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norma nº 1731/2020

Tipo Lei
Número / Ano 1731 / 2020
Date 2020-07-08
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2021 - LDO
native_id1220

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Prefeitura Municipal da Balância Cimática de Cunha
Secretaria de ABminitração « Finanças
LEINº 1.731/2020
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE CUNHA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROLIEN GUARDA GARCIA Prefeito Municipal da Estância Climática de CUNHA,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona é promulga a
seguinte lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000,
ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — os parâmetros, normas
e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2021 do
Município de Cunha, que abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades
da administração direta, compreendendo:
a) as metas fiscais;
b) a estrutura e organização do orçamento municipal;
€) as prioridades e metas da administração municipal;
d) as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas alterações;
e) as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
f) as disposições sobre alterações na legislação tributária do município,
9) as disposições sobre a dívida pública municipal.
Artigo 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das
necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre
para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o
processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal
de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período
prolongado.
Artigo 3º - Integra esta Lei os anexos discriminados abaixo, em cumprimento ao
disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000:
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e
montante da dívida pública para o exercício de 2021, em valores correntes e constantes,
acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
c) Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios de 2021
e 2022;
d) Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício de
2021;
e) Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2021;
f) Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2021;
9) Descrição dos programas governamentais/metas/custos;
h) Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa
governamental;
ij) Demonstrativo de Riscos Fiscais.
DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Artigo 4º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei 101/2000
do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2021 estão identificadas
demonstrativos conforme as seguintes tabelas:
a) Metas anuais;
b) Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Decvetaria de Adminishação é Finanças
Artigo 5º - A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, deverá observar a
transparência da gestão fiscal, em consonância aos princípios da publicidade e legalidade,
permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal.
Artigo 6º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as
medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo.
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e
outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela
ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do
Poder Executivo.
Artigo 7º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de
receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente.
8 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da
universalidade orçamentária.
8 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento
da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
8 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação
tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a
geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades próprias
do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de
cobrança.
5 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder
Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
5 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsidio
crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo
que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14
da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas
as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a
simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentada com base em
legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar 101/2000.
Artigo 8º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária
terão por base:
a) o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
b) implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuaçã
do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
c) acriação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
d) a tendência do exercício financeiro;
e) o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Prefeitura Municipal da Estância Cimática de Cunha
Artigo 9º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de
5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal,
destinada a atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e a
cobertura de créditos adicionais suplementares.
Artigo 10 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas às despesas com conservação e manutenção do
patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no "caput" deste artigo aplica-se no âmbito de
cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Artigo 11 — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de
auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem
fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município,
constantes de termo de parceria firmado de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título
submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do
cumprimento da parceria firmada, bem como ao cumprimento dos dispositivos legais da Lei
Federal nº 13.019/2014.
Artigo 12 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas
para o exercício de 2021 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme
memórias de cálculos exigidas.
Artigo 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua
proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12,8 3º da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o
exercício de 2021, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e ao
Ministério Público.
Artigo 14 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
8 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua
discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do
Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
8 2º — Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
E
Artigo 15 — As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-ão
aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de
programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva excluída as
despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Artigo 16 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme
estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
I - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida
do Município;
H - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município.
5 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
5 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de
saúde, educação e assistência social.
$ 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou
despesas.
8 4º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou
alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei Municipal que
dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da
Prefeitura Municipal de Cunha, exigirá à existência de dotação orçamentária própria e suficiente,
atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000.
8 5º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e
29A da Constituição Federal.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Artigo 17 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes
Municipais deverão:
a) Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de
desembolso;
SS
b) Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas;
c) Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão
realizar Os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação
de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter
social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
d) No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
e) As despesas originárias de obrigações constitucionais, institucionais e legais,
inclusive as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser
objeto de contingenciamento.
f) Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de
emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000.
9) Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar.
h) Os Poderes atenderão e publicarão nos prazos estabelecidos pelo Projeto AUDESP
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relatórios pertinentes a Lei 101/2000;
Artigo 18 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal,
mediante decreto:
a) utilizar os dispositivos contidos no Artigo 167 da constituição Federal, combinados
com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4320/64 até o limite de 20% do valor do
orçamento;
b) abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de
contingência;
c) abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício
anterior se houver;
d) transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou
programação por anulação de dotação — artigo 43, 8 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64 -
conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura
orçamentária programática,
Parágrafo único: Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos
suplementares abertos com os recursos previstos no artigo 43, 5 1º, inciso III da Lei Federal nº
4320/64 até o limite de 20% do valor total do orçamento e os créditos suplementares abertos
com recursos previstos nos incisos II e III deste artigo.
sm e
Artigo 19 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
a) Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os
termos da legislação específica vigente;
b) Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e
parâmetros em vigor.
c) Promover alterações nos projetos elencados na LDO a fim de compatibilizar a
despesa às necessidades e interesses coletivos.
Artigo 20 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas
no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita
prevista para o exercício de acordo novos programas e ações que visem os interesses sociais da
coletividade.
$ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses
da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir
novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou
de convênios firmados com outras esferas de Governo.
5 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações nos
Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de
governos para o desenvolvimento de programas das áreas de saúde e saneamento, educação,
esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação,
urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade.
Artigo 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de
governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o
interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Artigo 23 — É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa
ou com dotação ilimitada.
Artigo 24 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de
recursos, conforme Projeto AUDESP,
Artigo 25 — Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas,
serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Cunha, 08 de julho de 2020.
Municipal
Registrada e publicada por edita
Secretário
Prefeitura Municipal da Eotância Climática de Cunha
Secretaria de Qminintração e Finanças
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta do Serviço Militar
01.01.003 Procuradoria Jurídica
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEB
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
01.06.006 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.08.002 Setor de Obras e Infraestrutura Urbana
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
01.10.002 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
02.01 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal
Prefeitura Municipal da Botância Cimática de Cunha
Secretaria de Aminishação e Finanças
Classificações Orçamentárias por Funções, Subfunções e Programas
FUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
121 - Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
04 - Administração
123 - Administração Financeira
126 - Tecnologia e Informatização
PROGRAMAS
001 - Processo Legislativo
902 - Controle Interno
010 - Planejamento Governamental
011 - Adm. das Unid. Orçamentárias
015 - Assuntos Jurídicos
012 - Adm. de Receitas é Arrecadação
013 - Controle Interno
014 - Plan nto e ordenamento de Hardwares e Softwares
O5 - Defesa Nacional 153 - Defesa Terrestre
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e Adolescente
244 - Assistência Comunitária
245 - Atendimento à Família
08 - Assistência Social
020 - Junta de Serviço Militar
030 - Assistência Social Geral
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
09 - Previdência Social
ime Estatutário
040 - Previdência Social Geral
041 - Previdência dos Inativos e Pensionistas
050 - Programas de Atendimento Básico
051 - Projetos de Assistência Médica Geral
16 - Habit:
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas
18 - Gestão Ambiental
dadas
10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária
052 - Programas de Fiscalização e Prevenção Sanitária e Epidemiológica
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação é Nutrição 053 - Programas de Alimentação inclusive Escolar
361 - Ensino Fundamental 060 - Ensino Regular - 1º a 9º séries
362 - Ensino Médio 061 - Ensino de Formação Secundária
363 - Ensino Profissional 062 - Formação Profissionalizante
12 - Educação 368 - Ensino Superior 063 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação
365 - Ensino Infantil 064 - Educo de Crianças de zero a seis anos
366 - Educação de Jovens e Adultos 065 - Cursos de Suplência e Qualificação
| 367 - Educação Especial 066 - Cursos de Adaptação e Reabilitação de alunos Especiais
13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 970 - Incentivo às Manifestações Culturais
451 - Infra-Estrutura Urbana 080 - Planejamento Urbano
15 - Urbanismo 081 - Serv. Mun. de Utilidade Pública
452 - Serviços Urbanos
082 - Municipali: do Trânsito
nto e Projetos Habitacionais
de Saneamento
110 - Planejamento Ambiental
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extensão Rural
695 - Turismo
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
—
120 - Incentivo à Produção Agricola
130 - Promoção do Turismo
812 - Desporto Comunitário
843 - Serviço da Divida Interna
140 - Serviços de Estradas Municipais
HVIOOS VONTHAW
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Estado de São Paulo Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Dele: 2004/2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
Seleção: Alteração em 01/04/2020 (C)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 8.109.000,00 8.514.45000 8.940.172,50
3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 853.000,00 895.650,00 940.432,50
5 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 2528040000 2654442000 27.871.641,00
6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 15.108.640,00 1586407200 16.657.275,60
7 | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 1.953.650,00 205133250 2.153.899,13
8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SE RM. 2.810.500,00 295102500 3.098.576,25
9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 3.435.400,00 3.607.170,00 3.787.528,50
10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 256.000,00 268.800,00 282.240,00
1 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 4.018.000,00 421890000 4.429.845,00
12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 342.000,00 359.100,00 377.055,00
13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 222.150,00 233.257,50 244.920,38
Total da entidade:
62.388.740,00
65.508.177,00
1 |-GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 2.344.800,00 2.462.040,00 2.585.142,00
Total da entidade: 2.462.040,00]
Totalgeral 64.733.540.00
68.763.585,86
3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
2.585.142,00
71.368.727,86
Estado de São Paulo Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 2004r2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo || - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
Seleção: Alteração em 01/04/2020 (C)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa
2023
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Despesas Correntes (|) 58.709.090,00 61.644.544,50 64.726.771,73
Despesas De Capital (Il) 3.457.500,00 3.630.375,00 3.811.893,75
Reserva De Contingencia 222.150,00 233.257,50 244.920,38
Total da entidade:
62.388.740,00 65.508.177,00 68.783.585,86
3- CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Despesas Correntes (I) 2.294.800,00 2.409.540,00 2.530.017,00
Despesas De Capital (Il) 50.000,00 52.500,00 55.125,00
Investimentos 50.000,00 52.500,00 55.125,00
Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00
Obras E Instalacoes 30.000,00 31.500,00 33.075,00
Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 21.000,00 22.050,00
Total da entidade:
2.344.800,00
84.733.540,00
2.585.142,00
71.368.727,86
2.462.040,00
67.970.217,00
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BANV BPIN - BUBGI [euONHA] O jeipera pepoudosa e egos ojsodiu|
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SOJUSWIPUBY SONO - QJUO4 EU OPHOY - EPU9) E SIgos ojsoduuj
tediouucs - OUJegesy - Sjuo EU OPHSr - epuar e eigos ojsodiuyy
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Iediouud - sougoueg souspdag ap opdesaunway
SOuPIUBg SONSOdOG ap opSesounuoy
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SOUBIIGOW SSJOIEA
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teduud - Sojuauepuauy a signôniy
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OPeIS3 OP OuPNIgOL| OlUQuIE Op OpSpIO/dx3
IRIUOWLJES BuSOary
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BOINA OBÍBUINI| Sp CÍISS Op ofajsng o sed ogóinquuoo
Bonana OBÍBUIUNI Sp OÍINIAS Op oraisno o esed ogóinquuos
segónquuos
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sounr SEynA "V'Q - SENNO SOSINIOS OpÓEISaa Sexej
BAN SEPIAG - SENNO SOSINIOS OpÍPISaL Sexej
SO SEYNIA - SENNO SOSIAS OpÓBISaIA SEXE]
Iedouud - SENNO SOdINIAS OpÍBISaIA Sexej
SENNO - SOSIAS ap OpÍBISo!g Ejad sexey
SOSINIOS ap ogdejsau ejod sexej
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EAV BPIAIG - SENNO - OBdEZIEIS!Y 9 ajojuoo 'ogdadsuj ap sexej
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BRIJOd JOPOd ONIDIAXO AP SEXE) SEJno
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00'00'00'0'0'00'0'L'p'Z
00'00'00'0'0'00'0'0'4'Z
