| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1685 / 2019 |
| Date | 2019-06-19 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2020 - LDO |
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Orefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de EhAministração e Finanças LEI Nº 1.685/2019 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROLIEN GUARDA GARCIA Prefeito Municipal da Estância Climática de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2020 do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo as metas fiscais; a estrutura e organização do orçamento municipal; as prioridades e metas da administração municipal; elaboração e execução do orçamento municipal e suas alteraçõe relativas às despesas com pessoal e encargos; legislação tributária do município, e as disposições s as diretrizes para s; as disposições as disposições sobre alterações na obre a divida pública municipal. Artigo 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei: PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas. PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de planejamento; METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcan çar com a realização das açõe governamentais dirigidas à coletividade; DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; MUNICIPAL CUNH MATICA 1A CLIM ESTANCA PAULO Crefeitura Municipal da Estância Climática Se Cunha Secretaria de EAministração e Finanças DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações prestados ou colocados à disposição da comunidad! prolongado. que resultem em serviços públicos e, de forma uniforme durante período Artigo 3º - Integra esta Lei os anexos discriminados abaixo, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101 /2000: a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2020, constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo; resultados primário e em valores correntes e b) Demonstrativo da margem de e xpansão das despesas obrigatórias de caráter continuado; e) Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercicios de 2020 e 2021; d) Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício de 2020; e) Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2020; f) Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2020; g) Descrição dos programas governamentais /metas/custos; h) Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa governamental; i) Demonstrativo de Riscos Fiscais. DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Artigo 4º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei 101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2020 estão identificadas nos demonstrativos conforme as seguintes tabelas: I Metas anuais; NH Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. Artigo 5º - A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, deverá observar a transparência da gestão fiscal, em consonância aos princípios da publicidade e legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do Planejamento municipal. Artigo 6º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo. Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos possíveis obrigações presentes, cuja existência será contingentes e outros riscos fiscais, Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Ahôministração B Finanças confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou m ais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Poder Executivo. Artigo 7º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente. 8 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da universalidade orçamentária. 8 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias. 8 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança. 8 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 8 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar 101 /2000. Artigo 8º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão por base: I O aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal; il implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; HI a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; Iv a tendência do exercício financeiro; V o incremento de cobrança da dívida ativa existente. Artigo 9º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, destinada a atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e a cobertura de créditos adicionais suplementares. Artigo 10 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, além de adequadamente atendidas às despesas com conservação € manutenção do patrimônio público. DIPA DE CUNHA CIA CLIMÁTICA ESTÂNCIA GAULO Prefeitura Municigal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Ebôministração e Finanças Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. Artigo 11 — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município, constantes de termo de parceria firmado de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014. Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do cumprimento da parceria firmada, bem como ao cumprimento dos dispositivos legais da Lei Federal nº 13.019/2014. Artigo 12 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o exercício de 2020 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme memórias de cálculos exigidas. Artigo 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária. Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12,8 3º da Lei Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o exercício de 2020, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público. Artigo 14 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. 8 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. 8 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. Artigo 15 - As despesas com publicidade de interesse do Município se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva excluída as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias. restringir- DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL Artigo 16 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: I - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do Município; RA MUNICIPAL CUNHA | NCIA CLIMÁTICA ESTAN & PAULO U Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de bdministração e Finanças Il - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. 8 1º - As despesas com Pessoal é encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000. 8 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social. 8 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou despesas. 8 4º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirá à existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101 /2000. 85º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29A da Constituição Federal. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Artigo 17 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais deverão: [ — Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso; Il — Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; HI - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. IV — No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. V - As despesas originárias de obrigações constitucionais inclusive as referentes ao serviço da divida e pagamento de poderão ser objeto de contingenciamento. » institucionais e legais, precatórios judiciais, não VI - Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101 /2000. flo, “DE CUNHA CA jA CLIMÁTI ESTANG PAULO Prefeitura Municigal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Fbôministração e Finanças com os artigos 42, 43 e seus Parágrafos da Lei Federal 4320/64 até o limite de 20% do valor do orçamento; Il — abrir créditos suplementar: contingência; + transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou programação por anulação de dotação — artigo 43, 8 1º, inciso HI da Lei Federal nº 4320/64 — conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária programática. créditos suplementares abertos com os recursos previstos no artigo 43, 8 1º, inciso HI da Lei Federal nº 4320 /64 até o limite de 20% do valor total do orçamento e os créditos suplementares abertos com recursos previstos nos incisos II e III deste artigo. Artigo 19 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente; Il - Realizar operações de crédit o até o limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros em vigor. HI — Promover alterações nos projetos elencados na LDO a fi despesa às necessidades e interesses coletivos. im de compatibilizar a Prefeitura Municigal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Fhôministração e Finanças DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade. Artigo 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras Tnos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique nteresse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo. esferas de gove: comprovado o i Artigo 23 — É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. Artigo 24 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de recursos, conforme Projeto AUDESP, Artigo 25 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise, Artigo 26 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 19 de junho de 2019. ROLIEN ITURA MUNICIPAL PREF nunNHA Cia CLIMÁTICA ESTAN S rauLO Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Fhôministração e Finanças ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO 01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta do Serviço Militar 01.01.003 Procuradoria Jurídica 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 01.02,001 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04.001 Setor de Ensino Fundamental 01.04,002 FUNDEB 01.04.003 Setor de Ensino Infantil 01.04.004 Setor de Ensino Especial 01.04.005 Setor de Merenda Escolar 01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05.001 Fundo Municipal de Saúde 01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 01.06.001 Fundo Social de Solidariedade 01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS 01.06.006 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 01.07.001 S.E.R.M, e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08.001 Setor de Serviços Urbanos 01.08.002 Setor de Obras e Infraestrutura Urbana 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 01.10.001 Setor de Cultura 01.10.002 Setor de Turismo 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 02.01 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO P efeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Secretaria de Administração e Finanças Classificações Orçamentárias por Funções, Subfunções e Programas Lo FUNÇÕES SUBFUNÇÕES PROGRAMAS 001 - Processo Legislativo 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 902 - Controle Interno. 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 04 - Administração 123 - Administração Financeira 126 - Tecnologia e Informatização 010 - Planejamento Governamental 011 - Adm. das Unid. Orçamentárias 015 - Assuntos Jurídicos 012 - Adm. de Receitas e Arrecadação 013 - Controle Interno 914 - Planejamento e ordenamento de Hardwares e Softwares O5 - Defesa Nacional 153 - Defesa Terrestre 020 - Junta de Serviço Militar 241 - Assistência ao Idoso 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e Adolescente 244 - Assistência Comunitária 245 - Atendimento à Família 030 - Assistência Social Geral 271 - Previdência Básica 09 - Previdência Social 040 - Previdência Social Geral 041 - Previdência dos Inativos e Pensionistas. 272 - Previdência do Regime Estatutário a = Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação é Nutrição 10 - Saúde 050 - Programas de Atendimento Básico 051 - Projetos de Assistência Médica Geral 952 - Programas de Fiscalização e Prevenção Sanitária e Epidemiológica 053 - Programas de Alimentação inclusive Escolar 361 - Ensino Fundamental 362 - Ensino Médio 363 - Ensino Profissional 12 - Educação 364 - Ensino Superior 365 - Ensino Infantil 366 - Educação de Jovens e Adultos 367 - Educação Especial 060 - Ensino Regular - 1º a 9º séries 061 - Ensino de Formação Secundária 062 - Formação Profissionalizante 063 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação 064 - Educ.o de Crianças de zero a seis anos 065 - Cursos de Suplência e Qualificação 066 - Cursos de Adaptação e Reabilitação de alunos Especiais 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 070 - Incentivo às Manifestações Culturais 451- Infra-Estrutura Urbana 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 080 - Planejamento Urbano 081 - Serv. Mun. de Utilidade Pública 082 - Municipalização do Trânsito 16 - Habitação Luz - Habitação Urbana 090 - Planejamento e Projetos Habitacionais 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 100 - Projetos de Sancamento. 541 - Preservação e Conservação Ambiental 18- Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 110 - Planejamento Ambiental 603 - Defesa Sanitária Vegetal 604 - Defesa Sanitária Animal 20 - Agricultura 605 - Abastecimento 606 - Extensão Rural fes 120 - Incentivo à Produção Agricola | 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo, 130 - Promoção do Turismo 26- Transporte 782 - Transporte Rodoviário 140 - Serviços de Estradas Municipais 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 150 - Promoção de Esportes e Recreação 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Divida Interna 160 - Encargos e Refinanciamento de Dívidas Fundadas e Consolidadas DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO IPAL d sa VOILLYWIO VIONVIS3 VHNN9 3a IVAIDINNA Vans 3434d EVIOIS3 VONIHIN SomaLWIo faro TVNOISSISO Rd 3 0/03W ONISN3 1WidadS3 VINANA OySVNINNTI svaso pç TVNOIOVLIBVH VIOOSI-IUd , NO: OLNINVIINVIA svao VONBNd VaIAIO ONHILNI SION LNOD SNIQUVE 3 SINDUVA OQVaIVXOWTV 3 à i SOSOGI 3 SILNVHDIN SaHo3H9 IT 'SVEdINOD SVGIN3AV 'Syny cinguisTa SIQÓMLON 'Sv VIONIAIAIHS owsiynL svonsna svago Ed WUNVANI ONISN3 vRIVENOSaL 3 VIONSISISSY 3 VÔNVISO 3LNIISINV OI3W voNdISISSy 3a e Stci 83aNna aavanisviNoo 1VOSS3d ! 3 OLNIWVINVS IVENH OYSNIIXI vantino VONANA VZIdWT SVNIDISO WEIDINTIN CONTA ovóvenvosia panvs a OvôvingisL Ovóvasoaa OvôvasasNod nuas JAVAINIVANOS 30 VAIDINNA OQNNA IVLNIINVANNA DULSVAVO OLNIWIOILSVaV 3S3140dS3 3 Svugo 30 11908 ONA ONISN3 OVÍVELSININOY OLNINVOINVIA aa viiOssaIssv voapanr JlaNIavO vRIOssassv OLIIIINA svÍUDUI.p, a EOÍLMSIUIÇIS ap v10j210G PyUNd 29 VIpPUNS djuv)ss vp podpjunçap vuntafosy Estado de São Paulo Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Peas DMO/IZNÃS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Programa R$ 1,00 2020 2021 Lo 2022 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 9.354.840,74 9.862.751,22 0,00 3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 848.388,09 873.345,75 0,00 5 -GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 22.539.702,55 23.720.799,63 0,00 6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 11.841057,34 12.468.735,14 0,00 7 | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 2.242.062,24 2.360.562,12 0,00 8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 2.376.344,01 2.502.290,24 0,00 9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 4.197.396,44 4.419.858,47 0,00 10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 277.202,25 291.893,97 0,00 11 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.999.695,81 4.211.679,68 0,00 12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 412.476,95 434.338,23 0,00 13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.196.040,77 1.286.385,57 0,00 Total da entidade: J 59.285.807,19 62.432.640,02 0,00 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA 1 |-GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 2.183.911,06 2.293.911,06 0.00 Total da entidad 2.293.911,06 0,00 64.726.551,08 eae MUNICIPAL UNHA ICA SA CLIMAT ESTÂNCIA GAUL Lotauu us 240 Paulo Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA EnRna nada LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Despesas Correntes (1) 54.520.116,70 57.406.088,25 0,00 Despesas De Capital (11) 3.569.649,72 3.740.166,20 0,00 Reserva De Contingencia 1.196.040,77 1.286.385,57 0,00 Total da entidade: 59.285.807,19 62.432.640,02 0,00 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA Despesas Correntes (I) 2.133.911,06 2.241.411,06 0,00 Despesas De Capital (1) 50.000,00 52.500,00 0,00 Investimentos 50.000,00 52.500,00 0,00 Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 0,00 Obras E Instalacoes 30.000,00 31.500,00 