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materia nº 32/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 32 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Cunha para o quadriênio 2022 a 2025.
native_id44

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 83

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
ESTADO DE SÃO PAULO
Cunha, 27 de agosto de 2021.
OFÍCIO SEIN Nº 045/2021
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências.
Senhor Presidente:
Temos a honra de apresentar a Vossa Excelência, em respeito aos preceitos legais,
e para que seja submetido à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, Projeto de Lei
que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, cuja finalidade precípua é estabelecer as
diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para o quadriênio
2022 - 2025, conforme disposto no inciso I, do artigo 165, da Constituição Federal/88, e
no prazo previsto pela Lei Orgânica do Município de Cunha.
Na expectativa da aprovação do Poder Legislativo, reafirmamos a Vossa Excelência
nossos protestos de elevado apreço e consideração.
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
31 460 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
AO EXMO. SENHOR
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CUNHA - SP
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 48/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE
CUNHA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
JOSÉ EDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal de
CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA - para o
quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Cunha, em cumprimento aos dispositivos
específicos contidos no art. 165 & 1º da Constituição Federal, no art. 174, I da
Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000,
estabelecendo para o período os programas e diretrizes, com suas respectivas metas,
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados, na forma dos
anexos desta Lei.
Art. 2º - O Plano Plurianual de governo para o quadriênio de 2022 a
2025 estabelece as despesas de capital, as despesas com manutenção delas
decorrentes, e os programas de ação continuada, expressos nos anexos desta Lei, com
prioridade para:
1 - Ações governamentais dirigidas ao setor de Educação e Cultura,
planejadas para alcançar os melhores resultados finais de redução do
absenteísmo do alunato e proporcionar melhores condições de ensino no
Município.
2 - Ações governamentais destinadas a garantir aos munícipes serviços
ligados ao atendimento na área de Saúde, compatíveis com as necessidades
da população municipal.
3 - Ações administrativas desenvolvidas para incrementar programas
destinados ao incentivo da Cultura e do Turismo e demais opções
econômicas do Município, inclusive proporcionando às áreas da zona
rural, integração com os programas de desenvolvimento cultural e
turístico e demais vocações naturais do Município.
4 - Realizar campanhas destinadas à solução de problemas sociais de
natureza cíclica ou contínua, integrados aos programas do Governo do
Estado e do Governo Federal.
Art. 3º - Os programas, diretrizes e metas constantes desta Lei
constituem elo básico de integração e compatibilidade com o planejamento das
prioridades que serão estabelecidas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e as
programações estabelecidas nos Orçamentos Anuais referentes aos exercícios de 2022 a
2025.
Praça Coronel João Olimpio, nº 91 — Centro — Cunha/SP
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de São Paulo
Art. 4º - As estimativas de receita e de despesas dos programas
constantes dos Anexos desta lei, bem como suas metas anuais, foram fixadas de modo a
conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites para
elaboração das Leis Orçamentárias Anuais.
S$ 1º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a
preços correntes com as medidas de projeção de inflação ou outro índice sugerido
pelo Governo Federal, podendo os mesmos ser adequados em seus resultados por Ato do
Executivo, sempre que os índices projetados sofrerem alterações, para compatibilizar
a Despesa Fixada com a Receita Prevista em cada exercício, de forma a assegurar o
permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento econômico.
S 2º - O Poder Executivo poderá propor Projetos de Leis à Câmara
Municipal para deliberação, destinados a inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias por intermédio d Lei Orçamentária Anual, inserindo-se nos respectivos
programas as modificações realizadas.
Art. 5º - Nenhum investimento ou ação de caráter continuado, cuja
execução ultrapasse um exercício financeiro será iniciado sem prévia inclusão no
Plano Plurianual.
Parágrafo único - Nos casos em que as ações sejam limitadas a apenas
um determinado exercício, não correspondendo a programa de ação continuada, as
mesmas serão inseridas apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei
Orçamentária Anual - LOA.
Art. 6º - Em cumprimento aos dispositivos legais específicos ficam
aprovados e convalidados os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO -
para exercício financeiro de 2022, com os valores alterados e estabelecidos em
consonância com a presente lei - Lei do Plano Plurianual para os exercícios de 2022
a 2025 - que passam a fazer parte integrante desta lei.
Art. 7º - O Poder Executivo enviará À Câmara Municipal, até o dia 30
de abril de cada exercício, a partir do exercício de 2022, o Projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte, que será acompanhada das
alterações ou inclusões de programas ao Plano Plurianual de Governo para inclusão na
Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cunha, 26
Val;
Jo: Lada DINO DA COSTA
NS] eito Municipal
Registrada e publicada por editais, >R
ALFREI
posto de 2021.