00'00'00'L "Loo" Z'z
00'00'00'0''00'€'L'7'Z
00'00'00'0'0'00'€'L'Z'7
00'00'00'0'0'00'0'L'2'7
00'00'00'0'0'00'0'0'7'z
00'00'00'0'0'00'0'0'0'z
00'00'10','1'66'0'6'6'1
00'00'00'L'1'66'0'6'6'L
muoo
(2) 0202/70/10 WO OpSEJONy * JOIRA WOO SEJVOO SE GIUBUIOS MU OpSOOS
SBj909% Sep OBÍBUILLOSIO
HZOZ SVISVLNINVÓNO SIZINLINIA 3G 137
VHNNO 3 NVdIDINNA VAN LIIIIAA
ojned es op opeysa
SB'LZLB9C LL
EZOZ Opdofosd
020Z/h0/6Z “ejeg
818 :euibea
00'L17'026'49
zzoz opsefosa
oo'ors'cezva
tzoz 001
:12396 jejoj
ogSuasog euog
(9) 2020/10 Wo OpdeJoNy * JOIA WOD SENIOO SE GIUDIOS JW3 OpÓ9oS
Sej999% Sep opÍeuIuuosIg
VZ0Z SVISYLNINVÔNO SIZISLINIA 3Q 137
VHNNO 30 TVAIDINNIA VENLIIIIHA
ojned oes ap opejsa
(W)souawedinba a siaagW ap ogóismby
oo'szo'tt oo'00s'oL 0000001 0000/00 Ooo 000000 novo 000» | eoooEzi»o z 4 VBIBONVNIS OYÔVELSININAY VN SOLNIWILSIANI - 5001 OL
os'zer 06 oo'os9's6g 00'000'€58 SVÔNVNIS 30 HOLIS - LO'£O :opepiun
os'zerove 00'0sg's6g 00'000'€sg SVÔNVNIS 3a SOSIANIS - 000 :ogBsg
(%)sexaoueuy sagssaauj
00'sze'zzre 00'005'20€"€ 00'000'091"€ 00:00:00 OLLLOO 0000000000 000E zoootzio z [o) SIVIDIASI SIQÍVEIO - 2000 6
00'szg'zzy e 00'008'z0€'€ 00'000'091'€ VIONFOIAZA 3 VIONFISISSV 30 NOLIS - Z070 :opepiun
os'zort oo'oso"t 00'000'1 00:00:00 OLHOO 00'0000/00'00'00'0'+
(%)sesteoueuy sogssaau|
0S'z99'606 oo'0sz'99e 00'000'szg 00/0000 OLHOo 0000000000000€ zoootzrro z o SIVIDIANF SORIQLVIZAA 3 SVÔNILNAS - 100'0 8
(Wopenunuos sojgsed ap sagõy
SONVINH SOSENIIA
os'zes'pyo'e 00'09/'s2e'€ 00'000'517'€ 0000/00 Ooo 0000000000 odor zooouzrvo z Y 3SVALVEISININOV SIQISI9 3d OVÔNILNNVA - £00'Z Z
(%)sagdeudosdesap a singui
00's0zz 00'00L' 00'000'Z 0000/00 OHioo vovo oooo oo voo» zooorzr»o z d SIQÓVItdONdVSIA 3 SIZAQWI 30 OyÍISINDV - bO0'1 9
(%) souounsonuj
1vaao
o0'0s0zz 00'000'1Z o0'0000z 00:00:00 Otoo 0000000000000+ zooorzrvo z d OVÔVELSININOY 30 HOLIS ON SOLNIWILS3ANI - 2001 »
0S'15w'61y'p 00'051'997'y 00'000'90'p VEIO OyôVELSININAV 3a HOLIS - L0'Z0 :opepiun
Os'zeezsez 00'0s9€45'z 00'000'e1Z'Z OVÍVELSININAV 30 OdIAHIS - 0070 :opBig
EP a = osso
volarynr
OS'LLr'epy o0'ose'zzy 00'000'204 00:00:00 OLHOO 0000000000000€ zoootzrro 4 v VIHOTVENIO NA VA SIQÕY SVA OVÔNILNNVI - LEO'Z 9L
os ztrerr 00'0s€e' 22 00'000'20+ “PU BuOpeINdOg - COLO :apepiun
(%)openunuos Jsjesed ap saçõy
vÔnNvanoas
os'z66z» oo'0s6 op 00'000'6€ 000000 OHioo oo00oono vo odor zoooesrso z v 3 VS3430 30 SIQÔV SVO OVÔNILNNVIA - 200'z E
05'266 zh 00'056'0b 00'000'6€ BVILMIN OSIANIS OG VINNF - ZO'LO :opepjun
(%)openunuos sajgsed ap seçõy
VEIO OVÍVELSININOY 3 OLIISIHA OQ ILINIGVO
o0'0s0'c9+ 00'000'L bh 00000024 00:00:00 OHOO 0000000000000€ zooorzrro z V OQ SVALVEISININAV SIQÕV SVO OVÍNILNNVI - LOOZ Z
(W)squawedinba a song ap ogsismby
SVIONIANIdIA 3
00's20'€ 00'005'L€ 00'000'0€ 0000/00 OHoo 0000000000000+ zoootzrvo z 4 3LINISVO OQ OLNIWIONILV VelV SOLNIWILSIANI - 1004 1
00'szi "964 00'005:22h 00'000'054 SVIONIONIdIA 3 OLII4IHA OQ 3LINIAVO - LO'LO :opepiun
00'0h8:286 00'008'0r6 00'000'968 OLi3datd OQ 31INISVO -00'10 sogro
ge'ses'cgz eo 00'22'g05's9 00'0b/"ege'z9 VHNNO 3 TVdIDINNA VENLIIAIAA - 4 :Opeppua
EZOZ opdafoa
sepefoueja - sesadsaq ap ogóejou
VZOZ SVINVININVÔNO SIZIMLINIA 3Q 137
YHNND 30 IVdIDINNA VENLIIAINA
ojned og op opejsa
0202/40/62 :BjBq
8/1 :eubea
(%)openunuod sejgsed ap saçõy
oszseerz't oo'osogg1"L 00'000't011 zozoto Oszzoo 0000000000000E govossez | v IHOIHO - 13 - % 09 830NNa OQ OYÔNILNNVA - PEOZ 64
(%Jopenuguos JejpJeS ap saçõy
Oscar tz o00sg'01z'L 00'000'gs1"t zozoto Oszzoo oovono nono voos sooosgez, 1 V VIOOSIIHA - 13 -% 09 B30NNS OQ OVÍNILNNVA - EO BL
(WJopenunuos sajeses ap saçõy
%09 gI0NNa
- ODISVE ONISNI 00 VIV VN OLNIWIATOANISIA
O viva SIQISIO 3Q OVÔNILNNVA - 2007 64
B3QNNA 0G HOLIS - ZO'YO :opepiun
(%)sexsouzuy soossoau]
SIVIDIANE SORIQLVIINA 3 SVÔNILNIS - 1000 18
a
<
0s'z2e 26€'5 oo'oss'ser's 00'000"L68'+ to'zo Lo 092200 00'00'00'00'00'00'0'€ S000'19€'Z1
os zer' cera 00'052'620'8 00'000'569'z
(o)
o0'oso'zz 00'000'1Z 00'000'0z 00'00'00 OHHOO — 00'00'00'00'00'00'0'€ S000'L9€'ZL
suzor oz o0'sse"gyz 00'0or:zez LO-LO'LO Ozzs0o 00'0000/0000000'€
00'000'206't 00'000'0pg"L 1 00'000'008'01 LO LO LO Ozzz0o 0000000000000'€
(%)openunuoo sejgseo ap sogóy
VININVONNA ONISNI
os'zer'svoz 000542964 00'000's9g"1 LOLOLO 022100 0000000000000€ soootgezi z V JO WAIDINNA 3034 VA SONNY 3O ILHOASNVHL - 900 9L
OS'zigeroL 00'057'146 00'000's26 +OLOLO 0zz500 0000'00'0000000'€
OS'Luz ever o0'0ss'psr'1 00'000':19'4 toto'O OZz100 00'00/00'00'00'000'€
(WJopenunuoa sejgseo ap sagãy
“TV INIINVONNS SNI OQ
0001926 00'00z'88 00'000'48 00'00'00 OOo Ovoooo oo no ooas soooigez, z V OLNIWIATOANISAA /d SIQISIO 30 OVÔNILNNVA - S00Z SL
00'sz0'L1 o0'vos'oL D0'0000L tOLO LO Ozzs00 0000'00'00'00'00'0'»
00'gzo' th o0'00s'0L 00'000'01 LO LO LO Ozzzoo 00'000000'0000'0'»
(9%) sojuawunsonuj
AVININVONNA
00'9ZO'L | 00'00s'01 00'00901 LO LO LO Ozzi00 O0DOvo no oo ooo» sono igezi z d ONISN3 30 HOLIS ON SOLNIWILS3ANI - 9004 EL
sesge reza o0'soz' cor 91 00001 2951 TVINIINVONNA ONISN3 30 HOLIS - LOPO :opeplun
00'Lpo'Lzguz 00'0zr ves gz 00'00r'082'sz Ovôvonas 3a SOdIAdas - 000 :ogBig
(%)sepiatp ap soBsesuo ap sojuawedeg
00'sze'coe 00'009'9p€ 00'000'0€€ 000000 OLHOO 0000000000000'r eoooezrez z o VOVIVELNOD VOIAIO VA SODHVOINI 3 SONNY - EO0'0 ZL
(%)openunuoo sojesed ap sagõy
SVÔNVNIS 30 3 VINYONIZVS
os'zeg'sas oo'osa'ges 00'000'€1S 0000'00 OHtoo O000 000000 oooe eoooezi+o v OVISI9 VA SVAVEDORA SOQ OYÔNILNNVI - 4002 LL
0S'zer 0r6 oo'os9's6a 0000058 SVÔNVNIS 30 HOLIS - LOCO :apepiun
os'zerov6 00'059's68 00'000'e58 SVÔNVNIS 30 SOSIANIS - 00'co :08B1g
se'ses coz 89 00'L21'805's9 00'0r/'ege'29 YHNNO 30 TVdIDINNIA VENLIZAINA - | :opepnug
(Nnbompoa ; ogóy|uoua
sepefouela - sesadsoq ap ogáejau
VZ0Z SVISYINIINVÔNO SIZINLINIA 2Q [9
VHNNOD JA TVdidINNA VANLIISINA
0z0z/»oj6z ee
sr eubea 9Ined 0ES ap opeysa
00'sgr'gzg'g 00'00€ 2178 00'000'928'2 oo'vozo OLELOO | 00'00'00'00'00'00'0'€
(%)openunuoo sojeseo ap sagõy
30NVS 3 SiVANLVN
“238 “VOA 3 30VANVNO “TIAVINIISNS ATOANISIO
Os'zze'004 00'059'56 0000016 009020 O0Ei0O oomovo vovo oo oe gogororo z v Ov SVOVNOIIVIIN SIÇÕV IA OVÔNILNNVH - PLOTZ LE
oo'szotL 00'00g'0L 0000001 009020 00ES00 00'00'00'00'00'00'0'»
oo'szotL 00'005'04 0000001 ootozo 00EZ00 00'00'00'00/00'00'0'»
(%)souawedinba a stangw ap ogsisinby
0O'SZo"L do'oos'ar 0000001 00'»0'zo OleL0O Oo0ooo vovo voo» ooo rogo z d J0NVS VO HOLIS ON SOLNIWILS3ANI - PLO'L 0€
se'grr ago 00'eT'pyz'vL 00'0r6'sag' EL JGNVS 30 TVAIDINNW OQNNA - LO'S0 :apepiun
09's27 19991 00'ZL0'+9g's4 00'0r9'g0L'sL OLNIINVINVS 3 30NVS 3 SOdIAHIS - 0090 :ogfsg
os'es/'Eve 00'06€'z2€ 00'008'Li£ 00:00:00 00'00'00'00'00'00'0'€
00'sze'ege D0'00S"94e 00'000'0€€ 000000 OLZOO 00:00'0000'00'00'0'€
OS'es6'sze o0'os0'8sg 00'000'Lbg to too Ozzioo 00'00'00'00'00'000'€
(W)openunuog sejgJeg ap sagõy
HvVIOISI
os'ecer oo'oss'gL 1 00'000'LLL 0000/00 OLoo covononovo vo oe sooogorz z Y VONTHIW V SVAVNILSIA SIQÓV 30 OVÍNILNNVA - 2107 22
oszis's oo'osz's 00'000'5 0000'00 001500 00:00'00'00'00'00'0'»
(W)souawedinba ap ogsisinby
“VIOOSA VANTUIW
os'zort oo'oso'L 00'000'1 000000 OLHOO 0000000000000+ sooogorz z d Y SOGVNLIS3A SONISNIIN 3 SOLNIWVAINOI - 210" 9Z
os'ezs ez 00'06/'ps1'4 00'008'660'L HVTOISI VANIHIW JA HOLIS - SO'h0 :opepiun
(W)openunuos sejeJ25 ap sagõy
JVIDIdSI ONISNI 3Q OLNIWIATOANISIA
EIA TAR CIA 00'szozrz 00'005'0ez se to1o Orzioo 0000000000000€ sooosgez, z v O viva SIQLSIO JA OyÔNILNNNVI - LLOT SE
segerysa d0'szo'zyz 00'005'0€Z TVIDIdSI ONISNI 30 HOLIS - pO'PO :opepiun
(W)openunuos seygsed ap saçõy
MINVSNI ONISNI 30 OLNIWIATOANISIA
0s'158'989 o0'os1'»sg 00'000'€29 zo 1010 Olzioo 0000000000000E sooossez z v O ValVd SIQISIO 3Q OVÔNIINNNVW - 0L0Z pZ
(%)souawedinba a siangiy dp opsisinby
00'sz0't4 oo'oog'o1 00'000'01 Z0'L0'L0 OiZioo 0000000000 000» somosgez z d MNVANI ONISN3 30 HOL3S ON SOLNIWILS3ANI - LLO'L EZ
0S'zeg'169 00'0s9'+99 00'000'g€9 MLNVANI ONISN3 0G HOLIS - £O'PO :opepiun
(%Jopenunuos sajgies ap saçõy
00'52€"909 00'005:245 00'000'055 0000'00 Oszz0oo ooo vovo vo voor sooorgez + v %0P SIANNA OQ OYÔNILNNVA - SE0'Z 08
os'zez' core 00'054'620'8 00'000'569' B30NN4 00 HOLAS - Zoro :opepjun
00'p9 12827 00'0zr'pps'gz 00'00r087'sz OvôvonaI 3a SOdIANaS - 000 :ogfsg
VHNND 30 TvdidINNIN VENLIIIIAA - | :opeppuz
sepefouely - sesadsag op ogsejoy
HZOZ SVIIVININVÓNO SIZINLINIA 3Q 137
VHNNO 30 TVdIDINNA VAN LiasIdA
0Z02/40/6Z :ejeg
gre :euibea ojned 0BS ap opeysa
se'ses'caz'89 00'22V'809'99 00'0p/'eee zo
(9%) sestaoueuy sogss0Au|
o0'0s0zz 00'000':z 0000002 00:00'00 OLHOO 0000 00000O0o0E zo00rzeo 1 (o) SIVIDIANE SONQLVIZAA 3 SVÔNIINAIS - 100'0 €8
os'teozsz 00'0€0'0yz o0'0og'gzz 000000 OLSS00 00:00'00/00'0000'0'€
Se Lies, 00'ser 154 00'00S'bht 00/0000 OLSZ00 00:0000'00'00000'€
(HJopenunuos sopseo ap sagóy
AVIDOS VIONIISISSY VO OLNIWIATOANIS3A
BeE'ceZGLLL Os'zzv"290'1 000ss"LLO'L 0000'00 OIS100 0000000000 000E z000rrzeo z v Ov SVOVNILS3A SIQÕV 30 OYÔNILNNVI - 2107 2€
oo'ost'E 00'000'€ 00'00'00 018500 00'00000000'000'
0s'z0€'€
(%)souawedinba 2 siongW ap ogáisinhy
o0'sozz o0'0o1:z 00000: 000000 OISI0O 0000000000000r zo0orhzgo z d VIONFLSISSV 30 HOLIS ON SOLNIWUSaIANI - LO 9€
eleerposL os'zerogy', 00'0s9'60pL TVIDOS VIINTLSISSV 30 TVdIDINNIN OQNNA - Z0'90 :opepiur
(%Jopenunuos sejesed ap saçõy
3GVOIIVANOS 3 1VIDOS OLNIWNIATOANISIA
o0'seg' e 0000742 00'000'pz oogobo Oistoo OO0Ovo oo oo mo oe zooorrzgo z v Ov SOGVNOIIVIIN SIÇÕV 3 OVÔNIINNVA - 91077 SE
00'seg' tg 00'007'24 00'000'pz JAVOIRIVANOS 3 TVdiDINNIN OQNNA - L0'90 :opepiun
er'sogesrz oszee sor 00'0s9'eg6'L VIOS OySOWONA 3a SOSIAHIS - 0090 :og6ig
