| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1731 / 2020 |
| Date | 2020-07-08 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2021 - LDO |
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Prefeitura Municipal da Balância Cimática de Cunha Secretaria de ABminitração « Finanças LEINº 1.731/2020 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROLIEN GUARDA GARCIA Prefeito Municipal da Estância Climática de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona é promulga a seguinte lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO — os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2021 do Município de Cunha, que abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo: a) as metas fiscais; b) a estrutura e organização do orçamento municipal; €) as prioridades e metas da administração municipal; d) as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas alterações; e) as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos; f) as disposições sobre alterações na legislação tributária do município, 9) as disposições sobre a dívida pública municipal. Artigo 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei: PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas. PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de planejamento; METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais dirigidas à coletividade; DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado. Artigo 3º - Integra esta Lei os anexos discriminados abaixo, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000: a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2021, em valores correntes e constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo; b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado; c) Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios de 2021 e 2022; d) Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício de 2021; e) Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2021; f) Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2021; 9) Descrição dos programas governamentais/metas/custos; h) Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa governamental; ij) Demonstrativo de Riscos Fiscais. DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Artigo 4º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei 101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2021 estão identificadas demonstrativos conforme as seguintes tabelas: a) Metas anuais; b) Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Decvetaria de Adminishação é Finanças Artigo 5º - A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, deverá observar a transparência da gestão fiscal, em consonância aos princípios da publicidade e legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal. Artigo 6º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo. Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Poder Executivo. Artigo 7º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente. 8 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da universalidade orçamentária. 8 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias. 8 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança. 5 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 5 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsidio crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar 101/2000. Artigo 8º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão por base: a) o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal; b) implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuaçã do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; c) acriação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; d) a tendência do exercício financeiro; e) o incremento de cobrança da dívida ativa existente. Prefeitura Municipal da Estância Cimática de Cunha Artigo 9º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, destinada a atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e a cobertura de créditos adicionais suplementares. Artigo 10 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, além de adequadamente atendidas às despesas com conservação e manutenção do patrimônio público. Parágrafo Único: A regra estabelecida no "caput" deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. Artigo 11 — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município, constantes de termo de parceria firmado de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014. Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do cumprimento da parceria firmada, bem como ao cumprimento dos dispositivos legais da Lei Federal nº 13.019/2014. Artigo 12 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o exercício de 2021 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme memórias de cálculos exigidas. Artigo 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária. Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12,8 3º da Lei Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o exercício de 2021, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público. Artigo 14 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. 8 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. 8 2º — Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. E Artigo 15 — As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva excluída as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL Artigo 16 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: I - Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do Município; H - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. 5 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000. 5 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social. $ 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou despesas. 8 4º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirá à existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000. 8 5º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29A da Constituição Federal. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Artigo 17 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais deverão: a) Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso; SS b) Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; c) Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar Os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. d) No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. e) As despesas originárias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de contingenciamento. f) Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000. 9) Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar. h) Os Poderes atenderão e publicarão nos prazos estabelecidos pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relatórios pertinentes a Lei 101/2000; Artigo 18 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal, mediante decreto: a) utilizar os dispositivos contidos no Artigo 167 da constituição Federal, combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4320/64 até o limite de 20% do valor do orçamento; b) abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de contingência; c) abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior se houver; d) transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou programação por anulação de dotação — artigo 43, 8 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64 - conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária programática, Parágrafo único: Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos suplementares abertos com os recursos previstos no artigo 43, 5 1º, inciso III da Lei Federal nº 4320/64 até o limite de 20% do valor total do orçamento e os créditos suplementares abertos com recursos previstos nos incisos II e III deste artigo. sm e Artigo 19 