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materia nº 54/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-11-26
EmentaDispõe sobre denominação de escola
native_id66

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24 /2021
Dispõe sobre denominação de Escola.
Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal Roque José dos Santos “Roque Emboava” a
escola municipal localizada na zona rural, no Bairro da Várzea do Tanque.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 26 de novembro de 2021.
João Batista Siqueira
“Batista”
VEREADOR
PROTOCO LO
26 NOV 2091
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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