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norma nº 1705/2019

Tipo Lei
Número / Ano 1705 / 2019
Date 2019-10-24
EmentaDispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
LEI Nº, 1.705/2019
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, a
ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras
providências.
Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1SFica instituído o Dia Municipal do Poeta na Cidade de Cunha, Estado de São Paulo, a ser
comemorado no dia 31 de outubro de todo ano em espaços públicos, onde serão desenvolvidas
atividades através das Secretarias Municipais, responsáveis pelas políticas de educação, cultura e
comunicação.
Art. 2ºA Secretaria Municipal de Educação definirá os assuntos voltados para os temas atuais, que
serão trabalhados nos eventos públicos, inclusive os poetas da nossa Cidade serão lembrados.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P. M. Cunha, 24de outubro de 2019.
Registrada e publicado por edita
Lei nº. 1.705/2019 Página 1/1

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