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norma nº 1559/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1559 / 2017
Date 2017-10-19
EmentaDispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2018 a 2021 - PPA
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.559/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL —
PPA - DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O
QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal de CUNHA, Estado de São
Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei
4.320/64 e na Lei 101/2000, fica estabelecido pela presente Lei, o Plano Plurianual do
Município de CUNHA para o quadriênio 2018 a 2021.
Parágrafo único — Integram o Plano Plurianual:
!- Anexo | - Fontes de financiamento dos programas governamentais;
H — Anexo Il — Programas governamentais, metas e custos;
Hl — Anexo Ill — Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento
do programa governamental;
IV— Estrutura de órgãos, unidades orçamentárias e executoras.
Art. 2º - O Plano Plurianual da Administração para o quadriênio
2018/2021 contempla metas, objetivos e diretrizes prioritárias para as ações do
Governo Municipal, que serão financiadas com os recursos previstos no Anexo | desta
Lei.
Art. 3º - O Plano Plurianual de governo para o quadriênio 2018/2021
estabelece as despesas de capital, as despesas com manutenção delas decorrentes, e
os programas de ação continuada, expressos nos Anexos Il e Ill desta Lei, com
prioridade para:
1 - Ações governamentais dirigidas ao setor de Educação e Cultura,
planejadas para alcançar os melhores resultados finais de redução do absenteísmo do
alunato e proporcionar melhores condições de ensino no Município.
Praça Coronel João Olímpio, nº 91 — br B. Centro - CEP: 12.530-000 - CUNHA/SP
Fone: (12)3111-5000 E-mail: gabinete(Dcunha.sp.gov.br
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 1 de 78
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CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO
2 — Ações governamentais destinadas a garantir aos munícipes serviços
ligados ao atendimento na área de Saúde, compatíveis com as necessidades da
população municipal.
3 — Ações administrativas desenvolvidas para incrementar programas
destinados ao incentivo do Turismo e demais opções econômicas do Município,
inclusive proporcionando às áreas da zona rural, integração com os programas de
desenvolvimento turístico e demais vocações naturais do Município.
4 - Realizar campanhas destinadas à solução de problemas sociais de
natureza cíclica ou contínua, integrados aos programas do Governo do Estado e do
Governo Federal, inclusive os destinados à habitação popular aos munícipes de baixa
renda, incrementando ações destinadas ao desenvolvimento sócio-econômico do
Município, com objetivos de diminuição do desemprego e melhoria da distribuição de
renda,
Art. 4º - Nenhum investimento ou ação de caráter continuado, cuja
execução ultrapasse um exercício financeiro, será iniciado sem prévia inclusão no
Plano Plurianual.
& 1º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
$ 2º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços
correntes com as medidas de projeção de inflação sugeridas pelo Governo Federal,
podendo os mesmos ser adequados em seus resultados por Ato do Executivo, sempre
que os índices projetados sofrerem alterações.
8 3º Nos casos em que as ações sejam limitadas a apenas um
determinado exercício, não correspondendo a programa de ação continuada, as
mesmas serão inseridas apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — e na Lei
Orçamentária Anual — LOA.
Art. 5º - O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o dia 30 de
abril de cada exercício, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
seguinte, que será acompanhada das alterações ou inclusões de programas ao Plano
Plurianual de Governo.
Art. 6º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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LEI Nº 1559/2017 - PPA página 2 de 78
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seção PPA 3, Atenção em Sacanor7 (6)
Extimantva das Rocehas Ongóimiantários j cine
Especificação 2018
ED E ES CE ua
1.1/0.0.00 00 Receita Tributária 3.801.100,00 0,00] 4.014.558,30] 0,00] 4.214.693,88] 0,00] 4438 072,87 0,00] 18.468.424,85
1.200,00. 00 Receita de Contribuições 585.000,00 0,00 614.250,00 0,00] 844.062,50 0,00] 677.210,63] 0.00] 2.521.423,43
13.00.0000 Receita Patrimonial 432.500,00 0,00 455.422,50 0.00] 479.589,90] 0,00] 508.073,21 000 1.873.555,61
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária 000 000 000 000 00 0.00 000) 090 0,00
1.5.0,0,00,00 Receta Incussiat ooo 000 000] 000 ooo 0,00 000] 000 000
18..9.00.00 Receita de Serviços 1.201.800,00 000 1285.170,50 000] 138223401 000 140284243] 000 5.201.755,04
1.7.0.0,00 00 Transt. Correntes 52.643. 109,78 0,00 54.073.937,57 0,00] 57.428 299.25 | 0,00] 60.012.742,05] 0,00 225.058 .088,65
1/8.0.0.00.00 Outras Rec. Correntes 35.500,00 0.00] 37.381,50 0,00] 39.362,72 0,00) 41.448,95] 0,00 153.693,17
Total Rec. Correntes 68.698.709,78 0,00) 61.360.729,37 0,00] 64.139.112,26] 0,00] 078.389,94 0,00] 281.276.941,38
210.0 00.00 Operações de Crédito 0,00 000 0.00 0,00] 0,00 0,00 0,00] 0,00 0,00
220.0.00 00 Alienação de Bens 0,00] 0,00 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0,00 000
230.0,00.00 Amortz. de Empréstimos 000 0.00 000 000] 000 000 000] 000) 000
2.400.000 Transt, De Capital 2.527.200,00 000) 2.681.141,80 000 280218210 000] 2.950.697,75 000] — tosszaras
2500.00.00 Outras Rec. Cagital 000 200 000 000 800 o) 000) 000] 000
Total Rec. Capital 2.627.200,00 0,00 2.661.141,60 0,00] 2.802.182,10 0,00 2.950.697,75 0,00] 10.941.221,45
8.000,00 00 Decuções dos Receitas 5.863.400,00 a00) este s0ozo 000 8.501.390,09 ooo] seas 040 oo] asssesisao
Tot teceitas 56.362.509,78 0,00 67.847,710,77 0,00] 60.439.903,67 000] 63.183.123,29 0,00] 236.833.247,61
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 4 de 78
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021
cóDiGo
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo 01.00
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
“*ANTER OS TRAB, LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE % 100,000 0,000
JNCIONABILIDADE
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 100,000 0,000
SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO :
Indicadores 2018 2019 2020 2021
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE 100,000 100,000 100,000 100,000
FUNCIONABILIDADE
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 100,000 100,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 9.091.701,23
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 5 de 78
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO!)
