| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2021 |
| Date | 2021-09-30 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2022 |
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Secretaria de Aaminintração e Finanças Cunha, 29 de setembro de 2021. Oficio SFIN Nº 051/2021 Senhor Presidente, Nobres Vereadores: Cumprindo dever constitucional, temos a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que trata da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, em cumprimento ao determinado pelo artigo 165 da Constituição Federal, combinado com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei Orgânica do Município de Cunha e outras disposições legais sobre a matéria. A proposta orçamentária foi elaborada conforme Portarias expedidas pelo Ministério de Orçamento e Gestão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplinaram as classificações orçamentárias de Receitas e Despesas públicas, além do Projeto AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A elaboração da Proposta Orçamentária amparou-se na metodologia de cálculo que utiliza- se da média de arrecadação dos três últimos exercícios (2018, 2019 e 2020). Procuramos no Projeto de Lei de Orçamento atender as normas legais em vigor, principalmente os da citada Lei Complementar 101/2000 - artigos 5º, 12, 17, 18, 26 e seus parágrafos e incisos; e a Emenda Constitucional 29/00 - que cuidam não só dos preceitos para elaboração dos Orçamentos Públicos, como das despesas com Pessoal, Ensino e Saúde. Esperando que o presente Projeto de Lei permita uma discussão democrática entre os Poderes constituídos do Município, submetemos a Vossa Excelência e a seus Dignos Pares, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2022. Aproveitamos a oportunidade para reiterar a essa E. Casa os protestos de elevada estima e consideração. 2 ALDINO DA COSTA Prefeito Municipal Ao Exmo. Senhor RONALDO CHARLES DOS SANTOS DD. Presidente da Câmara Municipal de Cunha - SP. PROJETO DE LEI 14 fzo21 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JOSÉ EDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento Geral para o exercício financeiro de 2021 da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 72.080.220,00 (Setenta e dois milhões oitenta mil e duzentos e vinte reais). Art. 2º - O Orçamento da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha para exercício financeiro de 2022 estima a Receita em R$ 72.080.220,00 (Setenta e dois milhões, oitenta mil e duzentos e vinte reais) e fixa a Despesa da seguinte forma: > Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 69.618.180,00 (sessenta e nove milhões, seiscentos e dezoito mil e cento e oitenta reais), > Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 2.462.040,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil e quarenta reais). Art. 3º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas, suprimentos e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de acordo com o seguinte desdobramento: * RECEITAS CORRENTES j 77.098.300,00 RECEITAS DE CAPITAL a . | 3.080.000,00 | - DEDUÇÕES DE RECEITAS (FUNDEB) — 8.098.080,00 | Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha 3 Art. 4º - À Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos: 1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO | Sabinetedo Prefeito l | Serviços de Administração Rel | Serviços de Finanças | Serviços de Educação | 3 | Serviços de Promoção Social Serviços Municipais ' Serviços de Esportes e Recreação - Serviços de Cultura e Turismo | | Serviços de Agricultura | Reserva de Contingência Câmara Municipal 2) POR FUNÇÕES - Legislativa. - Administração Defesa Nacional. -Assistência Social Educação - Cultura Urbanismo Saneamento Agricultura . | Comércio e Serviços. PANSDPRE çã erviços de Saúde e Saneamento | E 1.536.000,00 | 6.734.100,00 | 2.211.530,00 | caso 86. 155.806,00 | — 16.710.180,00 — 2.342.200,00 | 3.054.700,00 | 4.984.000,00 | l 297.000,00 | Lo 4.232.000,00 | 778.664,00 | 2.462.040,00 | Lo 2645380600 | 2.462.040,00 | 8.909.630,00 | 52.000,00. 2.342.200,00 | — 14.783.680,00.. 60.000,00 | — 4,984.000,00., 1.926.500,00 | — 588.000,00 | 4.172.000,00. | -3.054.700,00 | | Desporto e lazer. -Encargos Especiais rifsspa de Contingência . RENO A Ro, a 297.000,00 — | | o 1,520,000,00 | Prefeitura Municipal da Estância Qimática de Cunha k Secretaria de Administração e Finanças 3) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA Pessoal e Encargos Sociais — 3668154000 29, 386.016,00 ' Outras Despesas Corre: | Investimentos o : É | 3.787.000,00 ' Inversões Financeiras | Amortização da Dívida EEE Art. 5º - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário. Parágrafo Único - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como “outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento em vigor. Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos Estaduais e Federais, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta. Parágrafo Único: Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da Administração Pública. Art. 72 - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal a: | — realizar operações de crédito por antecipação da receita orçamentária — ARO, nos termos da legislação em vigor, se necessárias; Il=realizar operações de crédito, até o limite estabelecido pela legislação vigente; ll — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento da Despesa, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 8 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso Ill deste artigo, os créditos: a) destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal ativos, inativos e pensionistas, encargos previdenciários, dívida pública e precatórios judiciais; Prefeitura Municipal da Estância Cimática de Cunha : Oeixalaia de Qamininuação e Finanças b) abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, 8 1º, inciso Ill, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento da Despesa; 8 2º - Observados os limites a que se referem o inciso Ill e alínea “a” do $ 1º deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a: a) alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotada inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada na Lei Orçamentária Anual; b) transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de programação, em decorrência de atos relacionados à organização e o funcionamento da administração municipal; c) as informações Berenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis para atender às necessidades da execução orçamentária; d) observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação constante na Lei Orçamentária Anual, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada unidade orçamentária. Art. 8º - Para a realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizadas pelo art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, consideram-se: !-órgão, o primeiro nível da classificação institucional da despesa; ll - categoria de programação, a classificação da despesa por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operação especial. Art. 9º - Não se considera abertura de crédito adicional suplementar a simples modificação das fontes de recursos das dotações, quando necessárias ao ajuste da execução orçamentária. Parágrafo único - As modificações de que trata o Caput serão efetivadas por ato do Chefe do Executivo e devidamente justificadas. Art. 10 - Conforme permite expressamente o art. 6º da Portaria nº 163/2001, dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, as dotações orçamentárias constantes desta Lei estão discriminadas, quanto à sua natureza, por categoria econômica, elementos, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação. Parágrafo único - Os subelementos econômicos serão informados du e a execução orçamentária, obrigatoriamente, no momento em que a despesa for empenhada. Prefeitura Municipal da Estância Cimática de Cunha Ê Secretaria de Qominiatvação e Finanças Art. 11 - As alterações das metas físicas e dos valores das ações consignadas no plano plurianual e nas leis de diretrizes orçamentárias poderão ocorrer por intermédio das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e de seus créditos adicionais abertos, inclusive por aqueles autorizados na forma do art. 7º, inciso | da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 12 - Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, operações de créditos nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. As modificações dos órgãos responsáveis e dos objetivos de programas e de nomes e abrangência das ações, bem como dos órgãos executores, e as criações de novos programas e ações, serão autorizados por lei. Art. 13 - Nos termos do disposto nas Leis nº 101/2000, a concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções somente será realizada a entidades assistenciais, culturais, educacionais ou de saúde, sem fins lucrativos, autorizada por lei específica, e atender as normas legais de prestação de contas e destinação do patrimônio. O Executivo fica condicionado ao cumprimento dos dispositivos da Lei Federal nº 13.019/2014, para firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil. Art. 14 - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo. Art. 15 - Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações realizadas no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, utilizadas para a elaboração da presente Proposta Orçamentária. (em anexo) Art. 16 - Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância Cmática de Cunha , Legislação da Receita Artigos: Constituição Federal 156, iii, liie iv 158, i-b, ii, ili, iv, 8 25, il 159,83º Lei Federal 4.320/64 Estatuiu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços. Lei Complementar nº 101/2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal Lei Federal nº 13.109/2014 Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil Lei Orgânica Municipal CO ici e Oyôvauoau 3 SaLHOdsa EE TU ÇE O) evIOOSa vaNsuaw VINVEMO WMA LS IAN OSOAI 00 TvaioINnW OoNna OIaaW ONISN3 MAIS vs3a3o svauo vonana WIDOS VIDNILSISSY oyôvoa W3 vavZnviogasa VIONTHI IA 30 OMLNIO WISIASA ONISNI vONBnA vaina ONHELNI IOMINOO TENOIOvLIHVH svao oavaisvxomy OINIWVIINVIA WIDOS vIDNgLSISSV 3Q VIOISI-JHd 13 OINQUINL VS 3 saQóviiam VIONFEI IA 3 ON INTO Svidnos SNIQUVr 3 S3NOMVA JLN39s3100y aHo2H0 13 visvenosaL VIONdIARaA SVOINdAY Svna 3 vôNvISO 3 VIONgISISSY IWIDOS vioNgUsISSy omsiuns vorena vz3anm SVNDISO 30 WdioINNA GONNA JUNSIBWV OIIW Ov Oy SI LONA s3anNna aavarisvinos vossas ih ia à OLNSIWVaNVS OyôvasasNos 3anws 30 IWINSWVANNA Oyóvznvasia w$ao OLNIWOZISvav vengino asvaso wuzs 3avasnvanos Well INNIA OQNNA ONISNI 3 Oyôvinara OyóvaLsininav gi 30 WI0S OgNNs OuIsvavo vVINIINIRIDV ONSRNL VENLINI) SIVAIINNN ANIS SILHOdSNVEL TVIDOS "WONd poe || coma? ovávanaa SVÔNVNIS OVÓVELSININAY Eua vANnr voarnr 3LaINIgVvO OININVIINVIA VRIOGVEINIOHA 3a visOSSassy OLiIdIdd Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relatório de Projetos/Atividades Código Descrição 0.001 0.002 0.003 0.004 0.005 0.006 0.007 0.008 0.999 1.001 1.002 1.003 1.004 1.005 1.006 1.007 1.008 1.009 1.010 1.011 1.012 1.013 1.014 1.015 1.016 1.017 1.018 1.019 1.020 1.021 1.022 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010 2.01 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 2.025 2.026 2.027 2.028 Ação SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002 SENTENCAS JUDICIAIS 0.003 PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 0.004 SENTENCAS JUDICIAIS 0.005 SENTENCAS JUDICIAIS 0.006 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.007 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.008 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999 INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E 1.001 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERY/ 1.002 AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO 1.003 INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.004 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTA 1.005 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTA 1.006 INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30% 1.007 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 1.008 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR 1.009 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 1.010 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 1.011 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC 1.012 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 1,013 INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA 1.014 INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO 1.015 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.016 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1,017 INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.018 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREA( 1.019 INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO 1.020 INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1.021 INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEG 1.022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABI! 2.001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002 MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDI 2,003 MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURS 2.004 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 2.005 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZEND. 2.006 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO 2.007 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 2.008 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - ( 2.009 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2.010 MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.011 MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.012 MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.013 MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE! 2.014 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CR 2.015 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PR 2.016 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL 2.017 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ES 2.018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICO! 2,019 COMBATE AO COVID-19 2.020 MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCA( 2.021 MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃ( 2.022 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCI 2.023 MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTEN 2.024 MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO 2.025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AQ SANEAN 2.026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIE 2.027 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE A£ 2.028 Título SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS SENTENCAS JUDICIAIS PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GER AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENT/ INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENT/ INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30% INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSIC( INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCI/ INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECRE/ INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEC MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GAE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇ/ MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIE MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECUR MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENL MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINC MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDE MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CI MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PI MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICC COMBATE AO COVID-19 MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCA MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃ MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANC MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTE! MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAI MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE A Página: 1/2 Data: 14/10/2021 Valor 1.212.000,00 1.130.000,00 20.000,00 1.500.