OBERTO DE TOLEDO
Cretário
Praça Coronel João Olímpio, nº 91 — Centro — Cunha/SP
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Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDIGO
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo 01.00
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE % 100,000 0,000
FUNCIONABILIDADE
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 100,000 0,000
SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Sá
Indicadores 2022 2023 2024 2025
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE 100,000 100,000 100,000 100,000
FUNCIONABILIDADE
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 100,000 100,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.143.300,73
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 95,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 0,000
SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES 95,000 97,000 97,000 99,000
COM A POPULAÇÃO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 99,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 35.078.482,39
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM % 95,000 0,000
FINAN
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 0,000
SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES 95,000 95,000 95,000 96,000
GESTORAS DA ADM FINAN
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 100,000 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 98,000 99,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.689.967,40
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL % 90,000
LABORATÓRIOS
CEMETRUIÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE % 100,000
FÍSICA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE % 94,000
ENSINO
LUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS 90,000 92,300 94,100
INCL LABORATÓRIOS
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE 100,000 100,000 100,000
AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 94,000 94,000 96,000
MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0005
04.00
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2025
95,800
100,000
98,000
R$ 109.359.731,97
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDico
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
METAS ds
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 95,000 0,000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 98,000 0,000
É PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA 95,000 98,000 98,000 100,000
DA SAÚDE PÚBLICA
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE 100,000 100,000 100,000 100,000
FÍSICA DA SAÚDE
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 95,000 96,500 97,400 98,000
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 65.358.017,37
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ 95,000 95,000 97,000 98,000
MELHORIAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 99,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.451.236,54
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025
CÓDIGO
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO
METAS :
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100,000 0,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS % 100,000 0,000
MUNICIPAIS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 90,000 90,000 95,000 100,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST 95,000 95,000 97,500 100,000
MELHORIA ESTRADAS MUNICIPAIS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 78,000 85,000 93,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 12.157.858,55
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
Lan E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
METAS E Ro Sa
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 98,000 0,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
oe DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA 88,000 92,000 95,500 98,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 90,000 90,000 92,000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 88,000 92,000 96,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 14.861,094,91
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2022 - 2025 cóDico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA
POPULAÇÃO.
: METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV % 100,000 0,000
ESPORTIVAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 94,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A 95,000 96,000 98,000 100,000
RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 94,000 95,000 95,000 98,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.107.422,81
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2022 - 2025
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS E
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E % 100,000
TURISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIC
Indicadores 2022 2023
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO 97,000 97,000 97,500
INCREMENTO CULT E TURISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
0011
10.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2025
100,000
100,000
R$ 17.381.346,95
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2022 - 2025 cóDIGO
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 94,000 0,000
RRuIaIçAn DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO % 100,000 0.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL 92,500 93,000 94,000 94,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS 100,000 100,000 100,000 100,000
NECESSÁRIOS AO SETOR
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000 100,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.479.447,64
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA; 2022 - 2025
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
METAS j '
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDIBADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000 100.000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
0013
12.00
Índice Futuro
0,000
2025
100,000
R$ 960.992,09
Estado de São Paulo Página: 1/66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
|. Classificação
Orgão |Poder Legislativo | 01.00
Unidade a] [Câmara | Municipal LO. o RR - oo —
Função si É Legislativa o 7a E
Subfunção a Ação Legislativa ao E O o
Programa — | GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV, DO PROC LEGISLATIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO Di DOS E MUNÍCIPE.
Ação Título ProdutolUnidade Meta Financeira
1026 “GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO — Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 216.293,51
LEGISLATIVO Custo Financeiro por Exercício: 2022 51.700,00
2023 53.251,00
2024 54.848,53
2025 56.493,98
Custo Total: 216.293,51
Estado de São Paulo Página: 2/66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
| - Classificação
Órgão 01.00
Unidade | E e o oo
Função K “Legistativa E o" Ê mo
Subfunção — | Ação Legislativa 3
Programa E TR E
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
pe DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
* Produto/Unidade Meta F ísica Meta Financeira
2026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO “Ações de Caráter Continuado% 0,000 9.927.007,22
IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Custo Financeiro por Exercicio: 2022 2.372.823,20
2023 2.444.007,90
2024 2.517.328,14
2025 2.592.847,98
Custo Total: 9.927.007,22
Estado de São Paulo Página: 3/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4. Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
Orgão | GABINETEDOPREFEITO | E
Unidade = [GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Gi a "=
Função o [Administração ; o =
Subfunção 1 Planejamento. e Orçamento — o o
Programa. 0
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
EEE TEC OO SD TT ST ESTE
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
“Ação Titulo Meta Física “Meta Financeira
1001 INVESTIMENTOS P) PARA. ATENDIMENTO DO GABINETE E Aquisição de Móveis é e Eq ip mentos/% 0, 000 129.776,11
DEPENDÊNCIAS Custo Financeiro por Exercício: 2022 31.020,00
2023 31.950,60
2024 32.909,12
2025 33.896,39
Custo Total: 129.776,11
Estado de São Paulo Página: 4/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1. Classificação
Órgão | GABINETE DO PREFEITO E 01.00
Unidade | [GABINETE DO PR PREFEITO E, DEPENDÊNCIAS lo o
Função o “| ominiaração — E 4
Sublunção — 1 Planejamento | e Orçamento E qn pg o a
Programa | [PROMOÇÃO ÇÃO DE ( GESTÕES, ADM. E DE RECURSOS HUMANOS Ennio une l ú om o
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE AOMNIETRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES | DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica “Meta Fi
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO Ações de Caráter Continuado/% 0,000
GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL Custo Financeiro por Exercício: 2022 em 280,00
2023 447.308,40
2024 460.727,65
2025 474.549,48
Custo Total: 1.816.865,53
Estado de São Paulo Página: 5/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (cj
I- Classificação
Orgão
[GABINETE DO PREFEITO o
Unidade
Função. ú | Defesa Nacional E o
Subfunção a | | Defesa Terrestre — o o
Programa Ni "e
EITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
DOTAR O GABINETE DO PREFI
INVESTIMENTOS
E AE D Justificativa do programa”
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira.