PPA: 2018 - 2021
cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS E A
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
“QUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 95,000 0,000
“ZÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 0,000
SETORES
- PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
EQUIPAR AS UNIDADES ADM, E MANTER AS RELAÇÕES 95,000 97,000 97,000 99,000
COM A POPULAÇÃO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 99,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.195.883,68
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 6 de 78
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS à
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM % 95,000
NAN
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000
SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIC :
Indicadores 2018 2019 2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES 95,000 95,000 95,000
GESTORAS DA ADM FINAN
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 98,000 99,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1559/2017 - PPA
cóDico
0003
03.00
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2021
96,000
100,000
100,000
R$ 3.776.531,06
página 7 de 78
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS
Indicadores
“QUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL %
BORATÓRIOS
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE %
FÍSICA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE %
ENSINO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS 90,000
INCL LABORATÓRIOS
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE 100,000
AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 94,000
MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1559/2017 - PPA
2019
Unidade de medida
92,300
100,000
94,000
Índice Recente
90,000
100,000
94,000
2020
94,100
100,000
96,000
cóDico
0005
04.00
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2021
95,800
100,000
98,000
R$ 87.762.130,81
página 8 de 78
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seiação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
cóDiGo
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
“QUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 95,000 0,000
“ONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 98,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA 95,000 98,000 98,000 100,000
DA SAÚDE PÚBLICA
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE 100,000 100,000 100,000 100,000
FÍSICA DA SAÚDE
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 95,000 96,500 97,400 98,000
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 53.994.402,01
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 9 de 78
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seloção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021
cóDiGO
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
“METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
“QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS %
95,000 0,000
"ÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR %
100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
Indicadores 2018 2019
2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ 95,000 95,000 97,000 98,000
MELHORIAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 99,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 11.978.512,62
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 10 de 78
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Soleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021
cóDico
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
FapLaTas O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
METAS |
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
“XECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100,000 0,000
«QUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS % 100.000 0,000
MUNICIPAIS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 90,000 90,000 95,000 100,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST 95,000 85,000 97,500 100,000
MELHORIA ESTRADAS MUNICIPAIS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 78,000 85,000 93,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.547.229,79
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 11 de 78
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO
METAS j
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
“XECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 98,000 0,000
«“QUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO | Ro a
Indicadores 2018 2019 2020 2021
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA 88,000 92,000 95,500 98,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 90,000 90,000 92,000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 88,000 92,000 96,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 18.470.674,03
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 12 de 78
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021
cóDico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA
POPULAÇÃO.
METAS E
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índico Futuro
““QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV % 100,000 0,000
sPORTIVAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 94,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A 95,000 96,000 98,000 100,000
RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 94,000 95,000 95,000 98,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.065.356,81
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 13 de 78
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS
Indicadores
“XECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E %
JRISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR %
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO 97,000
INCREMENTO CULT E TURISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1559/2017 - PPA
2019
Unidade de medida
97,000
99,000
Índice Recente
100,000
99,000
2020
97,500
100,000
cóDIGO
0011
10.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2021
100,000
100,000
R$ 17.576.328,24
página 14 de 78
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021
cóDIGO
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
“XECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 94,000 0,000
ação DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO % 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO o
Indicadores 2018 2019 2020 2021
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL 92,500 93,000 94,000 94,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS 100,000 100,000 100,000 100,000
NECESSÁRIOS AO SETOR
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000 100,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.621.800,53
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
METAS
Indicadoros Unidade de medida Índice Recente
“ESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
LEI Nº 1559/2017 - PPA
cóDico
0013
12.00
Índice Futuro
0,000
2021
100,000
R$ 3.030.569,41
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3: Alteração em 30/08/2017 (C)
!- Classificação = =
Órgão Poder Legislativo
Unidade Câmara Municipal
Legislativa
Página: 1/61
jo Legislativa
ESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
justificativa é a:
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Ação Título
1026 GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO
LEGISLATIVO
Produi
lidade Meta Física Meta Financeira
Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 216.469,23
Custo Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00
2019 52.650,00
2020 55.440,45
2021 58.378,78
Custo Total: 216.469,23
LEI Nº 1559/2017 - PPA
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0)
Página: 2/61
|-Classificação
Órgão ii E o
Unidade "Câmara 1 o o
Função o , Legislativa ir nf ij re . =
Sublunção Ação Legislativa mo
cpa E .
