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← Cunha (SP)

norma nº 1714/2019

Tipo Lei
Número / Ano 1714 / 2019
Date 2019-12-19
EmentaInclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Olimpíada Infantil Cunhense
native_id1203

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texto integral #

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À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
LEI Nº 1.714/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DE CUNHA A OLIMPÍADA
INFANTIL CUNHENSE.
ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal da Estância Climática de
Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica incluído no calendário Oficial de Eventos de Cunha a Olimpíada Infantil
Cunhense, evento anual cuja abertura se dá sempre no ultimo sábado do mês de agosto.
Parágrafo Único — O Projeto de Lei atende os requisitos do art 2º da Lei Muni9cipal nº
1.435/2016.
Artigo 2º:- As despesas decorrentes da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de
dotação própria do orçamento.
Artigo 3º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publitação, revogam-se as disposições em
contrário.
. Cunha, 19 de dezembro de 2019
Registrado e publicado por £
PREFEITURA MUNICIPAL
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