| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1742 / 2020 |
| Date | 2020-10-23 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de rua como Gentil de Oliveira Leite. Antiga rua 3 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (Lei nº 1396/2014) |
| native_id | 1231 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CEL JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE: (012) 3111-5000 LEI Nº. 1.742/2020 Denominação de Rua como Gentil de Oliveira Leite. Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Gentil de Oliveira Leite, a Rua 03 do Conjunto Habitacional que foi denominado José de Oliveira Queiroz através da Lei Municipal 1.396/2014. Art. 28. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. / | P.M. de Cunha, em 23 de outubro de 2020. 4 a Rolien Guárda Garcia prefeito Municipal ' | Registrada e publicada por editais na data supra. Lei nº. 1.742/2020 Página 1/1