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← Cunha (SP)

norma nº 1746/2020

Tipo Lei
Número / Ano 1746 / 2020
Date 2020-11-30
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2021 - LOA
native_id1235

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.62 · pages: 68

Prefeitura Municipal
Estância Climática de Cunha
GABINETE DO PREFEIT O
UMA CIDADE APAIONANTE
LEINº 1.746/2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA — ESTADO DE
SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Geral para O exercício financeiro de 2021 da Estância Climática
de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a
Receita e fixa a Despesa em R$ 64.733.540,00 (Sessenta e quatro milhões, setecentos e
trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais).
Art. 2º - O Orçamento da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha para
exercício financeiro de 2021 estima a Receita em R$ 64.733.540,00 (Sessenta e quatro
milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais) e fixa a Despesa da
seguinte forma:
| - Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 62.388.740,00
(sessenta e dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta
reais);
Il - Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 2.344.800,00 (dois
milhões trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).
RECEITAS CORRENTES o 61651.540,00.
RECEITAS DECAPITAL 3.082.000,00.
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Prefeitura Municipal
Estância Climática de Cunha
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º - A Despesa dos Poderes, Executivo e Legislativo, será realizada na forma dos
quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei
conforme o que dispõe a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os
seguintes desdobramentos:
1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO
Gabinete do Prefeito
sito aaa “896.000,00
| Serviços de Administração ã o 7.213.000,00 |
Serviços de Finanças —— o 85300000]
' Serviços de Educação | , » F 25.280.400,00
Serviços de Saúde * 15.108.640,00 |
Saneamento E a aces
' Serviços de Promoção Social o 1.953.650,00 |
Serviços de Estradas de | 2.810.500,00
Rodagem ec a | EE ' |
' Serviços Municipais n o ds 3.435.400,00 |
' Serviços de Esportes e 256.000,00 .
Recreação a SE as
Serviços de Culturae Turismo En — 4.018.000,00 |
| Serviços de Agricultura j mm o 88200000 |
Reserva de Contingência ni) rs, acagi “222.150,00 |
Câmara Municipal — o 2.344.800,00 |
2) POR FUNÇÕES
Legislativa — E 2.344.800,00 |
Administração o ] 8.593.000,00 |
E RSS E
' Defesa Nacional 39.000,00 |
Assistência Social 1.953.650,00
' Saúde | 13.565.940,00
Educação epa 2528040000]
“Cultura SR a 60.000,00 |
| Urbanismo . o . | “3.435.400,00 |
| Saneamento o E já 1.542.700,00 |
Agricultura | 342.000,00 |
= as E ds .
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Prefeitura Municipal
Estância Climática de Cunha
GABINETE DO PREFEIT: (0)
UMA ciAdE Aro
Comércio e Serviços 3.958.000,00
| Transporte o | 2.810.500,00 |
* Desporto e Lazer E | 256.000,00 |
| Encargos Especiais I E 330.000,00 |
“Reserva de Contingência “se 222.150,00 |
3) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
' Pessoal e Encargos Sociais | 29.768.500,00
| Outras Despesas Correntes o | 31.233.390,00 |
' Investimentos 3.178.500,00
| Inversões Financeiras o 1.000,00 |
E
|
| Amortização da Divida ; i T 330.000,00
Art. 5º - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei
Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário.
Parágrafo Único : Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como
“outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao
funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou
orçadas a menor no Orçamento em vigor.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos
Governos Estaduais e Federais, diretamente ou através de seus órgãos de administração
direta ou indireta.
Parágrafo Único: Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou
acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros
órgãos da Administração Pública.
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GABINETE DO PREFEIT O
UMA CIIADE APALRONANTE
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal a:
| — realizar operações de crédito por antecipação da receita orçamentária — ARO, nos
termos da legislação em vigor, se necessárias;
Il- realizar operações de crédito, até o limite estabelecido pela legislação vigente;
HI — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do
Orçamento da Despesa, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964.
$ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso Ill deste artigo, os créditos:
a) destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal
ativos, inativos e pensionistas, encargos previdenciários, dívida pública e precatórios
judiciais;
b) abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, & 18,
inciso Ill, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte
por cento) do Orçamento da Despesa;
$ 2º - Observados os limites a que se referem o inciso Ill e alínea “a” do 8 1º deste
artigo, fica o Poder Executivo autorizado a:
a) alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotada
inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada na Lei
Orçamentária Anual;
b) transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de
programação, em decorrência de atos relacionados à organização e o funcionamento
da administração municipal;
c) as informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos
orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis para atender às
necessidades da execução orçamentária;
d) observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e
com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação constante na Lei
Orçamentária Anual, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de
um mesmo programa, no âmbito de cada unidade orçamentária.
Art. 8º - Para a realização de transposição, remanejamento ou transferência de
recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizadas
pelo art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, consideram-se:
!- órgão, o primeiro nível da classificação institucional da despesa;
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Hl - categoria de programação, a classificação da despesa por função, “subfunção”,
Programa, projeto, atividade ou operação especial.
Art. 9º - Não se considera abertura de crédito adicional suplementar a simples
modificação das fontes de recursos das dotações, quando necessárias ao ajuste da
execução orçamentária.
Parágrafo único - As modificações de que trata O caput serão efetivadas por ato do
Chefe do Executivo e devidamente justificadas.
Art. 10 - Conforme permite expressamente o art. 6º da Portaria nº 163/2001, dos
Ministérios do Planejamento e da Fazenda, as dotações orçamentárias constantes desta
Lei estão discriminadas, quanto à sua natureza, por categoria econômica, elementos,
grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Parágrafo único - Os subelementos econômicos serão informados durante a execução
orçamentária, obrigatoriamente, no momento em que a despesa for empenhada.
Art. 12 - Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária,
operações de créditos nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do
Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000. As modificações dos órgãos responsáveis e dos objetivos de
programas e de nomes e abrangência das ações, bem como dos Órgãos executores, e as
criações de novos Programas e ações, serão autorizados por lei.
Art. 13 - Nos termos do disposto nas Leis nº 101/2000, a concessão de Auxílios,
Contribuições e Subvenções somente será realizada a entidades assistenciais, culturais,
de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia
Art. 14 - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária (
de receitas de qualquer tipo.
Art. 15 - Ficam convalidadas as alterações dos Programas, indicadores, metas e ações
realizadas no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO,
utilizados para a elaboração da presente peça orçamentária.
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UMA CIDADE APAIXONANTE
Art. 16 - Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2021, revogadas as
disposições em contrário.
Estância Climática de CUNHA, Estado de São Paulo,
Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2.020.
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha ,
Deceelania de Qominishação e Finanças
Legislação da Receita
Artigos:
Constituição Federal 156,1, il, liieiv
158, i-b, ii, Iii, iv, 8 25, ii
159,83º
Lei5.172/66 : “Sistema Tributário Nacional
Lei Federal 4.320/64 Estatuiu normas gerais de direito financeiro para
elaboração e controle dos orçamentos e balanços.
