| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1746 / 2020 |
| Date | 2020-11-30 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2021 - LOA |
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Prefeitura Municipal Estância Climática de Cunha GABINETE DO PREFEIT O UMA CIDADE APAIONANTE LEINº 1.746/2020 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA — ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento Geral para O exercício financeiro de 2021 da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 64.733.540,00 (Sessenta e quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais). Art. 2º - O Orçamento da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha para exercício financeiro de 2021 estima a Receita em R$ 64.733.540,00 (Sessenta e quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais) e fixa a Despesa da seguinte forma: | - Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 62.388.740,00 (sessenta e dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta reais); Il - Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em R$ 2.344.800,00 (dois milhões trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). RECEITAS CORRENTES o 61651.540,00. RECEITAS DECAPITAL 3.082.000,00. Praça Cel. João Olimpio, 91 | Centro | CEP 12530-000 | Fone: (12) 3111-5000 www.cunha.sp.gov.br Ecoturismo [Cerâmica Artística | Artesanato | Reserva da Mata Atlântica | Ciclismo de Estrada/Montanha Prefeitura Municipal Estância Climática de Cunha GABINETE DO PREFEITO Art. 4º - A Despesa dos Poderes, Executivo e Legislativo, será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei conforme o que dispõe a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos: 1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO Gabinete do Prefeito sito aaa “896.000,00 | Serviços de Administração ã o 7.213.000,00 | Serviços de Finanças —— o 85300000] ' Serviços de Educação | , » F 25.280.400,00 Serviços de Saúde * 15.108.640,00 | Saneamento E a aces ' Serviços de Promoção Social o 1.953.650,00 | Serviços de Estradas de | 2.810.500,00 Rodagem ec a | EE ' | ' Serviços Municipais n o ds 3.435.400,00 | ' Serviços de Esportes e 256.000,00 . Recreação a SE as Serviços de Culturae Turismo En — 4.018.000,00 | | Serviços de Agricultura j mm o 88200000 | Reserva de Contingência ni) rs, acagi “222.150,00 | Câmara Municipal — o 2.344.800,00 | 2) POR FUNÇÕES Legislativa — E 2.344.800,00 | Administração o ] 8.593.000,00 | E RSS E ' Defesa Nacional 39.000,00 | Assistência Social 1.953.650,00 ' Saúde | 13.565.940,00 Educação epa 2528040000] “Cultura SR a 60.000,00 | | Urbanismo . o . | “3.435.400,00 | | Saneamento o E já 1.542.700,00 | Agricultura | 342.000,00 | = as E ds . Praça Cel. João Olimpio, 91 | Centro | CEP 12530-000 | Fone: (12) 3111-5000 www.cunha.sp.gov.br Ecoturismo |Cerâmica Artística | Artesanato | Reserva da Mata Atlântica | Ciclismo de Estrada/Montanha Prefeitura Municipal Estância Climática de Cunha GABINETE DO PREFEIT: (0) UMA ciAdE Aro Comércio e Serviços 3.958.000,00 | Transporte o | 2.810.500,00 | * Desporto e Lazer E | 256.000,00 | | Encargos Especiais I E 330.000,00 | “Reserva de Contingência “se 222.150,00 | 3) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA ' Pessoal e Encargos Sociais | 29.768.500,00 | Outras Despesas Correntes o | 31.233.390,00 | ' Investimentos 3.178.500,00 | Inversões Financeiras o 1.000,00 | E | | Amortização da Divida ; i T 330.000,00 Art. 5º - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário. Parágrafo Único : Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como “outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento em vigor. Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos Estaduais e Federais, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta. Parágrafo Único: Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da Administração Pública. Praça Cel. João Olimpio, 91 | Centro | CEP 12530-000 | Fone: (12) 3111-5000 www.cunha.sp.gov.br Ecoturismo [Cerâmica Artística | Artesanato | Reserva da Mata Atlântica | Ciclismo de Estrada/Montanha Prefeitura Municipal Estância Climática de Cunha GABINETE DO PREFEIT O UMA CIIADE APALRONANTE Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal a: | — realizar operações de crédito por antecipação da receita orçamentária — ARO, nos termos da legislação em vigor, se necessárias; Il- realizar operações de crédito, até o limite estabelecido pela legislação vigente; HI — abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento da Despesa, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. $ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso Ill deste artigo, os créditos: a) destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à pessoal ativos, inativos e pensionistas, encargos previdenciários, dívida pública e precatórios judiciais; b) abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, & 18, inciso Ill, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento da Despesa; $ 2º - Observados os limites a que se referem o inciso Ill e alínea “a” do 8 1º deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a: a) alocar recursos em grupo de despesa ou elemento de despesa não dotada inicialmente com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada na Lei Orçamentária Anual; b) transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma categoria de programação, em decorrência de atos relacionados à organização e o funcionamento da administração municipal; c) as informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis para atender às necessidades da execução orçamentária; d) observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, e com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação constante na Lei Orçamentária Anual, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada unidade orçamentária. Art. 8º - Para a realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizadas pelo art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, consideram-se: !- órgão, o primeiro nível da classificação institucional da despesa; Praça Cel. João Olimpio, 91 | Centro | CEP 12530-000 | Fone: (12) 3111-5000 www.cunha.sp.gov.br Ecoturismo [Cerâmica Artística | Artesanato | Reserva da Mata Atlântica | Ciclismo de Estrada/Montanha Prefeitura Municipal Estância Climática de Cunha GABINETE DO PREFEITO Hl - categoria de programação, a classificação da despesa por função, “subfunção”, Programa, projeto, atividade ou operação especial. Art. 9º - Não se considera abertura de crédito adicional suplementar a simples modificação das fontes de recursos das dotações, quando necessárias ao ajuste da execução orçamentária. Parágrafo único - As modificações de que trata O caput serão efetivadas por ato do Chefe do Executivo e devidamente justificadas. Art. 10 - Conforme permite expressamente o art. 6º da Portaria nº 163/2001, dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, as dotações orçamentárias constantes desta Lei estão discriminadas, quanto à sua natureza, por categoria econômica, elementos, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação. Parágrafo único - Os subelementos econômicos serão informados durante a execução orçamentária, obrigatoriamente, no momento em que a despesa for empenhada. Art. 12 - Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, operações de créditos nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. As modificações dos órgãos responsáveis e dos objetivos de programas e de nomes e abrangência das ações, bem como dos Órgãos executores, e as criações de novos Programas e ações, serão