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materia nº 37/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 37 / 2021
Date 2021-09-30
EmentaEstima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2022
native_id49

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.63 · pages: 75

Secretaria de Aaminintração e Finanças
Cunha, 29 de setembro de 2021.
Oficio SFIN Nº 051/2021
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Cumprindo dever constitucional, temos a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia
Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que trata da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro
de 2022, em cumprimento ao determinado pelo artigo 165 da Constituição Federal, combinado com os
dispositivos contidos na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000, Lei Orgânica do Município de Cunha e outras disposições legais sobre a matéria.
A proposta orçamentária foi elaborada conforme Portarias expedidas pelo Ministério de
Orçamento e Gestão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplinaram as classificações
orçamentárias de Receitas e Despesas públicas, além do Projeto AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo.
A elaboração da Proposta Orçamentária amparou-se na metodologia de cálculo que utiliza-
se da média de arrecadação dos três últimos exercícios (2018, 2019 e 2020).
Procuramos no Projeto de Lei de Orçamento atender as normas legais em vigor,
principalmente os da citada Lei Complementar 101/2000 - artigos 5º, 12, 17, 18, 26 e seus parágrafos e
incisos; e a Emenda Constitucional 29/00 - que cuidam não só dos preceitos para elaboração dos
Orçamentos Públicos, como das despesas com Pessoal, Ensino e Saúde.
Esperando que o presente Projeto de Lei permita uma discussão democrática entre os
Poderes constituídos do Município, submetemos a Vossa Excelência e a seus Dignos Pares, a Proposta
Orçamentária para o exercício de 2022.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a essa E. Casa os protestos de elevada estima e
consideração.
2
ALDINO DA COSTA
Prefeito Municipal
Ao Exmo. Senhor
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Cunha - SP.
PROJETO DE LEI 14 fzo21
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE
SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022.
JOSÉ EDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal da
Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Geral para o exercício financeiro de 2021 da Estância Climática de
Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa
a Despesa em R$ 72.080.220,00 (Setenta e dois milhões oitenta mil e duzentos e vinte reais).
Art. 2º - O Orçamento da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha para
exercício financeiro de 2022 estima a Receita em R$ 72.080.220,00 (Setenta e dois milhões, oitenta mil e
duzentos e vinte reais) e fixa a Despesa da seguinte forma:
> Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 69.618.180,00 (sessenta
e nove milhões, seiscentos e dezoito mil e cento e oitenta reais),
> Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 2.462.040,00 (dois
milhões quatrocentos e sessenta e dois mil e quarenta reais).
Art. 3º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas,
suprimentos e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de
acordo com o seguinte desdobramento:
* RECEITAS CORRENTES j 77.098.300,00
RECEITAS DE CAPITAL a . | 3.080.000,00 |
- DEDUÇÕES DE RECEITAS (FUNDEB)
— 8.098.080,00 |
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha 3
Art. 4º - À Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos
quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe
a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos:
1)
POR ÓRGÃO DE GOVERNO
| Sabinetedo Prefeito l
| Serviços de Administração Rel
| Serviços de Finanças
| Serviços de Educação |
3
| Serviços de Promoção Social
Serviços Municipais
' Serviços de Esportes e Recreação
- Serviços de Cultura e Turismo |
| Serviços de Agricultura
| Reserva de Contingência
Câmara Municipal
2) POR FUNÇÕES
- Legislativa.
- Administração
Defesa Nacional.
-Assistência Social
Educação
- Cultura
Urbanismo
Saneamento
Agricultura .
| Comércio e Serviços.
PANSDPRE çã
erviços de Saúde e Saneamento | E
1.536.000,00 |
6.734.100,00 |
2.211.530,00 |
caso 86. 155.806,00 |
— 16.710.180,00
— 2.342.200,00 |
3.054.700,00 |
4.984.000,00 |
l 297.000,00 |
Lo 4.232.000,00 |
778.664,00 |
2.462.040,00 |
Lo 2645380600 |
2.462.040,00 |
8.909.630,00 |
52.000,00.
2.342.200,00 |
— 14.783.680,00..
60.000,00 |
— 4,984.000,00.,
1.926.500,00 |
— 588.000,00 |
4.172.000,00. |
-3.054.700,00
|
| Desporto e lazer.
-Encargos Especiais
rifsspa de Contingência .
RENO A Ro,
a 297.000,00
— |
|
o 1,520,000,00 |
Prefeitura Municipal da Estância Qimática de Cunha k
Secretaria de Administração e Finanças
3) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
Pessoal e Encargos Sociais — 3668154000
29, 386.016,00
' Outras Despesas Corre:
| Investimentos o : É | 3.787.000,00
' Inversões Financeiras
| Amortização da Dívida
EEE
Art. 5º - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei
Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário.
Parágrafo Único - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como
“outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e
manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento em
vigor.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos
Estaduais e Federais, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta.
Parágrafo Único: Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou
acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da
Administração Pública.
Art. 72 - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal a:
| — realizar operações de crédito por antecipação da receita orçamentária — ARO, nos
termos da legislação em vigor, se necessárias;
Il=realizar operações de crédito, até o limite estabelecido pela legislação vigente;
ll — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por
cento) do Orçamento da Despesa, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
8 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso Ill deste artigo, os créditos:
a) destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal
ativos, inativos e pensionistas, encargos previdenciários, dívida pública e precatórios judiciais;
Prefeitura Municipal da Estância Cimática de Cunha :
Oeixalaia de Qamininuação e Finanças
b) abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, 8 1º, inciso
Ill, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento
da Despesa;
8 2º - Observados os limites a que se referem o inciso Ill e alínea “a” do $ 1º deste artigo,
fica o Poder Executivo autorizado a:
a) alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotada
inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada na Lei Orçamentária
Anual;
b) transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de
programação, em decorrência de atos relacionados à organização e o funcionamento da administração
municipal;
c) as informações Berenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos
orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis para atender às necessidades da
execução orçamentária;
d) observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e
com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação constante na Lei Orçamentária Anual,
autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada
unidade orçamentária.
Art. 8º - Para a realização de transposição, remanejamento ou transferência de
recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizadas pelo art. 167,
inciso VI, da Constituição Federal, consideram-se:
!-órgão, o primeiro nível da classificação institucional da despesa;
ll - categoria de programação, a classificação da despesa por função, subfunção,
programa, projeto, atividade ou operação especial.
Art. 9º - Não se considera abertura de crédito adicional suplementar a simples
modificação das fontes de recursos das dotações, quando necessárias ao ajuste da execução
orçamentária.
Parágrafo único - As modificações de que trata o Caput serão efetivadas por ato do
Chefe do Executivo e devidamente justificadas.
Art. 10 - Conforme permite expressamente o art. 6º da Portaria nº 163/2001, dos
Ministérios do Planejamento e da Fazenda, as dotações orçamentárias constantes desta Lei estão
discriminadas, quanto à sua natureza, por categoria econômica, elementos, grupo de natureza de despesa
e modalidade de aplicação.
Parágrafo único - Os subelementos econômicos serão informados du e a execução
orçamentária, obrigatoriamente, no momento em que a despesa for empenhada.
Prefeitura Municipal da Estância Cimática de Cunha Ê
Secretaria de Qominiatvação e Finanças
Art. 11 - As alterações das metas físicas e dos valores das ações consignadas no plano
plurianual e nas leis de diretrizes orçamentárias poderão ocorrer por intermédio das leis de diretrizes
orçamentárias, das leis orçamentárias e de seus créditos adicionais abertos, inclusive por aqueles
autorizados na forma do art. 7º, inciso | da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 12 - Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária,
operações de créditos nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal e
na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. As
modificações dos órgãos responsáveis e dos objetivos de programas e de nomes e abrangência das ações,
bem como dos órgãos executores, e as criações de novos programas e ações, serão autorizados por lei.
Art. 13 - Nos termos do disposto nas Leis nº 101/2000, a concessão de Auxílios,
Contribuições e Subvenções somente será realizada a entidades assistenciais, culturais, educacionais ou
de saúde, sem fins lucrativos, autorizada por lei específica, e atender as normas legais de prestação de
contas e destinação do patrimônio. O Executivo fica condicionado ao cumprimento dos dispositivos da Lei
Federal nº 13.019/2014, para firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil.
Art. 14 - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária
de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de
qualquer tipo.
Art. 15 - Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações
realizadas no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, utilizadas para a
elaboração da presente Proposta Orçamentária. (em anexo)
Art. 16 - Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2022, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Cmática de Cunha ,
Legislação da Receita
Artigos:
Constituição Federal 156, iii, liie iv
158, i-b, ii, ili, iv, 8 25, il
159,83º
Lei Federal 4.320/64 Estatuiu normas gerais de direito financeiro para
elaboração e controle dos orçamentos e balanços.
Lei Complementar nº 101/2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas
para a responsabilidade na gestão fiscal
Lei Federal nº 13.109/2014 Estabelece o regime jurídico das parcerias
voluntárias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil
Lei Orgânica Municipal
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Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relatório de Projetos/Atividades
Código Descrição
0.001
0.002
0.003
0.004
0.005
0.006
0.007
0.008
0.999
1.001
1.002
1.003
1.004
1.005
1.006
1.007
1.008
1.009
1.010
1.011
1.012
1.013
1.014
1.015
1.016
1.017
1.018
1.019
1.020
1.021
1.022
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
2.009
2.010
2.01
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
Ação
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002
SENTENCAS JUDICIAIS 0.003
PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 0.004
SENTENCAS JUDICIAIS 0.005
SENTENCAS JUDICIAIS 0.006
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.007
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.008
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E 1.001
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERY/ 1.002
AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO 1.003
INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.004
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTA 1.005
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTA 1.006
INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30% 1.007
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 1.008
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR 1.009
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 1.010
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 1.011
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC 1.012
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 1,013
INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA 1.014
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO 1.015
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.016
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1,017
INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.018
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREA( 1.019
INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO 1.020
INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1.021
INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEG 1.022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABI! 2.001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDI 2,003
MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURS 2.004
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 2.005
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZEND. 2.006
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO 2.007
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 2.008
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - ( 2.009
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2.010
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.011
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.012
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.013
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.014
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CR 2.015
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PR 2.016
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL 2.017
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ES 2.018
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICO! 2,019
COMBATE AO COVID-19 2.020
MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCA( 2.021
MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃ( 2.022
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCI 2.023
MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTEN 2.024
MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO 2.025
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AQ SANEAN 2.026
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIE 2.027
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE A£ 2.028
Título
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
SENTENCAS JUDICIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GER
AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO
INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENT/
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENT/
INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30%
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSIC(
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCI/
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECRE/
INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO
INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEC
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GAE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇ/
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIE
MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECUR
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENL
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINC
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO -
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE
MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CI
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PI
MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA E
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICC
COMBATE AO COVID-19
MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCA
MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃ
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANC
MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTE!
MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAI
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE A
Página: 1/2
Data: 14/10/2021
Valor
1.212.000,00
1.130.000,00
20.000,00
1.500.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
774.664,00
60.000,00
20.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
250.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
2.000,00
3.025.000,00
1.000,00
150.000,00
750.000,00
52.000,00
674.000,00
4.284.000,00
86.100,00
681.530,00
3.110.000,00
16.000,00
903.000,00
10.409.000,00
5.263.000,00
1.297.000,00
1.440.000,00
970.080,00
336.000,00
492.000,00
229.000,00
1.333.726,00
9.280.920,00
130.000,00
2.230.370,00
2.522.800,00
91.850,00
92.500,00
385.240,00
1.916.500,00
133.000,00
1.252.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relatório de Projetos/Atividades
Código Descrição
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.041
2.042
Ação
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCI 2.029
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDCA 2.030
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2.031
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS 2.032
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI 2.033
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM 2.034
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBAI 2.035
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTR 2.036
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO 2.037
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUNI 2.038
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2.039
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.040
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL 2.041
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIN 2.042
Total projetos/atividades: 73
Título
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOC
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDCA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URB/
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTF
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃC
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMU
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATI
Página: 2/2
Data: 14/10/2021
Valor
152.200,00
332.500,00
216.500,00
216.500,00
2.000,00
3.034.700,00
3.792.000,00
492.000,00
600.000,00
295.000,00
60.000,00
1.147.000,00
587.000,00
2.312.040,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Receitas
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes
42 - Receitas de Capital
49 - DEDUÇÕES DE RECEITAS
Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas
Total:
Valor
72.080.220,00
77.098.300,00
3.080.000,00
-8.098.080,00
72.080.220,00
0,00
72.080.220,00
Despesas
04 - Administração
05 - Defesa Nacional
08 - Assistência Social
10 - Saúde
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
17 - Saneamento
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal:
Total:
Página: 1/2
Data: 14/10/2021
Valor
8.909.630,00
52.000,00
2.342.200,00
14.783.680,00
26.153.806,00
60.000,00
4.984.000,00
1.926.500,00
588.000,00
4.172.000,00
3.054.700,00
297.000,00
1.520.000,00
774.664,00
69.618.180,00
0,00
69.618.180,00
Estado de São Paulo Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA iai
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa 2.462.040,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 2.462.040,00
Transferências Financeiras Recebidas 0.00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 2.462.040,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Página: 1/2
Data: 14/10/2021
Órgão e Unidade
spesas Correntes
E —— o ———m Total
GABINETE DO PREFEITO 1.476.000,00
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Procuradoria Jurídica
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
DEFESA CIVIL
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
SETOR DO FUNDEB
SETOR DO ENSINO INFANTIL
SETOR DE ENSINO ESPECIAL
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
S.ERM.
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
SETOR DE CULTURA
SETOR DE TURISMO
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total por entidade:
750.000,00
52.000,00
674.000,00
6.709.100,00
5.493.000,00
1.130.000,00
86.100,00
681.530,00
681.530,00
25.818.806,00
14.458.000,00
8.970.080,00
828.000,00
229.000,00
1.333.726,00
16.670.180,00
14.753.680,00
1.916.500,00
2.315.200,00
133.000,00
1.414.700,00
332.500,00
216.500,00
216.500,00
2.000,00
3.034.700,00
3.034.700,00
4.912.000,00
3.822.000,00
1.090.000,00
295.000,00
295.000,00
1.206.000,00
60.000,00
1.146.000,00
587.000.00
587.000,00
0,00
63.705.516,00
Despesas de Capital
60.000,00 1.536.000,00
60.000,00 810.000,00
0,00 52.000,00
0,00 674.000,00
25.000,00 6.734.100,00
25.000,00 5.518.000,00
0,00 1.130.000,00
0,00 86.100,00
1.530.000,00 2.211.530,00
1.530.000,00 2.211.530,00
335.000,00 26.153.806,00
255.000,00 14.713.000,00
50.000,00 9.020.080,00
20.000,00 848.000,00
0,00 229.000,00
10.000,00 1.343.726,00
40.000,00 16.710.180,00
30.000,00 14.783.680,00
10.000,00 1.926.500,00
27.000,00 2.342.200,00
0,00 133.000,00
20.000,00 1.434.700,00
5.000,00 337.500,00
2.000,00 218.500,00
0,00 216.500,00
0,00 2.000,00
20.000,00 3.054.700,00
20.000,00 3.054.700,00
72.000,00 4.984.000,00
20.000,00 3.842.000,00
52.000,00 1.142.000,00
2.000,00 297.000,00
2.000,00 297.000,00
3.026.000,00 4.232.000,00
0,00 60.000,00
3.026.000,00 4.172.000,00
1.000,00 588.000,00
1.000,00 588.000,00
774.664,00
0,00 774.664,00
5.138.000,00 69.618.180,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Página: 2/2
Data: 14/10/2021
Órgão e Unidade Despesas Correntes
Poder Legislativo
2.312.040,00
Câmara Municipal 2.312.040,00
Total por entidade: 2.312.040,00
Total Geral: 66.017.556,00
Despesas de Capital
150.000,00
150.000,00
150.000,00
5.288.000,00
Total
2.462.040,00
2.462.040,00
2.462.040,00
72.080.220,00
Estado de São Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 14/10/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor | Despesas Valor
Receitas Correntes 77.098.300,00 Despesas Correntes 66.017.556,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.052.400,00 Pessoal E Encargos Sociais 36.631.540,00
Contribuições 620.000,00 Outras Despesas Correntes 29.386.016,00
Receita Patrimonial 147.780,00
Receita de Serviços 2.021.100,00
Transferências Correntes 69.225.020,00
Outras Receitas Correntes 32.000,00
Superavit 11.080.744,00
Total 77.098.300,00 Total 77.098.300,00
Superavit do orçamento corrente 11.080.744,00
Receitas de Capital 3.080.000,00 Despesas De Capital 5.288.000,00
Alienação de Bens 50.000,00 | Investimentos 3.787.000,00
Transferências de Capital 3.030.000,00 | Inversões Financeiras 1.000,00
Amortização Da Divida 1.500.000,00
Deficit 2.208.000,00
Total 5.288.000,00 Total 5.288.000,00
dista a e gi q 2 a
Resumo
Receitas Correntes 77.098.300,00 96,16 % Despesas Correntes 66.017.556,00 91,59 %
Receitas de Capital 3.080.000,00 3,84 % Despesas De Capital 5.288.000,00 7,34 %
Reserva De Contingência 774.664,00 1,07 %
Superavit do Orçamento 8.098.080,00
Total 80.178.300,00 100,00 % Total 80.178.300,00 100,00 %
00'000's8Z IBUOEN Sadus - NOSSI 00'00'00'| Z'1S'
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OIPPIN OUISUI - J2/09S3 OpÍejuSLuy ep IBUODEN EweIboy
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00'00'00'L'0'2S'p'V'2'1
00'00'00'0'0'25'p' | '2'L
SVIHVLNINVÔNO SvLI3DIH
VYHNNO 30 TVdlDINNA vantiasada - | :epeppug
BIILIQUODI ejuos ojuewesgopseg
euobajes
ogdeayiadsa
obipoo
LZ0z/60/0€ :ejea
6/9 euibed
(pojoze'p Uto7epz OxXeUY) seotuguos3 seuobsjeg J0d ejsosy
CcOc IVNNVVISVININvVÓMO 37
VHNNO 30 TVdIdINNA vanLiadada
Ojned 0ES ap opesa
00'000'0L0'6 SEDIANA SQSnysu| seno ap SEDUgIajsueI| 00'00'00'0'0'00'0'5'7'1
00'000'0L dQ º Sopejs3 sop setougsajsues| seno 00'/00'00'L'0'66'67'4'L
00'000'0L tedouua - JQ 8 sopeisa sop SEIUGIASUBI| SINO 00'00'00'0'0'66'6 7/1
00'000'Zy Ie19ds3 jeros opósjos ewesdosy 000070 0196721
00'00Z'0LL BIISPE |2190S 085901 ewesboly 0000100 LG67/1
00'002'2S1 tedpuug - jog pOUgjsissy E Sepeunsep sopejsa ap sewugiajsuei| 00'00'00'VoLS'6'T'2'L
00'002'ZSL [eos BRUgIsISsy E sopeunsap sopejsa ep SelUgISjsueI | 00'00'00'0'0'L9'6'7'71
00'002'Z91 Ie19pe4 QUISIQ 8 Ope)s3 op sepussajsuesj seno 00'00'00'0'0'00'67'27'1
00'0pc'OL OPEISI OP SOlUGAUOS SP sewuguajsues, seno 00'00'60'V'60L'8'7'/'1
oo'ope'ol tediouug - sopejsa sop SIUPALOO BP SeIUgIasues| segng 00'00'00'L 60! 'g'z'/'1
00'0p€'OL SOPEISI SOP OlUGALOD Pp senugiajsuej seno 00'00'00'0'60L'g'2'7'L
oo'ore'oL SSPephUa SENS Sp 2 esspa ounsig op 8 sopejs3 sop soiugauog ap eruguajsueI| 00'00'00'0'00L'8'7'7'1
oo'obe'oL W/3 Bojosdsa - sopejs3 sop Sejouguajsues| 00'00'00'0'0'00'8'2'4'L
00'000'0€€ J2J09S3 oBSejuSuly op OjuSuNSuO j eweIbos4 000070 O 1Spz 2
00'000'0b0'8 Souniy ep ouodsues| ewesbois 00004010 1Spz'7'1
00'000 02€'8 fedouua - opSeonp3 ap seweibosg e sopeuysep SOPEIS3 SOP SOlUZAUOD Sp seugisjsues| 00'00'00'L'0LS'p'z:7'1
00'000'02€'8 ogSeonpa ap sewesboy e sopeunsap OPEISI OP SOIUPALOS BP seiougisjsuei| 00'00'00'0'0'1S'p'z'7'L
00'000'0L SNS 08 sopeuisap opejs3 op soiugauog ep SeDugIajsues| 00'00'00'L'0'0S'p'2'2'1
00'000'01 SNS O sed 4 8 sopeysa sop solugauos ap SeDUgIsjsueI | 00'00'00'0'0'05'p'2'7'L
00'000'08g'8 Sepepuua sens ap a jesapss ojuysig 2 sopejsa sop SOIUZAUOO BP seiugIsjsuei| 00'/00'00'0'0'00'p'2'2'1
00'005'€ 199UBD SP SjojuoZ e opdosjag “Quewesnsey 00'00'60"L'0'0S'€'2'2'1
00'000'05 6! CIAOD Sosindey 00'00'80' Voos T'7'L
00'000'00L ISABUEA Gyd 00'00'20'| 00g'€'z'7'1
00'008'ZL Oxid BVd 00'00'90''0'09'€'7'2'1
00'005 Bu9Q esog eúesboJd 00'00'S0 | 0 0S'€'77'
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00'000"9€ 9INEd 0ES eusos ewesboay 00'00'€0'L'0'og'g7'4'1
00'006'8 PISO EP ejojuod euwesbosay 000070" L'0'0S'g'z'2'L
00'006'0ZZ SIBIN sIjJEND EweIBog 0000000972
00'0bz'sgy fedouua - SNg - epnes sp ONU BUIS]SIS Op SosIndoy ap SenugIajsueI| 00'00'00'L'0'0S'€'7'7'1
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00'0bz ser SNS - Spnes ap ostuf) euesis op sosinsay ap SelUgIajsUeI| 00'00'00'0'0'00'€'7'2'1
00'009'8y 68/066'2 o! |97 - OBJoNSA 'PoJg EJtSoueUIj OBSPSUSdLUOD - semeÁoy sued-ejo9 00'00'00'L'O'zs'Tz'2'
SVIHVININVÓNO SVLIIIIN
YHNNO 30 TVdiDINNH vanLiasaaa - L :epepjua
BOILUQUODI aquos ojuswesgopsag 1 opdeomaadsa oBipoo
euobsjeo
+Z02/60/0€ :212Q
6/2 euibed
(by/oze'p UIT epz OxUy) SESILIQUOD3 SELOBaje Jod Bjiodoy
CcOc IVNNV VISVINIAVÕÃO 137
VHNNO JOG IVdIDINNA VENLIIAINA
Ojned oES ap opejsa
00'000'0L Sepepmua sens ap s ogiur ep sosindoy ap SEIDUGJSUEJ| SENNQ 00'00'00'0'0'66 61 p'z
00'000'01 SepepWju3 sens ap e opiur) ep SOSINIGY OP SEUgI9suUeI| segno 00'00'00'0'0'00'6'L'p'z
00'000'0L tUBWNA OBÔUSIY - Spnes ep sodines o saçãy sep WUBI 9P 0901 Op SOsInooy ap serugiajsuei| 00'00'00'L LOS LL 'p'Z
00/000'01 BUPlIA] OPÔUSIY - SPnES SP SOÍIAOS é SS9Sy SEp INUBIN GP 09019 Op sosindeM ep seiuguajsuesp 00'00'00'0'VOS'L'L'pz
00'000'0L apnes ap sodinvss a seçõy sep jnueiy ap 0901 - Opun.; é Opuna - SNS op sepugisjsuesp 00'00'00'0'0'0S'L L'p'z
00'000'0L SNS - SPnes ap our ewsjsis op sosinosy ap SEUgIajsueI| 00'00'00'0'0'00'L'L'p'z
00'000'0Z Sepepnug sens ap e ogluN ep SeiDuguejsues| 00'00'00'0'0'00'0'L'p'Z
00'0000g0'€ Ieydeo ep sewugiajsuesy 00'00'00'0'0'00'0'0'p'z
00'000'05 SISAQUI] SUS 2p opdeuaiy 00'00'00'L'O'LO'L'T'z'z
00'000'05 SISAQUI| SUSG Ap opSeueiy 00'00'00'0'0'L0 TT
00'000'05 SISAQLU| SUS ap opdeuaI|y 00'00'00'0'0'00'L'Z'z'z
00'000'05 SISAQUW] SU9g ap opóeuaiy 00'00'00'0'00007zz
00'000'05 suag ap opdeuaiy 00'00'00'0'0'00'0'0'7%
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00'000'01 Say eled SengensIuwpy seysooy seno 00'00'00'0'1'66'6'6'6'L
00'000'0L Sej999% SEJJNQO 00'00'00'0'0'66'6'6'6'L
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00'000% BRUSquUNINS ap snug 00'00'00'0'771'6'6'6'L
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00'000'ZL SSJUS109 SeySD9y sILuAG 00'00'00'0'0'00'0'6'6'L
00'000'0L fedisuua - segóimysay seno 00'00'00'L'0'66'2'7'6'L
00'000'0L SegóImnsoy segno 00'00'00'0'0'66 2 2'6'L
00'000'01 segányusoy 00'00'00'0'0'00'2'2'6'1
00'000'04 Jediduud - SegdezIuapu| seno 00'00'00"1'0'66'L Z'6'L
00'000'0L Segdeziuepu| seno 00'00'00'0'0'66'L'2'6'L
00'000'01 segdeziuepu] 00'00'00'0'0'00'1 2'6'L
00'000'0Z SOjUSLII ESSA O SSQSMsay 'sagõeziuapu| 00'00'00'0'0'00'0'Z'6'L
00'000'Z€ SeJuSH109 SEjSDSy senng 00'00'00'0'0'00'0'0'6"L
00'000'0L0'6 23 BP Jold SOP JOJEA Sp 8 PIISEg opdeInpa ep "seg a MUBIA 9P Opun Op 29% ap sepugisjsues| 00'00'00'1'0'0S'L'S'2'L
00'000'010'6 MPa BP JoJd Sop Jojen ap a BoISEg ogSeonpa ep seg a NuBIN SP opuna op 99% ap sewugiajsues| 00'00'00'0'0'05'L'9'Z'L
00'000'0L0'6 20npa BP Jog SOP JOJBA ap a eoIsEg opdeonpa ep seg a “MUBIN 9P OpuNJ Op 29% ap seugiajsues| 00'00'00'0'0'00"L'9'21
SVISVININVÔNO SvLI3IIH
YHNNO 30 TVdlDINNW VanNLiasada - | opepgua
OojusweJgopssg ogÍpoyedsa oBipog
BIILUQUOII equoJ
euoBajed
LZ02/60/0€ Bjeq
6/8 'euibea
(p9/ozE'p ou lo ep z OxeuY) seoluguos3 seuobsje9 J0d ejisoey
CCO IVNNV VIHVININVÕÃO 137
VHNNO JQ TVdIDINNA vANLiasIAA
ojned oeES ap opeysa
0o'0zz'080'Zz :12196 jejoL
00'0Z7'080'ZL :epepgus Jod jejoy
oo'ozz'0go'zz -SEHODOU SEP JRJOL
00'000'2z- Idl- 830NNA OP opdewso 4 /d ejedoy ep ogônpag 00'00'00'p'0L0'T'L'5'6'
00'000'0%- VAdi - 830NNa OP ogSeuio. jd eysosy ep ogônpeg 00'00'007'0'L0'7'|'S'6p
00'000'g0b'€- SWII - HIANNA Op opócuuo.| (d eyedoy ep ogônpeg 00'00'00''0'10'7'L'S'6'y
