br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

norma nº 1534/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1534 / 2017
Date 2017-06-13
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2018 - LDO
native_id1025

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 90

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de São Pauta
LEI Nº 1.534/2017
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE CUNHA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROLIEN GUARDA GARCIA Prefeito Municipal da Estância Climática de CUNHA,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na
Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os
parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício
financeiro de 2018 do Município de CUNHA, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo,
seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
| as metas fiscais;
" a estrutura e organização do orçamento municipal;
m as prioridades e metas da administração municipal;
Iv as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
v as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
vi as disposições sobre alterações na legislação tributária do município, e
vi as disposições sobre a dívida pública municipal.
Artigo 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação
das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente,
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o
processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos SEU MONO
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAULO E
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 1 de 90
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de Sãa Pauta
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação:
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem
obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período
prolongado.
Artigo 3º - Integra esta Lei os anexos discriminados abaixo, em cumprimento ao
disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000:
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e
montante da dívida pública para o exercício de 2018, em valores correntes e
constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
c) Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios de
2018 e 2019;
d) Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício de
2018;
e) Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2018;
f) Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2018;
9) Descrição dos programas governamentais/metas/custos;
h) Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa
governamental;
i) Demonstrativo de Riscos Fiscais.
P PAR ÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Artigo 4º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei
101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2009 estão identificadas nos
demonstrativos conforme as seguintes tabelas:
I Metas anuais;
" Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Artigo 5º - A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, deverá observar a
transparência da gestão fiscal, em consonância aos princípios da publicidade e legalidade,
permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do engamento municipal.
ITURA MUNIG
DE CiPAL
Ê
ESTÂNCIA CLA
CLIMÁTICA
O = 90 0 =P A
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 2 de 90
Estado de São Paulo
Artigo 6º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as
medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo.
Parágrato Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes
e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle
do Poder Executivo.
Artigo 7º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão
de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente.
$ 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e
da universalidade orçamentária.
$ 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
$ 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na
legislação tributária, sempre que se tome necessária a preservação do equilíbrio das contas
públicas e a geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das
atividades próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja
inferior ao custo de cobrança.
$ 4º As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
8 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão,
subsidio crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao
disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando
que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do
presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia
apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar
101/2000.
Artigo 8º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
I o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal:
!l | implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de
atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município:
Hi a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV atendência do exercício financeiro;
V oincremento de cobrança da divida ativa existente.
Artigo 9º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao
máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do
orçamento fiscal, destinada a atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos e a cobertura de créditos adicionais suplementares. PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ES. PAULO
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 3 de 90
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de São Paulo
Artigo 10 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do
patrimônio público.
Parágrato Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no
âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Artigo 11 — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão
de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais,
sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município,
constantes de Anexo específico, por lei específica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e
alterações, desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e
seja aprovada pelo Conselho Municipal pertinente.
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer
título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do
cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo ato de transferência dos recursos além das
exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas.
Artigo 12 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2018 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Artigo 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder
Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta
orçamentária.
Parágrato Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, $ 3º da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para
o exercício de 2018, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e
ao Ministério Público.
Artigo 14 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei
do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
$ 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo
legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até
a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo
mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
8 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei
Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Artigo 15 - As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-
ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de
programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas
as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Artigo 16 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Mynisípia conforme
estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: RA MUN AL
ESTÂNCIA CLIMÁ
-S. PAULO
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 4 de 90
Estado de São Paulo
| - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida
do Município;
1 - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município.
8 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
$ 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas
de saúde, educação e assistência social.
8 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou
despesas.
$ 4º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos
ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão a Lei
Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos
Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária
própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na
Lei 101/2000.
$ 5º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 294
da Constituição Federal.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Artigo 17 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os
Poderes Municipais deverão:
| — Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de
execução de desembolso;
1 — Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance
das metas previstas;
Hll - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações
orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o
menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de
educação, saúde e assistência social.
IV - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
V — As despesas originárias de obrigações constitucionais, institucionais e legais,
inclusive as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais,
não poderão ser objeto de contingenciamento.
VI - Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade
PRECE E |
VE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMATICA
PAULO
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 5 de 90
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de São Paulo
pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar
101/2000.
VII - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá
contingenciar.
Vill- Os Poderes atenderão e publicarão nos prazos estabelecidos pelo Projeto
AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relatórios pertinentes a Lei
101/2000;
Artigo 18 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal,
mediante decreto:
1 - utilizar os dispositivos contidos no Artigo 167 da constituição Federal, combinados com
os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4320/64 até o limite de 18% do valor do
orçamento;
H — abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de
contingência;
HI — abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior,
se houver;
IV — transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou
programação por anulação de dotação - artigo 43, $ 1º, inciso Ill da Lei Federal nº
4320/64 — conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida
ou não a estrutura orçamentária programática.
Parágrato único: Não onerarão o limite previsto no inciso | deste artigo os
créditos suplementares abertos com os recursos previstos no artigo 43, 8 1º, inciso III da Lei
Federal nº 4320/64 até o limite de 20% do valor total do orçamento e os créditos
suplementares abertos com recursos previstos nos incisos Il e Ill deste artigo.
Artigo 19 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
| - Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os
termos da legislação específica vigente;
ll - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e
parâmetros em vigor.
Hll — Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a
despesa às necessidades e interesses coletivos.