— Objetivo do ja o
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do a:
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Ação Título | Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuador% 0,000 8.875.232,00
IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Custo Financeiro por Exercício: 2018 2050.0000
2019 2.158.650,00
2020 2.273.055,00
2021 2.393.527,00
Custo Total: 8.875.232,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 3/61
|-Classificação o E
Orgão GABINETEDO PREFEITO
Unidade GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS o
Função Administração . o
Subfunção Planejamento e Orçamento ta
Programa PROMOÇÃO DE GEST
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Ação Título
Produto/Unidade o Meta Física Meta Financeira
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO Ações de Caráter Continuadoi% 0,000 4.253.399,83
ARBINERS DSOERE ADAAGA DIES Custo Financeiro por Exercício: 2018 98244900
2019 103451879
2020 1.089.348,29
2021 1.147.083,75
Custo Total: 4.253.399,83
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Estado de São Paulo Paga: am
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0)
|-Classificação
Órgão o rr nx 1 01.00
Unidade E o “Joao o
ão JAdministação di E DE “Ta o
” |Planejamentos Orçamento E 121
| PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS HUMANOS 0002 j
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física. Meta Financeira
1001 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 272.751,24
DE TEnaNEIas Ur PIMENTO DO GABINETE E Custo Financeiro por Exercício: 2018 63.000,00
2019 66.339,00
2020 69.854,96
2021 73.557,28
Custo Total: 272.751,24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3. Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 5/61
|-Classificação
Órgão [GaBINETEDO PREFEITO. o
Unidade | JUNTADOSERVIÇOMILTAR
Função — |DefesaNacona
Subtunção — |DefesaTeresto
Programa “PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS Hi
Objetivo do programa: 7
DOAR E NSABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
Ação Título jca Meta Financeira
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E Ações de Caráter Continuado/% 0,000 148.162,36
SEGURANÇA Custo Financeiro por Exercício: 2018 34.222,50
2019 36.036,29
2020 37.946,21
2021 39.957,36
Custo Total: 148.162,36
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Selação: PPA: 3, Aleração em 30/08/2017 (0)
|-Classificação
Orgão SERVIÇO DEADMINISTRAÇÃO .
Unidade SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Função “Administração une o
Subtunção Planejamento Orçamento
Programa
ROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTI
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
RAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/% 0,000 1.111.926,13
Custo Financeiro por Exercício: 2018 301.000,00
2019 285.100,00
2020 270.042,70
2021 255.783,43
Custo Total: 1.111.926,13
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Ateração em 30/08/2017 (C)
!-Classificação
Órgão
Unidade
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
“Administração
' Planejamento e Orçamento 121
ÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
Objetivo do programa: Ê [ER
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título
o ; Produto/Unidade ' Meta Física Meta Financeira
2003 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Ações de Caráter Continuado/% 0,000 14.068.587,25
RECURSOS HUMANOS
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.249.558,00
2019 3.421.784,57
2020 3.603.139,15
2021 3.794.105,53
Custo Total: 14.068.587,25
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 8/61
|- Classificação .
Órgão SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO o To200
Unidade SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Tozo
Função Administração o 4 o o
Subfunç ” Planejamento e Orçamento . = = k E ro.
Prog “PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM 0002
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
dl “Justificativa do rama:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIA:
s
Ação Título
1004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES
o/Unidade i Meta Física Meta Financeira
e desapropriações/% 0,000 43.293,84
Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,09
2021 11.675,75
Custo Total: 43.293,84
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 9/61
|. Classificação
Orgão ) = 020
Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GEI 0201 o
Função Administração o A o
Sublunção | Piangjamor 121
Programa 0002
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa: ETR fa no
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo Meta Física Meta Financeira
1003 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 43.293,840 38.000,00
REAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 11.000,00
2019 12.000,00
2020 5.000,00
2021 10.000,00
Custo Total: 38.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) —Inclusão( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 10/61
| - Classificação
Orgão SERVIÇO DEADMINISTRAÇÃO
Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função Administração = E . a o
Subfunção Planejamento e or mento CC sp o | 121 ni
Programa PROMOÇÃO DEGESTOESADM E DE RECURSOS HUMANOS rr (002
EEE ET EEE
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título
Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
1002 OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Obrase instalações/% 0,000 43.293,84
Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,09
2021 11.675,75
Custo Total: 43.293,84
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
|- Classificação
Orgão | SERVIÇO DEADMINISTRA
Unidade [SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVI
Função — Administração
Subunção Plan to e Orçament 1 o.
