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norma nº 1641/2018

Tipo Lei
Número / Ano 1641 / 2018
Date 2018-06-26
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2019 - LDO
native_id1130

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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Fhôministração e Finanças
LEI Nº 1.641/2018
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE CUNHA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE
2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROLIEN GUARDA GARCIA Prefeito Municipal da Estância Climática de CUNHA,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000,
ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O, - os parâmetros, normas
e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019 do
Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da
administração direta, compreendendo as metas fiscais; a estrutura e organização do orçamento
municipal, as prioridades e metas da administração municipal; as diretrizes para elaboração e
execução do orçamento municipal e suas alterações; as disposições relativas às despesas com
pessoal e encargos; as disposições sobre alterações na legislação tributária do município, e as
disposições sobre a dívida pública municipal.
Artigo 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas
e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das
necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa,
envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a
expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo:
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão
que deve disciplinar e orientar o
processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcan
çar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade:
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação
legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
DE
CUNH
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E. S Palti
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Ahôministração e Finanças
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período
prolongado.
Artigo 3º - Integra esta Lei os anexos discriminados abaixo, em cumprimento ao
disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000:
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e
montante da dívida pública para o exercício de 2018, em valores correntes e constantes,
acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
c) Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios de 2018
e 2019;
d) Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício de 2018;
e) Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2018;
f) Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2018;
9) Descrição dos programas governamentais/metas/custos;
h) Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa
governamental;
i) Demonstrativo de Riscos Fiscais.
DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Artigo 4º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei
101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2019 estão identificadas nos
demonstrativos conforme as seguintes tabelas:
I Metas anuais;
H Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Artigo 5º - A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, deverá observar a
transparência da gestão fiscal, em consonância aos princípios da publicidade e legalidade,
permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal.
Artigo 6º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as
medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo.
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes
e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do
Poder Executivo.
Artigo 7º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão
de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente.
PREFEITURA MJNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Ebôministração e Finanças
8 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e
da universalidade orçamentária.
8 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
83º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação
tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a
geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades próprias do
Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança.
84º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo O princípio da legalidade tributária.
85º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsidio
crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo
que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da
Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as
metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples
homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentada com base em legislação
municipal anterior à edição da Lei Complementar 101/2000.
Artigo 8º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
| O aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
Il implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de
atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
Hl a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV atendência do exercício financeiro;
V- oincremento de cobrança da dívida ativa existente.
Artigo 9º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo
de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal,
destinada a atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e a
cobertura de créditos adicionais suplementares.
Artigo 10 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas às despesas com conservação e manutenção do
patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito
de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Artigo 11 — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de
auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins
lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município, constantes
de termo de parceria firmado de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer
título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do
PREFEITURA MUMIC
ICIPAL
ESTÂNCIA MÁTICA
E.S.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Ebôministração e Finanças
cumprimento da parceria firmada, bem como ao cumprimento dos dispositivos legais da Lei Federal
nº 13019/2014.
Artigo 12 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2019 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Artigo 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo
sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, 8 3º da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o
exercício de 2019, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e ao
Ministério Público.
Artigo 14 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
8 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua
discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do
Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
8 2º — Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Artigo 15 - As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-ão
aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de
programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva excluída as
despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Artigo 16 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme
estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
! - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município;
Il - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município.
8 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
58 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de
saúde, educação e assistência social.
8 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou
despesas.
84º. A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou
alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei Municipal que
HA
ESTAN LIMÁTICA
EZSs PALO
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Abdministração e Finanças
dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da
Prefeitura Municipal de Cunha, exigirá a existência de dotação orçamentária própria e suficiente,
atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000.
85º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29
da Constituição Federal.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Artigo 17 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os
Poderes Municipais deverão:
| - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer
a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de
desembolso;
Il — Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das
metas previstas;
Ill - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações
orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o
menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de
educação, saúde e assistência social.
IV - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
V — As despesas originárias de obrigações constitucionais, institucionais e legais,
inclusive as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais,
não poderão ser objeto de contingenciamento.
VI - Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública
ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000.
VII - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá
contingenciar.
