| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1714 / 2019 |
| Date | 2019-12-19 |
| Ementa | Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Olimpíada Infantil Cunhense |
| native_id | 1203 |
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À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA LEI Nº 1.714/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CUNHA A OLIMPÍADA INFANTIL CUNHENSE. ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica incluído no calendário Oficial de Eventos de Cunha a Olimpíada Infantil Cunhense, evento anual cuja abertura se dá sempre no ultimo sábado do mês de agosto. Parágrafo Único — O Projeto de Lei atende os requisitos do art 2º da Lei Muni9cipal nº 1.435/2016. Artigo 2º:- As despesas decorrentes da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. Artigo 3º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publitação, revogam-se as disposições em contrário. . Cunha, 19 de dezembro de 2019 Registrado e publicado por £ PREFEITURA MUNICIPAL fo) RE N S SANTOS ÂNCIia € vi (MÁTICA Á asa E S PAULO