Lei Complementar nº 101/2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas
para a responsabilidade na gestão fiscal
Lei Federal nº 13.109/2014 Estabelece o regime jurídico das parcerias
voluntárias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil
Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional
es
ita meire e
Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ra
Código Tributário Municipal
Lei Orgânica Municipal
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Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Seloção: Entidade = 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Receitas Valor Despesas
64 733.540,00 04 - Administração
41 - Receitas Correntes 68.067 840.00 05 - Defesa Nacional
42 - Receitas de Capital 3.082 000,00 08 - Assistência Social
49 - DEDUÇÕES DE RECEITAS -8416300,00 10 - Saúde
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
17 - Saneamento
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
4- RECEITAS
Subtotal: 64.733.540,00 Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas
Total: 64.733.540,00 Total:
Página: 11
Data: 29/09/2020
Valor
8.593.000,00
39.000,00
1.953.650,00
13.565.940,00
25.280.400,00
860.000,00
3.435.400,00
1.542.700,00
342.000,00
3.958.000,00
2.810.500,00
256.000,00
330.000,00
222.150,00
62.388.740,00
0,00
62.388.740,00
Estado de São Paulo
Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA REA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Seleção Entidade = 3. CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa 2.344.800,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 2.344.800,00
Transterências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 2.344.800,00
Estado de São Paulo
Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA RR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GABINETE DO PREFEITO 866.000,00 30.000,00 896.000,00
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 420.000,00 30.000,00 450.000,00
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 39.000,00 0,00 39.000,00
Procuradoria Juridica 407.000,00 0.00 407.000,00
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 7.190.000,00 23.000,00 7.213.000,00
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.040.000,00 23.000,00 4.063.000,00
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.150.000,00 0.00 3.150.000,00
SERVIÇOS DE FINANÇAS 513.000,00 340.000,00 853.000,00
SETOR DE FINANÇAS 513.000,00 340.000,00 853.000,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 25.234 .400,00 46.000,00 25.280.400,00
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 15.592.100,00 30.000.00 15.622.100,00
SETOR DO FUNDEB 7.695.000,00 0,00 7.695.000,00
SETOR DO ENSINO INFANTIL 623.000,00 10.000,00 633.000,00
SETOR DE ENSINO ESPECIAL 230.500,00 0.00 230.500,00
SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1.093.800,00 6.000,00 1.099.800,00
SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO 15.056.640,00 52.000,00 15.108.640.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.533.940,00 32.000,00 13.565.940.00
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.522.700,00 20.000,00 1.542.700,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.945.150,00 8.500,00 1.953.650,00
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 74.000,00 0,00 74.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.404.650,00 5.000,00 1.409.650,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 129.500,00 2.000,00 131.500,00
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 172.000,00 1.500,00 173.500,00
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 163.000,00 0.00 163.000,00
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 2.000,00 0.00 2.000,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 2.800.500,00 10.000,00 2.810.500,00
SERM 2.800.500,00 10.000,00 2.810.500,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.353.400,00 82.000,00 3.435.400,00
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.422.000,00 10.000,00 2.432.000,00
SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 931.400,00 72.000,00 1.003.400,00
SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 245.000,00 11.000,00 256.000,00
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 245.000,00 11.000,00 256.000,00
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 1.166.000,00 2.852.000,00 4.018.000,00
SETOR DE CULTURA 80.000,00 0,00 60.000,00
SETOR DE TURISMO 1.106,000.00 2.852.000,00 3.958.000,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA 337.000,00 5.000,00 342.000,00
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 337.000,00 5.000,00 342.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 222.150,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 222.150,00
Total por entidade: 58.707.090,00 3.459.500,00 62.388.740,00
Estado de São Paulo Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Dai qatugraan
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
Ôrgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Poder Legistativo 0.00 0.00 0.00
Câmara Municipal 0.00 0.00 0.00
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00
Total Geral: 58.707.090,00 3.459.500,00 62.388.740,00
Estado de São Paulo
Página: 1/1
Data: 29/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor| Despesas Valor
Receitas Correntes 868.067.840,00 Despesas Correntes 58.707.090,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.507.200,00 Pessoal E Encargos Sociais 27.813.700,00
Contribuições 600.000,00 Outras Despesas Correntes 30.893.390,00
Receita Patrimonial 193.200.00
Receita de Serviços 1.460.000,00
Transferências Correntes 61.292.440.00
Outras Receitas Correntes 15.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS -6.416.300.00
FUNDEB -8.416.300,00
Superavit 2.944.450,00
Total 61.651.540,00 Total 61.651.540,00
Superavit do orçamento corrente 2.944.450,00
Receitas de Capital 3.082.000,00 Despesas De Capital 3.459.500,00
Alienação de Bens 50.000,00 | Investimentos 3.128.500,00
Transferências de Capital 3.032.000,00 | Inversoes Financeiras 1.000,00
Amortizacao Da Divida 330.000,00
Deficit 377.500.00
Total 3.459.500,00 Total 3.459.500,00
Resumo
Receitas Correntes 68.067.840,00 105,15 % Despesas Correntes 58.707.090,00 94,10 %
Receitas de Capital 308200000 4,76 % Despesas De Capital 3.459.500,00 5,55 %
DEDUÇÕES DE RECEITAS “8.416.300,00 -9,91 % Reserva De Contingencia 22215000 0,36%
Superavit do Orçamento 2.344.800,00
Total 64 733.540,00 100.00 % Total
64.733.540,00 100,00 %
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Estado de São Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA assis
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
5 Defesa Nacional
8 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
17 Saneamento
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
121 Planejamento e Orçamento
123 Administração Financeira
153 Defesa Terrestre
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
301 Atenção Básica
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
606 Extensão Rural
695 Turismo
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
123 Administração Financeira
999 Reserva de Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA niaranajenão
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Receita
Receita LDO
Conta da Receita Especificação Recurso Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 64.733.540,00
1 000001 1,11.3.03.11000000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 001.110 1.000.000,00
2 000002 1113034.1.000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0.01.110 55.000,00
3 000003 11.1.8011100.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 001.10 820.000,00
4 000004 11180112000000 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Multas e Juros 001.110 7.000,00
5 000005 1.1180113000000 Imposto sobre a Propriedade Predi Temitorial Urbana - Divida Ativa 001.110 240.000,00
6 000006 111801,14000000 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Divida Ativa - Mui 0.01.110 53.000,00
7 000007 11.1.8.01.1.800.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Jun 00110 2.000,00
8 000008 1.11,8.011,9000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Atu 0.01.110 2.000,00
9 000009 11.18014.1000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea 0.01.110 650.000,00
10 000010 1.1.18.023.1010000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 0.01.110 650.000,00
1 00001 11180231020000 ISSQN - Simples Nacional 00.01.10 350.000,00
12 000012 11180232000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 00110 4.000,00
13 000013 1.1.180233000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 00110 11.000,00
14 000014 11.18023.4000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juro 00110 4.900,00
15 000015 1.1.1,8.02.3.8000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros com De 00110 100,00
18 000016 11,1802.3.9000000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Atualização N 001.110 100,00
17 000180 1128019,1010000 Taxa de licença func, Comércio Ind. Serviços 00110 240.000,00
18 000181 11280191020000 Taxa de licença para execução de obras 0.01.110 5.000,00
19 000182 112801.9.1030000 Taxa de utilização de área de dominio público 0.01.110 5.000,00
20 000183 1.1.2.8.01.9.1.040000 Taxa de aprovação de projeto de construção civil 0.01.110 1.000,00
21 000184 11280191050000 Taxa de inspeção, Controle e Fiscalização 001.10 1.000,00
22 000185 11280191060000 Outras taxas de exercício Poder Polícia 0.010 1.000,00
23 000186 1128019.2000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 001.110 8.000,00
24 000187 11280193000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa 001.10 26.000.00
25 000188 11.2.8.01,94.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Multas « 001.110 8.000,00
26 000188 1.1.2.8.01,9.9.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Atualize 0.01.110 600,00
27 000190 11.2.802,91000000 Taxas Prestação Serviços Outras - Principal 0.01.10 361.000,00
28 000191 11280292000000 Taxas Prestação Serviços Outras - Multas Juros 001.110 100,00
29 000192 11280293000000 Taxas Prestação Serviços Outras - Dividas Ativa 0.01.110 1.000,00
30 000193 11280294000000 Taxas Prestação Serviços Outras - DA Multas Juros 001.10 300,00
3 000194 1.1280299000000 Taxas Prestação Serviços Outras - DA - Atualização Monetária 001.10 100,00
32 000033 1240.0011000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 001.110 600.000,00
33 000122 13100111000000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 001.10 26.000,00
34 000123 131,00113000000 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa 001.10 1.800,00
35 000034 132100.11120000 Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS ESTADO 00251 500.00
36 000036 1.3.21.0011200000 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vunc - FUNDEB 0.02.263 15.000,00
37 000037 132.100.113100.00 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde 15% 001.311 1.000,00
38 000038 132.10011320000 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde ESTADO 002.311 3.000,00
39 000039 132.10011330000 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde UNIÃO 005.311 12.800.00
40 000199 13210011410000 Rec Rem Dep. Banc Rec. Vinculado - MDS 005511 1.000,00
41 000040 1.32.100.1.1.510000 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO 25% 001.221 500,00
42 000041 1,3.2.1.00.1.1.520000 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO ESTADO 0.02.221 85.000,00