0,00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 21.000,00 0,00 Total da entidade: 2.183.911,06 2.293.911,06 0,00 Total geral: 61.469.718,25 64.726.551,08 0,00 PAL RA MUNICI PREFEITU DE HA NLIMÁTICA Ú ESTÂNCA PAULO 07n Va gs | NAID OBÍNUSUOZ BP Ojafos Op ogdenoIdy ap x| 00'00'bO' LL 'LO LTL o0'0 6/'ceg op'»ss vol vu 000 esz9rt Le'goL'L há 19 vid NYIS3 OOIANA OJUIOQ Sp ESIy ap ogSezinn Sp xL 00'00'€0' LO LTL oo'0 escose ergeee PARS * Seo Sp ogónIaxa eJed póudor ap x1 00'00'Z0"L LO LTL 00'0 co'gzo Tl eLozrtL TWaidinna Re ) nas SOSINSSASNPUI PISOS “OUN:J BSUSON Sp exej 00'00'LO"L'L LO VT" LL 00'0 eo'vee:z8 Lo'gcoze SNLisIINA Iedouud - 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(NN) onposa sepefouelg - sesadseg ep opdejed OZOZ SVISVININVÔNO SIZINLINIA 30 137 6L0Z/L0/0 :Bjeq VHNNO JO IVdiDINNA VANLIIIIAA “is :euiôpa ojnea oeS op opejsa canvas S ayisa (%)openuguoo Jejg189 ap sagõy any ovôndoud v SVOVNILSIO SIQÓV 3A OVÔNILNNVIA - SZ0% ES (%)sojuawedinha a sojno1aa ap opdisinby TVENH OVÂNCONA Y SOGVNILSIA SOINIWITWNI 3 SYNINOYVIN JA OVÍISINOV - SZ0'L ZS VENH OYSNILXA 3 VENIINIROV JA HOLIS - LO'LL copepiun VENLINIRDV SA SOSIANAS - 00" :08BIQ (%)openuguoo Jaj2129 ap saody OWSRNL OQ OLNINIHONI 3 OVÔNILNNVIA - pZO'Z 15 (%) sojuswnsanu| OWSIENE OQ OLNINIHONI 3 OVÔVINIWITAINI 30 SVESO 3 SIQÔNHISNOO - +Z0'L 05 OWSNINL 3Q HOLAS - Z0'04 :epeptun (%)openuguos JejgJeo ap sogóy VENLINO V SVAVNILS3O SIÇÓV JA OVÔNILNNVIA - EZO'T SL vaNLINO 3a HOLAS - LO'OL :apepiun OWSRINL 3 VENIINO 3a SOSIANIS - 00'0L zo8Bsg (M)openuguos J9jeJed ep segóy SOISYLINNNOO S3LHOdSI SOU OLNIWIHONI 3 OVÔNIINNVIA - 2207 BY (%) sojuaunsanu| OvôvIHOaA 3 SILHOdSI 3A OLNINIHONI 3 OvÍVININITAINI 3A SVESO 3 SIQÔNHISNOO - EZO'| Ly OvóvIuDaU a SOIIVLINNNOS SILHOdSI 30 HOLAS - LO'60 :epepiun OVÍVINOaU 3 ILHOdSI JA SOSIANIS - 00760 :o8b1Q V gos uno 30, np343W%oozor ge'gee Loy 00:00:00 OLHLOO 0000000000000€ zioogogoz Ne qudio 9U'SL9 so'ggo Lt 00:00'00 OOo 00000000 00000» zi0og0g0z oo'0 exseever ser zi» 00'0 ez'sec ver S6'9b Zly LLOS9'6PO'L 62619966 00:00:00 OLHOO 0000000000000E LLOO'SegEZ es'coL'rroe ze'9eg' 0687 ooco'vo 001200 00'00'00/00'00'00'0'» ccerezr es'geL er 00:00:00 OLLLOO 0000000000000+ — Loo'segEZ 00'0 98'165'901'p 00'c06'668'€ ze'igo'soL 1826/66 00:00:00 OLLLOO 0000000000000E LooTecEL 00'0 ze'180'S0L 1826/66 o0'0 e9'6z9 LT 18'g69'666'€ Spzys oz L0'920'952 00:00'00 OLLLOO 000000'0000000E oL0OTLELZ LE'9LOLZ 95'856'6L oo'go'vo 001200 00'00'00'00'00'00'0' srseez EORATAA 00:00'00 OLHOO 0000000000 000r oro zieLz 000 48'268'L6Z secor uz o0'0 16'68'L6Z Setor LL erezees swovr'ss 00:00:00 OLLOO 0000'00'0000'000E | 6o0ozsysL ve'sez'cor ss'zeg'ege oo'00'00 OoLLLOO O000000000000E sono zsesL 00'0 06'6LB'ZIS 82'95/16b 00'0 Lose or» rose z6L'p 00'0 zo org zer zo 61'z08's82'65 zzoz ogdaloa tz0z oBdoloa ozoz 007 oBdeondy osinooy |esadsag ejuoy (H)eonana opSeuitun vonand OVÍVNIANTI VA OI3LSNO OV SVOVNILSIA SIQÕV 3 OVÔNILNNVIA - 0€0'Z ZZ (G)openunguos Jojgseo ap seoóy VENINHLSIVAANI 3 ONVEYN OLNINIANTOANISIA Ov SVOVNILSIA SIQÓV JA OVÔNILNNVIA - 62077 LZ VNVESN VININHLSIVAINI 3 SVESO JA HOLIS - ZO'80 :opepiun SIVAIDINNIA SOSIAHAS - 0080 :ogBIQ VHNNO 30 TVdIDINNIA VENLIIIIAA - | cOPepnUI [sS0sarouna 07 [odip (Nn) onposd 1 opôy| Loud 610Z/20/b0 :BJeg 1/9 euibed sepefouelg - sesadsad ap opdejox OZOZ SVIHVLNINVÔNO SIZISLINIA 3Q 137 VHNNO JA TVdIDINNA VANLIISIAA ojned oes 9p opeysa E O7nva s VOLLYWIY a O VION VHNNS Visa 30 TVdiSINnW VENLIISINA o0'o BO'LSS'9Z7'49 SueLL'69r 19 :1es98 jejoL (G)openunuoo sejgJeo ep segõy OALLVISIDIT OSSIIOHA OQ OLNINITAINI 9OLLp:LpZ'z 90'LLGEEL'T 00/0000 OHLLOO 00/0000'00/00000€ | L000t£0'40 1 v Ov SVOVNLIS3A S3QV 3Q OYÔNILNNVI - 92077 bz 00'000'LZ 00'n00'0z 00:00:00 OLLLOO 00:0000'00'25'06'4'p (W)sojuawedinba a staAgW ap opóisinhy OALVISIDIT 00'005'L€ 00'000'0€ 00'00'00 OLLLOO 0000'0000'1S06'rp | LOOOLEONO L d OSS3904d OQ OVÍVAONI V VAV.LTIOA Oy 1SI9 - 9Z0'| EL 00'0 90'LL6'E6Z'T 9o'LLG'EBLZ tediojuny escuro - LO'LO :opeptun 00'0 90'LL6'C6Z'T 90'LLGEBL'Z onpeisiBo7 sopoa - 00:40 :o2Big 00'0 90'LL6'E6Z'Z 90'LLGEBL TZ VHNND 30 IVADINNIN VEVINVO - E opepnua (W)eUgBnuoo ap Ersosor LS'see'gez'L LL'0PO'96L'L 000000 OLLLOO 00'0000'00/000006 €L0066666 Z (o) VIONZONILNOO 30 VANISIA - 6660 PS 00'0 LS'see ger L L1'0PO96L L VIONJONILNOO 30 VANISIU - LO'TL :opepiun 00'0 LS'see gaz L1'0b0'96L"L VIONJONILNOD 30 VANISIN - 00TL :ogbIg VHNNO 30 TVdIDINNA VENLIIAZAA - | :Opepnua 00'0 zo'orgzerzo 61'Z08's87'65 ozoz om esedsag ejuoo JBosgroun4 [eso foda (NN) onposa ! oxóv | uoua sepelaueld - sesadsag ap opdejoy OZOZ SVINYININVÔO SIZIALINIO 3G 137 6L02/20/%0 “212 VHNNO 30 IVdISINNIA VANLIIIIAA 4/4 :euibes ojned 0eS op opeJsg Lzoz ogósloa czoz opóoloa Wu UM VAU Faulio PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 1.1.1,3.03.0.0.00.00.00 1.1.1,3.03.1.0.00.00.00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 1.1.1.3.03.4,0.00.00.00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 1.1,1.8.01.1.0.00.00.00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 1.1,1.8.01.1.4.00.00.00 1,1.1,8.01.1.8.00.00.00 1.1.1.8.01.1.9.00.00.00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 1.1.1,8.01.4.1.00.00.00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 1.1.1.8.02.3.1.02.00,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 1.1.1.8.02.3.8.00.00.00 1.1.1.8.02.3.9.00.00.00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 1.1.2.1.01.1,1,00.00.00 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 1.1.2.1.01.1.1.99,00.00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 1,1.2.1.01.1.3.00.00.00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 1.1.2.1.01,1.9.00.00.00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 1.1,2.2.01.1.0.00.00.00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 1.1,2.2.01.1.2.00.00.00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 1.1.2.2.01.1.8.00.00.00 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Renc Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rer Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbanz Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial & Territorial Urbar Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóve Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imór Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princiy Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN - Simples Nacional Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxa de Licença Func. Comerc/indusy'Serviços Tx de Licença para Execução de Obras Tx de Utilização de Área de Domínio Público Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil Outras Tx pelo Exercício do Poder da Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida At Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida At Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida At Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxa de Cemitério Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Mult: Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Juro Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Ano 2020 65.127.900.92 4.214.693,88 4.026.196,34 1.031.192,37 1.031.192,37 975.751,92 975.751,92 55.440,45 55.440,45 2.995.003,97 2.026.902,84 1.308.176,99 997.928,10 7.761,66 243.937,98 55.440,45 554,40 554,40 720.725,85 720.725,85 968.101,13 968.101,13 953.575,74 720.725,85 232.849,89 887,05 9.979,28 2.550,26 554,40 554,40 188.497,54 96.577,27 96.577,27 96.577,27 82.938,91 11.420,73 3.326,43 1.108,81 554,40 66.528,54 3.326,43 5.544,05 4.435,24 332,64 91.920,27 91.920,27 91.920,27 88.704,73 72.072,59 16.632,14 1.108,81 1.108,81 554,40 221,76 Página: 1/6 Data: 04/07/2019 RA MUNIG 1 PREFEITURA | Previsão - R$ 1,00 68.578.617,42 4.438.072,67 4.239.584,75 1.085.845,56 1.085.845,56 1.027.466,77 1.027.466,77 58.378,79 58.378,79 3.153.739,19 2.134.328,70 1.375.404,38 1.050.818,29 8.173,03 256.866,69 58.378,79 583,79 583,79 758.924,32 758.924,32 1.019.410,49 1.019.410,49 1.004.115,25 758.924,32 245.190,93 934,06 10.508,18 2.685,42 583,79 583,79 198.487,92 101.695,86 101.695,86 101.695,86 87.334,68 12.026,03 3.502,73 1.167,58 583,79 70.054,55 3.502,73 5.837,88 4.670.30 350,27 96.792,06 96.792,06 96.792,06 93.406,07 75.892,43 17.513,64 1.167,58 1.167,58 583,79 233,52 Mé o (o) Ano 2022 GUNHA , ÂNGIA CLI ESTALCA caUL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 “otauu ur Da Paulo Página: 2/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA UNICEF: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 gre uRAM ANEXO DE METAS FISCAIS pe CUNHA aC: Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas EST ANCIA SO E As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 1.1.2.2.01.1.9.00.00.00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 1.3.2.1.00,1.1.13.00.00 1.3.2.1.00.1,1.20.00.00 1.3,2.1.00.1.1.31.00.00 1.3.2.1.00.1.1.32.00.00 1.3.2.1.00.1.1.33.00.00 1.3.2.1.00.1.1.51.00.00 1.3.2.1.00.1.1.52.00.00 1.3.2.1.00.1.1.53.00.00 1.3.2.1.00.1.1.91.00.00 1.3.2.1.00.1.1.92.00.00 1.3.2.1.00.1.1.96.00.00 1.3.2.1.00.1.1.97.00.00 1,3.2.1.00.1.1.99.00.00 1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 1,3.2.2.00.1.0.00.00.00 1.3.2.2.00.1.1.00.00.00 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 1.3.9.0.00.1.3.00.00.00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 1.6.1.0.01.1.2.00.00.00 1.6.1.0.01.1.2.01.00.00 1.6.1.0.01.1.2.02.00.00 1.6.1.0.01.1,3.00.00.00 1.6.1.0.01.1.3.01.00.00 1.6.1.0.01.1.3.02.00.00 1.6.1.0.01.1.4.00.00,00 1.6.1.0.01.1.4.01.00.00 1.6.1.0.01.1.4.02.00.00 1.6.1.0.01.1.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Atua Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de € Aluguéis e Arrendamentos Aluguéis e Arrendamentos - Principal Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS ESTADO Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS UNIÃO Receita de Remun Dep Banc de Rec Vunc - FUNDEE Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde 15% Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde ESTAL Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde UNIÃC Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO 25% Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO ESTADO Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO UNIÃO Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE Rec Rem Dep Banc Rec Vinc - DADE Remun de Outros Recursos Vinculados ESTADO Remun de Outros Recursos Vinculados UNIAO Remun Depos de Outros Resursos Não Vinculados Dividendos Dividendos Dividendos - Principal Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais - Principal Demais Receitas Patrimoniais - Divida Ativa Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Princip Serv. de Captação/Adução!Trat/Res e Dist, de Água Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo Serv. de Religamento de Água Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas Serv. de Captação/Adução!Trat/Res e Dist. de Água - Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - Mul Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água - Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - Div Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água - Serv. de Coleta/TransprTrat/Destin Final do Lixo - DA Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ano 2020 221,76 644.962,50 644.962,50 644.962,50 644.962,50 441.305,99 23.839,39 23.839,39 23.839,39 23.284,99 554,40 415.803,39 413.585,77 413.585,77 413.585,77 9.979,28 33.264,27 19.958,56 2.217,82 15.523,33 67.637,35 4.435,24 11.088,09 21.067,37 1.108,81 88.704,72 22.176,18 5.544,05 110.880,90 2.217,62 2.217,62 2.217,62 1.663,21 1.663,21 1.108,81 554,40 1.332.234,01 1.331.679,61 1.331.679,61 1.331.679,61 1.220.798,71 609.844,95 609.844,95 1.108,81 22.176,18 11.088,09 11.088,09 22.176,18 11.088,09 11.088,09 22.176,18 11.088,09 11.088,09 22.176,18 Previsão - R$ 1,00 233,52 677.210,63 677.210,63 677.210,63 677.210,63 465.791,83 25.102,88 25.102,88 25.102,88 24.519,09 583,79 438.937,58 436.602,43 436.602,43 436.602,43 10.508,18 35.027,28 22.113,00 2.335,15 16.346,06 71.222,13 4.670,30 11.675,76 22.183,94 1.167,58 93.406,07 23.351,51 5.837,88 116.757,59 2.335,15 2.335,15 2.335,15 1.751,37 1.751,37 1.167,58 583,79 1.402.842,43 1.402.258,64 1.402.258,64 1.402.258,64 1.285.501,04 642.166,73 642.166,73 1.167,58 23.351,52 11.675,76 11.675,76 23.351,52 11.675,76 11.675,76 23.351,52 11.675,76 11.675,76 23.351,52 Ano 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 “stauu us 2dU raulio Página: 3/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA tia; p= LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 PREFEITURA MU ANEXO DE METAS FISCAIS CUNHA ATIC- Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas dia -8 So As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação 1.6.1.0.01.1.8.01.00.00 1.6.1.0.01.1.8.02.00.00 1.6.1.0.01.1.9.00.00.00 1.6.1.0.01.1.9.01.00.00 1.6.1.0.01.1.9.02.00.00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 1.6.3.0.01.1,1.01.00.00 1,7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 1.7,1.8.01.2.1.00.00.00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 1.7.1.8.01.4,1.00.00.00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 1,7.1,8.03.1.0.00.00.00 1.7.1,8.03.1.1.00.00.00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 1.7.1.8.03.1,1.03.00.00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 1.7.1,8.03.1.1.05.00.00 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 1.7.1.8.03.1.1.07.00.00 1.7.1.8.03.1.1.08.00.00 1.7.1,8.03.1.1.09,00.00 1.7,1.8.03.1.1.10.00.00 1.7.1.8.03.1.1.11.00.00 1.7.1.8.03.1.1.12.00.00 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 1.7.1.8.04,1.1.01.00.00 1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 1.7,1,8.04.1.1.04.00.00 1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água - Serv. de Coleta/T: ransp/Trat/Destin Final do Lixo - Atu Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Serv. de Captação/Adução!Trat/Res e Dist. de Água - Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - DA Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços de Atendimento à Saúde Serviços de Atendimento à Saúde Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Serviços de Assit à Saúde Suplementar do Serv Civil Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - C Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1º Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial R Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Transferência da Compensação Financeira pela Exploraç Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Pr Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela F Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei n Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Prin Outras Transferências decorrentes de Compensação Fi Outras Transferências decorrentes de Compensação F Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica - PAB FIXO Programa Saúde da Família - PSF Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS Programa Saúde Bucal Teto Financeiro do MAC Ambulatorial e Hospitalar SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência CAPS - Centro de Atenção Psicosocial Teto Municipal Brasil sem Miséria Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Vigilância Sanitária Programa Assistência Farmacêutica Básica Gestão do SUS - PMAQ Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde Transferências de Recursos do Sistema Único de Saiu Programa de Gestão Descentralizada IGDM Programa PAIF - CRAS Programa de Gestão Descentralizada - IGD SUAS Piso de Alta Complexidade Criança e Adolescente Programa CREAS - PAEFI 11.088,09 11.088,09 22.176,18 11.088,09 11.088,09 554,40 554,40 554,40 554,40 554,40 58.455.341,82 25.565.476,49 25.565.476,49 17.923.897,49 16.632.135,00 16.632.135,00 532.228,32 532.228,32 731.813,94 731.813,94 27.720,23 27.720,23 1.065.676,33 110,88 110,88 887.047,20 887.047,20 177.409,44 177.409,44 1.108,81 1.108,81 4.572.728,33 4.572.728,33 4.572.728,33 676.373,49 327.098,66 388.083,15 60.984,50 1.829.534,85 288.290,34 376.995,06 55.440,45 83.160,68 21.067,37 90.922,34 374.777,44 395.844,82 395.844,82 395.844,82 103.119,24 93.139,96 66.528,54 66.528,54 66.528,54 Previsão - R$ 1,00 11.675,76 11.675,76 23.351,52 11.675,76 11.675,76 583,79 583,79 583,79 583,79 583,79 61.553.250,91 26.920.446,71 26.920.446,71 18.873.864,06 17.513.638,16 17.513.638,16 560.436,42 560.436,42 770.600,08 770.600,08 29.189,40 29.189,40 1.122.157,18 116,76 116,76 934.060,70 934.060,70 186.812,14 186.812,14 1.167,58 