Artigo 20 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à
receita prevista para o exercício, e de acordo novos programas e ações que visem os interesses
sociais da coletividade.
$ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os
interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo
incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não
afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo.
8 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações
nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. NEFEITURA MUNICIPA
UNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
-S. PAULO
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 6 de 90
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de São Pauta
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas
de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento,
educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração,
habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da
coletividade.
Artigo 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas
de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o
interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Artigo 23 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Artigo 24 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de
recursos, conforme Projeto AUDESP.
Artigo 25 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de
Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento
e análise.
Artigo 26 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Cunha, 13 de junho de 2017.
Registrada e publicada por editais na data supra.
BERTO DE TOLEDO
Secretário
ALFREDO
EFE URA MUNI
CIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CL|
MÁ
E.S. PAULO TICA
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 7 de 90
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de Sãa Paulo
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta do Serviço Militar
01.01,003 Setor de Planejamento e Obras
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04,002 FUNDEB
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01,06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01,06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.08.002 Setor de Obras e Infraestrutura Urbana
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
01.10.002 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
02.01 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 8 de 90
Estada de São Pauta
Classificações Orçamentárias por Funções Completas com Programas próprios.
FUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
T—
PROGRAMAS
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
001 - Processo Legislativo
002 - Controle Interno
04- Administração
121 - Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
126 - Tecnologia e Informatização
010 - Planejamento Governamental
011 - Adm. das Unid. Orçamentárias
015 - Assuntos Jurídicos
012 - Adm. de Receitas e Arrecadação
013 - Controle Interno
914 - Planejamento e ordenamento de Hardwares e Softwares.
| os - Defesa Nacional
153 - Defesa Terrestre
“020 - Junta de Serviço Militar
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e Adolescente
244 - Assistência Comunitária
245 - Atendimento à Família
030 - Assistência Social Geral
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
040 - Previdência Social Geral
041 - Previdência dos Inativos e Pensionistas
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
050 - Programas de Atendimento Básico
051 - Projetos de Assistência Médica Geral
452 - Serviços Urbanos
RA e aa 052 - Programas de Fiscalização e Prevenção Sanitária e Epidemiológica
305 - Vigilancia Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição 053 - Programas de Alimentação inclusive Escolar
361 - Ensino Fundamental 060 - Ensino Regular - 1º a 9º séries
362 - Ensino Médio 061 - Ensino de Formação Secundária
363 - Ensino Profissional 062 - Formação Profissionalizante
12 - Educação 364 - Ensino Superior 063 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação
365 - Ensino Infantil 064 - Educ.o de Crianças de zero a seis anos
366 - Educação de Jovens e Adultos 065 - Cursos de Suplência e Qualificação
367 - Educação Especial 066 - Cursos de Adaptação e Reabilitação de alunos Especiais
13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 070 - Incentivo às Manifestações Culturais
451 - Infra-Estrutura Urbana 080 - Planejamento Urbano
15 - Urbanismo
001 - Serv. Mun. de Utilidade Pública
082 - Municipalização do Trânsito
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
090 - Planejamento e Projetos Habitacionais
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
100 - Projetos de Saneamento
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
943 - Recuperação de Áreas Degradadas
110 - Planejamento Ambiental
20 - Agricultura
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extensão Rural
120 - Incentivo à Produção Agrícola
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo
130 - Promoção do Turismo
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
140 - Serviços de Estradas Municipais
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
150 - Promoção de Esportes e Recreação
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
160 - Encargos e Refinanciamento de Dívidas Fundadas e Consolidadas
e
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 9 de 90
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de São Pauta
RELAÇÃO DE ENTIDADES
AUXILIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 10 de 90
owsianL
ENE OySNIDI vanuino
oyóvasoaa
OLNIWID3ISVAV 3 SaLHOdSa
somaLiwao
VONANd OVÍVNIANI
TVNOIOVLISVH
OLNINVIINVIA
SNIGHVF 3 SINDAVA
“SVOINIAY 'SyNY
svonand svaso
voNand vzadAm SVNIoIHO
OvôvAISNOO E
3 vaso lida
YVIOISI VONIHIN
TVNOISSISOUd
3 OIG3W ONISN3
TVIDIdSI
mem ONISNI
syso VI0OISI-JUA
SOSOGI 3 SILNVHDIN S3H0IH9
31N39S3100V
NSNTINO MLNVANIONISNI
3LNIISINV OI3N
711908. Ov OyÓ31ONA
VIONIISISSV 30 3 OLNINVINVS s3aNna
Tao INN CANNA
aanvs
aavaaiavanos aa IVAIDINNW OONNI WINIINVONNS
30 VIDOS OQNNA ONISN3
vaniIndaov || ONSTENL INI dSa)
E
EE SE
oyóvonaa
VONENd Vala
OINQUIILVd
VINVENOSIL
aavanisviNOS
OyôvznvosIa
a OyóvindiuL
OuUISVavO
SVÔNVNIS
ONH3LNI IIOUINOD
OQVIIIVXONTY 3
SIQÓVLON 'SvadNOD
VIONIGIAZEA
3 VIONaLSISSV
VOSSad
OvôvELSININOV
Bv LIA VINAE
OLNINVIINVIA
aa vIdOSSaSS!
OLIIAIA
DYUNG 2P VIMPUMO VRUPI99 DP podonmy cunpojors;
INVE PES PAP?
