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← Cunha (SP)

norma nº 1744/2020

Tipo Lei
Número / Ano 1744 / 2020
Date 2020-10-23
EmentaDispõe sobre denominação de estrada como Terezinha dos Santos Carvalho
native_id1233

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CEL JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE: (012) 3111-5000
LEI Nº, 1.744/2020
Dispõe sobre denominação de estrada como Terezinha dos
Santos Carvalho.
Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica denominada Estrada Vicinal Terezinha dos Santos Carvalho, a estrada que se
inicia na estrada Augusto Manoel de Carvalho (denominada pela Lei Municipal nº 1.739 de 2020) e
vai até as confrontações da propriedade do Sr. Jair Pratiano.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, se necessárias, correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
sentido contrário.
| P.M. de Cunha, em 23 de outubro de 2020.
|
Rolien Guarda Garcia p=
Prefeito Municipal
dá
Registrada e publicada por editais fia data supra. á
pd de Toledo
Es Secr gi
Lei nº. 1.744/2020 Página 1/1

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