| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1705 / 2019 |
| Date | 2019-10-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências |
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 LEI Nº, 1.705/2019 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências. Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Art. 1SFica instituído o Dia Municipal do Poeta na Cidade de Cunha, Estado de São Paulo, a ser comemorado no dia 31 de outubro de todo ano em espaços públicos, onde serão desenvolvidas atividades através das Secretarias Municipais, responsáveis pelas políticas de educação, cultura e comunicação. Art. 2ºA Secretaria Municipal de Educação definirá os assuntos voltados para os temas atuais, que serão trabalhados nos eventos públicos, inclusive os poetas da nossa Cidade serão lembrados. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P. M. Cunha, 24de outubro de 2019. Registrada e publicado por edita Lei nº. 1.705/2019 Página 1/1