VIII- Os Poderes atenderão e publicarão nos prazos estabelecidos pelo Projeto AUDESP
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relatórios pertinentes a Lei
101/2000;
Artigo 18 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal,
mediante decreto:
| - utilizar os dispositivos contidos no Artigo 167 da constituição Federal, combinados com os
artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4320/64 até o limite de 20% do valor do
orçamento;
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Ebôministração e Finanças
Il — abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de
contingência;
HI — abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior se
houver;
IV — transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou
programação por anulação de dotação — artigo 43, 8 1º, inciso Ill da Lei Federal nº 4320/64 —
conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a
estrutura orçamentária programática.
Parágrafo único; Não onerarão o limite previsto no inciso | deste artigo os créditos
suplementares abertos com os recursos previstos no artigo 43, 8 1º, inciso III da Lei Federal
nº 4320/64 até o limite de 20% do valor total do orçamento e os créditos suplementares
abertos com recursos previstos nos incisos Il e Ill deste artigo.
Artigo 19 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
!- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos
da legislação específica vigente;
Il - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e
parâmetros em vigor.
Hll - Promover alterações nos projetos elencados na LDO a fim de compatibilizar a despesa
às necessidades e interesses coletivos.
Artigo 20 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à
receita prevista para o exercício, e de acordo novos programas e ações que visem os interesses
sociais da coletividade
8 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os
interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo
incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não
afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo.
8 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações
nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de
governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação,
esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação,
urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade.
Artigo 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas
de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o
interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Artigo 23 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
A
ESTANÇIA LIMÁTICA
E.S-Paui o
Prefeitura Municigal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Ebdministração e Finanças
Artigo 24 — Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de
recursos, conforme Projeto AUDESP.
Artigo 25 — Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de
Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e
análise.
Artigo 26 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cunha, 26 de junho de 2018.
Bfeito Municipal
Registrada e publicada por editais na data supra.
ALFREDO RTO DE TOLEDO
cretário
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMAT
E.S. PAULO CA
Estado de Sao Paulo Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Déia: 2806/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
Seleção: Alteração em 24/04/2018 (co
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 8.424.976,00 8.939.840,74 9.417.751,22
3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 1.000.630,00 1.050.688,09 1.103.245,75
5 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 21413.50590 2253770255 23718.799,63
6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 1.616.883,30 1183165734 1245873514
7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 2.126.518,92 2.239.062,24 2.357.562,12
8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM. 2.256.736,95 2.376.344,01 2.502.290,24
9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 3.986.131,50 4.197.396,44 4.419.858,47
10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 263.250,00 277.202,25 291.893,97
1 |GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.698.381,60 3.999.695,81 4.211.679,68
12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 391.716,00 412.476,95 434.338,23
13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 1.279.156,38 1.358.490,85
Total da entidade: 56.178.730,17] 59.141.22280] 62.274.645,30
—s - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
1 -GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 2.211.300,00 2.328.495,45 2.451.905,78
Total da entidade: 2.211.300,00 2.328.495,45 2.451.905,78
Total geral:
58.390.030,17] 61.469.718,25]
64.726.551,08
Estado de São Paulo Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Onia 2606/2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo || - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
Seleção: Alteração em 24/04/2018 (c)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (I) 51.665.103,72 54.100.116,70 56.956.088,25
DESPESAS DE CAPITAL (11) 3.513.626,45 3.761.949,72 3.960.066,20
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 1.279.156,38 1.358.490,85
Total da entidade: 56.178.730,17 59.141.222,80 62.274.645,30
Total geral; 56.178.730,17 59.141.222,80 62.274.645,30
PREFEITURA MUNICIPAL
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00'00'00
00'00'00
00'00'00
00'00'00
00'00'00
00'00'00
00'00'00
00'00'00
OLLLOO
OLLLOO
OLLLOO
OLLLOO
OLLLOO
OLLLOO
OLLLOO
OLLLOO
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VHNNO JO TVdiSINNIA VANLIIIINA
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Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
“ METAS/INDÍGADORES NO EXERCÍCIO Re a
Indicadores
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADI
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Unidade de Medida Índice Recente
% 100,000
% 100,000
+
UNISIVA
a
prerElt oe
cóDIGO
01.00
Índice Futuro
100,000
100,000
R$ 2.211.300,00
A A
esTANOE! PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2019
cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO E :
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EQUIPAR AS UNIDADES ADM, E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 95,000 97,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 98,000 99,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.424.976,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2019
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
* METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM F
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
%
%
%
Índice Recente
95,000
100,000
98,000
CÓDIGO
0003
03.00
Índice Futuro
95,000
100,000
98,000
R$ 1.000.630,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
'METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO |
Unidade de Medida
Indicadores
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS %
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FI %
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE EN£ %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