11 de 90
página
LEI Nº 1534/2017 - LDO
[ %OT I %OT %OT %OT %00'8 I %06'L %o0'0 %00'0 VIISDAN VA OVÍNIOAS % |
LYBEV6B9SL | OL'LOEBOBB9 | 00'200ESST9 | 00'0LE99B9S | 0000L'969TS | EETOOTBBLY | 600LEHLEVL | TL'ILGVILEVY “TVANV OVSIATIA
o o & tende) ap se31229y seno
OHB6LTHBE | O0WPST6HE 00'040'SLT'E 00'004988'Z 00'000'+Z9% 89'€09'999"T 9PPESHLET L9 LIV tende) ap sepuguasuea,
- PE E - soumnspJdua ap opsezy1onouy
- - - - - suag ap ogSeually
= E E E BUIPIIGONI] EPIAJQ JH
- E - - - Oupa1D ap sagóexado
OPB6L THEE | 00HHSTOrE 00'00'SLT'E 00'00988'Z 00'000'+29"z 89'€09'999T 9WVESPLET L9 LIV OIT TVLIdV9 AQ SVLIADA
06'BZEL9OT | 006670L6 00'060'z88 00'006TO8 00'000%6ZL. S906SPLL 6ELYTYSL LY'BVS'069 SeueLO) Sejts00y sENNO
98'SPSZ00'9 | O9cETPBTBS 009996875 00'090'980'8% 00'009'bIL'E LS'96SW9S'TP BT'9LT9606E 97689 TSEBE SEJUSLIOO SEUQLOSUEAL
S9'86L'8€ OSTLTSE 00'S90'ZE 00'0ST'6Z 00'005'9z E E 2 SOSIAIoS
- - - E - - sieLOSNpUI
E | 09'LS8LT6 00'9TH+E8 00'09S'85L 00009689 IL'TBLTES +rTeross +96zw6zo steruowtneg
08'zEs+0E oo'Brg'9L7 00'089TSZ 00'008'8zz 00'000'80Z a - = sagánquauoy
OS06VHZYS | O0'SSETE6Y o0'050'EBW'y 00005SL0% | 00000502 userever za'0c686sT L9TiyeLsT SetpanquiL
LO'OPELYBTL | OLE9LSTESO | O0L96LLE6S | 000LG6LGES | 0000L969IS | EETOOTBBLY | ENSES666TP | rO'oBOOSTTY SILNIHHOD SVLIIAY
Tzoz ozoz 6r0Z 1 8roz LTOZ 9TOZ sTOZ +roZ SVINONODA SVIIODALVI
vaviafoua VaVWILSA vavavoaaav SVLIADAA
000Z/TOT JEUSWa|dWO) 197
SIVININYNHIAOD SVWVIDOUd SOQ OLNINVIONVNIA dA SILNOA
VRIVLNINVÕÃO VLISDAA VA OVÍaÍOUd A OYSIATIA JA OALVILSNOWAA
8TOZ SVRIVLNIINVÍIO SAZRALHAIA AA 197
DJMD E VOS Pp PpVjy
DYUN 9P VIYPUM VIUVISZ DP qodrnmy ramo fons
12 de 90
página
LEI Nº 1534/2017 - LDO
VNTIVANDS 30 on]
00'026'626'€5
IVNNV OYSIAZRIA
840Z 3Q OljHaXa
94 - VOINDM ILNIHHOO VLIIDIA
8LOZ OMT - SVINYININVÔÃO SIZISLINIA JA 137
DYUND 2P VIADUTO VIUPIS DP podonmy vimpoforg
página 13 de 90
LDO
e 1534/2017
LEIN
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
2
Programa
* PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Página: 1/1
8.336.350,00 9.169.985,00 10.086.983,50
3 PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 1.146.200,00 1.260.820,00 1.386.902,00
5 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 17.769.950,00 19.546.94500 21.501.639,50
6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 13.345.750,00 1468032500 16.148.357,50
7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 2.170.245,00 2.387.269,50 2.625.996,45
8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ER.M. 2.126.300,00 2.338.930,00 2.572.823,00
9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA | 4.449.500,00 4.894.450,00 5.383.895,00
10 GESTÕES DESTINADASAO ESPORTE E LAZER 256.300,00 281.930,00 310.123,00
o 1 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 4.029.300,00 443223000 4.875.453,00
12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 397. 100,00 f 436.810,00 480.491,00
13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ep égua x 677.215,00 744.936,50 819.430,15
Total da entidade:
2 - CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
1
GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
2.162.160,00
2.378.376,00
54.704.210,00 60.174.631,00] 66.192.094,10
2.616.213,60
Total da entidade:
Total geral:
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 14 de 90
Estado de São Paulo Paginas: 411
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (Il) 50.088.445,00 55.097.289,50 80.607.018,45
DESPESAS DE CAPITAL (Il) 3.938.550,00 4.332.405,00 4.765.645,50
RESERVA DE CONTINGENCIA 677.215,00 744.936,50 819.430,15
Total da entidade: 54.704.210,00 60.174.631,00 66.192.094,10
2 - CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (Il) 2.090.880,00 2.299.968,00 2.529.964,80
DESPESAS DE CAPITAL (Il) 71.280,00 78.408,00 86.248,80
Total da entidade: 2.162.160,00 2.378.376,00 2.616.213,60
Total geral: 56.866.370,00 62.553.007,00 68.808.307,70
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 15 de 90
02'0e'B0g'89
oo'pys core
oo'pps'zor E
00'667'026
00'06€'2€1'99
os'Lze'se
Ob'1sT'€s64-
or Iser ese
09'258'2L6
d0'ghe'9zZ.