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 774.664,00 60.000,00 20.000,00 2.000,00 10.000,00 5.000,00 250.000,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 2.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 2.000,00 3.025.000,00 1.000,00 150.000,00 750.000,00 52.000,00 674.000,00 4.284.000,00 86.100,00 681.530,00 3.110.000,00 16.000,00 903.000,00 10.409.000,00 5.263.000,00 1.297.000,00 1.440.000,00 970.080,00 336.000,00 492.000,00 229.000,00 1.333.726,00 9.280.920,00 130.000,00 2.230.370,00 2.522.800,00 91.850,00 92.500,00 385.240,00 1.916.500,00 133.000,00 1.252.500,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relatório de Projetos/Atividades Código Descrição 2.029 2.030 2.031 2.032 2.033 2.034 2.035 2.036 2.037 2.038 2.039 2.040 2.041 2.042 Ação MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCI 2.029 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDCA 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI 2.033 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM 2.034 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBAI 2.035 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTR 2.036 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO 2.037 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUNI 2.038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2.039 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.040 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL 2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIN 2.042 Total projetos/atividades: 73 Título MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOC MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDCA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URB/ MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTF MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃC MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMU MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATI Página: 2/2 Data: 14/10/2021 Valor 152.200,00 332.500,00 216.500,00 216.500,00 2.000,00 3.034.700,00 3.792.000,00 492.000,00 600.000,00 295.000,00 60.000,00 1.147.000,00 587.000,00 2.312.040,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Receitas 4 - RECEITAS 41 - Receitas Correntes 42 - Receitas de Capital 49 - DEDUÇÕES DE RECEITAS Subtotal: Transferências Financeiras Recebidas Total: Valor 72.080.220,00 77.098.300,00 3.080.000,00 -8.098.080,00 72.080.220,00 0,00 72.080.220,00 Despesas 04 - Administração 05 - Defesa Nacional 08 - Assistência Social 10 - Saúde 12 - Educação 13 - Cultura 15 - Urbanismo 17 - Saneamento 20 - Agricultura 23 - Comércio e Serviços 26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais 99 - Reserva de Contingência Transferências Financeiras Concedidas Subtotal: Total: Página: 1/2 Data: 14/10/2021 Valor 8.909.630,00 52.000,00 2.342.200,00 14.783.680,00 26.153.806,00 60.000,00 4.984.000,00 1.926.500,00 588.000,00 4.172.000,00 3.054.700,00 297.000,00 1.520.000,00 774.664,00 69.618.180,00 0,00 69.618.180,00 Estado de São Paulo Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA iai LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA Receitas Valor Despesas Valor 01 - Legislativa 2.462.040,00 Subtotal: 0,00 Subtotal: 2.462.040,00 Transferências Financeiras Recebidas 0.00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 0,00 Total: 2.462.040,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Página: 1/2 Data: 14/10/2021 Órgão e Unidade spesas Correntes E —— o ———m Total GABINETE DO PREFEITO 1.476.000,00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Procuradoria Jurídica SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DEFESA CIVIL SERVIÇOS DE FINANÇAS SETOR DE FINANÇAS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SETOR DO FUNDEB SETOR DO ENSINO INFANTIL SETOR DE ENSINO ESPECIAL SETOR DE MERENDA ESCOLAR SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL Fundo Municipal dos Direitos do Idoso SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM S.ERM. SERVIÇOS MUNICIPAIS SETOR DE SERVIÇOS URBANOS SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO SETOR DE CULTURA SETOR DE TURISMO SERVIÇOS DE AGRICULTURA SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total por entidade: 750.000,00 52.000,00 674.000,00 6.709.100,00 5.493.000,00 1.130.000,00 86.100,00 681.530,00 681.530,00 25.818.806,00 14.458.000,00 8.970.080,00 828.000,00 229.000,00 1.333.726,00 16.670.180,00 14.753.680,00 1.916.500,00 2.315.200,00 133.000,00 1.414.700,00 332.500,00 216.500,00 216.500,00 2.000,00 3.034.700,00 3.034.700,00 4.912.000,00 3.822.000,00 1.090.000,00 295.000,00 295.000,00 1.206.000,00 60.000,00 1.146.000,00 587.000.00 587.000,00 0,00 63.705.516,00 Despesas de Capital 60.000,00 1.536.000,00 60.000,00 810.000,00 0,00 52.000,00 0,00 674.000,00 25.000,00 6.734.100,00 25.000,00 5.518.000,00 0,00 1.130.000,00 0,00 86.100,00 1.530.000,00 2.211.530,00 1.530.000,00 2.211.530,00 335.000,00 26.153.806,00 255.000,00 14.713.000,00 50.000,00 9.020.080,00 20.000,00 848.000,00 0,00 229.000,00 10.000,00 1.343.726,00 40.000,00 16.710.180,00 30.000,00 14.783.680,00 10.000,00 1.926.500,00 27.000,00 2.342.200,00 0,00 133.000,00 20.000,00 1.434.700,00 5.000,00 337.500,00 2.000,00 218.500,00 0,00 216.500,00 0,00 2.000,00 20.000,00 3.054.700,00 20.000,00 3.054.700,00 72.000,00 4.984.000,00 20.000,00 3.842.000,00 52.000,00 1.142.000,00 2.000,00 297.000,00 2.000,00 297.000,00 3.026.000,00 4.232.000,00 0,00 60.000,00 3.026.000,00 4.172.000,00 1.000,00 588.000,00 1.000,00 588.000,00 774.664,00 0,00 774.664,00 5.138.000,00 69.618.180,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA Página: 2/2 Data: 14/10/2021 Órgão e Unidade Despesas Correntes Poder Legislativo 2.312.040,00 Câmara Municipal 2.312.040,00 Total por entidade: 2.312.040,00 Total Geral: 66.017.556,00 Despesas de Capital 150.000,00 150.000,00 150.000,00 5.288.000,00 Total 2.462.040,00 2.462.040,00 2.462.040,00 72.080.220,00 Estado de São Paulo Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 14/10/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Receitas Valor | Despesas Valor Receitas Correntes 77.098.300,00 Despesas Correntes 66.017.556,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.052.400,00 Pessoal E Encargos Sociais 36.631.540,00 Contribuições 620.000,00 Outras Despesas Correntes 29.386.016,00 Receita Patrimonial 147.780,00 Receita de Serviços 2.021.100,00 Transferências Correntes 69.225.020,00 Outras Receitas Correntes 32.000,00 Superavit 11.080.744,00 Total 77.098.300,00 Total 77.098.300,00 Superavit do orçamento corrente 11.080.744,00 Receitas de Capital 3.080.000,00 Despesas De Capital 5.288.000,00 Alienação de Bens 50.000,00 | Investimentos 3.787.000,00 Transferências de Capital 3.030.000,00 | Inversões Financeiras 1.000,00 Amortização Da Divida 1.500.000,00 Deficit 2.208.000,00 Total 5.288.000,00 Total 5.288.000,00 dista a e gi q 2 a Resumo Receitas Correntes 77.098.300,00 96,16 % Despesas Correntes 66.017.556,00 91,59 % Receitas de Capital 3.080.000,00 3,84 % Despesas De Capital 5.288.000,00 7,34 % Reserva De Contingência 774.664,00 1,07 % Superavit do Orçamento 8.098.080,00 Total 80.178.300,00 100,00 % Total 80.178.300,00 100,00 % 00'000's8Z IBUOEN Sadus - NOSSI 00'00'00'| Z'1S' 00'000'58Z IeuopeN sejduuis - ezesmen Jenbjenp ap SOSINSS egos ojsodLu| 00'00'00'0'Z'1S'p'| | 00'000'5 BUBJSUOIN OBdEZ|ENIy - EANY EPI - NOSSI 00'00'00'6'L'LS'p'L'L'4 00'005'Z Son 8 SejnA - BANY BRING - NOSSI 00'00'00'p LS pp 00'000'€L BANV EPIA - NOSSI 00'00'00'€ L'LS'p'L LL 00'005'Z son 8 Seyn - NOSSI 00'00'00'Z L'LS'p'L LL 00'000'099 tedouua - NOSSI 00'00'00"L VLS LL 00'000'€89 NOSSI - EZemen Jenbjenp ap sosines sigos ojsoduw 00'00'00'0'LLS'p' LL 00'000'896 SOSIAHIS IHHOS SOLSOdINI 00'00'00'0'0'LS'p'L'L'L 00'000'896 SOSIAHAS 3 SvINOdVININ 3a OVÔVINDAIO V 3H8OS SOLSOdIWNI 00'00'00'0'0'00'p"L'L'L 00'000'0LL fediouug - SOjuetupusy somno - ejuo eu OPS - EPUSY E egos ojsoduy] 00'00'00'L "poe LL 00'000'0LL SOjuLPUD SONO - SJuO.| BU OPIoly - EpuSy e aigos ojsoduu| 00'00'00'0'p'€O'E LL 00'000'0LL"L Iedouug - oyjegel, - equoq eu opjoy - epusy E sigos ojsodui| 00'00'00"L"L'EOE LL 00'000'0LL'L OUIBGEL - SO) EU OpHSW - epuay e aJgos ojsoduu] 00'00'00'0'L €O'E'L 1 00'000'02Z'+ Sjuoj BU OPok; - BpuSr E eigos ojsodwj 00'00'00'0'0'€O'E L'L'L 00'000'02Z 1 ezeJnjeNn Jenbjenp sp SOjuSNOIG 8 EPUSY E aigos sojsodiu| 00'00'00'0'0'00'€'L 11 00'000'L BUBJSUOI OgdEzIjEmy - eAny Ep -I84] 00'00'00'6 0'€S'T'L'L'L 00'000'L Son 8 SENNA - Bay EPI - Ig] 00'00'00'p'0'€ST'L LL 00'000'0Z BANV BPINA - IL] 00'00'00'€'0'€ST'L LL 00'000'Z son 9 Seyn - Ig 00'00'00'2'0'€S'Z'L'V'L 00'000'004L edioutd - IL] 00'00'00'L'0'ES'T' LL 00'000'4Zp' | “dou - SISAQUU] BIGOS SIBSW SOjSIIQ Sp a Stanquu SUS SP ,SONA JºJu|, OBSSILUSUEI] SIgOS Ojsodty| 00'00'00'0'0'€S'T'L'L'L 00'000'€ BuPJSUOW Opdez|emy - "y'q - euegIn jeuquiay a IeipS1d Spepaudosg e eigos ojsoduu| 00'00'00'6'0'05'Z'L "LL 00'000'8€ Son 8 SeynW - v'Q - euegn jeuojua] a jeipeia apepaudosa e ssgos ojsodiu| 00'00'00'b'0'09T'L LL 00'000'021 EANV EPINA - BUEN [euOjO] & [eipasag apepondosa e egos ojsoduy] 00'00'00'€ 0052 L LL 00'000'0Z Son S SeyNW - EUPQIN jeuOjua] e jeipesd epepaudold E sigos ojsoduu 00'00'00'7'0'05T'L'L'L 00'000'008 Iediduud - BUBCUN [euOjua] q jeipesa apepoudosg e egos ojsoduy 00'00'00"L'0'0S'T'L LL 00'000'L£0'L BUBGIN [BUOJuUIA 9 jeipesg spepaudosa e sigos oysoduu 00'00'00'0'0'0S'7'L || 00'000'55p'Z OlUQUILEG O S1gos sojsoduu 00'00'00'0'0'00'7'L LL 00'000'€49'p soysoduu 00'00'00'0'0'00'0'L'L'L 00'004Z50'5 BUOUI9IN SP sagónquuoZ a sexey 'sojsodiu| 00'00'00'0'0'00'00'L'L 00'00€'860'22 SSJU9110D SEjSDSY 00'00'00'0'0'00'0'0'0'L SVINVININVÔNO SvLI3OIH VHNNO 30 TVdIDINNH VANLIZAIAA - | :opepgua PILIQUOII ejuoJ Ojuswesgopseg opdpogedsa [ obipoo euobsjeg LZ02/60/0€ “ejeg 6/1 euibea (p9/0ZE'b o 197 Ep Z Oxouy) seoiuguosz senobejes Jod ejsooy TLOZ IVNNVVIIVINIAVÓIO 137 VHNNO IG IVdIDINNA VANLIIAIAA ojned oES ap opeysa 00'004'6Z Sojusuepusuy a sienôniy 00'00'00'0'L LOL VE" 00'00+'62 OgSednoo ep sejuej 'Sougpne7 'sojo4 'sojuswepusuy 'signBniy 00'00'00'0'0'LO LL 'E'L 00'004'6Z OPEISI OP OUBINGOW| Ojuguueg op ogdeJojdxa 00'00'00'0'0'00'L"L'g'1 00'00+'6Z OPeISI OP OuPIIIgOU OIuQuEA Op opdeojdxa 00'00'00'0'0'000'L'€'1 00'0822bL IEluouea Ejodoy 00'00'00'0'0'000'0'€'1 00'000'029 fediouua - eMjQna Ogdeuituni| sp OÍINaS Op olajsng o esed opóInqujuos 00'00'00"L'0'0S L'p'z'L 00'000'029 BIIjqnA OpdBUILINI ap OSines op Olajsnd O Bsed ogóinqujuoy 00'00'00'0'0'05 1 p'z'1 00'000'029 Boljand opdeuiwun ap odines op OIejsnd O eJed ogáinqujuos 00'00'00'0'0'00"L'b'z"| 00'000'029 Baiana opdeuiun|| ap osinas op OIsjsng O esed ogónqujuos 00'00'00'0'0'00'0'p'z'1 00'000'029 segáinquuos 00'00'00'0'0'00'0'0'2'1 00'005 BuPjSUOL OgSez|eny - -y “q - sodinas ap ogdejsaud ejod sexey 00'00'00'60'L0Z'Z'1'L 00'000'Z sounf 2 seyn - v'Q - sodinas ap ogdejseId ejod sexey 00'00'00'p'0 Lo TZ 00'000'L BANV BRIAN - SOdINIas ap ogdejsoid ejod sexej 00'00'00'€'0 Lo T'z'L'| 00'00Z'| son 2 seyniy - sodinas ap opsejseid ejod sexey 00'00'00'T0'L0zz'1'1 00'000'01 OuQjLSO op sexej 0000700 LO TT 00'000'081 Sodnas sp opóejsaid ejad sexej 00'00'L0'VOLOTT' 1 00'000'061 tediuud - sodinas ap opsejseid ejod sexey 00'00'00' Voto zz'L't 00'002'p6L SOdINIOS ap opdejsaIa ejad sexer 00'00'00'0'0'L0'z'2z'1'1 00'002'b6L SOSNAS ap opdeIsala ejod sexep 00'00'00'0'0'007z''1 00'000'L BUPJSUON Opdez]eny - "y q - OpSBzIeos1] 6 ejojuos 'opdadsu| ep sexey 00'00'00'6'0'L0'L'Z'L'| 00'000'0L Soup 8 seyniy - -vq - ogdezyeos14 o 9]ONuog 'opdadsu| ep sexey 00'00'00'r'O'LO L'z'L'L 00'000'p€ Ay BPIN - OBSeZyPISI & ejojuos “opôadsu| ep sexey 00'00'00'€'0'LO'L'z'L'4 00'002'8 soní a seyniy - ogdezieas!y 9 SIONUOZ 'ogdedsu| ep sexey 00'00'00'2'0'LO L'z' LL 00'000'p BIDIOd JSPOd O91019xe Sp sexy song 00'00'90''o'LO'L'Z'L'L 00'005'9 ORSjjeOS! E Sjonuos 'ogdedsuj ep exe, 00'00'S0'L'O'LO L'Z'L'p 00'000'L HAS OpônusUOS ep ojalosd ap ogópnoIde ap exej 00'00'tO Vo LO L'Z'L'L 00'000'5 O9Hqnd oluop ap esse ap ogdezIgn op exey 00'00'€0'L'OLO LTL 00'000'5 SeJgo ep ogónIaxa eJed eSueoi| op exey 00'00Z0'L'O'LO LTL 00'000'04L SOSINAS 9 EL)SNPU| OIPLOZ Oquatueuouny a eSuSoI] op exer 00'00'L0' Oto LTL 00'005:191 OBSEZIBIS!| 9 eJogUOZ 'ogdadsu| op sexey 00'00'00'L'O'LO"L'Z "LL 00'002'piZ OBSeZIeoS! q 2 ejonuoy “opSadsu| ep sexey 00'00'00'0'0'L0'L'z'1'1 00'002'pIZ BIIJjOd SP J8poc Op oinjo12x3 ojad sexey 00'00'00'0'0'00'L'2'1'L 00'004'604 sexej 00'00'00'0'0'000'7'1'L SVISVININVÔÃO SVLI3I3H YHNNO 30 TVdiDINNW vanLiadadd - | -epepjua BSIUIQUOS3 | aquos [usura q opdeoynedsa oBipoo euobajes LZ0Z/60/0€ :Bj2q 6/7 :euibed (pyjoze'p Ulo7epz OXeuy) seottuguoo3 seuoBajeg J0d eysday CCO IVNNVVISVINIAVÓÕIO 37 VHNNO JO TVdlDINNA vanLiaaIad OIned 0ES ap opeysa 00'00/ LZoT 00'00 LZ0'Z 00'005 00'005 00'000'L 00'000'1 00'000"1 00'00Z'4 00'002'1 00'00Z'L 00'000'9L 00'005'+ 00'005'1 00'000'0L 00'005 00'000'€L 00'000'4+ 00'000'4 00'000'0L 00'001'€ 00'000"4 00'080'0L 00'000'1 00'005 00'08V'9LL 00'08L'9LL 00'08L'9LL 00'08E'ZLL 00'000"1 00'000'1 00'004'Z 00'000"1 00'000'pz SIBISO SIBIISLNOZ 8 SONjeNSIUILUPYy SOdINAS 00'00'00'0'0'00'0'L'9'1 SOS ap eysooy 00'00'00'0'0'00'0'0'9'L BANV EPIA - 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18/0983 opdejusuy ep jeuooeN ewesboia op SeiWugIsjsues| 3VNd - 18/0983 Ogdejuswy ep jeuoroeN eweibosg op sewugIajsuel | 00'00'00'0'07252'2'7' 00'00'00'0'0'00'2'2'7'L 00'00'00'L'0'€S | 27 00'0000'0'0'€5','2'7'1 00'00'00' 029 T'7'1 00'00'00'0'0'72S'L'2'7'1 00'00'00'L'OS'L'Z'2 00'00'00'0'0'1S'4'Z'71 00'00'00"L'0'0S"L'Z'Z'1 00'00'00'0'005'|'2'Z'1 00'00'00'0'0'00"L'2'2'L 00'00'00'0'0'00'0'7'2'1 00'00'00'1'0'66'6'L'2'1 00'00'00'0'0'66'6''2'L 00'00/00'0'0'00'6''2'1 00'0070'2'005'91'2'4 00'00'0'Z'0'09'9'L'2'1 00'00'00'7'0'05'9'1'2'1 00'00'€0' "005912 00'0070' '0'05'9'L'2'L 00'00'LO'V'0'0S'91'2'L 00'00'00'L'005'91'2'L 00'00'00'0'0'05'9,'2'1 00'00'00'0'0'00'9'1'2"1 00'00'00'L'0'ES'p'L'2'1 00'/00/00'0'0'€S'p' | '2'L 00'00'S0'V'0'ZS'p'L'7'L 00'00'0'L'OTg'p 2 00'00'€0 | 'O'TS'p 21 00'00'20'VOTS'p' 21 00'00'LO' O TGP 2 00'00'00'L'0'2S'p'V'2'1 00'00'00'0'0'25'p' | '2'L SVIHVLNINVÔNO SvLI3DIH VYHNNO 30 TVdlDINNA vantiasada - | :epeppug BIILIQUODI ejuos ojuewesgopseg euobajes ogdeayiadsa obipoo LZ0z/60/0€ :ejea 6/9 euibed (pojoze'p Uto7epz OxXeUY) seotuguos3 seuobsjeg J0d ejsosy CcOc IVNNVVISVININvVÓMO 37 VHNNO 30 TVdIdINNA vanLiadada Ojned 0ES ap opesa 00'000'0L0'6 SEDIANA SQSnysu| seno ap SEDUgIajsueI| 00'00'00'0'0'00'0'5'7'1 00'000'0L dQ º Sopejs3 sop setougsajsues| seno 00'/00'00'L'0'66'67'4'L 00'000'0L tedouua - 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Spnes ep sodines o saçãy sep WUBI 9P 0901 Op SOsInooy ap serugiajsuei| 00'00'00'L LOS LL 'p'Z 00/000'01 BUPlIA] OPÔUSIY - SPnES SP SOÍIAOS é SS9Sy SEp INUBIN GP 09019 Op sosindeM ep seiuguajsuesp 00'00'00'0'VOS'L'L'pz 00'000'0L apnes ap sodinvss a seçõy sep jnueiy ap 0901 - Opun.; é Opuna - SNS op sepugisjsuesp 00'00'00'0'0'0S'L L'p'z 00'000'0L SNS - SPnes ap our ewsjsis op sosinosy ap SEUgIajsueI| 00'00'00'0'0'00'L'L'p'z 00'000'0Z Sepepnug sens ap e ogluN ep SeiDuguejsues| 00'00'00'0'0'00'0'L'p'Z 00'0000g0'€ Ieydeo ep sewugiajsuesy 00'00'00'0'0'00'0'0'p'z 00'000'05 SISAQUI] SUS 2p opdeuaiy 00'00'00'L'O'LO'L'T'z'z 00'000'05 SISAQUI| SUSG Ap opSeueiy 00'00'00'0'0'L0 TT 00'000'05 SISAQLU| SUS ap opdeuaI|y 00'00'00'0'0'00'L'Z'z'z 00'000'05 SISAQUW] SU9g ap opóeuaiy 00'00'00'0'00007zz 00'000'05 suag ap opdeuaiy 00'00'00'0'0'00'0'0'7% 00'000'080 € tende d sp sejoooy 00'00'00'0'0'00'0'0'07 00'000'01 tedpuud - 94% ejod sepessiumpy SEjS29y SeyNO 00'00'00'1 166666 00'000'01 Say eled SengensIuwpy seysooy seno 00'00'00'0'1'66'6'6'6'L 00'000'0L Sej999% SEJJNQO 00'00'00'0'0'66'6'6'6'L 00:000z BIUGquININS ap snug 00'00'00'L'7'71'6'6'6'1 00'000% BRUSquUNINS ap snug 00'00'00'0'771'6'6'6'L 00'000'Z BWUPQUININS SP SAUQ ap sejsoey 2 eAy BpINÇ US oBSuosU] ejad siebay soBiesu3 00'00'00'0'0'21 666 00'000'ZL SQJUBNOD SEjSD9Y SenQ 00'00'00'0'0'00'6'6'6'1 00'000'ZL SSJUS109 SeySD9y sILuAG 00'00'00'0'0'00'0'6'6'L 00'000'0L fedisuua - 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SOJBOJB] AQ SOSINOS SONO BOIS!) BOSSOY - SOJIB9I9] BC] SOSINIAS SONNQO BUOJ]NSUOD BM SOdINAS 19) OBÍINQUISIA BIBLA