00'000'028'€- OQVISI OG SVLIIDAN - 83ANNA OG SvsOLNgaa 00'00'00'0'0'L0'7'L'S'6'p
00'000'028'€- OQVISI OG SVLI3D3H - 830NNA OQ SIQÔnNAIa 00'00'00'0'0'00'7'L'5'6'b
00'080'€- ELI - 83ONNA OP OpÔeuLo 4 jd eyadsy ep ogânpeg 00'00'S0'0'010'L'L'S:6'p
00'000'Szz'p- Wda - SIONNA OP ope uno /d ejjadoy ep opônpag 00'00'Z0'0'0'L0'L'V'S'6'p
oo'ogo'ezz'y- OVINN VA SVLI393U - 830NNA OQ SvsoLNnaaa 00'00'00'0'0'10'L'|'5'6'p
o0'ogo'gzz'p- OYINN VOA SVLI3DI4 - 8IANNA OQ SvsoLnaaa 00'00'00'0'0'00'L"V'S'6'p
00'0g0'g60'8- SILNIHHOO SVLI303U - SI0NNA OG SIQôndIa 00'00'00'0'0'00'0'L'5'6'p
00'0g0'860'8- E30Nns 00'00'00'0'0'00'0'0'S'6'p
00'0g0'g60'8- SVLIJD3N 3A SIQÔngIa 00'00'00'0'0/00'0'0'0'6'p
00'000'000'€ OPEISI SOIUGAUOO GP SEIUGISjSUEI| SENNO 000000" 066 TT'b'z
00'000'000'€ SepepnuS3 SEnS 9P 9 eopo.| OuSIQ 9 SOpejSa SOp SOlugAuOS ap seua Jejsue)| seno 00'0000'00667z'p'z
00'000'000'€ SSPepNUI ENS 9 [eJSpa OLASIq 2 SOpejs3 SOp SolugAuoS Sp sewugiajsues] 00'00'00'0'000'7'2'b'z
00'000'0L fediouud - SAS - Spnes ap our eiuaIsIS op sosinsay ap SelugIejsuei 00'00'00"L'0'0S"L'z'p'z
00'000'0L SNS - SPnes ap oa1ur) ewsIsIS op sosinoay ap sepugiajsues | 00'00'00'0'0'0S'Vz'p
00'000'0L SNS - SPnes ap our BwajsiS op sosinosy ap serugiejsuesp 00'00'00'0'0'00'L Z'p'z
00'000'0L0'€ Sepepyua Sens ap 8 jesspa 4 ojusIg op a sopejsa sop seiugiajsues| 00'00'00'0000'07'p'z
00'000'0L tedouLd - SEpepnu3 sens ap e ogiur Ep SosIn2ay ep serougiajsuesy seno 00'00'00"L'0'66'6'L'b'Z
SVIHVININVÓHO SVLIZOI4
YHNNOD 30 IVAiDINNA VEN LIIsIAA - | :Opepjua
EXNUIQUOS 3 | ajuoj [pususorso opeoynadsa | oBipoo
euobajeg
LZ0Z/60/0€ :Bjeq
6/6 “eubea
(p9/0ZE"b ou 197 ep Z Oxeuy) sedtwuguosa seuobajeo Jod ejsooy
CTOC IVNNVVIHYLNINVÓÃO 137
VHNNO 30 IVdiDINNA VAN LIIAIAA
ojned ogS op opeysa
00'000"+
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00'000'2€9'€
00'000'8€L'S
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00'089'9Ze'€
00'92L'€Z0'6Z
00'0bE Z89're
00'0be'zeg'pe
00'915'50/'€9
POILIQUODI
euobajeg
tZOZ/0L/b| :ejedl
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00'000'€
00'000'€z
00'000'1
00'000'sbe
00'000'592'€
00'000'2
00'000'€
00'000'€
00'000'005
00'000'S8€
00'000'258
00'0€8'ZLZ'8L
00'00S'€pZ
00'000'0L
00'9ZZ'90€"|
00'000'8
00'046'990'p
00'000'0LL
00'089'9zg'€
00'000'78
00'000'08Z'L
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00'000'061
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SBJISOUBUIJ SSQSIGAU]
sogóinnsoy 3 Segdeziuapu|
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SIBAQUI] 9 OpÍIsINby
ejusueuusd |eusjey 3 sojuswedinba
segóejejsu| 3 seio
SejeLg segóeandy
SOjususSAu|
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segdIngsoy 3 segõeziuapuy
SSJ0US]UY SOjNJSXI AG] Sesadsag
siBnIpNf seduajuos
SBAYNQUjUOD 3 SeuBInqui segóeBudo
oBdejuawu!y oljxny
IuNtOZ 3 OBÓBUIOJU] EQ BIBOjOUI9] SG SOdINAS
2Ipunp BOSSA - SOJBOJB] AQ SOSINOS SONO
BOIS!) BOSSOY - SOJIB9I9] BC] SOSINIAS SONNQO
BUOJ]NSUOD BM SOdINAS
19) OBÍINQUISIA BIBLA OÓINOS NO LS 'jeusjeiny
SEOYNUDIO 'SBONSIuy 'SIeIN|ND SegdeImaIA
OLNSUOS SG [eueje
HAD |BOSSI - SEUBIG
sejas sagáeandy
SIBIDOS SSQdUBAgnS
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sejsIyeges| segóngsoy 3 saçõeziuapu|
siBIpNF Seduajues
siBUONeA SagáeBugo
JIAIO [BOSSA - SEXIJ SUSDEJUBA 3 SOJUSWIDUPA
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SBuNOJSH 3 Epessuntusy enIssoy 'seuopejuasody
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sejuauog sesadsag
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00'00'00'00'26'06'€'€
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00'00'00'00'0'06'€'€
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SVINVINIINVÔNO SVSIASIA
VHNNOD 30 TVdIDINNIA VANLIIIIAA - | Opepnua
opdeogedsa |
oBipoo
(p9/0ZE Pp oU 197 ep Z OxoUw) sed!tuQuoo3 seuoBsjpo Jod esadsag ep ezeinjen
ZZoL IVNNV VISYILNIINVÓÃO 137
YHNNO JO IVdIDINNIA VANLIIIIAA
ojned oeS op opejsa
00'000'001
00'000'051
00'000'051
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IuNtIOS 3 OgÍBULOJU] EQ BIBOjOUD9] SG SOSINas
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siBUONEA SegóeBugo
HAD [20SSAd - SexIj SUSDEJULA 3 SOjUStDUSA,
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Estado de São Paulo mi is
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções | Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
4 Administração 121 Planejamento e Orçamento
123 Administração Financeira
182 Defesa Civil
5 Defesa Nacional 153 Defesa Terrestre
8 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
10 Saúde 301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
367 Educação Especial
13 Cultura 392 Difusão Cultural
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
20 Agricultura 606 Extensão Rural
23 Comércio e Serviços 695 Turismo
26 Transporte 782 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 123 Administração Financeira
128 Formação de Recursos Humanos
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
00'000'p8Z'y 00'000'v8Z'p SONVIANH SOSNIIA 3 VALIVALSININOV OVISIO VO OVINILNNVIN +00'TZ'Z000'LZL vo
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VHNNO JO IVdiDINNIA VAN LIIIIAA
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VHNNO JO NVdIDINNIA VANLiISIHA
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ZZOZ IVNNV VISVLNIAVÓIO 137
VHNNO JA TVdIDINNIA VANLIIIINA
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VHNNO JA TVdiDINNIA VANLIIIIAA
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(p9/0ZE'p ou 187 Ep 7 oxouy) sieioadsa segõeJado 9 sepepiany 'sojaloJg Jod 'sewesbolg 9 sagôunigns 'segôun Sp oAgemsuouad - OUJSAOS) AP Oyjege!| ap emuesbola
TZOC IVNNV VISyLNIIANVÓNO 137
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(p9/0ZE"b ou 197 EP 4 OxoUy) siioadsa sogáeIado é sopepiayy 'sojolosa JOd 'seweIBOJ] 9 SOQÍUNIANS 'SagôunI Gp OAjBNSUOLIS - OUISA0S SP Oyjeges| op eweIbola
TZOC IVNNV VISYLNIINVÔÃO 137
VHNNO JO IVdISINNIA VANLIIIIAA
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(p9/0ZE'p oU 197 ep 7 Oxouy) sieidedsa sagáeIsdo e sepepimny 'sojafoJg Jod 'seLuelBoJq segáunygns 'segóuns ap ongemsuoLag - OUJ9A0S Sp Oyjeges| ap puesBOJS
TZOc IVNNV VISVLNINVÕÃO 137
VHNNO IG IVdIDINNA VAN LIIIINA
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TcOC IVNNV VISVININVÓÃO 137
VHNNO JO TVdIDINNIA VANLIISIAA
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(p9/0ZE"P o 197 BP 8 OxSUY) SOSINI9Y SO LUOD OJN9U1A O QUOJUOD SEWBIBOJJ 9 SAQôUNINS 'sagõun4 Jod esedsag ep onjensuouag
ZZOZ TVNNV VISVLNINVÓIO 137
VHNNO JQ TVdIDINNIA VAN LIIIIAA
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ZZOC IVANVVISVLNINVÔÃO 137
VHNNO Jd IVdiDINNIA VANLIIAIIAA
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VHNNO 30 TVAIDINNIA VANLIIIIAA - | copepoua
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(p9/0ZE Pp oU 197 EP 6 Oxeuv) segôung 9 sogBig Jod esadsag ep ongensuotusg
IVONYV VISVLNINVÕIO 137
VHNNO JA TVdIDINNIA VANLIIIIAA
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VHNNO JA TVdiDINNIA VENLIIAIAA - | COPepnu3
(P9/0ZE"Y oU I97 BP 6 Oxeuy) segõuna é sogBIQ JOd essdsag ep ONjeIjsuousa
IVNNV VISVINIIAVÓÃO 137
VHNNO Jd TVdIDINNIA VANLIIIIAA
LZOZ/0L/4| -BJeQ
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VHNNO 30 TVdiDINNA VENLIIAIAA - | SPepnUI
IRjUsIquiy opIsos ojuaweaues
(p9/0ZE"P oU 87 EP 6 Oxouy) segóuna é sogBiQ Jod esodsaq ep ongeJsuouad
IVONVVISVLNIINVÓIO 137
YHNNO JA TVdIDINNIA VANLIIIIAA
LZ0Z/0L/b| -Bjeg
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00'0 oo'o 00'0 [ooo] o0'0 00'0 OLI343Hd OQ ILINISVO - 00'L0
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VHNNO 30 IVAIDINNA VENLIIIIAS - | JOpepnua
(p9/0ZE'P oU 197 EP 6 OxaUy) segôuna & soBBIQ Jod esadsag ep onjexsuousa
IVANV VISYLNIIAVÓIO 137
VHNNO 3 TVdiDINNIA VANLIISIAA
LZ0Z/0L/P| :BJeQ
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00'0ES LIZ T 00'0 00'000'02S"L 00'0 00'0 oo'o SVÔNVNIA 30 SOSIAHAS - 00'€0
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VHNNO 30 IVAIDINNA VANLIIIIAA - | copepgua
(p9/0ZE'P o 197 RP 6 Oxeuy) segõung 8 sogbIg Jod essdsag ep ongeJsuotsa
IVNNV VISVINIANVÓIO 137
VHNNO JO IVdIDINNIA VANLIIIIAA
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VHNNO 30 TVdOINNH VAVINVO - E capepgua
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(p9/0ZE'p oU 197 EP 6 0XOUY) sagãun 2 sogBIQ JOd essdsaa ep OAjeysuouISa
TVNNV VISYLNIINVÓIO 137
VHNNO AQ NVdISINNIA VAN LIIIIAA
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VHNNOD 30 IVdDINNI VAVIAVO - E epepnua
(p9/0ZE'P ou 197 EP 6 Oxauy) segdun. 8 sogBJg Jod Esadsag ep Onjensuousg
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VHNNO 3 IVdlDINNIA VANLIIIIAA
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(p9/0ZE'p o 197 BP 6 OxaUy) segãun a sogBIO 10d Esadsag ep oAgelsuowsd
TVNNV VISYLNINVÕÃO 137
VHNNO 3Q TVdIDINNIA VENLIISIAA
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VHNNO JO TVA DINNIA VAVINVO - E copepnua
(p9/0ZE'p oU I97 EP 6 Oxouy) sagôung 9 sogbIQ J0d essdsag ep ongesjsuousa
TVONV VISYLNIINVÓIO 137
0L/6 :eubea ojned 0ES ep opeysa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Receita
LDO
Conta da Receita
Especificação
Recurso
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
9
10
“
12
13
14
15
16
17
18
1
2
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61
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69
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8s
86
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89
94
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1.6.1,1.01.0.2.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D'A - Multas e Ju
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D.A - Atualização
ITBI - Principal
ITBI - Multas e Juros
ITBI - Dívida Ativa
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
ITBI - Divida Ativa - Atualização Monetária
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
ISSQN - Principal
ISSQN - Multas e Juros
ISSQN - Divida Ativa
ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
ISSQN - Dívida Ativa - Atualização Monetária
ISSQN - Simples Nacional
Taxa de licença e funcionamento Comércio Indústria e Serviços
Taxa de licença para execução de obras
Taxa de utilização de área de domínio público
Taxa de aprovação de projeto de construção civil
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalição
Outros taxas de exercicio Poder Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D.A. - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D. A - Atualização Monetária
Taxas pela prestação de serviços
Taxas de cemitério
Taxas pela prestação de serviços - Multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - Divida Ativa
Taxas pela prestação de serviços - D.A - Multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - D. A. - Atualização monetária
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa
Aluguéis e Arrendamentos - D.A - Multas e Juros
Aluguéis e Arrendamentos - D. A. - Atualização Monetária
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - União
Rec. Rem. Dep, Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro
Rec. Rem. Dep Banc. Rec Vinculado - Saúde - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União
Rec. Rem. Dep. Banc, Rec, Vinculado - Educação - Tesouro
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc Rec. Vinculado - Educação - União
Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - DADE
Rec. Rem. Dep. Banc Rec Vinculado - Outros - Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - União
Rec. Rem, Dep. Banc. Rec. Não Vinculado
Dividendos - Principal
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa
Serviços de religamento de água
Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água
Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos
Serv. de captação, adução, tratamento, res, distribuição de água - Multas e
Serv, coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Multas e Juros
001110
0.01,110
0.01.110
0.01.110
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D.01.110
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0.05.221
0.01.131
0.02.111
0.02.111
0.05.111
0.01.111
0.01,111
0.01.110
0.01.110
0.01,110
o.01.110
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0.01.110
0.01,110
ragina: 1/5
Data: 30/09/2021
Valor
72.080.220,00
800,000,00
20.000,00
170.000,00
38.000,00
3.000,00
1.400.000,00
2.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.110,000,00
110.000,00
660.000,00
2.500,00
13.000,00
2.500,00
5.000,00
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5.000.00
1.000,00
6.500,00
4.000,00
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10.000,00
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1.000,00
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1.000,00
1.000,00
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1.000,00
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13.000,00
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500,00
1.000,00
1.000.000,00
790.000,00
8.300,00
6.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Receita
90
95
9
96
92
97
25
26
27
28
29
98
30
3
99
100
101
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8
"9
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34
no
mm
112
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131
139
132
133
134
Página: 2/3
Data: 30/09/2021
LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 72.080.220,00