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: a) Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente; b) Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros em vigor. c) Promover alterações nos projetos elencados na LDO a fim de compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos. Artigo 20 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita prevista para o exercício de acordo novos programas e ações que visem os interesses sociais da coletividade. $ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo. 5 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade. Artigo 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo. Artigo 23 — É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. Artigo 24 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de recursos, conforme Projeto AUDESP, Artigo 25 — Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Cunha, 08 de julho de 2020. Municipal Registrada e publicada por edita Secretário Prefeitura Municipal da Eotância Climática de Cunha Secretaria de Qminintração e Finanças ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO 01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta do Serviço Militar 01.01.003 Procuradoria Jurídica 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 01.02.001 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04.001 Setor de Ensino Fundamental 01.04.002 FUNDEB 01.04.003 Setor de Ensino Infantil 01.04.004 Setor de Ensino Especial 01.04.005 Setor de Merenda Escolar 01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05.001 Fundo Municipal de Saúde 01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 01.06.001 Fundo Social de Solidariedade 01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS 01.06.006 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08.001 Setor de Serviços Urbanos 01.08.002 Setor de Obras e Infraestrutura Urbana 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 01.10.001 Setor de Cultura 01.10.002 Setor de Turismo 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 02.01 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal Prefeitura Municipal da Botância Cimática de Cunha Secretaria de Aminishação e Finanças Classificações Orçamentárias por Funções, Subfunções e Programas FUNÇÕES SUBFUNÇÕES 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 04 - Administração 123 - Administração Financeira 126 - Tecnologia e Informatização PROGRAMAS 001 - Processo Legislativo 902 - Controle Interno 010 - Planejamento Governamental 011 - Adm. das Unid. Orçamentárias 015 - Assuntos Jurídicos 012 - Adm. de Receitas é Arrecadação 013 - Controle Interno 014 - Plan nto e ordenamento de Hardwares e Softwares O5 - Defesa Nacional 153 - Defesa Terrestre 241 - Assistência ao Idoso 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 243 - Assistência à Criança e Adolescente 244 - Assistência Comunitária 245 - Atendimento à Família 08 - Assistência Social 020 - Junta de Serviço Militar 030 - Assistência Social Geral 271 - Previdência Básica 272 - Previdência do 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 09 - Previdência Social ime Estatutário 040 - Previdência Social Geral 041 - Previdência dos Inativos e Pensionistas 050 - Programas de Atendimento Básico 051 - Projetos de Assistência Médica Geral 16 - Habit: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 542 - Controle Ambiental 543 - Recuperação de Áreas 18 - Gestão Ambiental dadas 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 052 - Programas de Fiscalização e Prevenção Sanitária e Epidemiológica 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação é Nutrição 053 - Programas de Alimentação inclusive Escolar 361 - Ensino Fundamental 060 - Ensino Regular - 1º a 9º séries 362 - Ensino Médio 061 - Ensino de Formação Secundária 363 - Ensino Profissional 062 - Formação Profissionalizante 12 - Educação 368 - Ensino Superior 063 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação 365 - Ensino Infantil 064 - Educo de Crianças de zero a seis anos 366 - Educação de Jovens e Adultos 065 - Cursos de Suplência e Qualificação | 367 - Educação Especial 066 - Cursos de Adaptação e Reabilitação de alunos Especiais 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 970 - Incentivo às Manifestações Culturais 451 - Infra-Estrutura Urbana 080 - Planejamento Urbano 15 - Urbanismo 081 - Serv. Mun. de Utilidade Pública 452 - Serviços Urbanos 082 - Municipali: do Trânsito nto e Projetos Habitacionais de Saneamento 110 - Planejamento Ambiental 603 - Defesa Sanitária Vegetal 604 - Defesa Sanitária Animal 605 - Abastecimento 606 - Extensão Rural 695 - Turismo 20 - Agricultura 23 - Comércio e Serviços — 120 - Incentivo à Produção Agricola 130 - Promoção do Turismo 812 - Desporto Comunitário 843 - Serviço da Divida Interna 140 - Serviços de Estradas Municipais HVIOOS VONTHAW sonauwao eta TVNOISSI SORA 3 OIG3W ONISN3 vONBnd OySVNINNT svauo bica TVNOIOVLIBVH VIOISI-INd Pipe ra cris svso vonana vaia ONHILNI 3IOHINO9 SNIGUVr 3 SINDAVA OnvaIuvXownyv 3 à à SOSOAI 3 SILNVIDIN s3H9340 : SVGINSAv 'Svny picas S3QSVIIN 'SvildiNod VIONICIAIRA owsninL svonand svago Rã ' NLNVANI ONISNI vrivanOsaL 3 VIONaLSISSV 3NSISWY OIIN VONTISISSy 3a Cfei Coin B3aNna 30vaniaviNoo 1vossad 3 OLN3WV3NVS WanH OySNaLXa vanzino vonend vz3dAn SvNIoISO RM Us aanvs E siacem] ovôvasoas OvsvasasNoo uso aavaaNvaNOS 30 IVADINNWOGNNA IVINTNVONNA Pp ele OLNIWO31Svav 3S31H04S3 3 Svugo 30 1WI90S ONNA ONISNI OvôveLsININav | veniinomoy | SILHOASNVIL ovávonaa | À 31INIAVO OLiIsINA Estado de São Paulo Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Dele: 2004/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas Seleção: Alteração em 01/04/2020 (C) As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 8.109.000,00 8.514.45000 8.940.172,50 3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 853.000,00 895.650,00 940.432,50 5 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 2528040000 2654442000 27.871.641,00 6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 15.108.640,00 1586407200 16.657.275,60 7 | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 1.953.650,00 205133250 2.153.899,13 8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SE RM. 2.810.500,00 295102500 3.098.576,25 9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 3.435.400,00 3.607.170,00 3.787.528,50 10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 256.000,00 268.800,00 282.240,00 1 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 4.018.000,00 421890000 4.429.845,00 12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 342.000,00 359.100,00 377.055,00 13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 222.150,00 233.257,50 244.920,38 Total da entidade: 62.388.740,00 65.508.177,00 1 |-GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 2.344.800,00 2.462.040,00 2.585.142,00 Total da entidade: 2.462.040,00] Totalgeral 64.733.540.00 68.763.585,86 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA 2.585.142,00 71.368.727,86 Estado de São Paulo Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 2004r2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo || - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas Seleção: Alteração em 01/04/2020 (C) As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa 2023 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Despesas Correntes (|) 58.709.090,00 61.644.544,50 64.726.771,73 Despesas De Capital (Il) 3.457.500,00 3.630.375,00 3.811.893,75 Reserva De Contingencia 222.150,00 233.257,50 244.920,38 Total da entidade: 62.388.740,00 65.508.177,00 68.783.585,86 3- CAMARA MUNICPAL DE CUNHA Despesas Correntes (I) 2.294.800,00 2.409.540,00 2.530.017,00 Despesas De Capital (Il) 50.000,00 52.500,00 55.125,00 Investimentos 50.000,00 52.500,00 55.125,00 Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 Obras E Instalacoes 30.000,00 31.500,00 33.075,00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 21.000,00 22.050,00 Total da entidade: 2.344.800,00 84.733.540,00 2.585.142,00 71.368.727,86 2.462.040,00 67.970.217,00 0S'zorL OSTIS'S OSTIS'S 00'009'poz 0s'zes' gaz 00'668'sze 00'668'sz€ se'gss szz SZ'99s'szL STO seo suzors OS tZrzL 00'0Lp'+ 00'sz8'sg€ 00'szg'9hz 00'009'zoL'L sz'ogg'rzr se'099'pzr't 00'sz9'9LL 00's29'91Z 00's0z'z D0'soz'z os'zer'es 00'009'492 OS'Lb2'L 00'0S0'406 00'01Z2'6€Z'L 00'seg's96' | sz'se» 080 0s'2€9'09 0s'ze9'09 00'005'Z0L "| 00'005'zor'L oszer'egr OSLEVE9LL SuTegevey 00'891'696'y 09'c62 ppo'SZ EZOZ OpSofoa 0zoz/vo/ez :eq 8/1 guide o0'oso'L o0'0sz's oo'osz's 00'000:z52 o0'0sg's9z o0oge ore oo'oeg ore 00'500'169 00's00'L69 oo'soL oo'sor 00'svL's oo'oss' LL 00'00z'y 00'005:29€ 00'00s'z89 00'000'050' 00'SOWLZO'L oo'sor"tZ0'4 D0'00s'z89 00'009:z89 o0'001:z 00001: 00'0s9'ss 00'000'z5z oo'osez 00'000'198 00'002'08L "1 00'007'298'1 o0'sog'e6'z 00'092'45 0005245 00'000'050'1 00'000'00'1 00'092'z04'4 00'092'204'4 00'995"LhO'y o009g'zez + O0'zez up tzoz opdofoia 00'000'L 00'000'5 00'000'5 00'000'04Z 00'000'€sZ 00'009'562 00'009's6z 00'001'es9 00'001"es9 00'001 00'001 00'006'» 00'000' 00'000'» 00'000'09€ 00'000'059 00'000'000'L 00'00L'020'L 00'00r'0zo't 00'000'059 00'000'059 00'000'z 00'000'Z 00'000'€5 00'000'04z 00'000'L 00'000'028 00'000'pZ 1" 00'000'42/'+ 00'001 "4622 00'000'95 00'000'55 00'000'000"+ 00'000'sS0'L 00'000'950'L 00'00!'6y8'€ 00'002'205'+ tzoz 001 IA oBÔnusuoo ap ojaloid ap ogSenoide ap exej 0000 vO LG LO BT OSHqnd oluiuop ap eae ap ogdezynn ap exe 00'00'€0 LG LO'B'Z'L 1 seJgo ap ogôngaxo esed eSuso!| ap exey 0000706 LO BT V'1 SOÍINIOS “pu OWIGUIOZ "DUM SUSI] ap exeL 0000106 LO BT LL fedouud - 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SENNO SOSINIOS OpÓEISaa Sexej BAN SEPIAG - SENNO SOSINIOS OpÍPISaL Sexej SO SEYNIA - SENNO SOSIAS OpÓBISaIA SEXE] Iedouud - SENNO SOdINIAS OpÍBISaIA Sexej SENNO - SOSIAS ap OpÍBISo!g Ejad sexey SOSINIOS ap ogdejsau ejod sexej BUPISUOW ORSEZIENY - BANV EPI - SEMNO - OBÍBZIBIS! 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OJISI OP 9 SOpeIS3 Sop sepugisysues, OBIUN BP SOIUQAUO Sp Sepuguajsues, Iedouu - OBIUN BP SENUguajsues| seno OBIUN) BP SENUGIajSUBI] SENNO OBIUN) BP SefugIasues| segno Iedouud - BOISPG OpÍUOIV - SNS OP SosInDay ap eougiajsues| BIISPE OBÔUSIV - SNS OP SOSINIAL Op eoUgIajsuesy S 9 5295y Sep olaisng 0201g - SNS - apnes ap oolur) eweISIS Op SOsInoa+ ap erougiajsues| OEIUN BP sewuguajsues, Sepepnua sens ap a ogiun ep senugiajsuesy Iendeo ap sepuguasues fedouLd - SEUS 9 SISADW SUS Sp ogópuany SejuSAouAS 9 SISADW SUSg ap ogdeuany SSJuGAOUOS 9 SIGAQW SUBA OP OpSeUaIly SIBAVIN SUBA Sp opáeueny suag ap ogóeuany Ieudeo ap sejjoooa Seu - SEHS09) SENNO feduud - SEUBWHA - SENS99% SENNO ogôuasog 00'00'00'0'0'00'0'0'9'6'y 00'00'00'0'0'00'0'0'0'6'+ 00'00'70'V6 ore T+ z 00'00'00'0'0'0/'87'+'Z 00'00'00'0'0'00'8'7'+p'Z 00'00'00'0'0'00'07'4'z 00'00'LO'L'L'66'B L'p'Z 00'00'00'L'L'66'8'|'p'Z 00'00'00'0''66'8 L'p'Z 00'00'00'0'0'66'8'L'p'Z 00'00'00'L 'VEO'BV'p'Z 00'00'00'0'L'€O'B'L'p'Z 00'00'00'0'0'€0'8'L'p'Z 00'00'00'0'0'00'8'L'+'Z 00'00'00'0'0'00'0'L'p'Z 00'00'00'0'0'00'0'0'4'Z 00'00'00'L "Loo" Z'z 00'00'00'0''00'€'L'7'Z 00'00'00'0'0'00'€'L'Z'7 00'00'00'0'0'00'0'L'2'7 00'00'00'0'0'00'0'0'7'z 00'00'00'0'0'00'0'0'0'z 00'00'10','1'66'0'6'6'1 00'00'00'L'1'66'0'6'6'L muoo (2) 0202/70/10 WO OpSEJONy * JOIRA WOO SEJVOO SE GIUBUIOS MU OpSOOS SBj909% Sep OBÍBUILLOSIO HZOZ SVISVLNINVÓNO SIZINLINIA 3G 137 VHNNO 3 NVdIDINNA VAN LIIIIAA ojned es op opeysa SB'LZLB9C LL EZOZ Opdofosd 020Z/h0/6Z “ejeg 818 :euibea 00'L17'026'49 zzoz opsefosa oo'ors'cezva tzoz 001 :12396 jejoj ogSuasog euog (9) 2020/10 Wo OpdeJoNy * JOIA WOD SENIOO SE GIUDIOS JW3 OpÓ9oS Sej999% Sep opÍeuIuuosIg VZ0Z SVISYLNINVÔNO SIZISLINIA 3Q 137 VHNNO 30 TVAIDINNIA VENLIIIIHA ojned oes ap opejsa (W)souawedinba a siaagW ap ogóismby oo'szo'tt oo'00s'oL 0000001 0000/00 Ooo 000000 novo 000» | eoooEzi»o z 4 VBIBONVNIS OYÔVELSININAY VN SOLNIWILSIANI - 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2001 » 0S'15w'61y'p 00'051'997'y 00'000'90'p VEIO OyôVELSININAV 3a HOLIS - L0'Z0 :opepiun Os'zeezsez 00'0s9€45'z 00'000'e1Z'Z OVÍVELSININAV 30 OdIAHIS - 0070 :opBig EP a = osso volarynr OS'LLr'epy o0'ose'zzy 00'000'204 00:00:00 OLHOO 0000000000000€ zoootzrro 4 v VIHOTVENIO NA VA SIQÕY SVA OVÔNILNNVI - LEO'Z 9L os ztrerr 00'0s€e' 22 00'000'20+ “PU BuOpeINdOg - COLO :apepiun (%)openunuos Jsjesed ap saçõy vÔnNvanoas os'z66z» oo'0s6 op 00'000'6€ 000000 OHioo oo00oono vo odor zoooesrso z v 3 VS3430 30 SIQÔV SVO OVÔNILNNVIA - 200'z E 05'266 zh 00'056'0b 00'000'6€ BVILMIN OSIANIS OG VINNF - ZO'LO :opepjun (%)openunuos sajgsed ap seçõy VEIO OVÍVELSININOY 3 OLIISIHA OQ ILINIGVO o0'0s0'c9+ 00'000'L bh 00000024 00:00:00 OHOO 0000000000000€ zooorzrro z V OQ SVALVEISININAV SIQÕV SVO OVÍNILNNVI - LOOZ Z (W)squawedinba a song ap ogsismby SVIONIANIdIA 3 00's20'€ 00'005'L€ 00'000'0€ 0000/00 OHoo 0000000000000+ zoootzrvo z 4 3LINISVO OQ OLNIWIONILV VelV SOLNIWILSIANI - 1004 1 00'szi "964 00'005:22h 00'000'054 SVIONIONIdIA 3 OLII4IHA OQ 3LINIAVO - 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Metodologia e Memória de Seleção: Ateração em 01/04/2020 (C) As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: 1,0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1,1.0.00.0.0 00.00.00 1.11.3.00.0.0.00.00.00 1.1.1,3.03.0.0.00.00,00 1.1,1,3.03.1.0.00.00,00 1.1,1.3.03.1.1.00.00.00 1.1.1,3,03.4.0.00.00,00 11,1.3.03,4,1.00.00.00 11.1.8,00.0.0.00.00.00 1.1.1.8.01.0,0.00.00.00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 1.1.1,8.01.1.2.00.00.00 1.1,1.8.01.1.3.00.00.00 1.1,1.8.01.1.4.00.00.00 1,1.1.801.1.8.00.00.00 1.1.1.8.01.1.9.00.00.00 1.1,1.8.01.4.0.00.00.00 1.1.1.8.01.4.1.00.00,00 1.1.1,8.02.0.0.00.00.00 1.11,8.02.3.0.00.00.00 1,1.1,8.02.3.1.00.00.00 1.1.1,8.02.3,1,01,00,00 11,1.8023.10200.00 1.1,1.8,023.2.00.00.00 1.1.1,8.02.3.3,.00.00.00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 1.11,8.02.3.8.00.00.00 1,1.1,8.02 3.9.00.00.00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 1.1,28.01.0.0.00.00.00 1,1.2.8.01.9.0.00.00.00 1.1.2.8.01.9.1.00.00,00 1.1.28.01.9.1.01,00.00 1.1,28.01.9.1.0200.00 1.1.2,8.01.9.1.03.00.00 1,1.2.8.01.9.1.04.00.00 1.1.2.801.9.1.050000 1.1.2.8.01.9.1,06.00.00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 1128.01.9.3.00.0000 1.1.2.8.01.9.4,00.00.00 1.1.28.01.9.9.00.00.00 1.1.28.020.0.00.00.00 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 1.1.2.8.02.9.100.00.00 1.1.28.0292.00.00,00 1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 11.2.8.02.9.4.00.00.00 1.1.28.02.9.9.00.00.00 1.2.0.0.00.0.0.00,00.00 1.24.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 1.24.0.00.1,1,00.00.00 Especificação 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Naturez Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rend Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Ren Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbane Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóve Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóv Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Princir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN - Simples Nacional Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Taxas Taxas - Especificas de Estados, DF, Municípios Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Taxa de licença func. Comércio Ind Serviços Taxa de licença para execução de obras Taxa de utilização de área de dominio público Taxa de aprovação de Projeto de construção civil Taxa de inspeção, Controle e Fiscalização Outras taxas de exercício Poder Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Outras Taxas Prestação Serviços Outras - Principal Taxas Prestação Serviços Outras - Multas Juros Taxas Prestação Serviços Outras - Dividas Ativa Taxas Prestação Serviços Outras - DA. Multas Juros Texas Prestação Serviços Outras - DA - Atualização + Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P Contribuição para o Custeio do Serviço de Huminação | Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas 68.067.840,00 4.507.200,00 3.849.100,00 1.055.000,00 1.055.