Programa [PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS 0002
Objetivo do ima:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do rama:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS Inversões financeiras/% 0,000 216.469,19
Custo Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00
2019 52.650,00
2020 55.440,40
2021 58.378,79
Custo Total; 216.469,19
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 12/61
SERVIÇOS DEFINANÇAS o
Unidade SETORDEFINANÇAS
Função Administração o aaa
Subfunção Administração Financeira — o ii
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Programa
E jetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA Pagamentos de encargos de dividas/% 0,000 1.298.815,46
Custo Financeiro por Exercício: 2018 300.000,00
2019 315.900,00
2020 332.642,70
2021 350.272,76
Custo Total: 1.298.815,46
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Selação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 13/61
1- Classificação
Órgão [SERVIÇOS DE FINANÇAS o
Unidade SETORDE FINANÇAS | E
Função Administração o
Subfunção Administração Financeira o
Programa | PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
o ivo do a:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do j a Ea une
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Titulo Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
1005 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição do Móveis e Equipamentos, 0,000 43.293,84
EINANGEIRA Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,09
2021 11.875,75
Custo Total: 43.293,84
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 14/61
I- Classificação
Órgão
Unidade
Objetivo do prog MEE :
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financei
2004 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO Ações de Caráter Continuadol% 0,000 2.434.421,76
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS Custo Financeiro por Exercício: 2018 56230200
20919 59240400
2020 623.485,51
2021 656.530,25
Custo Total: 2.434.421,76
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Estado de São Paulo Faia]
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
I - Classificação | o a 1
Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função
Subfunção
Programa
jetivo do programa:
AS ÁREAS DO ENSINO,
Ação Titulo
ta Financeira
1006 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE Obras é instalações/%
DO ENSINO FUNDAMENTAL
173.175,38
Custo Financeiro por Exercício: 2018 40.000,00
2019 42.120,00
2020 44.352,36
2021 46.703,02
Custo Total: 173.175,38
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 16/61
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
|- Classificação
Orgão — | SERVIÇOS DE EDUCAÇ; o o
Unidade [SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função Educação Ê Ea Es
Sustunção Ensmo Fundamental — Mia E
Programa | SESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 |
Justificativa do programa: Ea pl
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Meta Física Meta Financeira
1007 MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV. Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 281.587,68
BEN RUNDAMENTAL: Custo Financeiro por Exercício: 2018 21.000,00
2019 185.060,00
2020 22.176,18
2021 53.351,50
Custo Total: 281.587,68
LEI Nº 1559/2017 - PPA
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 17/61
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Setção: PPA 3; Atração em 30082017 (0)
| - Classificação men om o con een e
Órgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E
Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL TE Es
Função Educação É sn ni
Subfunção | Ensino Fundamental Es, in o
Programa — GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO pn
jetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Titulo
2005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuadork
DO ENS FUNDAMENTAL
Custo Financeiro por Exercício:
LEI Nº 1559/2017 - PPA
0,000
2018
2019
2020
2021
Custo Total:
13.343.731,32
3.082.131,00
3.245.483,94
3.417.494,58
3.598.621,80
13.343.731,32
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Selação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0)
Página: 18/61
| - Classificação
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E e - ia 1
Unidade SETOR DE ENSINO FUNDAMEI re geme
Função | aii a E =
Subfunção ns o
mm À 0005
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título k Produto/Unidade Rs Meta Física Meta Financeira
2006 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE Ações de Caráter Continuado/% 0,000 40.925.021,03
ENSINO FUNDAMENTAL
Custo Financeiro por Exercício: 2018 9.489.000,00
2019 9.942.893,00
2020 10.466.856,32
2021 11.026.271,71
Custo Total: 40.925.021,03
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Inclusão ( ) Exclusão( )
|- Classificação
Orgão e “[uo
Unidade E E E o 0402 o
Função o o Bo.
“Subfunção Ensino Fundamental Pe NO 361
Programa | GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
| 0005
Objetivo do programa: -
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do pros
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
“Ação Título Produto/Unidade
2007 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuadoi% 0,000 23.947.559,50
papa UMENTO NA AREA DELENINO BASS = Custo Financeiro por Exercício: 2018 5.531.400,00
FUNDEB 60%
2019 5.824.564,20
2020 6.133.266,10
2021 6.458.329,20
Custo Total: 23.947.559,50
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 20/61
|- Classificação o
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO o o o
Unidade SETOR DO FUNDEB o E a]
Função Educação La
Subfunção Ensino Fundamental o ] ii
Programa | GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO.
Ação Título
ProdutolUnidade “Meta Fisica Meta Financeira
2008 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuador% 0,000 1.515.284,70
DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - Custo Financeiro por Exercício: 2018 350.000,00
FUNDEB 40%
2019 368.550,00
2020 388.083,15
2021 408.651,55
Custo Total: 1.515.284,70
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Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 21/61
| - Classificação
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade "SETOR DO ENSINO INFANTIL —
Função Educação e
Programa GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
Objetivo do ima:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO,
Ação Título
ProdutolUnidade Meta Fisica. Meta Financeira
1010 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras é instalações/% 0,000 129.881,52
OPDESENVS IMENSO ESNANO IRANI: Custo Financeiro por Exercício: 2018 30.900,00
2019 31.590,00
2020 33.264,27
2021 35.027,25
Custo Total: 129.881,52
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 22/61
| - Classificação ore ge o
Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO o a
Unidade SETOR DO ENSINO INFANTIL o SO =
Função a ro
Sublunção un A Rm nIEs
Programa [GESTÕESP/ 4. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Ação Titulo
2010 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ações de Caráter Continuadol% É 0,000 1.107.889,58
Custo Financeiro por Exercício: 2018 255.900,00
2019 269.462,70
2020 283.744,22
2021 298.782,66
Custo Total: 1.107.889,58
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X )
Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Atração em 301082017 (C)
|- Classificação
Orgão |SERVÇOSDEEDUCAÇÃO Toa E
Unidade ETOR DO ENSINO INFANTIL CT
Função Educação. q á E di E E DR
Subfunção —EducaçãoImfentil ã [365
Programa GESTÕESPIDESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO [0005
ivo do | :
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Justificativa do programa: Er
Ação Titulo Produto/Unidade
1011 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 86.587,68
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Custo Financeiro por Exercício: 2018 20.000,00
2019 21.060,00
2020 22.176,18
2021 23.351,50
Custo Total: 86.587,68
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Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 24/61
|-Classificação
Órgão IsERVIÇOSDE EDUCAÇÃO
Unidade SETORDE ENSINO ESPECIAL
Função. Educação
Subtunção EducaçãoEspecial
Programa GESTÕES P/DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUGA
Produto/Unidade
Ações de Caráter Continuads
Meta Física Meta Financeira
0,000 1.052.040,51
Ação Título
201 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
Custo Financeiro por Exercício: 2018 243.000,00
2019 255.879,00
2020 269.440,58
2021 283.720,93
Custo Total: 1.052.040,51
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Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( )
Sejeção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 25/61
Exclusão ( )
|- Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO T[ouo
Unidade SETOR DE MERENDA ESCOLAR E Ens a + 040
Função Educação a E o
Subfunção o E | 308 E
Programa |GESTÕES PIDESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO ES
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0,000 5.169.725,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.194.102,00
2019 1.257.389,00
2020 1.324.029,84
2021 1.394.204,16
Custo Total; 5.169.725,00
2012 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AMERENDA 7 Ações de Caráter Continuada
ESCOLAR
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Inclusão ( ) Exclusão( )
1- Classificação
Órgão “SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO a pio
Unidade o o
Função Educação
Subfunção Alimentação Nutrição o . á
Programa GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREA Enliiaso “Tocos no
DE EDUCAÇÃO |. Tooos
Objetivo do programa: ess
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Ação Título Meta Física Meta Financeira
1012 EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A Aquisição de Equipamentos/% 0,000 21.646,91
MERENDA ESDOLAR Gusto Financeiro por Exercício: 2018 5.000,00
2019 5.265,00
2020 5.544,04
2021 5.837,87
Custo Total: 21.646,91
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 27/61
|-Classificação
Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO o
Unidade SETOR DE ENSINO MÉDIO
Função Educação
Subfunção Ensino Médio
Programa GESTÕES P/ DESEN. HUI
Justificativa do
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título a ja * ProdutolUnidade
2013 MANHTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO Ações de Caráter Continuado/%
MÉDIO
Meta Física M
0,000 000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.000,00
2019 2.000,00
2020 2.000,00
2021 2.000,00
Custo Total: 8.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seieção; PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 28/61
|- Classificação
órgão EE SANEAMENTO a tc 05.00 o
Unidade DE E á nm A
Função isa sa nr ps ps Te 10 E o
Subtunção o E
Programa . DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
O DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
RCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTI
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPO!
Justificativa do programa: ansçe=*E
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1013 OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE Obras e instalações/% 0,000 173.175,36
DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS Custo Financeiro por Exercício: 2018 40.000,00
2019 42.120,00
2020 44.352,36
2021 46.703,00
Custo Total: 173.175,36
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 29/61
|- Classificação E
Orgão o DE SAÚDE E SANEAMENTO |
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o
Função Saúde y
Sublunção AençãoBásca
Programa PROG, DEST DESENV SUST, QUALIO DE VIDAE SAÚDE
rama: E
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do rama: E
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A Qi
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
IUALIDADE DE VIDA,
Ação Título
ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2014 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuadol% 0,000 51.916.102,83
Ed do RUACIOAÇE GI, Custo Financeiro por Exercício: 2018 11,863.887,08
2019 12.598.672,88
2020 13.372.402,85
2021 14.081.140,02
Custo Total: 51.916.102,83
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seiação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 30/61
- Classificação E O o
Órgão ' SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE
Fi | ud
Função | Saúde
| Atenção Básica
OG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: EE
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1014 EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 220.000,00
AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE Custo Financeiro por Exercício: 2018 55.000,00
2019 55.000,00
2020 55.000,00
2021 55.000,00
Custo Total: 220.000,00
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 46 de 78
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção, PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 31/61
I-Classificação
Órgão — |sERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO —
Unidade SETOR DE SANEAMENTO E PR
Função "Saneamento —
Subtunção Saneamento Básico Ur Urbano no
Programa E PROG, DEST DESENV SL s
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação “Título “ ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
1016 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E É EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 30.000,00
DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO q
BÁSICO E MEIO AMBIENTE Custo Financeiro por Exercício: 2018 30.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 30.000,00
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 47 de 78
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0)
Página: 32/61
1 Classificação º
Órgão | SERVIÇOS DE SAÚDE E SANE;
Unidade [SETOR DE SANEAMENTO E P
Função o Saneamento o
Sutunção | ento Básico Urbano
Programa T. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1015 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS À Obras é instalações/% 0,000 43.293,84
Ea UA DESSA NAMENT O AGIDO E MEO Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,09
2021 11.675,75
Custo Total: 43.293,84
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 48 de 78
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 33/61
|-Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE SAD FER qm E o
Unidade SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. o
Função 'Smesmento a
Subtunção | Sansamento Básico Urbano É
Programa PROG DEST DESENV SUST QUALID DE VIDAE SAÚDE |
Objetivo do programa: T" Es
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Eta É RR
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E Ações de Caráter Continuado/% 0,000 1.611.829,98
SANEAMENTO BÁSICO :
Custo Financeiro por Exercício: 2018 372.300,00
2019 392.031,90
2020 412.809,59
2021 434.688,49
Custo Total: 1.611.829,98
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção. PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
|-Classificação , o E
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o .
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 1 ='RE =
Função Assistência Social .
Subfunção “Assistência Comunitária | Es o
Programa — o I IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
jetivo do programa:
Justificativa do ima:
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Física Met
2016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO Ações de Caráter Continuado% 0,000
DEBENVOLVIMENTO: SERIAIS SOLIDARIEDADE Gusto Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,09
2021 11.875,75
Custo Total: 43.293,84
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 35/61
| - Classificação
Orgão o o 4 id
Unidade O OD
Função * RelaçõesExteriores SR ico
Subtunção Assistência Comunitária 244
can a IENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: E gia
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título , y pm ProdutolUnidade
Meta Física Meta Financeira
1017 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/% 0,000 267.175,39
AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 431.000,00
2019 43.120,00
2020 45.352,36
2021 47.703,03
Custo Total: 267.175,39
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seieção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 36/61
I- Classificação E
Orgão — | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL rs =
Unidade |FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o
Função Assistência Social qi o
Subfunção | Assistência Comunitária o o
Programa
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A Q ÇÃO.
IUALIDADE DE VIDA DA POPULAS
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo ProdutolUnidade Meta Fisica Meta Financeira
1028 CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - Obras e instalações!% 0,000 43.293,75
PROMOÇÃO SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,00
2021 11.675,75
Custo Total; 43.293,75
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Selação: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
I-Classificação | E =
Órgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o
Unidade [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ga Mai
Função o Tassistência Social o = E qr Ei
| Assistência Comuni
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS
JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do ama:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2017 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuad
DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,000 4.887.029,59
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.128.804,61
2019 1.188.631,26
2020 1.251.628,71
2021 1.317.965,01
Custo Total: 4.887.029,59
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 38/61
|-Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE o Ra o E 06.00
Unidade | FUNDO MUNIG . qr er 06030.
Função pa [Assistência Social Ê E nó | E E ii 8 o o
Subtunção Assitência a Criança o ao Acaso [Eiicica 2 o.
Programa — IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEI LD. 0007
Objetivo do programa: ii PCA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título ] Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 1.180.724,98
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO o:
ADOLESCENTE Custo Financeiro por Exercício: 2018 272.723,50
2019 287.177,84
2020 302.398,27
2021 318.425,37
Custo Total: 1.180.724,98
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Exclusão ( )
|- Classificação
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL ci ET,
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA.
Função Assistência Social l
Subfunção Assistência Criação aoAdolescento
Programa |IMPLEMENTO DASAÇÕES DESTINADOSAO DESEN. SOGIALE SOLID Ir
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO Ci
OM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E Aquisição de Equipamentos/% 0,000 65.000,00
UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FMDCA Custo Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00
2019 5.000,00
2020 5.000,00
2021 5.000,00
Custo Total: 85.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Aleração em 30/08/2017 (C)
Página: 40/61
1. Classificação
Orgão
Unidade
Assistência Social j
sistência Comunitária
PLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
Objetivo do programa: — Es E
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do EM
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1018 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/ã 0,000 40.000,00
Eua R RD REPERENNHA DE ANIS TENDA Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 10.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 41/61
I- Classificação . . Arens: A
Orgão SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função Assistência Social E o
Subfunção AssistênciaComunitária a
Programa FiMp SA
Objetivo do programa: :
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Meta Física Meta Financeira
2019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO Ações de Caráter Continuadol% 0,000 5.068.792,60
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.240.000,00
2019 1.210.950,00
2020 1.275.130,35
2021 1.342.712,25
Custo Total: 5.068.792,60
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (€)
Página: 42/61
| -Classificação =
Orgão [ SERVIÇOS DE PROMOÇÃO
Unidade CENTRO DE REFERÊNCIA E
Função Assistência Social .
