| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2021 |
| Date | 2021-11-17 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2021 (PLE nº 19/2021) - Lei Orçamentária Anual |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PROTOCOLO “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 EMENDA Nº 003/2021 ey AS Cualha CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Os Vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei do Executivo n2019/2021 (orçamento para o exercício financeiro de 2022). EMENDA MODIFICATIVA 1 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 12.00 Reserva de Contingência, Unidade 12.01 Reserva de Contingência, modifique-se (o) valor do elemento 9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 “reserva de contingência” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: 9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 — reserva de contingência.............. R$378.996,00 (-) Esta modificação retira um total de R$115.600,00 da reserva de contingência. O valor fica disponível para aplicação em outros órgãos. 2 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01 Gabinete do Prefeito, Unidade 01.01 Gabinete do Prefeito e dependências modifique-se o valor do elemento 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110 “vencimentos e vantagens” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110 - vencimentos e vantagens... R$450.000,00 (-) Esta modificação retira um total de R$50.000,00 do Gabinete do Prefeito. O valor fica disponível para aplicação em outros órgãos. 3 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01 Gabinete do Prefeito, Unidade 01.03 Procuradoria Jurídica, modifique-se o valor do elemento 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110 “vencimentos e vantagens” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110 - vencimentos e vantagens... R$466.000,00 (-) Esta modificação retira um total de R$50.000,00 da Procuradoria. O valor fica disponível para aplicação em outros órgãos. | EMENDA Nº 003/2021 página 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP —- CEP 12530-000 FONE/FAX (012) 3111-1359 4 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 02. Serviços de Administração, Unidade 01. Setor de Administração Geral, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: Conta despesa descrição da conta despesa valor 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação”... errei R$93.600,00 (+) Esta modificação adiciona um total de R$33.600,00 no Órgão 02. Serviços de Administração 5 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 01. Setor de Ensino Fundamental, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: Conta despesa descrição da conta despesa valor 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.220 “auxílio alimentação”... R$ 109.200,00 (+) Esta modificação adiciona um total de R$39.200,00 no Órgão 04. Serviços de Educação. 6 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade 01. Fundo Municipal de Saúde, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: Conta despesa descrição da conta despesa valor 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310 “auxílio alimentação”... R$ 156.000,00 (+) Esta modificação adiciona um total de R$56.000,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento. 7 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade 02. Fundo Municipal de Assistência Social, modifique-se o valor do elemento EMENDA Nº 003/2021 “ 2/3 = CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.510 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: Conta despesa descrição da conta despesa valor 3.3.903.3.90.46.00.00.00.00.0.01.510 “auxílio alimentação”... R$ 31.200,00 (+) Esta modificação adiciona um total de R$11.200,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social 8 - Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 07. Serviços de Estradas de Rodagem, Unidade 01. SERM, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: Conta despesa descrição da conta despesa valor 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110 “auxílio alimentação”... R$ 210.600,00 (+) Esta modificação adiciona um total de R$75.600,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social Cunha — SP, 17 de novembro de 2021. JP ir Sanches Bruno de Oliveira Barbeta Diego Donizete do “Coelho” Vereador Nascimento “Netinho” Vereador Vereador João Batista Siqueira José Cleiton Monteiro Ilson Gonçalves Ledoíno Vereador Vereador Vereador EMENDA Nº 003/2021 página 3/3