43 000042 1,32100.11.530000 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO UNIÃO 0.05.221 6.500,00
44 000043 132.100.11910000 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE 001.131 200,00
45 000044 132100.11920000 Rec Rem Dep Banc Rec Vinc - DADE 002.111 11.000,00
46 000045 1321001196.00.00 Remun de Outros Recursos Vinculados ESTADO 002111 3.600,00
47 000046 13210011.9700.00 | Remun de Outros Recursos Vinculados UNIAO 005.111 8.500,00
48 000047 13210011990000 Remun Depos de Outros Resursos Não Vinculados 001111 16.000,00
49 000048 13220011000000 Dividendos - Principal 00111 200,00
50 000124 1,3900011000000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 001.10 500,00
51 000125 139000.1.3000000 Demais Receitas Patrimoniais - Divida Ativa 001.110 100,00
52 000049 18100111010000 Serv de Captação/Adução!TratRes e Dist de Água 001.110 650.000,00
53 000130 16100111020000 Serv de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo 0.01.110 540.000,00
54 000051 16100111030000 Serv de Religamento de Água 0.01.110 5.000,00
55 000195 161.00111040000 Serviços de Assist a saúde suplementar ao Serv. Civil 001.10 500.00
56 000127 16100112010000 Serv de Captação! Adução!Trat/Res e Dist de Água - Multas e Juros 001.110 4.300,00
57 000131 16.100112020000 Serv de Coleta/TranspiTrayDestin Final do Lixo - Multas e Juros 001.110 11.800,00
58 000128 18100113010000 Serv de Captação/AduçãorTratiRes é Dist de Água - Divida Ativa 001.110 13800000
59 000132 161.00113020000 Serv de Coleta/Transp/TrayDestin Final do Lixo - Divida Ativa 0.01. 110 53.200,00
60 000133 16100114010000 Serv. de Captação/Adução!Trat/Res e Dist de Água - DA - Multas Juros 001.110 30.000,00
61 000129 1,610.0114020000 Serv de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo - DA - Multas e Jrs 0.01.110 22.000,00
134 000202 18100118010000 Serv. de Captação/Adução/TratRes e Dist de Água - Atualiz Monetária 001.110 700,00
Estado de São Paulo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Mota prvando
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Receita
TO TI ———
Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
64.733.540,00
135 000203 1.6.1.0.01.1.8.0200.00 Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - Atualiz Monetaria 001.10 500,00
62 000134 18100119010000 Serv de Captação/Adução!Trat'Res e Dist de Água - DA - Atual Monet 001110 3.000,00
63 000135 1.6.1.0.01.1,90200.00 Serv. de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo - DA - Atualiz Monetaria 001.110 1.000,00
64 000053 17180121000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Princir 0.01.110 16.000.000,00
65 000054 1718013.1000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no 001.10 700.000,00
66 000055 17180141000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue nc 0.01110 800.000,00
67 000056 *71,80151000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 001.110 15.000,00
68 000058 17180231000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 001110 200,00
69 000059 1.7.1,802.5.1.000000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9 478/97, artigo 50 - 0.01.110 990.000,00
70 000060 17.1.8.026.100.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 001.10 240.000,00
71 000061 17180291000000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Explor 0.01.110 800,00
72 000062 17180311010000 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 0.05.310 723.000,00
73 000064 17180311030000 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 005310 580.000,00
74 000065 17.180311040000 Programa Saúde Bucal 0.05 310 52.000,00
75 000066 17.1.8.0311050000 Teto Financeiro do MAC Ambulatorial e Hospitalar 005310 2.256.000,00
78 000087 17.180311060000 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 0.05.310 165.000,00
77 000068 171,80311070000 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 005310 340.000,00
78 000069 17.18.031,1080000 Teto Municipal Brasil sem Miséria 0.05.310 10.000,00
79 000070 17.1803.11090000 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0.05.310 39.500,00
80 000071 1718031110.0000 Vigilância Sanitária 0.05,310 10.000,00
81 000072 1,7.180311110000 Programa Assistência Farmacêutica Básica 005.310 73.000,00
82 000073 17180311120000 Gestão do SUS - PMAQ 0.05.310 40,000.00
83 000143 17180311130000 Atenção Básica - PAB Variável 005.310 700 000,00
84 000165 1.718.031 1.160000 Gestão do SUS - Educação de Formação 005310 12.600,00
85 000196 171803.11170000 Outras Transférencias Saúde 005310 200.000,00
86 000074 17180411010000 Programa de Gestão Descentralizada IGDM 0.05.510 70.000,00
87 000075 17180411020000 Programa PAIF - CRAS 0.05.510 75.600,00
88 000076 17180411030000 Programa de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 005.510 60.000,00
89 000077 17180411040000 Piso de Alta Complexidade Criança e Adolescente 005.510 40.000,00
so 000078 17180411050000 Programa CREAS - PAEFI 0.05.510 15.000,00
91 000079 17180511000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 0.05.220 990.000,00
92 000080 17180521000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 005.220 16.800,00
93 000081 17180531010000 PNAEM 005.110 50.800,00
84 000201 17180531020000 PNAE 005.110 185.000,00
95 000082 17.180541000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 005.220 165.300,00
96 000200 1,7,1,805.8.100.0000 Programa de Apoio - Atendimento Educ. Jovens e Adultos - PEJA - Principa 0.05.110 5.400,00
97 000083 17.1.805.91010000 Transferências Diretas do FNDE - PNAP 0.05.110 32.000,00
98 000084 17.180591020000 Transferências Diretas do FNDE - PNAC 005.110 38.600,00
99 000088 17180511000000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 001110 63.800,00
100 000090 17189911010000 Outras Transferências da União 005.100 10.000,00
101 000091 17280111000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 00110 13.350.000,00
102 000092 17280121000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 001.110 2.610.000,00
103 000093 17280131000000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 0.01.110 106.500,00
104 000094 17.2.8014,100.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princip: 001.130 33.500,00
105 000096 17280231000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira peia Produção do Petróleo 0.01.110 56.700,00
106 000097 17.2803.1.1010000 Programa QUALIS MAIS 002310 220.900,00
107 000098 1.7,2803.11020000 Programa Controle de Glicemia 0.02.310 8.900,00
108 000099 17280311030000 Programa Sorria São Paulo 0.02.310 36 000.00
19 000100 17280311040000 Programa Campanha Aedes Aegypti 002310 2.640,00
no 000101 17280311050000 Programa Dose Certa 002310 4.600,00
11 000103 17280311070000 PAB FIXO - Estadual 002310 12.800,00
12 000171 172.80311080000 PAB VARIÁVEL - Estadual 0.02.310 100.000,00
113 000104 1728.10.11010000 Outras Transf. Conv, Estado para o SUS 0.02.310 10.000,00
114 000105 17281021.010000 Programa Transporte de Alunos - ESTADO 0.02.220 10.810.000,00
“Ss 000107 17.28 1091010000 Convênio Proteção Social Básica 0.02.500 96.500,00
116 000108 17281091020000 Convênio Proteção Especial 0.02.500 42.000,00
117 000109 17281091030000 Convênio Polos Regionais Escola da Moda 0.02.500 6.000,00
18 000198 17281091050000 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0.02.100 330.000,00
19 000197 17281091090000 Outras Transferências de Convênios do Estado 002.100 10.000,00
120 000111 17580111000000 Transterências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento c 0.02 260 7.680.000,00
121 000112 19219911000000 Outras Indenizações - Principal 0.01,10 5.000,00
122 00013 19229911000000 Outras Restituições - Principal 0,01.110 5.000,00
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Relação da Proposta da Receita
Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor
Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 64.733.540,00
123 000114 199.0.99.11010000 Outras Receitas - Primárias 0.01.110 5.000,00
124 000164 22130011.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 001.110 50.000,00
125 000148 24.18031.1000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 0.05.310 11.000,00
126 000140 24189911010000 Transferências de Convênios da União 0.05.100 10.000,00
127 000138 24281011010000 Transferência de Convênio do SUS 0.02.300 11.000,00
128 000139 24281091020000 Outras Transterênias de Convenio do Estado 0.02.100 3.000.000,00
129 000116 495110100020000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 001.110 “3.200.000,00
130 000117 49511010.0.050000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 001.110 -3.000.00
131 000119 49512010 1000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 001.110 -2670.000.00
132 000120 495120102000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 001.10 -522.000.00
133 000121 49.51.20104.000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IP| 001.110 -21,300,00
Total geral: 64,733.540,00
Estado de São Paulo Página: 119
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional Dotação
[soe]
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
62.388.740,00
Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 896.000,00
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 450.000,00
Proj Ativ. 1,001 - INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS Localizador: Município
1 04.121.2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj Ativ. 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E À Localizador: Município
2041212 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01,110.000000.00.00.00 - Vencimentos E vantagens F Não Sim Não 320.000,00
2041212 3.1.90.94,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist; Não Sim Não 1.000,00
2 041212 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 40.000,00
2 04.121.2 3.3.90.35.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Servicos De Consultoria Não Não Não 14.000,00
2 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirr Não Não Não 10.000,00
2041212 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt Não Não Não 25.000,00
2 041212 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv DeTec Dainformo E Não Não Não 10.000,00
Total: 420.000,00
Unidade: 01.02 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 39.000,00
Proj /Ativ : 2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Localizador: Municipio
3 05.1532 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 38.000,00
3 05.1532 3,3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 500,00
3 05.153.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos DeTerceir Não Não Não 500,00
Total: 39.000,00
Unidade: 01.03 - Procuradoria Jurídica 407.000.00
Proj tAtiv: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURIDICA Localizador: Cunha
76 041212 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 400.000,00
76 041212 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01,110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist; Não Sim Não 1.000,00
76 041212 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00
76 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 1.000,00
76 04.121.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 2.000,00
76 041212 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Dalnformo E Não Não Não 2.000,00
Total: 407.000,00
Órgão: 0200 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 7.213.000,00
Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.063.000,00
