| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-11-12 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2021 (PLE nº 19/2021) - Lei Orçamentária Anual |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ——— o NT] EMENDA Nº 002/2021 Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº019/2021 (orçamento para o exercício financeiro de 2022). EMENDA MODIFICATIVA 1 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 12.00 Reserva de Contingência, Unidade 12.01 Reserva de Contingência, modifique-se o valor do elemento 9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 “reserva de contingência” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: 9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 — reserva de contingência ............... R$494.596,00 (-) Esta modificação retira um total de R$280.068.00 da reserva de contingência. O valor fica disponível para aplicação em outros órgãos. 2 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade 01. Fundo Municipal de Saúde, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43.00.00.00.00 “subvenções sociais” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: Conta despesa descrição da conta despesa valor 3.3.50.43.00.00.00.00 subvenções sociais R$ 2.838.200,00 (+) Esta modificação adiciona um total de R$210.200.00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento 3 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 04. Setor de Ensino Especial, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43.00.00.00.00 “subvenções sociais” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: EMENDA Nº 002/2021 página 1/2.) ao tã | |/ / CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Conta despesa descrição da conta despesa valor 3.3.50.43.00.00.00.00 subvenções sociais R$ 251.900,00 (+) Esta modificação adiciona um total de R$22.900,00 no Órgão 04. Serviços de Educação. 4 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade 02. Fundo Municipal de Assistência Social, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43.00.00.00.00 “subvenções sociais” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: Conta despesa descrição da conta despesa valor 3.3.50.43.00.00.00.00 subvenções sociais R$ 516.648,00 (+) Esta modificação adiciona um total de R$46.968.00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social. Cunha — SP, 12 de novembro de 2021. Ademir Sanches “Coelho” VEREADOR PROTOCOLO Die? AS Ga A 12 NOV 2021 As sos CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EMENDA Nº 002/2021 página 2/2