autorizados por lei. Art. 13 - Nos termos do disposto nas Leis nº 101/2000, a concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções somente será realizada a entidades assistenciais, culturais, de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia Art. 14 - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária ( de receitas de qualquer tipo. Art. 15 - Ficam convalidadas as alterações dos Programas, indicadores, metas e ações realizadas no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, utilizados para a elaboração da presente peça orçamentária. Praça Cel. João Olimpio, 91 | Centro [ CEP 12530-000 | Fone: (12) 3111-5000 www.cunha.sp.gov.br Ecoturismo |Cerâmica Artística | Artesanato | Reserva da Mata Atlântica | Ciclismo de Estrada/Montanha Prefeitura Municipal Estância Climática de Cunha GABINETE DO PREFEITO UMA CIDADE APAIXONANTE Art. 16 - Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Estância Climática de CUNHA, Estado de São Paulo, Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2.020. Praça Cel. João Olimpio, 91 | Centro | CEP 12530-000 | Fone: (12) 3111-5000 www.cunha.sp.gov.br Ecoturismo |Cerâmica Artística | Artesanato | Reserva da Mata Atlântica | Ciclismo de Estrada/Montanha Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha , Deceelania de Qominishação e Finanças Legislação da Receita Artigos: Constituição Federal 156,1, il, liieiv 158, i-b, ii, Iii, iv, 8 25, ii 159,83º Lei5.172/66 : “Sistema Tributário Nacional Lei Federal 4.320/64 Estatuiu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços. Lei Complementar nº 101/2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal Lei Federal nº 13.109/2014 Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional es ita meire e Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ra Código Tributário Municipal Lei Orgânica Municipal ar rs Sans na 2 HVTCOSS vONSHaN Osoai oa ivariwoa conna svzo somaumao “wiDOS VONTUSISSY AVNOISSI SON 3 VOWZITVIDIAS3 3 0M3A ONISNI VIONgAAdA 30 ObaNãO vonend sumo ovôvninoa IVIDOS VIONTLSISSY 30 VIONFUISTA 30 ORINIO WIDIASI ONISNI vINBNA VOIAO ONNILNI SOBLNOS IyNOrowLavi ogvaivxony OLNSINVTINVIS SOSO 3 SI NVEDAN S3MIINO ONQUILVA 38s3Qóvinn “SVEdNOS sracuvr 3 Sanouva auNg9s3100w VANVANIONISNZ visivinosaL vingou a VôNviSO 3 voNgiSISSy 1908 vioNgusissy uniao OIBN Ov OyÍILO Ba 830NNs 3OVOMIBVINOS WOSS3d 3 OLNINVaNVS oysvenvosis ti3o ovsveLsininav owsana SVGINTAY SvNH vanino vonena vzzainn swnioiao 30 WeoINNA CANNA OvôvanasNoo sanws 30 VINTON A wuas ovas vanos Tvd DINNA DONAS ONISN3 3 Oyôvi ngm 30 1VIDOS UNA una OySNaLXS Oyôvanoam A OLNIWVIINVIA 30 VIRSOSSISSV voapanr VINOSSISSV ensuom (o 2 epsvaonmupro *P MARE Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Seloção: Entidade = 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Receitas Valor Despesas 64 733.540,00 04 - Administração 41 - Receitas Correntes 68.067 840.00 05 - Defesa Nacional 42 - Receitas de Capital 3.082 000,00 08 - Assistência Social 49 - DEDUÇÕES DE RECEITAS -8416300,00 10 - Saúde 12 - Educação 13 - Cultura 15 - Urbanismo 17 - Saneamento 20 - Agricultura 23 - Comércio e Serviços 26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais 99 - Reserva de Contingência 4- RECEITAS Subtotal: 64.733.540,00 Subtotal: Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas Total: 64.733.540,00 Total: Página: 11 Data: 29/09/2020 Valor 8.593.000,00 39.000,00 1.953.650,00 13.565.940,00 25.280.400,00 860.000,00 3.435.400,00 1.542.700,00 342.000,00 3.958.000,00 2.810.500,00 256.000,00 330.000,00 222.150,00 62.388.740,00 0,00 62.388.740,00 Estado de São Paulo Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA REA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Seleção Entidade = 3. CAMARA MUNICPAL DE CUNHA Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA Receitas Valor Despesas Valor 01 - Legislativa 2.344.800,00 Subtotal: 0,00 Subtotal: 2.344.800,00 Transterências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 0,00 Total: 2.344.800,00 Estado de São Paulo Página: 1/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA RR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total GABINETE DO PREFEITO 866.000,00 30.000,00 896.000,00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 420.000,00 30.000,00 450.000,00 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 39.000,00 0,00 39.000,00 Procuradoria Juridica 407.000,00 0.00 407.000,00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 7.190.000,00 23.000,00 7.213.000,00 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.040.000,00 23.000,00 4.063.000,00 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.150.000,00 0.00 3.150.000,00 SERVIÇOS DE FINANÇAS 513.000,00 340.000,00 853.000,00 SETOR DE FINANÇAS 513.000,00 340.000,00 853.000,00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 25.234 .400,00 46.000,00 25.280.400,00 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 15.592.100,00 30.000.00 15.622.100,00 SETOR DO FUNDEB 7.695.000,00 0,00 7.695.000,00 SETOR DO ENSINO INFANTIL 623.000,00 10.000,00 633.000,00 SETOR DE ENSINO ESPECIAL 230.500,00 0.00 230.500,00 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1.093.800,00 6.000,00 1.099.800,00 SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO 15.056.640,00 52.000,00 15.108.640.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.533.940,00 32.000,00 13.565.940.00 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.522.700,00 20.000,00 1.542.700,00 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.945.150,00 8.500,00 1.953.650,00 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 74.000,00 0,00 74.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.404.650,00 5.000,00 1.409.650,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 129.500,00 2.000,00 131.500,00 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 172.000,00 1.500,00 173.500,00 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 163.000,00 0.00 163.000,00 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 2.000,00 0.00 2.000,00 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 2.800.500,00 10.000,00 2.810.500,00 SERM 2.800.500,00 10.000,00 2.810.500,00 SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.353.400,00 82.000,00 3.435.400,00 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.422.000,00 10.000,00 2.432.000,00 SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 931.400,00 72.000,00 1.003.400,00 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 245.000,00 11.000,00 256.000,00 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 245.000,00 11.000,00 256.000,00 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 1.166.000,00 2.852.000,00 4.018.000,00 SETOR DE CULTURA 80.000,00 0,00 60.000,00 SETOR DE TURISMO 1.106,000.00 2.852.000,00 3.958.000,00 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 337.000,00 5.000,00 342.000,00 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 337.000,00 5.000,00 342.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 222.150,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 222.150,00 Total por entidade: 58.707.090,00 3.459.500,00 62.388.740,00 Estado de São Paulo Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Dai qatugraan LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA Ôrgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total Poder Legistativo 0.00 0.00 0.00 Câmara Municipal 0.00 0.00 0.00 Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 58.707.090,00 3.459.500,00 62.388.740,00 Estado de São Paulo Página: 1/1 Data: 29/09/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Receitas