(%openunuos sejeses ap saçãy
ODISVE OLNIWVaNVS 3
SH'92/'849'1 00'Seg'ges'1 000042294 00:00:00 OLHoo 0000000000 ooo gooozisz z V 30NVS V SOCVNOIOVTaN SIQSV 3 OVÍNILNNVI - SIOT VE
os'zis's 00'0sz's 00'000'5 oo'co'ro DOLS00 00'00'00'00'0000'0'+
os'zig's o0'0sz's 00'000'5 E 001200 00'00'00'00'00'00'0'r
(%)sojuawedinbo a sojnojan ap opsisinby
31NIISINV OI3W 3 ODISyg
00'szo'tL 00'005'01 00'000'0L 000000 OOo 0000000000000+r gooozisz z d OLNIINVINVS 30 HOLIS ON SOLNIWILSIANI - 9104 EE
SL'928'007'4 00'seg's1g't 00'00/2h9'1 JLNSISINV OI3N OV OyÔ31OUd 3 OLNIWVINVS 3d MOIS - 2050 :epepiun
(%)sestedueuy seossaau]
o0'0sozz 00'000':Z 00'000'02 0000/00 OOo 0000000000 n00E goootoror 1 o SIVIDIANA SORIQLVIINA 3 SVÔNILNIS - 10070 28
Sreevers dO'sgi "1945 00'001"L0Z'5 o0vozo OLES00 00'00'00'00'00'00'0'€
Os'zort 00'0s0't 00'000'L 009020 00ES00 00'00'00'00'00'00'0'€
ogcLr ger 00'zeg'stp 00'0rg's6€ oovozo OLEZ0O | 00/00:00'00'00000'€
os'zort oo'ogo't 00'000'1 00'90'Z0 00EZ00 00/00/0000'00'000€
se'grrose pt 00'zez'prz pt 00'0rs's9g'er 3GNVS 30 TVdIDINNIN OQNNA - L0'S0 :opepiun
09'S22: 15991 00'zz0'rog's1 00'0p9'goL'g1 OLNINVINVS 3 30NVS 3 SOdIANIS - 000 :ogBsg
9e'ses'ce/ 89 00'221"g0g's9 o0'0r/' eee zo YHNNO 30 TVdlDINNIA VENLIIAIAA - 4 iopeppua
EZOZ Opda/ory
sepefauelo - sesadsag ap opSejoy
HZOZ SVIHVININVÔNO SIZINLINIA JA 139
0zozyroiz :ejeq VHNNO 34 IVdiSINNA VANLiasaINA
81y :euibea oined 0es op opeysa
[ses — [ossespemfa
00'sSp'z LL 00'001'z01 00'000'zoL 00'00'00 OISL0O 0000'00'00'00'00'0'€
Sierra 00's21'89 00'005's9 00:00'00 dELOO 0000000000000'€
(Mopenunuos sejgsed ap saçãy
SIVAIDINNW SVAVELSI 30 VENINHLSIVAANI
Os'zeg'z06'z 000594977 00'000'eeg'z 00:00:00 OHt0Oo 0000000O0O000E gooozeroz Y 30 Svago v SVAVNLISIA SIQSV 3d OVÔNIINNVI - 020 Er
(%) sojuawnsanuj
nuas
oo'szo'tt 00'005'01 0000001 000000 Oitoo 00000ovono ooo» eooozersz z 4 OIdIDINNW OO VISVIA VHTVI VN SOINIWLS3ANI - 810'L Ly
WET'S-LOZ0 :opepiun
WI9VAON 3a SVaVILSI 30 SOSIANIS - 0010 ogig
Sz'9zs e6o'€ 00'szo sz 00'00S0L8'z
ST'925'860'€ 00'szo ge d0'00s'0Lg'z
(%)openunuos Jejeses ap soçõy
00'soz'z 00'001'z 00'000'z 00'0000 OLSLOO 00'00'00'00'00'00'0'€ .000'Lp2'g0 1 v IQWI OQ SIQSy sva OYÔNILNNVA - leo LL
00'soz'z 00'00L'Z 00'000'z OSOPI OP SONS sop jedijuny Opuna - 90'90 :opepiun
og zzrar oo'ogg "LL 00'000'LL 00'00'00 00'00'00'00'00'00'0'€
()openunuoo sejpseg ap saçõy
Svauo -
QVIDOS VIONTLSISSV 30 OdVZINVIDIASI VIONTHI SAE JO
00'085'291 00'009'65L 00'000'251 00:00:00 Oist0O OO0O0o Ono ovos zooowzso z Y OULNIO OV SVOVNIIS3A S305y 30 OVÍNIINNVIN = 8z0% €9
05207624 o0'osHLZL 00'000'cgr TVIDOS LISSV 3G VAVZITVIDIASI VIONIHIAIN 20 OMINIO - S0'90 :opeplun
00'000'1z 00'000702 0000/00 DISS00 | 0000000000000'€
(%Jopenunuoo Jejgseo ap sagáy
TVIDOS VIONILSISSV 3Q VIONIHI43A 3A
00'089'291 00'009'651 00'000:251 000000 Vist0o 000000 OM0o voor zooo»zgo z Y ONINIO Ov SOQYNIISIA SIÇÃV 3d OYÔNIINNVIA - 6107 04
os'zor"t o0'0s0'L 00'000'L 00:00'00 OLSS00 | 00:0000'00'00'00'0'+
(%)sojuawedinba e sjangy ap opsisinby
SVHO - TVIDOS VIONaISISSy
segs o0'szs 00'005 00/0000 Oistoo 000000 oono ooo» sooorzgo z 4 30 VIONFHIAIN 3 OMINID ON SOINIWILS3ANI - 810", 6€
Si'EoT 16 d0'szr'zeL 00'005'€21 TVIDOS VIONILSISSV 3A VIONTHIsIA 3O OMLN3O - 40:90 :epeplun
(%)souawednba op ogsismby
VOGA - 31NI9SIO0Y
o0'soz'z oo'oorz 00'000'z 000000 Oist0O 0000000000 OOo» zoooerzso z d 3 VÔNVISO VC HOL3S ON SOLNIWILSIANI - 620'L 99
(%Jopenunuos sajeses ap sogãy
J1N39SI10AV OM 3 VÔNVINO VA OLNIWIATOANISIA
Srerrem 00'SZ6's€L 00'005'621 00'00'00 disto 0000000000000E soooerzeo 2 v OV SVOVNLLSIA SIQÕV 30 OVÔNIINNVI - BLO 9€
Seus 00'sz0'8eL 00'005" EL VÔNVISO VA SOLIZUIA SOQ TVaIDINNH OQNNA - EO'90 :opepjun
EL6ogEgLT os'zeg igor 00'059'€96'L TVIDOS OvSOWONA 30 SOSIANAS - 0090 :ogBig
9B'ses'cez'go 00'2LV'gos'sg 00'0r/'eee'z9 VHNNO 30 TvdidINn VENLIISINA - 4 opeppua
Sepefoueia - sesodsaq ap ogsejoy
HOC SVIHYINTINVÕÃO SIZIMLINIA 30 137
VHNNO 30 TVdlD INN vanLiasada
9Ined oes ap opeysa
Ozoz/vorez :eeq
8/5 guide
os'zor oo'oso' 00'000'+ do'co'ro 001200 o0000000'00'000'»
(9%) sojuawnsanu|
OVÍVIHOIA 3 SILHOASI 2A OLNIWIMONI
d0'szo'L 00'00s'0r 0000001 00:00:00 Oitioo 0000000000000r oroziezz z d 3 OVÓVINIINSIAWI JA SVHHO 3 SIQANEISNOS - E20L Ly
00'0pz zez 00'008 892 00'000'99z OVÔVIHOIA 3 SORYLINNNOS SILHOASI 30 HOLIS - +0'60 :opepjun
o0'0rzzez 00'vog'ggz 00'000'992 OVÍVINOIA 3 31H0dSI 3 SOSIANAS - 00'60 :ogisg
(%Jeonana ogseumuny
VOMBNA OVÍVNINNI Y SOGVNILSIO
SOLNINVAINDI 3 SYNINOYW 3 OyÍISINOV - ZE0' 58
(W)enana ogseunun
VONENA OYÍVNINNT va
a
00'00L "pp 00'000'2h 00'000'04 00'0000 Ooo oo000000 oo ooo» sooozs»si
00'004 219 00'000'ggg 00'000'095 00'00'00 Oihoo oovooooo oo odor eooozsrs; 1 Y Olaisno ov svavNLisaa S3QÓv 3 OVÔNILNNVI - 007 ZL
os'zor't oo'oso'L 00'000'L 00:00:00 001900 00'00'00'00'00'00'0'»
os'zort oo'ogo' 000001 000000 001Z00 0000'0000'00/00'0'+
os'zor't oo'oso't 00'000'L 00/0000 OIS10O 000000'0000'00'0€
(%)openuguos sajgseg ap sagóy
VENINHLSIVA INI 3 ONVEYN OLNIWIATOANISIA
d0'gge gor 00'0z6 ger 00'00r02€ 00:00:00 OOo 0000000000000E sooozsws; 1 v OV SVOVNLLSIA SIQÓV 3a OVÔNIINNVA - 6202 LL
oo'szotL oo'00s'o1 00'000'01 00'00'00 001500 00'0000'00'0000'0'p
00'szo'tL oo'vos'oL 00'000'01 0000/00 001200 0000'00'00'00'000'
(%)sojuawedinbaysojnorapystangi
9p oBiisinby a sexgo
00'sz0'tL oo'vos'oL 00'000'01 00:0000 OtL0O OODO oo vo vo0o o» sooozspsi 1 Sd INAIDINNA VENINHLSIVEANI VN SOLNIWNLLSIANI - to" 69
0s's»z'90L'L 00'02S'eso"L 00'004€00'L VNVENN VENINHLSIVAANI 3 SvgO 3q HOlIS-Zo'80 :opepiun
(%)seseoueuiy sagssonu]
00'000'1Z 00'000'02 00'00'00 OLLOO 0000'00'00'00'000' 600025451 | o SIVIDIAN SORIQLVIINA 3 SVÔNILNIS - LO0'0 48
(WJopenunuos sajeres ap saçõy
VENINALSIVEANI 3 ONVaSN OLNINIATOANISIA
00'soz'epy'z 00'00L'zzs'z 00'000z0%z 00'00'00 OHHOO 00'00/0000'00'000'€ 600029y's1 z v OV SVOVNLLSIA SIQÓv 30 OYÔNILNNVH - 1207 9
(9%) sojuawnsanuy
IVAIDINNA VENINHLSIVEANI 3 OLNIWINTOANISIA
00'szo'tL 00'00s'0L 00'000'01 00'00'00 OHLOO | 00'00'00/0000'000'+ 600075451 z d OV SVOVNILSIA SVYSO 3 SIQÍNHISNOO - LZ04 dh
oo'0gz Lggz 00'009€59'z 00'000'zep'z SONVERN SOSIAHIS 3Q HOLIS - LO'gO sepepiun
os'gzs 48/'€ 00'02H'209'€ 00'00 ser E SIVAIDINNA SOSIANIS - 00'80 :o2Big
os'ses cargo 00'22V'gos'sg 00'0+/ eee z9 VHNNO 30 TvdidInnW VENLIIAIAA - | opepnua
sepeloueig - sesadsag ap opsejay
HZ0Z SVISVINIAVÓIO SIZISLINIA 3Q 137
Ozoz/rorez :ejeg VHNNOD 30 IVdidINNIN VANLIIIINA
8/9 :euibeg OIned OBS ap opeysa
(h)epugônuos ap errasa
seoze vz os'Lseeez oo'ostzzz 00:00:00 OILLOO 00000000000006 €10066666 VIONFONLINOO 30 VANISIA - 6660 4S
se'ozeppz os'se'eez oo0stzzz VIONIONILNOO 30 VANISIU - LO'Z4 :opepjun
se'oze vz osusecez ooosizzz VIONJONILNOO 30 VAYISIY - 0071 :ogBig
a
(o)
o0'0so't 00'000't 000000 Oisi00 0000000000000'€
(%Jopenunuos sogsed ap sogóy
VEN OvôndodAa
TLoogogoz z v V SVOVNLLS3A S3QSV 3a OVÔNILNNVIA - 207 ES
(%)souowedinbo à sojnajar ap opSismby
VEN Oyônaoud y SOdYNLLSIA
00'0pr02€ 00'008'zge 00'000'9€€ 00'00'00 OHHOO | 00'00'00'00'0000'0'€
oszig's o0'0sz's 00'000'5 000000 OHHOO 0000000000000» zioogogoz z d SOLNIWITAWI 3 SVNINOYI 30 OySISINOV - G20'| 25
00'sg0'22€ 0000165 00'000'zre TVENH OVSNILXI 3 VENIINIRIDY 3A NOLAS - OLL :epepiun
00's50'22€ 00'001'65€ 00'000'2y€ VENLINIROV 3a SOSNIS - 00'4L :o2B1g
os'zor't 00'0s0'1 00'000"L 00'00'00 001500 00'00'0000'0000'0'»
os'zor' oo'oso1 00'000'L 000000 001200 000000'00/00000'p
00'szo"LL 00'00g'0L 0000001 000000 OOLS00 000000'00/00000'€
os'zort 00'0so" 00'000'1 000000 OIStOO 0000000000000€
(h)openunuos sagseg ap sogáy
OS'ze2'207'4 00'05/6p1'L 00'000's60'1 00:00:00 OHtoo O000000o00oooE moosegez z v OWSINL OQ OLNINIMONI 3 OVÔNILNNVH - pZOZ 15
00'0s0'zz 00'000'LZ 00'000'0z 00'00'00 00'00'00'00'00'00'0'p
00'szo'g6o'€ dO'os'0s6'z 00'000'018'7 oo'co'vo 001200 00'0000'00'00'00'0'»
(%) sojuaunsonuj
OWSIINL OG OLNINIHONI
o0'0so'zz 00'000':Z 00'00o'0z 00'00'00 OHioo 0000000000000r moosegez z d 3 OVÍVININIIAINI 2A SVHBO 3 SIQÍNHISNOS - vo 09
00'seg'cge'p 00'006'951'p 00'000'e96'€ OWSRIN1 30 HOLIS - 004 :opepiun
(%)openunuos ssjgsed ap saçõy
0005199 00'000'€9 00'000'09 000000 Otioo 000000 oooo0ooe moozerer 2 V vENIINO v SvavNLISIA SIQSV 30 OVÍNIINNVA - Ezoz SL
00'0s1'99 00'000'€9 00'000'09 VENLINO 3a HOLIS - Lo'oy :opepiun
00'spe'ozyp 00'006'817'+ 00'000'810'p OWSIINL 3 VENIINO 3a SOSIANAS - 00:04 :opBig
(%openunuos Jsojgse5 ap sagõy
SONY LINNNOD
oSzLrozz 00'0sz'1sz 00'000'spz 000000 Otioo 000000000000oE orwoziezz z v SILHOSI SOQ OLNIWIHONI 3 OVÔNILNNVI - 2207 84
o0'0pz'zez 00'008'g9z 00'000'95z OVÍVINIIA 3 SONNYLINNHOS SILHOASI 3Q HOLIS - +0'60 :opepiun
00'0pz'zaz 00'008'89z 00'000'99z OVÔVINOIA 3 ILHOASI 30 SOSIANAS - 00:60 :opBig
9e'seg' cer 89 00'z2L'Bos's9 00'0b/'gee zo VHNNO 30 Taio INN VENLIIAIAA - | :opepgua
sepelauela - sesadsag ap opóejon
HZOZ SVIHYLNIINVÕÃO SIZIMLINIA 3Q 139
VHNNO 3a TvdioINnA vaNLIIdINA
0Z02/»0/62 :ejeg
oInea oeS op opeysa
8/4 :euibea
9E'LZLB9E LL 00'Z17'026:49 00'ors ces va “12306 jejoy
(G)openunuos sajpzes ap sagõy
OALVISIDIT OSSID0RA OA OLNINIAW
00'z10'0€57 00'0ys'60p'z 00'008"p6z"z 00:00:00 OHioo o0oWoo ooo voor roooigoro | v OV SVOVNLLSIA SIQÓV JO OVÔNIINNVA - 9702 44
0d'oso'zz 00'000'1Z 00'000'0z 00'00'00 OHLOO 00'00'0000'25'06' p
(%)souawedinba a snow ap opóisinby
OMLVISIDI7
00'sz0'g€ 00'00g'1€ 00'000'0€ 00'vo'00 OOo o0000000'1906++ +oog'teoLo 1 d OSSI90Rd OA OYÍVAONI V VAVITOA Ov1SI9- 920'1 EL
00'Zri'seg'z 00'0r0'zop'z 00'008'phez fediojuny eseweo - Lo-LO epepiun
00'Zri'seg'z oo'orozowz 00'008'pre'z OAnBISIBO JOpod - 00'LO :02B1g
00'zri seg z 00'0b0'zorz 00'008'pre'z VHNNO 30 TVdDINNI VEVINVO - € :opepgua
