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← Cunha (SP)

norma nº 1543/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1543 / 2017
Date 2017-08-24
EmentaInstitui e inclui no calendário oficial de Cunha o L'Etape Brasil
native_id1034

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texto integral #

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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
LEI Nº. 1.543/2017
Dispõe sobre instituição e inclusão no calendário de
eventos oficiais de Cunha do L'Etape Brasil.
Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de
Cunha, o “L'ETAPE BRASIL”, evento que ocorre anualmente no mês de
setembro.
Parágrafo único — O projeto de lei atende os requisitos do art. 2º da Lei Municipal
nº 1.435/2015.
Artigo 2º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
P.M. de Cunha, em 24 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAULO
Lei nº. 1.543/2017 Página 1/1

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