00'SSE"LE6'p
0/'9/'SLE'S9
0/'20€'808'89
0Z0z ogdofoid
tt :eulbea
00'200'€5S'Z9 o0'0ze'998'95 :12196 jejor
00'0y0'S2L'€ 00'00b'9g8'7 tendes ep setugusysues| 00'00'00'0'0'00'0'0'p'T'p
00'0p0'S2V'E 00'00b'geg'z Ieydeo ap sejisooy 00'00'00'0'0'00'0'0'0'T'p
00'060'z88 00'006'L08 SOJUBLOD SEJ SINO 00'00'00'0'0'00'0'0'6"L"p
00'006'4ZL'09 00'000'659'ys SOJuGNOD SEIUQI9jsUBI| 00'00'00'0'0'00'0'0'2'L'p
00's90'ze 00'051'6Z SOÓINOS Op ejovom 00'00'00'0'0'00'0'0'9'L'p
00'peZ'0EZ'1- 00'046'7/9'9- saaNna 00'00'00'0'0'00'0'0'5'6'y
00'peZ'0E7'2- 00'0b6'Z/5'9- Ieusnpui eusosry 00'00'00'0'0'00'0'0'5'L'p
00'9Lb'peg 00'095'857 IBIUOUES ESOM 00'00'00'0'0'00'0'0'€"L'p
00'089'LGZ 00'008'gzz segóinqujuoo 00'00'00'0'0'00'0'0'7'L'p
oo'oso'cey'p 00'005'540'p BUOUI9W SP SOGÓNquuOo 9 Sexej *sojsodiu| 00'00'00'0'0'00'0'0"L"L"p
00'296'22€'65 00'026'626'€5 SOJUSLOD SEjSDSY 00'00'00'0'0'00'0'0'0'L'y
00'200'€55'79 00'02€'998'95 SVLIIIIA 00'00'00'0'0'00'0'0'0'0'y
6L0Z OpSofo1d BLZ 001 ogSuaseg Buos
SBjj9dOy Sp OBÍBUILULOSIO
BLOZ SVIHVLNINVÔNO SIZINLINIA 3Q 137
VHNNO 34 TVdIDINNIA VANLIIIIANA
ojned oes op opejsg
página 16 de 90
LEI Nº 1534/2017 - LDO
Estado de São Paulo
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Relação de Despesas - Pianejadas
Pibrifação Produto (UN) Tipo| Local | Fune.Progr | Conta Despesa] Recurso) Apicação) LDOZ018 | Projçãoz01o | Projeção2020
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 54 704.210,00 60.174.631,00 Be 192.004,10
Orgão: — 01,00 - GABINETE DO PREFEITO 1.128.050,00 1.240.865,00 1.384.940,50
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 1.982.300,00 1.201.530,00 1.324.683,00
4 1.001 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO [ 041210002 4000.0000.000000 cotito 000000 88.000,00 72.800,00 79.860,00
INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E
DEPENDÊNCIAS
Aquisição de Moveis e Equipamentos(ã)
2 2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO A 041210002 30000000000000 onto 000000 1.028.300,00 1.128.930,00 1.241.823,00
GABINETE DO PRÉFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ações de Caráter Continuado(%)
Unidade: 01.02 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. 35:750,00 39.325,00 a3257,50
3 2902 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E A 051590002 3000.0000000000 Goro 000000 35:750,00 39.325,00 43.257,50
Ações de Caráter Continuado(3)
Órgão: — 02,00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 7.208.300,00 7.929.130,00 8:722.043,00
Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.788.400,00 4187.24900 4.583.964,00
4 1.002 - OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL p 041210002 4000.0000000000 Oortto 000000 1.100,00 121000 133100
Obras e instalações(%)
5 1903. MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO p 041210002 40000000000000 Goto 000000 11.000,00 12.109,00 1331000
GE
Alo de Móvel à Eeipomnentooldo)
8 1.004 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES P 041210002 4.0:00.00.00:00.0000 Goto 00.00.00 1.100,00 1.210,00 1.331,00
móveis e desapropriações(%)
7 2.008 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVASE A 044210002 3000.0000000000 conto 000000 3.394.600,00 3.734.060,00 4.107.468,00
RECURSOS HUMANOS
Ações de Caráter Continuado(e)
8 0.007 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS o 041210002 30000000000000 corto 000000 24.200,00 28.820,00 2928200
Inversões financeiras()
400000.00000900 como 000000 1.100,00 121000 1.331,00
81 0.004 - Precatório Judicial - Artigo 100 CF. o 041210002 3.0000000000000 como 000000 355.300,00 390.830,00 429 913,00
Pagamento de precatórios judiciais(
Unidade: 02.02 - SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.419.900,00 3.761.890,00 «138.079,00
9 0002- OPERAÇÕES ESPECIAIS a 044240002 3.000.0000000000 ooo 000000 3.419.900,00 3.781.090,00 4138079,00
Inversões financeiras()
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 17 de 90
Estado de São Paulo
Paga: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Relação de Despesas - Planejadas
Prorijação | Produto (UN) [reof Locai[ Func Progr Conta Despesa] Recurso[ Apicação] LDO 2018 Projeção 2019 Projeção 2020
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 5470621000 60463100 BeJG2004 O
Orgão: — 03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS 1.145.200,00 1.260.820,00 4.386.902,00
Unidade: 03.01 - SETOR DE FINANÇAS 1.145.200,00 1.260.820,00 1.386.902,00
10 1005. MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO p 04:1230003 40.00.00000000.00 0010 000000 7.700,00 Bato00 931700
Aquisição de Móveis e Equipamentos)
1º 2004 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO A 041230003 3,0000000000000 conto 000000 Sr 400,00 848.140,00 11075400
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Ações de Caráter Coninuado(tk)
12 0003. JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA q 041230008 30.0000.00000000 corno oo0000 1.100,00 121090 133100
Pagamentos de encargos de dividas(%)
40000000000000 corno 000000 550.000,00 605.000,00 885.500,00
Orgão: — 0400 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 1776895000 195469500 2150163050
Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1020030000 1122033000 1234236300
13 1.006 - OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE Pp 123610005 40000000000000 o0t220 otonos 5.500,00 8.050,00 8655,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Obras e instaiações()
40000000000000 mezzo — oronor 5.500,00 605000 865500
14 1.007 - MOVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO P 123610005 40000000000000 O01220 ototor 2200000 2420000 28.820,00
