 2025 22.597,60 Custo Total: 86.517,42 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 40/66 | - Classificação Órgão SERVIÇOSDEPROMOÇÃOSOCIAL E o Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — na E Função EE | Assistência Social E = Subfunção Programa DD[DW[D———>—>—— |] W————>—>—>—— e WTW—>>>>—>—>—>—— Objetivo do programa: Es PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: E Em PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1017 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 21.629,35 Custo Financeiro por Exercício: 2022 5.170,00 2023 5.325,10 2024 5.484,85 2025 5.649,40 Custo Total: 21.629,35 Estado de São Paulo Página: 41/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação Órgão * |SERVIÇOSDE PROMOÇÃO SOCIAL o ida Too Unidade "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | E Função | Assistência Social o = o 8 Subfunção | Assistência Comunitária cano sis 24 Programa [IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOSAO DESEN. SOCIALE SOLID lo Ea PREESE bjetivo do ram: se PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. AOS JOVENS E IDOSOS, RR | E Justificativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade 2017 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Fisica Meta Financeira Ações de Caráter Continuado/% 0,000 5.903.298,93 Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.411.048,10 2023 1.453.379,54 2024 1.496.980,93 2025 1.541.890,36 Custo Total: 5.903.298,93 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( |) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 42/66 | - Classificação Orgão “SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL | E Na Too . Unidade FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA o Função a Assistência Social gira . ico Programa Subfunção | Assistência E] Criança e ao Adolescente |IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID EA Ri tivo do programa: | É É PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. tiva do PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1029 INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E Aquisição de Equipamentos/% 0,000 8.651,74 RESETE ERR Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.068,00 2023 2.130,04 2024 2.193,94 2025 2.259,76 Custo Total: 8.651,74 Estado de São Paulo Página: 43/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1- Classificação Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL a ni 06.00 Unidade FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA TT TT Tosas o Função “Assistência Social RE Subfunção Assistência à Criança e ao 243 Programa MPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIALE SOLID | E E A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. cativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. “ação “Título Produto/Uni ade Meta Financeira 2018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/% 560.200,20 DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO N ADOLESCENTE Custo Financeiro por Exercício: 2022 133.903,00 2023 137.920,09 2024 142.057,69 2025 146.319,42 Custo Total: 560.200,20 Estado de São Paulo Página: 44/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) | - Classificação ca . Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 Unidade CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 06.04 Função Assistência Social 8 Subfunção Assistência Comunitária 244 Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 Soa sit E “Objetivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2019 MEME DEAR STINiOGS Ne CENTRO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 744.049,69 Custo Financeiro por Exercício: 2022 177.848,00 2023 183.183,44 2024 188.678,94 2025 194.339,31 Custo Total: 744.049,69 Estado de São Paulo Página: 45/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) | - Classificação — Í SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o 06.00. | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | o o a 06.04 Função o Assistência Social ir a 8 mb Subfunção | Assistência Comunitária 244 Programa [IMPLEMENTO DASAÇÕES DESTINADOSAO DESEN. SOCIALESOLID 0007 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. E Justificativa do programa: E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1018 INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 6.488,81 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.551,00 2023 1.597,53 2024 1.645,46 2025 1.694,82 Custo Total: 6.488,81 Estado de São Paulo Página: 46/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA; 4; Alteração am 01/04/2021 (C) I-Classificação q Orgão | | serviços! DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE AssIT SOCIAL E Assistência Social PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Meta Física Meta Financeira ÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO « Ações de Caráter Continuado% 0,000 705.116,87 Ria o ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA Custo Financeiro por Exercício: 2022 168.542,00 2023 173.598,26 2024 17880621 2025 18417040 Custo Total: 705.116,87 Estado de São Paulo Página: 47/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4: Alteração em 01/04/2021 (C) 1- Classificação SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Municipal dos Direitos do Idoso tência Social Subfunção o Programa ” IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIALE SOLID | programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do rama: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI Ações de Caráter Continuado/% 100,000 8.651,74 Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.068,00 2023 2.130,04 2024 2.193,94 2025 2.259,76 Custo Total: 8.651,74 Estado de São Paulo Página: 48/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1. Classificação Orgão | SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM | Unidade |SERM Função o | Transporte = = Subfunção "| Transporte Rodoviário — = Programa (DESENV DE AÇÕES DES DESTINADAS, A INFRAESTRUTURA DOSER. M DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. Justificativa do FACILITAR o ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 1019 INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - Investimentos /% 0,000 43.258,71 SERM Custo Financeiro por Exercício: 2022 10.340,00 2023 10.650,20 2024 10.969,71 2025 11.298,80 Custo Total: 43.258,71 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 49/66 |- Classificação “Órgão — |seRviços DE ESTRADAS DERODAGEM . Unidade SERM. = Es Função o “| Transporte g s enisia iz Subtunção Transporte R Rodoviário o Ea Programa “DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SER. Mo ii DOTAR O MUNICÍPIO DE E CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. PERÍODO. Ação Título “ ProdutolUnidade 2020 MANUTENÇÃO DE | DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE | “Ações de Caráter Continuado/% INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS Custo Financeiro por Exercício: 0,000 2022 2023 2024 2025 Custo Total: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS BORCIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O Meta Fisica Meta Financeira 12.114.599,84 2.895.717,00 2.982.588,51 3.072.066,17 3.164.228,16 12.114.599,84 Estado de São Paulo Página: 50/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1. Classificação Orgão “SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 Unidade | 's E.R.M. “ Função | | Transporte 26 sec is Ear E ' PER RP Subfunção - Transporte Rodoviário 782 Programa L DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO s. E. R M 0008 DOTAR O REIS DE E CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. Justificativa do programa: erro O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS serem nm DE TRÁFEGO, DURANTE TODO o PERÍODO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1036 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA - OPERAÇÃO DE Aquisição de Equipamentos/und 0, 000 pes CRÉDITO Custo Financeiro por Exercício: 2022 2023 2024 2025 Custo Total: — Estado de São Paulo Página: 51/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1- 1- Classificação Orgão TSERVIÇOSMUNCIPAIS o o 08.00 Unidade a 01 Es Função Urbanismo E Subfunção *|Seniços Urbanos Programa * | PROGRAMAS DEST AO D DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA E ROSEANA: SOR DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA A CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título - Produto!Unidade Meta F ísica Meta Financeira 0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS “Inversões financeiras/% 0,000 86.517,40 Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00 2023 21.300,40 2024 21.939,41 2025 22.597,59 Custo Total: 86.517,40 Estado de São Paulo Página: 52/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) L- - Classificação Unidade “| SETOR DE SERVIÇOS | 08.01 Função E | Urbanismo É o ú vi EI 15 e e an on ne |-maa Programa = [ | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA e O ES PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. proce E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 2021 MANUTENÇÃO. DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 10.390. 740, 50 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.483.668,00 2023 2.558.178,04 2024 2.634.923,38 2025 2.713.971,08 Custo Total: 10.390.740,50 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 53/66 | - Classificação Órgão [serviços MUNICIPAIS o [08.00 Unidade SETORDESE o o o — too. E Função o "Urbanismo E ni o o 15 o Sublunção |SenigosUbanos Ea Es sí Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA PROGRAMAS E AÇ DA POPULAÇÃO. ÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO Ee É Justificativa do programa: PROGRAMAS E Al ÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título ProdutolUnidade Meta Fisica “MetaF inanceira 1021 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADASAO Investimentos /% | ni 0,000 “43.258,71 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Custo Financeiro por Exercicio: 2022 10.340,00 2023 10.650,20 2024 10.969,71 2025 11.298,80 Custo Total: 43.258,71 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 54/66 1- Classificação Órgão SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade | SETORDEOBRAS E INFRAESTRUTURA UF URBANA o “Função = Urbanismo Í Subfunção “se | Serviços Urbanos o o o | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA o 0009 eROGRANAS E E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade “Meta Física Meta Financeira, 2030 MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA Iluminação Públicae ooo 2.422.487,39 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Custo Financeiro por Exercício: 2022 579.040,00 2023 596.411,20 2024 614.303,54 2025 632.732,65 Custo Total: 2.422.487,39 Estado de São Paulo Página: 55/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação Órgão [SERVIÇOSMUNICIPAIS Ra Exa A Unidade “| SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA — Função o | Urbanismo E onto | 15 E Subfunção ú 1 Serviços U Urbanos o o o o nais ad | 452 Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA E = | 0009 DA POPULAÇÃO AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. essa AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2029 MANUTI ENÇÃO DE AÇÕES | DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado% 0,000 1.615. 279; og DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Custo Financeiro por Exercício: 2022 386.095,60 2023 397.678,47 2024 409.608,82 2025 421.897,09 Custo Total: 1.615.279,98 Estado de São Paulo Página: 56/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1. Classificação Órgão 08.00 Unidade O o 0802 Função oii E” 15 Subfunção Ê “(Serviços Urbanos o o las Programa PROGRAMAS DESTAO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA — joe E E Objetivo do a: E Rg aid DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO | "Justificativa do programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1031 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Obras e Aquisição de 0,000 129.776,13 Móveis Veiculo Financeiro por Exercício: 2022 31.020,00 2023 31.950,60 2024 32.909,13 2025 33.896,40 Custo Total: 129.776,13 Estado de São Paulo Página: 57/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação — |serviçosm MUNICIPAIS asia 08.00 — |SETORDEOBRASE INFRAESTRUTURAURBANA| E Es [o Função | Urbanismo o | 15 Subfunção 'se iços Urbanos = da | 452 Programa PROGRAMAS DE DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA E em bjetivo do programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. CREME O CET TETO TETE TESE j Soja NIE COAST REA PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. “Ação Titulo - Produto/Unidade Meta Física 1035 Investimentos na a Infraestrutura Mur eta Financeira Investimentos Inld 0,000 Custo Financeiro por