1.167,58 4.815.082,91 4.815.082,91 4.815.082,91 712.221,28 344.434,88 408.651,56 64.216,67 1.926.500,20 303.569,73 396.975,80 58.378,79 87.568,19 22.183,94 95.741,22 394.640,65 416.824,58 416.824,58 416.824,58 108.584,56 98.076,37 70.054,55 70.054,55 70.054,55 Ano 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Estauo qe dao Paulo Página: 4/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Si per ” LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 im cala acre ANEXO DE METAS FISCAIS CUNHA Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas ESTÂNCIA Eri ai As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação Previsão - R$ 1,00 Ano 2022 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 1.7.1,8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Deser 1.531.043,46 1.612.188,76 0,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.053.368,55 1.109.197,08 0,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.053.368,55 1.109.197,08 0,00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 18.627,99 19.615,27 0,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 18.627,99 19.615,27 0,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 238.393,93 251.028,81 0,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 238.393,93 251.028,81 0,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program. 104.228,05 109.752,13 0,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prograr 104.228,05 109.752,13 0,00 1,7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do De 116.424,94 122.595,47 0,00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do E 116.424,94 122.595,47 0,00 1,7.1.8.05.9.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAP 25.502,61 26.854,25 0,00 1,7.1.8.05.9.1.02.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAC 28.829,03 30.356,97 0,00 1.7.1.8.05.9.1.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEM 48.787,60 51.373,34 0,00 1.7.1.8.05.9.1.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE - EJA 4.213,47 4.436,79 0,00 1.7.1.8.05.9.1.05.00.00 PNAE - Mais Educação - Fundamental 9.092,23 9.574,12 0,00 -7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. + 70.742,01 74.491,34 0,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. 70.742,01 74.491,34 0,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C 70.742,01 74.491,34 0,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 5.544,05 5.837,88 0,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 5.544,05 5.837,88 0,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 5.544,05 5.837,88 0,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União 5.544,05 5.837,88 0,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 26.388.474,64 27.786.839,81 0,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Especifica E/M 26.388.474,64 27.786.839,81 0,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 15.863.952,12 16.704.741,59 0,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00,00 Cota-Parte do ICMS 12.862.184,40 13.543.880,17 0,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.862.184,40 13.543.880,17 0,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.827.462,95 2.977.318,49 0,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.827.462,95 2.977.318,49 0,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 86.708,86 91.304,43 0,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 86.708,86 91.304,43 0,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio 86.487,10 91.070,92 0,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominic 86.487,10 91.070,92 0,00 1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados 1.108,81 1.167,58 0,00 1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - Princip. 1.108,81 1.167,58 0,00 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira 44.352,36 46.703,04 0,00 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Pr 44.352,36 46.703,04 0,00 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela F 44.352,36 46.703,04 0,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 397.618,91 418.692,70 0,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas € 397.618,91 418.692,70 0,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas 397.618,91 418.692,70 0,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa QUALIS MAIS 259.461,31 273.212,76 0,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Controle de Glicemia 13.305,71 14.010,91 0,00 1.7.2.8.03.1.1.03.00,00 Programa Sorria São Paulo 39.917,12 42.032,73 0.00 1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Campanha Aedes Aegypti 25.059,08 26.387,21 0,00 1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Dose Certa 4.435,24 4.670,30 0,00 1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 PAB FIXO - Estadual 55.440,45 58.378,79 0,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Fe 10.082.551,25 10.616.702,48 0,00 1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistem 1.108,81 1.167,58 0,00 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sister 1.108,81 1.167,58 0,00 1.7.2.8.10.1.1.01.00.00 Outras Transf. Conv. Estado para o SUS 1.108,81 1.167,58 0,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a | 9.874.114,16 10.397.218,21 0,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas £ 9.874.114,16 10.397.218,21 0,00 E UUY US ZAU Frauio PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 ANEXO DE METAS FISCAIS Página: 5/6 Data: 04/07/2019 PREREIFURA MUNICIPAL Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas EST ANGIA A E IMATICA ES As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação 1- PREFEITURA Mi 1.7.2.8,10.2.1.01.00.00 ICIPAL DE CUNHA Programa Transporte de Alunos - ESTADO Ano 2020 Previsão - R$ 1,00 Ano 2022 | 9.608.000,00 10.117.000,00 0,00 1.7.2.8,10.2.1.02.00.00 Convênio Merenda Escolar ESTADO 266.114,16 280.218,21 0,00 GR dr 8,10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 207.328,28 218.316,69 0,00 1.7.28110.91 00.004 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prin 207.328,28 218.316,69 0,00 1.7.2.8.10.9.1.01.00. Convênio Proteção Social Básica 168.538,96 177.471,53 0,00 1.7.2.8.10.9.1.021 Convênio Proteção Especial 28.829,03 30.356,97 0,00 1.7.2.8.10.9.1.03. Convênio Polos Regionais Escola da Moda 9.960,29 10.488,19 0,00 -7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00 1.7.5. 8.00.0.0.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifice 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e | 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00 1.7.5.8.01 1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00 1.7.5.8.01.1.1.00. 00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 39.362,72 41.448,95 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 24.948,20 26.270,46 0,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 13.860,11 14.594,70 0,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 13.860,11 14.594,70 0,00 1.9.2,1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 13.860,11 14.594,70 0,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 13.860,11 14.594,70 0,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 11.088,09 11.675,76 0,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 11.088,09 11.675,76 0,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 11.088,09 11.675,76 0,00 1.9.2.2.99.1,1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 11.088,09 11.675,76 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 14.414,52 15.178,49 0,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 14.414,52 15.178,49 0,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 14.414,52 15.178,49 0,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 14.414,52 15.178,49 0,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - Primárias 14.414,52 15.178,49 0,00 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 2.843.208,02 2.993.898,06 0,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.843.208,02 2.993.898,06 0,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.781,65 8.173,03 0,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 7.761,65 8.173,03 0,00 2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 7.761,65 8.173,03 0,00 2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 7.761,65 8.173,03 0,00 2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 7.761,65 8.173,03 0,00 2.4.1.8.99,1.