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materia nº 35/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 35 / 2021
Date 2021-09-15
EmentaDenominação das Ruas 1,4,5,6,7,8 e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (denominado pela Lei Municipal nº 1396/2014)
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17 /2021
Denominação das Ruas 1,4,5,6,7,8 e 9 do Conjunto Habitacional
José de Oliveira Queiróz (denominado pela Lei Municipal nº
1396/2014)
Art. 1º. Fica denominada Rua Das Azaleias, a Rua 1 do Conjunto Habitacional José de
Oliveira Queiróz, a qual tem uma extensão de 67m e se inicia na coordenada (23º04'32"S
44º57'00"W) com elevação de 940m e se encerra na coordenada (23º04'33"S 44º57'01"W) com
elevação de 942m, estando, portanto, em aclive.
Art. 2º. Fica denominada Rua Das Orquídeas, a Rua 4 do Conjunto Habitacional José de
Oliveira Queiróz, a qual tem uma extensão de 22m e se inicia na coordenada (23º04'32"S
44*57'00"W) com elevação de 941m e se encerra na coordenada (23º04'33"s 44º56'59"W) com
elevação de 945m, estando, portanto, em aclive.
Art. 3º, Fica denominada Rua dos Lírios, a Rua 5 do Conjunto Habitacional José de Oliveira
Queiróz, a qual tem uma extensão de 22m e se inicia na coordenada (23º04'33"S 44º57'01"W)
com elevação de 944m e se encerra na coordenada (23º04'34"s 44º57'01"W) com elevação de
946m, estando, portanto, em aclive.
Art. 4º, Fica denominada Rua Dama da Noite, a Rua 6 do Conjunto Habitacional José de
Oliveira Queiróz, a qual tem uma extensão de 51m e se inicia na coordenada (23º04'33”S
44º56'59"W) com elevação de 946m e se encerra na coordenada (23º04'34”S 44º56'58"W) com
elevação de 957m, estando, portanto, em aclive.
Art. 5º. Fica denominada Rua Das Paineiras, a Rua 7 do Conjunto Habitacional José de
Oliveira Queiróz, a qual tem uma extensão de 51m e se inicia na coordenada (23º04'34”s
44º57'00"W) com elevação de 949m e se encerra na coordenada (23º04'35"S 44º56'59"W) com
elevação de 958m, estando, portanto, em aclive.
Art. 6º. Fica denominada Rua Das Palmeiras, a Rua 8 do Conjunto Habitacional José de
Oliveira Queiróz, a qual tem uma extensão de 59m e se inicia na coordenada (23º04'34”5
44*56'58"W) com elevação de 959m e se encerra na coordenada (23º04'35"s 44º56'57"W) com
elevação de 966m, estando, portanto, em aclive.
Art. 7º, Fica denominada Rua Carolina Azul, a Rua 9 do Conjunto Habitacional José de
Oliveira Queiróz, a qual tem uma extensão de 23m e se inicia na coordenada (23º04'35"s
44º56'59"W) com elevação de 961m e se encerra na coordenada (23º04'36"S 44º56'58"W) com
elevação de 965m, estando, portanto, em aclive.
Art. 8º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 9º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
PROTOCOLO
Sala
as Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 15 de setembro de 2021.
ine Cristina Fernan
15 SET 2021
1enÃS Cornelio
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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