| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1641 / 2018 |
| Date | 2018-06-26 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2019 - LDO |
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Fhôministração e Finanças LEI Nº 1.641/2018 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROLIEN GUARDA GARCIA Prefeito Municipal da Estância Climática de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O, - os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019 do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo as metas fiscais; a estrutura e organização do orçamento municipal, as prioridades e metas da administração municipal; as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos; as disposições sobre alterações na legislação tributária do município, e as disposições sobre a dívida pública municipal. Artigo 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei: PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas. PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo: DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de planejamento; METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcan çar com a realização das ações governamentais dirigidas à coletividade: DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. DE CUNH ESTÂNCIA CLIMÁTICA E. S Palti Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Ahôministração e Finanças PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado. Artigo 3º - Integra esta Lei os anexos discriminados abaixo, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000: a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2018, em valores correntes e constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo; b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado; c) Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios de 2018 e 2019; d) Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício de 2018; e) Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2018; f) Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2018; 9) Descrição dos programas governamentais/metas/custos; h) Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa governamental; i) Demonstrativo de Riscos Fiscais. DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Artigo 4º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei 101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2019 estão identificadas nos demonstrativos conforme as seguintes tabelas: I Metas anuais; H Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. Artigo 5º - A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, deverá observar a transparência da gestão fiscal, em consonância aos princípios da publicidade e legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal. Artigo 6º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo. Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Poder Executivo. Artigo 7º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente. PREFEITURA MJNICIPAL Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Ebôministração e Finanças 8 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da universalidade orçamentária. 8 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias. 83º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança. 84º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo O princípio da legalidade tributária. 85º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsidio crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar 101/2000. Artigo 8º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão por base: | O aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal; Il implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; Hl a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; IV atendência do exercício financeiro; V- oincremento de cobrança da dívida ativa existente. Artigo 9º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, destinada a atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e a cobertura de créditos adicionais suplementares. Artigo 10 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, além de adequadamente atendidas às despesas com conservação e manutenção do patrimônio público. Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. Artigo 11 — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município, constantes de termo de parceria firmado de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014. Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do PREFEITURA MUMIC ICIPAL ESTÂNCIA MÁTICA E.S. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Ebôministração e Finanças cumprimento da parceria firmada, bem como ao cumprimento dos dispositivos legais da Lei Federal nº 13019/2014. Artigo 12 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o exercício de 2019 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme memórias de cálculos exigidas. Artigo 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária. Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, 8 3º da Lei Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o exercício de 2019, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público. Artigo 14 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. 8 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. 8 2º — Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. Artigo 15 - As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva excluída as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL Artigo 16 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: ! - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do Município; Il - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. 8 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000. 58 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social. 8 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou despesas. 84º. A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei Municipal que HA ESTAN LIMÁTICA EZSs PALO Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Abdministração e Finanças dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirá a existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000. 85º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29 da Constituição Federal. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Artigo 17 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais deverão: | - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso; Il — Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; Ill - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. IV - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. V — As despesas originárias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de contingenciamento. VI - Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000. VII - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar. VIII- Os Poderes atenderão e publicarão nos prazos estabelecidos pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relatórios pertinentes a Lei 101/2000; Artigo 18 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal, mediante decreto: | - utilizar os dispositivos contidos no Artigo 167 da constituição Federal, combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4320/64 até o limite de 20% do valor do orçamento; Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Ebôministração e Finanças Il — abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de contingência; HI — abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior se houver; IV — transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou programação por anulação de dotação — artigo 43, 8 1º, inciso Ill da Lei Federal nº 4320/64 — conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária programática. Parágrafo único; Não onerarão o limite previsto no inciso | deste artigo os créditos suplementares abertos com os recursos previstos no artigo 43, 8 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64 até o limite de 20% do valor total do orçamento e os créditos suplementares abertos com recursos previstos nos incisos Il e Ill deste artigo. Artigo 19 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: !- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente; Il - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros em vigor. Hll - Promover alterações nos projetos elencados na LDO a fim de compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos. Artigo 20 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita prevista para o exercício, e de acordo novos programas e ações que visem os interesses sociais da coletividade 8 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo. 8 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade. Artigo 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo. Artigo 23 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. A ESTANÇIA LIMÁTICA E.S-Paui o Prefeitura Municigal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Ebdministração e Finanças Artigo 24 — Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de recursos, conforme Projeto AUDESP. Artigo 25 — Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise. Artigo 26 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 26 de junho de 2018. Bfeito Municipal Registrada e publicada por editais na data supra. ALFREDO RTO DE TOLEDO cretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMAT E.S. PAULO CA Estado de Sao Paulo Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Déia: 2806/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas Seleção: Alteração em 24/04/2018 (co As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Programa 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 8.424.976,00 8.939.840,74 9.417.751,22 3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 1.000.630,00 1.050.688,09 1.103.245,75 5 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 21413.50590 2253770255 23718.799,63 6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 1.616.883,30 1183165734 1245873514 7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 2.126.518,92 2.239.062,24 2.357.562,12 8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM. 2.256.736,95 2.376.344,01 2.502.290,24 9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 3.986.131,50 4.197.396,44 4.419.858,47 10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 263.250,00 277.202,25 291.893,97 1 |GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.698.381,60 3.999.695,81 4.211.679,68 12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 391.716,00 412.476,95 434.338,23 13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 1.279.156,38 1.358.490,85 Total da entidade: 56.178.730,17] 59.141.22280] 62.274.645,30 —s - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA 1 -GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 2.211.300,00 2.328.495,45 2.451.905,78 Total da entidade: 2.211.300,00 2.328.495,45 2.451.905,78 Total geral: 58.390.030,17] 61.469.718,25] 64.726.551,08 Estado de São Paulo Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Onia 2606/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo || - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas Seleção: Alteração em 24/04/2018 (c) As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (I) 51.665.103,72 54.100.116,70 56.956.088,25 DESPESAS DE CAPITAL (11) 3.513.626,45 3.761.949,72 3.960.066,20 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.279.156,38 1.358.490,85 Total da entidade: 56.178.730,17 59.141.222,80 62.274.645,30 Total geral; 56.178.730,17 59.141.222,80 62.274.645,30 PREFEITURA MUNICIPAL D ESTÂNCIA Á TI E.S. PAUN CA Nem (%)sepiaip ap sobseous ap sojuaedes 00'006'6/5 00'00€'255 00'000'925 00'00'00 OLLOO 0000000000000+ | ecoooezrez o VOVIVELNOO VOIAIO VA SODAVONI 3 SONNF - E00'0 ZL 8 = E (g)openuguos JejpJ29 ap sogôy S SVÔNVNIA 30 3 VINVONIZVS (6) 00'029'L15 00'00€'28y 00'00L "rop 00'00'00 OLiLoo 00000000'00000€ | gooogzr+o v OVISI9 VA SVNVHDOHd SOA OVÔNILNNVI - P00'Z LL (W)sojuswedinba 2 staAoW ap ogsisinby SL'S29Lh 6o'ggo'LL 00'0gs'0L 00:00'00 OLLLOO 00'00'000000'000'+ | gooogzrro d VBIZONVNIS OVÔVELSININAY VN SOLNIWILS3ANI - S00'L OL S/'SpT'coLL so'geg'oso'L 00'0€9000'L SVÔNVNIS 30 HOLIS - LO'EO :opepiun SL'spz'coL'L 6o'egg'0s0'L 00'0€9'000"L SVÔNVNII ZA SOdIAHIS - 00'€0 :oeBig (%)sexeoueuy sagss2Auj ve'pre se € Lv BLEES/E o0'sor page 00'00/00 OLLLOO 0000000000'000€ | zoootzi'+o (o) SIVIDIJSI SIQÍVEIAO - 20070 6 vE'phz'zs6 e Lv'eLeEsLE 00's0p'pog'€ VIONIGIAIAA 3 VIONFLSISSV 3Q HOLIS - Z0'70 :opepiun (%)seJeoueuy Segs10Au] 00'000'0Z€ 00'000'00€ 00'000'08Z 00'00'00 OLLLOO 0000'000000000€ zoootzrvo [o] SIVIDIANA SORQLVIIA 3 SVÔNILNIS - 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E INOV. DO PROC LEGISLATIVO UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo OBJETIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. “ METAS/INDÍGADORES NO EXERCÍCIO Re a Indicadores MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADI AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Unidade de Medida Índice Recente % 100,000 % 100,000 + UNISIVA a prerElt oe cóDIGO 01.00 Índice Futuro 100,000 100,000 R$ 2.211.300,00 A A esTANOE! PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2019 cóDico PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO E : Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EQUIPAR AS UNIDADES ADM, E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 95,000 97,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 98,000 99,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.424.976,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2019 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. * METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM F AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: % % % Índice Recente 95,000 100,000 98,000 CÓDIGO 0003 03.00 Índice Futuro 95,000 100,000 98,000 R$ 1.000.630,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2019 INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. 'METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO | Unidade de Medida Indicadores AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FI % AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE EN£ % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 0005 04.00 Índice Recente Índice Futuro 90,000 92,300 100,000 100,000 94,000 94,000 R$ 21.413.505,90 PREFEITURA MUNICIPAL cu ESTÂNCIA CEIMÁTICA E.S. PAUL cent cesso +, rnsiaçes rn emmrento (op Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDIGO PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. “METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO E ; Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 95,000 98,000 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 95,000 96,500 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 11.616.883,30 PREFEITURA M NICIPAL cu A NCIA ÁTICA ESTANC sp O eme nero ver Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDIGO PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPU LAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 95,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 99,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 2.126.518,92 PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA ÂNCIA GOIMÁTICA pi E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SERM. 