Proj/Ativ.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Localizador: Município
8 041212 31.90.91,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Sim Não 823.000,00
8 041212 3.3.90.92.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Despesas De Exercicios An Não Não Não 1.000,00
8 041212 3.3.90.93.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizacoes E Restituicoe: Não Não Não 1.000,00
8 041212 4490.91.00.00.00.00.0.01.110. 000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 1.000,00
Total: 826.000,00
Proj Ativ. 1.002 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Localizador: Municipio
4 04.121.2 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 10.000,00
4 04.121.2 44.90.52 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Proj Ativ. 1,004 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES Localizador: Municipio
6 041212 44.90 61.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Aquisicao De Imoveis Não Não Não 1.000,00
6 041212 4.5.90.61.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aquisicao De Imoveis Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj.!Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS Localizador: Municipio
7 04.121.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 2.300.000,00
7 04121.2 31.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist: Não Sim Não 1.000,00
7 041212 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00
7 04.1212 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 50.000,00
7 041212 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p: Não Não Não 5.000,00
7 041212 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 60.000,00
7 041212 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc Não Não Não 540.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
O CE E Co
Entidado: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Proj /Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
7 04.1212
7 041212
3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
Unidade: 02.02 - SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ProjtAtiv. 0.002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
9 041212
9 04.121.2
9 041212
9 041212
31.90.01.00.00.00.00.0.01.110,000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva R
3.1.90.03.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00,00 - Pensões Do Rpps E Do Mil
3.1.90,13.00,00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
3.3.90.47.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Cx
Órgão: 0300 - SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: 03.01 - SETOR DE FINANÇAS
Proj/Ativ.: 0.003 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
12 281233
4.6.90.71.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Principal Da Divida Contrati
Proj/Ativ.: 1,005 - INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10 04,1233
Proj /Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
1 041233
1 041233
11 041233
11 041233
11 04,1233
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P,
3.1.90.11,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist:
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110,000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt
Órgão. 04 00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj /Ativ.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
81 12.361.5
3.1.90.91,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais
Proj /Ativ.: 1.006 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
13 12.361.5
13 123615
13 12.361,5
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
Proj /Ativ:: 2.005 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL
15 12.361.5
15 123615
15 123615
15 12.361.5
15 123615
15 12.361.5
15 12.361,5
15 12.361,5
15 12.361.5
15 12.361.5
15 12.361.5
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obras E Instalacoes
4.4,90.51.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Obras E Instalacoes
4.4.90.51,00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Obras E Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Equipamentos E Material P
3.1.90,11.00.00.00.00.0.01.220 000000.01.01.01 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90,13.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obrigacoes Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indeniz. e Restit, Trabathist.
3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Diarias - Pessoal Civil
3.3.90.30,00.00.00.00.0.05.220.000000.01,01.01 - Material De Consumo
3.3.90,30,00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material, Bem ou Serviço p.
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir
3.3.90.36,00,00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceirt
3.3.90 39.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceirt
Localizador: Município
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Municipio
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Município
Não Não Não
Total:
Localizador: Municipio
Não Não Não
|:
Total:
Localizador: Município
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Total:
Localizador: Município
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Município
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim
FEsFES
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Página: 2/9
Data: 29/09/2020
62.388.740,00
7.213.000,00
4.063.000,00
200.000,00
56.000,00
3.215.000,00
3.150.000,00
330.000,00
140.000,00
2.350.000,00
330.000,00
3.150.000,00
853.000.00
853.000,00
330.000,00
330.000,00
10.000,00
10.000,00
500.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
513.000,00
25.280.400,00
15.622.100,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
1.000.000,00
300.000,00
1.000,00
5.000,00
600.000,00
150.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
180.000,00
320.000,00
Estado de São Paulo
Página: 3/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
a CE E E E er
Entid; PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Ê 62.388.740,00
Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 25.280.400,00
Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 15.622.100,00
ProjJAtiv.: 2.005 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL Localizador: Município
15 12.381,5 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01,01 - Serv. De Tec. Da Informo E Sim Não Não 20.000,00
15 123815 3.3.90.48.00.00.00.00.0.01 .220.000000.01.01.01 - Auxilio-Alimentacao Sim Não Não 84.000,00
Total: 2.680.000,00
ProjdAtiv. 2.006 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município
16 123615 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo Sim Não Não 70.000,00
18 12.361,5 3.3.90.30.00 00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo Sim Não Não 50.000,00
16 123615 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo Sim Não Não 65.800,00
16 12.361,5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05 220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 5.000,00
16 123615 3.3.90.36.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir Sim Não Não 1.000,00
16 123615 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir Sim Não Não 5.000,00
16 123615 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.220.000000 01.01.01 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 165.300,00
16 123615 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01,01 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 10.728.000,00
16 123615 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000 01.01.01 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 1.800.000,00
16 123615 3.3.90.93.00.00.00 00.0.05.220.000000.01.01.01 - Indenizacoes E Restituicoe Sim Não Não 1.000,00
16 12.361,5 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - indenizacoes E Restituicoe Sim Não Não 1.000,00
Total: 12.892.100,00
Unidade: 04.02 - SETOR DO FUNDEB 7.695.000,00
ProjJAtiv. 2.007 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINC Localizador: Município
19 123615 31.90.11 00.00,00.00 0.02 261.000000.01.02.01 - Vencimentos E Vantagens f Sim Sim Não 3.720.000,00
19 123615 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 1.170.000,00
19 12.361.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Indeniz. e Restit. Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00
Total; 4.891.000,00
Proj JAtiv.: 2.033 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - PRE-ESCOLA Localizador: Cunha
78 123655 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Vencimentos E Vantagens ! Sim Sim Não 880.000,00
78 123655 3.1.90,13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 272.000,00
78 12.3655 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Indeniz. e Restit Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00
Total: 1.153.000,00
Proj JAtiv.: 2.034 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - CRECHE Localizador: Cunha
79 12.3655 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01 02.02 - Vencimentos E Vantagens f Sim Sim Não 840.000,00
79 123655 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 260.000,00
79 12.365.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02 261.000000.01.02.02 - Indeniz. e Restit Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00
Total: 1.101.000,00
Proj Ativ. 2.035 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% Localizador: Cunha
80 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.262.000000 00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 350.000.00
80 123615 33.90.39 00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 200.000,00
Total: 550.000,00
Unidade: 04.03 - SETOR DO ENSINO INFANTIL 633.000,00
Proj /Ativ: 1.04 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL Localizador: Município
23 12.365 5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Obras E Instalacoes Sim Não Não 5.000,00
23 123655 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Equipamentos E Material P Sim Não Não 5.000.00
Total: 10.000,00
Proj Ativ. 2.010 - MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANT Localizador: Município
24 12.365.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Vencimentos E Vantagens Sim Sim Não 450.000,00
24 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 140.000,00
24 123655 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Indeniz. e Restit. Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00
24 123655 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Material De Consumo Sim Não Não 20.000,00
24 123655 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Outros Servicos De Terceirr Sim Não Não 2.000,00
24 123655 3.3.90.39.00.00.00.00.0 01.210 .000000.01.01.02 - Outros Servicos De Terceir Sim, Não Não 10.000,00
Total: 623.000,00
Estado de São Paulo
Página: 4/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA opa une)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Desgas CE E E ver
Entid PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Ê 62.388.740,00
Órgão: 04:00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 25.280.400,00
Unidade: 04.04 - SETOR DE ENSINO ESPECIAL 230.500,00
ProjJAtiv.: 2.011 - MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECI Localizador: Município
25 12.367.5 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Subvencoes Sociais Sim Não Não 229.000,00
25 12.367.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Material De Consumo Sim Não Não 500,00
25 123675 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 500,00
