| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1739 / 2020 |
| Date | 2020-09-24 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de estrada como Augusto Manoel de Carvalho Gusto Pratiano |
| native_id | 1228 |
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE: (012) 3111-5000 LEI Nº, 1.739/2020 Dispõe sobre denominação de estrada como Gusto Pratiano ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Estrada Vicinal Augusto Manoel de Carvalho (Gusto Pratiano) a Estrada que se inicia na Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Km 3) e vai até as confrontações da propriedade do Senhor Manoel Augusto de Carvalho. Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. de Cunha, em 24 de setembro de 2020. Lei nº. 1.739/2020 Página 1/1