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União 7.761,65 8.173,03 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 2.835.446,37 2.985.725,03 0,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Er 2.835.446,37 2.985.725,03 0,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito F- 2.835.446,37 2.985.725,03 0,00 2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sister 11.088,09 11.675,75 0.00 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Siste 11.088,09 11.675,75 0,00 2.4.2.8.10.1.1.01.00.00 Transferência de Convênio do SUS 11.088,09 11.675,75 0,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.824.358,28 2.974.049,28 0,00 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prin 2.824.358,28 2.974.049,28 0,00 2.4.2.8.10.9.1.01,00.00 Convênio do DADE 2.802.182,10 2.950.697,75 0,00 2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Outras Transferênias de Convenio do Estado 22.176,18 23.351,53 0,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS (6.501.390,69) (6.845.964,40) 0,00 9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB (6.501.390,69) (6.845.964,40) 0,00 9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES (6.501.390,69) (6.845.964,40) 0,00 9.5.1.1.00.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.346.119,45) (3.523.463,78) 0,00 9.5.1.1.01.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.346.119,45) (3.523.463,78) 0,00 9.5.1.1.01.0.0.02.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM (3.326.427,00) (3.502.727,63) 0,00 9.5.1.1.01.0.0.05.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR (5.544,05) (5.837,88) 0,00 9.5.1.1.01.0.0.36,00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICM (14.148,40) (14.898,27) 0,00 9.5.1.2.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB - RECEITAS DO ESTADO (3.155.271,24) (3.322.500,62) 0,00 uuv us VAU rauio Página: 6/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Patasvanoviatio LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação Previsão - R$ 1,00 Ano 2020 Ano 2022 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 9.5.1.2.01.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDESB - RECEITAS DO ESTADO (3.155.271,24) (3.322.500,62) 0,00 9.5.1.2.01.0.1.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS (2.572.436,88) (2.708.776,03) 0,00 9.5.1.2.01.0.2.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA (565.492,59) (595.463,70) 0,00 9.5.1.2.01.0.4.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IP| (17.341,77) (18.260,89) 0,00 Total entidade: Total geral: 61.469.718,25 64.726.551,08 0,00 PAL A MUNIC! PREFEITURA. R CU NCLIMÁTICA ESTÂNC GAULO ONva gg VOLLYWIIS VION vHNN9 iza 3a TYdiDINnW VENLIIsINA SVIINQNOII SVINODILVO OZOZ 3Q OIJHIXI 000Z/L0L HVININITAINOD 137 0Z0Z JA ONIIINVNIS OlDIMIXI O VIVA VOINDM ILNINHOD VLI3DIN VA OVSIAIUd eyuno Sp eSjemwi o ewugisa ep jediolun esngiejeid ova Sa VOILYNINO VIONVISI VHNNO 3] IVdIDINNA VANLIIIIAA ec'toozeszp TVNNY OVSINIAA os'cogezas Ej990% Ep sagônpad] IeNdeD ap Seyaoa% SENNO| se'sLreario Triso6Ls Ts 98'B4S TLZ'6p Bo'Lss'9zL'+a 69'cz0'6z6'pL LS'TIO LE LL E9'848'79679 IeudeD ap sepuguajsues, SOUWNSGIdUIS SP "ZIO! espia ses e es'cog'999'L 0o'sse'poz es'pre'sege 96'Z6S CPE 90'B68'C66 7 zo'gorevez vZ'Liergape 9211000" vezes ósueoece. | Hsee'zos'sz 62'8y5 20072 A E VOvVII Odd VRIVINIINVÔIO VLIZDIN VA OVÍIrONd 3 OYSIAZHA JA OALLVILSNOWIA eyuno sp eoyeulS elupIsa ep jedioiun esnisjeld BEE9L DL 56290 LLGBS 16052 9519 68 YSO'GLE | ELBeGTSL sei voor 000Z/LOL HVININITANOD 137 onva sa WIND VIONVISI voy VUNNO 3a AVAIDINNN vanLizsaada TVYNNV OYSIASEA 1STEs Gs 90956 1065 E [ossos | seigzosss BO'ISS'9ZZ49 sE'Bzi cos So'stzaos [Es [emo [orem [ieosemsis | smanco sept ERES EE ES 21509 re= | emuezoa | oxworon | cosmo | oxuios ] a ; tenuy SVIINQNOO3 SVISODILVI Eae namo an OZOZ 3G OID/943XI 000Z/L0L HVININITANOD 137 0Z0Z 30 ONIIINVNIA OIDJIHIXI O VAVA VLZIDIN VA OVSIAINA Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV DO PROC LEGISLATIVO UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo OBJETIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO | Unidade de Medida MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADI % AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % Indicadores CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Irdice Recente 100,000 100,000 cóDico 0001 01.00 Índice Futuro 100,000 100,000 R$ 2.183.911,06 PREFEITURA MUNICIPAL cu ESTÂNCIA ES NHA CLIMÁTICA AULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDico PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 97,000 97,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 99,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 9.354.840,74 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDico PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00 OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DAADM F % 95,000 95,000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 98,000 99,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 848.388,09 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Unidade de Medida “ METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FI % AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE EN£ % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Índice Recente 92,300 100,000 94,000 cóDico 0005 04.00 Índice Futuro 94,100 100,000 96,000 R$ 22.539.702,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE A CUNH ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍcio INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 cóDico PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 98,000 98,000 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 96,500 97.400 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 R$ 11.841.657,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 97,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 99,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 R$ 2.242.062,24 PREFEITURA MU A MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2020 cóDico PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DOS.E.RM 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. JUSTIFICATIVA Paiao O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 90,000 95,000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNK % 95,000 97,500 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 85,000 93,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.376.344,01 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDiGo 0009 08.00 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS OBJETIVO tata E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA e E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 92,000 95.500 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 90,000 92,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 92,000 96,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 R$ 4.197.396,44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTI ES PAULO SA Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cópico PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVE % 96.000 98,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 95,000 95,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 277.202,25 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 EITURA MUN ICIPA D CIPAL 4, CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURI£ AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Unidade de Medida % % cóDico 0011 10.00 Índice Recente Índice Futuro 97,000 97,500 99,000 100,000 R$ 3.999.695,81 PREF EI RAM A P DE CIPA CUNHA ESTÂNCIA CLIMA ES PAUMÁTICA Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 93,000 94.000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SET( % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 412.476,95 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA M DE UNICIPAL ESTÂNCIA Er LIMA S PAULO a Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cópico PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013 UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.00 OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.196.040,77 