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DE | DEFESA ES SEGURANÇA Ações de Caráter ( Continuado/% “0,000 168. 708,94 94
Custo Financeiro por Exercício: 2022 40.326,00
2023 41.535,78
2024 42.781,85
2025 44.065,31
Custo Total: 168.708,94
Estado de São Paulo Página: 6/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (e)
| - Classificação
o [GABINETE DO PREFEITO 01.00
: |] "| Procuradoria à Jurídica Na aa EE SE: E ' po ua = o
* Administração o 4
E | Planejamento e Orçamento o 121
- | PROMOÇÃO DE GESTÕESA ADM. E DE RECURSOS HUMANOS [foz
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
E É Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
“Ação Titulo “ ProdutorUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA Ações de Caráter
JURIDICA
100,000 1 «760. 629,21
Custo Financeiro por Exercício: 2022 420.838,00
2023 433.463,14
2024 446.467,03
2025 459.861,04
Custo Total: 1.760.629,21
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 7/66
|- Classificação
Órgão SERVIÇO O DE ADMINISTRAÇÃO in S == o E
Unidade SETORDE ADMINISTRAÇÃO GERAL o E
— Administração — o .
Subfunção | | Planejamento e Orçamento o
Programa | PROMOÇÃO DE DE GESTÕES A ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO É
INVESTIMENTOS
Ação Título - Produto/Unidade Meta Física “Meta Financeira
1002 INVESTIMENTOS NO. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO Investimentos mo 0,000 86.517,40
ERAS: Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00
2023 21.300,40
2024 21.939,41
2025 22.597,59
Custo Total: 86.517,40
Estado de São Paulo Página: 8/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1- - Classificação
Órgão — |SERVIÇODEADMINISTRAÇÃO | ac
Unidade |SETORDEADMINISTRAÇÃOGERAL [E
Função | Agministração id E
Subfunção E | Planejamento e Orçame to | E = ic:s E -
Programa [PROMOÇÃO DE E GESTÕES ADI
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Ação Título — ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
1004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇ Imóveis e desapropriações/% 0,000 8.651,74
Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.068,00
2023 2.130,04
2024 2.193,94
2025 2.259,76
Custo Total: 8.651,74
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 9/66
|- Classificação
| [SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO.
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
| — | Administração
| Planejamento e Orçamento
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Sae GE Justificativa do programa: ”
AÇÕES DESTINADAS AS SGESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade
2003 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Ações de Caráter Continuado/% 0,000 13.907.673,07
RECURSOS HUMANOS
Custo Financeiro por Exercício: 2022 3.324.310,00
2023 3.424.039,30
2024 3.526.760,48
2025 3.632.563,29
Custo Total: 13.907.673,07
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (e)
Página: 10/66
| - Classificação
— |serviço DE ADMINISTRAÇÃO =
SETORDEADMINISTRAÇÃO GERAL mm rem
1 Administração A
“Planejamento & Orçamento cam Ss não “o
| — PROMOÇÃO DE GESTÕES | ADM. E| DE RECURSOS HUMANOS | ii 23 ii
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO | E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Ação Título Produto/Unidade — Meta Física Meta Financeira
0001 “SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS | Inversões financeiras/% 0,000. 3.573.168,89
Custo Financeiro por Exercício: 2022 854.084,00
2023 879.706,52
2024 906.097,72
2025 933.280,65
Custo Total: 3.573.168,89
Estado de São Paulo Página: 11/66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração( ) —Inclusão( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
Orgão [SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO — o E o
Unidade” [SETOR DEASSISTÊNCIAE PREVIDÊNCIA E pi
Função | Administração
Subfunção o “ Planejamento e “Orçamento ú o o o
Programa [PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOSHUMANOS o
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Ação, Titulo ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS “Inversões financeiras/% o 0,000 13.626.491,50
Custo Financeiro por Exercício: 2022 3.257.100,00
2023 3.354.813,00
2024 3.455.457,39
2025 3.559.121,11
Custo Total: 13.626.491,50
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 12/66
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
IChesiicação |... ro ae SR a
Orgão [SERVIÇOS | DE FINANÇAS — 03.00
Unidade | | SETOR DE FINANÇAS 03.01
E EE dão e! cu E
Função | Administração 4
Subfunção Administração Financeira 123
si 26 pesa di cs
Programa — PROGRAMAS, DE INCREM, DA SE: 0003
“Ação Título “ProdutolUnidade
Meta Física | Meta Financeira
1005 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA “Aquisição de Móveis e Equipamentos/%
Custo Financeiro por Exercício:
0,000
2022
2023
2024
2025
Custo Total:
43.258,71
10.340,00
10.650,20
10.969,71
11.298,80
43.258,71
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 13/66
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Inclusão ( ) Exclusão( )
1 - Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE FINANÇAS — . =. E 0300 —
Unidade SETORDE FINANÇAS o io = o
Função - ”” [Administração o o Ds 4 ai
Subfunção | Administração Financeira | Ê ia
Programa | PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DEFINANÇAS
a É a E Justificativa do
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2004 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO” Ações de Caráter Continuada fi 0000 221947148
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS Custo Financeiro por Exercício: 2022 530.442,00
2023 546.355,26
2024 562.745,92
2025 57962830
Custo Total: 2.219.171,48
Estado de São Paulo Página: 14/66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
1 - Classificação
Oraão
Encargc Especiais
Subfunção É “ Administração Fii inanceira i
Programa 1 — PROGRAMAS E DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA EDE FINANÇAS —
“Ação Título — ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
0003 JUROS E ENCARGOS | DA DÍVIDA CONTRATADA Pagamentos de encargos de dividas% | 0,000 1.427.537,21
Custo Financeiro por Exercício: 2022 341.220,00
2023 351.456,60
2024 362.000,30
2025 372.860,31
Custo Total: 1.427.537,21
Estado de São Paulo Página: 15/66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
| - Classificação Ê in neo nr .
Órgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unida: 04.01
é a Catar
Função 12
Subfunção 361
Programa 0005
Ação “Titulo ProdutolUnidade, Meta sica Meta Financeira
0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS “Inversões fi inanceiras/% 0,000 86.517,40
Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00
2023 21.300,40
2024 21.939,41
2025 22.597,59
Custo Total: 86.517,40
Estado de São Paulo Página: 16/66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
Órgão a 04.00
Unidade O ca e BRA
Função o E E
Subfunção 361
Programa |SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO = 0005
Produto/Unidade Mei
Ação Título
2006 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE Ações de Caráter Continuado/% 55.769.652,71
ENSINO FUNDAMENTAL Custo Financeiro por Exercício: 13.330.431,40
13.730.344,34
2024 14.142.254,67
2025 14.566.522,30
Custo Total: 55.769.552,71
Estado de São Paulo Página: 17/66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (Cc)
1 - Classificação a o
Órgão | serviços! DE EDUCAÇÃO À
Unidade |SETORD DE ENSINO FUNDAMENTAL —
Função | Educação
Eca cos RR 5 ce 4i.2e> Toe =
Subfunção - | Ensino Fundamental
Programa 4 | GESTÕES | Pr DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO. EM TODAS AS AS DO ENSINO.
É — Justificativa do
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES G COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
lo Produto/Unidade
Ação T Meta Financeira
2005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES | PI! DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado/% 11.593. 332, 45
DO ENS FUNDAMENTAL
Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.771.120,00
2023 2.854.253,60
2024 2.939.881,21
2025 3.028.077,64
Custo Total: 11.593.332,45
Estado de São Paulo Página: 18/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|. Classificação
Função
Subfunção
Programa [GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO o E:
jetivo do programa:
AS ÁREAS DO ENSINO.
so E Justificativa do programa: .
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO Investimentos /% CORO azaTTEAS
FUNDAMENTAL Custo Financeiro por Exercício: 2022 31.020,00
2023 31.950,60
2024 32.909,13
2025 33.896,40
Custo Total: 129.776,13
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 19/66
1- Classificação
Órgão — | SERVIÇOSDE EDUCAÇÃO | nicaiaá
O | re ss a =
Função E E 5 = o o
Subfunção | Ensino Fundamental aa o E ph
Programa | CEsTÕES PID PI DESEN, HUMANO NAS AR ÁREAS DE EDUCAÇÃO e o | 0005 si
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2035 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% Ações. de Caráter Continuador% 100,000 2.379.228,67
Custo Financeiro por Exercício: 2022 568.700,00
2023 585.761,00
2024 603.333,83
2025 621.433,84
Custo Total: 2.379.228,67
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) - Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
Órgão a serviços DE EDUCAÇÃO
Unidade | (SETORD DO FUNDEB. O A
“Função T Educação = E o o
Subfunção ' Ensino Fundamental | an oa +
Program 1 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS S ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Ação Ti Título” ProdutolUnidade
2007 MANUTENÇÃO | DE GESTÕES PARA o Ações de Caráter Continuado/% 21.157.831,72
EENDES na ENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - Custo Financeiro por Exercício: 2022 5.057.294,00
2023 5.209.012,82
2024 5.365.283,20
2025 5.526.241,70
Custo Total: 21.157.831,72
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
| - Classificação
Tserviços DE EDUCAÇÃO
| SETOR DO FUNDES |
ape
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2034 MANUTENÇÃO D DO FUNDEB 60 %- El- - CRECHE Ações de Caráter Continuado/% 100,000 4.762.783,22
Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.138.434,00
2023 1.172.587,02
2024 1.207.764,63
2025 1.243.997,57
Custo Total: 4.762.783,22
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 [(0]
| - Classificação o . o
Órgão E [SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade | SETOR DO FUNC EB
Função 1 (Educação —
Sublunção — Educação Infant
Programa | [GESTÕES Pr DESEN, HUMANO NAS ÁREAS | DE EDUCAÇÃO
E É E Justificativa do
ATENDER, A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
+ ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
2033 MANUTENÇÃO DO F FUNDEB + 80% %- EI- PRE- ESCOLA Ações de Caráter Continuado/% 100,000 4. 987. 728, 47
Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.192.202,00
2023 1.227.968,06
2024 1.264.807,10
2025 1.302.751,31
Custo Total: 4.987.728,47
Estado de São Paulo Página: 23/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) —Inclusão( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4: Alteração em 01/04/2021 (co)
|- Classificação
Órgão o [SERVIÇOS DE DE EDUCAÇÃO memo OM
SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03
Sublunção — E 2 | Educação Infant EinsAE E o . . o o FE cm
Programa [GestõES PI DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO | q o | 9005
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1011 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0, 000 43.258,71
Custo Financeiro por Exercício: 2022 10.340,00
2023 10.650,20
2024 10.969,71
2025 11.298,80
Custo Total: 43.258,71
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (Cc)
|- Classificação
Órgão (SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ns 04.00
Unidade nas [seroRe DO O ENSINO INF; ai Maitinos o 103
Função É “| Educação E in . o
Subfunção | Educação infantil o . o = O o 36
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO É EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
EEE ETTA TTHEE sa
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
“Ação Título “ ProdutorUnidade — “Meta Financeira
2010 MANUNTENÇÃO DE “GEST ÕES | PARA( o “Ações de Caráter Continuado/% 0,000 2.695.017,20
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL Custo Financeiro por Exercício: 2022 644.182,00
2023 663.507,46
2024 683.412,68
2025 703.915,06
Custo Total: 2.695.017,20
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (Cc)
1- - Classificação
Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃ 04.00
Unidade É SETORDE ENSINO ESPECIAL [ooo
Função ” [Educação . Ns = [a
Subfunção Educação Especial ú E Cc 387º.