000128 1.6.1.1.01.0.30100.00 Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Divida At 0.01,110 125.000,00
000132 1.6.1,1.01,0.3.0200.00 Serv. coleta, transp. trat. e destino final residuos sólidos - Divida Ativa 0.01.110 44.000,00
000133 1.6.1,1.01.04010000 Serv de captação. adução, tratamento, res. distribuição de água-DA -M 0.01.110 28.000,00
000129 1.6.11.01.0.4.0200.00 Serv coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. - Multas e Ju 0.01110 16.000,00
000136 1,6.11.010.90100.00 Serv. de captação, adução, tratamento, res, distribuição de água - D.A. - Ati 001110 1.800,00
000135 1.6.1,1.010.9.0200.00 Serv, coleta, transp. trat e destino final resíduos sólidos - D.A. - Atualização 0.01.110 1.000,00
000053 1.7.11.51,0.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Principal 0.01,110 21.125.000,00
000054 1.7.11.51.2.1,00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% dezembro 0.01.110 723.800,00
000055 1.7.1,1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM- 1% julho 0.01.110 820.000,00
000056 1,7.1,1.52.0.1.0000.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 001.110 15.400,00
000058 1,71.2.521.1.0000.00 Cota-Parte da compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Leinº' 001.140 10.000,00
000059 1.7.1,2.52.3.1.000000 Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9478/97, artigo 50 0,01.110 1.087.000,00
000060 1,7,12.5241.0000.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP - Principal 001.10 660.000,00
000061 17.12.990.1.0000.00 Outras Transf decorrentes de Comp. Financeira pela Exploração de Recurs 001110 500,00
000210 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 0.01.301 576.600,00
000211 1.7.1.3.50.1.1.02.00,00 | Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 0.01.301 212.800,00
000212 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 | Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 0.01.301 1.281.500,00
000213 1,7,1,3.50.1.1.04.00.00 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saú 0,01.301 200.000,00
000214 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 0.01,301 500,00
000215 1.7.1,3.50.1.1.08,00.00 Coronavirus (COVID-19 - SAPS) 0.05.312 80.000,00
000216 1.71.3.50.1.1.07.00.00 | Incentivo para Ações Estratégicas 0.01.301 58.870,00
000218 1,7.1.3.50.2.1.01,00.00 Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC 0.01.302 2.259.800,00
000219 1.7.13.50.2.1.0200.00 SAMU 0.01,302 263.000,00
000220 1,7.1.3.50.31.01.00,00 | Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância Sanitária 0.01.303 13.250,00
000221 1.7.1,3.50,3.1.02.00.00 | Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diversas 0.01,303 41.400,00
000222 1.7.13.50.3.1.03.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias 0.01,303 37.200,00
000217 1.7.1.350.4.1.00.00.00 Prom da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrat na Atenção Básica 0.01.304 92.500,00
000079 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário Educação - Principal 0.05.220 1.485.000,00
000080 17.14:510.1,00.00,00 Transferências do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0.05.220 16.000,00
000083 1.7.1,4.52.0.1.01.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré 0.05.110 42.290,00
000084 1714.520,1.02.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 0.05.110 41.300,00
000223 1.7.1.4.52.0.1,03.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio 0.05.110 45.430,00
000224 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 0.05,110 4.800,00
000225 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 0.05.110 153.900,00
000082 1.7.1,4.53.0.1.00.00.00 Transferências do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PN/ O 05.220 190.000,00
000074 17.16.500.1.01.0000 PSE-Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 005.510 31.800,00
000075 17.16.50.0.1.0200.00 PSE-Piso de Transição de Média Complexidade 0.05.510 10.700,00
000076 17.1.6.5001.030000 PSE-Piso de Alta Complexidade - Criança/Adolescente 0.05.510 7.500,00
000077 1.7.1.6.50.0.2010000 PSB-Piso Básico Fixo 0.05.510 123.300,00
000078 17.1.6.50.0.20200.00 PSB- Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 0.05.510 93.300,00
000090 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principe 0.05.110 10.000,00
000091 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 001.110 17.040.000,00
000092 1.7.2.1,51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 0.01.110 2.200.000,00
000093 17.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 0.014.110 110.000,00
000094 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0.01130 34.200,00
000096 1.7,2.2.52.0.1.00.00,00 Cota-Parte Royalties - compensação Financeira Prod. Petróleo - Leinº 7.99 0.01.110 48.600,00
000097 1,7.2.3.50.0.1,01.00.00 Programa Qualis Mais 0.02.310 220.900,00
000098 17.2.3.50.0.1.02,.00.00 Programa Controle da Glicemia 0.02.310 8.900,00
000099 1,7.2.3.50.0.1,03.00.00 Programa Sorria São Paulo 0.02.310 36.000,00
000100 1,7 2.3.50.0.1.04.00.00 Programa Campanha Aedes Aegypti 0.02.310 2.640,00
000101 1.7.2.3.50,0.1.05.00.00 Programa Dose Certa 0.02.310 500,00
000103 1.7.23.500.1.0600.00 PAR Fixo 0.02.310 12.800,00
000226 1.7.23.50.0.1,07.0000 PAB Variável 0.02.310 100.000,00
000227 1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Recursos COVID 19 0.02.312 50.000,00
000228 1.7.2.3.50.0,1.09.00.00 Rastreamento, Detecção e Controle de Câncer 0.02.310 3.500,00
000104 1.7.24.50.0.100.00.00 Transferências de Convênios do Estado destinados ao sus 0.02.300 10.000,00
000105 1.7.2.4,51.0.1.01.00.00 Programa Transporte de Alunos 0.02.220 8.040.000,00
000230 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Programa Fornecimento de Alimentação Escolar 0.02.100 330.000,00
000197 1728109.1.0900.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 0.02.100 10.340,00
000229 1.7.2.9.51.0.1,01.00.00 Programa Proteção Social Básica 002510 110.200,00
000231 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Programa Proteção Social Especial 0.02.510 42.000,00
000232 1.7.29.99.0.1000000 Outras Transferências dos Estados e DF 0.02.110 10.000,00
135
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Receita
Receita LDO
Conta da Receita
Especificação Recurso
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
41
42
43
136
137
44
45
138
48
“oaso
000111
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1.7.5.1.50.0.1.00,00.00
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1.9.9.9.99,1.1.00.00.00
2.2.2.1.01.0.1,00,00.00
2.4.1.1.50.1,1.00.00.00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
24.2.1.50.0.1.00.00.00
24.2.2990.100.00.00
4.9.5,1.1.01.0,0.02.00,00
4.9.5 1.1.01.0.0.05.00.00
4.9.5.1.2.01.0.1.00.00.00
4.9,5.1.2.01.0.2.00.00.00
4.9,5.1.2.01,0.4.00,00.00
Transferências de Rec. do Fundo de Manut. e Des, da Educação Básica e c 0.02.260
Outras Indenizações - Principal 0.01.110
Outras Restituições - Principal 0.01.110
Ônus de Sucumbência 0.01.110
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 0.01.110
Alienação de Bens Imóveis 0.01.110
Transferências de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serviços de S 0.05.360
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principz 0.05.100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0.02.300
Outras Transferências de Convênios Estado 0.02.100
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 0.01.110
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 0.01.110
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 0.01.110
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 001.110
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IP| 0.01,110
Total geral:
Página: 3/3
Data: 30/09/2021
Valor
72.080.220,00
9.010.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000.000,00
-4.225.000,00
-3,080,00
-3.408.000,00
-440.000,00
-22.000,00
72.080.220,00
Estado de São Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Botando
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 69.618.180,00
Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 1.536.000,00
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 810.000,00
Proj./Ativ.: 1.001 - INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS Localizador: Município
1 04.121.2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 60.000,00
Total: 60.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO EA Localizador: Município
2 04.121.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 500.000,00
2 04.121.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 150.000,00
2 04.121.2 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 10.000,00
2 04.121.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 40.000,00
2 04.121.2 3.3.90,35.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Consultoria Não Não Não 10.000,00
2 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt Não Não Não 5.000,00
2 04.121.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceire Não Não Não 25.000,00
2 04.1212 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 10.000,00
Total: 750.000,00
Unidade: 01.02 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 52.000,00
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Localizador: Município
3 05.153.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 38.000,00
3 05.153.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 12.000,00
3 05.153.2 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00
3 05.153.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 500,00
3 05.153.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 500,00
Total: 52.000,00
Unidade: 01.03 - Procuradoria Jurídica 674.000,00
Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA Localizador: Cunha
76 04.121.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 516.000,00
76 04.121.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 150.000,00
76 04.121.2 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
76 04.121.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00
76 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 2.000,00
76 04.121.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 2.000,00
76 04.121.2 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 2.000,00
Total; 674.000,00
Órgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 6.734.100,00
Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.518.000,00
Proj./Ativ.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Localizador: Município
8 04.121.2 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 1.200.000,00
8 04.1212 3.3.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 3.000,00
8 04.121.2 3.3.90.92.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Despesas De Exercicios An Não Não Não 3.000,00
8 041212 3.3.90.93.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 3.000,00
8 04.121.2 4.4.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 3.000,00
Total: 1.212.000,00
Proj./Ativ.: 1.002 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Localizador: Municipio
4 04.121.2 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00
4 04.121,2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P: Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.003 - AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO Localizador: Município
6 04.121.2 4.4.90.61.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aquisição De Imóveis Não Não Não 1.000,00
6 04.121.2 4.5.90.61.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aquisição De Imóveis Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS Localizador: Município
7 04.121.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 2.300.000,00
7 041212 3.1,90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 600.000,00
Estado de São Paulo Página: 2/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Dela 14HoaSs
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Valor
Entida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 69.618.180,00
Órgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 6.734.100,00
Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.518.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS Localizador: Município
7 04.121.2 3-1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
7 04.121.2 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00
7 04.121.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 305.000,00
7 04.121.2 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço FP Não Não Não 5.000,00
7 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 60.000,00
7 04.121.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceire Não Não Não 700.000,00
7 04.121.2 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 250.000,00
7 04.1212 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não Não Não 60.000,00
Total: 4.284.000,00
Unidade: 02.02 - SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.130.000,00
Proj./Ativ.: 0.002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Localizador: Município
9 04.121.2 3.1.90.01.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva R Não Sim Não 340.000,00
9 04.121.2 3.1.90.03.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Pensões Do Rpps E Do Mill Não Sim Não 190.000,00
9 04.121.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01,110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100.000,00
9 04.121.2 3.3.90.47.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias E C« Não Não Não 500.000,00