25 123675 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Outros Servicos De Terceir! Sim Não Não 500,00
Total: 230.500,00
Unidade: 04.05 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1.099.800,00
Proj JAtiv.. 1.012 - EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR Localizador: Município
26 12.306.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 1.000,00
26 123065 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P | Não Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Proj Ativ: 2.012 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR Localizador: Municipio
27 123065 3.1.90,11.00.00.00.00.0.01.220:000000.01.01.01 - Vencimentos E Vantagens f Sim Sim Não 340.000,00
27 123065 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indeniz. e Restit Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00
27 12.306 5 3.3.90.30.00.00.00 00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
27 123065 3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço pi Não Não Não 329.000,00
27 12.306.,5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p: Não Não Não 311.800,00
27 12.306.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p: Não Não Não 50.000,00
27 12.306.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 1.000,00
27 123065 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000 00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 50.000,00
27 123065 3.3.90,93.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Indenizacoes E Restituicoe: Não Não Não 1.000,00
Total: 1.093.800,00
Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 15.108.640,00
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.565.940,00
Proj JAtiv.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Localizador: Cunha
82 10.301.6 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Sim Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Proj/Ativ.: 1.014 - INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE Localizador: Município
30 103016 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05 300.000000.02.06.00 - Obras E Instalacoes Não Não Sim 6.000,00
30 10.301.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01.00 - Obras E Instalacoes Não Não Sim 6.000,00
30 10.301.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obras E Instalacoes Não Não Sim 5.000,00
30 10.301.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01.00 - Equipamentos E Material P Não Não Sim 5.000,00
30 10.301.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.300.000000.02.06.00 - Equipamentos E Material P Não Não Sim 5.000,00
30 10.301.6 4.4 90.52.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Equipamentos E Material P Não Não Sim 5.000,00
Total: 32.000,00
Proj Ativ. 2.014 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV. SUSTENTÁVEL, QU, Localizador Municipio
31 103016 3.1.90,11.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.04.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Sim 913.700,00
31 10.301.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Vencimentos E Vantagens Ff Não Sim Sim 4.000.000,00
31 10.3016 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 1.200.000,00
3 10.3016 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Indeniz. e Restit Trabalhist Não Sim Sim 1.000,00
31 10.301.6 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Subvencoes Sociais Não Não Sim 2.400.000,00
31 10.301.6 3.3.90,14.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Sim 100.000,00
31 103016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.310.000000.02 04.00 - Material De Consumo Não Não Sim 20.000,00
31 10.301 6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.310.000000.02.04.00 - Material De Consumo Não Não Sim 55.840,00
31 10.301.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.06.00 - Material De Consumo Não Não Sim 700.000,00
31 10.301.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.06.00 - Material, Bem ou Serviço p. Não Não Sim 812.600,00
31 10.301.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.310.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p. Não Não Sim 120.000,00
3 10.301.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p. Não Não Sim 5.000,00
31 10.301.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.06.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Sim 10.000,00
31 10.301.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos De Tercein Não Não Sim 20.000,00
31 10.301.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.02.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Sim 60.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
ES
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj Ativ. 2.014 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QU, Localizador: Municipio
3
3
Ka]
31
10.301.6
10.301.8
10.301.6
10.301.6
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.02 310.000000.02.04,00 - Outros Servicos De Terceirt
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.06.00 - Outros Servicos De Terceir:
3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Auxilio-Alimentacao
Proj /Ativ: 2.036 - AÇÕES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19
89
89
e]
89
10.301.6
10.301.6
10.301.6
10.301.6
3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir:
3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir.
Unidade: 05.02 - SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Proj /Ativ" 1,016 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
33
33
33
33
Proj tAtiv.: 2.015 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
34
34
3a
34
34
Órgão
Proj./Ativ.- 2.016 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E S Localizador: Município
35
35
35
35
35
175126
175126
175126
175126
175126
175126
175126
17.512.6
175126
4 4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes
4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P:
4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.04.03.00 - Equipamentos E Material P
3.1.90,11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhisti
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt
06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
08.244.7
082447
08.2447
08.244.7
08.244 7
3,1,90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Vencimentos E Vantagens
31.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist
3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Material De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.510.000000 04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p:
3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.04 03.00 - Outros Servicos De Terceir
Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj /Ativ: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
83
08.244 7
3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais
Proj Ativ. 1.017 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
36
36
36
36
Proj JAtiv.: 2.017 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AQ DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNC Localizador: Município
37
37
3
37
37
08.244.7
08.244.7
08.244,7
08.244.7
08.244 7
08.244 7
08.244 7
08.244 7
08.244.7
4.4.90.51,00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes
4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
3.1.90.11.00,00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens f
3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
31.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist
3.3.50.43 0000.00.00 0.01.510.000000.00.00.00 - Subvencoes Sociais
3:3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000 00.00.00 - Material De Consumo
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Cunha
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Não
Não
Ni
lão
Não
Localizador: Municipio
FEFEE
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Cunha
Não Sim Não
Total:
Localizador: Municipio
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
15 EEE
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Página: 5/9
Data: 29/09/2020
EE vir
62.388.740,00
15.108.640,00
13.565.940,00
70.000,00
160.000,00
2.764.800,00
91.000,00
13.503.940,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1.542.700,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
260.000,00
1.000,00
20.000,00
1.700,00
1.240.000,00
1.522.700,00
1.953.650,00
74.000,00
50.000,00
1.000,00
2.000,00
20.000,00
1.000,00
74.000,00
1.409.650,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
180.000,00
420.000,00
1.000,00
374.550,00
38.600,00
Estado de São Paulo
Página: 6/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA da
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional Dotação Educação | Saude | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 62.388.740,00
Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.953.650,00
Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.409.650,00
Proj Ativ; 2.017 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNC Localizador: Municipio
37 082447 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000 00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
37 082447 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.500.000000.04.03.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00
37 082447 3.3.90,32.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p: Não Não Não 22.000,00
37 08.244.7 3.3.90.36.00.00,00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 4.000,00
37 082447 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir: Não Não Não 10.000,00
37 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.500.000000.04.03.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 123.500,00
37 082447 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 140.000,00
37 082447 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.510,000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Não Não Não 8.000,00
37 082447 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao Não Não Não 17.000,00
37 082447 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.500.000000.04.03,00 - Indenizacoes E Restituicoe: Não Não Não 1.000,00
Total: 1.364.650,00
Proj tAtiv.: 2.037 - AÇÕES SOCIAIS NO COMBATE AO COVID-19 Localizador: Cunha
90 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
90 082447 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02 312 000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
90 08:244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.312,000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 5.000,00
90 08.244 7 3:3.90.39.00:00,00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Unidade: 06.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 131.500,00
Proj JAtiv: 1.029 - INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA Localizador: Município
66 082437 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj JAtiv, 2.018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E Localizador: Município
38 082437 3.1,90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 116.000,00
38 08.243.7 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Subvencoes Sociais Não Não Não 1.000,00
38 08.243.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
38 08.2437 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 500,00
38 082437 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 7.000,00
Total: 129.500,00
Unidade: 06.04 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 173.500,00
Proj /Ativ. 1,018 - INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRA: Localizador: Município