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. JUSTIFICATIVA Para O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 90,000 90,000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNI % 95,000 95,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 78,000 85,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 2.256.736,95 PREFEITURA MUNICIPAL CU A NCIA GINMÁTICA ESTACA duo Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00 OBJETIVO PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 88,000 92,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 90,000 90,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 88,000 92,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 3.986.131,50 PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA A NCIA GhIMÁTIC Ee Ss. PAULO ad Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico PROGRAMA SESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA AÇÕES DE PARA LER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO, METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVE % 95,000 96,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 94,000 95,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 263.250,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: NICIPAL TURA MU pREFEI D CU MÁTICA IA QRIM EStANSO AULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍcio INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 PROGRAMA SESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURI£ % AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Índice Recente 97,000 99,000 PREFEITURA CIA ANCI CE E cóDico 0011 10.00 Índice Futuro 97,000 99,000 R$ 3.698.381,60 UNICIPAL IMÁTICA LO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS À PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO “ Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 92,500 93,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SET( % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 391.716,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: IPAL PREFEITURA MUNIO A c CA IMÁTI ESTÂNCIA PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÉNCIA 0013 UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.00 OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPA (o HA IA ÍELIMATICA ESTANCIABAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 1.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.339,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: DIPAL PREFEITURA UNICI (8) HA A ESTÂNCIANGLIMÁTIC E.S. ULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0101 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 1.009.827,00 PAL ITURA MUNICI PREFEITURA | CUN TICA ANCIA À ESTÂNCU PÁULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 01.02 FUNÇÃO Defesa Nacional 5 SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDiGO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 36.855,00 PREFEITURA MUNICIC- NHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E. AULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDiGO UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 1.002 UNIDADE DE MEDIDA % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 10.530,00 PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAULO A Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: pREFEITU Sia NCI ESTAN SP cóDico 0201 4 121 0002 cóDico 1.004 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 10.530,00 RA MUNICIPAL (MÁTICA LO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.506.490,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL cu A IA CLIMÁTICA ESTÂNCI/ LO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 02.01 4 121 0002 cóDico 0.001 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 280.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL D Sê TÂNC io E.S. PA A ÁTICA (o) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seiação: LDO: 1: Alteração em 24/04/2018 (0) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0202 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.564.405,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: AL pREFEITUR UNICIP: CU IMÁTICA CIA CDIM ESTÂNCY PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO; 1, Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 código UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 03.01 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.005 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 10.530,00 -mEFEITURA MUNICIPAL Cc HA ste IMÁTICA E.S. RAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 03.01 123 0003 cóDIGO 2.004 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 464.100,00 “mEFEITURA MUNICIPAL HA IA BLIMÁTICA ) LO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRI O - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Encargos Especiais SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 03.01 28 123 0003 cóDiGo 0.003 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 526.000,00 PREFEITURA M NiCiraL D CUN ESTÂNCIA CE ÁTICA ES. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDIGO 04.01 12 361 0005 cóDico 1.006 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 55.167,40 PREFEITURA MUNICIPAL Cu A ESTÂNCIA IMÁT E.S. PAÚLO Ni Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDiGo 2.005 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 3.082.197,00 PREFEITURA MUNICIPAL Cu ESTÂNCIA P, E.s A IMÁTICA LO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃOY( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 04.01 12 361 0005 cóDico 2.006 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 10.280.665,00 PREFEITURA MUNICIPAL D CU A ESTÂNCIA ÁTICA E. S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 código UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.02 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDiGo MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 2.007 UNIDADE DE MEDIDA % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 6.194.000,00 "REFEITURA MUNICIPAL Cc UNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAÚLO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (O) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDIGO INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 1.011 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 13.680,00 PREFEITURA MUNicIrAL CUNHA ESTÂNCIA CBIMÁTICS E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 04.03 12 365 0005 cóDico 2.010 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 332.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL CUNIHA ESTÂNCIA QLIMÁTICA E.S. a LO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO ESPECIAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Especial PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDiGo 04.04 12 367 0005 cóDiGo 2011 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 242.716,50 PREFEITURA MUNICIPAL D CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (e) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CÓDIGO EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1.012 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.053,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA NCIA CLIMÁTICA ESTAR S.PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2.012 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 1.198.377,00 PREFEITURA MUNICIPAL CU A ESTÂNCIA ELIMÁTICA E.S. PAULO + Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO MÉDIO 04.06 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO 2013 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 13.