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 55.000,00 55.000,00 2.794.100,00 1.774.000,00 1.124.000,00 820.000,00 7.000,00 240.000,00 53.000,00 2.000,00 2.000,00 650.000,00 850.000,00 1.020.100,00 1.020.100,00 1.000.000,00 650.000,00 350.000,00 4.000,00 11.000,00 4.900,00 100,00 100,00 658.100,00 658.100,00 295.600,00 295.600,00 253.000,00 240.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00 26.000,00 8.000,00 800,00 362.500,00 362.500,00 361.000,00 100,00 1.000,00 300.00 100,00 600.000,00 600.000,00 800.000,00 800.000,00 Página: 1/5 Data: 29/04/2020 71.471.232,00 4.732.560,00 4.041.555,00 1.107.750,00 1.107.750,00 1.050.000,00 1.050.000,00 57.750,00 57.750,00 2.933.805,00 1.862.700,00 1.180.200,00 861.000,00 7.350,00 252.000,00 55.650,00 2.100,00 2.100,00 682.500,00 682.500,00 1.071.105,00 1.071.105,00 1.050.000,00 682.500,00 367.500,00 4.200,00 11.550,00 5.145,00 105,00 105,00 691.005,00 691.005,00 310.380,00 310.380,00 265.650,00 252.000,00 5.250,00 5.250,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 8.400,00 27.300,00 8.400,00 830,00 380.625,00 380.625,00 379.050,00 105,00 1.050,00 315,00 105,00 630.000,00 830.000,00 630.000,00 630.000,00 75.044.793,60 4.969.188,00 4.243.632,75 1.163.137,50 1.163.137,50 1.102.500,00 1.102.500,00 60.637,50 80.637,50 3.080.495,25 1.955.835,00 1.239.210,00 904.050,00 771750 264.600,00 58.432,50 2.205,00 2.205,00 716.625,00 716.625,00 1.124.660,25 1.124.660,25 1.102.500,00 716.625,00 385.875,00 4.410,00 12.127,50 5.402,25 110,25 110,25 725.555,25 725.555,25 325.899,00 325.899,00 278.932,50 264.600,00 5.512,50 5.512.50 1.102,50 1,102,50 1.102,50 8.820,00 28.665,00 8.820,00 661,50 399.656,25 399.656,25 398.002,50 110,25 1.102,50 330,75 110,25 661.500,00 661.500,00 861.500,00 661.500,00 Estado de São Paulo Página: 2/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Pesca LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Seleção: Alteração em 01/04/2020 [0] As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 193.200,00 202.860,00 213.003,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 27.800,00 29.190,00 30.649,50 1.3,1,0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de C 27.800,00 29.190,00 30.649,50 1,3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 27.800,00 29.190,00 30.649,50 1.31,0.01.1.1.00.00,00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 26.000,00 27.300,00 28.665,00 1.3.1.0.01,1.3.00,00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa 1.800,00 1.890,00 1.984,50 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 184.800,00 173.040,00 181.692,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00,00 Juros e Correções Monetárias 164.600,00 172.830,00 181.471,50 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 164.600,00 172.830,00 181.471,50 1.3.2.1.00.1.1,00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 164.600,00 172.830,00 181.471,50 1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS ESTADO 500,00 525,00 551.25 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vunc - FUNDEE 15.000,00 15.750,00 16.537,50 1.3.2.1.00.1,1,31,00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde 15% 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1,32.1.00.1.1,32.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde ESTAL 3.000,00 3.150,00 3.307,50 1.3.2.1,00.1.1.33.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde UNIAC 12.800,00 13.440,00 14.112,00 13.21.00.1.1.41.0000 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculado - MDS 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.3.2.1.00.1.1.51.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO 25% 500,00 525,00 551,25 1.3.2.1.00.1.1.52.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO ESTADO 85.000,00 89.250,00 93.712,50 1.3.2.1.00.1.1.53.00.00 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO UNIÃO 6.500,00 6.825,00 7.166,25 1.3,2.1.00.1.1.91 00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE 200,00 210,00 220,50 1.3.2.100.1.1.9200.00 Rec Rem Dep Banc Rec Vinc - DADE 11.000,00 11.550,00 12.127,50 1.3.2.1.00.1.1.96.00.00 Remun de Outros Recursos Vinculados ESTADO 3.600,00 3.780,00 3.969,00 1.3.2.1.00,1.1.97.00.00 Remun de Outros Recursos Vinculados UNIAO 8.500,00 8.925,00 9.371,25 1.3.2.1.00.1.1.99,00.00 Remun Depos de Outros Resursos Não Vinculados 16.000,00 16.800,00 17.640,00 1.3.2.2.00.0.0.00,00,00 Dividendos 200,00 210,00 220,50 1.32.2.00,1.0.00.00.00 Dividendos 200,00 210,00 220,50 1.3.2.2.00.1.1.00.00.00 Dividendos - Principal 200,00 210,00 220,50 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 800,00 630,00 861,50 1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 600,00 630,00 661,50 1.3.9.0.00.1,1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 500,00 525,00 551,25 1.3.9.0.00.1.3.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Divida Ativa 100,00 105,00 110,25 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00 1.6.1.0.00.0.0.00 00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00 1.6.1.0.01.10.0000.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00 1.6.1.0.01.1.1,00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Princip: 1.196.000,00 1.255.800,00 1.318.590,00 1.8.1.0.01.1.1.01.00.00 Serv. de Captação/Adução/TratRes e Dist de Água 650.000,00 682.500,00 716.625,00 1,8.1.0.01.1.1.0200.00 Serv. de Coleta/Transp/TrayDestin Final do Lixo 540.500,00 567.525,00 595.901,25 1.8.1.0.01.1.1.03.00,00 Serv. de Religamento de Água 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.6.1.0.01.1.1.04,00.00 Serviços de Assist a saúde suplementar ao Serv, Civ 500,00 525,00 551,25 1.6.1,0.01.1,2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas 16.100,00 16.905,00 17.750,25 1.6.1.0.01,1.2.0100.00 Sen. de Captação/Adução;Trat/Res e Dist de Água - 4.300,00 4.515,00 4.740,75 1.6.1.0.01.1,2.02.00.00 Serv de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - Mu! 11.800,00 12.390,00 13,009,50 1.6.1.0.01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida, 191.900,00 201.495,00 211.569,75 1.6.1.0.01.1.3.01.00.00 Serv. de Captação/Adução!Trat'Res e Dist. de Água - 138.700,00 145.635,00 152.916,75 1.6.1.0.01.1.3.02.00.00 Serv. de Coleta/TranspiTratDestin Final do Lixo - Div 53.200,00 55.860,00 58.653,00 1.8.1.0.01.1,4,00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida, 52.000,00 54.600,00 57.330,00 16.1.001.1.4.0100.00 Serv. de Captação/AduçãorTrat/Res e Dist. de Água - 30.000,00 31.500,00 33.075,00 1.6.1.0.01.1,4.02.00.00 Serv. de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo - DA 22.000,00 23.100,00 24 255,00 1.6.1.0.01.1,9.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida, 4.000,00 4.200,00 4.410,00 1.8.10.01.19.01.00.00 Serv. de Captação/Adução!TratiRes e Dist. de Água - 3.000,00 3.150,00 3.307,50 1.6.1.0.01.1.90200.00 Serv. de Coleta/Transp/Trai/Destin Final do Lixo - DA 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 61.292.440,00 64.357.062,00 87.574.915,10 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 25.765.400,00 27.053.670,00 28.406 353,50 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Especifica E/M 25.765.400,00 27.053.670,00 28.406.353,50 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 17.515.000,00 18.390.750,00 19.310.287,50 Estado de São Paulo Página: 315 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 29/04/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Seieção Alteração em 01/04/2020 [0] As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 1,7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.000.000,00 16,800.000,00 17.640.000,00 1.7,1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 16.000.000,00 16.800.000,00 17.640.