DESENV DO ENS FUNDAMENTAL
Aquisição de Móveis é Equipamentos(%)
4.000.00.00.000000 Og2220 ator 5.500,00 805000 6.655,00
4.0.00.0000000000 005220 atonor 33.000,00 36.300,00 39.930,00
15 2,005 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO A 123810005 30000000000000 001220 1010! 212050000 234258000 257881600
DO ENS FUNDAMENTAL
Ações de Caráter Continundo(t)
30000000000000 005220 arotor 109010000 1.199.110,00 131902100
16 2,006 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE A 123810005 3000.00.00.000000 001220 atotor 836.100,00 1029,710.00 1.132.681,00
ENSINO FUNDAMENTAL
Ações de Caráter Continuado('k)
300000.00000000 002220 orotot 76400000 8.340.400,00 6.874.440,00
30000000000000 005220 oro1ot 208.000,00 229.900,00 252 890.00
Unidade: 0402 - SETOR DO FUNDES s:7e6000,00 Base suoo 7001060.00
17 1.008 - OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE p 123610005 40000000000000 oo 010203 580,00 605.00 68550
DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDES
Obras o instalações)
18 1,009 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO P 123610005 400000.00000000 ooz2r orozos ss000 60500 665.50
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Aquisição de Móveis e Equipamentos(?%)
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 18 de 90
Estado de São Paulo
Página: 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Relação de Despesas - Planejadas
PronJação 1 — produto (un) Treo] Locai[ Fune Progr Conta Despesa] Recurso[ Apicação] — LDO 2018 Projeção 2019] Projeção 2020
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 5470421000 SONAGIOO SG 19200410
Orgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 1776995000 1956694500 2150163950
Unidade: 04.02 - SETOR DO FUNDES. 5.785.000,00 5.364.600,00 7.001.060,00
19 2007 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O A 2 123810005 30000000000000 Go! Or9201 578270000 s3s0 70,00 6.997.067,00
DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO -
FUNDEB 60%
Ações de Caráter Continuado(%
20 2008 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O A 2 123610005 30000000000000 002262 — orozos 2.200,90 242000 268200
DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO -
FUNDE 40%
Ações de Caráter Contnuado(9)
Unidade: 04.03 - SETOR DO ENSINO INFANTIL 27005000 287.055,00 326.760,50
22 1010- OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Pp 2 123650005 40000000000000 005220 019401 580,00 605,00 665,50
DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Obras e nstaeçõest)
23 1011 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO P 2 429850005 40000000000000 Cotzo ororoa 220000 242000 2.662,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Aquisição de Móvois e Equipamentos(5)
24 2010 - MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O A 2 123650005 30000000000000 O0fzi0 G1Ot0 267.300,00 284.030,00 32343300
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
Ações de Carttor Continuado(se)
Unidade: 04,04 - SETOR DE ENSINO ESPECIAL 254.109,00 27951000 307.461,00
25 204 - MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O A 2 12367005 30000000000000 Goto orotso 254.109,00 27951000 307.461,00
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
Ações de Garátar Continuado(sá)
Unidade: 04.05 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1.288.400,00 1.384.240,00 152266400
26 1012- EQUIPAMENTOS EUTENSILIOS DESTINADOSA Pp 2 123060005 40000000000000 cotrto cog000 11.000,00 12.109,00 13.310,00
MERENDA ESCOLAR
Aquisição de Equipamentos(%)
27 2012: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA A 2 123050005 30000000000000 Goo 000000 91.300,00 100.430,00 no.47300
Ações de Caráter Continuado(te)
30.00.0000000000 00120 ototos 347.800,00 382.360,00 «20.596,00
3.0.000000000000 oo20o 00.00.00 358.400,00 392.040,00 431.244,00
30000000000000 cosmo cogago <s2.109,00 «sr 31000 sa7. 041,00
Unidade: 04,0 - SETOR DE ENSINO MÉDIO 1.109,00 121000 1.331,00
28 2013 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO A 2 123520005 30000000000000 O0f290 rotas 1.100,00 121000 133100
Ações de Caráter Continuado(t)
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 19 de 90
Estado de São Paulo
Página: as
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Relação de Despesas - Planejadas
Pon [ação ! Proomo (un) [ros] tocar Furo Prog] Conta Despesa Recurso] Apicação] — LDO 2018 Projeção 2016 Projeção 2020
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 54,704 240,00 80.174.631,00 86.192.094,10
Orgão: — 08.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 13.345.750,00 14.680.325,00 18.148.357.50
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.954:700,00 14.250.170,00 18.875.187,00
29 1.013 - OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE P 2 10301006 40000000000000 001310 a20400 1.100,00 121000 1.331,00
INTERESSE DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E
SERVIÇOS
Obras e instalações(3)
4.0000000000000 00200 qa0100 8.500,00 7.260,00 7.986,00
30 1.014 - EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS P 2 10301006 40000000000000 O0ist0 020400 2200000 2420000 26.620,00
INADOS AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E
SAÚDE
Aquisição de Móveis e Equipamentos(%)
40000000000000 005300 q2o1oo 3.300,00 3.630,00 3.993,00
34 2014 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO A 2 103010006 30000000000000 001310 020400 7.040.000,00 774400000 8.518.400,00
DESENVOLV SUSTENTÁVEL. QUALIDADE DE VIDA, REC.