OÓINOS NO LS 'jeusjeiny SEOYNUDIO 'SBONSIuy 'SIeIN|ND SegdeImaIA OLNSUOS SG [eueje HAD |BOSSI - SEUBIG sejas sagáeandy SIBIDOS SSQdUBAgnS 14 WS Sepeaua SegóInysu| y SeIugIajsuel| Sejueuog sesedsag segno sejsIyeges| segóngsoy 3 saçõeziuapu| siBIpNF Seduajues siBUONeA SagáeBugo JIAIO [BOSSA - SEXIJ SUSDEJUBA 3 SOJUSWIDUPA JeYIN 0Q 3 sddy og sagsusd SBuNOJSH 3 Epessuntusy enIssoy 'seuopejuasody sejoJIg segóeady SIBIDOS SOBIBIUI 3 |BOSsod sejuauog sesadsag 00'00'00'00'00'00'5'y 00'00'00'00'€6'06 + + 00'00'00'00'L6'06'+ + 00'00'00'00'19'06 4 4 00'00'00'00'25'06'b'+ 00'00'00'00'15'06 p'p 00'00'00'00'00'06 4 + 00'00'00'00'00'00'4 7 00'00'00'00'00'00'0'y 00'00'00'00'€6'06'€'€ 00'00'00'00'26'06'€'€ 00'00'00'00'16'06'€'€ 00'00'00'00'24'06'€'€ 00'00'00'00'9b'06'€'€ 00'00'00'00'0'06'€'€ 00'00'00'00'6€'06'€'€ 00'00'00'00'S€'06'€'€ 00'00'00'00'Z€ '06'€'€ 00'00'00'00"L€'06'€'€ 00'00'00'00'0€'06'€'€ 00'00'00'00'pL'06'€'€ 00'00'00'00'00'06'€'€ 00'00'00'00'€y'05'€'€ 00'00'00'00'00'00'€'€ 00'00'00'00'v6'06'L'€ 00'00'00'00'L6'06'L'€ 00'00'00'00'€L'06'L'€ 00'00'00'00'LL'06'L'€ 00'00'00'00'€0'06'L'€ 00'00'00'00't0'06'L'€ 00'00'00'00'00'06'L'€ 00'00'00'00'00'00'L'€ 00'00'00'00'00'00'0'€ SVINVINIINVÔNO SVSIASIA VHNNOD 30 TVdIDINNIA VANLIIIIAA - | Opepnua opdeogedsa | oBipoo (p9/0ZE Pp oU 197 ep Z OxoUw) sed!tuQuoo3 seuoBsjpo Jod esadsag ep ezeinjen ZZoL IVNNV VISYILNIINVÓÃO 137 YHNNO JO IVdIDINNIA VANLIIIIAA ojned oeS op opejsa 00'000'001 00'000'051 00'000'051 00'000/051 oo'ore'9z1 00'000'06 00'0000Z 00'000'L 00'000'0LL 00'000'S1 00'0p8'z9€ 00'048'z9€ 00'000'07 00'000'z8€ 00'002229'1 00'002'646' 00'002'696' oo'opozrez 00'081 "81969 :epepnuo ep jejoj 00'0gy'8L9'69 :sesodsep sep jejoj 00'p99'pzz 00'p99'b 22 00'p99'pzz 00'p99'pz7 00'000/005' 00'000/005' | 00'000005'L 00'000' 00'000'1 BOILUQUOII esedsag euobsjeo ep odrus ueueia segóejejsu| 3 seigo SEJSuIq Sagóeoidy sojuswnsaAu) jendeg aq sesadsag IuNtIOS 3 OgÍBULOJU] EQ BIBOjOUD9] SG SOSINas DIPuNF BOSSA - SOJBDI9] BO SOÍINAS SONO BOISIJ BOSSA - SOJISOJ9] BG] SOSINAS SONO BLOJINSUOSD 2 SOSINAS ouNSUOZ SG jeusjew IAIO [BOSSA - SEuBIA SEJoJI Sagôeandy SejuaOZ Sesadsag seyno seIsIyegel| Sagóngsoy 3 saçõeziuapu siBUONEA SegóeBugo HAD [20SSAd - SexIj SUSDEJULA 3 SOjUStDUSA, sejong segãeoidy SIBIOS SOBJBIUI 3 [BOSSA SejusuoZ sesedsag 00'00'00'00'15'06 ++ 00'00'00'00'00'06'4 + 00'00'00'00'00'00'+'+ 00'00'00'00'00'00'0' 00'00'00'00'0y'06'€'€ 00'00'00'00'6€'06'€'€ 00'00'00'00'9€'06 €'€ 00'00'00'00'S€'06'€'€ 00'00'00'00'0€'06'€'€ 00'00'00'00'b1 '06'€'€ 00'00'00'00'00'06'€'€ 00'00'00'00'00'00'€'€ 00'00'00'00'76'06'L '€ 00'00'00'00'€1'06'L'€ 00'00'00'00"L1'06'L'€ 00'00'00'00'00'06'L'€ 00'00'00'00'00'00"| '€ 00'00'00'00'00'00'0'€ SVINVININVÓNO SVSIdSId VHNNOD 30 IVdDINNIA VAVINVO - E opepoua BIUGBUNUOS SA BAJasow BrUgBUguoS ag enesoy BIUPBUNUOD 2Q BASsay eroUgBuNuoS SG Bnsssay epejebsay jEmjBuuog EPI eq jedouua 00'00'00'00'66'66 6'6 00'00'00'00'00'66'6'6 00'00'00'00'00'00'6'6 00'00'00'00'00'00'0'6 00'00'00'00'12'06'9'y sejeng segôeoidy 00'00'00'00'00'06'9'4 BPI BQ opdezmoLy 00'00'00'00'00'00'9'p SISAQUI] SG OpSIsInDy 00'00'00'00'19'06'5'y SBjoJI Segdeoidy 00'00'00'00'00'06'5'+ SVIHVININVÔHO SvSIdSIa VHNNO 30 TVdIDINNIA VANLIIAIAA - | OPepnua opdeoyadsa oBipoo LZ02/0L/p “BJeq je “euibea (p9/0ZE'p oU 197 EP Z OxeUy) seo!tuguoo3 seuoBajeg Jod essdsag ep ezeinen T2oZ TVNNV VISVLNIAVÔÃO 137 VHNNO JO IVdIDINNIA VAN LIIIIAA ojned oES op opeysa 00'0zz'0g0'zL :jexob jejoj o0'oro'zorz :epepguo ep jejoy 00'0r0'z9p'z :sesadsap sep jejoj 00'000'05 ejusueuuSd [BUSJEW 3 Sojuauedinba 00'00'00'00'25'06'+'b SVINVINIINVÔNO SVSIASIA VHNNO 20 IVdDINNIA VEVINVO - € :opepnua BOILUQUODI esedsaq euobejeo ap odnuo stnetunic opSeoyoedsa oBipoo VZoZIoL/py eg gre :euibea (p9/0ZE"p oU 197 EP Z Oxeuy) seotuguoo3 seuobsjes 10d esedsaq ep ezenjeN TZOc IVNNYV VIHVINIAVÓÃO 137 VHNNO IG IVdIDINNA VANLIIIIAA ojned oES 9p opeysa Estado de São Paulo mi is PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) Funções | Subfunções 1 Legislativa 31 Ação Legislativa 4 Administração 121 Planejamento e Orçamento 123 Administração Financeira 182 Defesa Civil 5 Defesa Nacional 153 Defesa Terrestre 8 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 10 Saúde 301 Atenção Básica 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 304 Vigilância Sanitária 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 361 Ensino Fundamental 365 Educação Infantil 367 Educação Especial 13 Cultura 392 Difusão Cultural 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 20 Agricultura 606 Extensão Rural 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 28 Encargos Especiais 123 Administração Financeira 128 Formação de Recursos Humanos 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 00'000'p8Z'y 00'000'v8Z'p SONVIANH SOSNIIA 3 VALIVALSININOV OVISIO VO OVINILNNVIN +00'TZ'Z000'LZL vo 00'000'Z 00'000'Z OVOVIIdONAVSIA 3 SIZAOWI 3] OVIISINOV €00'L'Z000'LZL'PO 00'000'0Z 00'000'0Z VEIO OVÍVALSININAV JA HOLIS ON SOLNIWILS3ANI Z00'1'Z000'LZL "PO 00'000Z1Z'L 00'000Z1Z'L SIVIDIANF SOIHQLVIZAA 3 SVÔNIILNIS L00'0'Z000'LZL "PO 00'000'8LS'S 00'000'Z1Z'L 00'000'p8Z'+ 00'000'ZZ SONVINH SOSHNIIA JA 3 "NOV SIQLSIO 30 OVÔOWONA Z000"LZL'PO 00'000'81S'5 00'000'Z17'1 00'000'p8Z'+ 00'000'2Z Quaueáo a queweleuela tzr'ro 00'000'819'5 00'000'Z1Z'L 00'000'p8z'p 00'000'Zz opdensIuIpy vo 00'000'81S's 00'000'Z17'L 00'000'p8Z"p 00'000'Zz WWEID OVÔVELSININAV 3Q HOLIS LO'TO epeplun 00'00L "pe z'9 00'000'zrE'z 00'00L'02€" 00'000'ZZ OVÍVELSININOV 3a OdIANIS 0070 | :ogbig 00'000'b29 00'000'429 VOIARENF VISOTVENIONA VA SI09V SVA OVÔNILANVIA €00'2'2000'tZ 1 "PO 00'000'b29 00'000'29 SONVINNH SOSHNIAU JA 3 WAV SIQISID 3a OVÍONO A Z000'LZ1 O 00'000'429 00'000'729 ojusuedio é oquetueleueia LZL'Po 00'000'429 00'000'429 opdensIuIpy vo 00'000'p29 o0'0 00'000'29 00'0 eoIpunç euopenoola €o'LO :spepiun 00'000'75 00'000'25 VÔNVENDAS 3 VSI4IA JA SIQÓV SVA OVÔNILANVIN Z007'2000'€SL'SO 00'000'75 00'000'75 SONVWNH SOSYNIIU JA 3 "WAV SIQLSIO 3] OVÍOWO NA Z000'€SL'G0 00'000'25 00'000'Z5 Snsaua| essjaq esL'SO 00'000'25 00'000'25 [8uoeN esajsg so 00'000'75 00'0 00'000'25 00'0 HVLITIN OSIAHAS OA VINNF ZO'LO :opepiun 00'000'054 00'000'052 4LSININOV 3 OLI343HA OQ 3LINISVO OQ SVALLVELSININAV SIQÍV SVA OVÔNILANVIN L00'Z'Z000'LZ "PO 00'000'09 00'000'09 SVIONIONIAIA 3 3ILINISVO OQ OLNIWIONILV VEVA SOLNIWILSIANI LOO"L'ZO00"LZL "PO 00'000'0L8 00'000'057 00'000/09 SONVINH SOSYNDIA JA 3 NAVY SIQISIO 3a OVÍOWONA Z000"LZL'pO 00'000'0L8 00'000'057 00'000'09 ouustuedso & quetwelouela LTL PO 00'000'0L8 00'000'054 00'000'09 opdeSIuILUpy vo 00'000'0L8 00'0 00'000'054 00'000'09 SVIONIANIdAA 3 OLI34IHA OQ 3LANIAVO LO'LO opepiun 00'000'9€S" o0'0 00'000'92%"L 00'000'09 OLII43Hd OQ 3LINIAVO 0040 | :ogBig 00'081'819'69 00'p99'9L2'p 00'91S'68Z'L9 00'000'ZL9'€ VHNNO 30 TVdiDINNI VANLIZAIAA - | opepuua siepadsa jejoL soçóBicdo sepepinny sojafois opdeognadsa obipog (p9/0Z£'P oU 197 EP 9 OxOUY) OUJ2A0S) Pp oyjeges| ep ewesdos ZZ0Z IVNNV VISVLNINVÕÃO 137 VHNNO Jd TVdIDINNIA VANLIIIIAA ojneg oES op opeisa LZoZ/OL/P| :ejeg 8/1 euibed VOVIVILNOO VOA VO SODHVINA 3 TVdlONHHA +00'0'€000'sZ| "BZ 00'000'009"L 00'000'005'L 00'000'008" | 00'000'005'L SVÔNVNIA 30 3 VISVONIZVA OY1SI9 VO "WNIHONI 30 SVNVHDOUA €000'gZL BZ 00'000'009", 00'000'005'L SOuBLINH SOSINDGY Sp OgÍBUIO.J Bel'ez 00'000'0Z 00'000'0Z SIVIDIANT SVONILNIS €00'0'€000'€ZL "BZ 00'000'02 00'000'0Z SVÔNVNIS 30 3 VINVONIZVA OV1SI9 VA 'WIHONI 30 SVAVHDO A €000'EZL'BZ 00'000'0Z 00'000'0Z estodueu!s opdeusiuupy EcL ee 00'000'0Z5' 1 00'000'025'L sietoads3 soBiesua sz 00'0€S'L89 00'0€5' 189 VIHVONIZVI OVISI9 VA SVNVEDOHA SO OVINILNNVIN 900'2'€000'EZL PO 00'000'0L 00'000'0L VUIIINVNIAS OVIVALSININAV VA SOLNIWILSIANI +00'L '€O00'EZL "PO 00'0€S'L69 00'0€S'L89 00'000'0L SVÔNVNIA 3Q 3 VISVONIZVA OVISIO VA 'NIHONI 2A SVINVHDONA €000'€ZL'PO 00'0€S',69 00'0€9'L89 00'000'0L BJedUeuIj ogdenstuupy EZLPO 00'0€5",69 00'0€S'L89 00'000'01 opdensiumpy vo 00'0es LiZ'Z 00'000'025'L o0'0cs'L89 00'000'0L SVÔNVNIS 3Q HOIIS LO'£O apepiun 00'0€S'LLZ'Z 00'000'0Z5'L do'ocs'L89 00'000'0L SVÔNVNIS 3 SOdIAUIS 00'€0 :opBig 00'00L'98 00'001'98 MAIO VSIAIA VA OVÔNILNNVIN S00'Z'€L00'Z8L'PO 00'00L'98 00'001'98 VIONIONINA JA SIQÇÔVNLIS WI OvôvNIV 3 OVÓNIAIHA ELOOTZBL'PO 00'00L'98 00'001'98 AI essj9q zeL'vo 00'001'98 00'00L'98 opdensIuIupy vo 00'004"98 o0'0 00'001'98 oo'o “MAIO VSIIIA COTO iopepiun 00'000'0€L'L 00'000'0€L'L SIviDIdSI SIQÓVEaIdo Z00'0'Z000'LZL "PO 00'000'0€L"L 00'000'0€L"L SONVINNH SOSHNIIN JA 3 WAV SIQLSIO 3a OVÍONOUA Z000 LZL'pO 00'000'0€L'L 0000006 Ojuauedio é ojusweleueid LZL'po 00'000'0€L'L 00'000'0€L'L ogSessIuwpy vo 00'000'0€L"L 00'000'0€L'L o0'0 o0'0 VIONICIAIAA 3 VIDNILSISSV 3A HOLIS ZO'70 :opeptun 00'00L'hEZ'9 00'000'zre'z 00'001'02€'p 00'000'2z OVSVELSININAV 3a OSIAHAIS 00:70 :o8big 00'08L'8L9'69 00'p99'9L2'p 00'9L5'68Z'L9 00'000'ZL9'€ VHNNO 30 TVdIDINNIA VENLIIIIAA - 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00ZL 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 VENLINIRIDY 3A SOSIAHIS - 00"H 00'0 o0'0 00'0 oo'o 000 00'0 OWSTINL 3 VENLINI JA SOSIANAS - 00'01 00'0 00'0 oo'o o0'0 00'0 00'0 OvôvadOaA 3 ILHOdSI 30 SOSIAHIS - 00/60 00'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 SIVAIDINNIA SOSIAHAS - 00'80 00'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 W39VAON JA SVAVELSI 3A SOSIAHIS - 00/20 00'0 00'0 00'0 00'0 00'002'ZrE'Z 00'0 TVIDOS OVÍOWORA JA SODIAHIS - 00'90 00'0 000 00'089'€8/'PL oo'o 00'0 00'0 OLNIWNVINVS 3 3ANVS JA SOSIAHAS - 00'50 00'908'ESL'9Z o0'0 o0'0 oo'o 00'0 00'0 OvôVONAI 3G SOSINHAS - 00'+0 00'0 00'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 SVÔNVNIS 3Q SOSINHAS - 00'€0 o0'0 — 00'0 o0'0 00'0 00'0 OVôVELSININAV 3d OdIASAS - 00:70 00'0 00'0 000 00'0 00'0 OLI343Hd OQ 3LINISVO - 0010 Ê oeBIQ or5eonpa oujegesj epnes 121908 BIDU9PIASIA | |BIDOS elougIsIssy e asi segôuna VHNNO JA TVdiDINNIA VENLIIAIAA - | COPepnu3 (P9/0ZE"Y oU I97 BP 6 Oxeuy) segõuna é sogBIQ JOd essdsag ep ONjeIjsuousa IVNNV VISVINIIAVÓÃO 137 VHNNO Jd TVdIDINNIA VANLIIIIAA LZOZ/0L/4| -BJeQ ojned 0ES 9p opeysa oLZ cube 00'0 00'005'926' 00'0 00'000'v86'y 00'0 00'000'09 “18301 o0'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 VION3ONLLNOO 3 VAHISIU - 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00'ZL 00'0 00'0 00'0 00'0 00'000'885 00'0 VENLININIOY IA SOSIANAS - 00'LL 00'0 00'000'Z2L'p 00'0 o0'0 oo'o 00'0 OWSTRINL 3 VENLINO JA SOÍIAHAS - 00'0L oo'o 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 OyÔVIHO3A 3 ILHOdSA JA SOSIAHIS - 00:60 00'0 o0'o 0o'0 00'0 oo'0 00'0 SIVAIDINNN SOSIAHAS - 00'80 00'0 00'0 00'0 00'o 00'0 000 W39VAON 3 SVOVELSI 3A SOSIAHIS - 00'20 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 1V1D0S OYÍONO dd 3a SOdIAHAS - 00'90 00'0 00'0 00'0 00'0 oo'o 00'0 OLNIINVINVS 3 3ANVS 3a SOdIAHAS - 00'50 00'0 00'0 oo'o 00'0 00'0 00'0 oyóvonaa aa SOSINHAS - 00'v0 00'0 00'0 00'0 o0'0 00'0 00'0 SVÔNVNIS 30 SOSIAHIS - 00'€0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 OVÔVELSININAV JA OSIAHIS - 00:70 00'0 oo'o 00'0 [ooo] o0'0 00'0 OLI343Hd OQ ILINISVO - 00'L0 sosjuos eugiby eibojousaj 08819 segáealunwos e OIQUOS euysnpu| ogseziueBio esmjnouby a epUgII segôuna VHNNO 30 IVAIDINNA VENLIIIIAS - | JOpepnua (p9/0ZE'P oU 197 EP 6 OxaUy) segôuna & soBBIQ Jod esadsag ep onjexsuousa IVANV VISYLNIIAVÓIO 137 VHNNO 3 TVdiDINNIA VANLIISIAA LZ0Z/0L/P| :BJeQ ojned ES op opeysa oL/p :euibed 00'08L"819'69 00'p99'pz2 00'000'0Z2S't 00'000'26Z 00'00/'pso'€ oo'0 :ejoL 00'p99'pz2 00'p99'p 22 00'0 oo'o 00'0 0o'o VIONIONILNOO 30 VAJISIU - 0071 00'000'885 00'0 00'0 o0'0 00'0 00'0 VINIINIRIDYV 3A SOSIAHAS - 00"LL 00'000'Zez'y 00'0 oo'o o0'o 00'0 o0'0 OWSTBNL 3 VENIINO JA SOSIAHAS - 00'01 00'000'6Z 00'0 00'0 00'000'26Z 00'0 00'0 OVÔVIHOIA 3 ILHOdSI 30 SOSIANAS - 00/60 00'000'v86'+ 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 SIVIDINNIA SOSIANAS - 00'80 00'00/'p90'€ 00'0 o0'0 00'0 00'00/'p50'€ 00'0 W39VAON JA SVAVALSI 3 SOdIAHAS - 00:20 00'00Z'zrE'z 00'0 o0'0 00'0 00'0 00'0 WIDOS OVÍOINONA 3a SOSIAHAS - 00:90 00'08L'0L/'9L 00'0 o0'0 00'0 00'0 o0'0 OLNINVINVS 3 3ANVS 30 SOÍIAHAS - 00/50 00'908'€SL'9Z 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 OvóvINaI 3a SOSIANAS - 00'40 00'0ES LIZ T 00'0 00'000'02S"L 00'0 00'0 oo'o SVÔNVNIA 30 SOSIAHAS - 00'€0 00'001'pE/'9 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 OVÔVELSININAV JO OSIAHIS - 00:70 00'000'9€5"1 00'0 00'0 00'0 oo'o 00'0 OLI343Hd OG 3LINISVO - 00/10 eiougBuguos ep enosay VLOL ogBig 49Z27 8 ouodsaq auodsuesj eiBsou3 segôuns VHNNO 30 IVAIDINNA VANLIIIIAA - | copepgua (p9/0ZE'P o 197 RP 6 Oxeuy) segõung 8 sogbIg Jod essdsag ep ongeJsuotsa IVNNV VISVINIANVÓIO 137 VHNNO JO IVdIDINNIA VANLIIIIAA LZ0Z/0L/+1 -BJeQ ojned ogS ap opejsa oL/S :euibea oo'o 00'0 00'0 00'0 00'0 oo'o eolqna edueindas | |puolDEN esajag opSemstuiupy o0'0 00'0 oo'o oo'opo'zop' :IeJOL oo'o 00'0b0'Zoy Z ongejsie7 J9pod - 00'LO esnsnr e jejouassa oeBio eupripnr eaneistbo7 segôuns VHNNO 30 TVdOINNH VAVINVO - E capepgua tZ0Z/0L/P| “22d oL/9 :euibea (p9/0ZE'p oU 197 EP 6 0XOUY) sagãun 2 sogBIQ JOd essdsaa ep OAjeysuouISa TVNNV VISYLNIINVÓIO 137 VHNNO AQ NVdISINNIA VAN LIIIIAA ojned 0ES op opeysa oo'o 00'0 00'0 ooo oo'o 00'0 :ejOL oo'0 00'0 00'0 00'0 00'0 o0'0 OAHB|SIBST J9pod - 00'L0 SoJouajxa ogBIg og5eonpa oupeges Ie20S eDU9PIAdIA | jelDos BIoUgIsISsy segáejoy sog5uns VHNNOD 30 IVdDINNI VAVIAVO - E epepnua (p9/0ZE'P ou 197 EP 6 Oxauy) segdun. 8 sogBJg Jod Esadsag ep Onjensuousg TWVNNYV VISYLNINVÔÃO 137 VHNNO 3 IVdlDINNIA VANLIIIIAA 1202/04/41 “ejeg OuZ :2uibed ojned oes op opeysa 00'0 oo'o 00'0 00'0 oo'o 00'0 IejusIquiy 08]sss) ojuaupoues | opSenqen ooo 00'0 VZOZIOL IPI ieJeg oL/g :eulbea oo'o 00'0 ejuepepio ep sogeug 00'o 00'0 :jeoL OnneIsIBaT J9poc - 00'LO oeBig esming segôung VHNNO 30 TVAIINNIA VAVIAVO - € opepnua (p9/0ZE'p o 197 BP 6 OxaUy) segãun a sogBIO 10d Esadsag ep oAgelsuowsd TVNNV VISYLNINVÕÃO 137 VHNNO 3Q TVdIDINNIA VENLIISIAA ojned oES 9p opesa 00'0 00'0 o0'0 00'0 o0'0 00'0 :IejoL ONeIsIDO7 J9pod - 00'LO 00'0 oo'0 00'0 000 oo'o 00'0 sodjnes eibojousaj oeBig segáeajunwos 2 opuguog euysnpu| esnynouby a UgIo segôuna VHNNO JO TVA DINNIA VAVINVO - E copepnua (p9/0ZE'p oU I97 EP 6 Oxouy) sagôung 9 sogbIQ J0d essdsag ep ongesjsuousa TVONV VISYLNIINVÓIO 137 0L/6 :eubea ojned 0ES ep opeysa SUN Va var Tau PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Receita Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 9 10 “ 12 13 14 15 16 17 18 1 2 19 20 21 22 23 24 48 49 50 51 52 s3 54 5s s6 57 58 59 60 61 62 s3 64 65 66 87 s8 69 70 n 72 73 74 75 76 77 78 79 so 81 82 83 84 8s 86 87 88 93 89 94 000003 000004 000005 000006 000008 000009 000202 000203 000204 000205 000001 000002 000010 000012 000013 000014 000016 000011 000180 000181 000182 000183 000184 000185 000186 000187 000188 000189 000190 000209 000191 000192 000193 000194 000033 000122 000206 000123 000207 000208 000034 000199 000036 000037 000038 000039 000040 000041 000042 000043 000044 000045 000046 000047 000048 000124 000125 000051 000049 000130 000127 000131 1,1.1.2.50.0,1.00.00.00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 1.1.1,2.50.0.3.00.00.00 1.1,1.2.50.0.4.00.00.00 1.1,1.2.50.0.9.00.00.00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 1,1.1,2.53.0.2.00.00.00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 1,1.1.2.53.0,4.00.00.00 1.1.1.2.53.0.9.00.00.00 1.1,1.3,03.1.1.00,00.00 1,1.1.3.03.4.1 00.00.00 1,1,1,4.51,1.1.00.00.00 1.1.1.4.51.1.2.00.00,.00 1,1.1.4.51.1.3.00,00.00 1,1.1.4.51.1.4,00.00.00 1.1.1.4,51.1.9.00.00.00 1,1.1,4.51.2.1,00.00.00 1.1,2.1.01.0.1.01.00.00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 1.1,2.1,01.0,1,03.00.00 1.1.2.1.01.0.1.04,00.00 1.1.2.1,01.0.1.05.00.00 1,1.2.1.01.0.1.06.00.00 1.1,2.1.01.0.2.00.00.00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 1.1.2.1.01.0.4.00,00.00 1.1.2.1.01,0.9.00.00.00 1,1.2.2.010.1.01.00.00 1.1.2.2.01,0.1.02.00.00 1,1.2.2.01.0.2.00.00.00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 1,1,2.2.01,0.4.00.00,00 1,1.2.2.01.0.9.00.00.00 1.2.4.1,50.0.1.00.00.00 1.3.1.1.01,1.1.00.00.00 1,3.1.1.01.1,2.00.00.00 1.3.1.1.01.1,3.00.00.00 1,3.1,1.01.1.4.00.00.00 1.3.1.1.01.1.9.00,00.00 1.3.2.1.01.0.1,01.00.00 1.3.2,1.01.0.1.02.00.00 1.3.2,1.01.0.1.03.00.00 1.3.2.1,01,0.1.04.00.00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 1.3.2.1.01.0.1.06.00,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 1.3.2.1.01.0.1,08.00.00 1.3.2:1.01.0.1.09.00.00 1.3.2.1.01.0.1,10.00.00 1,3.2.1.01.0.1.11,00.00 1.3.2.1.01.0.1.12,00.00 1,3.2.1.01,0.1.13.00.00 1,3.2.1.01.0.1.14,00.00 1.3.2.2.01.0.1.00.00,00 1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 1.3.9.9.99.0.3,00.00.00 1.6,1.1.01.0,1.01.00,00 1,61.1,01,0.1.02.00.00 1.8.1.1.01.0.1.03.00,00 1,6.1.1,01.0.2.01.00.00 1.6.1,1.01.0.