| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2021 |
| Date | 2021-11-26 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de escola |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24 /2021 Dispõe sobre denominação de Escola. Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal Roque José dos Santos “Roque Emboava” a escola municipal localizada na zona rural, no Bairro da Várzea do Tanque. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 26 de novembro de 2021. João Batista Siqueira “Batista” VEREADOR PROTOCO LO 26 NOV 2091 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA