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← Cunha (SP)

norma nº 1562/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1562 / 2017
Date 2017-10-19
EmentaInstitui e inclui no calendário oficial de Cunha Festival de Inverno Acordes na Serra
native_id1052

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº. 1.562/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE
CUNHA O FESTIVAL DE INVERNO ACORDES
NA SERRA.
ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município
de Cunha, a “FESTIVAL DE INVERNO — ACORDES NA SERRA”, e
que se comemora, anualmente, no mês de julho.
Parágrafo único: o projeto de lei atende os requisitos do art. 2º da Lei
1.435/2016.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se
necessárias, correrão por conta de dotação própria « do orçamento.
podias dom ça revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito//19 de outubro de 2.017.
Praça Coronel João Olímpio, nº 91 — br B. Centro - CEP: 12.530-000 — CUNHA/SP
Fone: (12)3111-5000 E-mail: gabinete(Dcunha.sp.gov.br
LEI Nº 1562/2017 página 1de1

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