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% 700.000,00 735.000,00 771.750,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1 700.000,00 735.000,00 771.750,00 1.7.1.8.01.4,0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1 800.000,00 840.000,00 882.000,00 1.7.1.801.4,1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 800.000,00 840.000,00 882.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial R 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.1.801,5,1,00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 15.000,00 15.750,00 16.537,50 1.7.1.802.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploraç 1.231.000,00 1.292.550,00 1.357.177,50 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Pr. 200,00 210,00 220,50 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela F 200,00 210,00 220,50 1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00 1.7.1.8.02:5.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei n' 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00 1.7.1.8026.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 240.000,00 252.000.00 264.600,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP-Prin 240.000,00 252.000,00 264.600,00 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Fir 800,00 840,00 882,00 1.7.1.8.02.9.1.00.00,00 Outras Transferências decorrentes de Compensação F 800,00 840,00 882,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 5.201.100,00 5.461.155,00 5.734.212,75 1.7,1,8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 5.201.100,00 5.461.155,00 5.734.212,75 1,7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - 5.201.100,00 5.461.155,00 5.734.212,75 17.1.8.03.1,1,01.00,00 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 723.000,00 759.150,00 797.107,50 1.7.1.8.03,1.1.03.00.00 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 580.000,00 609.000,00 839.450,00 1.7.1.8.03.1,1,04,00.00 Programa Saúde Bucal 52.000,00 54.600,00 57.330,00 1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Teto Financeiro do MAC Ambulatorial e Hospitalar 2.256.000,00 2.368.800,00 2.487.240,00 1,7.1.8,03.1,1.06.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 165.000,00 173.250,00 181.912,50 1.7.1,8.03.1.1.07.00.00 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 340.000,00 357.000,00 374.850,00 1.71.8.03.1.1.08.00.00 Teto Municipal Brasil sem Miséria 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.1.8.03.1,1.09.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 39.500,00 41.475,00 43.548,75 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Vigilância Sanitária 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.1.8.03.1,1.11,00.00 Programa Assistência Farmacêutica Básica 73.000,00 76.650,00 80.482,50 17.18.03.1.1,1200.00 Gestão do SUS - PMAQ 40.000,00 42.000,00 44.100,00 1.71.8.03.1.1.13.00.00 Atenção Básica - PAB Variável 700.000,00 735.000,00 771.750,00 1.7.1.8.03.1.1.16.00.00 Gestão do SUS - Educação de Formação 12.600,00 13.230,00 13.891,50 1,7.1.8.03.1.1.17.00.00 Outras Transtôrencias Saúde 200.000,00 210.000,00 220.500,00 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 260.600,00 273.630,00 287.311,50 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 260.600,00 273.630,00 287.311,50 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúc 260.600,00 273.630,00 287.311,50 1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Programa de Gestão Descentralizada IGDM 70.000,00 73.500,00 77.175,00 1.7.1,8.04.1.1.02.00.00 Programa PAIF - CRAS 75.600,00 79.380,00 83.349,00 1.7.1.8.04,1.1.03.00.00 Programa de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 860.000,00 63.000,00 66.150,00 1.7.1.8.04.1.1.04.00.00 Piso de Alta Complexidade Criança e Adolescente 40.000,00 42.000,00 44.100,00 17.1.8.04,1,1.05.00.00 Programa CREAS - PAEFI 15.000,00 15.750,00 16.537,50 1,7.1,8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Deser 1.483.900,00 1.558.095,00 1.635.999,75 1.7.1.8.05.1.0.00.00,00 Transferências do Salário-Educação 990.000,00 1.039.500,00 1.091,475.00 1.7.1.8.05,1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 990.000,00 1.039.500,00 1.091.475,00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 16.800,00 17.640,00 18.522,00 1.7.1.8.05.2.1.00,00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 16.800,00 17.640,00 18.522,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 235.800,00 247.590,00 259.969,50 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 235.800,00 247.590,00 259.969,50 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAEM 50.800,00 53.340,00 56.007,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAE 185.000,00 194.250,00 203.962,50 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program: 165.300,00 173.565,00 182.243,25 1.7.1.805.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progran 165.300,00 173.565,00 182.243,25 1.7.1.8.05.8.0.00.00.00 Programa de Apoio Sistemas Ensino - Atendimento Edu 5.400,00 5.670,00 5.953,50 1.7.1.8.05.8.1.00.00.00 Programa de Apoio - Atendimento Educ. Jovens e Adul 5.400,00 5.670,00 5.953,50 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do De 70.600,00 74.130,00 77.836,50 Estado de São Paulo Página: 4/5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA eniranpand LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Seleção: Aneração em 01/04/2020 Ei) As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 1.7.1.805.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do D 70.600,00 74.130,00 77.836,50 1,7.1.8.05.9.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAP 32.000,00 33.600,00 35.280,00 1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAC 38.600,00 40.530,00 42.556,50 1,7.1.8.08.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. 63.800,00 866.990,00 70.339,50 1,7.1.8.06.1.0.00.00,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. 63.800,00 86.990,00 70.339,50 1.7.1.8.08.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC 63.800,00 66.990,00 70.339,50 1.7.1,8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.1.8.99.1,0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.1.8.99.1,1,00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.1.8.99,1,1.01.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 27.847.040,00 29.239.392,00 30.701.361,60 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Especifica EM 27.847.040,00 29.239.392,00 30.701.361,60 1.7.28.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 16.100.000,00 16.905.000,00 17.750.250,00 17.28.01.1.0.0000.00 Cota-Parte do ICMS 13.350.000,00 14.017.500,00 14.718.375,00 17.28.