sepelaueia - sesadsag ap opSejou
HZOZ SVIHYLNINVÔNO SIZINLINIA 3 137
VHNNO 3a TvdidINnA VENLIIIINA
0z0z/vojez :ejeq
Oined 0eS ap opeysa
8/8 euibeg
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de
Seleção: Ateração em 01/04/2020 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
1,0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1,1.0.00.0.0 00.00.00
1.11.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1,3.03.0.0.00.00,00
1.1,1,3.03.1.0.00.00,00
1.1,1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1,3,03.4.0.00.00,00
11,1.3.03,4,1.00.00.00
11.1.8,00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.0,0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1,8.01.1.2.00.00.00
1.1,1.8.01.1.3.00.00.00
1.1,1.8.01.1.4.00.00.00
1,1.1.801.1.8.00.00.00
1.1.1.8.01.1.9.00.00.00
1.1,1.8.01.4.0.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00,00
1.1.1,8.02.0.0.00.00.00
1.11,8.02.3.0.00.00.00
1,1.1,8.02.3.1.00.00.00
1.1.1,8.02.3,1,01,00,00
11,1.8023.10200.00
1.1,1.8,023.2.00.00.00
1.1.1,8.02.3.3,.00.00.00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
1.11,8.02.3.8.00.00.00
1,1.1,8.02 3.9.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
1.1,28.01.0.0.00.00.00
1,1.2.8.01.9.0.00.00.00
1.1.2.8.01.9.1.00.00,00
1.1.28.01.9.1.01,00.00
1.1,28.01.9.1.0200.00
1.1.2,8.01.9.1.03.00.00
1,1.2.8.01.9.1.04.00.00
1.1.2.801.9.1.050000
1.1.2.8.01.9.1,06.00.00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
1128.01.9.3.00.0000
1.1.2.8.01.9.4,00.00.00
1.1.28.01.9.9.00.00.00
1.1.28.020.0.00.00.00
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00
1.1.2.8.02.9.100.00.00
1.1.28.0292.00.00,00
1.1.2.8.02.9.3.00.00.00
11.2.8.02.9.4.00.00.00
1.1.28.02.9.9.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00,00.00
1.24.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
1.24.0.00.1,1,00.00.00
Especificação
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rend
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbane
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóve
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóv
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princir
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSQN - Simples Nacional
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida
Taxas
Taxas - Especificas de Estados, DF, Municípios
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
Taxa de licença func. Comércio Ind Serviços
Taxa de licença para execução de obras
Taxa de utilização de área de dominio público
Taxa de aprovação de Projeto de construção civil
Taxa de inspeção, Controle e Fiscalização
Outras taxas de exercício Poder Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas Prestação Serviços Outras - Principal
Taxas Prestação Serviços Outras - Multas Juros
Taxas Prestação Serviços Outras - Dividas Ativa
Taxas Prestação Serviços Outras - DA. Multas Juros
Texas Prestação Serviços Outras - DA - Atualização +
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P
Contribuição para o Custeio do Serviço de Huminação |
Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
68.067.840,00
4.507.200,00
3.849.100,00
1.055.000,00
1.055.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
55.000,00
55.000,00
2.794.100,00
1.774.000,00
1.124.000,00
820.000,00
7.000,00
240.000,00
53.000,00
2.000,00
2.000,00
650.000,00
850.000,00
1.020.100,00
1.020.100,00
1.000.000,00
650.000,00
350.000,00
4.000,00
11.000,00
4.900,00
100,00
100,00
658.100,00
658.100,00
295.600,00
295.600,00
253.000,00
240.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
26.000,00
8.000,00
800,00
362.500,00
362.500,00
361.000,00
100,00
1.000,00
300.00
100,00
600.000,00
600.000,00
800.000,00
800.000,00
Página: 1/5
Data: 29/04/2020
71.471.232,00
4.732.560,00
4.041.555,00
1.107.750,00
1.107.750,00
1.050.000,00
1.050.000,00
57.750,00
57.750,00
2.933.805,00
1.862.700,00
1.180.200,00
861.000,00
7.350,00
252.000,00
55.650,00
2.100,00
2.100,00
682.500,00
682.500,00
1.071.105,00
1.071.105,00
1.050.000,00
682.500,00
367.500,00
4.200,00
11.550,00
5.145,00
105,00
105,00
691.005,00
691.005,00
310.380,00
310.380,00
265.650,00
252.000,00
5.250,00
5.250,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
8.400,00
27.300,00
8.400,00
830,00
380.625,00
380.625,00
379.050,00
105,00
1.050,00
315,00
105,00
630.000,00
830.000,00
630.000,00
630.000,00
75.044.793,60
4.969.188,00
4.243.632,75
1.163.137,50
1.163.137,50
1.102.500,00
1.102.500,00
60.637,50
80.637,50
3.080.495,25
1.955.835,00
1.239.210,00
904.050,00
771750
264.600,00
58.432,50
2.205,00
2.205,00
716.625,00
716.625,00
1.124.660,25
1.124.660,25
1.102.500,00
716.625,00
385.875,00
4.410,00
12.127,50
5.402,25
110,25
110,25
725.555,25
725.555,25
325.899,00
325.899,00
278.932,50
264.600,00
5.512,50
5.512.50
1.102,50
1,102,50
1.102,50
8.820,00
28.665,00
8.820,00
661,50
399.656,25
399.656,25
398.002,50
110,25
1.102,50
330,75
110,25
661.500,00
661.500,00
861.500,00
661.500,00
Estado de São Paulo Página: 2/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Pesca
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 01/04/2020 [0]
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 193.200,00 202.860,00 213.003,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 27.800,00 29.190,00 30.649,50
1.3,1,0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de C 27.800,00 29.190,00 30.649,50
1,3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 27.800,00 29.190,00 30.649,50
1.31,0.01.1.1.00.00,00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 26.000,00 27.300,00 28.665,00
1.3.1.0.01,1.3.00,00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa 1.800,00 1.890,00 1.984,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 184.800,00 173.040,00 181.692,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00,00 Juros e Correções Monetárias 164.600,00 172.830,00 181.471,50
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 164.600,00 172.830,00 181.471,50
1.3.2.1.00.1.1,00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 164.600,00 172.830,00 181.471,50
1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS ESTADO 500,00 525,00 551.25
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vunc - FUNDEE 15.000,00 15.750,00 16.537,50
1.3.2.1.00.1,1,31,00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde 15% 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1,32.1.00.1.1,32.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde ESTAL 3.000,00 3.150,00 3.307,50
1.3.2.1,00.1.1.33.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde UNIAC 12.800,00 13.440,00 14.112,00
13.21.00.1.1.41.0000 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - MDS 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.3.2.1.00.1.1.51.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO 25% 500,00 525,00 551,25
1.3.2.1.00.1.1.52.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO ESTADO 85.000,00 89.250,00 93.712,50
1.3.2.1.00.1.1.53.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO UNIÃO 6.500,00 6.825,00 7.166,25
1.3,2.1.00.1.1.91 00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE 200,00 210,00 220,50
1.3.2.100.1.1.9200.00 Rec Rem Dep Banc Rec Vinc - DADE 11.000,00 11.550,00 12.127,50
1.3.2.1.00.1.1.96.00.00 Remun de Outros Recursos Vinculados ESTADO 3.600,00 3.780,00 3.969,00
1.3.2.1.00,1.1.97.00.00 Remun de Outros Recursos Vinculados UNIAO 8.500,00 8.925,00 9.371,25
1.3.2.1.00.1.1.99,00.00 Remun Depos de Outros Resursos Não Vinculados 16.000,00 16.800,00 17.640,00
1.3.2.2.00.0.0.00,00,00 Dividendos 200,00 210,00 220,50
1.32.2.00,1.0.00.00.00 Dividendos 200,00 210,00 220,50
1.3.2.2.00.1.1.00.00.00 Dividendos - Principal 200,00 210,00 220,50
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 800,00 630,00 861,50
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 600,00 630,00 661,50
1.3.9.0.00.1,1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 500,00 525,00 551,25
1.3.9.0.00.1.3.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Divida Ativa 100,00 105,00 110,25
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00
1.6.1.0.00.0.0.00 00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00
1.6.1.0.01.10.0000.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00
1.6.1.0.01.1.1,00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Princip: 1.196.000,00 1.255.800,00 1.318.590,00
1.8.1.0.01.1.1.01.00.00 Serv. de Captação/Adução/TratRes e Dist de Água 650.000,00 682.500,00 716.625,00
1,8.1.0.01.1.1.0200.00 Serv. de Coleta/Transp/TrayDestin Final do Lixo 540.500,00 567.525,00 595.901,25
1.8.1.0.01.1.1.03.00,00 Serv. de Religamento de Água 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.6.1.0.01.1.1.04,00.00 Serviços de Assist a saúde suplementar ao Serv, Civ 500,00 525,00 551,25
1.6.1,0.01.1,2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas 16.100,00 16.905,00 17.750,25
1.6.1.0.01,1.2.0100.00 Sen. de Captação/Adução;Trat/Res e Dist de Água - 4.300,00 4.515,00 4.740,75
1.6.1.0.01.1,2.02.00.00 Serv de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - Mu! 11.800,00 12.390,00 13,009,50
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida, 191.900,00 201.495,00 211.569,75
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00 Serv. de Captação/Adução!Trat'Res e Dist. de Água - 138.700,00 145.635,00 152.916,75
1.6.1.0.01.1.3.02.00.00 Serv. de Coleta/TranspiTratDestin Final do Lixo - Div 53.200,00 55.860,00 58.653,00
1.8.1.0.01.1,4,00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida, 52.000,00 54.600,00 57.330,00
