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materia nº 2/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-11-12
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2021 (PLE nº 19/2021) - Lei Orçamentária Anual
native_id97

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
——— o NT]
EMENDA Nº 002/2021
Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa
Legislativa, nos termos do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao
Projeto de Lei do Executivo nº019/2021 (orçamento para o exercício financeiro de
2022).
EMENDA MODIFICATIVA
1 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 12.00 Reserva de Contingência, Unidade
12.01 Reserva de Contingência, modifique-se o valor do elemento
9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 “reserva de contingência” do projeto de lei em
epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 — reserva de contingência ............... R$494.596,00
(-) Esta modificação retira um total de R$280.068.00 da reserva de contingência. O valor fica
disponível para aplicação em outros órgãos.
2 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento,
Unidade 01. Fundo Municipal de Saúde, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43.00.00.00.00
“subvenções sociais” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa valor
3.3.50.43.00.00.00.00 subvenções sociais R$ 2.838.200,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$210.200.00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e
Saneamento
3 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 04.
Setor de Ensino Especial, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43.00.00.00.00 “subvenções
sociais” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
EMENDA Nº 002/2021 página 1/2.)
ao
tã
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
Conta despesa descrição da conta despesa valor
3.3.50.43.00.00.00.00 subvenções sociais R$ 251.900,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$22.900,00 no Órgão 04. Serviços de Educação.
4 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social,
Unidade 02. Fundo Municipal de Assistência Social, modifique-se o valor do elemento
3.3.50.43.00.00.00.00 “subvenções sociais” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar
nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa valor
3.3.50.43.00.00.00.00 subvenções sociais R$ 516.648,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$46.968.00 no Órgão 06. Serviços de Promoção
Social.
Cunha — SP, 12 de novembro de 2021.
Ademir Sanches
“Coelho”
VEREADOR
PROTOCOLO
Die? AS Ga A
12 NOV 2021
As sos
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
EMENDA Nº 002/2021 página 2/2

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