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.350.000,00 14.017.500,00 14.718.375,00 17.28.0120.000000 Cota-Parte do IPVA 2.610.000,00 2.740.500,00 2.877.525,00 17.28.0121.000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.610.000,00 2.740.500,00 2.877.525,00 1,7.28.01.3,0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 106.500,00 111.825,00 117.416,25 1.7.2801,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 106.500,00 111.825,00 117.416,25 1,7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio | 33.500,00 35.175,00 36.933,75 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 33.500,00 35.175,00 36.933,75 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira 56.700,00 59.535,00 62.511,75 1.7.2.8.02 3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Pr 56.700,00 59.535,00 62.511,75 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela F 56.700,00 59.535,00 62.511,75 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 385.840,00 405.132,00 425.388,60 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas c 385.840,00 405.132,00 425.388,60 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas 385.840,00 405.132,00 425.388,60 1.7.2.8.03.1.1.01.00,00 Programa QUALIS MAIS 220.900,00 231.945,00 243.542,25 1.7.2.8.03.1.1,0200.00 Programa Controle de Glicemia 8.900,00 9.345,00 9.812,25 1.7.2.803.1.1,03.00.00 Programa Sorria São Paulo 36.000,00 37.800,00 39.690,00 1.7.2.8.03.1,1.04.00.00 Programa Campanha Aedes Aegypti 2.640,00 2.772,00 2.910,60 17.28.03.1.1.0500.00 Programa Dose Certa 4.600,00 4.830,00 5.071,50 1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 PAB FIXO - Estadual 12.800,00 13.440,00 14.112,00 1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 PAB VARIÁVEL - Estadual 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1.7.28.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Fe 11.304.500,00 11.869,725,00 12.463.211,25 1,7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistem; 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.2.8.10.1.1.0000.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sister 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.28.10.1.1.0100.00 Outras Transf. Conv. Estado parao SUS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.2.8.10.20.00.00,00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a | 10.810.000,00 1.350.500,00 11.918.025,00 1.7.28.10.21.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a 10.810.000,00 11.350.500,00 11.918.025,00 1.7.2.8.10.2.1.0100.00 Programa Transporte de Alunos - ESTADO 10.810.000,00 11.350.500,00 11.918.025,00 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 484.500,00 508.725,00 534.161,25 1,7.28.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prin 484.500,00 508.725,00 534.161,25 1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 Convênio Proteção Social Básica 96.500,00 101.325,00 106.391,25 1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 Convênio Proteção Especial 42.000,00 44.100,00 46.305,00 1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 Convênio Polos Regionais Escola da Moda 8.000,00 6.300,00 6.615,00 17.28.10.9.1.05.00.00 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 330.000,00 346.500,00 363.825,00 1.7.2.8.10.9.1.09.00.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467.200,00 1.7.5,8.00.0.0.00.00,00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467.200,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e | 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467 200,00 17.5.8.01 10.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467 200,00 1.7.5.8.01.1.1,00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 7.680.000,00 8.064.000,00 8.467.200,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 15.000,00 15.750,00 16.537,50 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 5.000,00 5.250,00 5.512,50 Estado de São Paulo Página: 515 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 20/04/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Seleção: Aneração em 01/04/2020 (2 As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.9.0.99,0.0.00.00.00 Outras Receitas 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.000,00 5.250,00 5.512,50 1.9.9,0.99.1,1,01,00.00 Outras Receitas - Primárias 5.000,00 5.250,00 5.512,50 20.0.0.000.000.0000 Receitas de Capital 3.082.000,00 3.236.100,00 3.397.905,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 50.000,00 52.500,00 55.125,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 52.500,00 55.125,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 52.500,00 55.125,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 52.500,00 55.125,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 52.500,00 55.125,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.032.000,00 3.183.600,00 3.342.780,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 21.000,00 22.050,00 23.152,50 2.41.8.03.0.0,00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 11.000,00 11.550,00 12.127,50 2.4.1.8.03.10.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 11.000,00 11.550,00 12.127,50 2.4.18.03.1.1,00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - 11.000,00 11.550,00 12.127,50 2.4.18.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00 24.1.8.99 1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00 24.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 10.000,00 10.500,00 11.025,00 2.4.1.8.99.1.101.0000 Transferências de Convénios da União 10.000,00 10.500,00 11.025,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 3.011.000,00 3.161.550,00 3.319.627,50 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Er 3.011.000,00 3.161.550,00 3.319.627,50 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Fi 3.011.000,00 3.161.550,00 3.319.627,50 2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sisten 11.000,00 11.550,00 12.127,50 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Siste 11.000,00 11.550,00 12.127,50 24.28.10:1.1.0100.00 Transferência de Convênio do SUS 11.000,00 11.550,00 12.127,50 2.4.2.8.10.9.0,00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 2428.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Prin 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 24.2.8.10.9.1.02.00.00 Outras Transferênias de Convenio do Estado 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 9.0.0.0.00.00.0000.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS (8.416.300,00) (6.737.115,00) (7.073.970,75) 9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB (8.416.300,00) (6.737.115,00) (7.073.970,75) 9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES (6.416.300,00) (6.737.115,00) (7.073.970,75) 9.5.1.1.00.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.203.000,00) (3.363.150,00) (3.531.307,50) 9.5.1.1.01.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DA UNIÃO (3.203.000,00) (3.363.150,00) (3.531.307,50) 9.5.1.1.01.0.0.02.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM (3.200.000,00) (3.360.000,00) (3.528.000,00) 9.5.1.1.01.0.0.05.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR (3.000,00) (3.150,00) (3.307,50) 9.5.1.2.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DO FUNDES - RECEITAS DO ESTADO (3.213.300,00) (3.373.965,00) (3.542.663,25) 9:5.1.2.01.0.0.00.00.00 DEDUTORAS DO FUNDEB - RECEITAS DO ESTADO (3.213.300,00) (3.373.965,00) (3.542.663,25) 9.5.1.2.01.0.1.0000.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS (2.670.000,00) (2.803.500,00) (2.943.675,00) 9.5.1.2.01.0.2.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA (522.000,00) (548.100,00) (575.505,00) 9.5.1.2.01.0.4.00.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IP| (21.300,00) (22.365,00) (23.483,25) 64.733.540,00) 87.970.217,00 87.970.217,00 71.368.727,85 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2021 cóDIGO PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001 UNIDADE RESPONSÁVEL Poder Legislativo 01.00 OBJETIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADI % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 100,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.344.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Setação: LDO: 1, Aneração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COMA POPULAÇÃO % 87,000 99,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % 100,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.109.