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materia nº 3/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-11-17
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2021 (PLE nº 19/2021) - Lei Orçamentária Anual
native_id98

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PROTOCOLO
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONEIFAX (012) 3111-1359
EMENDA Nº 003/2021 ey AS Cualha
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa
Legislativa, nos termos do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao
Projeto de Lei do Executivo n2019/2021 (orçamento para o exercício financeiro de
2022).
EMENDA MODIFICATIVA
1 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 12.00 Reserva de Contingência, Unidade
12.01 Reserva de Contingência, modifique-se (o) valor do elemento
9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 “reserva de contingência” do projeto de lei em
epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 — reserva de contingência.............. R$378.996,00
(-) Esta modificação retira um total de R$115.600,00 da reserva de contingência. O valor fica
disponível para aplicação em outros órgãos.
2 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01 Gabinete do Prefeito, Unidade 01.01
Gabinete do Prefeito e dependências modifique-se o valor do elemento
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110 “vencimentos e vantagens” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110 - vencimentos e vantagens... R$450.000,00
(-) Esta modificação retira um total de R$50.000,00 do Gabinete do Prefeito. O valor fica
disponível para aplicação em outros órgãos.
3 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01 Gabinete do Prefeito, Unidade 01.03
Procuradoria Jurídica, modifique-se o valor do elemento 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110
“vencimentos e vantagens” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110 - vencimentos e vantagens... R$466.000,00
(-) Esta modificação retira um total de R$50.000,00 da Procuradoria. O valor fica disponível para
aplicação em outros órgãos. |
EMENDA Nº 003/2021 página 1/3
CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP —- CEP 12530-000
FONE/FAX (012) 3111-1359
4 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 02. Serviços de Administração, Unidade
01. Setor de Administração Geral, modifique-se o valor do elemento
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação”... errei R$93.600,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$33.600,00 no Órgão 02. Serviços de Administração
5 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 01.
Setor de Ensino Fundamental, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220
“auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220 “auxílio alimentação”... R$ 109.200,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$39.200,00 no Órgão 04. Serviços de Educação.
6 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento,
Unidade 01. Fundo Municipal de Saúde, modifique-se o valor do elemento
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxílio alimentação”... R$ 156.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$56.000,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e
Saneamento.
7 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade
02. Fundo Municipal de Assistência Social, modifique-se o valor do elemento
EMENDA Nº 003/2021 “ 2/3
=
CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.510 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual
passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.903.3.90.46.00.00.00.00.0.01.510 “auxílio alimentação”... R$ 31.200,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$11.200,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social
8 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 07. Serviços de Estradas de Rodagem,
Unidade 01. SERM, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
Conta despesa descrição da conta despesa
valor
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação”... R$ 210.600,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$75.600,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social
Cunha — SP, 17 de novembro de 2021.
JP
ir Sanches Bruno de Oliveira Barbeta Diego Donizete do
“Coelho” Vereador Nascimento “Netinho”
Vereador Vereador
João Batista Siqueira José Cleiton Monteiro Ilson Gonçalves Ledoíno
Vereador Vereador Vereador
EMENDA Nº 003/2021 página 3/3

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