| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1559 / 2017 |
| Date | 2017-10-19 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2018 a 2021 - PPA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO LEI Nº 1.559/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA - DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021. ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, fica estabelecido pela presente Lei, o Plano Plurianual do Município de CUNHA para o quadriênio 2018 a 2021. Parágrafo único — Integram o Plano Plurianual: !- Anexo | - Fontes de financiamento dos programas governamentais; H — Anexo Il — Programas governamentais, metas e custos; Hl — Anexo Ill — Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental; IV— Estrutura de órgãos, unidades orçamentárias e executoras. Art. 2º - O Plano Plurianual da Administração para o quadriênio 2018/2021 contempla metas, objetivos e diretrizes prioritárias para as ações do Governo Municipal, que serão financiadas com os recursos previstos no Anexo | desta Lei. Art. 3º - O Plano Plurianual de governo para o quadriênio 2018/2021 estabelece as despesas de capital, as despesas com manutenção delas decorrentes, e os programas de ação continuada, expressos nos Anexos Il e Ill desta Lei, com prioridade para: 1 - Ações governamentais dirigidas ao setor de Educação e Cultura, planejadas para alcançar os melhores resultados finais de redução do absenteísmo do alunato e proporcionar melhores condições de ensino no Município. Praça Coronel João Olímpio, nº 91 — br B. Centro - CEP: 12.530-000 - CUNHA/SP Fone: (12)3111-5000 E-mail: gabinete(Dcunha.sp.gov.br LEI Nº 1559/2017 - PPA página 1 de 78 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO 2 — Ações governamentais destinadas a garantir aos munícipes serviços ligados ao atendimento na área de Saúde, compatíveis com as necessidades da população municipal. 3 — Ações administrativas desenvolvidas para incrementar programas destinados ao incentivo do Turismo e demais opções econômicas do Município, inclusive proporcionando às áreas da zona rural, integração com os programas de desenvolvimento turístico e demais vocações naturais do Município. 4 - Realizar campanhas destinadas à solução de problemas sociais de natureza cíclica ou contínua, integrados aos programas do Governo do Estado e do Governo Federal, inclusive os destinados à habitação popular aos munícipes de baixa renda, incrementando ações destinadas ao desenvolvimento sócio-econômico do Município, com objetivos de diminuição do desemprego e melhoria da distribuição de renda, Art. 4º - Nenhum investimento ou ação de caráter continuado, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, será iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual. & 1º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. $ 2º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com as medidas de projeção de inflação sugeridas pelo Governo Federal, podendo os mesmos ser adequados em seus resultados por Ato do Executivo, sempre que os índices projetados sofrerem alterações. 8 3º Nos casos em que as ações sejam limitadas a apenas um determinado exercício, não correspondendo a programa de ação continuada, as mesmas serão inseridas apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — e na Lei Orçamentária Anual — LOA. Art. 5º - O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o dia 30 de abril de cada exercício, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte, que será acompanhada das alterações ou inclusões de programas ao Plano Plurianual de Governo. Art. 6º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Praça Coronel João Olímpio, nº 91 — br B. Centro - CEP: 12.530-000 —- CUNHA/SP Fone: (12)3111-5000 E-mail: gabinete(Dcunha.sp.gov.br LEI Nº 1559/2017 - PPA página 2 de 78 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO ólInterino Praça Coronel João Olímpio, nº 91 — br B. Centro - CEP: 12.530-000 - CUNHA/SP Fone: (12)3111-5000 E-mail: gabinete(Dcunha.sp.gov.br LEI Nº 1559/2017 - PPA página 3 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seção PPA 3, Atenção em Sacanor7 (6) Extimantva das Rocehas Ongóimiantários j cine Especificação 2018 ED E ES CE ua 1.1/0.0.00 00 Receita Tributária 3.801.100,00 0,00] 4.014.558,30] 0,00] 4.214.693,88] 0,00] 4438 072,87 0,00] 18.468.424,85 1.200,00. 00 Receita de Contribuições 585.000,00 0,00 614.250,00 0,00] 844.062,50 0,00] 677.210,63] 0.00] 2.521.423,43 13.00.0000 Receita Patrimonial 432.500,00 0,00 455.422,50 0.00] 479.589,90] 0,00] 508.073,21 000 1.873.555,61 1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária 000 000 000 000 00 0.00 000) 090 0,00 1.5.0,0,00,00 Receta Incussiat ooo 000 000] 000 ooo 0,00 000] 000 000 18..9.00.00 Receita de Serviços 1.201.800,00 000 1285.170,50 000] 138223401 000 140284243] 000 5.201.755,04 1.7.0.0,00 00 Transt. Correntes 52.643. 109,78 0,00 54.073.937,57 0,00] 57.428 299.25 | 0,00] 60.012.742,05] 0,00 225.058 .088,65 1/8.0.0.00.00 Outras Rec. Correntes 35.500,00 0.00] 37.381,50 0,00] 39.362,72 0,00) 41.448,95] 0,00 153.693,17 Total Rec. Correntes 68.698.709,78 0,00) 61.360.729,37 0,00] 64.139.112,26] 0,00] 078.389,94 0,00] 281.276.941,38 210.0 00.00 Operações de Crédito 0,00 000 0.00 0,00] 0,00 0,00 0,00] 0,00 0,00 220.0.00 00 Alienação de Bens 0,00] 0,00 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0,00 000 230.0,00.00 Amortz. de Empréstimos 000 0.00 000 000] 000 000 000] 000) 000 2.400.000 Transt, De Capital 2.527.200,00 000) 2.681.141,80 000 280218210 000] 2.950.697,75 000] — tosszaras 2500.00.00 Outras Rec. Cagital 000 200 000 000 800 o) 000) 000] 000 Total Rec. Capital 2.627.200,00 0,00 2.661.141,60 0,00] 2.802.182,10 0,00 2.950.697,75 0,00] 10.941.221,45 8.000,00 00 Decuções dos Receitas 5.863.400,00 a00) este s0ozo 000 8.501.390,09 ooo] seas 040 oo] asssesisao Tot teceitas 56.362.509,78 0,00 67.847,710,77 0,00] 60.439.903,67 000] 63.183.123,29 0,00] 236.833.247,61 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 4 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2018 - 2021 cóDiGo PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001 UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo 01.00 OBJETIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro “*ANTER OS TRAB, LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE % 100,000 0,000 JNCIONABILIDADE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 100,000 0,000 SETORES PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO : Indicadores 2018 2019 2020 2021 MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE 100,000 100,000 100,000 100,000 FUNCIONABILIDADE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 100,000 100,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DOS SETORES CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 9.091.701,23 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 5 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO!) PPA: 2018 - 2021 cóDico PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS METAS E A Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro “QUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 95,000 0,000 “ZÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 0,000 SETORES - PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 