Valor| Despesas Valor Receitas Correntes 868.067.840,00 Despesas Correntes 58.707.090,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.507.200,00 Pessoal E Encargos Sociais 27.813.700,00 Contribuições 600.000,00 Outras Despesas Correntes 30.893.390,00 Receita Patrimonial 193.200.00 Receita de Serviços 1.460.000,00 Transferências Correntes 61.292.440.00 Outras Receitas Correntes 15.000,00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -6.416.300.00 FUNDEB -8.416.300,00 Superavit 2.944.450,00 Total 61.651.540,00 Total 61.651.540,00 Superavit do orçamento corrente 2.944.450,00 Receitas de Capital 3.082.000,00 Despesas De Capital 3.459.500,00 Alienação de Bens 50.000,00 | Investimentos 3.128.500,00 Transferências de Capital 3.032.000,00 | Inversoes Financeiras 1.000,00 Amortizacao Da Divida 330.000,00 Deficit 377.500.00 Total 3.459.500,00 Total 3.459.500,00 Resumo Receitas Correntes 68.067.840,00 105,15 % Despesas Correntes 58.707.090,00 94,10 % Receitas de Capital 308200000 4,76 % Despesas De Capital 3.459.500,00 5,55 % DEDUÇÕES DE RECEITAS “8.416.300,00 -9,91 % Reserva De Contingencia 22215000 0,36% Superavit do Orçamento 2.344.800,00 Total 64 733.540,00 100.00 % Total 64.733.540,00 100,00 % Iedpuud - SEJNO - OgdBz|Bos!j 3 ajonu0Z 'ogdadsu| ap sexej 00'000'€sZ 00'009's6Z sexno - ogdezgeost a ajoguoo 'opdadsu| ap sexer 00'00956Z OBÍBZI|BIS!j 9 PJOJUOZ "0BdadsU] ap sexej 00'00L "859 sodiUNI "JO 'SOpeis3 ap seoyadsa - sexey 00'001 859 sexey 00001 BUFIQUOIN ORÍEZIENIV - EAV BPIN - EZOINIEN JOnbjenp ap sodinas aigos ojsoduu] 00'00L d epeUSIajg OpÍEUNSAG OS SOF - EAV BPINIG - EzEnIEN Jonbjenp ap sodinas ssgos ojsoduy| 00'006'» sony 8 SENNA - BAY BPIAQ - EzemeN Janbjent ap sodinas egos ojsodiu, 00'000"LL BANV BPIAIQ - EZSIMN Janbjenp ap sodinas asgos ojsoduu 00'000 + son a SeynW - eZenjen Jenbjenp ap sodiNas sigos ojsoduy| 00'000'09€ IeuoWneN sajdiuis - NOSSI 00'000'059 ezemeN Janbjenp ap sodnas aigos ojsodiuy| 00'000'000'L Iedouua - EZemen Jenbjenp ap sodinas egos ojsodtu| 00'00/' 0201 ezemen Jonbjenp ap soóinas asgos ojsoduy 0o'oov'ozo'L SOMIAJOS 8 SELOPEIJSW Sp OBÍBINOJO "OgÍNPOJA E BIgos Sojsoduuy 00'000'059 QU] - SIBAQUI] 2100S SIBIM SOUBHG BP 8 SISAOLU| SUZG 9P ,SOMA JOJU], OBSSILISUBS| SIG0S OjSOdiU| 00'000'059 SIBAQUI] BJOS SIBOLY SONGIC PP 9 SIDAQUI] SUDE PP ,SOAA JOJUI, OBSSILWISUBS| 2/08 OJSOdU 00'000'Z BUBJ9UOW OBSdEZIEMIy - EAV BPI - BUBQIN |EUOLA] 9 [Epaig Apepaudosg e s)gos ojsodiu| 00'000'z I8jg OBSBUNSAG WOS SOINF - BANY BPIAIQ - BUEN [BUOjUIA| 9 [EIpeIq apepaudos E egos ojsodiuy 00'000'€s SO 3 SeWNW - BANV BPIAC - BUBQIN [ELOJuA] 9 [epa Apepaudosa E asgos ojsoduu| 00'000'04Z PANV EPING - BUBQIN [eLOjuA 9 jeipasa apepoudos e a:gos ojsodiuy 00'000'z sounç 8 SEYNI - BUBQIN [euouua] a [eipasy Apepaudosg e ssgos ojsodiu 00'000'028 tedpuug - euBquN [euojua 3 eipaid apepoudosg e asgos ojsoduu 00'000'pZL "1 BUBQIN IRUONUA] 9 jeipasg Apepaudosa E 2:405 ojsodiu| 00'000'p44'L SOIdIUNW/ SQ/SOPRISI BJRd OWUQuUjEA O SJJOS SOjsOdiy| 00'00L'p64'Z SoIdidUNW SQ/SOpeIs3 op Somjnads3 sojsodiu| 00'000'55 IEdiUUA - SOJUSWHPUGA SONNO - GJUO.4 EU OPHaY - EpUa E aJgos ojsoduy| 00'000'55 SOjUGWIPUBY SONNO - 940 BU OPS) - BPUSA E aJgos ojsodiu| 00'000'000'L Iedouud - oyjeges| - aJu0.j BU OPN9Y - Epuary e asgos ojsodiu| 00'000'000'L OUJeqe)| - SJUOJ EU OPpO% - EpUaY E aJgos ojsoduu| 00'000'990'L Bjuoj BU OpW9p - Epuar E agos ojsodiy] 00'000'590' BZSmeN Jonbjenp ap SOjusAoJd 8 EpuaY E SJgos sojsoduu 00'001'648'€ sojsoduu 00'00Z'205 p BUOYJSW 9P S90ÍINquiuOS é sexej 'sojsodiu| 00'0r8' 29089 SajuasoS sejaoay 00/0000 6 LOBZ LL 00'00'000'6 L0'8Z'L'L 00'00'00'0'0'L0'8'Z'L'L 00'/00'00'0'00087ZL'1 00/0000 000007211 00'00'00'6€'Z0'8 LL 00'00'00'8'€' zo 8 LL 00/0000 E To BL LL 0000 LO LE ZoB LL 00'00'00 LE ZOB LL 00'00'000€ zo 