NATURAIS E SAÚDE
Ações de Caráter Contnuado()
30000000000000 oo2mo q20400 3020000 9922000 109.142,00
30.00,00.00.00.0000 Go5310 020400 3.760.900,00 4.136.990,00 4.550.689,00
ST aeone ÇÕES RELACIONADAS AQUALIDADE DEVIDAE A 2 103010008 30000000000000 ooao 020400 215.600,00 237.180,00 280.876,00
Ações de Caráter Continuado(%)
3/0.00.00:00.00.0000 Gos3O a20400 1815000,00 1.996.500,00 2.196.150,00
Unidade: 05.02 - SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 391.050,00 430.155,00 ara170,50
32 1.015 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS À 2 175120006 40000000000000 oo210o 000000 1.100,00 121000 1.331,00
INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE
Obras instalações(%)
33 1.016 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PO 2 175120006 40000000000000 Ooo q00000 1.100,00 121000 1.331,00
DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
E MEIO AMBIENTE
Aquisição de veiculos e equipamentos(%)
34 2015 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE A 2 175120006 3.0:00.0000.000000 ooo 00.00.00 388.850,00 427.735,00 470.598,50
E SANEAMENTO BÁSICO
— Ações de Caráter Contnuado(%)
Orgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.170.245,00 2.387.289,50 2.625.996,45
Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 2.200,00 242000 2.682,00
35 2.016 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO A 2 082440007 30000000.00.0000 001510 040300 1.100,00 121000 133100
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE
— Ações de Caráter Coninuago(
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 20 de 90
Estado de São Paulo
Página: 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Relação de Despesas - Planejadas.
Falição 7 Potes [resftoem[Funerroo] — ComaDespena] Recurso] Aoiaçãa] LDozois | Prigiozio | Poenoaa
Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA. 54,704.210,00 60.174,631,00 66.192. 094,10
Orgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 2.170.245,00 2.387.269,50 2.625. 996.45
Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 220000 242000 268200
80 1.028 - CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - P 2 082440007 | 4.000.00.00.00.00.00 co1sto 00.00.00 1.100,00 1.210,00 1.331,00
PROMOÇÃO SOCIAL
Obras e instaiações(%)
Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.686.355,00 1.854.990,50 2.040.489,55
36 1.017 - EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 2 072440007 4.0.00.00.00.00.0000 001510 00.00.00 1.100,00 1.210,00 1.331,00
DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Aquisição de Móveis e Equipamentos(%)
4.0.00.00.00.00.0000 005510 00.00.00 38.500,00 42.350,00 46.585,00
37 2.017 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO A 2 082440007 30.000000000000 001510 00.00.00 1.280.455,00 1.408.500,50 1.549.350,55
DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações de Caráter Continuado(%)
3.0.00.00.00.00.0000 002510 040300 178.200,00 196.020,00 215.622,00
3.0.00.00.00.00.00.00 005510 04,03.00 188.100,00 206.910,00 227.601,00
Unidade: 06.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 274.450,00 301.895,00 332.084,50
38 2.018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO A 2 082430007 3.0.00.00.00.00.00.00 001510 00.00.00 273.900,00 301.290,00 331.419,00
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ações de Caráter Continuado(%)
66 1.029 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E P 2 082430007 4.0,00.00.00.00.00.00 001510 00.00.00 550,00 605.00 665.50
UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FMDCA
Aquisição de Equipamentos(%)
Unidade: 06.04 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11770000 12947000 14241700
39 1.018 - EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS P 2 082440007 4,000.00.00.00.0000 quis10 00.00.00 550,00 605.00 665,50
DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de Móveis e Equipamentos(%)
4.0.00.00.00.000000 005510 00.00.00 1.100,00 1.210,00 1.331,00
40 2.019 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO A 2 082440007 3.0.00.00.00.00.0000 oo1s10 00.00.00 550,00 605,00 665.50
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações de Caráter Continuado(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 005510 04.03.00 115.500,00 127.050,00 139.755,00
Unidade: 06.05 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 89.540,00 98.494,00 108.343,40
83 2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO A 2 082440007 3.0.00.0000.00.0000 001510 00.00.00 440,00 484,00 632,40
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“CREAS
Ações de Caráter Continuado(%)
3.0.00.00.00.00.0000 005510 00.00.00 89.100,00 98.010,00 107.811,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 21 de 90
Estado de São Paulo
Página: 618
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Relação de Despesas - Planejadas
Protação ! —Produto(UN) roof Loca Func prog Conta Despesa Recurso] Aplicação] — LDO2018 Projeção2019 | Projeção2020
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 4.704.210,00 60.174.631,00 66.192.094,10
Órgão: 0700 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 2.126.300,00 2.338.930,00 2.572.823,00
Unidade: 07,01 -SERM. 2.126.300,00 2.338.930,00 2.572.823,00
41 1.019 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A P 2 267820008 4.0.0000.00.00.0000 como 00.00.00 1.100,00 1.210,00 1.331,00
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL
Obras e instalações(%)
42 1.020 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P 2287820008 40000000000000 Gomo — q00000 1.100,00 121000 133100
DESTINADAS À INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE
MUNICIPAL
Aquisição de Móveis e Equipamentos(%)
43 2020 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE A 2 267820008 30000000000000 Ooo 000000 202840000 223124000 245436400
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Ações de Caráter Continuado(t)
3.0.00.00.00.00.00.00 001130 00.00.00 95.700,00 105.270,00 115.797,00
Orgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.448.500,00 4.894.450,00 5.383.896,00
Unidade: 08.01 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 3.590.400,00 3.949.440,00 4.344.384,00
44 1021 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AQ P 2 154520009 4.00000.00.00.0000 como 00.00.00 1.100,00 1.210,00 1.331,00
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Obras e instalações(%)
45 1.022 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P 2 154520009 40000000000000 qomo 00.00.00 1.100,00 1.210,00 1.391,00
DESTINADOS À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Aquisição de veículos equipamentos(%)
46 2.021 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO A 2 154520009 3.0.0000.00.000000 goma 00.00.00 3.588.200,00 3.947.020,00 4.341,722,00
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
Ações de Caráter Contnuado(?%)
Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 859.100,00 845.010,00 1.039.511,00
68 1.030 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO. P 1 154520009 4.0:00.00.00.000000 qomo 00.00.00 289.300,00 350.053,00
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.
Construções e reformas(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 002100 00.00.00 5.500,00 6.050,00 6.655,00
89 1031 io (eae ah] EQUIPAMENTOS P 1 154520009 4.0.0000.00000000 como 000000 3.300,00 3.630,00 3.993,00
DESTINAL INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Obras e Aquisição de
Móveis/Veiculos Equisamentos(%)
4.00000.00000000 oosmo cooo0o 5.500,00 8.655,00
70 1.032 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P 1 154520009 4.0.00.00.00.00.0000 como 00.00.00 82.500,00 90,750,00 99.825,00
DesTINADOS É ILUMINAÇÃO PÚBLICA
liuminação Pública(ã)
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 22 de 90
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Relação de Despesas - Planejadas
Página: 718
ProniJação / — Proguo (UN) [rico] Local | Func Progr Conta Despesa] Recurso
Aplicação] LDO 2018
Projeção zoro | Projeção 2020
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA.
54:704210,00 60.174.631,00 de.192094,10
Orgão; — 08,00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS 4.449.500,00 4.294.450,00 5.383.895,00
Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 859.100,00 345.010,00 1.039.511,00
71 2.029 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO A 1 154520009 30000000000000 Goto 000000 326.700,00 359.370,00 395.307,00