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D'A - Multas e Ju Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D.A - Atualização ITBI - Principal ITBI - Multas e Juros ITBI - Dívida Ativa ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros ITBI - Divida Ativa - Atualização Monetária Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal ISSQN - Principal ISSQN - Multas e Juros ISSQN - Divida Ativa ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros ISSQN - Dívida Ativa - Atualização Monetária ISSQN - Simples Nacional Taxa de licença e funcionamento Comércio Indústria e Serviços Taxa de licença para execução de obras Taxa de utilização de área de domínio público Taxa de aprovação de projeto de construção civil Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalição Outros taxas de exercicio Poder Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D.A. - Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D. A - Atualização Monetária Taxas pela prestação de serviços Taxas de cemitério Taxas pela prestação de serviços - Multas e juros Taxas pela prestação de serviços - Divida Ativa Taxas pela prestação de serviços - D.A - Multas e juros Taxas pela prestação de serviços - D. A. - Atualização monetária Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Aluguéis e Arrendamentos - Principal Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa Aluguéis e Arrendamentos - D.A - Multas e Juros Aluguéis e Arrendamentos - D. A. - Atualização Monetária Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - Estado Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - FNAS - União Rec. Rem. Dep, Banc. Rec. Vinculado - FUNDEB Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro Rec. Rem. Dep Banc. Rec Vinculado - Saúde - Estado Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União Rec. Rem. Dep. Banc, Rec, Vinculado - Educação - Tesouro Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Estado Rec. Rem. Dep. Banc Rec. Vinculado - Educação - União Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - CIDE Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - DADE Rec. Rem. Dep. Banc Rec Vinculado - Outros - Estado Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Outros - União Rec. Rem, Dep. Banc. Rec. Não Vinculado Dividendos - Principal Outras Receitas Patrimoniais - Principal Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa Serviços de religamento de água Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água Serv. coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos Serv. de captação, adução, tratamento, res, distribuição de água - Multas e Serv, coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - Multas e Juros 001110 0.01,110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 001.110 0.01.110 0.01.110 0.01,110 0.01,110 001.110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 001.110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 001.110 001.110 0.01,110 0.01.110 0.01.110 D.01.110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 0.01.110 0,01.110 0.01.110 001.110 0.01,110 001.110 0.01.110 001.10 002.511 0.05.511 0.02.263 0.01.31 0.02.311 0.05.311 001.221 0,02.221 0.05.221 0.01.131 0.02.111 0.02.111 0.05.111 0.01.111 0.01,111 0.01.110 0.01.110 0.01,110 o.01.110 0.01.110 0.01.110 0.01,110 ragina: 1/5 Data: 30/09/2021 Valor 72.080.220,00 800,000,00 20.000,00 170.000,00 38.000,00 3.000,00 1.400.000,00 2.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 1.110,000,00 110.000,00 660.000,00 2.500,00 13.000,00 2.500,00 5.000,00 285.000,00 140.000,00 5.000,00 5.000.00 1.000,00 6.500,00 4.000,00 8.200,00 34.000,00 10.000,00 1.000,00 180.000,00 10.000,00 1.200,00 1.000,00 2.000,00 500,00 620.000,00 24.000,00 1.000,00 2.400,00 1.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 10.080,00 1.000,00 3.100,00 10.000,00 1.000,00 44 000,00 13.000,00 500,00 10.000,00 1.500,00 4.500,00 16.000,00 1.200,00 500,00 500,00 1.000,00 1.000.000,00 790.000,00 8.300,00 6.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Receita Receita 90 95 9 96 92 97 25 26 27 28 29 98 30 3 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 115 32 33 35 116 117 8 "9 120 34 no mm 112 113 114 121 36 37 38 39 40 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 139 132 133 134 Página: 2/3 Data: 30/09/2021 LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 72.080.220,00 000128 1.6.1.1.01.0.30100.00 Serv. de captação, adução, tratamento, res. distribuição de água - Divida At 0.01,110 125.000,00 000132 1.6.1,1.01,0.3.0200.00 Serv. coleta, transp. trat. e destino final residuos sólidos - Divida Ativa 0.01.110 44.000,00 000133 1.6.1,1.01.04010000 Serv de captação. adução, tratamento, res. distribuição de água-DA -M 0.01.110 28.000,00 000129 1.6.11.01.0.4.0200.00 Serv coleta, transp. trat. e destino final resíduos sólidos - D.A. - Multas e Ju 0.01110 16.000,00 000136 1,6.11.010.90100.00 Serv. de captação, adução, tratamento, res, distribuição de água - D.A. - Ati 001110 1.800,00 000135 1.6.1,1.010.9.0200.00 Serv, coleta, transp. trat e destino final resíduos sólidos - D.A. - Atualização 0.01.110 1.000,00 000053 1.7.11.51,0.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Principal 0.01,110 21.125.000,00 000054 1.7.11.51.2.1,00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% dezembro 0.01.110 723.800,00 000055 1.7.1,1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM- 1% julho 0.01.110 820.000,00 000056 1,7.1,1.52.0.1.0000.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 001.110 15.400,00 000058 1,71.2.521.1.0000.00 Cota-Parte da compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Leinº' 001.140 10.000,00 000059 1.7.1,2.52.3.1.000000 Cota-Parte pela Participação Especial - Lei nº 9478/97, artigo 50 0,01.110 1.087.000,00 000060 1,7,12.5241.0000.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP - Principal 001.10 660.000,00 000061 17.12.990.1.0000.00 Outras Transf decorrentes de Comp. Financeira pela Exploração de Recurs 001110 500,00 000210 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 0.01.301 576.600,00 000211 1.7.1.3.50.1.1.02.00,00 | Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 0.01.301 212.800,00 000212 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 | Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 0.01.301 1.281.500,00 000213 1,7,1,3.50.1.1.04.00.00 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saú 0,01.301 200.000,00 000214 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 0.01,301 500,00 000215 1.7.1,3.50.1.1.08,00.00 Coronavirus (COVID-19 - SAPS) 0.05.312 80.000,00 000216 1.71.3.50.1.1.07.00.00 | Incentivo para Ações Estratégicas 0.01.301 58.870,00 000218 1,7.1.3.50.2.1.01,00.00 Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC 0.01.302 2.259.800,00 000219 1.7.13.50.2.1.0200.00 SAMU 0.01,302 263.000,00 000220 1,7.1.3.50.31.01.00,00 | Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância Sanitária 0.01.303 13.250,00 000221 1.7.1,3.50,3.1.02.00.00 | Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diversas 0.01,303 41.400,00 000222 1.7.13.50.3.1.03.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias 0.01,303 37.200,00 000217 1.7.1.350.4.1.00.00.00 Prom da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrat na Atenção Básica 0.01.304 92.500,00 000079 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário Educação - Principal 0.05.220 1.485.000,00 000080 17.14:510.1,00.00,00 Transferências do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0.05.220 16.000,00 000083 1.7.1,4.52.0.1.01.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré 0.05.110 42.290,00 000084 1714.520,1.02.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 0.05.110 41.300,00 000223 1.7.1.4.52.0.1,03.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio 0.05.110 45.430,00 000224 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 0.05,110 4.800,00 000225 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 0.05.110 153.900,00 000082 1.7.1,4.53.0.1.00.00.00 Transferências do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PN/ O 05.220 190.000,00 000074 17.16.500.1.01.0000 PSE-Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 005.510 31.800,00 000075 17.16.50.0.1.0200.00 PSE-Piso de Transição de Média Complexidade 0.05.510 10.700,00 000076 17.1.6.5001.030000 PSE-Piso de Alta Complexidade - Criança/Adolescente 0.05.510 7.500,00 000077 1.7.1.6.50.0.2010000 PSB-Piso Básico Fixo 0.05.510 123.300,00 000078 17.1.6.50.0.20200.00 PSB- Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 0.05.510 93.300,00 000090 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principe 0.05.110 10.000,00 000091 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 001.110 17.040.000,00 000092 1.7.2.1,51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 0.01.110 2.200.000,00 000093 17.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 0.014.110 110.000,00 000094 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0.01130 34.200,00 000096 1.7,2.2.52.0.1.00.00,00 Cota-Parte Royalties - compensação Financeira Prod. Petróleo - Leinº 7.99 0.01.110 48.600,00 000097 1,7.2.3.50.0.1,01.00.00 Programa Qualis Mais 0.02.310 220.900,00 000098 17.2.3.50.0.1.02,.00.00 Programa Controle da Glicemia 0.02.310 8.900,00 000099 1,7.2.3.50.0.1,03.00.00 Programa Sorria São Paulo 0.02.310 36.000,00 000100 1,7 2.3.50.0.1.04.00.00 Programa Campanha Aedes Aegypti 0.02.310 2.640,00 000101 1.7.2.3.50,0.1.05.00.00 Programa Dose Certa 0.02.310 500,00 000103 1.7.23.500.1.0600.00 PAR Fixo 0.02.310 12.800,00 000226 1.7.23.50.0.1,07.0000 PAB Variável 0.02.310 100.000,00 000227 1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Recursos COVID 19 0.02.312 50.000,00 000228 1.7.2.3.50.0,1.09.00.00 Rastreamento, Detecção e Controle de Câncer 0.02.310 3.500,00 000104 1.7.24.50.0.100.00.00 Transferências de Convênios do Estado destinados ao sus 0.02.300 10.000,00 000105 1.7.2.4,51.0.1.01.00.00 Programa Transporte de Alunos 0.02.220 8.040.000,00 000230 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Programa Fornecimento de Alimentação Escolar 0.02.100 330.000,00 000197 1728109.1.0900.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 0.02.100 10.340,00 000229 1.7.2.9.51.0.1,01.00.00 Programa Proteção Social Básica 002510 110.200,00 000231 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Programa Proteção Social Especial 0.02.510 42.000,00 000232 1.7.29.99.0.1000000 Outras Transferências dos Estados e DF 0.02.110 10.000,00 135 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Receita Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 41 42 43 136 137 44 45 138 48 “oaso 000111 000112 000113 000233 000234 000235 000148 000140 000138 000139 000116 000117 000119 000120 000121 1.7.5.1.50.0.1.00,00.00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 1.9.9.9.12.2,1.00.00.00 1.9.9.9.99,1.1.00.00.00 2.2.2.1.01.0.1,00,00.00 2.4.1.1.50.1,1.00.00.00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 24.2.1.50.0.1.00.00.00 24.2.2990.100.00.00 4.9.5,1.1.01.0,0.02.00,00 4.9.5 1.1.01.0.0.05.00.00 4.9.5.1.2.01.0.1.00.00.00 4.9,5.1.2.01.0.2.00.00.00 4.9,5.1.2.01,0.4.00,00.00 Transferências de Rec. do Fundo de Manut. e Des, da Educação Básica e c 0.02.260 Outras Indenizações - Principal 0.01.110 Outras Restituições - Principal 0.01.110 Ônus de Sucumbência 0.01.110 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 0.01.110 Alienação de Bens Imóveis 0.01.110 Transferências de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serviços de S 0.05.360 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principz 0.05.100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0.02.300 Outras Transferências de Convênios Estado 0.02.100 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 0.01.110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 0.01.110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 0.01.110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 001.110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IP| 0.01,110 Total geral: Página: 3/3 Data: 30/09/2021 Valor 72.080.220,00 9.010.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000.000,00 -4.225.000,00 -3,080,00 -3.408.000,00 -440.000,00 -22.000,00 72.080.220,00 Estado de São Paulo Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Botando LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 69.618.180,00 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 1.536.000,00 Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 810.000,00 Proj./Ativ.: 1.001 - INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS Localizador: Município 1 04.121.2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 60.000,00 Total: 60.000,00 Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO EA Localizador: Município 2 04.121.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 500.000,00 2 04.121.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 150.000,00 2 04.121.2 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 10.000,00 2 04.121.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 40.000,00 2 04.121.2 3.3.90,35.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Consultoria Não Não Não 10.000,00 2 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt Não Não Não 5.000,00 2 04.121.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceire Não Não Não 25.000,00 2 04.1212 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 10.000,00 Total: 750.000,00 Unidade: 01.02 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 52.000,00 Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Localizador: Município 3 05.153.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 38.000,00 3 05.153.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 12.000,00 3 05.153.2 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00 3 05.153.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 500,00 3 05.153.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 500,00 Total: 52.000,00 Unidade: 01.03 - Procuradoria Jurídica 674.000,00 Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA JURIDICA Localizador: Cunha 76 04.121.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 516.000,00 76 04.121.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 150.000,00 76 04.121.2 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00 76 04.121.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00 76 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 2.000,00 76 04.121.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 2.000,00 76 04.121.2 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 2.000,00 Total; 674.000,00 Órgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 6.734.100,00 Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.518.000,00 Proj./Ativ.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Localizador: Município 8 04.121.2 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 1.200.000,00 8 04.1212 3.3.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 3.000,00 8 04.121.2 3.3.90.92.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Despesas De Exercicios An Não Não Não 3.000,00 8 041212 3.3.90.93.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 3.000,00 8 04.121.2 4.4.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 3.000,00 Total: 1.212.000,00 Proj./Ativ.: 1.002 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Localizador: Municipio 4 04.121.2 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00 4 04.121,2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P: Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.003 - AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACAO Localizador: Município 6 04.121.2 4.4.90.61.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aquisição De Imóveis Não Não Não 1.000,00 6 04.121.2 4.5.90.61.