EQUIPAR AS UNIDADES ADM, E MANTER AS RELAÇÕES 95,000 97,000 97,000 99,000 COM A POPULAÇÃO AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 99,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DOS SETORES CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.195.883,68 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: LEI Nº 1559/2017 - PPA página 6 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO) EXCLUSÃO() PPA: 2018 - 2021 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. METAS à Indicadores Unidade de medida Índice Recente QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM % 95,000 NAN AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 SETORES PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIC : Indicadores 2018 2019 2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES 95,000 95,000 95,000 GESTORAS DA ADM FINAN AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 100,000 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 98,000 99,000 MANUTENÇÃO DOS SETORES CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: LEI Nº 1559/2017 - PPA cóDico 0003 03.00 Índice Futuro 0,000 0,000 0,000 2021 96,000 100,000 100,000 R$ 3.776.531,06 página 7 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2018 - 2021 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. METAS Indicadores “QUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL % BORATÓRIOS CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE % FÍSICA AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE % ENSINO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS 90,000 INCL LABORATÓRIOS CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE 100,000 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 94,000 MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: LEI Nº 1559/2017 - PPA 2019 Unidade de medida 92,300 100,000 94,000 Índice Recente 90,000 100,000 94,000 2020 94,100 100,000 96,000 cóDico 0005 04.00 Índice Futuro 0,000 0,000 0,000 2021 95,800 100,000 98,000 R$ 87.762.130,81 página 8 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seiação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() PPA: 2018 - 2021 cóDiGo PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro “QUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 95,000 0,000 “ONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 98,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA 95,000 98,000 98,000 100,000 DA SAÚDE PÚBLICA CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE 100,000 100,000 100,000 100,000 FÍSICA DA SAÚDE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 95,000 96,500 97,400 98,000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 53.994.402,01 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: LEI Nº 1559/2017 - PPA página 9 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seloção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2018 - 2021 cóDiGO PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. “METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro “QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 0,000 "ÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO | Indicadores 2018 2019 2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ 95,000 95,000 97,000 98,000 MELHORIAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 99,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 11.978.512,62 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 10 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Soleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2018 - 2021 cóDico PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. JUSTIFICATIVA FapLaTas O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O METAS | Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro “XECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100,000 0,000 «QUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS % 100.000 0,000 MUNICIPAIS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 90,000 90,000 95,000 100,000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST 95,000 85,000 97,500 100,000 MELHORIA ESTRADAS MUNICIPAIS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 78,000 85,000 93,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.547.229,79 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: LEI Nº 1559/2017 - PPA página 11 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO() PPA: 2018 - 2021 cóDico PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00 OBJETIVO PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO METAS j Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro “XECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 98,000 0,000 «“QUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 100,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO | Ro a Indicadores 2018 2019 2020 2021 EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA 88,000 92,000 95,500 98,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 90,000 90,000 92,000 95,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 88,000 92,000 96,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 18.470.674,03 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 12 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2018 - 2021 cóDico PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. METAS E Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índico Futuro ““QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV % 100,000 0,000 sPORTIVAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 94,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 2021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A 95,000 96,000 98,000 100,000 RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 94,000 95,000 95,000 98,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 1.065.356,81 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 13 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() PPA: 2018 - 2021 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO METAS Indicadores “XECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E % JRISMO AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO 97,000 INCREMENTO CULT E TURISMO AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: LEI Nº 1559/2017 - PPA 2019 Unidade de medida 97,000 99,000 Índice Recente 100,000 99,000 2020 97,500 100,000 cóDIGO 0011 10.00 Índice Futuro 0,000 0,000 2021 100,000 100,000 R$ 17.576.328,24 página 14 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2018 - 2021 cóDIGO PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro “XECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 94,000 0,000 ação DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO % 100,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO o Indicadores 2018 2019 2020 2021 EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL 92,500 93,000 94,000 94,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS 100,000 100,000 100,000 100,000 NECESSÁRIOS AO SETOR AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000 100,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.621.800,53 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: LEI Nº 1559/2017 - PPA página 15 de 78 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2018 - 2021 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA METAS Indicadoros Unidade de medida Índice Recente “ESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2018 2019 2020 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000 100,000 100,000 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: LEI Nº 1559/2017 - PPA cóDico 0013 12.00 Índice Futuro 0,000 2021 100,000 R$ 3.030.569,41 página 16 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 3: Alteração em 30/08/2017 (C) !