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Ações de Caráter Continuado()
T2 2090 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO A 1 154520009 30000000000000 Oofrio 000000 14630000 160.930,00 7702300
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
uminação Pública()
Orgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 256.300,00 281.830,00 310.123,00
Unidade: 09.01 - SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 286.300,00 281.930,00 310.123,00
47 1028. CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Pp 2 278120010 40000000000000 Como 000000 1.100,00 121000 1.331,00
INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Obras e instalações(%)
40.00.00.00000000 Oo2100 040300 11.000,00 12.100,00 1331000
“8 Ei PM RTUNÇÃO: E INCREMENTO DOS ESPORTES A 2 278120010 3.000.00.00.00,00.00 como 00.00.00 244.200,00 268.620,00 295.482,00
U
Ações de Caráter Continuado(%)
10,00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 4.029.300,00 443229000 4.875.453,00
302.500,00 332.750,00 366.025,00
49 2.023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA A 2 123920011 30000000000000 Goro 000000 302.500,00 332.750,00 386.025,00
Ações de Carátor Continuado(%)
Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO 3.726.800,00 4.099.480,00 4.509.428,00
50 1024 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO Ep 2 236950011 40000000000000 Goto 000000 11.000,00 12.109,00 1331000
INCREMENTO DO TURISMO
Obras e Instalações(9)
40.00.000000.0000 Go2100 040300 2.710.400,00 2.981.440,00 3.279.584,00
5 2.024 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO A 2 2389500 20000000000000 Goto 000000 998.800,00 1.098.680,00 1.208.548,00
Ações de Cartier Continuado(%)
3000.00.00.00.0000 co5100 040300 5.500,00 8.050,00 6.855,00
58 1.027 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA P 2 23895001! 40000000000000 Gonto 000000 1.100,00 121000 133100
O INCREMENTO DO TURISMO
Aquisição de veiculos e equipamentos()
Orgão: — 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA 387.400,00 «38.810,00 480.491,00
Unidade: 11.01 - SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 387.100,00 438.810,00 480.491,00
52 1.025 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS P 2208060012 40000000000000 Gonio 000000 11.000,00 12.100,00 1331900
DESTINADOS À PRODUÇÃO RURAL
Aquisição de valculos e equipamentos)
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 23 de 90
Estado de São Paulo
Página: 818
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Relação de Despesas - Planejadas
Pri Jação 1 Prosuto (UN) Conta Despesa] Recurso] apieação] LDOZ0i8 | Prjeçãozoio | Prjçãozizo
Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 54.704 210,00 6.174.631,00 65.192.094,10
Orgão 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA. 397.100,00 436.810,00 480.491,00
Unidade: 11.01 - SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL. 397.100,00 436.810,00 480.491,00
53 2.025 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A 2 208080012 3.0.00.00.00.00.00.00 comto 00.00.00 386.100,00 424.710,00 467.181,00
PRODUÇÃO RURAL
Ações de Carter Continuado(3)
Orgão: 12.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA er7.21500 744.936,80 s19.43015
Unidade: 12.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA err21500 144.936,80 B19.430.15
54 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 2 999990013 90.000000.000000 qomo 00.00.00 677.215,00 744 936,50 819.430,15
Reserva de Contgência(ã)
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA. 2.162.160,00 2.378.376,00 2.616.213,60
Orgão 01.00 - PODER LEGISLATIVO 2.162.160,00 2.378.378,00 2.616.213,60
Unidade: 01,01 - CAMARA MUNICIPAL. 2.162.160,00 2.378.376,00 2.616.213,60
7 o 'VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO 1 010310001 | 4,0000000.000000 como 00.00.00 71.280,00 78.408,00 86.248,80
TIVO
Aquisição de Móveis e Equipamentos(%)
74 2.026 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO 1 010310001 3.0.00.00.00.00.0000 oo1100 00.00.00 2.090.880,00 2.299.968,00 2.529.964,80
IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ações de Caráter Continuado('6)
Totalgeral: — 56808.370,00 82.553,007,00 88.808.307,70
LEI Nº 1534/2017 - LDO
página 24 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
98,750
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO
cóDico
01.01
4
121
0002
cóDico
1.001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 66.000,00
página 25 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.026.300,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 26 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0102
FUNÇÃO Defesa Nacional 5
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 35.750,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 27 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.100,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 28 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cónico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
94,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 11.000,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 29 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cónico
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 30 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 3.394.600,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 31 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
códico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 25.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 32 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 02.02
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.419.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 33 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 34 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 587.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 35 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 códico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA 0.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 551.100,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 36 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 11.000,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 37 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
MOVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV DO ENS FUNDAMENTAL 1.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 60.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ági 90
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 38 de
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.219.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ági Jo)
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 39 de 9
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.909.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 40 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDES 04,02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ági 90
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 41 de
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóico
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 1.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 42 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 0402
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.782.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 43 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDES 0402
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 40% 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ági 90
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 44 de
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
91,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 45 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 1.01
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 46 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóbico
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 267.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 47 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO ESPECIAL 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Especial 367
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 201
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
94,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 254.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 48 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 11.000,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 49 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 0405