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aquisição De Imóveis Não Não Não 1.000,00 Total: 2.000,00 Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS Localizador: Município 7 04.121.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 2.300.000,00 7 041212 3.1,90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 600.000,00 Estado de São Paulo Página: 2/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Dela 14HoaSs LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Valor Entida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 69.618.180,00 Órgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 6.734.100,00 Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.518.000,00 Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS Localizador: Município 7 04.121.2 3-1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00 7 04.121.2 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00 7 04.121.2 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 305.000,00 7 04.121.2 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço FP Não Não Não 5.000,00 7 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 60.000,00 7 04.121.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceire Não Não Não 700.000,00 7 04.121.2 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 250.000,00 7 04.1212 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não Não Não 60.000,00 Total: 4.284.000,00 Unidade: 02.02 - SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.130.000,00 Proj./Ativ.: 0.002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Localizador: Município 9 04.121.2 3.1.90.01.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva R Não Sim Não 340.000,00 9 04.121.2 3.1.90.03.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Pensões Do Rpps E Do Mill Não Sim Não 190.000,00 9 04.121.2 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01,110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100.000,00 9 04.121.2 3.3.90.47.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias E C« Não Não Não 500.000,00 Total: 1.130.000,00 Unidade: 02.03 - DEFESA CIVIL 86.100,00 Proj./Ativ.: 2.005 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Localizador: Cunha 92 04.182,13 31.90.11,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 35.100,00 92 04.182,13 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00 92 04.182,13 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições: Não Sim Não 1.000,00 92 04.182.13 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00 92 04.182.13 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 20.000,00 Total: 86.100,00 Órgão: 03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS 2.211.530,00 Unidade: 03.01 - SETOR DE FINANÇAS 2.211.530,00 Proj./Ativ.: 0.003 - SENTENCAS JUDICIAIS Localizador: Município 12 28.123.3 4.4.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 0.004 - PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA Localizador: Cunha 93 28.128.3 48.90.71.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Principal Da Divida Contrati Não Não Não 1.500.000,00 Total: 1.500.000,00 Proj./Ativ.: 1.004 - INVESTIMENTOS DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA Localizador: Município 10 04,123.3 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.006 - MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DA GESTAO FAZENDARIA Localizador: Município 1 04,123.3 3:1.90,11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 500.000,00 1 04.123.3 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 150.000,00 1 04.123.3 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00 11 04.123.3 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00 11 04,123.3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.000,00 11 04.123.3 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 10.530,00 Total: 681.530,00 Órgão: 04,00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 26.153.806,00 Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 14.713.000,00 Proj./Ativ.: 0.005 - SENTENCAS JUDICIAIS Localizador: Cunha 81 12.361.5 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Proj./Ativ.: 1.005 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 12.361,5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Equipamentos E Material P Proj./Ativ.: 1.006 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 94 12.361.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Obras E Instalações 94 12.361.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Proj./Ativ.: 2.007 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO FUNDAMENTAL 15 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Vencimentos. E Vantagens F 15 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais 15 12.361.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe: 15 12.361.5 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil 15 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo 15 12.361.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material, Bem Ou Serviço F 15 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir 15 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirc 15 12.361.5 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Serviços De Tecnologia Da 15 12.361.5 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Auxílio Alimentação Proj./Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 95 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Material De Consumo Proj.Ativ.: 2.009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE 96 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Material De Consumo 96 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir 96 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.220.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt 96 12.361.5 3.3.90.40.00.00.00.00.0.05,220.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Proj./Ativ.: 2.010 - TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 16 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo 16 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo 16 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo 16 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir 16 12.361.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir 16 12.361.5 3.3.90.38.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirt 16 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00,0.05.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirt 16 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceirt 16 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Serviços De Terceir 16 12.361.5 3.3.90.93.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe: 16 12.361.5 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe: Unidade: 04.02 - SETOR DO FUNDEB Proj.Ativ.: 1.007 - INVESTIMENTOS NO FUNDEB 30% 97 12.361.5 4:4.90.51.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Obras E Instalações 97 12.361,5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Proj./Ativ.: 2.01 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% 19 12.361.5 3.1.90,11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Vencimentos E Vantagens F 19 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Obrigações Patronais 19 12.361.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Indenizações E Restituiçõe: Localizador: Município Sim Não Não Total: Localizador: Cunha Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Município Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Total: Localizador: Cunha Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Município Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Total: Localizador: Cunha Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Município Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Sim Não Total: Página; 3/11 Data: 14/10/2021 Valor 69.618.180,00 26.153.806,00 14.713.000,00 5.000,00 5.000,00 150.000,00 100.000,00 250.000,00 2.000.000,00 600.000,00 10.000,00 5.000,00 150.000,00 5.000,00 30.000,00 180.000,00 60.000,00 70.000,00 3.110.000,00 16.000,00 16.000,00 293.000,00 10.000,00 300.000,00 300.000,00 903.000,00 200.000,00 10.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 300.000,00 8.040.000,00 1.800.000,00 1.000,00 1.000,00 10.409.000,00 9.020.080,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 4.153.000,00 1.100.000,00 10.000,00 5.263.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.02 - SETOR DO FUNDEB Proj./Ativ.: 2.012 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - PRE ESCOLA Localizador: Cunha 78 12.365.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Vencimentos E Vantagens É Sim Sim Não 78 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 78 12.365.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não Total: Proj./Ativ.: 2.013 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 70% - CRECHE Localizador: Cunha 79 12.365.5 3,1,90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Vencimentos E Vantagens - Sim Sim Não 79 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 79 12.365.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não Total: Proj./Ativ.: 2.014 - MANUNTENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB - 30% Localizador: Cunha 80 12.361.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 80 12.361.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 80 12.361.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 80 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 80 12.361.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não Total: Unidade: 04.03 - SETOR DO ENSINO INFANTIL Proj./Ativ.: 1.008 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL Localizador: Município 23 12.365.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Obras E Instalações Sim Não Não 23 12.365.5 4.4.90.52.00,00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Equipamentos E Material P Sim Não Não Total: Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE Localizador: Municipio 24 12.365.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Vencimentos E Vantagens F Sim Sim Não 24 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01,212.000000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 24 12.365.5 3.1.90.94,00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não 24 12.365.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Material De Consumo Sim Não Não 24 12.365.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Outros Serviços De Terceir Sim Não Não 24 12.365.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.212.000000.01.01.02 - Outros Serviços De Terceirr Sim Não Não Total: Proj./Ativ.: 2.016 - MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA Localizador: Cunha 98 12.365.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens E Não Sim Não 98 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 98 12.365.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 98 12.365.5 3.3,90.30.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 98 12.365.5 3.3.90.38.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 98 12.365.5 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.213.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir: Não Não Não Total: Unidade: 04.04 - SETOR DE ENSINO ESPECIAL Proj./Ativ.: 2.017 - MANUTENCAO PARA O DESENV, ENSINO ESPECIAL Localizador: Municipio 25 12.367.5 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Subvenções Sociais Sim Não Não Total: Unidade: 04.05 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR ProjJAtiv.: 1.009 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA MERENDA ESCOLAR Localizador: Município 26 12.306.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não Total: Proj. Ativ. 2.018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR Localizador: Município 27 12.306.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Vencimentos E Vantagens F Sim Sim Não 27 12.306.5 3.1.90,13.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 27 12.306.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indenizações E Restituiçõe: Sim Sim Não 27 12.306.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não Página: 4/11 Data: 14/10/2021 Valor 69.618.180,00 26.153.806,00 9.020.080,00 1.000.000,00 287.000,00 10.000,00 1.297.000,00 1.100.000,00 330.000,00 10.000,00 1.440.000,00 200.000,00 80.000,00 10.000,00 400.000,00 300.080,00 970.080,00 848.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 260.000,00 54.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 336.000,00 350.000,00 105.000,00 1.000,00 20.000,00 1.000,00 15.000,00 492.000,00 229.000,00 229.000,00 229.000,00 1.343.726,00 10.000,00 10.000,00 480.000,00 140.000,00 1.000,00 10.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.05 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR ProjJAtiv.: 2.018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 27 12.306.5 27 12.306.5 27 12.306.5 27 12.306.5 27 12.306.5 27 12.306.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F 3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.110.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ.: 0:006 - SENTENCAS JUDICIAIS 82 10.301.6 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.310.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Proj./Ativ.: 1.010 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 30 10.301.6 30 10.301.6 30 10.301.6 30 10.301.6 30 10.301.6 30 10.301.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01.00 - Obras E Instalações 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.300.000000.02.06.00 - Obras E Instalações 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obras E Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Equipamentos E Material P 4.4.90,52.00,00.00.00.0.05.300.000000.02.06.00 - Equipamentos E Material P 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01.00 - Equipamentos E Material P Proj JAtiv.: 2.019 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE SAÚDE 31 10.301.6 31 10.301.6 31 10.301.6 31 10.301.6 31 10.301.6 31 10.301.6 31 10.301.6 31 10.301.6 31 10.301.6 31 10.301,6 31 10.301.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01 -310.000000.02.04.00 - Vencimentos E Vantagens F 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Indenizações E Restituiçõe: 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Subvenções Sociais 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Material De Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Material, Bem Ou Serviço F 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01 -310.000000.02.04.00 - Outros Serviços De Terceir 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 -310.000000.02.04.00 - Outros Serviços De Terceir 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04,00 - Serviços De Tecnologia Da 3. 3.90.46.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Auxílio Alimentação Proj.Ativ.: 2.020 - COMBATE AO COVID-19 90 10.301.6 90 10.301.6 90 10.301.6 90 10.301.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90.30.00,00.00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO PRIMARIA 99 10.301.6 99 10.301.6 99 10.301.6 99 10.301.6 99 10.301.6 99 10.301.6 99 10.301.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F 3.1.90.13.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1,90.94.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Proj./Ativ.: 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS 100 10.302.6 3.1.90 11.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Localizador: Município Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Sim Não Total: Localizador: Município Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Total: Localizador: Municipio Não Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Total: Localizador: Cunha Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Sim Não Página: 5/11 Data: 14/10/2021 69.618.180,00 26.153.806,00 1.343.726,00 80.000,00 330.000,00 287.726,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 1.333.726,00 16.710.180,00 14.783.680,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 4.686.920,00 1.500.000,00 1.000,00 2.628.000,00 100.