39 08.244 .7 44.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 500,00
39 082447 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P | Não Não Não 1.000,00
Total: 1.500,00
ProjJAtiv.: 2.019 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIS Localizador: Município
40 082447 31,90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens | Não Sim Não 150.000,00
40 08.244,7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000,00.00.00 - Indeniz. e Restit Trabalhist Não Sim Não 1.000,00
40 08.244 7 3,3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00
40 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirr Não Não Não 1.000,00
40 082447 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 10.000,00
Total: 172.000,00
Unidade: 06.05 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 163.000,00
Proj /Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIA Localizador: Município
63 082447 3.1,90,11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens t Não Sim Não 150.000,00
63 082447 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist Não Sim Não 1.000,00
63 082447 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00
63 082447 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirr Não Não Não 1.000,00
63 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir: Não Não Não 1.000,00
83 082447 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir: Não Não Não 5.000,00
Total: 163.000,00
Estado de São Paulo Página: 7/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ENS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Despesa | Funcional Dotação
IES ver
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
62.388.740,00
Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.953.650,00
Unidade: 06.06 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 2.000,00
Proj !Ativ: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI Localizador: Cunha
77 082417 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00
77 082417 3.3.90.39.00 00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Orgão: 07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 2.810.500,00
Unidade: 07.01 -SERM 2.810.500,00
Proj /Ativ. 1.019 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM Localizador: Município
41 267828 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00
41 267828 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj Ativ. 2.020 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ES” Localizador: Municipio
43 26 782.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.100.000,00
43 267828 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit Trabalhist: Não Sim Não 1.000,00
43 26.782.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.130.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 23.700,00
43 267828 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 800.000,00
43 26 782.8 3.3.90.38.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 2.000,00
43 267828 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00,00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 730.000,00
43 267828 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.130.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 10.000,00
43 26.782.8 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao Não Não Não 133.800,00
Total: 2.800.500,00
Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.435.400,00
Unidade: 08.01 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.432.000,00
Proj sAtiv: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Localizador: Cunha
84 154529 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Sim Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj fAtiv: 1.021 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRL Localizador: Municipio
44 154529 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00
44 154529 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INF Localizador: Municipio
46 154529 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.600.000,00
46 154529 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz, e Restit Trabalhist; Não Sim Não 1.000,00
46 154529 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 500.000,00
46 154529 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 1.000,00
46 154529 3.3,90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt Não Não Não 280.000,00
46 15452.9 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Não Não Não 20.000,00
Total: 2.402.000,00
Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 1.003.400,00
ProjtAtiv.: 1.031 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Localizador: Cunha
69 154529 4.4.90.51,00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00
69 154529 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00
69 154529 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00
69 154529 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02 100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00
69 154529 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00
69 154529 44.90.52 00.00.00.00.0.05 100 000000 00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00
Total: 30.000,00
Proj /Ativ.: 1.032 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PUE Localizador: Cunha
85 154529 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P; Não Não Não 40.000,00
Total: 40.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
Página: 8/9
Data: 29/09/2020
CE E E vor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade: 08,02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj/Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INF Localizador: Cunha
71 154529 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
71 154529 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist
71 154529 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil
71 154529 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
71 154529 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc
71 154529 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc
71 154529 4.4.90.93.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituições
71 154529 4:4.90.93.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõe:
Proj Ativ. 2.030 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
72 154529 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceire
Orgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Unidade: 09.01 - SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
ProjfAtiv.. 1.023 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES Localizador: Município
47 2781210 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.04 03.00 - Obras E Instalacoes
47 2781210 4.4.90.51.00.00 00 00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes
Proj.tAtiv. 2.022 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS
48 27.812.10 3.1,90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
48 2781210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
48 2781210 3.3.90.31.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Premiacoes Culturais, Artist
48 2781210 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p:
48 2781210 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir
48 2781210 3 3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc
Orgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 10.01 - SETOR DE CULTURA
Proj Ativ. 2.023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
75 1339211 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo
75 13.39211 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt
75 1339211 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt
Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO
Proj JAtiv.: 1.024 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
50 23.695.11 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.04.03.00 - Obras E Instalacoes
50 2369511 4.4.90.51,00.00.00.00 0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes
50 23.695.11 44.90.51 .00.00.00.00.0.05 100.000000.00.00 00 - Obras E Instalacoes
50 23.695. 11 44.90.52 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P;
50 23.695 11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P
50 23.695 11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.100.000000.04.03.00 - Equipamentos E Material P
Proj /Ativ: 2.024 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
51 23.695. 11 3.1,90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F
51 23.695. 11 3.1.90.94,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist;
51 2369511 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00 00.00 - Material De Consumo
51 23.695.11 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000 00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc
51 23.695. 11 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir
51 23.695.11 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc
51 23.695.11 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
FERREESS
Localizador: Cunha
Não
Não
Não
Localizador: Municipio
Localizador: Município
Não
Não
Não
Localizador: Município
Localizador: Município
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não
Não
Não
Não
Total:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
62.388.740,00
3.435.400,00
1.003.400,00
320.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
45.400,00
1.000,00
1.000,00
373.400,00
560.000,00
560.000,00
256.000,00
256.000,00
1.000,00
10.000,00
11.000,00
120.000,00
1.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
100.000,00
245.000,00
4.018.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
60.000,00
3.958.000,00
2.800.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.850.000,00
260.000,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
800.000,00
10.000,00
Estado de São Paulo Página: 9/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a ia
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Relação da Proposta da Despesa
E e sm
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
62.388.740,00
Órgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 4.018.000,00
Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO 3.958.000,00
Proj Ativ: 2.024 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Localizador: Município
51 23695.11 4.4.90.93.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00
51 2369511 4.4.90.93.00.00.00.00.0.02,100.000000,00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00
Total: 1.108.000,00
Órgão: 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA 342.000,00
Unidade: 11.01 - SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 342.000,00
Proj/Ativ. 1.025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAI Localizador: Municipio
52 20.606.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P; Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj.!Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL Localizador: Município
53 20.606 12 3.1.90.11.00,00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 310.000,00
53 20.606.12 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhisti Não Não Não 1.000,00
53 20.606.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000,00.00,00 - Material De Consumo Não Não Não 15.000,00
53 20.606.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000,00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 1.000,00
53 20.606 12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 5.000,00
53 20.606.12 3.3.90:40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Não Não Não 5.000,00