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
94,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.247.400,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 50 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO MÉDIO 04.06
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO 2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.100,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 51 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
95,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO
cóDico
05.01
10
301
0006
cóDico
1.013
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 7.700,00
página 52 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cópiso
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
97,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 25.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 53 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cónico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚDI 2014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.891.100,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 54 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
85,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO
cóDico
05.02
EA
512
0006
cóDIGO
1.015
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.100,00
página 55 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0502
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIEN 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
94,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 56 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 388.850,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 57 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
97,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 58 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0602
FUNÇÃO Relações Exteriores 7
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
98,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 39.600,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 59 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99,500
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.646.755,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 60 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 273.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 61 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
91,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO
cópico
06.04
8
244
0007
cóDiGO
1.018
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.650,00
página 62 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO!) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.04
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 116.050,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 63 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SERM. 0701
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM. 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 64 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SERM. 0701
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 72
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM. 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
92,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ági de 90
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 65 de
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SERM 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,500 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.124.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 66 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA SETORDE SERVIÇOS URBANOS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 67 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDIGOo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
98,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.100,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 68 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0801
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.588.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 69 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 1.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
89,500 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 70 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 244.200,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 71 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA 10.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóbico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,000
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 302.500,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 72 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 1.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.721.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 73 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
97,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.004.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 74 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 11.000,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 75 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 386.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 76 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1201
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cónico
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 677.215,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 77 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 3
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
97,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.030.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 78 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O INCREMENTO DO TURISMO 1.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 79 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - PROMOÇÃO SOCIAL 1.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
88,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 80 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
Precatório Judicial - Artigo 100 C.F. 0.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 355.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 81 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍciO 2018
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,500
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO
cóDIGO
06.05
8
244
0007
CÓDIGO
2.028
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 89.540,00
página 82 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópiso
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FMDCA 1.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 550,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 83 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0802
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 4s2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 294.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 84 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0802
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 85 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
cóDIGOo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 82.500,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 86 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0802
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 326.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 87 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0802
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 4s2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 146.300,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 88 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa q
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 3
PROGRAMA SESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
SESTÃO VOLTADAA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 71.280,00
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 89 de 90
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
cópico
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa ”
PROGRAMA SESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.090.880,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1534/2017 - LDO página 90 de 90

open original →