Total: 1.130.000,00
Unidade: 02.03 - DEFESA CIVIL 86.100,00
Proj./Ativ.: 2.005 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Localizador: Cunha
92 04.182,13 31.90.11,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 35.100,00
92 04.182,13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00
92 04.182,13 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições: Não Sim Não 1.000,00
92 04.182.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00
92 04.182.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 20.000,00
Total: 86.100,00
Órgão: 03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS 2.211.530,00
Unidade: 03.01 - SETOR DE FINANÇAS 2.211.530,00
Proj./Ativ.: 0.003 - SENTENCAS JUDICIAIS Localizador: Município
12 28.123.3 4.4.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 0.004 - PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA Localizador: Cunha
93 28.128.3 48.90.71.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Principal Da Divida Contrati Não Não Não 1.500.000,00
Total: 1.500.000,00
Proj./Ativ.: 1.004 - INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA Localizador: Município
10 04,123.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENDARIA Localizador: Município
1 04,123.3 3:1.90,11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 500.000,00
1 04.123.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 150.000,00
1 04.123.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
11 04.123.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
11 04,123.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00
11 04.123.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.530,00
Total: 681.530,00
Órgão: 04,00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 26.153.806,00
Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 14.713.000,00
Proj./Ativ.: 0.005 - SENTENCAS JUDICIAIS Localizador: Cunha
81 12.361.5 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 1.005 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
13 12.361,5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Equipamentos E Material P
Proj./Ativ.: 1.006 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
94 12.361.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
94 12.361.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
Proj./Ativ.: 2.007 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO FUNDAMENTAL
15 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Vencimentos. E Vantagens F
15 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais
15 12.361.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe:
15 12.361.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil
15 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo
15 12.361.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material, Bem Ou Serviço F
15 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir
15 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirc
15 12.361.5 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Serviços De Tecnologia Da
15 12.361.5 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Auxílio Alimentação
Proj./Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE
95 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Material De Consumo
Proj.Ativ.: 2.009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE
96 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Material De Consumo
96 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
96 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
96 12.361.5 3.3.90.40.00.00.00.00.0.05,220.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da
Proj./Ativ.: 2.010 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL
16 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo
16 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo
16 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo
16 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir
16 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir
16 12.361.5 3.3.90.38.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirt
16 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00,0.05.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirt
16 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirt
16 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir
16 12.361.5 3.3.90.93.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe:
16 12.361.5 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe:
Unidade: 04.02 - SETOR DO FUNDEB
Proj.Ativ.: 1.007 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30%
97 12.361.5 4:4.90.51.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
97 12.361,5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
Proj./Ativ.: 2.01 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70%
19 12.361.5 3.1.90,11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Vencimentos E Vantagens F
19 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais
19 12.361.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Indenizações E Restituiçõe:
Localizador: Município
Sim Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Total:
Página; 3/11
Data: 14/10/2021
Valor
69.618.180,00
26.153.806,00
14.713.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
100.000,00
250.000,00
2.000.000,00
600.000,00
10.000,00
5.000,00
150.000,00
5.000,00
30.000,00
180.000,00
60.000,00
70.000,00
3.110.000,00
16.000,00
16.000,00
293.000,00
10.000,00
300.000,00
300.000,00
903.000,00
200.000,00
10.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
300.000,00
8.040.000,00
1.800.000,00
1.000,00
1.000,00
10.409.000,00
9.020.080,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
4.153.000,00
1.100.000,00
10.000,00
5.263.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.02 - SETOR DO FUNDEB
Proj./Ativ.: 2.012 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - PRE ESCOLA Localizador: Cunha
78 12.365.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Vencimentos E Vantagens É Sim Sim Não
78 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não
78 12.365.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.013 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - CRECHE Localizador: Cunha
79 12.365.5 3,1,90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Vencimentos E Vantagens - Sim Sim Não
79 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não
79 12.365.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 30% Localizador: Cunha
80 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não
80 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não
80 12.361.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não
80 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não
80 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não
Total:
Unidade: 04.03 - SETOR DO ENSINO INFANTIL
Proj./Ativ.: 1.008 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL Localizador: Município
23 12.365.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Obras E Instalações Sim Não Não
23 12.365.5 4.4.90.52.00,00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Equipamentos E Material P Sim Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE Localizador: Municipio
24 12.365.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Vencimentos E Vantagens F Sim Sim Não
24 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01,212.000000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não
24 12.365.5 3.1.90.94,00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não
24 12.365.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Material De Consumo Sim Não Não
24 12.365.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Outros Serviços De Terceir Sim Não Não
24 12.365.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Outros Serviços De Terceirr Sim Não Não
Total:
Proj./Ativ.: 2.016 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA Localizador: Cunha
98 12.365.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens E Não Sim Não
98 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não
98 12.365.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não
98 12.365.5 3.3,90.30.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não
98 12.365.5 3.3.90.38.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não
98 12.365.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir: Não Não Não
Total:
Unidade: 04.04 - SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENCAO PARA O DESENV, ENSINO ESPECIAL Localizador: Municipio
25 12.367.5 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Subvenções Sociais Sim Não Não
Total:
Unidade: 04.05 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
ProjJAtiv.: 1.009 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR Localizador: Município
26 12.306.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não
Total:
Proj. Ativ. 2.018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR Localizador: Município
27 12.306.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Vencimentos E Vantagens F Sim Sim Não
27 12.306.5 3.1.90,13.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não
27 12.306.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não
27 12.306.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não
Página: 4/11
Data: 14/10/2021
Valor
69.618.180,00
26.153.806,00
9.020.080,00
1.000.000,00
287.000,00
10.000,00
1.297.000,00
1.100.000,00
330.000,00
10.000,00
1.440.000,00
200.000,00
80.000,00
10.000,00
400.000,00
300.080,00
970.080,00
848.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
260.000,00
54.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
336.000,00
350.000,00
105.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
15.000,00
492.000,00
229.000,00
229.000,00
229.000,00
1.343.726,00
10.000,00
10.000,00
480.000,00
140.000,00
1.000,00
10.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.05 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
ProjJAtiv.: 2.018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
27 12.306.5
27 12.306.5
27 12.306.5
27 12.306.5
27 12.306.5
27 12.306.5
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições
Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 0:006 - SENTENCAS JUDICIAIS
82 10.301.6
3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Proj./Ativ.: 1.010 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
30 10.301.6
30 10.301.6
30 10.301.6
30 10.301.6
30 10.301.6
30 10.301.6
4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.300.000000.02.06.00 - Obras E Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Equipamentos E Material P
4.4.90,52.00,00.00.00.0.05.300.000000.02.06.00 - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01.00 - Equipamentos E Material P
Proj JAtiv.: 2.019 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE SAÚDE
31 10.301.6
31 10.301.6
31 10.301.6
31 10.301.6
31 10.301.6
31 10.301.6
31 10.301.6
31 10.301.6
31 10.301.6
31 10.301,6
31 10.301.6
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01 -310.000000.02.04.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Subvenções Sociais
3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01 -310.000000.02.04.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 -310.000000.02.04.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04,00 - Serviços De Tecnologia Da
3. 3.90.46.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Auxílio Alimentação
Proj.Ativ.: 2.020 - COMBATE AO COVID-19
90 10.301.6
90 10.301.6
90 10.301.6
90 10.301.6
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.30.00,00.00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO PRIMARIA
99 10.301.6
99 10.301.6
99 10.301.6
99 10.301.6
99 10.301.6
99 10.301.6
99 10.301.6
3.1.90.11.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1,90.94.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
Proj./Ativ.: 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
100 10.302.6
3.1.90 11.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
Localizador: Município
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Total:
Localizador: Município
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Municipio
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Sim Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Página: 5/11
Data: 14/10/2021
69.618.180,00
26.153.806,00
1.343.726,00
80.000,00
330.000,00
287.726,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.333.726,00
16.710.180,00
14.783.680,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
4.686.920,00
1.500.000,00
1.000,00
2.628.000,00
100.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
120.000,00
100.000,00
9.280.920,00
40.000,00
25.000,00
40.000,00
25.000,00
130.000,00
1.200.000,00
360.000,00
1.000,00
230.000,00
261.000,00
50.000,00
128.370,00
2.230.370,00
200.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
100 10.302.6
100 10.302.6
100 10.302.6
100 10.302.6
3.1.90.13,00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3,1.90.94.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.32.00,00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
Proj./Ativ.: 2.023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM SAUDE
101 10.304.6
101 10.304.6
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90,39.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
Proj./Ativ.: 2.024 - MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
