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← Cunha (SP)

materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-02-01
EmentaDenominação de Escola
native_id9

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 3 /2021
Denominação de Escola.
Art. 18. Fica denominada EMEF José de Oliveira França “Juca Sapé” a EE Bairro Sertão do
Pinhal.
E Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coel em 01 de fevereiro de 2021.
enedito da Silva
VEREADOR
PROTOCOLO
01 FEV 201
Hp AS Consa
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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