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norma nº 1685/2019

Tipo Lei
Número / Ano 1685 / 2019
Date 2019-06-19
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2020 - LDO
native_id1174

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Orefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de EhAministração e Finanças
LEI Nº 1.685/2019
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA (LDO),
PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ROLIEN GUARDA GARCIA Prefeito Municipal da Estância Climática de
CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei
4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes
Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do
Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2020 do Município de Cunha, que
abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração
direta, compreendendo as metas fiscais; a estrutura e organização do orçamento
municipal; as prioridades e metas da administração municipal;
elaboração e execução do orçamento municipal e suas alteraçõe
relativas às despesas com pessoal e encargos;
legislação tributária do município, e as disposições s
as diretrizes para
s; as disposições
as disposições sobre alterações na
obre a divida pública municipal.
Artigo 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para
satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente,
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão
que deve disciplinar e orientar o
processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcan
çar com a realização das açõe
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
MUNICIPAL
CUNH MATICA
1A CLIM
ESTANCA PAULO
Crefeitura Municipal da Estância Climática Se Cunha
Secretaria de EAministração e Finanças
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem
obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações
prestados ou colocados à disposição da comunidad!
prolongado.
que resultem em serviços públicos
e, de forma uniforme durante período
Artigo 3º - Integra esta Lei os anexos discriminados abaixo, em
cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101 /2000:
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas,
nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2020,
constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
resultados primário e
em valores correntes e
b) Demonstrativo da margem de e
xpansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
e) Demonstrativo de previsão e
projeção da receita orçamentária para os exercicios
de 2020 e 2021;
d) Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício
de 2020;
e) Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2020;
f) Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2020;
g) Descrição dos programas governamentais /metas/custos;
h) Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa
governamental;
i) Demonstrativo de Riscos Fiscais.
DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Artigo 4º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da
Lei
101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2020 estão
identificadas nos demonstrativos conforme as seguintes tabelas:
I Metas anuais;
NH Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Artigo 5º - A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, deverá
observar a transparência da gestão fiscal, em consonância aos princípios da publicidade
e legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do
Planejamento municipal.
Artigo 6º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as
contas públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão
informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo.
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos
possíveis obrigações presentes, cuja existência será
contingentes e outros riscos fiscais,
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Ahôministração B Finanças
confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou m
ais eventos futuros, que não
estejam totalmente sob controle do Poder Executivo.
Artigo 7º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à
previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento
permanente.
8 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da
unidade e da universalidade orçamentária.
8 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
8 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na
legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das
contas públicas e a geração de recursos para investimentos, para manutenção ou
ampliação das atividades próprias do Município, bem como o cancelamento de débito
cujo montante seja inferior ao custo de cobrança.
8 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser
apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da
legalidade tributária.
8 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão,
subsídio crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação
de base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá
atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com
demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e
primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de
pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentada com base em legislação municipal
anterior à edição da Lei Complementar 101 /2000.
Artigo 8º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
I O aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
il implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de
atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
HI a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
Iv a tendência do exercício financeiro;
V o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Artigo 9º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada
ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos
do orçamento fiscal, destinada a atender passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais imprevistos e a cobertura de créditos adicionais suplementares.
Artigo 10 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os
novos projetos, além de adequadamente atendidas às despesas com conservação €
manutenção do patrimônio público.
DIPA
DE
CUNHA
CIA CLIMÁTICA
ESTÂNCIA GAULO
Prefeitura Municigal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Ebôministração e Finanças
Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no
âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Artigo 11 — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à
concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente,
filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e
assistência social, de interesse do Município, constantes de termo de parceria firmado
de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a
qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de
verificação do cumprimento da parceria firmada, bem como ao cumprimento dos
dispositivos legais da Lei Federal nº 13.019/2014.
Artigo 12 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2020 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas
de receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Artigo 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder
Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da
proposta orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12,8 3º da
Lei Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente
líquida para o exercício de 2020, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao
Poder Legislativo e ao Ministério Público.
Artigo 14 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto
de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão
Legislativa, devolvendo-o para sanção.
8 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no
prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta
orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder
Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara
Municipal.
8 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei
Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Artigo 15 - As despesas com publicidade de interesse do Município
se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de
serviços públicos e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza
educativa ou preventiva excluída as despesas com publicação de editais e outras
publicações legais obrigatórias.
restringir-
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Artigo 16 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município
conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
I - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município;
RA MUNICIPAL
CUNHA |
NCIA CLIMÁTICA
ESTAN & PAULO
U
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de bdministração e Finanças
Il - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município.
8 1º - As despesas com Pessoal é encargos deverão atender ainda o disposto
nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
8 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores
das áreas de saúde, educação e assistência social.
8 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos
projetos ou despesas.
8 4º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá
a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução
Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirá à existência de
dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as
normas e diretrizes contidas na Lei 101 /2000.
85º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos
29 e 29A da Constituição Federal.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Artigo 17 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor,
os Poderes Municipais deverão:
[ — Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de
execução de desembolso;
Il — Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas
previstas;
HI - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias,
com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto
possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e
assistência social.
IV — No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
V - As despesas originárias de obrigações constitucionais
inclusive as referentes ao serviço da divida e pagamento de
poderão ser objeto de contingenciamento.
» institucionais e legais,
precatórios judiciais, não
VI - Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou
estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101 /2000.
flo,
“DE
CUNHA CA
jA CLIMÁTI
ESTANG PAULO
Prefeitura Municigal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Fbôministração e Finanças
com os artigos 42, 43 e seus Parágrafos da Lei Federal 4320/64 até o limite de 20% do
valor do orçamento;
Il — abrir créditos suplementar:
contingência;
+ transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou
programação por anulação de dotação — artigo 43, 8 1º, inciso HI da Lei Federal nº
4320/64 — conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida
ou não a estrutura orçamentária programática.
créditos suplementares abertos com os recursos previstos no artigo 43, 8 1º, inciso HI
da Lei Federal nº 4320 /64 até o limite de 20% do valor total do orçamento e os créditos
suplementares abertos com recursos previstos nos incisos II e III deste artigo.
Artigo 19 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita,
respeitado o limite e os
termos da legislação específica vigente;
Il - Realizar operações de crédit
o até o limite estabelecido pela legislação, normas e
parâmetros em vigor.
HI — Promover alterações nos projetos elencados na LDO a fi
despesa às necessidades e interesses coletivos.
im de compatibilizar a
Prefeitura Municigal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Fhôministração e Finanças
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras
esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e
saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes,
agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência,
tendo em vista o interesse da coletividade.
Artigo 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras
Tnos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique
nteresse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
esferas de gove:
comprovado o i
Artigo 23 — É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com
finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
Artigo 24 - Na programação das despesas deverão ser definidas as
fontes de recursos, conforme Projeto AUDESP,
Artigo 25 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações
de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para
conhecimento e análise,
Artigo 26 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cunha, 19 de junho de 2019.
ROLIEN
ITURA MUNICIPAL
PREF
nunNHA
Cia CLIMÁTICA
ESTAN S rauLO
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Fhôministração e Finanças
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta do Serviço Militar
01.01.003 Procuradoria Jurídica
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02,001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04,002 FUNDEB
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
01.06.006 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M, e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.08.002 Setor de Obras e Infraestrutura Urbana
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
01.10.002 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
02.01 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
P efeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Secretaria de Administração e Finanças
Classificações Orçamentárias por Funções, Subfunções e Programas
Lo FUNÇÕES SUBFUNÇÕES PROGRAMAS
001 - Processo Legislativo
01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
902 - Controle Interno.
121 - Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
04 - Administração
123 - Administração Financeira
126 - Tecnologia e Informatização
010 - Planejamento Governamental
011 - Adm. das Unid. Orçamentárias
015 - Assuntos Jurídicos
012 - Adm. de Receitas e Arrecadação
013 - Controle Interno
914 - Planejamento e ordenamento de Hardwares e Softwares
O5 - Defesa Nacional 153 - Defesa Terrestre
020 - Junta de Serviço Militar
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e Adolescente
244 - Assistência Comunitária
245 - Atendimento à Família
030 - Assistência Social Geral
271 - Previdência Básica
09 - Previdência Social
040 - Previdência Social Geral
041 - Previdência dos Inativos e Pensionistas.
272 - Previdência do Regime Estatutário
a = Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação é Nutrição
10 - Saúde
050 - Programas de Atendimento Básico
051 - Projetos de Assistência Médica Geral
952 - Programas de Fiscalização e Prevenção Sanitária e Epidemiológica
053 - Programas de Alimentação inclusive Escolar
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
12 - Educação 364 - Ensino Superior
365 - Ensino Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
060 - Ensino Regular - 1º a 9º séries
061 - Ensino de Formação Secundária
062 - Formação Profissionalizante
063 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação
064 - Educ.o de Crianças de zero a seis anos
065 - Cursos de Suplência e Qualificação
066 - Cursos de Adaptação e Reabilitação de alunos Especiais
13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
070 - Incentivo às Manifestações Culturais
451- Infra-Estrutura Urbana
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
080 - Planejamento Urbano
081 - Serv. Mun. de Utilidade Pública
082 - Municipalização do Trânsito
16 - Habitação Luz - Habitação Urbana
090 - Planejamento e Projetos Habitacionais
17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano
100 - Projetos de Sancamento.
541 - Preservação e Conservação Ambiental
18- Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
110 - Planejamento Ambiental
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
20 - Agricultura
605 - Abastecimento
606 - Extensão Rural
fes
120 - Incentivo à Produção Agricola
| 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo,
130 - Promoção do Turismo
26- Transporte 782 - Transporte Rodoviário
140 - Serviços de Estradas Municipais
27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário
150 - Promoção de Esportes e Recreação
28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Divida Interna
160 - Encargos e Refinanciamento de Dívidas Fundadas e Consolidadas
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
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Estado de São Paulo Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Peas DMO/IZNÃS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa R$ 1,00
2020 2021 Lo 2022
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 9.354.840,74 9.862.751,22 0,00
3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 848.388,09 873.345,75 0,00
5 -GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 22.539.702,55 23.720.799,63 0,00
6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 11.841057,34 12.468.735,14 0,00
7 | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 2.242.062,24 2.360.562,12 0,00
8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 2.376.344,01 2.502.290,24 0,00
9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 4.197.396,44 4.419.858,47 0,00
10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 277.202,25 291.893,97 0,00
11 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.999.695,81 4.211.679,68 0,00
12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 412.476,95 434.338,23 0,00
13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.196.040,77 1.286.385,57 0,00
Total da entidade: J 59.285.807,19 62.432.640,02 0,00
3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
1 |-GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 2.183.911,06
2.293.911,06 0.00
Total da entidad
2.293.911,06 0,00
64.726.551,08
eae MUNICIPAL
UNHA
ICA
SA CLIMAT
ESTÂNCIA GAUL
Lotauu us 240 Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA EnRna nada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Despesas Correntes (1)
54.520.116,70 57.406.088,25 0,00
Despesas De Capital (11) 3.569.649,72 3.740.166,20 0,00
Reserva De Contingencia 1.196.040,77 1.286.385,57 0,00
Total da entidade: 59.285.807,19 62.432.640,02 0,00
3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Despesas Correntes (I) 2.133.911,06 2.241.411,06 0,00
Despesas De Capital (1) 50.000,00 52.500,00 0,00
Investimentos 50.000,00 52.500,00 0,00
Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 0,00
Obras E Instalacoes 30.000,00 31.500,00 0,00
Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 21.000,00 0,00
Total da entidade: 2.183.911,06 2.293.911,06 0,00
Total geral: 61.469.718,25 64.726.551,08 0,00
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PREFEITU DE
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OZOZ SVINVINIINVÔNO SIZINLINIA 3G 137
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Iediouug - SOUBIUEg SOyIspdag ap opÍeIsunway
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BANV BPIAIQ - SOjuSWpuauy a signôniy
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OPEISI OP OUBIIgOU| OIUQUINEA Op OpóeIo|dxa
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Iediouud - BIIQNA OBÍBUILIN| Sp OÓINOS OP OlajsN9 O eJed opóinqujuos
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BOjqnA OpSBUIunI| 9p OSS op otaisng o sed opónqujuoo
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BUPJQUOW OBÍEZIENIV - BANV BPINI - OBÍBZ|BISIJ O PJoJjUOZ “opÍadsu] Sp sexey