Total: 337.000,00
Órgão: 12.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 222.150,00
Unidade: 12.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 222.150,00
Proj./Ativ.. 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Municipio
54 99.999,13 9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Reserva De Contingencia Não Não Não 222.150,00
Total: 222.150,00
Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA 2.344.800,00
Orgão: 01.00 - Poder Legislativo 2.344.800,00
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal 2.344 800,00
Proj.tAtiv. 1.026 - GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Localizador: Cunha
73 010311 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 30.000,00
73 010311 4.4.90,52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 20.000,00
Total: 50.000,00
Proj /Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGI! Localizador: Cunha
74 010311 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.544.800,00
74 010311 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 370.000,00
74 01.0311 31.90.94 .00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit Trabalhist: Não Sim Não 40.000,00
74 010311 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 15.000,00
74 010311 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 110.000,00
74 010311 3.3.90.35.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Servicos De Consultoria Não Não Não 15.000,00
74 010311 3.3.90.38.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 20.000,00
74 010311 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt Não Não Não 90.000,00
74 010311 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00 00 - Serv. De Tec. Da Informo E Não Não Não 90.000,00
Total: 2.294.800,00
Total Geral: 64.733.540,00
Estado de São Paulo
Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção *LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Valor
Receita Previsto Aplicação
41,1.13.03.11.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 1.000.000,00 250.000,00 (25 %)
41.1.13.03.41.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 55.000,00 13.750,00 (25%)
41.1.18.01.11.00 00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pr 820.000.00 205.000,00 (25%)
4.1,1.18.01.12.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 7.000.00 1.750,00 (25%)
41.1.18.01.13.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - DI 240.000,00 60.000.00 (25%)
41.1.18.01.14.0000.00 0001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D' 53.000,00 13.250,00 (25%)
41.1.18.01.18.00.0000 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 2.000,00 500,00 (25%)
41.1.18.01.19.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 2.000,00 500,00 (25%)
41.1.180141000000 o01-110 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e 650.000,00 162.500,00 (25%)
411180231010000 0001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 650.000,00 162.500,00 (25%)
411.18.0231.0200.00 001-110 ISSQN - Simples Nacional 350.000,00 87.500,00 (25%)
411180232000000 001110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Jui 4.000,00 1.000,00 (25%)
411.180233.000000 001-n10 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 11.000,00 2.750.000 (25%)
4.1.1.18.02.34.00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 4.900,00 1.225,00 (25%)
4.1.1.18.02.38.00.00.00 0014-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100,00 25,00 (25%)
4.1,118.0239.00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100,00 25.00 (25%)
41718.01.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 16.000 000,00 4.000.000,00 (25 %)
41718.01.31.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Co 700.000,00 175.000,00 (25 %)
417.18.01.4100.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% C 800.000,00 200.000,00 (25 %)
417 18.01.51.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00 3.750,00 (25 %)
41.7. 18.06.11.00.00.00 001-110 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº E 863.800,00 15.950,00 (25%)
4.1.7.28.01.11.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.350.000,00 3.337.500,00 (25%)
417.2801.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.610.000,00 652.500,00 (25%)
4.1.7.28.01.31.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 106.500,00 26.625,00 (25%)
Valor: 37. 494.400,00 9.373.600,00
41:32100.11.51.0000 001-221 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO 25% 500.00 500.00 (100 %)
4.1.3.21.00.11.52.00.00 002-221 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO ESTADO 85.000,00 85.000,00 (100 %)
41.3.21.00.11.53.00.00 005-221 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO UNIÃO 8.500,00 86.500,00 (100 %)
417.18.05 11.00.00.00 005-220 Transferências do Salário-Educação - Principal 990.000,00 990.000,00 (100 %)
41718.0521.00,.00.00 005-220 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dir 16.800,00 16.800,00 (100 %)
41718.0541.00.00.00 005-220 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Na 165.300,00 165.300,00 (100 %)
4172810.210100.00 002-220 Programa Transporte de Alunos - ESTADO 10.810.000,00 10.810.000,00 (100 %)
Valor. 12.074.100,00 12.074.100,00
Total: 49.568.500,00 21.447.700,00
Dedução do FUNDEB
4.9,5.11.01.00.02.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 3.200.000,00
4.9.5.11.01.00.05.00.00 001-110 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB - ITR 3.000,00
49.512.01.01.000000 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 2.670.000,00
495.120102000000 001-n0 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 522.000,00
495120104000000 001-n0 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - |P| 21.300,00
Total: 6.416.300,00
Despesa
04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação 1.006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
44.90.51.00.00.00 001-220 Obras E Instalacoes 5.000,00
44.90.51.00.00.00 002-220 Obras E Instalacoes 5.000,00
44.90.51.00.00.00 005-220 Obras E Instalacoes 5.000,00
44.90.52.00.00.00 001-220 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
44.90.52.00.00.00 002-220 Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
Estado de São Paulo
Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção "LOA = 1
Tipo Orgão Unidade Valor
Despesa
04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação 1.006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
44 90.52.00.00 00 005-220 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
Total da Ação: 30.000,00
Ação 2.005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL
31.90.11.00.00.00 001-220 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
31.90.13.00.00.00 001-220 Obrigacoes Patronais 300.000,00
31.90.94.00.00.00 001-220 | Indeniz. e Restit. Trabalhistas 1.000,00
33.90.14.00.00.00 001-220 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo 150.000,00
33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 600.000,00
33.90.32.00.00.00 001-220 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
33.90.36.00.00.00 001-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
33.90.36.00.00.00 005-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 320.000,00
33.90.40.00.00.00 001-220 Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 20.000,00
33.90.46.00.00.00 001-220 Auxilio-Alimentacao 64.000,00
Total da Ação: 2.680.000,00
Ação: 2.006 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo 50.000,00
33.90.30.00.00.00 002-220 Material De Consumo 70.000,00
33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 65.800,00
33.90.36.00.00.00 9001-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33.90.36.00.00.00 002-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33.90.36.00.00.00 005-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00
33.90,39.00.00.00 002-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.728.000,00
33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 165.300,00
33.90.93.00.00.00 002-220 | Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
33.90.93.00.00.00 005-220 | Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
Total da Ação: 12.892.100,00
Total da Unidade: 15.602,100,00
04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL
Ação 1/01 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL
44.90.51.00.00.00 001-210 Obras E Instalacoes 5.000.00
44.90.52.00.00.00 001-210 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
Total da Ação: 10.000,00
Ação 2.010 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
31.90.11.00.00.00 001-210 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
31.90.13.00.00.00 001-210 Obrigacoes Patronais 140.000,00
31.90.94.00.00.00 001-210 | Indeniz. e Restit. Trabalhistas 1.000,00
33.90.30.00.00.00 001-210 Material De Consumo 20.000,00
33.90.36.00.00.00 001-210 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33.90.39.00.00.00 001-210 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Total da Ação: 623.000,00
Total da Unidade: 633.000,00
04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Ação: 2.011 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
33.50.43.00.00.00 001-240 Subvencoes Sociais 229.000,00
33.90.30.00.00.00 001-240 Material De Consumo 500,00
33.90.36.00.00.00 001-240 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500.00
Estado de São Paulo
Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação no Ensino
Seleção "LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Valor
Despesa
04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Ação 2011 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
33.90.39.00.00.00 001-240 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Total da Ação: 230.500,00
Total da Unidade: 230.500,00
Total do Órgão: 16.465.600.00
Total: 16.465.600,00
APLICAÇÃO NO ENSINO - 25%
Total Aplicação
Receita 49.568.500,00 21.447.700,00
Receita - 25% 37.494.400,00 9.373.600,00
Receita - 100% 12.074.100,00 12.074.100,00
Despesa 16.465.600,00
Dedução do FUNDEB 6.416.300,00
Despesa geral com Ensino 22.881.900,00
() Despesas Vinculadas (100%) 12.074.100,00
CS" "E 297410000
Total Aplicado (25%) 10.807.800,00 28,83%
O" e
Valor
Aplicação
Receita do FUNDEB 7.695.000,00
Aplicação no Magistério (60%) 4.617.000,00
Aplicação Outras Despesas (40%) 3.078.000,00
Despesa do FUNDEB 7.695.000,00
Despesa com Magistério (60%) 714500000 92,85%
Despesa - Outras (40%) 550.000,00 745%
Estado de São Paulo
Página: 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
Seleção: "LOA = 1
Tipo Órgão Unidade Valor
Receita
4.11.13.03.11.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princir 1.000.000,00 150.000,00 (15%)
411.13.03.41 00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 55.000,00 8.250,00 (15%)
4.11.18.01.11.00 00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pr 820.000,00 123.000,00 (15%)
411180112000000 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 7.000,00 1.050,00 (15%)
411.1801 1300.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 240.000,00 36.000,00 (15%)
411180114000000 001-10 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 53.000,00 795000 (15%)
4111801 18000000 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 2.000,00 300,00 (15%)
4.11.18.01.19.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 2.000,00 300,00 (15%)
4.11,18.01.41.00.00.00 001-110 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e + 650.000,00 97.500,00 (15%)
411.18.02.31.01.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 650.000,00 97.500,00 (15%)