- Classificação = = Órgão Poder Legislativo Unidade Câmara Municipal Legislativa Página: 1/61 jo Legislativa ESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. justificativa é a: AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ação Título 1026 GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Produi lidade Meta Física Meta Financeira Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 216.469,23 Custo Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00 2019 52.650,00 2020 55.440,45 2021 58.378,78 Custo Total: 216.469,23 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 17 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0) Página: 2/61 |-Classificação Órgão ii E o Unidade "Câmara 1 o o Função o , Legislativa ir nf ij re . = Sublunção Ação Legislativa mo cpa E . — Objetivo do ja o DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. Justificativa do a: AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ação Título | Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 2026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuador% 0,000 8.875.232,00 IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Custo Financeiro por Exercício: 2018 2050.0000 2019 2.158.650,00 2020 2.273.055,00 2021 2.393.527,00 Custo Total: 8.875.232,00 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 18 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 3/61 |-Classificação o E Orgão GABINETEDO PREFEITO Unidade GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS o Função Administração . o Subfunção Planejamento e Orçamento ta Programa PROMOÇÃO DE GEST DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Ação Título Produto/Unidade o Meta Física Meta Financeira 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO Ações de Caráter Continuadoi% 0,000 4.253.399,83 ARBINERS DSOERE ADAAGA DIES Custo Financeiro por Exercício: 2018 98244900 2019 103451879 2020 1.089.348,29 2021 1.147.083,75 Custo Total: 4.253.399,83 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 19 de 78 Estado de São Paulo Paga: am PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0) |-Classificação Órgão o rr nx 1 01.00 Unidade E o “Joao o ão JAdministação di E DE “Ta o ” |Planejamentos Orçamento E 121 | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS HUMANOS 0002 j DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Ação Título Produto/Unidade Meta Física. Meta Financeira 1001 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 272.751,24 DE TEnaNEIas Ur PIMENTO DO GABINETE E Custo Financeiro por Exercício: 2018 63.000,00 2019 66.339,00 2020 69.854,96 2021 73.557,28 Custo Total: 272.751,24 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 20 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 3. Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 5/61 |-Classificação Órgão [GaBINETEDO PREFEITO. o Unidade | JUNTADOSERVIÇOMILTAR Função — |DefesaNacona Subtunção — |DefesaTeresto Programa “PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS Hi Objetivo do programa: 7 DOAR E NSABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E Ação Título jca Meta Financeira 2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E Ações de Caráter Continuado/% 0,000 148.162,36 SEGURANÇA Custo Financeiro por Exercício: 2018 34.222,50 2019 36.036,29 2020 37.946,21 2021 39.957,36 Custo Total: 148.162,36 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 21 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 6/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Selação: PPA: 3, Aleração em 30/08/2017 (0) |-Classificação Orgão SERVIÇO DEADMINISTRAÇÃO . Unidade SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | Função “Administração une o Subtunção Planejamento Orçamento Programa ROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTI Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS RAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/% 0,000 1.111.926,13 Custo Financeiro por Exercício: 2018 301.000,00 2019 285.100,00 2020 270.042,70 2021 255.783,43 Custo Total: 1.111.926,13 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 22 de 78 Estado de São Paulo ni do PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Ateração em 30/08/2017 (C) !-Classificação Órgão Unidade SETOR DE ADMINISTRAÇÃO “Administração ' Planejamento e Orçamento 121 ÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 Objetivo do programa: Ê [ER DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título o ; Produto/Unidade ' Meta Física Meta Financeira 2003 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Ações de Caráter Continuado/% 0,000 14.068.587,25 RECURSOS HUMANOS Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.249.558,00 2019 3.421.784,57 2020 3.603.139,15 2021 3.794.105,53 Custo Total: 14.068.587,25 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 23 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 8/61 |- Classificação . Órgão SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO o To200 Unidade SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Tozo Função Administração o 4 o o Subfunç ” Planejamento e Orçamento . = = k E ro. Prog “PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM 0002 DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS dl “Justificativa do rama: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIA: s Ação Título 1004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES o/Unidade i Meta Física Meta Financeira e desapropriações/% 0,000 43.293,84 Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,09 2021 11.675,75 Custo Total: 43.293,84 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 24 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 9/61 |. Classificação Orgão ) = 020 Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GEI 0201 o Função Administração o A o Sublunção | Piangjamor 121 Programa 0002 DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa: ETR fa no AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Titulo Meta Física Meta Financeira 1003 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 43.293,840 38.000,00 REAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 11.000,00 2019 12.000,00 2020 5.000,00 2021 10.000,00 Custo Total: 38.000,00 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 25 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) —Inclusão( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 10/61 | - Classificação Orgão SERVIÇO DEADMINISTRAÇÃO Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Função Administração = E . a o Subfunção Planejamento e or mento CC sp o | 121 ni Programa PROMOÇÃO DEGESTOESADM E DE RECURSOS HUMANOS rr (002 EEE ET EEE DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1002 OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Obrase