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Seleção: LDO 1, Alteração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2021 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM F % AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOF % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Índice Recente 85,000 100,000 99,000 cóDico 03.00 Índice Futuro 96,000 100,000 100,000 R$ 853.000,00 Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (Cy Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2021 cóDico PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % 94,100 95,800 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FI % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE ENE % 96,000 98,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 25.280.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDiGo PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. E dg METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 98,000 100,000 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 97,400 98,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 15.108.640,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Setoção: LDO 1, Aheração em 01/04/2020 (Cy Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2021 cópico PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 08.00 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 97,000 98,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.953.650,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 códico PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S E RM 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. JUSTIFICATIVA Via lg O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. “METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 95,000 100,000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNIK % 87.500 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 93,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.810.500,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00 OBJETIVO PORULAÇÃO: EAÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULA JUSTIFICATIVA PERGLARÃO: E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 85,500 98,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 82,000 95,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 96,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.435.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Seiação: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA AÇÕES DE Ra CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVE % 98,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 95,000 98,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 256.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURIS % AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Índice Recente 97,500 100,000 cóDico 0011 10.00 Índice Futuro 100,000 100,000 R$ 4.018.000,00 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. di METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 84,000 94,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SET( % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 342.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Seleção: LDO: 1. Alteração em 01/04/2020 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida RESERVA DE CONTINGÊNCIA % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDiGo 0013 12.00 Índice Recente Índice Futuro 100,000 100,000 R$ 222.150,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2021 UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cópico 01.01 121 0002 cópico 1.001 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 30.000,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0101 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 420.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 01,02 FUNÇÃO Defesa Nacional 5 SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 39.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seieção LDO 1, Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (G) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 1.004 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 18/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO; 1; Ateração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópiso MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.215.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Ateração em 01/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóDIGO SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 826.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Ateração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0202 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.150.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 0301 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.005 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Ateração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS 0301 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 2.004 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 513.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Encargos Especiais SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cópiso 03.01 28 123 0003 cópico 0.003 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 330.000,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.006 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO! 1; Alteração em D1/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.005 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.680.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção; LDO; 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDico 2006 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 12.892.100,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seiação: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 04.02 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 381 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 2007 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.891.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO códico INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 101 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (€) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 385 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 2010 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 623.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO ESPECIAL 04.04 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Especial 387 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 201 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 230.500,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306 PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1.012 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 código UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 0405 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306 PROGRAMA SESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2012 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.093.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 1.014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção LDO: 1 Alieração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚL 2014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 13.515.940,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO. 1, Alteração em 01/04/2020 o) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2021 códico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0502 FUNÇÃO Saneamento ” SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 1016 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02 FUNÇÃO Saneamento 7 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2015 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.522.700,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 0601 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE 2016 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 74.