4.11,18.02 31.02.0000 001-110 ISSQN - Simples Nacional 350.000,00 52.500,00 (15%)
411.18.02.32.00.00.00 001-110 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Jur 4.000,00 600,00 (15%)
411.18.0233.00.0000 0901-110 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 11.000,00 1.650,00 (15%)
411.18.02.34.00.0000 001-110 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 4.900,00 735.00 (15%)
411 18.02 38 00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100,00 15,00 (15%)
4 1118.0239000000 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100,00 15.00 (15%)
4.17 18.01.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota | 16.000.000,00 2.400.000,00 (15%)
417.18.013100.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Co 700.000,00 105.000,00 (15%)
417.18.01 4100.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% C- 800.000,00 120.000,00 (15%)
417. 1801,51.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00 2.250,00 (15%)
4.17.18.06.11.00.00.00 001-110 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº & 63.800,00 9.570,00 (15%)
4.17.28.01.11.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.350.000,00 2.002.500,00 (15%)
4.17.28012100.0000 001-110 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.610.000,00 391.500,00 (15%)
417 28.01,31.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 106.500,00 15.975,00 (15%)
Valor. 37 494.400,00 5.624.160,00
4.13.21,00 1131.00.00 001-311 -Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde 15% 1.000,00 1.000,00 (100 %)
4132100 11320000 002-311 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde ESTADO 3.000,00 3.000,00 (100 %)
41321,00.11,33 00.00 005-311 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde UNIÃO 12.800,00 12.800,00 (100 %)
4.17.18.03.11.01.00.00 005-310 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 723.000,00 723.000,00 (100 %)
4.17 18.03.11.03.00.00 005-310 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 580.000,00 580.000,00 (100 %)
4.17.18.03.11.04.00.00 005-310 Programa Saúde Bucal 52.000,00 52.000,00 (100 %)
417.18.03.11.05.00.00 005-310 Teto Financeiro do MAC Ambulatorial e Hospitalar 2.256.000,00 2.256.000,00 (100 %)
4.17 18.03.11.06.00.00 005-310 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 165.000,00 165.000,00 (100 %)
4.17 18.03.11.07.00.00 005-310 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 340.000,00 340.000,00 (100 %)
417.18.03.11 08.00.00 005-310 Teto Municipal Brasil sem Miséria 10.000,00 10.000,00 (100 %)
4.17. 18.03.11.09.00.00 005-310 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 39.500,00 39.500,00 (100 %)
417. 1803.11.1000.00 005-310 Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000.00 (100 %)
41718.03.11,11.00.00 005-310 Programa Assistência Farmacêutica Básica 73.000,00 73.000,00 (100 %)
417.18,03.11,12.00.00 005-310 Gestão do SUS - PMAQ 40.000,00 40.000,00 (100 %)
417.1803.111300.00 005-310 Atenção Básica - PAB Variável 700.000,00 700.000,00 (100 %)
417. 18.03.11.16.00.00 005-310 Gestão do SUS - Educação de Formação 12.600,00 12.600,00 (100 %)
4171803 11170000 005-310 Outras Transtérencias Saúde 200.000,00 200.000,00 (100 %)
417.28 03.1101.00.00 002-310 Programa QUALIS MAIS 220.900,00 220.900,00 (100 %)
4172803.11020000 002-310 Programa Controle de Glicemia 8.900,00 8.900,00 (100 %)
4.17 28.03.11.03.00.00 002-310 Programa Sorria São Paulo 36.000,00 36 000,00 (100 %)
417.28 03.11.04.00.00 002-310 Programa Campanha Aedes Aegypti 2.640,00 2.640,00 (100 %)
417.28.03.11,050000 002-310 Programa Dose Certa 4.600,00 4.600,00 (100 %)
4 17.28.03. 11,07.00.00 002-310 PAB FIXO - Estadual 12.800,00 12.800,00 (100 %)
4.17 28.03.11.08.00.00 002-310 PAB VARIÁVEL - Estadual 100.000,00 100.000,00 (100 %)
41728 10.11010000 002-310 Outras Transf. Conv. Estado para o SUS 10.000,00 10.000,00 (100 %)
424 1803.11000000 005-310 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princi 11.000,00 11.000,00 (100 %)
4.24 28 10.11.0100.00 002-300 Transferência de Convênio do SUS 11.000,00 11.000,00 (100 %)
Valor. 5.635.740,00 5.635.740,00
Total: 4313014000 11259.900,00
Despesa
05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.014 INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE
44 90.51 00.00.00 001-310 Obras E Instalacoes 5.000,00
44.90.51. 00.00.00 002-300 Obras E Instalacoes 8.000,00
44.90.51.00.00.00 005-300 Obras E Instalacoes 8.000,00
44:90.52.00.00.00 001-310 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
44.90.52. 00.0000 002-300 Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
Estado de São Paulo
Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Aplicação na Saúde
Seleção "LOA = 1
Tipo Orgão Unidade Milor
Despesa E
05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação 1014 INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE
44.90.52. 00.00.00 005-300 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
Total da Ação: 32.000,00
Ação 2.014 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURA
31.90 1100.00.00 001-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
31.90 11.00.00 00 005-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 913.700,00
31.90 13.00.0000 001-310 Obrigacoes Patronais 1.200.000,00
31.90.94.00.00.00 001-310 | Indeniz e Restit Trabalhistas 1.000,00
33.50.43.00.00.00 001-310 Subvencoes Sociais 2.400.000,00
33,90 14.00.0000 001-310 Diarias - Pessoal Civil 100.000,00
33.90.30.00.00.00 001-310 Material De Consumo 20.000,00
33.90:30.00.00 00 002-310 Material De Consumo 55.840,00
3390.30.00 00.00 005-310 Material De Consumo 700.000,00
33.90.32.00.00.00 001-310 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
33 90.32.00 00.00 002-310 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 120.000,00
33.90.32.00.00 00 005-310 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 812.600,00
33 90.36.0000 00 001-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
33.90.36 .00.00 00 002-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00
33 90.36.00.00.00 005-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33.90 39.00.0000 001-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
33.90.39.00.00.00 002-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
33.90.39.00.00.00 005-310 | Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.764.800,00
33.90 46.00.0000 001-310 Auxilio-Alimentacao 91.000,00
Total da Ação: 13.503.940,00
Ação 2.036 AÇÕES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19
33.90,30,00.00.00 002-312 Material De Consumo 5.000,00
33 .90.30.00.00.00 005-312 Material De Consumo 5.000,00
33.90.39.00.00.00 002-312 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33.90.39.00.00.00 005-312 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Total da Ação: 20.000,00
Total da Unidade: 13.555.940.00
Total do Órgão: 13.555.940,00
Total 13 555.940,00
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APLICAÇÃO NA SAÚDE - 15%
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Total Aplicação
Receita 43.130.140,00 11.259.900,00
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Receita - 15% 37.494.400,00 5.624.160,00
Receita - 100% 5.635.740,00 5.635 740.00
Despesa 13,555.940,00
(:) Despesas Vinculadas (100%) 5.635.740,00
PU Aneis seas ra Vir (011)
Total Aplicado (15%) 7.920.200,00 21,12%
ESTADO DE SAO PAULO Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ps
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Seleção Entidade = + - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
27.812.700,00
27.342.700,00
470.000,00
0.00
913.000,00
20.000,00
893.000,00
0,00
0.00
0!
Pessoal Inativos e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $ 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF)
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (ll) = (1 - Il)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
26.899.700,00
61.029.540,00
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (17 1V) * 100
LIMITE MÁXIMO (incisos 1. Il e Ill, art. 20 da LRF) - 60%
36.617.724,00
34.786.837.80
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57%
ESTADO DE SAO PAULO Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ai
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Seleção Entidade = 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativos e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $ 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) U)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF)
0.00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP (1) = (1- 11)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 61.029.540,00
“% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP sobre a RCL (V)= (1/10) * 100
LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) - 60% 36.617.724,00
LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 34.786.837,80
A
0,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita Corrente Liquida
LRF An. 12, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Especificação
RECEITAS CORRENTES (l)
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (Il)
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
Dividendos - Principal
Página: 1/1
Data: 29/09/2020
Previsão
67.446.040,00
4.498.000,00
193.200,00
1.460.000,00
61.279.840.00
15.000,00
6.416.500,00
6.416.300,00
200,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1-1l) 61.029.540,00
ESTADO DE SAO PAULO Página 111
MUNICÍPIO DE CUNHA pa en
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo do Resultado Primário
Especificação 2021
RECEITAS CORRENTES (1) 68.067.840,00
Receita Tributária 4.507.200,00
Receita de Contribuição 800.000,00
Receita Patrimonial 193.200,00
Aplicações Financeiras (Il) 164.600,00
Outras Receitas Patrimoniais 28.600.00
Transferências Correntes 61.292.440,00
Demais receitas correntes 1.475.000,00
Outras receitas financeiras (Ill) 0,00
Receitas correntes restantes 1.475 000,00
GA iii
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-Il-ll)
81.486 .940.00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.082.000,00
Operações de Crédito (VI) 0,00
Amortização de Empréstimo (Vil) 0,00
Alienação de Ativos 50.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (vi 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (1X) 0,00
Outras Alienações de Bens 50.000,00
Transferência de Capital 3.032.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 000
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VI-VI-IX-X) 3.082.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (XIl)=(1V+XI) 64.568 940,00
DESPESAS CORRENTES (XIll) 61.001.890,00
Pessoal e Encargos Sociais 29.768 500,00
Juros e Encargos da Divida (XIV) 0.00
Outras Despesas Correntes 31233 390.00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XV) = (Xlll-XIV) 61.001 890,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 3.509.500,00
Investimentos 3.178.500,00
Inversões Financeiras 1.000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0.00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00
Demais Inversões Financeiras 1.000,00
Amortização da Divida (XX) 330.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII - XVII - XIX - XX) 3.179.500,00
RESERVA LEGAL RPPS (XXII) 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIII) 222.150,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIV)=(XV+XXI+XXI+XXI) 64 403.540,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIl-XXIV) 165.400,00
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