| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1734 / 2020 |
| Date | 2020-08-20 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de rua como Oscar Setani. Antiga rua projetada 18 |
| native_id | 1223 |
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA | PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE: (012) 3111-5000 LEI Nº. 1.734/2020 Denominação de rua como Oscar Setani. Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada Rua Oscar Setani, a Rua projetada nº18, sem saída, que se incia na Rua José Ferraz de Campos. na altura do nº12, Nesta Cidade. Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário P.M. de Cunha, em 20 de agosto de 2020. m [65] + Lei nº. 1.734/2020 Página 1/1