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← Cunha (SP)

norma nº 1742/2020

Tipo Lei
Número / Ano 1742 / 2020
Date 2020-10-23
EmentaDispõe sobre denominação de rua como Gentil de Oliveira Leite. Antiga rua 3 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (Lei nº 1396/2014)
native_id1231

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CEL JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE: (012) 3111-5000
LEI Nº. 1.742/2020
Denominação de Rua como Gentil de Oliveira Leite.
Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Gentil de Oliveira Leite, a Rua 03 do Conjunto Habitacional
que foi denominado José de Oliveira Queiroz através da Lei Municipal 1.396/2014.
Art. 28. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
/
| P.M. de Cunha, em 23 de outubro de 2020.
4 a
Rolien Guárda Garcia
prefeito Municipal ' |
Registrada e publicada por editais na data supra.
Lei nº. 1.742/2020 Página 1/1

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