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL D CUNHA ESTÂNCIA MÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 1.014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.060,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA ELIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO; 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDiGo MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚL 2.014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 11.202.001,30 PREFEITUR UNICira Cu ESTÂNCIA (MÁTICA E.s. fo) PA Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO; 1; Alteração em 24/04/2018 (e) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02 FUNÇÃO Saneamento 17 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDiGo INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 1.016 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.106,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA WLIMÁTICA E.s. LO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02 FUNÇÃO Saneamento 17 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CÓDIGO MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2015 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 391.716,00 PREFEITUR MUNICIPAL D CUNHA ESTÂNCIA IMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 CóDico UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE 2.016 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 54.075,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: -MErEITURA MUNICIPAL D CUNHA ESTÂNCIA QLIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO; 1: Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.017 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.897,50 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL CU A ESTÂNCIA QGNIMÁTICA E.S. FAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção; LDO; 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 06.02 8 244 0007 CóDiGO 2017 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.321.023,12 PREFEITURA MUNICIPAL Cc HA ESTÂNCIA LIMÁTICA E.S. PAULO ) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE código MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 263.881,80 PREFEITUR UNICIrAa: D CUNHA ESTÂNCIA MÁTICA E.s. PhuLo Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÉNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 06.04 8 244 0007 cóDico 1.018 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.579,50 PREFEITURA MUNICIPAL Cu ESTÂNCIA E.S. P A MÁTICA ULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.04 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.019 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 232.186,50 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA O IMÁTICA Es. LO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA SERM. FUNÇÃO Transporte SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S E RM. TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 07.01 26 782 0008 cóDico 1.019 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.263,95 PREFEITURA MUNICIPAL cu A ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAULO AS) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Selação: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. FUNÇÃO Transporte SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CóDIGO 07.01 26 782 0008 cóDico 2.020 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.254.473,00 PREFEITU MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 CóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos as2 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CÓDIGO CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.021 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.159,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPA: CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAÚLO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2.021 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 3.515.967,00 PREFEITURA MUNICIPAL CU A NCIA TLIMÁTICA ESTANCA ULO J Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01 FUNÇÃO Desporto e Lazer 27 SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóico CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 1.023 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 21.060,00 PREFEITURA MUNICIPAL E CUNHA ESTÂNCIA/ CLIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01 FUNÇÃO Desporto e Lazer 27 SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2022 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 242.190,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITUR UNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 10.02 FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 SUBFUNÇÃO Turismo 895 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 001 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 1.024 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.756.964,60 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL Cc HA ESTÂNCIA JOLIMÁTICA E.S. PAULO NA Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóbico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02 FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 SUBFUNÇÃO Turismo 695 PROGRAMA SESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2024 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 846.647,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL CU A ESTÂNCIA CLIMÁTICA ES. LO Na Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Extensão Rural PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEI ESTAN E TUR CÓDIGO 11.01 20 606 0012 cóDico 1.025 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 10.530,00 UNICIPAL CUNHA CIA GLIMÁTICA -S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Selação: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 código UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11.01 FUNÇÃO Agricultura 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE código MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2.025 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 381.186,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL CURHA ESTÂNCIA OLIMÁTICA E.S. PAÚLO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO UNIDADE EXECUTORA — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1201 FUNÇÃO Reserva de Contingência 99 SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL Cu A ESTÂNCIA GLIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 cóDico UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 06.05 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2.028 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 UNIDADE DE MEDIDA % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 237.978,00 PREFEITU MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCicio JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CóDIGO 06.03 243 0007 cópico 1.029 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 7.897,50 PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA s E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Selação: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 08.02 15 as2 0009 cóDico 1.031 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 45.279,00 PREFEITU MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA 'QLIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CÓDIGO 08.02 15 452 0009 cóDico 2.029 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 369.076,50 PREFEITURA MUNICIPAL CUNNA ESTÂNCIA QLIMÁTICA E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 08.02 15 452 0009 CÓDIGO 2.030 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 52.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL CU ESTÂNCIA ES.P A IMÁTICA LO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal FUNÇÃO Legislativa SUBFUNÇÃO Ação Legislativa PROGRAMA SESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO SESTÃO VOLTADAA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 01.01 1 31 0001 CÓDIGO 1.026 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 52.650,00 PREFEITURA a ia CUNHA ' ESTÂNCIA CLIMÁTIC* E.S. PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal FUNÇÃO Legislativa SUBFUNÇÃO Ação Legislativa PROGRAMA SESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 01.01 1 3 0001 cóDico 2026 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.158.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL cu A NCIA CLIMÁTICA EsTApeM PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2019 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Difusão Cultural PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: cóDico 10.01 13 392 0011 cóDico 2.023 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 94.770,00 PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA OLIMÁTICA E S PAULO