0005
04.00
Índice Recente Índice Futuro
90,000 92,300
100,000 100,000
94,000 94,000
R$ 21.413.505,90
PREFEITURA MUNICIPAL
cu
ESTÂNCIA CEIMÁTICA
E.S. PAUL
cent cesso +, rnsiaçes rn emmrento (op
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
cóDIGO
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
“METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO E ;
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 95,000 98,000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 95,000 96,500
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 11.616.883,30
PREFEITURA M NICIPAL
cu A
NCIA ÁTICA
ESTANC sp O
eme nero ver
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóDIGO
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPU LAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 99,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.126.518,92
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
ÂNCIA GOIMÁTICA
pi E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
cóDico
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SERM. 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
Para O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 90,000 90,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNI % 95,000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 78,000 85,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.256.736,95
PREFEITURA MUNICIPAL
CU A
NCIA GINMÁTICA
ESTACA duo
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 88,000 92,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 90,000 90,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 88,000 92,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 3.986.131,50
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA A
NCIA GhIMÁTIC
Ee Ss. PAULO
ad
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 cóDico
PROGRAMA SESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE PARA LER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES
PELA POPULAÇÃO,
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVE % 95,000 96,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 94,000 95,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 263.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
NICIPAL
TURA MU
pREFEI D
CU MÁTICA
IA QRIM
EStANSO AULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍcio
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
PROGRAMA SESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURI£ %
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
97,000
99,000
PREFEITURA
CIA
ANCI
CE E
cóDico
0011
10.00
Índice Futuro
97,000
99,000
R$ 3.698.381,60
UNICIPAL
IMÁTICA
LO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS À PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO “
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 92,500 93,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SET( % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 391.716,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
IPAL
PREFEITURA MUNIO
A
c CA
IMÁTI
ESTÂNCIA PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóDico
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÉNCIA 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPA
(o HA
IA ÍELIMATICA
ESTANCIABAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.339,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
DIPAL
PREFEITURA UNICI
(8) HA A
ESTÂNCIANGLIMÁTIC
E.S. ULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0101
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.009.827,00
PAL
ITURA MUNICI
PREFEITURA |
CUN
TICA
ANCIA À
ESTÂNCU
PÁULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 01.02
FUNÇÃO Defesa Nacional 5
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 36.855,00
PREFEITURA MUNICIC-
NHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E. AULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
1.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.530,00
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAULO
A
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
pREFEITU
Sia
NCI
ESTAN SP
cóDico
0201
4
121
0002
cóDico
1.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.530,00
RA MUNICIPAL
(MÁTICA
LO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.506.490,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
cu A
IA CLIMÁTICA
ESTÂNCI/ LO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
02.01
4
121
0002
cóDico
0.001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
D
Sê
TÂNC
io E.S. PA
A
ÁTICA
(o)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seiação: LDO: 1: Alteração em 24/04/2018 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0202
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.564.405,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AL
pREFEITUR UNICIP:
CU IMÁTICA
CIA CDIM
ESTÂNCY PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO; 1, Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 código
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.530,00
-mEFEITURA MUNICIPAL
Cc HA
ste IMÁTICA
E.S. RAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
03.01
123
0003
cóDIGO
2.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 464.100,00
“mEFEITURA MUNICIPAL
HA
IA BLIMÁTICA
) LO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRI
O - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
03.01
28
123
0003
cóDiGo
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 526.000,00
PREFEITURA M NiCiraL
D
CUN
ESTÂNCIA CE ÁTICA
ES. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
04.01
12
361
0005
cóDico
1.006
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 55.167,40
PREFEITURA MUNICIPAL
Cu A
ESTÂNCIA IMÁT
E.S. PAÚLO Ni
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDiGo
2.005
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.082.197,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Cu
ESTÂNCIA
P,
E.s
A
IMÁTICA
LO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃOY( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
04.01
12
361
0005
cóDico
2.006
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.280.665,00
PREFEITURA MUNICIPAL
D
CU A
ESTÂNCIA ÁTICA
E. S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 código
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
2.007
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 6.194.000,00
"REFEITURA MUNICIPAL
Cc UNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAÚLO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 1.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 13.680,00
PREFEITURA MUNicIrAL
CUNHA
ESTÂNCIA CBIMÁTICS
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
04.03
12
365
0005
cóDico
2.010
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 332.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNIHA
ESTÂNCIA QLIMÁTICA
E.S. a LO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO ESPECIAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Especial
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDiGo
04.04
12
367
0005
cóDiGo
2011