102 10.301.6
102 10.301.6
3.3.90.30.00,00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO
103 10.301.6
103 10.301.6
103 10.301.6
103 10.301.6
3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
Unidade: 05.02 - SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Proj /Ativ.: 1.011 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
33 17.512.6
33 17.512.6
4.4.90,51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
Página: 6/11
Data: 14/10/2021
Valor
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Cunha
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Município
Proj./Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE Localizador:
34 17.512.6
34 17.512.6
34 17.512.6
34 17.512.6
34 17.512.6
34 17.512.6
34 17.512.6
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
33. 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc
Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Proj /Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIEDADE
35 08.244,7
35 08.244.7
35 08.244.7
35 08.244.7
35 08,244.7
35 08.244.7
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Indenizações E Restituiçõe:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Material, Bem Ou Serviço F
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Outros Serviços De Terceirt
Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS
83 08.244,7
3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
Proj.tAtiv.: 1.012 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
36 08.244.7
4:4.90.51.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalações
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Total:
Localizador: Município
Não
Não
Não
869.618.180,00
16.710.180,00
14.783.680,00
63.000,00
1.000,00
100.000,00
2.158.800,00
2.522.800,00
80.000,00
11.850,00
91.850,00
80.000,00
12.500,00
92.500,00
85.240,00
150.000,00
20.000,00
130.000,00
385.240,00
1.926.500,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
310.000,00
90.000,00
1.000,00
150.000,00
1.000,00
1.344.500,00
20.000,00
1.916.500,00
2.342.200,00
133.000,00
50.000,00
15.000,00
1.000,00
2.000,00
860.000,00
5.000,00
133.000,00
1.434.700,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
Estado de São Paulo Página: 7/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 1 UMENES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Funcional
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 89.618.180,00
Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.342.200,00
Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.434.700,00
Proj./Ativ.: 1.012 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Município
36 08.244.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
36 08.244.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01,510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00
36 08.244.7 4.4.90.52.00.00.00,00.0.05.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Município
37 08.244.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 550.000,00
37 08.244.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 150.320,00
37 08.244.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00
37 08.244,7 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 469.680,00
37 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00
37 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
37 08.244.7 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F Não Não Não 10.000,00
37 08.244.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 500,00
37 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 10.000,00
37 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 10.000,00
37 08.244.7 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 20.000,00
37 08.244.7 3.3.90.48.00.00.00.00.0.01 -510.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 20.000,00
Total: 1.252.500,00
Proj./Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL Localizador: Cunha
91 08.244.7 3.3.90.30,00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 91.200,00
91 08.244.7 3.3.90.38.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 10.000,00
91 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 50.000,00
91 08.244.7 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02 510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 1.000,00
Total: 152.200,00
Unidade: 06.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 337.500,00
Proj./Ativ.: 1.013 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO Localizador: Município
66 08.243.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P | Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
ProjJAtiv.: 2.030 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDCA Localizador: Municipio
38 08.243.7 31 90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 240.000,00
38 08.243.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 72.000,00
38 08.243.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.51 0.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
38 08.243.7 33 90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 500,00
38 08.243.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01,51 0.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 10.000,00
Total: 332.500,00
Unidade: 06.04 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 218.500,00
Proj./Ativ.: 1,014 - INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL Localizador: Município
39 08.244,7 4 4.90.52.00.00.00.00.0.01.510 000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 1.000,00
39 08.244.7 4.4.90,52.00.00.00.00.0.05 510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS Localizador: Município
40 08.244,7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 150.000,00
40 08.244.7 31 -90.13.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 45.000,00
40 08.244.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00
40 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
40 08.244,7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir: Não Não Não 10.500,00
Total: 216.500,00
Unidade: 06.05 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 216.500,00
Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS Localizador: Municipio
63 08.244.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 150.000,00
Estado de São Paulo Página: 8/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 14/10/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 69.618.180,00
Órgão: 08.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.342.200,00
Unidade: 06.05 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 216.500,00
ProjtAtiv.: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS Localizador: Municipio
63 08.244.7 31 90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 45.000,00
63 08.244,7 31 90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00
63 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
63 08.244,7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 500,00
63 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 10.000,00
Total: 216.500,00
Unidade: 06.06 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI Localizador: Cunha
77 08.241.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 -510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00
77 08.241.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.51 0.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Órgão: 07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 3.054.700,00
Unidade: 07.01 - S.ERM 3.054.700,00
Proj/Ativ.: 1.015 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO Localizador: Municipio
41 26.782.8 4.4.90,51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00
41 26.782.8 4.4,90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Proj.lAtiv.: 2.034 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM Localizador: Município
43 26.782.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.200.000,00
43 26.782.8 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00,00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 360.000,00
43 26.782.8 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
43 26.782.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 830.000,00
43 26.782.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 -130.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00
43 26.782.8 3.3 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 3.000,00
43 26.782.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 471.000,00
43 26.782.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.130.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 14.700,00
43 26.782.8 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não Não Não 135.000,00
Total: 3.034.700,00
Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.984.000,00
Unidade: 08.01 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 3.842.000,00
Proj./Ativ.: 0.008 - SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: Cunha
84 15452.9 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 1.016 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS Localizador: Município
44 15.452,9 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00
44 15.452.9 4.4.90,52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.035 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBANO E INFRAESTRUTURA Localizador: Município
46 15.452,9 3.1.90.11 -00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 2.100.000,00
46 15.4529 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110. 000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 600.000,00
46 15.452.9 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
46 15.452.9 3.3.90.30,00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 700.000,00
46 15.452.9 3 3.90.36.00,00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 1.000,00
46 15.452.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 340.000,00
46 15.452.9 3.3.90 40.00.00.00.00.0.01.110.000000. 00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 50.000,00
Total; 3.792.000,00
Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
ProjAtiv.: 1.017 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Localizador; Cunha
69 15.452.9 4.4.90,51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
1.142.000,00
Estado de São Paulo Página: 9/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Eta
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
69.618.180,00
Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.984.000,00
Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 1.142.000,00
Proj./Ativ.: 1.017 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Localizador: Cunha
69 15.452.9 4 4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
69 15.452.9 44.90 51.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
69 15.452.9 44.90. 52.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00
69 15.452.9 4.4.90.52.00.00.00,00.0.01.110.000000.00.00 00 - Equipamentos E Material Pi Não Não Não 5.000,00
69 15.452.9 4.4.90,52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00 00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00
Total; 30.000,00
Proj.Ativ.: 1.018 - INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Cunha
85 15.452.9 44 90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTRUTURA Localizador: Cunha
71 15.452,9 3.1 90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 250.000,00
71 15.452.9 3.1.90. 13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 75.000,00
71 154529 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00
71 15.452.9 3.3 90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
71 15.452.9 3.3.90 30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 100.000,00
71 15.452.9 3.3 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00,00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 2.000,00
71 15.452.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 60.000,00
71 15452.9 4 4.90.93.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 1.000,00
71 15.452.9 44.90 93.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 1.000,00
Total; 492.000,00
Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Cunha
72 15.452.9 33 90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 600.000,00
Total: 600.000,00
Órgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 297.000,00
Unidade: 09.01 - SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 297.000,00
Proj/Ativ.: 1.019 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO Localizador: Município
47 27.81210 44.90 52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P: Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.038 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUNITÁRIOS Localizador: Município
48 27.812.10 3.1.90 11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 140.000,00
48 27.81210 34 90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00
48 27.812.10 31 90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
48 2781210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00 00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
48 27.812.10 3.3.90 31.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Artis! Não Não Não 8.000,00
48 27.812,10 3.3 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 1.000,00
48 27.812.10 3.3 90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 100.000,00
Total: 295.000,00
Órgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 4.232.000,00