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDico 01.01 4 121 0002 cóDico 1.001 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 69.854,97 PREFEITUR AM De MUNICIPAL CUNH ESTÂNCIA CLIN CLIM ES PAULO TICA Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDiGo MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.063.348,83 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA — JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 01.02 FUNÇÃO Defesa Nacional 5 SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 38.808,32 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEI TURA MUNICIPAL (6) UNH A ESTÂNCIA CLIMÁTICA PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDico 1.002 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 11.088,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA na Á CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CóDico 02.01 cóDico 1.004 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 11.088,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E Ss PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂN É cópiso 0201 121 0002 cóDico 2.003 UNIDADE DE MEDIDA CUNHA CIA CL S PAU MÁTICA LO % R$ 3.692.333,97 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDico 02.01 4 121 0002 cóDico 0.001 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 300.000,00 E EITURA M UNICIP, D Ci AL a CUNHA ESTÃ ira CLIMÁTICA PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 código UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0202 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 R$ 3.753.318,47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTI Es PAULO RA Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 03.01 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDigo INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.005 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 11.088,09 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE +. CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA S PAULO cóDico 03.01 4 123 0003 cóDico 2.004 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 487.300,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Encargos Especiais SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 03.01 28 123 0003 cóDico 0.003 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 350.000,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTIC ES pauLO SA cóDico 04,01 12 361 0005 cónico 1.006 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 58.607,27 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEI JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: TU ES MUNICIPAL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 C ty N H A ESTÂNCIA CLIMÁTI E S PAULO A cóDico 04.01 cóDico 2005 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 3.238.978,84 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.006 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.823.105,85 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 c UNH A ESTÂNCIA CLIMÁTICA É S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cónico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDES 0402 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 2.007 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO PREFEITURA M UNICIPAL R$ 6.521.349,25 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: c UN A Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CL MÁTICA E Ss PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 PREFEITURA MUNICIPAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTAN e ú paira ” Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 S PAULO TICA cóDico 04.03 12 365 0005 cóDico 101 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 14.388,09 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNI CIPAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CUNHA Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 04.03 cóDico 2010 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 349.400,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO ESPECIAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Especial PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: DE , IMÁTIC E S PAULO ' CUNH Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CL cóDico 04.04 12 387 0005 cóDico 2.01 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 255.580,47 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ii PREFEITURA MUNICIPAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE NHA JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTÂN E A CLIMÁTICA Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 E S PAULO cóDico 04.05 12 306 0005 códico 1012 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.408,81 Estado de São Paulo Município de Cunha INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO CUNHA ÁTICA JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTÂNCIA CLIMAT E S PAULO Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDico 04.05 12 306 0005 cóDico 2012 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.260.851,47 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO MÉDIO 04.06 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO 2013 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 PREFEITURA MUNICIPAL % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO c UNH A R$ 14.332,50 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTAN NA ET MI CA Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE semi FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE toi META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO PREFEITU is MUNICIPAL UNIDADE DE MEDIDA 0,000 CUNHA % , ESTÂNCIA CLIMÁTICA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO E S PAULO R$ 32.176,18 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚL 2014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL R$ 11.394.786,59 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: DE e CUNHA Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA É S PAULO Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO Saneamento SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL 0,000 DE CUNHA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO ESTÂNCIA CLIMÁTICA JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: E S PAULO Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cópico 05.02 17 512 0006 cóDico 1.016 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.217,62 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO Saneamento SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: c a A Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 05.02 512 cónico 2015 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 412.476,95 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES vol INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEI PE NICIPAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CUNHA Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO LTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDico 06.01 cóDico 2.016 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 56.778,75 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO Ra PREFEITURA MUNICIPAL a DE CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO ESTÂNCIA CLMATIGA JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: E S PAULO Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDico 06.02 8 244 0007 cóDico 1.017 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 8.316,12 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITU na MUNICIPAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CU iu a Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 06.02 8 244 0007 cóDico 2.017 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.391.037,32 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU RA MUNICIPAL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 . CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 06.03 8 243 0007 cóDico 2.018 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 277.867,54 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITU E MUNICIPAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: E " CUNH Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 06.04 244 0007 cópico 1.018 