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 242.716,50
PREFEITURA MUNICIPAL
D
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (e)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.053,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
NCIA CLIMÁTICA
ESTAR S.PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.198.377,00
PREFEITURA MUNICIPAL
CU A
ESTÂNCIA ELIMÁTICA
E.S. PAULO
+
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO MÉDIO 04.06
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO 2013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 13.650,00
PREFEITURA MUNICIPAL
D
CUNHA
ESTÂNCIA MÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.060,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA ELIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO; 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚL 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 11.202.001,30
PREFEITUR UNICira
Cu
ESTÂNCIA (MÁTICA
E.s. fo)
PA
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO; 1; Alteração em 24/04/2018 (e)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDiGo
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.106,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA WLIMÁTICA
E.s. LO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 391.716,00
PREFEITUR MUNICIPAL
D
CUNHA
ESTÂNCIA IMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 CóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 54.075,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-MErEITURA MUNICIPAL
D
CUNHA
ESTÂNCIA QLIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO; 1: Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.897,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
CU A
ESTÂNCIA QGNIMÁTICA
E.S. FAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção; LDO; 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
06.02
8
244
0007
CóDiGO
2017
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.321.023,12
PREFEITURA MUNICIPAL
Cc HA
ESTÂNCIA LIMÁTICA
E.S. PAULO
)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE código
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 263.881,80
PREFEITUR UNICIrAa:
D
CUNHA
ESTÂNCIA MÁTICA
E.s. PhuLo
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÉNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
06.04
8
244
0007
cóDico
1.018
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.579,50
PREFEITURA MUNICIPAL
Cu
ESTÂNCIA
E.S. P
A
MÁTICA
ULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.04
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 232.186,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA O IMÁTICA
Es. LO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA SERM.
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S E RM.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
07.01
26
782
0008
cóDico
1.019
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.263,95
PREFEITURA MUNICIPAL
cu A
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAULO
AS)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M.
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CóDIGO
07.01
26
782
0008
cóDico
2.020
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.254.473,00
PREFEITU MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
CóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos as2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.159,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPA:
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAÚLO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 3.515.967,00
PREFEITURA MUNICIPAL
CU A
NCIA TLIMÁTICA
ESTANCA ULO
J
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 1.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 21.060,00
PREFEITURA MUNICIPAL
E
CUNHA
ESTÂNCIA/ CLIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 242.190,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITUR UNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 895
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 1.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.756.964,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
Cc HA
ESTÂNCIA JOLIMÁTICA
E.S. PAULO
NA
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
cóbico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA SESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 846.647,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
CU A
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
ES. LO
Na
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Extensão Rural
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEI
ESTAN
E
TUR
CÓDIGO
11.01
20
606
0012
cóDico
1.025
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.530,00
UNICIPAL
CUNHA
CIA GLIMÁTICA
-S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 código
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE código
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 381.186,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
CURHA
ESTÂNCIA OLIMÁTICA
E.S. PAÚLO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1201
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL
Cu A
ESTÂNCIA GLIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 06.05
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 237.978,00
PREFEITU MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCicio
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CóDIGO
06.03
243
0007
cópico
1.029
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 7.897,50
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
s E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
08.02
15
as2
0009
cóDico
1.031
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 45.279,00
PREFEITU MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA 'QLIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
08.02
15
452
0009
cóDico
2.029
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 369.076,50
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNNA
ESTÂNCIA QLIMÁTICA
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
08.02
15
452
0009
CÓDIGO
2.030
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 52.650,00
PREFEITURA MUNICIPAL
CU
ESTÂNCIA
ES.P
A
IMÁTICA
LO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA SESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
SESTÃO VOLTADAA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
01.01
1
31
0001
CÓDIGO
1.026
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 52.650,00
PREFEITURA a ia
CUNHA '
ESTÂNCIA CLIMÁTIC*
E.S. PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA SESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
01.01
1
3
0001
cóDico
2026
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.158.650,00
PREFEITURA MUNICIPAL
cu A
NCIA CLIMÁTICA
EsTApeM PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 24/04/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
10.01
13
392
0011
cóDico
2.023
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 94.770,00
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA OLIMÁTICA
E S PAULO

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