Exercício: 2022 2023 2024 2025 Custo Total: si Estado de São Paulo Página: 58/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) |- Classificação Orgão o SERVIÇOS MUNICIPAIS | o Unidade | SETORDE FOBRAS E INFRAESTRUTURAURBANA E Função “Urbanismo Subfunção i o | Serviços Urbanos Ea n “Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E | INFRAESTRUTURA — E - E PROGRANAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS E E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Titulo “ Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1032 AQUISIÇÃO DE - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS “luminação Pública/% 0,000 173.034,80 DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA Custo Financeiro por Exercício: 2022 41.360,00 2023 42.600,80 2024 43.878,82 2025 45.195,18 Custo Total: 173.034,80 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Selação: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 59/66 I- - Classificação Órgão | SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO dis mi 09.00 Unidade SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS ERECREAÇÃO ———aor is Função E | Desporto e Lazer | 27 Subfunção "Desporto Comunitário CR = 812 Programa |GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTEELAZER on GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1023 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Investimentos 1% 0,000 47.584,58 INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO Custo Financeiro por Exercício: 2022 11.374,00 2023 11.715,22 2024 12.066,68 2025 12.428,68 Custo Total: 47.584,58 Estado de São Paulo Página: 60/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1- Classificação o O = Orgão [SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 Unidade — 09.01 aa dim Função | Desporto e Lazer 27 Subfunção | | Desporto Comunitário 812 Programa [cEsTÕES DESTINADAS. AO ESPORTE E LAZER | 0010 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER EE Justificativa do É É AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2022 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Açõesde Caráter Continuado% 0000 1.059.838,23. COMUNITÁRIOS Custo Financeiro por Exercício: 2022 253.330,00 2023 260.929,90 2024 26875780 2025 276.820,53 Custo Total: 1.059.838,23 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 61/66 |- Classificação Órgão — Í SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO o = ==. Too Unidade 'SETORDECULTURA o o E E Função o e ultura . o 13 E Subfunção | Difusão Cultural o q 392 Programa |GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO. o o on E Justificativa do MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Título Produto/Unii Meta Física Meta Financeira 2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Ações de 0,000 259.552,23 Custo Financeiro por Exercício: 2022 62.040,00 2023 63.901,20 2024 65.818,24 2025 67.792,79 Custo Total: 259.552,23 Estado de São Paulo Página: 62/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) 1. | - Classificação “Órgão [SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO e o [10.00 Unidade SETORDETURISMO ET = Função | Comércio e Serviços ii 23 a mesm =— Es Programa |GESTÓESDESTINADASACULTURAE TURISMO Com GESTÕES ( DESTINADAS A CULTURA E TURISMO ENTRO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Título . - Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 1024 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Er “Investimentos Ma 0,000 12.328.730,40 INCREMENTO DO TURISMO Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.946.900,00 2023 3.035.307,00 2024 3.126.366,21 2025 3.220.157,19 Custo Total: 12.328.730,40 Estado de São Paulo Página: 63/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) | - Classificação SER Órgão ULTURA E TURISMO Unidade [ser MO o Função | Comércio e Serviços = Subfunção | Turismo a Programa GESTÕES DESTINADAS ACULTURA E TURIS E Ps Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO pis E Justificativa do MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Título 2024 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira Ações de Caráter Continuado/% 0,000 4.793.064,32 Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.145.672,00 2023 1.180.042,16 2024 1.215.443,43 2025 1.251.906,73 Custo Total: 4.793.064,32 Estado de São Paulo Página: 64/66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) I- Classificação Órgão | SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 Unidade SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL pi Função | Agricultura =x . 20 á o Subfunção | Extensão R Rural Eu 606 IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO | RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1025 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 21.629,35 DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL Custo Financeiro por Exercício: 2022 5.170,00 2023 5.325,10 2024 5.484,85 2025 5.649,40 Custo Total: 21.629,35 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 65/66 | - Classificação Orgão ISERVIÇOSDEAGRICULTURA saia no. Unidade | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL O Ino Função Agricultura pa in: É E — Sublunção | Extensão Rural aii o = E 606 Programa [IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL E 7 IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS S PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Produto/Unidade Ação Título Meta Física Meta Financeira 2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continuado% 0000 145781829 RUA. Custo Financeiro por Exercício: 2022 348.458,00 2023 358.911,74 2024 369.679,09 2025 380.769,46 Custo Total: 1.457.818,29 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C) Página: 66/66 1- Classificação Órgão ERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função . | Reserva de Contingência E ER “Objetivo do programa: Justificativa do prog Ação Titulo Meta Física 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contigência/% 0,000 Custo Financeiro por Exercício: 2022 229.703,10 2023 236.594,19 2024 243.692,02 2025 251.002,78 Custo Total: 960.992,09 Estado de São Paulo Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 26/08/2021 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C) ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES ORGAMENTÁRIAS E EXECUTORAS EFEITO E DEPENDÊNCIAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO 02. il: 00 02.01.01