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OZOZ SVINVINIINVÔNO SIZISLIHIA JO 137
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OZOZ SVIHYLNIINVÔNO SIZISLINIA 3Q 137
VHNNO dO TVdIDINNIA VANLIIIIAA
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OZOZ SVINYININVÔNO SIZINLINIA JA 137
VHNNO JO IVdISINNIA VANLIISIAA
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00'00'00'0'0'00'7'7'6'L
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00'0 zo 0os Tzee- pe'Lizssle- 3] OQVISI OQ SVLIIIIN - SIONNI OG SvVEOLNAIA
00'0 cooos Tre e- ve uzsghe- IVIDINDA Van 113439 OQVISI OG SVLIZO3H - 830NNA OA SIQÔNIIA
00'o L7'e68vi- ob'epl'pL- ttuo OT NO! - 830NNa OP OgÓBuuo /d BuSoSy ep ogônpeg
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oo'o sr'eoprezge- S»'eLgpe'E- OYINN VA SVLIIIIA - 8IANNI OG SVHOLNAIA
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000" OEOEVS 99927 a a nua OEIUN BP SOIUGAUOD OP SERUGISIsUBI,
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o0'0 90'868'C66'Z zo'goz'eve'z Ieudeo ep setouguajsues,
00'0 90'868'€66Z. ao'eoz eve z Ieudeo ap seyooow
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OZOZ SVIHVININVÓNO SIZIALIHIA JA 137
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OZOZ SVIHYLNIINVÔNO SIZINLINIA 3Q 137
VHNNO 30 TVdIDINNIA vANLIIsINA
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o0'0 Sz'sve'eze 6o'gse'ebe SVÔNVNIS 30 HOLIS - LO'£O :apepiun
00'0 Si'sve ese so'ese'eve SVÔNVNIS 30 SOSIANIS - 00'£0 :0pB1g
(%)sexeoueuiy sagssaAu|
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oo'o vE'prz so € Lr'eLeesze VIONIGIAZAA 3 VIDNILSISSV JA HOLIS - Z0'70 :opepiun
(%)seJeoueuy sogssanu]
00'000'05€ 00'000'00€ 00'00'00 OLLLOO | 00'00'00'00'00'00'0'€ Z000'LZL "po o SIVIDIANF SORIQLVIINA 3 SVÔNILNIS - L00'0 8
(%)openunuos 19jgse3 ap sagõy
SONVINNH SOSYNIIA
19'Lz0'8eg'€ L6'cee'Tog e 00'00'00 OLLLOO | 00'00'00'00'00'00'0'€ Z000'tzi "vo v 3 SVALLVSLSININOV SIQISIO 3a OVÔNILNNVIA - £00'Z Z
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(%) sojueunsaauy
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oo'o LV'6LE GTP SVoLSPLOY VEIO OVÍVELSININAV 3a HOLIS - L0'Z0 :apepjun
00'0 Is'cegerze c9'ecg' 1972 OVÍVELSININAV 3a OSIANIS - 00:70 :ogBig
(%)openuguog Jojgsed ap saoõy
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00'000'sL+ 00'000'91+ 00'00'00 OLLLOO | 00'00'00'00'00'00'0'€ Z000'LZL'vO v VIRIOAVENIONA VA SIQÕY SVA OVÔNILNNVI - LEO'Z 92
o0'0 00'000'5L+ 00'000's1+ BOIpUNF BUOpeINDOJ - COLO :opepiun
(%)openunuo sejgseo ap sagõy
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00'0 9r's9g'or ze'sog'se HVLMIIN OSIANIS OQ VINNF - ZO'L0 :opepiun
(%)openunuoo sejgseo ap segóy
IV3I9 OVÍVELSININAV 3 OLII334d OQ BLINIavO
LZ'SOL'6LLL es'ere'cgoL 00'00'00 OLLLOO | 00'00'00'00'00'00'0'€ Z000'L2L'vO v OG SVALVELSININOV SIQÕV SVA OVÔNILNNVI - 100% Z
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oo'o SS'Z9T col og'coz' cel SVIONIANIdIA 3 OLIIIINA OQ 3LINISVO - LO'LO :opepiun
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OZOZ SVIHYLNINVÔNO SIZIHLINIA 3Q 137
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00'000'L 00'000'L 00'00'00 tozzoo 00000000 0000 DE sooossez 1 V VIODSI-3Hd - 13 - % 09 EIANNI OQ OYÔNILNNVIA - COZ BL
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o0'0 6€'220'028'9 Se'ere cs S3QNNA 0Q HOLIS - Z0'VO :epepiun
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(W)openuguog 18jpJeo ap sagóy
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00'000'2€0'L 00'008'286 Loto LO OZZL0O0 00'00'00'00'00'00'0'€ S000'19€'ZL Z V 3OIWAIDINNI 303 VA SONNTV JA ILHOASNVAL - 90077 9
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(W)openunguog JejeJeo ap sagóy
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00'000'0LW'Z 00'009'267'Z LO LO'LO OZZL00 00'00'00'00'00'00'0'€ S00019€ZL Z V OILNIWIATOANISIA /d SIQISIO 3Q OVÔNILNNVIA - S00'Z SH
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00'0 €9'662'0Z/'€Z SS'ToL'6es tz Ov5vonaa 3a SOSIANIS -00'P0 :ogBIQ
(%)sepinip ap sobseoua ap sojuawebes
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00'0 su'sve ese so'see'sve SVÔNVNIS 30 HOLIS - LO'£O :epepiun
00'o su'svecze 6o'gec'eve SVôNVNIS 3a SOSIANAIS -00'€0 :ozBig
00'o zo'orozev zo 6L'z08's87'65 VHNNO 30 TVAIDINNIA VENLIIAIAA - | OPepnUI
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0ZOZ SVISYININVÔNO SIZINLINIA 3G 137
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(%Jopenunuog JejeJeo ap segóy
30NVS 3 SIVENLVN
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SZ'S49LL soego tt o0'L0'z0 00€Z00 | 00:00:0000'00'00'0'
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00'0 SL'L90ZE0'TL LL'T96 OCH LL 3anVS 3a TVdiDINNIN OQNNA - LO'SO :apepiun
o0'0 »i'Sereopzr ve LS Lbe'LL OLNIINVINVS 3 30NVS 30 SOSINHIS - 00'90 :02B1Q
(%)openunuog JajeJeo ap seosy
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(G)openuguoo Jojpseo ap segóy
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(%)sojuswedinba ap ogsisinby
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(%)openunuoo Jojgseo ap soçõy
VID3dS3 ONISNI 3Q OLNIWNIATOANISIO
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(%)openuguog Jejeseo ap sagóy
ULNVSNI ONISNI JA OLNINIATOANISIA
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0Z0Z SVIHYLNINVÓSO SIZINLINIA IG 137
6L02/L0/h0 :2j2 VHNNO JO TVdIDINNIA VANLIIIIAA
ug :eulõea ojned 0eS op opeysg
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000 seoz'esz L9'ssi'gpz TVIDOS VIONILSISSV JA VIONFEISIN JA OMINIO - 40:90 :epepiun
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Tzoz opdalosg
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VHNNO JO IVAISINNIA VaNLIaIINA
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OTnyva ga —
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IVEIDINNA VANINALSIVAINI 3 OLNIINIATOANISIO
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00'0 00'000'€ 00'000'€ OSop| Op Soja SOP jedidunNIA Opuns - 90'90 :epepiun
EO'ELVB 99'L97'2 00'00'00 OLSG00 00'00'00'00'00'00'0'€
(%)openunuog JsygJeo ap segóy
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o0'o S8'LOZ'6SZ L9'ssL'9pz TVIDOS VIDNILSISSV 3 VIDNFHIAIAN IA OHLNID - PO'90 :opepiun
00'0 CARACA RAN AÇÃA VIDOS OVÔOWONd 3a SOSIAHAS - 00'90 :opbig
0o'o zo'orgzerzo 61'208's87'65 VHNNOD 3 TVdIDINNIA VENLIIAIAA - | “OPpepnua
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OZOZ SVISVININVÔNO SIZINLINIA 30 137
6L0Z/L0/0 :Bjeq VHNNO JO IVdiDINNA VANLIIIIAA
“is :euiôpa ojnea oeS op opejsa
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OWSNINL 3Q HOLAS - Z0'04 :epeptun
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vaNLINO 3a HOLAS - LO'OL :apepiun
OWSRINL 3 VENIINO 3a SOSIANIS - 00'0L zo8Bsg
(M)openuguos J9jeJed ep segóy
SOISYLINNNOO
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OVÍVINOaU 3 ILHOdSI JA SOSIANIS - 00760 :o8b1Q
V
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VNVESN VININHLSIVAINI 3 SVESO JA HOLIS - ZO'80 :opepiun
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VHNNO JA TVdIDINNA VANLIISIAA
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30
TVdiSINnW VENLIISINA
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Lzoz ogósloa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | -
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1,3.03.0.0.00.00.00
1.1.1,3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4,0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1.1,1.8.01.1.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1,1.8.01.1.4.00.00.00
1,1.1,8.01.1.8.00.00.00
1.1.1.8.01.1.9.00.00.00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
1.1.1,8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
1.1.1.8.02.3.1.02.00,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
1.1.1.8.02.3.8.00.00.00
1.1.1.8.02.3.9.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
1.1.2.1.01.1,1,00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00
1.1.2.1.01.1.1.99,00.00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00
1,1.2.1.01.1.3.00.00.00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00
1.1.2.1.01,1.9.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1,2.2.01.1.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
1.1,2.2.01.1.2.00.00.00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
1.1.2.2.01.1.8.00.00.00
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Renc
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rer
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbanz
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial & Territorial Urbar
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóve
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imór
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princiy
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSQN - Simples Nacional
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Licença Func. Comerc/indusy'Serviços
Tx de Licença para Execução de Obras
Tx de Utilização de Área de Domínio Público
Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Outras Tx pelo Exercício do Poder da Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida At
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida At
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida At
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxa de Cemitério
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Mult:
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Juro
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Ano 2020
65.127.900.92
4.214.693,88
4.026.196,34
1.031.192,37
1.031.192,37
975.751,92
975.751,92
55.440,45
55.440,45
2.995.003,97
2.026.902,84
1.308.176,99
997.928,10
7.761,66
243.937,98
55.440,45
554,40
554,40
720.725,85
720.725,85
968.101,13
968.101,13
953.575,74
720.725,85
232.849,89
887,05
9.979,28
2.550,26
554,40
554,40
188.497,54
96.577,27
96.577,27
96.577,27
82.938,91
11.420,73
3.326,43
1.108,81
554,40
66.528,54
3.326,43
5.544,05
4.435,24
332,64
91.920,27
91.920,27
91.920,27
88.704,73
72.072,59
16.632,14
1.108,81
1.108,81
554,40
221,76
Página: 1/6
Data: 04/07/2019
RA MUNIG 1
PREFEITURA |
Previsão - R$ 1,00
68.578.617,42
4.438.072,67
4.239.584,75
1.085.845,56
1.085.845,56
1.027.466,77
1.027.466,77
58.378,79
58.378,79
3.153.739,19
2.134.328,70
1.375.404,38
1.050.818,29
8.173,03
256.866,69
58.378,79
583,79
583,79
758.924,32
758.924,32
1.019.410,49
1.019.410,49
1.004.115,25
758.924,32
245.190,93
934,06
10.508,18
2.685,42
583,79
583,79
198.487,92
101.695,86
101.695,86
101.695,86
87.334,68
12.026,03
3.502,73
1.167,58
583,79
70.054,55
3.502,73
5.837,88
4.670.30
350,27
96.792,06
96.792,06
96.792,06
93.406,07
75.892,43
17.513,64
1.167,58
1.167,58
583,79
233,52
Mé o
(o)
Ano 2022
GUNHA ,
ÂNGIA CLI
ESTALCA caUL
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
“otauu ur Da Paulo
Página: 2/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA UNICEF:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 gre uRAM
ANEXO DE METAS FISCAIS pe CUNHA aC:
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas EST ANCIA SO
E
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1.1.2.2.01.1.9.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00
1,3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.12.00.00
1.3.2.1.00,1.1.13.00.00
1.3.2.1.00.1,1.20.00.00
1.3,2.1.00.1.1.31.00.00
1.3.2.1.00.1.1.32.00.00
1.3.2.1.00.1.1.33.00.00
1.3.2.1.00.1.1.51.00.00
1.3.2.1.00.1.1.52.00.00
1.3.2.1.00.1.1.53.00.00
1.3.2.1.00.1.1.91.00.00
1.3.2.1.00.1.1.92.00.00
1.3.2.1.00.1.1.96.00.00
1.3.2.1.00.1.1.97.00.00
1,3.2.1.00.1.1.99.00.00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00
1,3.2.2.00.1.0.00.00.00
1.3.2.2.00.1.1.00.00.00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
1.3.9.0.00.1.3.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00
1.6.1.0.01.1.2.01.00.00
1.6.1.0.01.1.2.02.00.00
1.6.1.0.01.1,3.00.00.00
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00
1.6.1.0.01.1.3.02.00.00
1.6.1.0.01.1.4.00.00,00
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00
1.6.1.0.01.1.4.02.00.00
1.6.1.0.01.1.8.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Atua
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de €
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS ESTADO
Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS UNIÃO
Receita de Remun Dep Banc de Rec Vunc - FUNDEE
Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde 15%
Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde ESTAL
Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde UNIÃC
Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO 25%
Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO ESTADO
Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO UNIÃO
Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE
Rec Rem Dep Banc Rec Vinc - DADE
Remun de Outros Recursos Vinculados ESTADO
Remun de Outros Recursos Vinculados UNIAO
Remun Depos de Outros Resursos Não Vinculados
Dividendos
Dividendos
Dividendos - Principal
Demais Receitas Patrimoniais
Demais Receitas Patrimoniais
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Demais Receitas Patrimoniais - Divida Ativa
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Princip
Serv. de Captação/Adução!Trat/Res e Dist, de Água
Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo
Serv. de Religamento de Água
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas
Serv. de Captação/Adução!Trat/Res e Dist. de Água -
Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - Mul
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida
Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água -
Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - Div
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida
Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água -
Serv. de Coleta/TransprTrat/Destin Final do Lixo - DA
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida
Ano 2020
221,76
644.962,50
644.962,50
644.962,50
644.962,50
441.305,99
23.839,39
23.839,39
23.839,39
23.284,99
554,40
415.803,39
413.585,77
413.585,77
413.585,77
9.979,28
33.264,27
19.958,56
2.217,82
15.523,33
67.637,35
4.435,24
11.088,09
21.067,37
1.108,81
88.704,72
22.176,18
5.544,05
110.880,90
2.217,62
2.217,62
2.217,62
1.663,21
1.663,21
1.108,81
554,40
1.332.234,01
1.331.679,61
1.331.679,61
1.331.679,61
1.220.798,71
609.844,95
609.844,95
1.108,81
22.176,18
11.088,09
11.088,09
22.176,18
11.088,09
11.088,09
22.176,18
11.088,09
11.088,09
22.176,18
Previsão - R$ 1,00
233,52
677.210,63
677.210,63
677.210,63
677.210,63
465.791,83
25.102,88
25.102,88
25.102,88
24.519,09
583,79
438.937,58
436.602,43
436.602,43
436.602,43
10.508,18
35.027,28
22.113,00
2.335,15
16.346,06
71.222,13
4.670,30
11.675,76
22.183,94
1.167,58
93.406,07
23.351,51
5.837,88
116.757,59
2.335,15
2.335,15
2.335,15
1.751,37
1.751,37
1.167,58
583,79
1.402.842,43
1.402.258,64
1.402.258,64
1.402.258,64
1.285.501,04
642.166,73
642.166,73
1.167,58
23.351,52
11.675,76
11.675,76
23.351,52
11.675,76
11.675,76
23.351,52
11.675,76
11.675,76
23.351,52
Ano 2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
“stauu us 2dU raulio
Página: 3/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA tia; p=
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 PREFEITURA MU
ANEXO DE METAS FISCAIS CUNHA ATIC-
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas dia -8 So
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1.6.1.0.01.1.8.01.00.00
1.6.1.0.01.1.8.02.00.00
1.6.1.0.01.1.9.00.00.00
1.6.1.0.01.1.9.01.00.00
1.6.1.0.01.1.9.02.00.00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
1.6.3.0.01.1,1.01.00.00
1,7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
1.7,1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
1.7.1.8.01.4,1.00.00.00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
1,7.1,8.03.1.0.00.00.00
1.7.1,8.03.1.1.00.00.00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00
1.7.1.8.03.1,1.03.00.00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00
1.7.1,8.03.1.1.05.00.00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00
1.7.1.8.03.1.1.07.00.00
1.7.1.8.03.1.1.08.00.00
1.7.1,8.03.1.1.09,00.00
1.7,1.8.03.1.1.10.00.00
1.7.1.8.03.1.1.11.00.00
1.7.1.8.03.1.1.12.00.00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
1.7.1.8.04,1.1.01.00.00
1.7.1.8.04.1.1.02.00.00
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00
1.7,1,8.04.1.1.04.00.00
1.7.1.8.04.1.1.05.00.00
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água -
Serv. de Coleta/T: ransp/Trat/Destin Final do Lixo - Atu
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida
Serv. de Captação/Adução!Trat/Res e Dist. de Água -
Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - DA
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Serviços de Assit à Saúde Suplementar do Serv Civil
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - C
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1º
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial R
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Transferência da Compensação Financeira pela Exploraç
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Pr
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela F
Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº
Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei n
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Prin
Outras Transferências decorrentes de Compensação Fi
Outras Transferências decorrentes de Compensação F
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
Programa Saúde da Família - PSF
Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS
Programa Saúde Bucal
Teto Financeiro do MAC Ambulatorial e Hospitalar
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
CAPS - Centro de Atenção Psicosocial
Teto Municipal Brasil sem Miséria
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Vigilância Sanitária
Programa Assistência Farmacêutica Básica
Gestão do SUS - PMAQ
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saiu
Programa de Gestão Descentralizada IGDM
Programa PAIF - CRAS
Programa de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
Piso de Alta Complexidade Criança e Adolescente
Programa CREAS - PAEFI
11.088,09
11.088,09
22.176,18
11.088,09
11.088,09
554,40
554,40
554,40
554,40
554,40
58.455.341,82
25.565.476,49
25.565.476,49
17.923.897,49
16.632.135,00
16.632.135,00
532.228,32
532.228,32
731.813,94
731.813,94
27.720,23
27.720,23
1.065.676,33
110,88
110,88
887.047,20
887.047,20
177.409,44
177.409,44
1.108,81
1.108,81
4.572.728,33
4.572.728,33
4.572.728,33
676.373,49
327.098,66
388.083,15
60.984,50
1.829.534,85
288.290,34
376.995,06
55.440,45
83.160,68
21.067,37
90.922,34
374.777,44
395.844,82
395.844,82
395.844,82
103.119,24
93.139,96
66.528,54
66.528,54
66.528,54
Previsão - R$ 1,00
11.675,76
11.675,76
23.351,52
11.675,76
11.675,76
583,79
583,79
583,79
583,79
583,79
61.553.250,91
26.920.446,71
26.920.446,71
18.873.864,06
17.513.638,16
17.513.638,16
560.436,42
560.436,42
770.600,08
770.600,08
29.189,40
29.189,40
1.122.157,18
116,76
116,76
934.060,70
934.060,70
186.812,14
186.812,14
1.167,58
1.167,58
4.815.082,91
4.815.082,91
4.815.082,91
712.221,28
344.434,88
408.651,56
64.216,67
1.926.500,20
303.569,73
396.975,80
58.378,79
87.568,19
22.183,94
95.741,22
394.640,65
416.824,58
416.824,58
416.824,58
108.584,56
98.076,37
70.054,55
70.054,55
70.054,55
Ano 2022
0,00
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Estauo qe dao Paulo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Si per ”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 im cala acre
ANEXO DE METAS FISCAIS CUNHA
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas ESTÂNCIA Eri ai
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
Ano 2022
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1.7.1,8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Deser 1.531.043,46 1.612.188,76 0,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.053.368,55 1.109.197,08 0,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.053.368,55 1.109.197,08 0,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 18.627,99 19.615,27 0,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 18.627,99 19.615,27 0,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 238.393,93 251.028,81 0,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 238.393,93 251.028,81 0,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program. 104.228,05 109.752,13 0,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prograr 104.228,05 109.752,13 0,00
1,7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do De 116.424,94 122.595,47 0,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do E 116.424,94 122.595,47 0,00
1,7.1.8.05.9.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAP 25.502,61 26.854,25 0,00
1,7.1.8.05.9.1.02.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAC 28.829,03 30.356,97 0,00
1.7.1.8.05.9.1.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEM 48.787,60 51.373,34 0,00
1.7.1.8.05.9.1.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE - EJA 4.213,47 4.436,79 0,00
1.7.1.8.05.9.1.05.00.00 PNAE - Mais Educação - Fundamental 9.092,23 9.574,12 0,00
-7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. + 70.742,01 74.491,34 0,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. 70.742,01 74.491,34 0,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C 70.742,01 74.491,34 0,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 5.544,05 5.837,88 0,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 5.544,05 5.837,88 0,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 5.544,05 5.837,88 0,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União 5.544,05 5.837,88 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 26.388.474,64 27.786.839,81 0,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Especifica E/M 26.388.474,64 27.786.839,81 0,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 15.863.952,12 16.704.741,59 0,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00,00 Cota-Parte do ICMS 12.862.184,40 13.543.880,17 0,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.862.184,40 13.543.880,17 0,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.827.462,95 2.977.318,49 0,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.827.462,95 2.977.318,49 0,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 86.708,86 91.304,43 0,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 86.708,86 91.304,43 0,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio 86.487,10 91.070,92 0,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominic 86.487,10 91.070,92 0,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados 1.108,81 1.167,58 0,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - Princip. 1.108,81 1.167,58 0,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira 44.352,36 46.703,04 0,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Pr 44.352,36 46.703,04 0,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela F 44.352,36 46.703,04 0,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 397.618,91 418.692,70 0,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas € 397.618,91 418.692,70 0,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas 397.618,91 418.692,70 0,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa QUALIS MAIS 259.461,31 273.212,76 0,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Controle de Glicemia 13.305,71 14.010,91 0,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00,00 Programa Sorria São Paulo 39.917,12 42.032,73 0.00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Campanha Aedes Aegypti 25.059,08 26.387,21 0,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Dose Certa 4.435,24 4.670,30 0,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 PAB FIXO - Estadual 55.440,45 58.378,79 0,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Fe 10.082.551,25 10.616.702,48 0,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistem 1.108,81 1.167,58 0,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sister 1.108,81 1.167,58 0,00
1.7.2.8.10.1.1.01.00.00 Outras Transf. Conv. Estado para o SUS 1.108,81 1.167,58 0,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a | 9.874.114,16 10.397.218,21 0,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas £ 9.874.114,16 10.397.218,21 0,00
E UUY US ZAU Frauio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
Página: 5/6
Data: 04/07/2019
PREREIFURA MUNICIPAL
Anexo | -
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas EST ANGIA A E IMATICA
ES
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
1- PREFEITURA Mi
1.7.2.8,10.2.1.01.00.00
ICIPAL DE CUNHA
Programa Transporte de Alunos - ESTADO
Ano 2020
Previsão - R$ 1,00
Ano 2022
| 9.608.000,00 10.117.000,00 0,00
1.7.2.8,10.2.1.02.00.00 Convênio Merenda Escolar ESTADO 266.114,16 280.218,21 0,00
GR dr 8,10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 207.328,28 218.316,69 0,00
1.7.28110.91 00.004 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prin 207.328,28 218.316,69 0,00
1.7.2.8.10.9.1.01.00. Convênio Proteção Social Básica 168.538,96 177.471,53 0,00
1.7.2.8.10.9.1.021 Convênio Proteção Especial 28.829,03 30.356,97 0,00
1.7.2.8.10.9.1.03. Convênio Polos Regionais Escola da Moda 9.960,29 10.488,19 0,00
-7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00
1.7.5. 8.00.0.0.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifice 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e | 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00
1.7.5.8.01 1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00
1.7.5.8.01.1.1.00. 00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 6.501.390,69 6.845.964,39 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 39.362,72 41.448,95 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 24.948,20 26.270,46 0,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 13.860,11 14.594,70 0,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 13.860,11 14.594,70 0,00
1.9.2,1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 13.860,11 14.594,70 0,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 13.860,11 14.594,70 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 11.088,09 11.675,76 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 11.088,09 11.675,76 0,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 11.088,09 11.675,76 0,00
1.9.2.2.99.1,1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 11.088,09 11.675,76 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 14.414,52 15.178,49 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 14.414,52 15.178,49 0,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 14.414,52 15.178,49 0,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 14.414,52 15.178,49 0,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - Primárias 14.414,52 15.178,49 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 2.843.208,02 2.993.898,06 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.843.208,02 2.993.898,06 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.781,65 8.173,03 0,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 7.761,65 8.173,03 0,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 7.761,65 8.173,03 0,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 7.761,65 8.173,03 0,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 7.761,65 8.173,03 0,00
2.4.1.8.99,1.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União 7.761,65 8.173,03 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 2.835.446,37 2.985.725,03 0,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Er 2.835.446,37 2.985.725,03 0,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito F- 2.835.446,37 2.985.725,03 0,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sister 11.088,09 11.675,75 0.00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Siste 11.088,09 11.675,75 0,00
2.4.2.8.10.1.1.01.00.00 Transferência de Convênio do SUS 11.088,09 11.675,75 0,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.824.358,28 2.974.049,28 0,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prin 2.824.358,28 2.974.049,28 0,00
2.4.2.8.10.9.1.01,00.00 Convênio do DADE 2.802.182,10 2.950.697,75 0,00
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Outras Transferênias de Convenio do Estado 22.176,18 23.351,53 0,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS (6.501.390,69) (6.845.964,40) 0,00
9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB (6.501.390,69) (6.845.964,40) 0,00
9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES (6.501.390,69) (6.845.964,40) 0,00
9.5.1.1.00.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.346.119,45) (3.523.463,78) 0,00
9.5.1.1.01.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.346.119,45) (3.523.463,78) 0,00
9.5.1.1.01.0.0.02.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM (3.326.427,00) (3.502.727,63) 0,00
9.5.1.1.01.0.0.05.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR (5.544,05) (5.837,88) 0,00
9.5.1.1.01.0.0.36,00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICM (14.148,40) (14.898,27) 0,00
9.5.1.2.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB - RECEITAS DO ESTADO (3.155.271,24) (3.322.500,62) 0,00
uuv us VAU rauio Página: 6/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Patasvanoviatio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação Previsão - R$ 1,00
Ano 2020 Ano 2022
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
9.5.1.2.01.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDESB - RECEITAS DO ESTADO (3.155.271,24) (3.322.500,62) 0,00
9.5.1.2.01.0.1.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS (2.572.436,88) (2.708.776,03) 0,00
9.5.1.2.01.0.2.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA (565.492,59) (595.463,70) 0,00
9.5.1.2.01.0.4.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IP| (17.341,77) (18.260,89) 0,00
Total entidade:
Total geral: 61.469.718,25 64.726.551,08 0,00
PAL
A MUNIC!