Unidade: 10.01 - SETOR DE CULTURA 60.000,00
Proj.!Ativ.: 2.039 - MANUT ENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Localizador: Municipio
75 13.392,11 3.3 90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
75 13.392.11 3.3.90.36,00.00.00.00.0.01 -10.000000,00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 5.000,00
75 13.392,11 3.3.90.39.00.00.00,00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceire Não Não Não 50.000,00
Total: 60.000,00
Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO 4.172.000,00
Proj./Ativ.: 1.020 - INVEST IMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO Localizador: Municipio
50 23.695.11 44 90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.04.03.00 - Obras E Instalações Não Não Não 3.000.000,00
50 23.695.11 4.4.90.51 “00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
50 23.695,11 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00
50 23.695.11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 5.000,00
Estado de São Paulo Página: 10/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Pstntanorada
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 69.618.180,00
Órgão: 10.00 - SERVIÇOS Di: CULTURA E TURISMO 4.232.000,00
Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO 4.172.000,00
Proj /Ativ.: 1.020 - INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO Localizador: Município
50 23.695.11 4.4 90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E MaterialP Não Não Não 5.000,00
50 23.695.11 4.4 90 52.00.00.00.00.0.02.100.000000.04.03.00 - Equipamentos E MaterialP Não Não Não 5.000,00
Total: 3.025.000,00
Proj./Ativ.: 2.040 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Localizador: Município
51 23.695.11 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 260.000,00
51 23.695.11 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 48.000,00
51 23.695.11 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
51 23.695.11 3.3,90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
51 23.695.11 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt Não Não Não 1.000,00
51 23.695.11 3.3.90 39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 796.000,00
51 23.695.11 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 35.000,00
51 23.695.11 4.4.90.93.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 1.000,00
Total: 1.147.000,00
Órgão: 11.00- SERVIÇOS DE AGRICULTURA 588.000,00
Unidade: 11.01 - SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 588.000,00
Proj./Ativ.: 1,021 - INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL Localizador: Municipio
52 20.606.12 4.4 90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
ProjJAtiv.: 2.041 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL Localizador: Municipio
53 20.606.12 3.1.90.11,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 440.000,00
53 20.606.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 120.000,00
53 20.606.12 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00
53 20.606.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
53 20.606.12 3.3 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 1.000,00
53 20.606.12 3.3,90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 10.000,00
53 20.606.12 3.3 90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 5.000,00
Total: 587.000,00
Órgão: 12.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 774.664,00
Unidade: 12.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 774.664,00
Proj./Ativ : 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Município
54 99.999,99 9.8 99 94 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Reserva De Contingência Não Não Não 774.664,00
Total: 774.664,00
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA 2.462.040,00
Órgão: 01.00 - Poder Legislativo 2.462.040,00
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal 2.462.040,00
Proj /Ativ.: 1.022 - INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Localizador: Cunha
73 01.031.1 4.4 90 51,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 100.000,00
73 01.031.1 4.490 52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 50.000,00
Total; 150.000,00
Proj./Ativ.: 2.042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO Localizador: Cunha
74 01.031.1 3.1,90.11 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.527.200,00
74 01.031,41 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 382.000,00
74 01.031,14 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 40.000,00
74 01.031.1 3.390,14 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 15.000,00
74 010311 3.3.90 30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 110.000,00
74 01.031,11 3.3 90 35 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Consultoria Não Não Não 1.000,00
74 01.0311 3.3 94 36 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 20.000,00
74 010311 3.344 39 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 90.000,00
Estado de São Paulo Página: 11/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a çã
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 2022
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
2.462.040,00
Órgão: 01.00 - Poder Legistativo 2.462.040,00
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal 2.462.040,00
Proj JAtiv.: 2.042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO Localizador: Cunha
74 01.031.1 3:3.90 40 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 126.840,00
Total: 2.312.040,00
Total Geral: 72.080.220,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
Página: 1/3
Seleção: *LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Es Valor o
Receita
4.11.12.50.01,00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pi 800.000,00 120.000,00 (15%)
4,11.12.50.02.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 20.000,00 3.000,00 (15%)
4.11.12.50.03.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 170.000,00 25.500,00 (15%)
4.11.12.50.04.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 38.000,00 5.700,00 (15%)
4.11.12.50.09.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 3.000,00 450,00 (15 %)
4.11.12.53.01.00.00.00 001-110 ITBI - Principal 1.400.000,00 210.000,00 (15%)
4.11.12.53.02.00.00.00 001-110 ITBI - Multas e Juros 2.000,00 300,00 (15%)
4.11.12.53.03.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa 20.000,00 3.000,00 (15 %)
4.11,12.53.04.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 150,00 (15%)
4.11.12.53.09.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa - Atualização Monetária 1.000,00 150,00 (15%)
4,.11,13.03.11.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princij 1.110.000,00 166.500,00 (15%)
4.11.13.03.41.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 110.000,00 16.500,00 (15%)
4,11.14.51.11.00.00.00 001-110 | ISSQN - Principal 660.000,00 99.000,00 (15%)
4.11.14.51.12.00.00.00 001-110 ISSQN - Multas e Juros 2.500,00 375,00 (15%)
4.11.14.51.13,00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa 13.000,00 1.950,00 (15%)
4.11.14.51.14.00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 2.500,00 375,00 (15%)
4.11.14.51.19.00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa - Atualização Monetária 5.000,00 750,00 (15%)
4.11.14.51.21.00.00.00 001-110 ISSQN - Simples Nacional 285.000,00 42.750,00 (15%)
4.17.11.51.01.00.00.00 001-110 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM 21 -125.000,00 3.168.750,00 (15%)
4.17.11.51.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do FPM - 1% dezembro 723.800,00 108.570,00 (15%)
4.17.11.51,31.00.00.00 001-110 Cota-Parte do FPM- 1% julho 820.000,00 123.000,00 (15%)
4.17.11.52.01.00.00.00 001-110 | Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 15.400,00 2.310,00 (15%)
4.17.21.50.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS 17.040.000,00 2.556.000,00 (15%)
4.17.21.51.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPVA 2.200.000,00 330.000,00 (15%)
4.17.21.52.01.00.00.00 001-110 | Cota-Parte do IPI - Municípios 110.000,00 16.500,00 (15%)
4.17.21.53.01.00.00.00 001-130 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecor 34.200,00 5.130,00 (15%)
Valor: 46.711.400,00 7.006.710,00
4.13.21.01.01.04.00.00 001-311 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro 1.000,00 1.000,00 (100 %)
4.13.21.01.01.05.00.00 002-311 | Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Estado 3.100,00 3.100,00 (100 %)
4.13.21.01.01.06.00.00 005-311 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União 10.000,00 10.000,00 (100 %)
4.17.13.50.11.01.00.00 001-301 Agente Comunitário de Saúde - ACS 576.600,00 576.600,00 (100 %)
4.17.13.50.11.02.00.00 001-301 | Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 212.800,00 212.800,00 (100 %)
4.17.13.50.11.03.00.00 001-301 | Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 1.281.500,00 1.281.500,00 (100 %)
4.17.13.50.11.04.00.00 001-301 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção 200.000,00 200.000,00 (100 %)
4.17,13.50.11.05.00.00 001-301 Implementação de Politicas para a Rede Cegonha 500,00 500,00 (100 %)
4.17.13.50.11.06.00.00 005-312 Coronavirus (COVID-19 - SAPS) 80.000,00 80.000,00 (100 %)
4.17.13.50.11.07.00.00 001-301 | Incentivo para Ações Estratégicas 58.870,00 58.870,00 (100 %)
4.17.13.50.21.01.00.00 001-302 Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC 2.259.800,00 2.259.800,00 (100 %)
4.17.13.50.21.02.00.00 001-302 SAMU 263.000,00 263.000,00 (100 %)
4.17.13.50.31.01.00.00 001-303 | Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância £ 13.250,00 13.250,00 (100 %)
4.17.13.50.31.02.00.00 001-303 | Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diver 41.400,00 41.400,00 (100 %)
4.17.13.50.31.03.00.00 001-303 Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endem 37.200,00 37.200,00 (100 %)
4.17.13.50.41.00.00.00 001-304 Prom. da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrat. na Ate 92.500,00 92.500,00 (100 %)
4.17.23.50.01.01.00.00 002-310 Programa Qualis Mais 220.900,00 220.900,00 (100 %)
4.17.23.50.01.02.00.00 002-310 Programa Controle da Glicemia 8.900,00 8.900,00 (100 %)
4.17.23.50.01.03.00.00 002-310 Programa Sorria São Paulo 36.000,00 36.000,00 (100 %)
4.17.23.50.01.04.00.00 002-310 Programa Campanha Aedes Aegypti 2.640,00 2.640,00 (100 %)
4,17.23.50.01.05.00.00 002-310 Programa Dose Certa 500,00 500,00 (100 %)
4.17.23.50.01.06.00.00 002-310 PAB Fixo 12.800,00 12.800,00 (100 %)
4.17.23.50.01.07.00.00 002-310 PAB Variável 100.000,00 100.000,00 (100 %)
4.17.23.50.01.08.00.00 002-312 Recursos COVID 19 50.000,00 50.000,00 (100 %)
4.17.23.50.01.09.00.00 002-310 Rastreamento, Detecção e Controle de Câncer 3.500,00 3.500,00 (100 %)
4.17.24.50.01.00.00.00 002-300 Transferências de Convênios do Estado destinados ao SUS 10.000,00 10.000,00 (100 %)
4.24.11.50.11.00.00.00 0905-360 Transferências de Recursos do Bloco de Manut. das Ações 10.000,00 10.000,00 (100 %)
4,24.21.50.01.00.00.00 002-300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - S 10.000,00 10.000,00 (100 %)
Valor: 5.596.760,00 5.596.760,00
Total: 52.308.160,00 12.603.470,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
Seleção: *LOA = 1
Tipo Órgão Unidade
Página: 2/3
Valor
Despesa
05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 6 SENTENCAS JUDICIAIS
31.90.91.00.00.00 001-310 Sentenças Judiciais
Total da Ação:
Ação: 1.010 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE
44.90.51.00.00.00 001-310 Obras E Instalações
44.90.51.00.00.00 002-300 Obras E Instalações
44.90.51.00.00.00 005-300 Obras E Instalações
44.90.52.00.00.00 001-310 Equipamentos E Material Permanente
44.90.52.00.00.00 002-300 Equipamentos E Material Permanente
44.90.52.00.00.00 005-300 Equipamentos E Material Permanente
Total da Ação:
Ação: 2.019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE SAÚDE
31.90.11.00.00.00 001-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13.00.00.00 001-310 Obrigações Patronais
31.90.94.00.00.00 001-310 Indenizações E Restituições Trabalhistas
33.50.43.00.00.00 001-310 Subvenções Sociais
33.90.14.00.00,00 001-310 Diárias - Pessoal Civil
33.90.30.00.00.00 001-310 Material De Consumo
33.90.32,00.00.00 001-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
33.90.36.00.00.00 001-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
33.90.39.00.00.00 001-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídico
33.90.40.00.00.00 001-310 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni
33.90.46.00.00.00 001-310 Auxílio Alimentação
Total da Ação:
Ação: 2.020 COMBATE AO COVID-19
33.90.30.00.00.00 002-312 Material De Consumo
33.90.30.00.00.00 005-312 Material De Consumo
33.90.39.00.00.00 002-312 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
33.90.39.00.00.00 005-312 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
Total da Ação:
Ação; 2.021 MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO PRIMARIA
31.90.11.00.00.00 005-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13.00.00.00 005-310 Obrigações Patronais
31.90.94.00.00.00 005-310 Indenizações E Restituições Trabalhistas
33.90.30.00.00.00 005-310 Material De Consumo
33.90.32.00.00.00 005-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
33.90.36.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
33.90.39.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
Total da Ação:
Ação: 2.022 MANUTENÇÃO DAS ACOÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS
31.90.11.00.00.00 005-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13.00.00.00 005-310 Obrigações Patronais
31.90.94.00.00.00 005-310 | Indenizações E Restituições Trabalhistas
33.90.32.00.00.00 005-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr
33.90.39.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
Total da Ação:
Ação: 2.023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM SAUDE
33.90.30.00.00.00 005-310 Material De Consumo
33.90.39.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic
Total da Ação:
Ação: 2.024 MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
33.90.30.00.00.00 005-310 Material De Consumo
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
4.686.920,00
1.500.000,00
1.000,00
2.628.000,00
100.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
120.000,00
100.000,00
9.280.920,00
25.000,00
40.000,00
25.000,00
40.000,00
130.000,00
1.200.000,00
360.000,00
1.000,00
230.000,00
261.000,00
50.000,00
128.370,00
2.230.370,00
200.000,00
63.000,00
1.000,00
100.000,00
2.158.800,00
2.522.800,00
80.000,00
11.850,00
91.850,00
80.000,00
Estado de São Paulo Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
Seleção: “LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Valor
Despesa =
05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.024 MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
33.90.32.00.00.00 005-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 12.500,00
Total da Ação: 92.500,00
Ação: 2.025 MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO
33.90.30.00.00.00 002-310 Material De Consumo 85.240,00
33.90.32.00.00.00 002-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 150.000,00
33.90.36.00.00.00 002-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
33.90.39.00.00.00 002-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 130.000,00
Total da Ação: 385.240,00
Total da Unidade: 14.783.680,00
Total do Órgão: 14.783.680,00
Total: 14.783.680,00
APLICAÇÃO NA SAÚDE - 15%
—— = ———
Total Aplicação
Receita 52.308.160,00 12.603.470,00
;
Receita - 15% 46.711.400,00 7.006.710,00
Receita - 100% 5.596.760,00 5.596.760,00
Despesa 14.783.680,00
(-) Despesas Vinculadas (100%) 5.596.760,00
Ta $588:180,00
Total Aplicado (15%) 9.186.920,00 19,67 %
Estado de São Paulo Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção: "LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Po. Esmelld | Valor
Receita = Previsto - Aplicação
4.1.1.12.50.01.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana - Pi 800.000,00 200.000,00 (25 %)
4,1.1,12.50.02.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 20.000,00 5.000,00 (25 %)
4.1.1.12.50.03.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 170.000,00 42.500,00 (25 %)
4.1.1,12.50.04.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 38.000,00 9.500,00 (25%)
4.1.1.12.50.09.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 3.000,00 750,00 (25%)
4.1.1.12.53.01.00.00.00 001-110 ITBI - Principal 1.400.000,00 350.000,00 (25%)
4.1.1.12.53.02.00.00.00 001-110 ITBI - Multas e Juros 2.000,00 500,00 (25%)
4.1.1,12.53.03.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa 20.000,00 5.000,00 (25 %)
4.1.1.12.53.04.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 250,00 (25%)
4.1,1.12.53.09.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa - Atualização Monetária 1.000,00 250,00 (25%)
41.1.13.03.11.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princij 1.110.000,00 277.500,00 (25%)
4.1.1.13.03.41.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 110.000,00 27.500,00 (25 %)
4.1.1,14.51.11.00.00.00 001-110 | ISSQN - Principal 660.000,00 165.000,00 (25%)
4.1.1,14.51.12.00,.00.00 001-110 ISSQN - Multas e Juros 2.500,00 625.00 (25%)
4,1,1.14.51.13.00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa 13.000,00 3.250,00 (25%)
4.1.1.14.51.14.00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 2.500,00 625,00 (25%)
4.1.1.14.51.19.00.00.00 001-110 | ISSQN - Divida Ativa - Atualização Monetária 5.000,00 1.250,00 (25%)
4.1.1.14.51.21.00.00.00 001-110 ISSQN - Simples Nacional 285.000,00 71.250,00 (25 %)
4.1,7.11.51.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM — 21.125.000,00 5.281.250,00 (25%)
4.1.7,11.51.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do FPM - 1% dezembro 723.800,00 180.950,00 (25 %)
4.1.7.11,51.31,00.00.00 001-110 Cota-Parte do FPM- 1% julho 820.000,00 205.000,00 (25 %)
4.1.7.11.52.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 15.400,00 3.850,00 (25%)
4.1.7.21,50.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS 17.040.000,00 4.260.000,00 (25 %)
4.1,7.21.51.01,00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPVA 2.200.000,00 550.000,00 (25 %)
4.1.7.21.52.01.00.00,00 001-110 Cota-Parte do IPI - Municipios 110.000,00 27.500,00 (25%)
4.1.7.21.53.01.00.00.00 001-130 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecor 34.200,00 8.550,00 (25%)
Valor: 46.711.400,00 11.677.850,00
4.1.3.21.01.01.07.00.00 001-221 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Tesouro 1.000,00 1.000,00 (100 %)
4.1.3.21.01.01.08.00.00 002-221 Rec. Rem. Dep, Banc. Rec, Vinculado - Educação - Estado 44.000,00 44.000,00 (100 %)
4.1,3.21.01.01.09.00.00 005-221 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - União 13.000,00 13.000,00 (100 %)
4.1.7.14.50.01.00.00.00 005-220 Transferências do Salário Educação - Principal 1.465.000,00 1.465.000,00 (100 %)
4.1.7.14.51.01.00.00.00 005-220 Transferências do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDI 16.000,00 16.000,00 (100 %)
4.1.7.14.53.01.00.00.00 005-220 Transferências do Programa Nacional de Apoio ao Transport 190.000,00 190.000,00 (100 %)
4.1.7.24.51.01.01.00.00 002-220 Programa Transporte de Alunos 8.040.000,00 8.040.000,00 (100 %)
Valor: 9.769.000,00 9.769.000,00
Total: 56.480.400,00 21.446.850,00
Dedução do FUNDEB
4.9.5.11.01.00.02.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 4.225.000,00
4.9.5.11.01.00.05.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 3.080,00
4.9.5.12.01.01.00.00.00 001-110 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB - ICMS 3.408.000,00
4.9.5.12.01.02.00.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 440.000,00
4.9.5.12.01,04.00.00.00 001-110 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB - IP| 22.000,00
Total: 8.098.080,00
Despesa
04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 1.005 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
44.90.52.00.00.00 001-220 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção: “LOA = 1
Página: 2/3
Tipo Órgão Unidade Valor
Despesa
04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 1.006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
44.90.51.00.00.00 005-220 Obras E Instalações 150.000,00
44.90.52,00.00.00 005-220 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00
Total da Ação: 250.000,00
Ação: 2.007 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO FUNDAMENTAL
31.90,11.00.00.00 001-220 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
31.90.13.00.00.00 001-220 Obrigações Patronais 600.000,00
31.90.94.00.00.00 0014-220 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00
33.90.14.00.00.00 001-220 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo 150.000,00
33.90.32.00.00.00 001-220 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 5.000,00
33.90.36.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 180.000,00
33.90.40.00.00.00 001-220 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 60.000,00
33.90.46.00.00.00 001-220 Auxílio Alimentação 70.000,00
Total da Ação: 3.110.000,00
Ação: 2.008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE
33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 16.000,00
Total da Ação: 16.000,00
Ação: 2.009 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE
33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 293.000,00
33.90.36.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 300.000,00
33.90.40.00.00.00 005-220 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 300.000,00
Total da Ação: 903.000,00
Ação: 2.010 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo 50.000,00
33.90.30.00.00.00 002-220 Material De Consumo 10.000,00
33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 200.000,00
33.90.36.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33.90.36.00.00.00 002-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33.90.36.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 1.800,000,00
33.90.39.00.00.00 002-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídie 8.040.000,00
33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 300.000,00
33.90.93.00.00.00 002-220 Indenizações E Restituições 1.000,00
33.90.93.00.00.00 005-220 | Indenizações E Restituições 1.000,00
Total da Ação: 10.409.000,00
Total da Unidade: 14.693.000,00
04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL
Ação: 1.008 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
44.90.51.00.00.00 001-212 Obras E Instalações 10.000,00
44.90.52.00.00.00 001-212 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
Total da Ação: 20.000,00
Ação: 2.015 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE
31.90.11.00.00.00 001-212 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
31.90.13.00.00.00 001-212 Obrigações Patronais 54.000,00
31.90.94.00.00,00 001-212 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
33.90.30.00.00.00 001-212 Material De Consumo 10.000,00
33.90.36.00.00.00 001-212 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33.90.39.00.00.00 001-212 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 10.000,00
Total da Ação: 336.000,00
Estado de São Paulo Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção: 'LOA = 1
Tipo Órgão Unidade E Valor
Despesa no
04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL
Ação: 2.016 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
31.90.11.00.00.00 001-213 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
31.90.13.00.00.00 001-213 Obrigações Patronais 105.000,00
31.90.94.00.00.00 001-213 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
33.90.30.00.00.00 001-213 Material De Consumo 20.000,00
33.90.36.00.00.00 001-213 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33.90.39.00.00.00 001-213 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 15.000,00
Total da Ação: 492.000,00
Total da Unidade: 848.000,00
04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Ação: 2.017 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL
33.50.43,00.00.00 001-240 Subvenções Sociais 229.000,00
Total da Ação. 229.000,00
Total da Unidade: 229.000,00
Total do Órgão: 15.770.000,00
Total: 15.770.000,00
APLICAÇÃO NO ENSINO - 25%
Total Aplicação
Receita 56.480.400,00 21.446.850,00
'
Receita - 25% 46.711.400,00 11.677.850,00
Receita - 100% 9.769.000,00 9.769.000,00
Despesa 15.770.000,00
Dedução do FUNDEB 8.098.080,00
Despesa geral com Ensino 23.868.080,00
(-) Despesas Vinculadas (100%) 9.769.000,00
Total Aplicado (25%) 14.099.080,00 30,18 %
Valor Aplicação
Receita do FUNDEB 9.020.080,00
Aplicação no Magistério (70%) 6.314.056,00
Aplicação Outras Despesas (30%) 2.706.024,00
Despesa do FUNDEB 9.020.080,00
Despesa com Magistério (70%) 8.000.000,00 88,69 %
Despesa - Outras (30%) 1.020.080,00 11,31%
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Página: 1/1
Data: 14/10/2021
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativos e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $ 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (Il)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da Cr)
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (111) = (1 - 1)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF)
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (Vil) = (IV - V - VI)
“% do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (Vi) = (Hi! VIH) MC
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e III, art. 20 da LRF) - 60%
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57%
DOTAÇÃO
34.682.340,00
34.152.340,00
530.000,00
0,00
1.362.000,00
82.000,00
1.280.000,00
0,00
0,00
0,00
33.320.340,00
68.320.220,00
88.320.220,00
48,77
40.992.132,00
38.942.525,40
ESTADO DE SÃO PAULO Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA tar PIOR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Seiação: Entidade = 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 1.949.200,00
Pessoal Ativo 1.949.200,00
Pessoal Inativos e Pensionistas 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, 81º da LRF) (11) 40.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 40.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
Convocação Extraordinária (inciso Il do $6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (UU) = (1-1) 1.909.200,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 68.320.220,00
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF)
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (Vi) = (IV -V-vI) 68.320.220,00
% do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VIH) = (11 / VII) MC 2,79
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Ile HI, art. 20 da LRF) - 60% 40.992.132,00
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 38.942.525,40
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