| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1658 / 2018 |
| Date | 2018-12-10 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial de Cunha o MOVE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO CUNHA SP CEP 12530-000 - FONE-012- 3111-5000 LEI Nº 1.658/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUNHA O “MOVE”. ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Cunha, o evento de corrida pedestre “MOVE”, que é realizado em três edições anuais, geralmente nos meses de abril, julho e outubro. Parágrafo único — O projeto de lei atende os requisitos do art. 2º da Lei 1.435/2016. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. ARTIGO 3º: - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. P,M. Cunha, 10 de dezembro de 2.018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁ a Ti -S. PAULO ii SK DOS SANTOS y TÁRIO