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norma nº 1710/2019

Tipo Lei
Número / Ano 1710 / 2019
Date 2019-12-19
EmentaRegulariza e redimensiona as Ruas do Bloco "1" do loteamento "Jardim Bela Vista" ou Paula Souza, dá nova denominação e revoga as leis 980/03, 981/03, 983/03 e 984/03
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA - ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.710/2.019
Regulamenta e redimensiona
as Ruas do Bloco “1" do
Loteamento “Jardim Bela
Vista" ou Paula Souza, dá nova
denominação e revoga as Leis:
980/03; 981/03, 983/03 e
984/03.
ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal da
Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO Iº- 0 loteamento urbano, iocaiizado no.
Bairro Alto do Gouvêa, nesta cidade, antes denominado “Jardim Bela
Vista” ou “Paula Souza", passa denominar-se “Jardim Paula Souza”
(Paulo José de Souza).
ARTIGO zº- Passa a denominar-se Rua Paulo
Rabelo Teixeira a Rua de Acesso ao Loteamento “Jardim Paula
Souza", partindo da Rua Ezequiel Vaz de Campos, assim descrita:
ordena d Parti N: 7448 73 E: 4 77 7
m de extensão. que se encerra na Coordenada Final (N: 744852755
[ E: 5Q483â.042.
ARTIGO 3º- Passa a denominar—se Rua José Paulo
de Souza (Zé Sardinha), a Rua do “Jardim Paula Souza”, assim
descrita: nad P i ' 44 7 E: 4 777
mm 260,66 m de extensão. que se encerra na Coordenada Final (N:
7448 275 E: 4833 4.
ARTIGO 4º- Passa a denominar—se Rua Maria
Batista de Jesus, a Rua do “Jardim Paula Souza", assim descrita:
Ǻordenada de Partida (N: 744857329 [ &; mszzzaz. çgm 13,54
m gg extensãº. que se gnçgrca na Ǻggdgnadg Final (N: 744555132
[ E: 504523l772.
ARTIGO 50— Passa a denominar-se Rua José
Gonçalves, a Rua do “Jardim Paula Souza”, assim descrita: ' (1 P rt! N: 74486174 E: 504544 51 m 2 8 2
Praça Coronel João Oiimpio. nª 91 -— B. Centro - CEP: 12.530-0WEGHNHMSPMUMCIPA
Fone: (12)3111—5000 E—mail: gabinete©cunha.sp.gov.br C UDNEHA
ESTÃNCIA CLEMÁTICA
E S PAU LO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA - esmo DE sÃo PAULO
[E:5Q47731312."
ARTIGO Gº— Passa a denominar-se Rua Cesa-r
Francisco Villela, a Rua do “Jardim Paula Souza", assim descrita:
r n P rt & :744 7 E: 1 m '4
' — : - * Fi» : 44 48“
ARTIGO 7º- Passa a denominar—se Rua José de
Paggº
Oliveira
(N;
Monteiro
2445551
(Zezé
. 42 [ E:
Taciano),
5Q4503.772.
assim
cºm
descrita:
315,42
W
m Qe extensãº.
que se encerra na Coordenada Final (N: 7448654 83 / E:
594ªõ.582.
ARTIGO Bº— Passa a denominar—se, Rua Rita
Florinda dos Passos (Vó Ritinha) a rua do “Jardim Paula Souza, assim
descrita: rd nada e P ri ' N: 744 71 E: 472 4
2 7 4 d x ensão s n rra na n Fin
Jºma-742,54 [ &: 5Q4507,772.
ARTIGO 9ª Fica ainda o Executivo Municipal
autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessárias.
ARTIGO 100 . Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogam—se as Leis: 980/03; 981/03, 983/03 e
984/03 e disposições em contrário.
PREFEITURÉEMUNÍCIHAL
CUNHA ESTÃNCIA CL|AM
ES PAULáTICA
Praça Coronel João Olimpio. nº 91 — B. Centro - CEP: 125304300 - CUNHA/SP
Fone: (12)3111-5000 E-mail'. gabinefegcunhaspgovbr

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