8 | LI 00'00'00 00708 LL 00'00'00'L PIO BULL 00'00'00'0'+ LO BL LL 00'00'00'6 L LO BL UL 0000008 LLOB LL 0000004 LLOBL LL 00'00'00'€ LLOB E Vi 00'00'00'7' 1 L0'8 00'00'00'L LLOB LL 00'00'000L LO BL LL 0000000008 LL 00'00'00'0'0008 Lt 00'00'00'L p EO EL LL 00'00000 + EO EL LL 00'00'00 E EQ L LL 00'00'00'0 LEO LL 00'00'00'0'0€0 EL LL 00'00'000'0'00€ LL 00'00'00'0'0'00'0 L'U'1 00'00'00'0'000004'1 00'0000'0'0'000 00 SVISVININVÔMO SVLIZIIA VHNND 30 TVdIDINNI VENLIIIIAA - 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00 Z0 ooo 00'0 OLII334A OQ 3L3NIBVO - 00 LO euepepio a aaa PP sogang enyno segduns VHNNO 30 IVdiDINNA VEN LIIIIAA - | cOpepnua (P9/0ZE"P ou 197 EP 6 oxauy) sagduna é sogBJQ JOd esadsad ep ONensuouaa IVNNV VISYLNIINVÔNO 137 0z02/60/62 's1eq VHNNO 30 TVdiDINNIA VANLIIIIAA oe -euibea ojneg oes ap opeysa ooo 00'000'896'€ 0o'o ooo 0O'000'zrE oo'o :1ejOL 000 VIONFONILNOO 30 VAHISIA - 00ZL 000 VENLINIRIDY JA SODIAHIS - 00 LL ooo OWSINL 3 VENIINO 3A SOdIASAS - 0001 ooo OyÍVINII 3 31H0dSI 30 SOSIAHIS - 0060 00'0 SIVAIDINNA SOdIAHIS - 00/80 000 W39VAOR 3 SVAVELS3 30 SODIAHIS - 0040 o0'o WIDOS OYÍOWONA 3] SOSIAHIS - 0090 o0'0 OLNINVINYS 3 30NVS 30 SOdIAHIS - 0050 000 OvóvINaI 3a SOdIAHIS - 00'40 o0'0 SVÔNVNIS 30 SOSIAHAS - 00€0 o0'0 OYÔVEISININAY 30 OdIAHIS - 0070 000 OLI3434d OQ 313NIBVO - 00L0 eibojousoj og a ppUdIO sogôuny VHNNO 30 IVdIDINNIA VENLIISIAA - | copepnua (p9/OZE Pp ou 197 EP 6 OxeUw) sagdung à sogBig sOd esadsag ep OAgeJjsuoLuaÇ] TIVNNYV VISYLNINVÓNO 131 VHNNO 30 TVdIDINNIA VAN LIIIIAA 0207/60/62 “BIB ou eubea ojned OBS ap opeysa o0'opz"Bec'z9 o0'osi'zzz 00'000'Zr€ 00'000'8L0'y 00'000'95Z 00'004'ser'€ 00'005'018'Z 00'099'€96 1 00'0r9'80L SL 00'00h'087'5Z 00'000'€58 00'000'€LZ'2 00'000'968 o0'osL'zzz od'ost'zzz 000 sierpodsa 00'00S'0LB'Z VIONFONILNOO 30 VAHISIA - 0074 VENIINIRIDYV 30 SOÍIAHAS - 00 LL OWSIINL 3 VENIINI A SOdIAHAS - 0001 OVÔVINOIA 3 ILHOASI 30 SOÍIAHAS - 00/80 SIVAIDINNW SOSIAHIS - 0080 WI9VAON 30 SVOVELSI 30 SODIAUAS - 0020 WIDOS OyÍOWORIA A SODIAHAS - 00/90 OININVINVS 3 30NVS 30 SOÍIAHIS - 0050 Ovôvonaa 30 SOdIAHIS - 000 SVÔNVNIS 30 SOdIANAS - 00'€0 OVÔVELSININOV JA OSIAHAS - 0070 OLII438d OQ 3LINISVO - 00:10 oebig sogdung VHNNO 30 IVAIDINNIA VEN LIZAINA - | cOpepnuI 0702/60/62 “ele OS euibed (P9/0ZE Y oU 197 EP 6 Oxouy) sogôung é sogBio Jod esedsag ep ongessuousg IVNNV VI LNIIAVÕIO 137 VHNNO 30 TVEIDINNIA VENLIZAIAA ojned oes ap opeysa oo'o 00'0 oo'o 00'0 oo'o 00'0og'pre'z “JeJOL OnjeIsIDeT Japoa - 0010 000 0o'0o8'pre z eónsnr oeBig eoljqnd edueinhos | |euoioeN esojog opdensIuupy e Iepuossa eueripnr enneisiBo7 sogõuna VHNND 30 TVADINNA VAVINVO - E copepoua (p9/0ZE p oU 197 BP 6 OxaUY) Sagdun à sogBIQ s0d esadsaç ep ongensuouag TVONV VIHYININVÔÃO 137 0z0z/60/62 :ejeg VHNNOD 30 TVdIDINNIA VANLIIIIHA OL/9 :euibea ojned oeS 9p opeysa oo'o oo'o oo'o oo'o 0o'o 00'0 “sejoL 000 000 o0'o 000 00'0 og3eonpa oureges | epnes 1epos ota 181205 RpuUgIsissy ONNBISIBS7 JIPOd - 000 orbig sogõuns VHNNO 30 TVdDINNA VEvViNVO-€ epepnua (p9/0ZE"p ou 197 EP 6 Oxauy) sagõun a sogBIQ Jod esadsag ep ongensuousa IWWVNNV VISVINIANVÔÃO 137 0zoz/60/6z :ejea VHNNO 30 TVdIDINNIA VANLIIIIAA oL/ eubeg ojned oes ap opeysa ooo o0'0 JJejoL OnjeIsIBa7 J9pod - 00'LO 00'0 ogBio enynd sogdung VHNNO 30 TVdDINNIA VEVINVO - E copepnva 0o'0 [o oo'o oo" 000 000 o 000 000 IEUoIquiy ogIsos ojuauwedues orSeuqeH ouwsIuequN (p9/0ZE'P oU 127 EP 6 Oxouy) sagôuna a sogBIg J0d esadsag ep onijessuouaa TVNNY VISVLNIAVÓIO 137 0Z0Z/60/6Z “era VHNNO 30 TVdIDINNIA VANLIIIIAA 0119 eubea ojned oes ap opeysa o0'0 0o'0 00'0 00'0 o0'0 oo'o ROL 000 OAgBIsIDST JSpoc - 0010 000 eugsby eiBojousoj opdezueBio esmynouby e epugio (P9/0ZE'P oU 197 BP 6 OxaUy) sagdun a sogBIQ Jod esadsag ep onjensuotusa IVNNY VISVLNINVÕIO 137 0702/60/62 “eg VHNNO 30 TVdIDINNIA VANLIIIIAA 