Subtunção ! Assistência Comunitária |
Programa |IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
jetivo do programa: |
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do ima:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO — Ações de Caráter Coninuador 0,000 413.202,47
ONCE rr PADO DE ASSISTENHIA Gusto Financeiro por Exercício: 2018 95.700,00
2019 10077210
2020 105.754,20
2021 110.976,17
Custo Total: 413.202,47
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 43/61
I-Classificação | NR A Eus abisaais
Órgão | SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade — SERM. a a
Função Transporte aqui
Subunção Transporte Rodoviário E E
Programa DESENV DE AÇÕES DESTINADAS INFRAESTRUTURA DO SE RM.
Objetivo do programa: fi
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS
PERÍODO.
Ação Título
ProdutolUnidade a Meta Física Meta Financeira
1020 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Móveis é Equipamentos/% 0,000 200.000,00
RESETAR AS ESTRADAS E Gusto Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00
2019 50.000,00
2020 50.000,00
2021 50.000,00
Custo Total: 200.000,00
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 59 de 78
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 44/61
I- Classificação
Órgão SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM Tm
Unidade SERM os (5 . 1
Função | Transporte
Subfunção TransporteRodoviário o
Programa DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SERM. 0008 .
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO.
Ação Titulo ofUnidade Meta Física Meta Financeira
2020 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
de Caráter Continuado% 0,000" 10.303.935,95
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.380.000,00
2019 2.506.140,00
2020 2.638.965,42
2021 2.778.830,53
Custo Total: 10.303.935,95
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 60 de 78
Estado de São Paulo Página: 45/61
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
1- Classificação
Órgão
Unidade SERM
Função [rrsnepor
Sublunção
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
Justificativa do
FABLTARO ESCOAMENTO DA PADBUGÃO RURAL MANTENDO AS esse EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO,
Ação Tiulo i RE — ProdutolUnidade, Meta Física Meta Financeira
1019 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A Obras e instalações/% 0,000 43.293,84
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
MUNICIPAL
2019 10.530,00
2020 11.088,09
2021 11.675,75
Custo Total: 43.293,84
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 61 de 78
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 46/61
| - Classificação
Orgão SERVIÇOS MUNICIPAIS Re A (ooo o
Unidade SETOR DE SERVIÇOS URBANOS E pon 7
Função Urbanismo E 15 =
Sublunção j pa 7 E
Programa | ins — oo
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENT:
DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: E
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHO!
DA POPULAÇÃO.
RIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
Ação Título
Produto/Unidade
1021 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO
inanceira
Obras e instalações/% 0,000 43.293,84
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Eras rias poi o dono
2019 10.530,00
2020 11.088,09
2021 11.675,75
Custo Total: 43.293,84
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 62 de 78
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Soleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 47/61
I-Classificação = EE
Órgão |
Unidade o
Função Essas copo
Subfunção 452 o
Programa Sa
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
Justificativa do programa:
App AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título
Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
1022 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 43.293,84
RSI NE RA ESTRITA MUNICIPAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,09
2021 11.875,75
Custo Total: 43.293,84
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 63 de 78
Estado de São Paulo
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página; 48/61
|-Classificação o E
Órgão |serviçosmuNcIPAS
Unidade [SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Função Urbanismo
Subtunção Serviços Urbanos o
Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRU
Objetivo do programa: p
EN Po RO Rae AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVI
DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado!% 0,000 14.870.943,49
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.434.886,00
2019 3.616.934,95
2020 3.808.632,51
2021 4.010.490,03
Custo Total: 14.870.943,49
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 64 de 78
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 49/61
|-Classificação
Órgão | serviços MUNICIPAIS. E
Unidade (SETOR DE OBRAS E INFRAESTI ERES
Função . ear sau Ei
Sulunção | Serviços Urbanos
PROGRAMAS DESTAO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do
Ap AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE Ja
DA POPULAÇÃO.
