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← Cunha (SP)

norma nº 1515/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1515 / 2017
Date 2017-03-24
EmentaInstitui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa do Divino Espírito Santo da Pedra Branca
native_id1006

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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
ú Fá PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 40 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
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LEI Nº. 1.515/2017
Institui e inclui no Calendário Oficial de Cunha a
“FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO”, Bairro da
Pedra Branca.
Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Cunha, a
“FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO” Bairro da Pedra Branca, e que se comemora,
anualmente, no mês de junho.
Parágrafo único: o projeto de lei atende os requisitos do art. 2º da Lei
1.435/2016.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias,
correrão por conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
P.M,de Cunha, em 24 de março de 2017.
Registrada e publicada por Edita
L.
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Lei nº. 1.515/2017 Página 1/1

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