16.1.001.1.4.0100.00 Serv. de Captação/AduçãorTrat/Res e Dist. de Água - 30.000,00 31.500,00 33.075,00
1.6.1.0.01.1,4.02.00.00 Serv. de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo - DA 22.000,00 23.100,00 24 255,00
1.6.1.0.01.1,9.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida, 4.000,00 4.200,00 4.410,00
1.8.10.01.19.01.00.00 Serv. de Captação/Adução!TratiRes e Dist. de Água - 3.000,00 3.150,00 3.307,50
1.6.1.0.01.1.90200.00 Serv. de Coleta/Transp/Trai/Destin Final do Lixo - DA 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 61.292.440,00 64.357.062,00 87.574.915,10
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 25.765.400,00 27.053.670,00 28.406 353,50
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Especifica E/M 25.765.400,00 27.053.670,00 28.406.353,50
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 17.515.000,00 18.390.750,00 19.310.287,50
Estado de São Paulo Página: 315
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 29/04/2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seieção Alteração em 01/04/2020 [0]
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1,7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.000.000,00 16,800.000,00 17.640.000,00
1.7,1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 16.000.000,00 16.800.000,00 17.640.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% 700.000,00 735.000,00 771.750,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1 700.000,00 735.000,00 771.750,00
1.7.1.8.01.4,0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1 800.000,00 840.000,00 882.000,00
1.7.1.801.4,1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 800.000,00 840.000,00 882.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial R 15.000,00 15.750,00 16.537,50
17.1.801,5,1,00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 15.000,00 15.750,00 16.537,50
1.7.1.802.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploraç 1.231.000,00 1.292.550,00 1.357.177,50
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Pr. 200,00 210,00 220,50
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela F 200,00 210,00 220,50
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00
1.7.1.8.02:5.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei n' 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00
1.7.1.8026.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 240.000,00 252.000.00 264.600,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP-Prin 240.000,00 252.000,00 264.600,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Fir 800,00 840,00 882,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00,00 Outras Transferências decorrentes de Compensação F 800,00 840,00 882,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 5.201.100,00 5.461.155,00 5.734.212,75
1.7,1,8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 5.201.100,00 5.461.155,00 5.734.212,75
1,7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - 5.201.100,00 5.461.155,00 5.734.212,75
17.1.8.03.1,1,01.00,00 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 723.000,00 759.150,00 797.107,50
1.7.1.8.03,1.1.03.00.00 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 580.000,00 609.000,00 839.450,00
1.7.1.8.03.1,1,04,00.00 Programa Saúde Bucal 52.000,00 54.600,00 57.330,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Teto Financeiro do MAC Ambulatorial e Hospitalar 2.256.000,00 2.368.800,00 2.487.240,00
1,7.1.8,03.1,1.06.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 165.000,00 173.250,00 181.912,50
1.7.1,8.03.1.1.07.00.00 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 340.000,00 357.000,00 374.850,00
1.71.8.03.1.1.08.00.00 Teto Municipal Brasil sem Miséria 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.8.03.1,1.09.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 39.500,00 41.475,00 43.548,75
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Vigilância Sanitária 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.8.03.1,1.11,00.00 Programa Assistência Farmacêutica Básica 73.000,00 76.650,00 80.482,50
17.18.03.1.1,1200.00 Gestão do SUS - PMAQ 40.000,00 42.000,00 44.100,00
1.71.8.03.1.1.13.00.00 Atenção Básica - PAB Variável 700.000,00 735.000,00 771.750,00
1.7.1.8.03.1.1.16.00.00 Gestão do SUS - Educação de Formação 12.600,00 13.230,00 13.891,50
1,7.1.8.03.1.1.17.00.00 Outras Transtôrencias Saúde 200.000,00 210.000,00 220.500,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 260.600,00 273.630,00 287.311,50
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 260.600,00 273.630,00 287.311,50
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúc 260.600,00 273.630,00 287.311,50
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Programa de Gestão Descentralizada IGDM 70.000,00 73.500,00 77.175,00
1.7.1,8.04.1.1.02.00.00 Programa PAIF - CRAS 75.600,00 79.380,00 83.349,00
1.7.1.8.04,1.1.03.00.00 Programa de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 860.000,00 63.000,00 66.150,00
1.7.1.8.04.1.1.04.00.00 Piso de Alta Complexidade Criança e Adolescente 40.000,00 42.000,00 44.100,00
17.1.8.04,1,1.05.00.00 Programa CREAS - PAEFI 15.000,00 15.750,00 16.537,50
1,7.1,8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Deser 1.483.900,00 1.558.095,00 1.635.999,75
1.7.1.8.05.1.0.00.00,00 Transferências do Salário-Educação 990.000,00 1.039.500,00 1.091,475.00
1.7.1.8.05,1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 16.800,00 17.640,00 18.522,00
1.7.1.8.05.2.1.00,00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 16.800,00 17.640,00 18.522,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 235.800,00 247.590,00 259.969,50
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 235.800,00 247.590,00 259.969,50
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAEM 50.800,00 53.340,00 56.007,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAE 185.000,00 194.250,00 203.962,50
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 165.300,00 173.565,00 182.243,25
1.7.1.805.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 165.300,00 173.565,00 182.243,25
1.7.1.8.05.8.0.00.00.00 Programa de Apoio Sistemas Ensino - Atendimento Edu 5.400,00 5.670,00 5.953,50
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00 Programa de Apoio - Atendimento Educ. Jovens e Adul 5.400,00 5.670,00 5.953,50
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do De 70.600,00 74.130,00 77.836,50
Estado de São Paulo Página: 4/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA eniranpand
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Aneração em 01/04/2020 Ei)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1.7.1.805.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do D 70.600,00 74.130,00 77.836,50
1,7.1.8.05.9.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAP 32.000,00 33.600,00 35.280,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAC 38.600,00 40.530,00 42.556,50
1,7.1.8.08.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. 63.800,00 866.990,00 70.339,50
1,7.1.8.06.1.0.00.00,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. 63.800,00 86.990,00 70.339,50
1.7.1.8.08.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC 63.800,00 66.990,00 70.339,50
1.7.1,8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.8.99.1,0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.8.99.1,1,00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.1.8.99,1,1.01.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 27.847.040,00 29.239.392,00 30.701.361,60
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Especifica EM 27.847.040,00 29.239.392,00 30.701.361,60
1.7.28.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 16.100.000,00 16.905.000,00 17.750.250,00
17.28.01.1.0.0000.00 Cota-Parte do ICMS 13.350.000,00 14.017.500,00 14.718.375,00
17.28.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.350.000,00 14.017.500,00 14.718.375,00
17.28.0120.000000 Cota-Parte do IPVA 2.610.000,00 2.740.500,00 2.877.525,00
17.28.0121.000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.610.000,00 2.740.500,00 2.877.525,00
1,7.28.01.3,0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 106.500,00 111.825,00 117.416,25
1.7.2801,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 106.500,00 111.825,00 117.416,25
1,7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio | 33.500,00 35.175,00 36.933,75
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 33.500,00 35.175,00 36.933,75
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira 56.700,00 59.535,00 62.511,75
1.7.2.8.02 3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Pr 56.700,00 59.535,00 62.511,75
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela F 56.700,00 59.535,00 62.511,75
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 385.840,00 405.132,00 425.388,60
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas c 385.840,00 405.132,00 425.388,60
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas 385.840,00 405.132,00 425.388,60
1.7.2.8.03.1.1.01.00,00 Programa QUALIS MAIS 220.900,00 231.945,00 243.542,25
1.7.2.8.03.1.1,0200.00 Programa Controle de Glicemia 8.900,00 9.345,00 9.812,25
1.7.2.803.1.1,03.00.00 Programa Sorria São Paulo 36.000,00 37.800,00 39.690,00
1.7.2.8.03.1,1.04.00.00 Programa Campanha Aedes Aegypti 2.640,00 2.772,00 2.910,60
17.28.03.1.1.0500.00 Programa Dose Certa 4.600,00 4.830,00 5.071,50
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 PAB FIXO - Estadual 12.800,00 13.440,00 14.112,00