Justificativa do program
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, MNERAESRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1030 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO Construções e reformas/% 0,000 875.876,97
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 210.000,00
2019 210.600,00
2020 221.761,80
2021 233.515,17
Custo Total: 875.876,97
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 50/61
| - Classificação
Orgão
| Serviços Urbanos
| PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa: Es
po AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1031 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Obras e Aquisição de 0,000 48.293,75
DESTINADOS À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Móveis Veiculo aa ramanceiro por Exercício: 2018 15.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,00
2021 11.675,75
Custo Total: 48.293,75
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (0)
Página: 51/61
|-Classificação
Órgão SERVIÇOS MUNICIPAIS u
Unidade SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URI
Função [Urdanismo nas o
Subfunção os Urbe 452
Programa os
Fa Objetivo do programa: E a
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
— Justificativa rama:
e AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título roduto/Unic Meta Física Meta Financeira
2030 MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA Iluminação Pública/ 0,000 779.289,27
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Custo Financeiro por Exercício: 2018 180.000,00
2019 189.540,00
2020 199.585,62
2021 210.163,65
Custo Total: 779.289,27
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 52/61
| - Classificação
Orgão SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA U
Função Umbanismo 1
Subfunção
Programa PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO
DA POPULAÇÃO AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo Meta Física Meta Financeira
2029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/% 0,000 1.809.682,87
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Custo Financeiro por Exercício: 2018 418.000,00
2019 440.154,00
2020 463.482,16
2021 488.046,71
Custo Total: 1.809.682,87
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 53/61
|-Classificação a AU
Orgão SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO —
Unidade SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO |
Função e E
Subfunção
Programa
—— eee
— Objetivo do
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa « rama:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
eta Fisica Meta Financeira
1023 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E o
Ação Titulo
0,000 53.293,84
RSRSMENHAO REAGIR RLORCAÇÃO Custo Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,09
2021 21.675,75
Custo Total: 53.293,84
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Página: 54/61
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
I-Classificação . o E ol E E —
Orgão |
Unidade
. [Desporto e Lazer ass)
Desporto Comunitário
ÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
0010
[Dee
EA Objetivo do programa: —
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do programa:
a do progf ao ERR
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO
Ação Titulo — ProdutolUnidado Metafísica MetaFinanceira
2022 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Ações de Caráter Continuadoi% 0,000 1.012.062,97
EOMUNÂNICS Custo Financeiro por Exercício: 2018 233766,00
2019 246.155,59
2020 259.201,84
2021 27293954
Custo Total: 1.012.062,97
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3: Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 55/61
|- Classificação
Orgão SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade SETOR DE CULTURA ESTE memo
Função Cultura reereree
Subfunção | Diusão Cultural Ur
Programa
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ei Justificativa do
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física
2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Ações de Caráter Continuado/% 0,000
Custo Financeiro por Exercício: 2018 289.575,09
2019 304.922,47
2020 321.083,36
2021 338.100,78
Custo Total: 1.253.681,70
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3: Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 56/61
1. Classificação
Órgão SERVIÇOS DECULTURAE TURISMO | E
Unidade SETOR DE TURISMO radio E o
Função Comércios Seniços ,
Subtunção [Turismo EL Ea ES
Programa TR 0011
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Titulo Meta Física Meta Financeira
1024 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras e instalações/% 0,000 10.984.515,20
MSRM ENNIO ESSES Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.537.200,00
2019 2.671.671,60
2020 2.813.270,10
2021 2.962.373,50
Custo Total: —10.984.515,20
Produto/Unidade
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Aleração em 30/08/2017 (C)
Página: 57/61
|- Classificação ' = =
Órgão | SERVIÇOS DE CULTURAE TURI
Unidade [SETOR DE TURISMO E =
Função [ComércioeSeniços Er
Subfunção [Turismo o pc na
Programa GESTÕESDE:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2024 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 0,000 5.294.837,59
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.223.000,00
2019 1.287.819,00
2020 1.356.073,31
2021 1.427.945,28
Custo Total: 5.294.837,59
Ações de Caráter Continuado/%
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 58/61
1- Classificação
Órgão SERVIÇOS DE CULTURAE TURISMO [100
Unidade SETOR DE TURISMO =] Ns oo
Função Comércioe Seniços O 5 PRE ARRASAR
Subfunção Tu Es ET Ear 695 o
Programa Ms om a
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa: E E EE EEE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Titulo Produto/Unidade eta Física. Meta Financeira
1027 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O Aquisição de veiculos e equipamentos/% 0,000 43.293,75
INGESTA ME LIREO Gusto Financeiro por Exercício: 2018 10.000,00
2019 10.530,00
2020 11.088,00
2021 11.875,75
Custo Total: 43.293,75
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (C)
Página: 59/61
| - Classificação
Órgão 1] A E 1000000
Unidade | SETORDEAGRICULTURAE EXTENSÃO RURAL | E us “oa
Função JAgiuluã Ei Co la ai
Subtunção 806
Programa — ÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL ME
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Título Produto/Unidade Meia Fisica. Meta Financeira
1025 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/% 0,000 21.846,91
DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 5.000,00
2019 5.265,00
2020 5.544,04
2021 5.837,87
Custo Total: 21.646,91
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 75 de 78
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/08/2017 (0)
Página: 60/61
bs Classificação '
Órgão (SERVIÇOS DE AGRICULTURA —
Unidade 'SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Função Agricultura
Sublunção | Extensão Rural
Programa | IMPLEMENTAÇÃO é E INCENTIVO. ÀF PRO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS | A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Titulo
“ProdutolUnidado Meta Fisica Meta Financeira
2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continuadoi% 0,000 1.600.153,62
Lad Custo Financeiro por Exercício: 2018 369.603,00
2019 389,191,95
2020 409.819,13
2021 431.539,54
Custo Total: 1.600.153,62
LEI Nº 1559/2017 - PPA página 76 de 78
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 61/61
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( )
Inclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 30/08/2017 (C)
Exclusão ( )
!- Classificação
Órgão [RESERVA DE CONTINGÊNCIA —
Unidade RESERVADE CONTINGÊNCIA
Função Reserva de Contingência
Subfunção | Reserva de Contingência
Programa — RESERVA DE CONTIGÊNCIA —
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Justificativa do
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contigência/% 0,000 3.030.569,41
Custo Financeiro por Exercício: 2018 700.000,00
2019 737.100,00
2020 776.166,30
2021 817.303,11
Custo Total: 3.030.569,41
LEI Nº 1559/2017 - PPA
página 77 de 78
Estado de São Paulo Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 31/08/2017
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/06/2017 (C)
CODIGO
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