Programa | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO O 0005 =
Justificativa do programa: —
Ação Titulo — ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2011 MANUNTENÇÃO | DE GESTÕES PARA o Ações | de Caráter Continuado/% 0,000 997.113,10
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL Gusto Financeiro por Exercício: 2022 238.337,00
2023 245.487,11
2024 252.851,72
2025 260.437,27
Custo Total: 997.113,10
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
Órgão — (SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO — tes ã E . 04.00
Unidade (SETOR DE MERENDA E ESCOLAR | o RAR luos
Função . | Educação 12
Subtunção |AimentaçãooNutição E E
Programa 'SESTÕES P/ DESEN. EN. HUMANO, NAS AS ÁREAS DE| EDUCAÇÃO — 0005
E E o do programa; ger gx SA
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENT O EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Título Meta Física Meta Financeira
1012 EQUIPAMENTOS. E UTENSILIOS DESTINADOS / A isição de Equipamentos/% 0,000 25.955,22
MERENDA ESCOLAR Custo Financeiro por Exercício: 2022 6.204,00
2023 6.390,12
2024 6.581,82
2025 6.779,28
Custo Total: 25.955,22
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
Órgão ,
Unidade É
Função
Subfunção
Programa GESTÕES P/DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
E Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Ação Título Produtorunidade “Meta Física “Meta Financeira
2012 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA — Ações de Caráter Continuado/% 0,000 4.731.636,97
ESCOLAR
Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.130.989,20
2023 1.164.918,88
2024 1.199.866,45
2025 1.235.862,44
Custo Total: 4.731.636,97
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) —Inclusão( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (o
|- Classificação
órgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO — Tl “To400
Unidade [SETORDEMERENDAESCOLAR| a no a a ue
Função Educação i E o 12
Sublunção | ;
Programa
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES Com REFERÊNCIA AO ENSINO.
“Ação Título
Meta Fisica “Meta Financeira
1033 Equipamentos destinados a Merenda Escolar “Aquisição de Equipamentosinid 0, 000. -—
Custo Financeiro por Exercício: 2022
2023
2024
2025
Custo Total: mm
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|. Classificação
Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO . o o [0400
Unidade [SETOR DE ENSINO MÉDIO , | ui o E
Função * Educação = E 12
Subfunção 1 | Ensino Médio o 362
Programa [gesrões P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUC; pn a À fo0os
Justificativa do
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Metal Financeira
2013 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO Ações de Caráter Continuado/% 0, 000
MÉDIO Custo Financeiro por Exercício: 2022
2023
2024
2025
Custo Total: —
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
I- Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO E o 05.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
Subfunção = dada meme mem e Fê a E ,
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2036 AÇÕES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 Manutenção Geral/% 0,000 86.517,42
Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00
2023 21.300,40
2024 21.939,42
2025 22.597,60
Custo Total: 86.517,42
Estado de São Paulo Página: 31/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1 - Classificação
Orgão ÍSERVIÇOSDE SAÚDE E SANEAMENTO o
Unidade — |FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE . o o
“Função lime | Saúde E o o o
Subfunção o — ú
Programa = ri o
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
E e | E Justificativa do.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1034 Equipamentos destinados a Saúde Aquisição de Equipamentos/n/d 0,000
Custo Financeiro por Exercício: 2022
Custo Total: Eoaed
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 32/66
1 - Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO o E o
, EE TE A eee RR RR a e
“Função e Saúde E E a o
Subfunção | Atenção Básica o o A llico
| PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE —
Objetivo do rama: a Es
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO
Justificativa do programa: É
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELI
t HORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/% 0,000 43.258,71
Custo Financeiro por Exercício: 2022 10.340,00
2023 10.650,20
2024 10.969,71
2025 11.298,80
Custo Total: 43.258,71
Estado de São Paulo Página: 33/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Selação: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
| Classificação
Órgão |SERVIÇOSDESAÚDEE SANEAMENTO = E =
Uso |AASOMINOPA DESDE =
Função — Saúdo o
Subfunção E E [Atenção Básica e
Programa (proG, DEST. OE DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE — E
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1014 INVESTIMENTOS NO SETOR D SAÚDE Aquisição de Móveis é e Equipamentos/% 0,000 138.427,87
Custo Financeiro por Exercício: 2022 33.088,00
2023 34.080,64
2024 35.103,07
2025 36.156,16
Custo Total: 138.427,87
Estado de São Paulo Página: 34/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|. Classificação
Orgão * [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade FUNDOMUNICIPALDESAÚDE a
Função = Saúde o E o
“Subfunção . ” | atenção Básica E rt E
Programa PROG. DEST. DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE e
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
E fograma:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Meta Física Meta Financeira
Ação Título
2014 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO ções de Caráter Continuado% 0,000 58.416.293,24
DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, .