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1. Alteração em 01/04/2020 (€ INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDiso INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.017 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0602 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.384.650,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0603 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2018 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 129.500,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.04 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 1.018 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alieração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.04 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 172.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA SERM 07.01 FUNÇÃO Transporte 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 7ez PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM 0008 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM 1019 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA SERM 0701 FUNÇÃO Transporte 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM 0008 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 2.020 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.800.500,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0801 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.021 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seieção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (€) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 0801 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2021 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.402.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDico 0901 2 812 0010 cóDico 1.023 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 11.000,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alleração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01 FUNÇÃO Desporto e Lazer 27 SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2022 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 245.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02 FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 SUBFUNÇÃO Turismo 895 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 1.024 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.850.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sejação: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02 FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 SUBFUNÇÃO Turismo 695 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2024 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0.000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.108.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sejeção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL no FUNÇÃO Agricultura 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO código AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1025 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL noi FUNÇÃO Agricultura 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural 806 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2025 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 337.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seiação: LDO: 1, Ateração em 01/04/2020 (G) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1201 FUNÇÃO Reserva de Contingência 99 SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 222.150,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sejação: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 08.05 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2028 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 163.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sejação: LDO: 1; Alteração am 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0603 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. 1.029 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0.000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seiação: LDO: 1; Alteração am 01/04/2020 (€) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 4s2 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA. 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1031 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDIGO 0802 452 0009 cóDico 2.029 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 373.400,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sejação: LDO; 1: Alteração em 01/04/2020 (0) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 4s2 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.030 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 560.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Ateração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA Câmara Municipal 0101 FUNÇÃO Legislativa 1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31 PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1.026 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 UNIDADE EXECUTORA Câmera Municipal FUNÇÃO Legislativa SUBFUNÇÃO Ação Legislativa PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDico 01.01 Ku 0001 cópico 2.026 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.294.800,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção LDO 1, Ageração em 01/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE CULTURA 10.01 FUNÇÃO Cultura 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2.023 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 60.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Jurídica FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURIDICA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 cóDico 01.03 121 0002 cóDiGo 2.031 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 407.000,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 06.06 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso 241 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI 2.032 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 04.02 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - PRE-ESCOLA 2033 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.153.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alaração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEB 04.02 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - CRECHE 2034 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.101.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2020 (€) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB 04.02 FUNÇÃO Educação 2 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 2035 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 550.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cópico SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cópico UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0.000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO; 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cópico SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Aneração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 4s2 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sejeção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2020 (C) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2021 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos as2 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 0,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 40.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Lei, nº 1559/2017 de 19/10/2017 8 E] io Bis|s als)” || à : nã eu o “s mM, (=) [o] 3 Em) (5) z « 3 a fe) 6) (5) x u x Ú [o] E a « fe] — Es) E) w E e Er x x o (5) «< [= Er (5) Er x « fa] [e] má 7) > mà x o WNNV OVSIATES tu'svrossto vrizyecror eNdeD 9P SEN9IO% SEMNO RR Fa emendas | ] 8 á raso (ore 005 199 891 696» pr rasos VISVININVÔNO VLIIDIU VA ovôarodd 3 OVSIAZEd 30 OALLVELSNONIA