| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1542 / 2017 |
| Date | 2017-08-24 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de praça como Dulce Maia no Portal da Cidade |
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 LEI Nº. 1.542/2017 Dispõe sobre a denominação da Praça do Portal da Cidade. Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “PRAÇA DULCE MAIA” a Praça localizada no Bairro do Falcão, nesta Cidade, compreendendo as imediações de instalação do Portal da Cidade e Alças de Acesso. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. P.M. de Cunha, em 24 de agosto de 2017. Registrada e publicado em e rto de Toledo etário nina MUNICIPAL a CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAULO Lei nº. 1.542/2017 Página 1/1