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 100.000,00 120.000,00 100.000,00 9.280.920,00 40.000,00 25.000,00 40.000,00 25.000,00 130.000,00 1.200.000,00 360.000,00 1.000,00 230.000,00 261.000,00 50.000,00 128.370,00 2.230.370,00 200.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ.: 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS 100 10.302.6 100 10.302.6 100 10.302.6 100 10.302.6 3.1.90.13,00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3,1.90.94.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: 3.3.90.32.00,00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt Proj./Ativ.: 2.023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM SAUDE 101 10.304.6 101 10.304.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90,39.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Proj./Ativ.: 2.024 - MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA. 102 10.301.6 102 10.301.6 3.3.90.30.00,00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO 103 10.301.6 103 10.301.6 103 10.301.6 103 10.301.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F 3.3.90.36.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.310.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt Unidade: 05.02 - SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Proj /Ativ.: 1.011 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 33 17.512.6 33 17.512.6 4.4.90,51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P: Página: 6/11 Data: 14/10/2021 Valor Localizador: Cunha Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Município Proj./Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE Localizador: 34 17.512.6 34 17.512.6 34 17.512.6 34 17.512.6 34 17.512.6 34 17.512.6 34 17.512.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo 33. 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.140.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE Proj /Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUN. SOLIDARIEDADE 35 08.244,7 35 08.244.7 35 08.244.7 35 08.244.7 35 08,244.7 35 08.244.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Vencimentos E Vantagens F 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Indenizações E Restituiçõe: 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Material De Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Material, Bem Ou Serviço F 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Outros Serviços De Terceirt Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS 83 08.244,7 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Proj.tAtiv.: 1.012 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 36 08.244.7 4:4.90.51.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não Não Não Não Total: Município Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Município Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Sim Não Total: Localizador: Município Não Não Não 869.618.180,00 16.710.180,00 14.783.680,00 63.000,00 1.000,00 100.000,00 2.158.800,00 2.522.800,00 80.000,00 11.850,00 91.850,00 80.000,00 12.500,00 92.500,00 85.240,00 150.000,00 20.000,00 130.000,00 385.240,00 1.926.500,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 310.000,00 90.000,00 1.000,00 150.000,00 1.000,00 1.344.500,00 20.000,00 1.916.500,00 2.342.200,00 133.000,00 50.000,00 15.000,00 1.000,00 2.000,00 860.000,00 5.000,00 133.000,00 1.434.700,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 Estado de São Paulo Página: 7/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 1 UMENES LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Funcional Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 89.618.180,00 Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.342.200,00 Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.434.700,00 Proj./Ativ.: 1.012 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Município 36 08.244.7 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00 36 08.244.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01,510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00 36 08.244.7 4.4.90.52.00.00.00,00.0.05.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Município 37 08.244.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 550.000,00 37 08.244.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 150.320,00 37 08.244.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00 37 08.244,7 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 469.680,00 37 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00 37 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00 37 08.244.7 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço F Não Não Não 10.000,00 37 08.244.7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 500,00 37 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 10.000,00 37 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 10.000,00 37 08.244.7 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 20.000,00 37 08.244.7 3.3.90.48.00.00.00.00.0.01 -510.000000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 20.000,00 Total: 1.252.500,00 Proj./Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL Localizador: Cunha 91 08.244.7 3.3.90.30,00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 91.200,00 91 08.244.7 3.3.90.38.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 10.000,00 91 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 50.000,00 91 08.244.7 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02 510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 1.000,00 Total: 152.200,00 Unidade: 06.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 337.500,00 Proj./Ativ.: 1.013 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO Localizador: Município 66 08.243.7 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P | Não Não Não 5.000,00 Total: 5.000,00 ProjJAtiv.: 2.030 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FMDCA Localizador: Municipio 38 08.243.7 31 90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 240.000,00 38 08.243.7 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 72.000,00 38 08.243.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.51 0.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00 38 08.243.7 33 90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 500,00 38 08.243.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01,51 0.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 10.000,00 Total: 332.500,00 Unidade: 06.04 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 218.500,00 Proj./Ativ.: 1,014 - INVESTIMENTOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL Localizador: Município 39 08.244,7 4 4.90.52.00.00.00.00.0.01.510 000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 1.000,00 39 08.244.7 4.4.90,52.00.00.00.00.0.05 510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 1.000,00 Total: 2.000,00 Proj./Ativ.: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS Localizador: Município 40 08.244,7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 150.000,00 40 08.244.7 31 -90.13.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 45.000,00 40 08.244.7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00 40 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00 40 08.244,7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir: Não Não Não 10.500,00 Total: 216.500,00 Unidade: 06.05 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 216.500,00 Proj./Ativ.: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS Localizador: Municipio 63 08.244.7 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 150.000,00 Estado de São Paulo Página: 8/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 14/10/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 69.618.180,00 Órgão: 08.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.342.200,00 Unidade: 06.05 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 216.500,00 ProjtAtiv.: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS Localizador: Municipio 63 08.244.7 31 90.13.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 45.000,00 63 08.244,7 31 90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00 63 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00 63 08.244,7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 500,00 63 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 10.000,00 Total: 216.500,00 Unidade: 06.06 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 2.000,00 Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI Localizador: Cunha 77 08.241.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 -510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00 77 08.241.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.51 0.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 1.000,00 Total: 2.000,00 Órgão: 07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 3.054.700,00 Unidade: 07.01 - S.ERM 3.054.700,00 Proj/Ativ.: 1.015 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO Localizador: Municipio 41 26.782.8 4.4.90,51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00 41 26.782.8 4.4,90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj.lAtiv.: 2.034 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - SERM Localizador: Município 43 26.782.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.200.000,00 43 26.782.8 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00,00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 360.000,00 43 26.782.8 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00 43 26.782.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 830.000,00 43 26.782.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 -130.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00 43 26.782.8 3.3 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 3.000,00 43 26.782.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 471.000,00 43 26.782.8 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.130.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 14.700,00 43 26.782.8 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não Não Não 135.000,00 Total: 3.034.700,00 Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.984.000,00 Unidade: 08.01 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 3.842.000,00 Proj./Ativ.: 0.008 - SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: Cunha 84 15452.9 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 1.016 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS Localizador: Município 44 15.452,9 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 10.000,00 44 15.452.9 4.4.90,52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.035 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DES. URBANO E INFRAESTRUTURA Localizador: Município 46 15.452,9 3.1.90.11 -00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 2.100.000,00 46 15.4529 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110. 000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 600.000,00 46 15.452.9 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00 46 15.452.9 3.3.90.30,00.00.00.00.0.01 -110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 700.000,00 46 15.452.9 3 3.90.36.00,00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 1.000,00 46 15.452.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 340.000,00 46 15.452.9 3.3.90 40.00.00.00.00.0.01.110.000000. 00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 50.000,00 Total; 3.792.000,00 Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA ProjAtiv.: 1.017 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Localizador; Cunha 69 15.452.9 4.4.90,51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00 1.142.000,00 Estado de São Paulo Página: 9/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Eta LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 69.618.180,00 Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.984.000,00 Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 1.142.000,00 Proj./Ativ.: 1.017 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Localizador: Cunha 69 15.452.9 4 4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00 69 15.452.9 44.90 51.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00 69 15.452.9 44.90. 52.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00 69 15.452.9 4.4.90.52.00.00.00,00.0.01.110.000000.00.00 00 - Equipamentos E Material Pi Não Não Não 5.000,00 69 15.452.9 4.4.90,52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00 00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00 Total; 30.000,00 Proj.Ativ.: 1.018 - INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Cunha 85 15.452.9 44 90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.036 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DES. URBANO E INFRAESTRUTURA Localizador: Cunha 71 15.452,9 3.1 90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 250.000,00 71 15.452.9 3.1.90. 13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 75.000,00 71 154529 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 1.000,00 71 15.452.9 3.3 90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00 71 15.452.9 3.3.90 30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 100.000,00 71 15.452.9 3.3 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00,00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 2.000,00 71 15.452.9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 60.000,00 71 15452.9 4 4.90.93.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 1.000,00 71 15.452.9 44.90 93.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 1.000,00 Total; 492.000,00 Proj./Ativ.: 2.037 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Cunha 72 15.452.9 33 90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceir Não Não Não 600.000,00 Total: 600.000,00 Órgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 297.000,00 Unidade: 09.01 - SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 297.000,00 Proj/Ativ.: 1.019 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO Localizador: Município 47 27.81210 44.90 52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P: Não Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Proj./Ativ.: 2.038 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES COMUNITÁRIOS Localizador: Município 48 27.812.10 3.1.90 11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 140.000,00 48 27.81210 34 90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00 48 27.812.10 31 90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00 48 2781210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00 00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00 48 27.812.10 3.3.90 31.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Artis! Não Não Não 8.000,00 48 27.812,10 3.3 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 1.000,00 48 27.812.10 3.3 90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 100.000,00 Total: 295.000,00 Órgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 4.232.000,00 Unidade: 10.01 - SETOR DE CULTURA 60.000,00 Proj.!Ativ.: 2.039 - MANUT ENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Localizador: Municipio 75 13.392,11 3.3 90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00 75 13.392.11 3.3.90.36,00.00.00.00.0.01 -10.000000,00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 5.000,00 75 13.392,11 3.3.90.39.00.00.00,00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceire Não Não Não 50.000,00 Total: 60.000,00 Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO 4.172.000,00 Proj./Ativ.: 1.020 - INVEST IMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO Localizador: Municipio 50 23.695.11 44 90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.04.03.00 - Obras E Instalações Não Não Não 3.000.000,00 50 23.695.11 4.4.90.51 “00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00 50 23.695,11 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 5.000,00 50 23.695.11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P' Não Não Não 5.000,00 Estado de São Paulo Página: 10/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Pstntanorada LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Relação da Proposta da Despesa Despesa Dotação Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 69.618.180,00 Órgão: 10.00 - SERVIÇOS Di: CULTURA E TURISMO 4.232.000,00 Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO 4.172.000,00 Proj /Ativ.: 1.020 - INVESTIMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO Localizador: Município 50 23.695.11 4.4 90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E MaterialP Não Não Não 5.000,00 50 23.695.11 4.4 90 52.00.00.00.00.0.02.100.000000.04.03.00 - Equipamentos E MaterialP Não Não Não 5.000,00 Total: 3.025.000,00 Proj./Ativ.: 2.040 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Localizador: Município 51 23.695.11 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 260.000,00 51 23.695.11 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 48.000,00 51 23.695.11 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00 51 23.695.11 3.3,90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00 51 23.695.11 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirt Não Não Não 1.000,00 51 23.695.11 3.3.90 39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 796.000,00 51 23.695.11 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 35.000,00 51 23.695.11 4.4.90.93.