REC. NATURAIS E SAÚDE Custo Financeiro por Exercício: 2022 13.963.073,96
2023 14.381.966,18
2024 14.813.425,17
2025 15.257.827,93
Custo Total: 58.416.293,24
Estado de São Paulo Página: 35/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1. Classificação
Orgão * [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade —SETORDE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Função Saneamento
Subfunção
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST. QUALID DE VIDA E SAÚDE
[do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1016 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 86.517,41
E MEIO AMBIENTE Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00
2023 21.300,40
2024 21.939,41
2025 22.597,60
Custo Total: 86.517,41
Estado de São Paulo Página: 36/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
| - Classificação
Órgão [SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade SETORDE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE — ad
Função | Saneamento si E ni 17
Subfunção Saneamento Básico Urbano isca o 1512 o
Objetivo do programa: e
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Produto/Unidade
2015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E Ações de Carátei
SANEAMENTO BÁSICO
Ação Título
Meta Física Meta Financeira
r Continuado/% 0,000 6.587.002,72
Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.574.471,80
2023 1.621.705,95
2024 1.670.357,13
2025 1.720.467,84
Custo Total: 6.587.002,72
Estado de São Paulo paginalis 7106
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1- Classificação
“| SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
T
| FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Social
ncia Comunitária |
|IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID | 0007
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 320.114,39
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE Custo Financeiro por Exercicio: 2022 76.516,00
2023 78.811,48
2024 81.175,82
2025 83.611,09
Custo Total: 320.114,39
Estado de São Paulo Página: 38/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
| - Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL siisaais si ; Ê [0800 |
Unidade FUNDO MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Eras [o ind
Função | Assistência Social = | FR
Subfunção | Assistência Comunitária [244
Programa [IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOSAO DESEN. SOCIALE SOLID Cor
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/% 0,000 86.517,40
Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00
2023 21.300,40
2024 21.939,41
2025 22.597,59
Custo Total: 86.517,40
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 39/66
1 - Classificação
Função
Subfunção
Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
tivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2037 AÇÕES SOCIAIS NO COMBATE AO COVID-: Manutenção Geral/% 0,000 86.517,42
Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00
2023 21.300,40
2024 21.939,42
2025 22.597,60
Custo Total: 86.517,42
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 40/66
| - Classificação
Órgão SERVIÇOSDEPROMOÇÃOSOCIAL E o
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — na E
Função EE | Assistência Social E =
Subfunção
Programa
DD[DW[D———>—>—— |] W————>—>—>—— e WTW—>>>>—>—>—>——
Objetivo do programa: Es
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: E Em
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1017 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 21.629,35
Custo Financeiro por Exercício: 2022 5.170,00
2023 5.325,10
2024 5.484,85
2025 5.649,40
Custo Total: 21.629,35
Estado de São Paulo Página: 41/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
Órgão * |SERVIÇOSDE PROMOÇÃO SOCIAL o ida Too
Unidade "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | E
Função | Assistência Social o = o 8
Subfunção | Assistência Comunitária cano sis 24
Programa [IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOSAO DESEN. SOCIALE SOLID lo
Ea PREESE bjetivo do ram: se
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
AOS JOVENS E IDOSOS,
RR | E Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE
AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade
2017 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO
DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Fisica Meta Financeira
Ações de Caráter Continuado/% 0,000 5.903.298,93
Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.411.048,10
2023 1.453.379,54
2024 1.496.980,93
2025 1.541.890,36
Custo Total: 5.903.298,93
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( |)
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 42/66
| - Classificação
Orgão “SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL | E Na Too .
Unidade FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA o
Função a Assistência Social gira . ico
Programa
Subfunção | Assistência E] Criança e ao Adolescente
|IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
EA Ri tivo do programa: | É É
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
tiva do
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1029 INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E Aquisição de Equipamentos/% 0,000 8.651,74
RESETE ERR Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.068,00
2023 2.130,04
2024 2.193,94
2025 2.259,76
Custo Total: 8.651,74
Estado de São Paulo Página: 43/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1- Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL a ni 06.00
Unidade FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA TT TT Tosas o
Função “Assistência Social RE
Subfunção Assistência à Criança e ao 243
Programa MPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIALE SOLID | E E A
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
cativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
“ação “Título Produto/Uni ade Meta Financeira
2018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/% 560.200,20
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO N
ADOLESCENTE Custo Financeiro por Exercício: 2022 133.903,00
2023 137.920,09
2024 142.057,69
2025 146.319,42
Custo Total: 560.200,20
Estado de São Paulo Página: 44/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
| - Classificação ca .
Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 06.04
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
Soa sit E “Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
2019 MEME DEAR STINiOGS Ne CENTRO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 744.049,69
Custo Financeiro por Exercício: 2022 177.848,00
2023 183.183,44
2024 188.678,94
2025 194.339,31
Custo Total: 744.049,69
Estado de São Paulo Página: 45/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
| - Classificação
— Í SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o 06.00.
| CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | o o a 06.04
Função o Assistência Social ir a 8 mb
Subfunção | Assistência Comunitária 244
Programa [IMPLEMENTO DASAÇÕES DESTINADOSAO DESEN. SOCIALESOLID 0007
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
E Justificativa do programa: E
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1018 INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 6.488,81
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.551,00
2023 1.597,53
2024 1.645,46
2025 1.694,82
Custo Total: 6.488,81
Estado de São Paulo Página: 46/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA; 4; Alteração am 01/04/2021 (C)
I-Classificação q
Orgão | | serviços! DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE AssIT SOCIAL
E Assistência Social
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Meta Física Meta Financeira
ÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO « Ações de Caráter Continuado% 0,000 705.116,87
Ria o ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA Custo Financeiro por Exercício: 2022 168.542,00
2023 173.598,26
2024 17880621
2025 18417040
Custo Total: 705.116,87
Estado de São Paulo Página: 47/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4: Alteração em 01/04/2021 (C)
1- Classificação
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Municipal dos Direitos do Idoso
tência Social
Subfunção o
Programa
” IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIALE SOLID |
programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do rama:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI Ações de Caráter Continuado/% 100,000 8.651,74
Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.068,00
2023 2.130,04
2024 2.193,94
2025 2.259,76
Custo Total: 8.651,74
Estado de São Paulo Página: 48/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1. Classificação
Orgão | SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM |
Unidade |SERM
Função o | Transporte = =
Subfunção "| Transporte Rodoviário — =
Programa (DESENV DE AÇÕES DES DESTINADAS, A INFRAESTRUTURA DOSER. M
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
Justificativa do
FACILITAR o ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1019 INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - Investimentos /% 0,000 43.258,71
SERM Custo Financeiro por Exercício: 2022 10.340,00
2023 10.650,20
2024 10.969,71
2025 11.298,80
Custo Total: 43.258,71
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 49/66
|- Classificação
“Órgão — |seRviços DE ESTRADAS DERODAGEM .