instalações/% 0,000 43.293,84 Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,09 2021 11.675,75 Custo Total: 43.293,84 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 26 de 78 Estado de São Paulo Páginas 1/0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) |- Classificação Orgão | SERVIÇO DEADMINISTRA Unidade [SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVI Função — Administração Subunção Plan to e Orçament 1 o. Programa [PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS 0002 Objetivo do ima: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do rama: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS Inversões financeiras/% 0,000 216.469,19 Custo Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00 2019 52.650,00 2020 55.440,40 2021 58.378,79 Custo Total; 216.469,19 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 27 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 12/61 SERVIÇOS DEFINANÇAS o Unidade SETORDEFINANÇAS Função Administração o aaa Subfunção Administração Financeira — o ii PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS Programa E jetivo do programa: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 0003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA Pagamentos de encargos de dividas/% 0,000 1.298.815,46 Custo Financeiro por Exercício: 2018 300.000,00 2019 315.900,00 2020 332.642,70 2021 350.272,76 Custo Total: 1.298.815,46 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 28 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Selação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 13/61 1- Classificação Órgão [SERVIÇOS DE FINANÇAS o Unidade SETORDE FINANÇAS | E Função Administração o Subfunção Administração Financeira o Programa | PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003 o ivo do a: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Justificativa do j a Ea une MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1005 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição do Móveis e Equipamentos, 0,000 43.293,84 EINANGEIRA Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,09 2021 11.875,75 Custo Total: 43.293,84 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 29 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 14/61 I- Classificação Órgão Unidade Objetivo do prog MEE : MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financei 2004 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO Ações de Caráter Continuadol% 0,000 2.434.421,76 FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS Custo Financeiro por Exercício: 2018 56230200 20919 59240400 2020 623.485,51 2021 656.530,25 Custo Total: 2.434.421,76 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 30 de 78 Estado de São Paulo Faia] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) I - Classificação | o a 1 Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Função Subfunção Programa jetivo do programa: AS ÁREAS DO ENSINO, Ação Titulo ta Financeira 1006 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE Obras é instalações/% DO ENSINO FUNDAMENTAL 173.175,38 Custo Financeiro por Exercício: 2018 40.000,00 2019 42.120,00 2020 44.352,36 2021 46.703,02 Custo Total: 173.175,38 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 31 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 16/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA 3, Alteração em 30/08/2017 (C) |- Classificação Orgão — | SERVIÇOS DE EDUCAÇ; o o Unidade [SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Função Educação Ê Ea Es Sustunção Ensmo Fundamental — Mia E Programa | SESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 | Justificativa do programa: Ea pl ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título Meta Física Meta Financeira 1007 MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV. Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 281.587,68 BEN RUNDAMENTAL: Custo Financeiro por Exercício: 2018 21.000,00 2019 185.060,00 2020 22.176,18 2021 53.351,50 Custo Total: 281.587,68 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 32 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 17/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Setção: PPA 3; Atração em 30082017 (0) | - Classificação men om o con een e Órgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL TE Es Função Educação É sn ni Subfunção | Ensino Fundamental Es, in o Programa — GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO pn jetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Titulo 2005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuadork DO ENS FUNDAMENTAL Custo Financeiro por Exercício: LEI Nº 1559/2017 - PPA 0,000 2018 2019 2020 2021 Custo Total: 13.343.731,32 3.082.131,00 3.245.483,94 3.417.494,58 3.598.621,80 13.343.731,32 página 33 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Selação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0) Página: 18/61 | - Classificação Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E e - ia 1 Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMEI re geme Função | aii a E = Subfunção ns o mm À 0005 Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título k Produto/Unidade Rs Meta Física Meta Financeira 2006 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE Ações de Caráter Continuado/% 0,000 40.925.021,03 ENSINO FUNDAMENTAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 9.489.000,00 2019 9.942.893,00 2020 10.466.856,32 2021 11.026.271,71 Custo Total: 40.925.021,03 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 34 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 19/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Inclusão ( ) Exclusão( ) |- Classificação Orgão e “[uo Unidade E E E o 0402 o Função o o Bo. “Subfunção Ensino Fundamental Pe NO 361 Programa | GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO | 0005 Objetivo do programa: - GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do pros ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. “Ação Título Produto/Unidade 2007 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuadoi% 0,000 23.947.559,50 papa UMENTO NA AREA DELENINO BASS = Custo Financeiro por Exercício: 2018 5.531.400,00 FUNDEB 60% 2019 5.824.564,20 2020 6.133.266,10 2021 6.458.329,20 Custo Total: 23.947.559,50 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 35 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 20/61 |- Classificação o Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO o o o Unidade SETOR DO FUNDEB o E a] Função Educação La Subfunção Ensino Fundamental o ] ii Programa | GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO. Ação Título ProdutolUnidade “Meta Fisica Meta Financeira 2008 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuador% 0,000 1.515.284,70 DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - Custo Financeiro por Exercício: 2018 350.000,00 FUNDEB 40% 2019 368.550,00 2020 388.083,15 2021 408.651,55 Custo Total: 1.515.284,70 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 36 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 21/61 | - Classificação Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade "SETOR DO ENSINO INFANTIL — Função Educação e Programa GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 Objetivo do ima: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO, Ação Título ProdutolUnidade Meta Fisica. Meta Financeira 1010 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras é instalações/% 0,000 129.881,52 OPDESENVS IMENSO ESNANO IRANI: Custo Financeiro por Exercício: 2018 30.900,00 2019 31.590,00 2020 33.264,27 2021 35.027,25 Custo Total: 129.881,52 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 37 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 22/61 | - Classificação ore ge o Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO o a Unidade SETOR DO ENSINO INFANTIL o SO = Função a ro Sublunção un A Rm nIEs Programa [GESTÕESP/ 4. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Ação Titulo 2010 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira Ações de Caráter Continuadol% É 0,000 1.107.889,58 Custo Financeiro por Exercício: 2018 255.900,00 2019 269.462,70 2020 283.744,22 2021 298.782,66 Custo Total: 1.107.889,58 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 38 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 23/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Atração em 301082017 (C) |- Classificação Orgão |SERVÇOSDEEDUCAÇÃO Toa E Unidade ETOR DO ENSINO INFANTIL CT Função Educação. q á E di E E DR Subfunção —EducaçãoImfentil ã [365 Programa GESTÕESPIDESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO [0005 ivo do | : GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Justificativa do programa: Er Ação Titulo Produto/Unidade 1011 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 86.587,68 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Custo Financeiro por Exercício: 2018 20.000,00 2019 21.060,00 2020 22.176,18 2021 23.351,50 Custo Total: 86.587,68 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 39 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 24/61 |-Classificação Órgão IsERVIÇOSDE EDUCAÇÃO Unidade SETORDE ENSINO ESPECIAL Função. Educação Subtunção EducaçãoEspecial Programa GESTÕES P/DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUGA Produto/Unidade Ações de Caráter Continuads Meta Física Meta Financeira 0,000 1.052.040,51 Ação Título 201 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 243.000,00 2019 255.879,00 2020 269.440,58 2021 283.720,93 Custo Total: 1.052.040,51 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 40 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Sejeção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 25/61 Exclusão ( ) |- Classificação Órgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO T[ouo Unidade SETOR DE MERENDA ESCOLAR E Ens a + 040 Função Educação a E o Subfunção o E | 308 E Programa |GESTÕES PIDESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO ES ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 0,000 5.169.725,00 Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.194.102,00 2019 1.257.389,00 2020 1.324.029,84 2021 1.394.204,16 Custo Total; 5.169.725,00 2012 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AMERENDA 7 Ações de Caráter Continuada ESCOLAR LEI Nº 1559/2017 - PPA página 41 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 26/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Inclusão ( ) Exclusão( ) 1- Classificação Órgão “SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO a pio Unidade o o Função Educação Subfunção Alimentação Nutrição o . á Programa GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREA Enliiaso “Tocos no DE EDUCAÇÃO |. Tooos Objetivo do programa: ess GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Ação Título Meta Física Meta Financeira 1012 EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A Aquisição de Equipamentos/% 0,000 21.646,91 MERENDA ESDOLAR Gusto Financeiro por Exercício: 2018 5.000,00 2019 5.265,00 2020 5.544,04 2021 5.837,87 Custo Total: 21.646,91 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 42 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 27/61 |-Classificação Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO o Unidade SETOR DE ENSINO MÉDIO Função Educação Subfunção Ensino Médio Programa GESTÕES P/ DESEN. HUI Justificativa do ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título a ja * ProdutolUnidade 2013 MANHTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO Ações de Caráter Continuado/% MÉDIO Meta Física M 0,000 000,00 Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.000,00 2019 2.000,00 2020 2.000,00 2021 2.000,00 Custo Total: 8.000,00 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 43 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seieção; PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 28/61 |- Classificação órgão EE SANEAMENTO a tc 05.00 o Unidade DE E á nm A Função isa sa nr ps ps Te 10 E o Subtunção o E Programa . DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 O DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, RCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTI DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPO! Justificativa do programa: ansçe=*E DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1013 OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE Obras e instalações/% 0,000 173.175,36 DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS Custo Financeiro por Exercício: 2018 40.000,00 2019 42.120,00 2020 44.352,36 2021 46.703,00 Custo Total: 173.175,36 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 44 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 29/61 |- Classificação E Orgão o DE SAÚDE E SANEAMENTO | Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o Função Saúde y Sublunção AençãoBásca Programa PROG, DEST DESENV SUST, QUALIO DE VIDAE SAÚDE rama: E DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do rama: E DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A Qi DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. IUALIDADE DE VIDA, Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 2014 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuadol% 0,000 51.916.102,83 Ed do RUACIOAÇE GI, Custo Financeiro por Exercício: 2018 11,863.887,08 2019 12.598.672,88 2020 13.372.402,85 2021 14.081.140,02 Custo Total: 51.916.102,83 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 45 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seiação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 30/61 - Classificação E O o Órgão ' SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE Fi | ud Função | Saúde | Atenção Básica OG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: EE DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 1014 EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 220.000,00 AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE Custo Financeiro por Exercício: 2018 55.000,00 2019 55.000,00 2020 55.000,00 2021 55.000,00 Custo Total: 220.000,00 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 46 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção, PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 31/61 I-Classificação Órgão — |sERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO — Unidade SETOR DE SANEAMENTO E PR Função "Saneamento — Subtunção Saneamento Básico Ur Urbano no Programa E PROG, DEST DESENV SL s Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação “Título “ ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 1016 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E É EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 30.000,00 DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO q BÁSICO E MEIO AMBIENTE Custo Financeiro por Exercício: 2018 30.000,00 2019 0,00 2020 0,00 2021 0,00 Custo Total: 30.000,00 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 47 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0) Página: 32/61 1 Classificação º Órgão | SERVIÇOS DE SAÚDE E SANE; Unidade [SETOR DE SANEAMENTO E P Função o Saneamento o Sutunção | ento Básico Urbano Programa T. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE Objetivo do DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1015 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS À Obras é instalações/% 0,000 43.293,84 Ea UA DESSA NAMENT O AGIDO E MEO Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,09 2021 11.675,75 Custo Total: 43.293,84 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 48 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 33/61 |-Classificação Orgão [SERVIÇOS DE SAD FER qm E o Unidade SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. o Função 'Smesmento a Subtunção | Sansamento Básico Urbano É Programa PROG DEST DESENV SUST QUALID DE VIDAE SAÚDE | Objetivo do programa: T" Es DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do Eta É RR DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E Ações de Caráter Continuado/% 0,000 1.611.829,98 SANEAMENTO BÁSICO : Custo Financeiro por Exercício: 2018 372.300,00 2019 392.031,90 2020 412.809,59 2021 434.688,49 Custo Total: 1.611.829,98 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 49 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 34/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção. PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) |-Classificação , o E Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o . Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 1 ='RE = Função Assistência Social . Subfunção “Assistência Comunitária | Es o Programa — o I IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID jetivo do programa: Justificativa do ima: IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Met 2016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO Ações de Caráter Continuado% 0,000 DEBENVOLVIMENTO: SERIAIS SOLIDARIEDADE Gusto Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,09 2021 11.875,75 Custo Total: 43.293,84 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 50 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 35/61 | - Classificação Orgão o o 4 id Unidade O OD Função * RelaçõesExteriores SR ico Subtunção Assistência Comunitária 244 can a IENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: E gia PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título , y pm ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 1017 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 267.175,39 AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 431.000,00 2019 43.120,00 2020 45.352,36 2021 47.703,03 Custo Total: 267.175,39 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 51 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seieção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 36/61 I- Classificação E Orgão — | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL rs = Unidade |FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o Função Assistência Social qi o Subfunção | Assistência Comunitária o o Programa PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A Q ÇÃO. IUALIDADE DE VIDA DA POPULAS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira 1028 CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - Obras e instalações!% 0,000 43.293,75 PROMOÇÃO SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,00 2021 11.675,75 Custo Total; 43.293,75 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 52 de 78 Estado de São Paulo Página: 37161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Selação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) I-Classificação | E = Órgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o Unidade [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ga Mai Função o Tassistência Social o = E qr Ei | Assistência Comuni IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do ama: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2017 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuad DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,000 4.887.029,59 Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.128.804,61 2019 1.188.631,26 2020 1.251.628,71 2021 1.317.965,01 Custo Total: 4.887.029,59 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 53 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 38/61 |-Classificação Orgão [SERVIÇOS DE o Ra o E 06.00 Unidade | FUNDO MUNIG . qr er 06030. Função pa [Assistência Social Ê E nó | E E ii 8 o o Subtunção Assitência a Criança o ao Acaso [Eiicica 2 o. Programa — IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEI LD. 0007 Objetivo do programa: ii PCA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título ] Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 1.180.724,98 DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO o: ADOLESCENTE Custo Financeiro por Exercício: 2018 272.723,50 2019 287.177,84 2020 302.398,27 2021 318.425,37 Custo Total: 1.180.724,98 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 54 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 39/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Exclusão ( ) |- Classificação Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL ci ET, Unidade | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. Função Assistência Social l Subfunção Assistência Criação aoAdolescento Programa |IMPLEMENTO DASAÇÕES DESTINADOSAO DESEN. SOGIALE SOLID Ir PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO Ci OM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E Aquisição de Equipamentos/% 0,000 65.000,00 UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FMDCA Custo Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00 2019 5.000,00 2020 5.000,00 2021 5.000,00 Custo Total: 85.000,00 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 55 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Aleração em 30/08/2017 (C) Página: 40/61 1. Classificação Orgão Unidade Assistência Social j sistência Comunitária PLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID Objetivo do programa: — Es E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1018 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/ã 0,000 40.000,00 Eua R RD REPERENNHA DE ANIS TENDA Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 0,00 2020 0,00 2021 0,00 Custo Total: 10.000,00 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 56 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 41/61 I- Classificação . . Arens: A Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função Assistência Social E o Subfunção AssistênciaComunitária a Programa FiMp SA Objetivo do programa: : PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Meta