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Não Não 1.000,00 Total: 1.147.000,00 Órgão: 11.00- SERVIÇOS DE AGRICULTURA 588.000,00 Unidade: 11.01 - SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 588.000,00 Proj./Ativ.: 1,021 - INVESTIMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL Localizador: Municipio 52 20.606.12 4.4 90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 1.000,00 Total: 1.000,00 ProjJAtiv.: 2.041 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA PRODUÇÃO RURAL Localizador: Municipio 53 20.606.12 3.1.90.11,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 440.000,00 53 20.606.12 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 120.000,00 53 20.606.12 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituições Não Sim Não 1.000,00 53 20.606.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00 53 20.606.12 3.3 90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 1.000,00 53 20.606.12 3.3,90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 10.000,00 53 20.606.12 3.3 90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 5.000,00 Total: 587.000,00 Órgão: 12.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 774.664,00 Unidade: 12.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 774.664,00 Proj./Ativ : 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Município 54 99.999,99 9.8 99 94 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Reserva De Contingência Não Não Não 774.664,00 Total: 774.664,00 Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA 2.462.040,00 Órgão: 01.00 - Poder Legislativo 2.462.040,00 Unidade: 01.01 - Câmara Municipal 2.462.040,00 Proj /Ativ.: 1.022 - INVESTIMENTOS PARA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Localizador: Cunha 73 01.031.1 4.4 90 51,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalações Não Não Não 100.000,00 73 01.031.1 4.490 52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 50.000,00 Total; 150.000,00 Proj./Ativ.: 2.042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO Localizador: Cunha 74 01.031.1 3.1,90.11 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.527.200,00 74 01.031,41 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 382.000,00 74 01.031,14 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizações E Restituiçõe: Não Sim Não 40.000,00 74 01.031.1 3.390,14 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 15.000,00 74 010311 3.3.90 30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 110.000,00 74 01.031,11 3.3 90 35 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Consultoria Não Não Não 1.000,00 74 01.0311 3.3 94 36 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirr Não Não Não 20.000,00 74 010311 3.344 39 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Serviços De Terceirc Não Não Não 90.000,00 Estado de São Paulo Página: 11/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a çã LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 2022 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA 2.462.040,00 Órgão: 01.00 - Poder Legistativo 2.462.040,00 Unidade: 01.01 - Câmara Municipal 2.462.040,00 Proj JAtiv.: 2.042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO Localizador: Cunha 74 01.031.1 3:3.90 40 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serviços De Tecnologia Da Não Não Não 126.840,00 Total: 2.312.040,00 Total Geral: 72.080.220,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação na Saúde Página: 1/3 Seleção: *LOA = 1 Tipo Órgão Unidade Es Valor o Receita 4.11.12.50.01,00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pi 800.000,00 120.000,00 (15%) 4,11.12.50.02.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 20.000,00 3.000,00 (15%) 4.11.12.50.03.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 170.000,00 25.500,00 (15%) 4.11.12.50.04.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 38.000,00 5.700,00 (15%) 4.11.12.50.09.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 3.000,00 450,00 (15 %) 4.11.12.53.01.00.00.00 001-110 ITBI - Principal 1.400.000,00 210.000,00 (15%) 4.11.12.53.02.00.00.00 001-110 ITBI - Multas e Juros 2.000,00 300,00 (15%) 4.11.12.53.03.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa 20.000,00 3.000,00 (15 %) 4.11,12.53.04.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 150,00 (15%) 4.11.12.53.09.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa - Atualização Monetária 1.000,00 150,00 (15%) 4,.11,13.03.11.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princij 1.110.000,00 166.500,00 (15%) 4.11.13.03.41.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 110.000,00 16.500,00 (15%) 4,11.14.51.11.00.00.00 001-110 | ISSQN - Principal 660.000,00 99.000,00 (15%) 4.11.14.51.12.00.00.00 001-110 ISSQN - Multas e Juros 2.500,00 375,00 (15%) 4.11.14.51.13,00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa 13.000,00 1.950,00 (15%) 4.11.14.51.14.00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 2.500,00 375,00 (15%) 4.11.14.51.19.00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa - Atualização Monetária 5.000,00 750,00 (15%) 4.11.14.51.21.00.00.00 001-110 ISSQN - Simples Nacional 285.000,00 42.750,00 (15%) 4.17.11.51.01.00.00.00 001-110 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM 21 -125.000,00 3.168.750,00 (15%) 4.17.11.51.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do FPM - 1% dezembro 723.800,00 108.570,00 (15%) 4.17.11.51,31.00.00.00 001-110 Cota-Parte do FPM- 1% julho 820.000,00 123.000,00 (15%) 4.17.11.52.01.00.00.00 001-110 | Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 15.400,00 2.310,00 (15%) 4.17.21.50.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS 17.040.000,00 2.556.000,00 (15%) 4.17.21.51.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPVA 2.200.000,00 330.000,00 (15%) 4.17.21.52.01.00.00.00 001-110 | Cota-Parte do IPI - Municípios 110.000,00 16.500,00 (15%) 4.17.21.53.01.00.00.00 001-130 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecor 34.200,00 5.130,00 (15%) Valor: 46.711.400,00 7.006.710,00 4.13.21.01.01.04.00.00 001-311 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Tesouro 1.000,00 1.000,00 (100 %) 4.13.21.01.01.05.00.00 002-311 | Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - Estado 3.100,00 3.100,00 (100 %) 4.13.21.01.01.06.00.00 005-311 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Saúde - União 10.000,00 10.000,00 (100 %) 4.17.13.50.11.01.00.00 001-301 Agente Comunitário de Saúde - ACS 576.600,00 576.600,00 (100 %) 4.17.13.50.11.02.00.00 001-301 | Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 212.800,00 212.800,00 (100 %) 4.17.13.50.11.03.00.00 001-301 | Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 1.281.500,00 1.281.500,00 (100 %) 4.17.13.50.11.04.00.00 001-301 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção 200.000,00 200.000,00 (100 %) 4.17,13.50.11.05.00.00 001-301 Implementação de Politicas para a Rede Cegonha 500,00 500,00 (100 %) 4.17.13.50.11.06.00.00 005-312 Coronavirus (COVID-19 - SAPS) 80.000,00 80.000,00 (100 %) 4.17.13.50.11.07.00.00 001-301 | Incentivo para Ações Estratégicas 58.870,00 58.870,00 (100 %) 4.17.13.50.21.01.00.00 001-302 Atenção à Saúde da População para procedimentos no MAC 2.259.800,00 2.259.800,00 (100 %) 4.17.13.50.21.02.00.00 001-302 SAMU 263.000,00 263.000,00 (100 %) 4.17.13.50.31.01.00.00 001-303 | Incentivo financeiro para execução de Ações em Vigilância £ 13.250,00 13.250,00 (100 %) 4.17.13.50.31.02.00.00 001-303 | Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde - Desp. Diver 41.400,00 41.400,00 (100 %) 4.17.13.50.31.03.00.00 001-303 Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endem 37.200,00 37.200,00 (100 %) 4.17.13.50.41.00.00.00 001-304 Prom. da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrat. na Ate 92.500,00 92.500,00 (100 %) 4.17.23.50.01.01.00.00 002-310 Programa Qualis Mais 220.900,00 220.900,00 (100 %) 4.17.23.50.01.02.00.00 002-310 Programa Controle da Glicemia 8.900,00 8.900,00 (100 %) 4.17.23.50.01.03.00.00 002-310 Programa Sorria São Paulo 36.000,00 36.000,00 (100 %) 4.17.23.50.01.04.00.00 002-310 Programa Campanha Aedes Aegypti 2.640,00 2.640,00 (100 %) 4,17.23.50.01.05.00.00 002-310 Programa Dose Certa 500,00 500,00 (100 %) 4.17.23.50.01.06.00.00 002-310 PAB Fixo 12.800,00 12.800,00 (100 %) 4.17.23.50.01.07.00.00 002-310 PAB Variável 100.000,00 100.000,00 (100 %) 4.17.23.50.01.08.00.00 002-312 Recursos COVID 19 50.000,00 50.000,00 (100 %) 4.17.23.50.01.09.00.00 002-310 Rastreamento, Detecção e Controle de Câncer 3.500,00 3.500,00 (100 %) 4.17.24.50.01.00.00.00 002-300 Transferências de Convênios do Estado destinados ao SUS 10.000,00 10.000,00 (100 %) 4.24.11.50.11.00.00.00 0905-360 Transferências de Recursos do Bloco de Manut. das Ações 10.000,00 10.000,00 (100 %) 4,24.21.50.01.00.00.00 002-300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - S 10.000,00 10.000,00 (100 %) Valor: 5.596.760,00 5.596.760,00 Total: 52.308.160,00 12.603.470,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação na Saúde Seleção: *LOA = 1 Tipo Órgão Unidade Página: 2/3 Valor Despesa 05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 6 SENTENCAS JUDICIAIS 31.90.91.00.00.00 001-310 Sentenças Judiciais Total da Ação: Ação: 1.010 INVESTIMENTOS NO SETOR DE SAÚDE 44.90.51.00.00.00 001-310 Obras E Instalações 44.90.51.00.00.00 002-300 Obras E Instalações 44.90.51.00.00.00 005-300 Obras E Instalações 44.90.52.00.00.00 001-310 Equipamentos E Material Permanente 44.90.52.00.00.00 002-300 Equipamentos E Material Permanente 44.90.52.00.00.00 005-300 Equipamentos E Material Permanente Total da Ação: Ação: 2.019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AOS SERVICOS DE SAÚDE 31.90.11.00.00.00 001-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.90.13.00.00.00 001-310 Obrigações Patronais 31.90.94.00.00.00 001-310 Indenizações E Restituições Trabalhistas 33.50.43.00.00.00 001-310 Subvenções Sociais 33.90.14.00.00,00 001-310 Diárias - Pessoal Civil 33.90.30.00.00.00 001-310 Material De Consumo 33.90.32,00.00.00 001-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 33.90.36.00.00.00 001-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 33.90.39.00.00.00 001-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídico 33.90.40.00.00.00 001-310 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 33.90.46.00.00.00 001-310 Auxílio Alimentação Total da Ação: Ação: 2.020 COMBATE AO COVID-19 33.90.30.00.00.00 002-312 Material De Consumo 33.90.30.00.00.00 005-312 Material De Consumo 33.90.39.00.00.00 002-312 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 33.90.39.00.00.00 005-312 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic Total da Ação: Ação; 2.021 MANUTENCAO DAS ACOES RELACIONADAS A ATENCAO PRIMARIA 31.90.11.00.00.00 005-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.90.13.00.00.00 005-310 Obrigações Patronais 31.90.94.00.00.00 005-310 Indenizações E Restituições Trabalhistas 33.90.30.00.00.00 005-310 Material De Consumo 33.90.32.00.00.00 005-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 33.90.36.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 33.90.39.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic Total da Ação: Ação: 2.022 MANUTENÇÃO DAS ACOÕES RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADAS 31.90.11.00.00.00 005-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.90.13.00.00.00 005-310 Obrigações Patronais 31.90.94.00.00.00 005-310 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 33.90.32.00.00.00 005-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 33.90.39.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic Total da Ação: Ação: 2.023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A VIGILANCIA EM SAUDE 33.90.30.00.00.00 005-310 Material De Consumo 33.90.39.00.00.00 005-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic Total da Ação: Ação: 2.024 MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA 33.90.30.00.00.00 005-310 Material De Consumo 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 4.686.920,00 1.500.000,00 1.000,00 2.628.000,00 100.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 100.000,00 120.000,00 100.000,00 9.280.920,00 25.000,00 40.000,00 25.000,00 40.000,00 130.000,00 1.200.000,00 360.000,00 1.000,00 230.000,00 261.000,00 50.000,00 128.370,00 2.230.370,00 200.000,00 63.000,00 1.000,00 100.000,00 2.158.800,00 2.522.800,00 80.000,00 11.850,00 91.850,00 80.000,00 Estado de São Paulo Página: 3/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação na Saúde Seleção: “LOA = 1 Tipo Órgão Unidade Valor Despesa = 05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2.024 MANUTENÇÃO DE ACOES RELACIONADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA 33.90.32.00.00.00 005-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 12.500,00 Total da Ação: 92.500,00 Ação: 2.025 MANUTENÇÃO DE ATENCAO BASICA - ESTADO 33.90.30.00.00.00 002-310 Material De Consumo 85.240,00 33.90.32.00.00.00 002-310 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 150.000,00 33.90.36.00.00.00 002-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33.90.39.00.00.00 002-310 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 130.000,00 Total da Ação: 385.240,00 Total da Unidade: 14.783.680,00 Total do Órgão: 14.783.680,00 Total: 14.783.680,00 APLICAÇÃO NA SAÚDE - 15% —— = ——— Total Aplicação Receita 52.308.160,00 12.603.470,00 ; Receita - 15% 46.711.400,00 7.006.710,00 Receita - 100% 5.596.760,00 5.596.760,00 Despesa 14.783.680,00 (-) Despesas Vinculadas (100%) 5.596.760,00 Ta $588:180,00 Total Aplicado (15%) 9.186.920,00 19,67 % Estado de São Paulo Página: 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação no Ensino Seleção: "LOA = 1 Tipo Órgão Unidade Po. Esmelld | Valor Receita = Previsto - Aplicação 4.1.1.12.50.01.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana - Pi 800.000,00 200.000,00 (25 %) 4,1.1,12.50.02.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 20.000,00 5.000,00 (25 %) 4.1.1.12.50.03.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 170.000,00 42.500,00 (25 %) 4.1.1,12.50.04.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 38.000,00 9.500,00 (25%) 4.1.1.12.50.09.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D 3.000,00 750,00 (25%) 4.1.1.12.53.01.00.00.00 001-110 ITBI - Principal 1.400.000,00 350.000,00 (25%) 4.1.1.12.53.02.00.00.00 001-110 ITBI - Multas e Juros 2.000,00 500,00 (25%) 4.1.1,12.53.03.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa 20.000,00 5.000,00 (25 %) 4.1.1.12.53.04.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 250,00 (25%) 4.1,1.12.53.09.00.00.00 001-110 ITBI - Divida Ativa - Atualização Monetária 1.000,00 250,00 (25%) 41.1.13.03.11.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princij 1.110.000,00 277.500,00 (25%) 4.1.1.13.03.41.