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← Cunha (SP)

norma nº 1668/2019

Tipo Lei
Número / Ano 1668 / 2019
Date 2019-03-27
EmentaAltera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015
native_id1157

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CORONEL JOÃO OLÍMPIO, Nº 91 - CENTRO - CUNHA/SP
Rd o gi a ta
LEI Nº. 1.668/2019
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015.
Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada Rua Rotilho Alves de Carvalho a rua sem saída que se inicia na
Rua Rosalina Siqueira de Carvalho e segue por uma extensão de 60m (sessenta metros)”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P.M. de Cunha, em 27 de março de 2019.
Registrada e publicada por editais na data supr
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
à CIA CLIMÁTICA
JOÃO J OS SANTOS ESTÂNC A SAULO
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