Física Meta Financeira 2019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO Ações de Caráter Continuadol% 0,000 5.068.792,60 DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.240.000,00 2019 1.210.950,00 2020 1.275.130,35 2021 1.342.712,25 Custo Total: 5.068.792,60 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 57 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (€) Página: 42/61 | -Classificação = Orgão [ SERVIÇOS DE PROMOÇÃO Unidade CENTRO DE REFERÊNCIA E Função Assistência Social . Subtunção ! Assistência Comunitária | Programa |IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 jetivo do programa: | PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do ima: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 2028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO — Ações de Caráter Coninuador 0,000 413.202,47 ONCE rr PADO DE ASSISTENHIA Gusto Financeiro por Exercício: 2018 95.700,00 2019 10077210 2020 105.754,20 2021 110.976,17 Custo Total: 413.202,47 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 58 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 43/61 I-Classificação | NR A Eus abisaais Órgão | SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM Unidade — SERM. a a Função Transporte aqui Subunção Transporte Rodoviário E E Programa DESENV DE AÇÕES DESTINADAS INFRAESTRUTURA DO SE RM. Objetivo do programa: fi DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS PERÍODO. Ação Título ProdutolUnidade a Meta Física Meta Financeira 1020 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Móveis é Equipamentos/% 0,000 200.000,00 RESETAR AS ESTRADAS E Gusto Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00 2019 50.000,00 2020 50.000,00 2021 50.000,00 Custo Total: 200.000,00 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 59 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 44/61 I- Classificação Órgão SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM Tm Unidade SERM os (5 . 1 Função | Transporte Subfunção TransporteRodoviário o Programa DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SERM. 0008 . FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. Ação Titulo ofUnidade Meta Física Meta Financeira 2020 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS de Caráter Continuado% 0,000" 10.303.935,95 Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.380.000,00 2019 2.506.140,00 2020 2.638.965,42 2021 2.778.830,53 Custo Total: 10.303.935,95 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 60 de 78 Estado de São Paulo Página: 45/61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) 1- Classificação Órgão Unidade SERM Função [rrsnepor Sublunção DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. Justificativa do FABLTARO ESCOAMENTO DA PADBUGÃO RURAL MANTENDO AS esse EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO, Ação Tiulo i RE — ProdutolUnidade, Meta Física Meta Financeira 1019 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A Obras e instalações/% 0,000 43.293,84 INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 MUNICIPAL 2019 10.530,00 2020 11.088,09 2021 11.675,75 Custo Total: 43.293,84 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 61 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 46/61 | - Classificação Orgão SERVIÇOS MUNICIPAIS Re A (ooo o Unidade SETOR DE SERVIÇOS URBANOS E pon 7 Função Urbanismo E 15 = Sublunção j pa 7 E Programa | ins — oo PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENT: DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: E PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHO! DA POPULAÇÃO. RIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO Ação Título Produto/Unidade 1021 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO inanceira Obras e instalações/% 0,000 43.293,84 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Eras rias poi o dono 2019 10.530,00 2020 11.088,09 2021 11.675,75 Custo Total: 43.293,84 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 62 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Soleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 47/61 I-Classificação = EE Órgão | Unidade o Função Essas copo Subfunção 452 o Programa Sa PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO Justificativa do programa: App AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1022 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 43.293,84 RSI NE RA ESTRITA MUNICIPAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,09 2021 11.875,75 Custo Total: 43.293,84 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 63 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página; 48/61 |-Classificação o E Órgão |serviçosmuNcIPAS Unidade [SETOR DE SERVIÇOS URBANOS Função Urbanismo Subtunção Serviços Urbanos o Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRU Objetivo do programa: p EN Po RO Rae AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVI DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado!% 0,000 14.870.943,49 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.434.886,00 2019 3.616.934,95 2020 3.808.632,51 2021 4.010.490,03 Custo Total: 14.870.943,49 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 64 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 49/61 |-Classificação Órgão | serviços MUNICIPAIS. E Unidade (SETOR DE OBRAS E INFRAESTI ERES Função . ear sau Ei Sulunção | Serviços Urbanos PROGRAMAS DESTAO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA Objetivo do Ap AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE Ja DA POPULAÇÃO. Justificativa do program PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, MNERAESRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1030 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO Construções e reformas/% 0,000 875.876,97 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 210.000,00 2019 210.600,00 2020 221.761,80 2021 233.515,17 Custo Total: 875.876,97 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 65 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 50/61 | - Classificação Orgão | Serviços Urbanos | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA Objetivo do programa: Es po AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1031 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Obras e Aquisição de 0,000 48.293,75 DESTINADOS À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Móveis Veiculo aa ramanceiro por Exercício: 2018 15.