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norma nº 1677/2019

Tipo Lei
Número / Ano 1677 / 2019
Date 2019-05-15
EmentaInclui no Calendário Oficial do Município de Cunha os seguintes eventos: “Festa de Nossa Senhora do Rosário”, “Festa Senhor Bom Jesus”, “Festa de São Francisco de Assis” e “ Festa de Sant’Ana”
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CEL JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
LEI Nº. 1.677/2019
“Incluem no Calendário Oficial do Município de Cunha os
seguintes eventos: “Festa de Nossa Senhora do Rosário”, “Festa
Senhor Bom Jesus”, “Festa de São Francisco de Assis” e "Festa de
Sant'Ana”.
Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha, a “FESTA DE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO” e que se comemora, anualmente, no dia 07 do mês de outubro.
Art. 2º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha a “Festa Senhor Bom
Jesus”, que se comemora, anualmente, no dia 06 de agosto no Bairro do Cajuru.
Art. 3º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha a “Festa de São
Francisco de Assis” que se comemora, anualmente, no dia 04 de outubro no Bairro do Alto do
Jovino.
Art. 4º Fica Incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha a “Festa de
Sant'Ana”, que se comemora, anualmente, no dia 26 de julho, no Bairro do Paraitinga.
Art. 5º Este projeto de lei atende os requisitos do art. 2º da Lei 1.435/2015.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta
de dotação própria do orçamento.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação/revogadas as disposições em contrário.
P. M. de Cunha, em 15 de maio de 2019.
CIA
) PREFEITURA MUNICIPAL
Registrada e publicada por editai DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E.S. PAULO
Lei nº. 1.677/2019 Página 1/1

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