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 110.000,00 27.500,00 (25 %) 4.1.1,14.51.11.00.00.00 001-110 | ISSQN - Principal 660.000,00 165.000,00 (25%) 4.1.1,14.51.12.00,.00.00 001-110 ISSQN - Multas e Juros 2.500,00 625.00 (25%) 4,1,1.14.51.13.00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa 13.000,00 3.250,00 (25%) 4.1.1.14.51.14.00.00.00 001-110 ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 2.500,00 625,00 (25%) 4.1.1.14.51.19.00.00.00 001-110 | ISSQN - Divida Ativa - Atualização Monetária 5.000,00 1.250,00 (25%) 4.1.1.14.51.21.00.00.00 001-110 ISSQN - Simples Nacional 285.000,00 71.250,00 (25 %) 4.1,7.11.51.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM — 21.125.000,00 5.281.250,00 (25%) 4.1.7,11.51.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do FPM - 1% dezembro 723.800,00 180.950,00 (25 %) 4.1.7.11,51.31,00.00.00 001-110 Cota-Parte do FPM- 1% julho 820.000,00 205.000,00 (25 %) 4.1.7.11.52.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 15.400,00 3.850,00 (25%) 4.1.7.21,50.01.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS 17.040.000,00 4.260.000,00 (25 %) 4.1,7.21.51.01,00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPVA 2.200.000,00 550.000,00 (25 %) 4.1.7.21.52.01.00.00,00 001-110 Cota-Parte do IPI - Municipios 110.000,00 27.500,00 (25%) 4.1.7.21.53.01.00.00.00 001-130 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecor 34.200,00 8.550,00 (25%) Valor: 46.711.400,00 11.677.850,00 4.1.3.21.01.01.07.00.00 001-221 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - Tesouro 1.000,00 1.000,00 (100 %) 4.1.3.21.01.01.08.00.00 002-221 Rec. Rem. Dep, Banc. Rec, Vinculado - Educação - Estado 44.000,00 44.000,00 (100 %) 4.1,3.21.01.01.09.00.00 005-221 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - Educação - União 13.000,00 13.000,00 (100 %) 4.1.7.14.50.01.00.00.00 005-220 Transferências do Salário Educação - Principal 1.465.000,00 1.465.000,00 (100 %) 4.1.7.14.51.01.00.00.00 005-220 Transferências do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDI 16.000,00 16.000,00 (100 %) 4.1.7.14.53.01.00.00.00 005-220 Transferências do Programa Nacional de Apoio ao Transport 190.000,00 190.000,00 (100 %) 4.1.7.24.51.01.01.00.00 002-220 Programa Transporte de Alunos 8.040.000,00 8.040.000,00 (100 %) Valor: 9.769.000,00 9.769.000,00 Total: 56.480.400,00 21.446.850,00 Dedução do FUNDEB 4.9.5.11.01.00.02.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 4.225.000,00 4.9.5.11.01.00.05.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 3.080,00 4.9.5.12.01.01.00.00.00 001-110 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB - ICMS 3.408.000,00 4.9.5.12.01.02.00.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 440.000,00 4.9.5.12.01,04.00.00.00 001-110 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB - IP| 22.000,00 Total: 8.098.080,00 Despesa 04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1.005 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 44.90.52.00.00.00 001-220 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 Total da Ação: 5.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação no Ensino Seleção: “LOA = 1 Página: 2/3 Tipo Órgão Unidade Valor Despesa 04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 1.006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 44.90.51.00.00.00 005-220 Obras E Instalações 150.000,00 44.90.52,00.00.00 005-220 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 Total da Ação: 250.000,00 Ação: 2.007 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENV ENSINO FUNDAMENTAL 31.90,11.00.00.00 001-220 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00 31.90.13.00.00.00 001-220 Obrigações Patronais 600.000,00 31.90.94.00.00.00 0014-220 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 33.90.14.00.00.00 001-220 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo 150.000,00 33.90.32.00.00.00 001-220 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 5.000,00 33.90.36.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 180.000,00 33.90.40.00.00.00 001-220 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 60.000,00 33.90.46.00.00.00 001-220 Auxílio Alimentação 70.000,00 Total da Ação: 3.110.000,00 Ação: 2.008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 16.000,00 Total da Ação: 16.000,00 Ação: 2.009 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QESE 33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 293.000,00 33.90.36.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 300.000,00 33.90.40.00.00.00 005-220 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 300.000,00 Total da Ação: 903.000,00 Ação: 2.010 TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo 50.000,00 33.90.30.00.00.00 002-220 Material De Consumo 10.000,00 33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 200.000,00 33.90.36.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 33.90.36.00.00.00 002-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33.90.36.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 1.800,000,00 33.90.39.00.00.00 002-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídie 8.040.000,00 33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 300.000,00 33.90.93.00.00.00 002-220 Indenizações E Restituições 1.000,00 33.90.93.00.00.00 005-220 | Indenizações E Restituições 1.000,00 Total da Ação: 10.409.000,00 Total da Unidade: 14.693.000,00 04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL Ação: 1.008 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 44.90.51.00.00.00 001-212 Obras E Instalações 10.000,00 44.90.52.00.00.00 001-212 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 Total da Ação: 20.000,00 Ação: 2.015 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE 31.90.11.00.00.00 001-212 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 31.90.13.00.00.00 001-212 Obrigações Patronais 54.000,00 31.90.94.00.00,00 001-212 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00 33.90.30.00.00.00 001-212 Material De Consumo 10.000,00 33.90.36.00.00.00 001-212 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33.90.39.00.00.00 001-212 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 10.000,00 Total da Ação: 336.000,00 Estado de São Paulo Página: 3/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação no Ensino Seleção: 'LOA = 1 Tipo Órgão Unidade E Valor Despesa no 04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL Ação: 2.016 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA 31.90.11.00.00.00 001-213 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 31.90.13.00.00.00 001-213 Obrigações Patronais 105.000,00 31.90.94.00.00.00 001-213 | Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00 33.90.30.00.00.00 001-213 Material De Consumo 20.000,00 33.90.36.00.00.00 001-213 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33.90.39.00.00.00 001-213 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 15.000,00 Total da Ação: 492.000,00 Total da Unidade: 848.000,00 04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL Ação: 2.017 MANUTENCAO PARA O DESENV. ENSINO ESPECIAL 33.50.43,00.00.00 001-240 Subvenções Sociais 229.000,00 Total da Ação. 229.000,00 Total da Unidade: 229.000,00 Total do Órgão: 15.770.000,00 Total: 15.770.000,00 APLICAÇÃO NO ENSINO - 25% Total Aplicação Receita 56.480.400,00 21.446.850,00 ' Receita - 25% 46.711.400,00 11.677.850,00 Receita - 100% 9.769.000,00 9.769.000,00 Despesa 15.770.000,00 Dedução do FUNDEB 8.098.080,00 Despesa geral com Ensino 23.868.080,00 (-) Despesas Vinculadas (100%) 9.769.000,00 Total Aplicado (25%) 14.099.080,00 30,18 % Valor Aplicação Receita do FUNDEB 9.020.080,00 Aplicação no Magistério (70%) 6.314.056,00 Aplicação Outras Despesas (30%) 2.706.024,00 Despesa do FUNDEB 9.020.080,00 Despesa com Magistério (70%) 8.000.000,00 88,69 % Despesa - Outras (30%) 1.020.080,00 11,31% ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Página: 1/1 Data: 14/10/2021 PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (Il) Pessoal Ativo Pessoal Inativos e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $ 1º da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (Il) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da Cr) TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (111) = (1 - 1) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (Vil) = (IV - V - VI) “% do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (Vi) = (Hi! VIH) MC LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e III, art. 20 da LRF) - 60% LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% DOTAÇÃO 34.682.340,00 34.152.340,00 530.000,00 0,00 1.362.000,00 82.000,00 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 33.320.340,00 68.320.220,00 88.320.220,00 48,77 40.992.132,00 38.942.525,40 ESTADO DE SÃO PAULO Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA tar PIOR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) Seiação: Entidade = 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 1.949.200,00 Pessoal Ativo 1.949.200,00 Pessoal Inativos e Pensionistas 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, 8 1º da LRF) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, 81º da LRF) (11) 40.000,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 40.000,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 Convocação Extraordinária (inciso Il do $6º do art. 57 da CF) 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (UU) = (1-1) 1.909.200,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 68.320.220,00 Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (8 13, art. 166 da CF) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16 da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (Vi) = (IV -V-vI) 68.320.220,00 % do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VIH) = (11 / VII) MC 2,79 LIMITE MÁXIMO (incisos |, Ile HI, art. 20 da LRF) - 60% 40.992.132,00 LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 38.942.525,40 ET'9SL'STS HVILHOdSNVBLV ET'pTG EE 31131 VHI3ANO 30 GIAVO SvNOr pjanfuggeJeng BlLA eastyjegesL TZoc/LO/TO 0Z00'ST'S 6TOZ'V8-EGSOTOO Bt Th'TVB'BL VUI3ANO SOLNYS SOG VNINIH VIAvIS pjanfungeJeno BJen eastuyjegelL Tcoc/L0/70 0700'ST'S'6TOT EL-STPOTOO Lt 68'965'ST VEIHIS SASINT OCTIVAILI ejanfuneJens BJLA exsiuyjegeiL TZoz/L0/Z0 OZ00'ST'S OTOT'VE-ZGETTOO Es ST'6ve TE ZVUNIS SINVS VOIIINTV IO VORVOUVIA ejonfuneJeno BJEA eystujegesL TZOZ/L0/Z0 0Z00'ST'S 6TOT'OC-ELTOTOO Ed 02'599'9 VEVENVE VINHO VAN pronguneJens BICA easiyjegesL Tcoz/L0/c0 0Z00'ST'S OTOT TS-TBEOTOO YZ 9T'LICL Ormvav OHOLNVS OYÍIIDNOD 3D1IN ejanguneJens BIA eystuyjegeJL TZoc/€0/ST 0Z00'ST'S'BTOT 6E-TIZTTOO EL 6/'95S'L SOdINVO 3G SIdOM VAIIINZ VISVIA eyonguneJeno BIA eystyjegesL TZoc/20/9% 0Z00'ST'S 6LOZ TI-EOTETOO T EL'9S8'L VEI3ANO SOLNVS SOQ VNILUNIDIA SIGUNOT eyanfung Jens BIA eystyjegesL TZOZC/Z0/VZ 0Z00'ST'S OZOTEL-ZTOOTO TZ 9€'6T6'0L 31/37 OLNVS OLIHidS3 OQ anva ejanguijeJens BJPA eysiujegesi T202/20/T1 DTOOST'S BTOT'O8-09LLTOO oz 60'998'8T Viva 30 OVÍIZINOD VIVIA va ejonguieJens PJer eystyjegesL Tcoc/co/0T 0Z00'ST'S 6TOZ 8b-LETOTOO st Tr'96T'BL ornvav OBOLNVS OYÍIZINOD JIN pjangugeJeno BJLA exstyjegeiL TZOc/Z0/0T 0Z00'ST'S 6TOT'0S-LV6OTOO 8t 88/2076 VAIS OVATVO VOIONVO VINVIA pyanguneJeno BIA eJstuyjeqeiL Tcoc/t0/s0 0700'ST'S STOC'8T-EL9OTOO LT ET'E069T OHIVANVO VEIIANO 30 zayvm ejanduieJens BLA eysiyjegeiL TZoc/0T/T0 0Z00'ST'S BTOZ'S9-TITTTOO 9T Tr'gvE'SI SAY VAIS VOA S3ATV VNVAIIS ejanfulgeJens BJLA eastyjegesL ozoc/0T/LO 0700'ST'S'8TOZ TZ-TSTCTOO st 68't06'ST HOINNT OHINAVO SIATV OdIVMSO ejonduneJeng BIA exsiyjegeiL 6TOZ/0T/90 OZ00'ST'S 6LOT'EL-6SSTTOO vT SL'8s0'sE VAIS VA HADVOIA 3SOF ejonfugeiens EJA eystyjeges, ozoz/0T/TO 0Z00'ST'S 6TOZ'6E-66L0TOO ET Ev'TEO'9T VIOIA VEIINDIS 34 VAI VIVIA eyanguneseno BJeA 0707/60/12 0200'ST'S'8TOT EM-08VTTOO Z Tree HOINNT OHINdVD SIATV OdTIVMSO ejandun Jens CLA 020c/60/T 0700'ST'S 6T0T'90-ETLTTOO TT 60'tpT' vê OIIN VEIIANO 30 SIONVNHIS 3NOIBNIH OINVd ejanfuneJeno IPA 0202/60/80 0700'ST'S'8TOZ T6-VTZTTOO ot EVTITL ZINT VAIS VA SIQNVNHIS VOINIZ ejongunejeng BJPA 0z0c/60/80 0Z00'ST'S 6TOT'EE-SOTETOO so 09'86T'6 34131 VNIT3H VD ejangulyeJens) PIPA eystyjegesL 0zoc/60/€0 0Z00'ST'S'8TOT'SO-S6LTTOO 80 v6'TOS'BT 07139 ODNVHA 31314V ejangunesens BLA eystyjegesL ozoz/L0/90 0Z00'ST'S LTOT'SE-LIZTTOO Lo €0'€S58'9T SOLNVS SOG 3LNIDIA ejongumeJens BJLA eysiyjegesL 0zoc/L0/90 0Z00'ST'S 8TOZ'9t-LIZTTOO 90 67'00E'LT SIVAON VODIUV AV VOZ ejonguneJens) CJLA eystyjegeit ozoc/L0/€0 0Z00'ST'S 6TOT'OS-LLTOTOO so 8r'per' TE Vulayad ASOT OIBVI pjonfuneJeno BJeA exstyjegest 0c0z/L0/€0 0Z00'ST'S 9TOT'ST-TESTTOO vo 9/96 TE OlHVSON OA VIISNOS VINVIA VOTVEIO pjanfungeJeng BLA eystyjegesL ozoc/Lo/€0 0Z00'ST'S'9TOT OT-ZESTTOO €o 98's8S'ST 3uiaua SIau SOG VINILVS 30 agia ejanguneiens BLA eystyjegest 0zoz/L0/t0 0Z00'ST'S 6TOZ'EO-DOTOTOO to T/'TOL'BT SIQNVNHIS VOIDIAVAV VNVDNT pjanguneJens BIA exstyjegeiL 0z0Z/LO/TO 0Z00'ST'S'6TOZ'09-THOOTOO TO su ODIJO JOJ2A sopa) e>JBuIO)/2J2A opuO esea 05s3904d 5N 5N zz07 30 ONIIDNVNIS ODJUIXI O VIVA OLNINVÍIO SOIHQLVIaNA 3G OVÍVIIU (|2s2pa3 ogóimasuo ep 00T ou) SL'P68'90E'T VBI9 IVIOL SE'SZ6LS VUIIIA OSOGUVO VISILVE OVOF pjanfugeJens esp exsiujeges 0202/60/ST OZO0'ST'S'6TOT'TY-SPITIVO T9 br'eTp'pe OHIVANVO VEI3ANO 30 373519 PjangugeJeng eJeA eistyjeges Tcoc/90/6t 00SO'9T'8 TTOTTL-9PYITIO 09 ES'L6E'E SSNI - TVHICII OVINN gjanfuneJens ese essiyjeges Tcoz/90/6 0Z00'ST'S'9TOZ'9T-Z8EOTOO 65 00'vs6'0T WIBOINV JO NISVHIS OLIGINIS PjandugeJens eJeA ejstuyjeges, Tzoz/90/5T OZ00'ST'S'6TOZ'ZS-S9SOTOO 85 60'g00'8 SOLNVS VINVA 3] SINNLNV TINOVA pJanfungeJeng pesca ejsiujeges, Tzoz/90/80 OZOO'ST'S'6TOT'EL-L6ZTTOO Ls os'z80'tb ZVA SOdINVO 3] ODUVIN PjonfuneJens Bica eysiyjeges Tcoc/so/9t OZOO'ST'S'6TOZ'Yb-6STZTOO 95 vE'E9L TT SIQNVNHII VODINVAV VNVDNT janguneJeng eJeA exsiyjeges Tcoc/s0/TL OZ00'ST'S"OZOT'TZ-6980TOO ss ZE'LB9L JQVHONV 30 VINIINV INOIS pjanguneJeng PJeA eystyjegea Tcoz/so/L0 OZ00'ST'S'6TOZ'E6-FETOTOO T9'959'8 SIVAON VHOD VOIDIHVAY VNLLSINO PjandugeJeng eJeA exstyjeges, Tcoc/so/L0 0Z00'ST'S"6TOZ'H9-E60E TOO 9E'ELE'8 VZOBUVE VISOD NNHS VM PjongugeJens eseA eIsIyjeges Tcoz/so/L0 OZO0'ST'S'OZOT'BE-LEYTTOO L6LTL'L SOdINVO 3Q 31137 3NG3 VNITANS pjangumeJens esa Tzoz/s0/L0 OZO0'ST'S'OZOT'ES-9EPTTOO OLSNONV VADIBVAV ININIVIA PjonduneJeng esep Tzoc/so/L0 0Z00'ST'S'6TOT'08-69TOTOO 341/37 VNIT3H VIDNT ejanduneJeng eJeA ejsiyjeges, Tzoz/s0/L0 OZOO'ST'S'OcOT'TO-SEGOTOO VEI3ANO VAIS VO ZVA VIIAVO PjanfugeJeng een eistyjeges, Tzoz/s0/L0 OZ00'ST'S'8TOZ'P6-TLZLTOO ZVUMIA IAVUONV IA VITID INVINIA pjanduneseng eJen eystuyjeges, Tcoz/s0/L0 OZOO'ST'S'6TOZ'09-69EZTOO ZYYUIA IAVYANV IA VINI INVINIIA ejangunesens eJeA estyjeges, Tcoz/s0/L0 0Z00'ST'S'6TOZ'9Z-0060TOO IOdOS 34 OlaNVID ZIM pjanBupeJeng eJeA exsiyjeges, Tzoz/s0/L0 OZO0'ST'S'OZOZ'TE-ZSZOTOO OVANVIA SVIQ OHTVANVO 30 YNVATIS PjonBuneseng eJeA eystyjeges, Tcoz/s0/L0 0Z00'ST'S'OZOT'0S-0ZOOTOO IE ZV4HII VAIS VA S3ATV VINAVIA pjangugeJeng eJen eysIyjeges, Tcoz/s0/L0 OZOO'ST'S'OTOZ'ZO-ESEOTOO SOdINVO 3 NIANIM NINSVA ejanfuneseng eia ejstuyjeges, Tcoz/s0/L0 OZOO'ST'S:LTOZ'9p-PEZOTOO 003101 30 SINOS 313ZINOA OUINOTIVM ejonduneleno BIA eastujeges Tcoc/s0/L0 OZOO'ST'S'6TOZ'86-96TTTOO VINVA 30 INIAVEIS HINY Bjandugeseng EJA eistyjeges, TZoz/50/L0 OZ00'ST'S'8TOZ'9L-STZTTOO STTL8ET OIVdINVS 3/37 OQ3NOL 3G VNISSINAS VINVATIS BjandugeJeno eJeA exsiyjeges, Tzoc/s0/L0 OZOO'ST'S'OZOT0E-ZESTTOO LL'TIO'9T VGI3INTV VUIIANO JA OVAIVO HIIZNA VIINV ejanguneJen eJeA eystyjeges, Tcoz/s0/L0 0Z00'ST'S'OTOZ'8S-ETOOTOO sE 0b'LL6'6 OLNIWIDSVN OA SINI 3S0r pjonBupeseng ese eisIyjeges, Tzoz/s0/L0 OZOO'ST'S'8TOZ'S9-BSEZTOO LE PETISEL SOLNVS SOG INVILSINI I13SIS PjanBuneseng EJeA ejstyjeges, Tzoz/e0/st OZ00'ST'S'6TOZ'V6-TBTOTOO 9€ P6'EvE'SE OHIVANVO 3G VSOR SINGIHAOY INIDNIT BjanduneJens eseA eysIyjeges, Tcoz/€0/st OZ00'ST'S'6TOZ'9L-EOSOTOO sE SI'SLEPT SIAIVÔNOS VINILVA 30 AITUIHS Pjanfugesens BJeA eystyjeges, Tzoz/€0/st 0Z00'ST'S'8TOZ'Z8-LETTTOO ve SU9TI'B SOdINVO 3d OI94IS OVOF Bjondungeseno eJeA exstujeges, Teoz/e0/€z OZOO'ST'S'6TOZ'E8-L6TTTOO EE 00'pSS'95z SIay SOA SIHIV OVO ejanfuneseng esep eIstujeqes Tcoc/L0/z0 OZOO'ST'S'9TOZ'ST-ZS6TTOO te SO'TET'BT 34137 NISOWV 30 381SIATAIS VIZNT Bjanfugeseng eJeA eistujeges, Tzoz/L0/z0 OZO0'ST'S'6TOZ'6E-9680TOO TE L6'62E OT IOdOS 30 OIANVID ZIMT Pjonduneseng eseA eystyjeges, TZoz/L0/z0 OZOO'ST'S'OCOZ'TE-ZSZOTOO 0€ vL's6o'8 ONVISVIA SIONVNHIA INVITIM ejanfuneleng eJeA exsiyjeges, Teoz/Lo/zo OZO0'ST'S'6TOT96-9TPTTOO | 6 ET'9SL'STS L ILHOdSNVHL 3Q $ pe a ap »Q