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,00 2021 11.675,75 Custo Total: 48.293,75 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 66 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (0) Página: 51/61 |-Classificação Órgão SERVIÇOS MUNICIPAIS u Unidade SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URI Função [Urdanismo nas o Subfunção os Urbe 452 Programa os Fa Objetivo do programa: E a PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. — Justificativa rama: e AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título roduto/Unic Meta Física Meta Financeira 2030 MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA Iluminação Pública/ 0,000 779.289,27 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Custo Financeiro por Exercício: 2018 180.000,00 2019 189.540,00 2020 199.585,62 2021 210.163,65 Custo Total: 779.289,27 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 67 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 52/61 | - Classificação Orgão SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA U Função Umbanismo 1 Subfunção Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO DA POPULAÇÃO AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Meta Física Meta Financeira 2029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 1.809.682,87 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Custo Financeiro por Exercício: 2018 418.000,00 2019 440.154,00 2020 463.482,16 2021 488.046,71 Custo Total: 1.809.682,87 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 68 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 53/61 |-Classificação a AU Orgão SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO — Unidade SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO | Função e E Subfunção Programa —— eee — Objetivo do GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Justificativa « rama: AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. eta Fisica Meta Financeira 1023 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E o Ação Titulo 0,000 53.293,84 RSRSMENHAO REAGIR RLORCAÇÃO Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,09 2021 21.675,75 Custo Total: 53.293,84 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 69 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 54/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) I-Classificação . o E ol E E — Orgão | Unidade . [Desporto e Lazer ass) Desporto Comunitário ÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 [Dee EA Objetivo do programa: — GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Justificativa do programa: a do progf ao ERR AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO Ação Titulo — ProdutolUnidado Metafísica MetaFinanceira 2022 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Ações de Caráter Continuadoi% 0,000 1.012.062,97 EOMUNÂNICS Custo Financeiro por Exercício: 2018 233766,00 2019 246.155,59 2020 259.201,84 2021 27293954 Custo Total: 1.012.062,97 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 70 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3: Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 55/61 |- Classificação Orgão SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO Unidade SETOR DE CULTURA ESTE memo Função Cultura reereree Subfunção | Diusão Cultural Ur Programa GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ei Justificativa do MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física 2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Ações de Caráter Continuado/% 0,000 Custo Financeiro por Exercício: 2018 289.575,09 2019 304.922,47 2020 321.083,36 2021 338.100,78 Custo Total: 1.253.681,70 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 71 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3: Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 56/61 1. Classificação Órgão SERVIÇOS DECULTURAE TURISMO | E Unidade SETOR DE TURISMO radio E o Função Comércios Seniços , Subtunção [Turismo EL Ea ES Programa TR 0011 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Titulo Meta Física Meta Financeira 1024 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras e instalações/% 0,000 10.984.515,20 MSRM ENNIO ESSES Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.537.200,00 2019 2.671.671,60 2020 2.813.270,10 2021 2.962.373,50 Custo Total: —10.984.515,20 Produto/Unidade LEI Nº 1559/2017 - PPA página 72 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Aleração em 30/08/2017 (C) Página: 57/61 |- Classificação ' = = Órgão | SERVIÇOS DE CULTURAE TURI Unidade [SETOR DE TURISMO E = Função [ComércioeSeniços Er Subfunção [Turismo o pc na Programa GESTÕESDE: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Justificativa do programa: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2024 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 0,000 5.294.837,59 Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.223.000,00 2019 1.287.819,00 2020 1.356.073,31 2021 1.427.945,28 Custo Total: 5.294.837,59 Ações de Caráter Continuado/% LEI Nº 1559/2017 - PPA página 73 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 58/61 1- Classificação Órgão SERVIÇOS DE CULTURAE TURISMO [100 Unidade SETOR DE TURISMO =] Ns oo Função Comércioe Seniços O 5 PRE ARRASAR Subfunção Tu Es ET Ear 695 o Programa Ms om a GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Justificativa do programa: E E EE EEE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Titulo Produto/Unidade eta Física. Meta Financeira 1027 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O Aquisição de veiculos e equipamentos/% 0,000 43.293,75 INGESTA ME LIREO Gusto Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00 2019 10.530,00 2020 11.088,00 2021 11.875,75 Custo Total: 43.293,75 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 74 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C) Página: 59/61 | - Classificação Órgão 1] A E 1000000 Unidade | SETORDEAGRICULTURAE EXTENSÃO RURAL | E us “oa Função JAgiuluã Ei Co la ai Subtunção 806 Programa — ÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL ME IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Justificativa do AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Ação Título Produto/Unidade Meia Fisica. Meta Financeira 1025 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 21.846,91 DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 5.000,00 2019 5.265,00 2020 5.544,04 2021 5.837,87 Custo Total: 21.646,91 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 75 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0) Página: 60/61 bs Classificação ' Órgão (SERVIÇOS DE AGRICULTURA — Unidade 'SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL Função Agricultura Sublunção | Extensão Rural Programa | IMPLEMENTAÇÃO é E INCENTIVO. ÀF PRO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS | A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Ação Titulo “ProdutolUnidado Meta Fisica Meta Financeira 2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continuadoi% 0,000 1.600.153,62 Lad Custo Financeiro por Exercício: 2018 369.603,00 2019 389,191,95 2020 409.819,13 2021 431.539,54 Custo Total: 1.600.153,62 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 76 de 78 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Página: 61/61 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C) Exclusão ( ) !- Classificação Órgão [RESERVA DE CONTINGÊNCIA — Unidade RESERVADE CONTINGÊNCIA Função Reserva de Contingência Subfunção | Reserva de Contingência Programa — RESERVA DE CONTIGÊNCIA — RESERVA DE CONTIGÊNCIA Justificativa do RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contigência/% 0,000 3.030.569,41 Custo Financeiro por Exercício: 2018 700.000,00 2019 737.100,00 2020 776.166,30 2021 817.303,11 Custo Total: 3.030.569,41 LEI Nº 1559/2017 - PPA página 77 de 78 Estado de São Paulo Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 31/08/2017 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/06/2017 (C) CODIGO LEI Nº 1559/2017 - PPA página 78 de 78