0L/6 :euibed ojned oeS ep opeysa oeiig sogduns VHNNO 30 TVdDINNIA VEVINVO - E “opepnua oo'ops"ecz"vo :je105 pejoy oo'oos'rrez oo'o oo'o oo'o oo'o sumos ongejsiõa” J2pod - 0010 00'008'prE'Z oo'o 00'0 erougBuguos siejodsa LOL op enosay soBseou3 49227] 9 ouodsog euodsues eiBsoug segduna VHNNO 30 TVdDINNH VEVINVO - € opepnua (P9/0ZE'P oU 197 BP 6 Oxauy) sagdun 4 a sogôig Jod esadsag ep OAjeIsuouisdg IVON VIEVLNINVÓÃO 137 0202/60/62 :e12d VHNNO 30 IVdIDINNIA VANLIIIIAA 010! eubea ojned OBS op opeysa Estado de São Paulo Página: 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA niaranajenão LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Receita Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 64.733.540,00 1 000001 1,11.3.03.11000000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 001.110 1.000.000,00 2 000002 1113034.1.000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0.01.110 55.000,00 3 000003 11.1.8011100.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 001.10 820.000,00 4 000004 11180112000000 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Multas e Juros 001.110 7.000,00 5 000005 1.1180113000000 Imposto sobre a Propriedade Predi Temitorial Urbana - Divida Ativa 001.110 240.000,00 6 000006 111801,14000000 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Divida Ativa - Mui 0.01.110 53.000,00 7 000007 11.1.8.01.1.800.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Jun 00110 2.000,00 8 000008 1.11,8.011,9000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Atu 0.01.110 2.000,00 9 000009 11.18014.1000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea 0.01.110 650.000,00 10 000010 1.1.18.023.1010000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 0.01.110 650.000,00 1 00001 11180231020000 ISSQN - Simples Nacional 00.01.10 350.000,00 12 000012 11180232000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 00110 4.000,00 13 000013 1.1.180233000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 00110 11.000,00 14 000014 11.18023.4000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juro 00110 4.900,00 15 000015 1.1.1,8.02.3.8000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros com De 00110 100,00 18 000016 11,1802.3.9000000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Atualização N 001.110 100,00 17 000180 1128019,1010000 Taxa de licença func, Comércio Ind. Serviços 00110 240.000,00 18 000181 11280191020000 Taxa de licença para execução de obras 0.01.110 5.000,00 19 000182 112801.9.1030000 Taxa de utilização de área de dominio público 0.01.110 5.000,00 20 000183 1.1.2.8.01.9.1.040000 Taxa de aprovação de projeto de construção civil 0.01.110 1.000,00 21 000184 11280191050000 Taxa de inspeção, Controle e Fiscalização 001.10 1.000,00 22 000185 11280191060000 Outras taxas de exercício Poder Polícia 0.010 1.000,00 23 000186 1128019.2000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 001.110 8.000,00 24 000187 11280193000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa 001.10 26.000.00 25 000188 11.2.8.01,94.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Multas « 001.110 8.000,00 26 000188 1.1.2.8.01,9.9.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Atualize 0.01.110 600,00 27 000190 11.2.802,91000000 Taxas Prestação Serviços Outras - Principal 0.01.10 361.000,00 28 000191 11280292000000 Taxas Prestação Serviços Outras - Multas Juros 001.110 100,00 29 000192 11280293000000 Taxas Prestação Serviços Outras - Dividas Ativa 0.01.110 1.000,00 30 000193 11280294000000 Taxas Prestação Serviços Outras - DA Multas Juros 001.10 300,00 3 000194 1.1280299000000 Taxas Prestação Serviços Outras - DA - Atualização Monetária 001.10 100,00 32 000033 1240.0011000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 001.110 600.000,00 33 000122 