Unidade SERM. = Es
Função o “| Transporte g s enisia iz
Subtunção Transporte R Rodoviário o Ea
Programa “DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SER. Mo ii
DOTAR O MUNICÍPIO DE E CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
PERÍODO.
Ação Título
“ ProdutolUnidade
2020 MANUTENÇÃO DE | DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE | “Ações de Caráter Continuado/%
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Custo Financeiro por Exercício:
0,000
2022
2023
2024
2025
Custo Total:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS BORCIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
Meta Fisica Meta Financeira
12.114.599,84
2.895.717,00
2.982.588,51
3.072.066,17
3.164.228,16
12.114.599,84
Estado de São Paulo Página: 50/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1. Classificação
Orgão “SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
Unidade | 's E.R.M. “
Função | | Transporte 26
sec is Ear E ' PER RP
Subfunção - Transporte Rodoviário 782
Programa L DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO s. E. R M 0008
DOTAR O REIS DE E CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
Justificativa do programa:
erro O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS serem nm DE TRÁFEGO, DURANTE TODO o
PERÍODO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1036 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA - OPERAÇÃO DE Aquisição de Equipamentos/und 0, 000 pes
CRÉDITO Custo Financeiro por Exercício: 2022
2023
2024
2025
Custo Total: —
Estado de São Paulo Página: 51/66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1- 1- Classificação
Orgão TSERVIÇOSMUNCIPAIS o o 08.00
Unidade a 01 Es
Função Urbanismo E
Subfunção *|Seniços Urbanos
Programa * | PROGRAMAS DEST AO D DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA E
ROSEANA: SOR DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA A CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título - Produto!Unidade Meta F ísica Meta Financeira
0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS “Inversões financeiras/% 0,000 86.517,40
Custo Financeiro por Exercício: 2022 20.680,00
2023 21.300,40
2024 21.939,41
2025 22.597,59
Custo Total: 86.517,40
Estado de São Paulo Página: 52/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
L- - Classificação
Unidade “| SETOR DE SERVIÇOS | 08.01
Função E | Urbanismo É o ú vi EI 15 e
e an on ne |-maa
Programa = [ | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA e O
ES
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
proce E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2021 MANUTENÇÃO. DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 10.390. 740, 50
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.483.668,00
2023 2.558.178,04
2024 2.634.923,38
2025 2.713.971,08
Custo Total: 10.390.740,50
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 53/66
| - Classificação
Órgão [serviços MUNICIPAIS o [08.00
Unidade SETORDESE o o o — too. E
Função o "Urbanismo E ni o o 15 o
Sublunção |SenigosUbanos Ea Es sí
Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
PROGRAMAS E AÇ
DA POPULAÇÃO.
ÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
Ee É Justificativa do programa:
PROGRAMAS E Al
ÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título ProdutolUnidade Meta Fisica “MetaF inanceira
1021 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADASAO Investimentos /% | ni 0,000 “43.258,71
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Custo Financeiro por Exercicio: 2022 10.340,00
2023 10.650,20
2024 10.969,71
2025 11.298,80
Custo Total: 43.258,71
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 54/66
1- Classificação
Órgão SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade | SETORDEOBRAS E INFRAESTRUTURA UF URBANA o
“Função = Urbanismo Í
Subfunção “se | Serviços Urbanos o o o
| PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA o 0009
eROGRANAS E E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade “Meta Física Meta Financeira,
2030 MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA Iluminação Públicae ooo 2.422.487,39
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Custo Financeiro por Exercício: 2022 579.040,00
2023 596.411,20
2024 614.303,54
2025 632.732,65
Custo Total: 2.422.487,39
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
Órgão [SERVIÇOSMUNICIPAIS Ra Exa A
Unidade “| SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA —
Função o | Urbanismo E onto | 15 E
Subfunção ú 1 Serviços U Urbanos o o o o nais ad | 452
Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA E = | 0009
DA POPULAÇÃO AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
essa AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2029 MANUTI ENÇÃO DE AÇÕES | DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado% 0,000 1.615. 279; og
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Custo Financeiro por Exercício: 2022 386.095,60
2023 397.678,47
2024 409.608,82
2025 421.897,09
Custo Total: 1.615.279,98
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1. Classificação
Órgão 08.00
Unidade O o 0802
Função oii E” 15
Subfunção Ê “(Serviços Urbanos o o las
Programa PROGRAMAS DESTAO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA — joe
E E Objetivo do a: E Rg
aid DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
| "Justificativa do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1031 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Obras e Aquisição de 0,000 129.776,13
Móveis Veiculo Financeiro por Exercício: 2022 31.020,00
2023 31.950,60
2024 32.909,13
2025 33.896,40
Custo Total: 129.776,13
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
— |serviçosm MUNICIPAIS asia 08.00
— |SETORDEOBRASE INFRAESTRUTURAURBANA| E Es [o
Função | Urbanismo o | 15
Subfunção 'se iços Urbanos = da | 452
Programa PROGRAMAS DE DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA E em
bjetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
CREME O CET TETO TETE TESE j Soja NIE COAST REA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
“Ação Titulo - Produto/Unidade Meta Física
1035 Investimentos na a Infraestrutura Mur
eta Financeira
Investimentos Inld 0,000
Custo Financeiro por Exercício: 2022
2023
2024
2025
Custo Total: si
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
|- Classificação
Orgão o SERVIÇOS MUNICIPAIS | o
