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← Cunha (SP)

norma nº 1514/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1514 / 2017
Date 2017-03-24
EmentaInstitui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa de São José e da Fundação do Município de Cunha.
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
é EM
id PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 40 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
LEI Nº. 1.514/2017
Institui e inclui no Calendário Oficial de Cunha a
“FESTA DE SÃO JOSE E DA FUNDAÇÃO DO
MUNICIPIO DE CUNHA” Bairro da Boa Vista
Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Cunha, a
“FESTA DE SÃO JOSÉ” Bairro da Boa Vista e da Fundação do povoado do Facção, hoje
denominado município de Cunha, que se comemora, anualmente, no dia 19 de Março, de
acordo com a Lei 1354/2013.
Parágrafo único: o projeto de lei atende os requisitos do art. 2º da Lei
1.435/2016.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias,
correrão por conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
P.M. de Cunha, em 24 de março de 2017.
MUNICIPAL
PREFEITURA
CUNHA ATICA
CLIMÁT
ESTANCÃA PAULO
Leii nº. 1.514/2017 Página 1/1

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