PREFEITURA. R
CU NCLIMÁTICA
ESTÂNC GAULO
ONva gg
VOLLYWIIS VION
vHNN9 iza
3a
TYdiDINnW VENLIIsINA
SVIINQNOII SVINODILVO
OZOZ 3Q OIJHIXI
000Z/L0L HVININITAINOD 137
0Z0Z JA ONIIINVNIS OlDIMIXI O VIVA VOINDM ILNINHOD VLI3DIN VA OVSIAIUd
eyuno Sp eSjemwi o ewugisa ep jediolun esngiejeid
ova Sa
VOILYNINO VIONVISI
VHNNO
3]
IVdIDINNA VANLIIIIAA
ec'toozeszp TVNNY OVSINIAA
os'cogezas Ej990% Ep sagônpad]
IeNdeD ap Seyaoa% SENNO|
se'sLreario
Triso6Ls Ts 98'B4S TLZ'6p
Bo'Lss'9zL'+a
69'cz0'6z6'pL LS'TIO LE LL E9'848'79679
IeudeD ap sepuguajsues,
SOUWNSGIdUIS SP "ZIO!
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es'cog'999'L
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96'Z6S CPE 90'B68'C66 7 zo'gorevez
vZ'Liergape 9211000"
vezes
ósueoece. | Hsee'zos'sz 62'8y5 20072
A E
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VRIVINIINVÔIO VLIZDIN VA OVÍIrONd 3 OYSIAZHA JA OALLVILSNOWIA
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BEE9L DL
56290 LLGBS
16052 9519
68 YSO'GLE |
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000Z/LOL HVININITANOD 137
onva sa
WIND VIONVISI
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3a
AVAIDINNN vanLizsaada
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1STEs Gs 90956 1065 E [ossos | seigzosss BO'ISS'9ZZ49
sE'Bzi cos So'stzaos
[Es [emo [orem [ieosemsis | smanco sept
ERES EE ES 21509 re=
| emuezoa | oxworon | cosmo | oxuios ] a ; tenuy SVIINQNOO3 SVISODILVI
Eae namo an
OZOZ 3G OID/943XI
000Z/L0L HVININITANOD 137
0Z0Z 30 ONIIINVNIA OIDJIHIXI O VAVA VLZIDIN VA OVSIAINA
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV DO PROC LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
Unidade de Medida
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADI %
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF %
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Irdice Recente
100,000
100,000
cóDico
0001
01.00
Índice Futuro
100,000
100,000
R$ 2.183.911,06
PREFEITURA MUNICIPAL
cu
ESTÂNCIA
ES
NHA
CLIMÁTICA
AULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 97,000 97,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 99,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 9.354.840,74
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020 cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DAADM F % 95,000 95,000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 98,000 99,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 848.388,09
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Unidade de Medida
“ METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS %
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FI %
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE EN£ %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Índice Recente
92,300
100,000
94,000
cóDico
0005
04.00
Índice Futuro
94,100
100,000
96,000
R$ 22.539.702,55
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
A
CUNH
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍcio
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
cóDico
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 98,000 98,000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 96,500 97.400
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
R$ 11.841.657,34
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 97,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 99,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
R$ 2.242.062,24
PREFEITURA MU
A MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2020
cóDico
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DOS.E.RM 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
Paiao O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 90,000 95,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNK % 95,000 97,500
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 85,000 93,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.376.344,01
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020 cóDiGo
0009
08.00
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS
OBJETIVO
tata E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
e E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 92,000 95.500
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 90,000 92,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 92,000 96,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
R$ 4.197.396,44
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTI
ES PAULO SA
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020 cópico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES
PELA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVE % 96.000 98,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 95,000 95,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 277.202,25
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
EITURA MUN
ICIPA
D CIPAL
4, CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURI£
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Unidade de Medida
%
%
cóDico
0011
10.00
Índice Recente Índice Futuro
97,000 97,500
99,000 100,000
R$ 3.999.695,81
PREF EI RAM A P
DE CIPA
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMA
ES PAUMÁTICA
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 93,000 94.000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SET( % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 412.476,95
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
PREFEITURA
M
DE UNICIPAL
ESTÂNCIA Er
LIMA
S PAULO a
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
cópico
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.196.040,77
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDico
01.01
4
121
0002
cóDico
1.001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 69.854,97
PREFEITUR
AM
De MUNICIPAL
CUNH
ESTÂNCIA CLIN
CLIM
ES PAULO TICA
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.063.348,83
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020 cóDico
UNIDADE EXECUTORA — JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 01.02
FUNÇÃO Defesa Nacional 5
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 38.808,32
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEI TURA MUNICIPAL
(6) UNH A
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDico
1.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 11.088,09
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ESTÂNCIA na Á
CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
CóDico
02.01
cóDico
1.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 11.088,09
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E Ss PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ESTÂN
É
cópiso
0201
121
0002
cóDico
2.003
UNIDADE DE MEDIDA
CUNHA
CIA CL
S PAU
MÁTICA
LO
%
R$ 3.692.333,97
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDico
02.01
4
121
0002
cóDico
0.001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 300.000,00
E EITURA M
UNICIP,
D Ci AL
a CUNHA
ESTÃ
ira CLIMÁTICA
PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020 código
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0202
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
R$ 3.753.318,47
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTI
Es PAULO RA
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDigo
INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 11.088,09
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL
DE
+. CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
S PAULO
cóDico
03.01
4
123
0003
cóDico
2.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 487.300,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
03.01
28
123
0003
cóDico
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 350.000,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTIC
ES pauLO SA
cóDico
04,01
12
361
0005
cónico
1.006
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 58.607,27
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEI
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: TU ES MUNICIPAL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 C ty N H A
ESTÂNCIA CLIMÁTI
E S PAULO A
cóDico
04.01
cóDico
2005
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.238.978,84
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.823.105,85
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 c UNH A
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
É S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020 cónico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDES 0402
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO PREFEITURA M UNICIPAL R$ 6.521.349,25
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: c UN A
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CL MÁTICA
E Ss PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
PREFEITURA MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTAN e ú paira ”
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 S PAULO TICA
cóDico
04.03
12
365
0005
cóDico
101
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 14.388,09
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNI CIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CUNHA
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
04.03
cóDico
2010
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 349.400,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO ESPECIAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Especial
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: DE ,
IMÁTIC
E S PAULO '
CUNH
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CL
cóDico
04.04
12
387
0005
cóDico
2.01
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 255.580,47
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
ii PREFEITURA MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE
NHA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTÂN E A CLIMÁTICA
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 E S PAULO
cóDico
04.05
12
306
0005
códico
1012
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.408,81
Estado de São Paulo
Município de Cunha
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000 PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO CUNHA ÁTICA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTÂNCIA CLIMAT
E S PAULO
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDico
04.05
12
306
0005
cóDico
2012
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.260.851,47
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO MÉDIO 04.06
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO 2013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 PREFEITURA MUNICIPAL %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO c UNH A R$ 14.332,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTAN NA ET MI CA
