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← Cunha (SP)

materia nº 41/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 41 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaDispõe sobre denominação de represa
native_id53

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº Z1 /2021
Dispõe sobre denominação de represa.
Art. 1º, Fica denominada Represa Primo Arthur Coelho a represa localizada no Bairro
Parque Nova Cunha às margens da Rua José Domingos das Graças (denominada pela Lei Municipal
nº767/1996).
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 25 de outubro de 2021.
, 7 =:
te do cimento “Netinho”
VEREADOR
PROTOCOLO
25 OUT 11
Cp hS Ca
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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