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.663,21 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 PREFEITURA MUNICIPAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE CUNHA JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTÂNCIA CLIMÁTICA Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 E S PAULO cóDico 06.04 8 244 0007 cóDico 2.019 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 244.492,40 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SERM. FUNÇÃO Transporte SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SE RM. TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 PREFEITURA MUNICIPAL CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTA NEY ts A Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 E S PAULO TICA cóDico 07.01 26 782 0008 cóDico 1.019 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.383,94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES vol INICIAL) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SERM FUNÇÃO Transporte SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.RM. TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREBEIPURA MUNI PAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CUNHA Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTA NCIA CLIMÁTICA E S PAULO LTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL CóDico 07.01 26 782 0008 cóDico 2.020 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.373.960,07 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU is MUNICIPAL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 08.01 15 4s2 0009 cóDico 1.021 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 3.326,41 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 08.01 15 452 0009 cóDIGO 2021 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 3.702.313,25 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 09.01 27 812 0010 cóDico 1.023 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 22.176,18 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIP, JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: DE ils Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTIC E s PAULO a cóDico 09.01 27 812 0010 cóDico 2.022 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 255.026,07 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂN E ORA E CIA CLIMÁTIC S PAULO EK PREFEITURA MUNICIPAL DE cóDico 10.02 23 695 0011 cópico 1.024 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.903.083,71 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MU NICIPAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: c UNH A Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLI MÁTICA E S PAULO cóDico 10.02 23 695 0011 cóDico 2.024 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 996.819,29 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Extensão Rural PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU RM UNICIPAL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUN HA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 11.01 20 606 0012 cóDico 1.025 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 11.088,09 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Extensão Rural PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: c UNHA x Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTAN CIA CLIMA E S PAULO Bi cóDico 11,01 20 606 0012 cóDico 2.025 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 401.388,86 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA RESERVA DE CONTINGÊNCIA FUNÇÃO Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNI CIPAL E JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CUNH Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 12.01 999 0013 cóDico 0.999 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.196.040,77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA — CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 08.05 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2.028 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 250.590,83 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA M Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE UNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMA E Ss PAULO SA, Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 1.029 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.316,07 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 io Ra MUNICIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTIC E S PAULO i Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDiGo UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0802 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóbico INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.031 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 47.678,78 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU RAM Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE UNR, CUNHA ESTÂNCIA CLIMAT E S PAULO a Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFE) TURA MUNI Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE CIPAL CUNH ESTÂNCIA CLIMA TI PAULO A cóDico 08.02 15 452 0009 cóDico 2.029 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 388.637,55 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEI TURA MU NICIPAL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMA E 6" GUMÁTICA cópico 08.02 15 452 0009 cóDico 2.030 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 55.440,45 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal FUNÇÃO Legislativa SUBFUNÇÃO Ação Legislativa PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO GESTÃO VOLTADAA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEI JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: io a NICIPAL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUNHA ESTÂNCIA CLIMATI ES pAuLO CA cóDico 01.01 1 3 0001 cóDico 1.026 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 50.000,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES voj INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal FUNÇÃO Legislativa SUBFUNÇÃO Ação Legislativa PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P O DESENV. E INOV DO PROC LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU jo MUNICIPAL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA Es PAULO LTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDico 01.01 3 0001 cóDico 2.026 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.133.911,06 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE CULTURA FUNÇÃO Cultura SUBFUNÇÃO Difusão Cultural PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO UNICIPAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTAN CUNHA E CIA CLIMÁ S PAUMA TICA PREFEITURA M DE cóDico 10.01 13 392 0011 cóDIGO 2023 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 99.792,81 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA | Procuradoria Jurídica FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURIDICA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREF JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: EITU na MUNICIPA E Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CU N HA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E S PAULO cóDico 01.03 4 121 0002 cóDico 2.031 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 415.000,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal dos Direitos do Idoso FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITUR A MUN =) DE EIPAL CUNHA ESTÂNCIA CLi M, á PAUMÂTICA cóDico 06.06 8 241 0007 cóDico 2032 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 3.000,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - PRE-ESCOLA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA M UNI DE CIPAL CUNHA ESTÂNCIA cLi -LIM Es PAU TICA cóDico 04.02 cóDico 2.033 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.000,00 UNIDADES EXECUTORAS Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2020 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDES 04.02 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - CRECHE 2034 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO REFEITU RA MUNICIP, R$ 1.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: DE AL Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTANGU CURA ES p AULO TICA