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE semi
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE toi
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO PREFEITU is MUNICIPAL UNIDADE DE MEDIDA
0,000 CUNHA %
, ESTÂNCIA CLIMÁTICA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO E S PAULO R$ 32.176,18
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚL 2014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL R$ 11.394.786,59
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: DE
e CUNHA
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA
É S PAULO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL
0,000 DE
CUNHA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO ESTÂNCIA CLIMÁTICA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: E S PAULO
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cópico
05.02
17
512
0006
cóDico
1.016
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.217,62
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: c a A
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
05.02
512
cónico
2015
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 412.476,95
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES vol
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEI PE NICIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CUNHA
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
LTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
cóDico
06.01
cóDico
2.016
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 56.778,75
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Ra PREFEITURA MUNICIPAL
a DE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO ESTÂNCIA CLMATIGA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: E S PAULO
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDico
06.02
8
244
0007
cóDico
1.017
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 8.316,12
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITU na MUNICIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CU iu a
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
06.02
8
244
0007
cóDico
2.017
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.391.037,32
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU RA MUNICIPAL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
. CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
06.03
8
243
0007
cóDico
2.018
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 277.867,54
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITU E MUNICIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: E "
CUNH
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
06.04
244
0007
cópico
1.018
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.663,21
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
PREFEITURA MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE
CUNHA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTÂNCIA CLIMÁTICA
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 E S PAULO
cóDico
06.04
8
244
0007
cóDico
2.019
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 244.492,40
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SERM.
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SE RM.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
PREFEITURA MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ESTA NEY ts A
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 E S PAULO TICA
cóDico
07.01
26
782
0008
cóDico
1.019
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.383,94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES vol
INICIAL) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SERM
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.RM.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREBEIPURA MUNI PAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CUNHA
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTA NCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
LTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CóDico
07.01
26
782
0008
cóDico
2.020
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.373.960,07
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU is MUNICIPAL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
08.01
15
4s2
0009
cóDico
1.021
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.326,41
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
08.01
15
452
0009
cóDIGO
2021
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.702.313,25
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
09.01
27
812
0010
cóDico
1.023
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 22.176,18
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIP,
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: DE ils
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTIC
E s PAULO a
cóDico
09.01
27
812
0010
cóDico
2.022
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 255.026,07
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂN E ORA
E
CIA CLIMÁTIC
S PAULO EK
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
cóDico
10.02
23
695
0011
cópico
1.024
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.903.083,71
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MU NICIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: c UNH A
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLI MÁTICA
E S PAULO
cóDico
10.02
23
695
0011
cóDico
2.024
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 996.819,29
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Extensão Rural
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU RM UNICIPAL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUN HA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
11.01
20
606
0012
cóDico
1.025
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 11.088,09
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Extensão Rural
PROGRAMA
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: c UNHA x
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTAN
CIA CLIMA
E S PAULO Bi
cóDico
11,01
20
606
0012
cóDico
2.025
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 401.388,86
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREFEITURA MUNI CIPAL
E
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUNH
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
12.01
999
0013
cóDico
0.999
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.196.040,77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
cóDico
UNIDADE EXECUTORA — CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 08.05
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 250.590,83
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA M
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE UNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMA
E Ss PAULO SA,
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 1.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.316,07
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 io Ra MUNICIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTIC
E S PAULO i
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 0802
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóbico
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 47.678,78
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU
RAM
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE UNR,
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMAT
E S PAULO a
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFE) TURA MUNI
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE CIPAL
CUNH
ESTÂNCIA CLIMA
TI
PAULO A
cóDico
08.02
15
452
0009
cóDico
2.029
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 388.637,55
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEI TURA MU NICIPAL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 DE
CUNHA
ESTÂNCIA CLIMA
E 6" GUMÁTICA
cópico
08.02
15
452
0009
cóDico
2.030
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 55.440,45
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
GESTÃO VOLTADAA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
PREFEI
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: io a NICIPAL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUNHA
ESTÂNCIA CLIMATI
ES pAuLO CA
cóDico
01.01
1
3
0001
cóDico
1.026
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 50.000,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES voj
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P O DESENV. E INOV DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: PREFEITU jo MUNICIPAL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CUNHA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
Es PAULO
LTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
cóDico
01.01
3
0001
cóDico
2.026
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.133.911,06
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE CULTURA
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
UNICIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTAN CUNHA
E
CIA CLIMÁ
S PAUMA TICA
PREFEITURA M
DE
cóDico
10.01
13
392
0011
cóDIGO
2023
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 99.792,81
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA | Procuradoria Jurídica
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURIDICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO PREF
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: EITU na MUNICIPA E
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 CU N HA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA
E S PAULO
cóDico
01.03
4
121
0002
cóDico
2.031
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 415.000,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITUR
A MUN =)
DE EIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA CLi
M,
á PAUMÂTICA
cóDico
06.06
8
241
0007
cóDico
2032
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.000,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - PRE-ESCOLA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 PREFEITURA M
UNI
DE CIPAL
CUNHA
ESTÂNCIA cLi
-LIM
Es PAU TICA
cóDico
04.02
cóDico
2.033
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.000,00
UNIDADES EXECUTORAS
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2020
cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDES 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - CRECHE 2034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO REFEITU RA MUNICIP, R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: DE AL
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 ESTANGU CURA
ES p AULO TICA

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