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 PAB VARIÁVEL - Estadual 100.000,00 105.000,00 110.250,00
1.7.28.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Fe 11.304.500,00 11.869,725,00 12.463.211,25
1,7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistem; 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.2.8.10.1.1.0000.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sister 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.28.10.1.1.0100.00 Outras Transf. Conv. Estado parao SUS 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.2.8.10.20.00.00,00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a | 10.810.000,00 1.350.500,00 11.918.025,00
1.7.28.10.21.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a 10.810.000,00 11.350.500,00 11.918.025,00
1.7.2.8.10.2.1.0100.00 Programa Transporte de Alunos - ESTADO 10.810.000,00 11.350.500,00 11.918.025,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 484.500,00 508.725,00 534.161,25
1,7.28.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prin 484.500,00 508.725,00 534.161,25
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 Convênio Proteção Social Básica 96.500,00 101.325,00 106.391,25
1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 Convênio Proteção Especial 42.000,00 44.100,00 46.305,00
1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 Convênio Polos Regionais Escola da Moda 8.000,00 6.300,00 6.615,00
17.28.10.9.1.05.00.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 330.000,00 346.500,00 363.825,00
1.7.2.8.10.9.1.09.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467.200,00
1.7.5,8.00.0.0.00.00,00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467.200,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e | 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467 200,00
17.5.8.01 10.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467 200,00
1.7.5.8.01.1.1,00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467.200,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 15.000,00 15.750,00 16.537,50
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.000,00 10.500,00 11.025,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 5.000,00 5.250,00 5.512,50
Estado de São Paulo Página: 515
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 20/04/2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Aneração em 01/04/2020 (2
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.9.0.99,0.0.00.00.00 Outras Receitas 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.000,00 5.250,00 5.512,50
1.9.9,0.99.1,1,01,00.00 Outras Receitas - Primárias 5.000,00 5.250,00 5.512,50
20.0.0.000.000.0000 Receitas de Capital 3.082.000,00 3.236.100,00 3.397.905,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 50.000,00 52.500,00 55.125,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 52.500,00 55.125,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 52.500,00 55.125,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 52.500,00 55.125,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 52.500,00 55.125,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.032.000,00 3.183.600,00 3.342.780,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 21.000,00 22.050,00 23.152,50
24.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 21.000,00 22.050,00 23.152,50
2.41.8.03.0.0,00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 11.000,00 11.550,00 12.127,50
2.4.1.8.03.10.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 11.000,00 11.550,00 12.127,50
2.4.18.03.1.1,00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - 11.000,00 11.550,00 12.127,50
2.4.18.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00
24.1.8.99 1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00
24.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.1.8.99.1.101.0000 Transferências de Convénios da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 3.011.000,00 3.161.550,00 3.319.627,50
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Er 3.011.000,00 3.161.550,00 3.319.627,50
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Fi 3.011.000,00 3.161.550,00 3.319.627,50
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sisten 11.000,00 11.550,00 12.127,50
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Siste 11.000,00 11.550,00 12.127,50
24.28.10:1.1.0100.00 Transferência de Convênio do SUS 11.000,00 11.550,00 12.127,50
2.4.2.8.10.9.0,00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00
2428.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prin 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00
24.2.8.10.9.1.02.00.00 Outras Transferênias de Convenio do Estado 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00
9.0.0.0.00.00.0000.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS (8.416.300,00) (6.737.115,00) (7.073.970,75)
9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB (8.416.300,00) (6.737.115,00) (7.073.970,75)
9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES (6.416.300,00) (6.737.115,00) (7.073.970,75)
9.5.1.1.00.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.203.000,00) (3.363.150,00) (3.531.307,50)
9.5.1.1.01.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.203.000,00) (3.363.150,00) (3.531.307,50)
9.5.1.1.01.0.0.02.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM (3.200.000,00) (3.360.000,00) (3.528.000,00)
9.5.1.1.01.0.0.05.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR (3.000,00) (3.150,00) (3.307,50)
9.5.1.2.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDES - RECEITAS DO ESTADO (3.213.300,00) (3.373.965,00) (3.542.663,25)
9:5.1.2.01.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DO ESTADO (3.213.300,00) (3.373.965,00) (3.542.663,25)
9.5.1.2.01.0.1.0000.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS (2.670.000,00) (2.803.500,00) (2.943.675,00)
9.5.1.2.01.0.2.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA (522.000,00) (548.100,00) (575.505,00)
9.5.1.2.01.0.4.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IP| (21.300,00) (22.365,00) (23.483,25)
64.733.540,00)
87.970.217,00
87.970.217,00
71.368.727,85
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2021 cóDIGO
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo 01.00
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADI % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.344.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Setação: LDO: 1, Aneração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COMA POPULAÇÃO % 87,000 99,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.109.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Seleção: LDO 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2021
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM F %
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA %
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Índice Recente
85,000
100,000
99,000
cóDico
03.00
Índice Futuro
96,000
100,000
100,000
R$ 853.000,00
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (Cy
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2021 cóDico
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % 94,100 95,800
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FI % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE ENE % 96,000 98,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 25.280.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDiGo
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
E dg METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 98,000 100,000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 97,400 98,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 15.108.640,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Setoção: LDO 1, Aheração em 01/04/2020 (Cy
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2021 cópico
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 08.00
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 97,000 98,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.953.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 códico
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S E RM 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
Via lg O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO.
“METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 95,000 100,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNIK % 87.500 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 93,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.810.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
OBJETIVO
PORULAÇÃO: EAÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULA
JUSTIFICATIVA
PERGLARÃO: E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 85,500 98,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 82,000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 96,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.435.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Seiação: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE Ra CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES
PELA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVE % 98,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 95,000 98,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 256.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURIS %
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Índice Recente
97,500
100,000
cóDico
0011
10.00
Índice Futuro
100,000
100,000
R$ 4.018.000,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
di METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 84,000 94,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SET( % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 342.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Seleção: LDO: 1. Alteração em 01/04/2020 (C)
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDiGo
0013
12.00
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
R$ 222.150,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2021
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cópico
01.01
121
0002
cópico
1.001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 30.000,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0101
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 420.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 01,02
FUNÇÃO Defesa Nacional 5
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 39.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seieção LDO 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (G)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 18/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO; 1; Ateração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópiso
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.215.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Ateração em 01/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDIGO
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 826.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Ateração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0202
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 0301
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Ateração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 0301
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 513.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cópiso
03.01
28
123
0003
cópico
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 330.000,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO! 1; Alteração em D1/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.680.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção; LDO; 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDico
2006
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 12.892.100,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seiação: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 381
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 2007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.891.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO códico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 101
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (€)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 385
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 2010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 623.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO ESPECIAL 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Especial 387
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 201
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 230.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 código
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 0405
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.093.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1 Alieração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚL 2014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 13.515.940,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO. 1, Alteração em 01/04/2020 o)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2021 códico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0502
FUNÇÃO Saneamento ”
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 1016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02
FUNÇÃO Saneamento 7
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.522.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 0601
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE 2016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 74.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1. Alteração em 01/04/2020 (€
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDiso
INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0602
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.384.650,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0603
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 129.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.04
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 1.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alieração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.04
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 172.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SERM 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 7ez
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM 1019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SERM 0701
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.800.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0801
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seieção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (€)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0801
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.402.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDico
0901
2
812
0010
cóDico
1.023
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 11.000,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alleração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 245.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 895
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 1.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.850.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejação: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.108.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL no
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO código
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL noi
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 806
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 337.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seiação: LDO: 1, Ateração em 01/04/2020 (G)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1201
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 222.150,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejação: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 08.05
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 163.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejação: LDO: 1; Alteração am 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0603
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. 1.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seiação: LDO: 1; Alteração am 01/04/2020 (€)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 4s2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA. 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDIGO
0802
452
0009
cóDico
2.029
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 373.400,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejação: LDO; 1: Alteração em 01/04/2020 (0)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 4s2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 560.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Ateração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal 0101
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021
UNIDADE EXECUTORA Câmera Municipal
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDico
01.01
Ku
0001
cópico
2.026
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.294.800,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1, Ageração em 01/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE CULTURA 10.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 60.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021
UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Jurídica
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURIDICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
cóDico
01.03
121
0002
cóDiGo
2.031
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 407.000,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 06.06
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso 241
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI 2.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - PRE-ESCOLA 2033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.153.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alaração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - CRECHE 2034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.101.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (€)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 2
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 2035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 550.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cópico
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cópico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO; 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cópico
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Aneração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 4s2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2021 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos as2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017
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