Unidade | SETORDE FOBRAS E INFRAESTRUTURAURBANA E
Função “Urbanismo
Subfunção i o | Serviços Urbanos Ea n
“Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E | INFRAESTRUTURA — E - E
PROGRANAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS E E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo “ Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1032 AQUISIÇÃO DE - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS “luminação Pública/% 0,000 173.034,80
DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA Custo Financeiro por Exercício: 2022 41.360,00
2023 42.600,80
2024 43.878,82
2025 45.195,18
Custo Total: 173.034,80
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Selação: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 59/66
I- - Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO dis mi 09.00
Unidade SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS ERECREAÇÃO ———aor is
Função E | Desporto e Lazer | 27
Subfunção "Desporto Comunitário CR = 812
Programa |GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTEELAZER on
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1023 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Investimentos 1% 0,000 47.584,58
INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO Custo Financeiro por Exercício: 2022 11.374,00
2023 11.715,22
2024 12.066,68
2025 12.428,68
Custo Total: 47.584,58
Estado de São Paulo Página: 60/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA; 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1- Classificação o O =
Orgão [SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
Unidade — 09.01
aa dim
Função | Desporto e Lazer 27
Subfunção | | Desporto Comunitário 812
Programa [cEsTÕES DESTINADAS. AO ESPORTE E LAZER | 0010
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
EE Justificativa do É É
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2022 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Açõesde Caráter Continuado% 0000 1.059.838,23.
COMUNITÁRIOS Custo Financeiro por Exercício: 2022 253.330,00
2023 260.929,90
2024 26875780
2025 276.820,53
Custo Total: 1.059.838,23
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 61/66
|- Classificação
Órgão — Í SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO o = ==. Too
Unidade 'SETORDECULTURA o o E E
Função o e ultura . o 13 E
Subfunção | Difusão Cultural o q 392
Programa |GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO. o o on
E Justificativa do
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título Produto/Unii Meta Física Meta Financeira
2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Ações de 0,000 259.552,23
Custo Financeiro por Exercício: 2022 62.040,00
2023 63.901,20
2024 65.818,24
2025 67.792,79
Custo Total: 259.552,23
Estado de São Paulo Página: 62/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
1. | - Classificação
“Órgão [SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO e o [10.00
Unidade SETORDETURISMO ET =
Função | Comércio e Serviços ii 23
a mesm =— Es
Programa |GESTÓESDESTINADASACULTURAE TURISMO Com
GESTÕES ( DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
ENTRO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título . - Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1024 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Er “Investimentos Ma 0,000 12.328.730,40
INCREMENTO DO TURISMO
Custo Financeiro por Exercício: 2022 2.946.900,00
2023 3.035.307,00
2024 3.126.366,21
2025 3.220.157,19
Custo Total: 12.328.730,40
Estado de São Paulo Página: 63/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
| - Classificação
SER
Órgão ULTURA E TURISMO
Unidade [ser MO o
Função | Comércio e Serviços =
Subfunção | Turismo a
Programa GESTÕES DESTINADAS ACULTURA E TURIS E
Ps Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
pis E Justificativa do
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título
2024 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ações de Caráter Continuado/% 0,000 4.793.064,32
Custo Financeiro por Exercício: 2022 1.145.672,00
2023 1.180.042,16
2024 1.215.443,43
2025 1.251.906,73
Custo Total: 4.793.064,32
Estado de São Paulo Página: 64/66
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
I- Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
Unidade SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL pi
Função | Agricultura =x . 20 á o
Subfunção | Extensão R Rural Eu 606
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO | RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1025 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 21.629,35
DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL Custo Financeiro por Exercício: 2022 5.170,00
2023 5.325,10
2024 5.484,85
2025 5.649,40
Custo Total: 21.629,35
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 65/66
| - Classificação
Orgão ISERVIÇOSDEAGRICULTURA saia no.
Unidade | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL O Ino
Função Agricultura pa in: É E —
Sublunção | Extensão Rural aii o = E 606
Programa [IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL E 7
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS S
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Produto/Unidade
Ação Título Meta Física Meta Financeira
2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continuado% 0000 145781829
RUA. Custo Financeiro por Exercício: 2022 348.458,00
2023 358.911,74
2024 369.679,09
2025 380.769,46
Custo Total: 1.457.818,29
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 4, Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 66/66
1- Classificação
Órgão ERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função . | Reserva de Contingência E ER
“Objetivo do programa:
Justificativa do prog
Ação Titulo Meta Física
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contigência/% 0,000
Custo Financeiro por Exercício: 2022 229.703,10
2023 236.594,19
2024 243.692,02
2025 251.002,78
Custo Total: 960.992,09
Estado de São Paulo Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 26/08/2021
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Seleção: PPA: 4; Alteração em 01/04/2021 (C)
ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES ORGAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
EFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
02. il: 00
02.01.01

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