13100111000000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 001.10 26.000,00 34 000123 131,00113000000 Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa 001.10 1.800,00 35 000034 132100.11120000 Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS ESTADO 00251 500.00 36 000036 1.3.21.0011200000 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vunc - FUNDEB 0.02.263 15.000,00 37 000037 132.100.113100.00 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde 15% 001.311 1.000,00 38 000038 132.10011320000 Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde ESTADO 002.311 3.000,00 39 000039 132.10011330000 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde UNIÃO 005.311 12.800.00 40 000199 13210011410000 Rec Rem Dep. Banc Rec. Vinculado - MDS 005511 1.000,00 41 000040 1.32.100.1.1.510000 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO 25% 001.221 500,00 42 000041 1,3.2.1.00.1.1.520000 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO ESTADO 0.02.221 85.000,00 43 000042 1,32100.11.530000 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO UNIÃO 0.05.221 6.500,00 44 000043 132.100.11910000 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE 001.131 200,00 45 000044 132100.11920000 Rec Rem Dep Banc Rec Vinc - DADE 002.111 11.000,00 46 000045 1321001196.00.00 Remun de Outros Recursos Vinculados ESTADO 002111 3.600,00 47 000046 13210011.9700.00 | Remun de Outros Recursos Vinculados UNIAO 005.111 8.500,00 48 000047 13210011990000 Remun Depos de Outros Resursos Não Vinculados 001111 16.000,00 49 000048 13220011000000 Dividendos - Principal 00111 200,00 50 000124 1,3900011000000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 001.10 500,00 51 000125 139000.1.3000000 Demais Receitas Patrimoniais - Divida Ativa 001.110 100,00 52 000049 18100111010000 Serv de Captação/Adução!TratRes e Dist de Água 001.110 650.000,00 53 000130 16100111020000 Serv de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo 0.01.110 540.000,00 54 000051 16100111030000 Serv de Religamento de Água 0.01.110 5.000,00 55 000195 161.00111040000 Serviços de Assist a saúde suplementar ao Serv. Civil 001.10 500.00 56 000127 16100112010000 Serv de Captação! Adução!Trat/Res e Dist de Água - Multas e Juros 001.110 4.300,00 57 000131 16.100112020000 Serv de Coleta/TranspiTrayDestin Final do Lixo - Multas e Juros 001.110 11.800,00 58 000128 18100113010000 Serv de Captação/AduçãorTratiRes é Dist de Água - Divida Ativa 001.110 13800000 59 000132 161.00113020000 Serv de Coleta/Transp/TrayDestin Final do Lixo - Divida Ativa 0.01. 110 53.200,00 60 000133 16100114010000 Serv. de Captação/Adução!Trat/Res e Dist de Água - DA - Multas Juros 001.110 30.000,00 61 000129 1,610.0114020000 Serv de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo - DA - Multas e Jrs 0.01.110 22.000,00 134 000202 18100118010000 Serv. de Captação/Adução/TratRes e Dist de Água - Atualiz Monetária 001.110 700,00 Estado de São Paulo Página: 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Mota prvando LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Receita TO TI ——— Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 64.733.540,00 135 000203 1.6.1.0.01.1.8.0200.00 Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Lixo - Atualiz Monetaria 001.10 500,00 62 000134 18100119010000 Serv de Captação/Adução!Trat'Res e Dist de Água - DA - Atual Monet 001110 3.000,00 63 000135 1.6.1.0.01.1,90200.00 Serv. de Coleta/TranspiTrat/Destin Final do Lixo - DA - Atualiz Monetaria 001.110 1.000,00 64 000053 17180121000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Princir 0.01.110 16.000.000,00 65 000054 1718013.1000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no 001.10 700.000,00 66 000055 17180141000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue nc 0.01110 800.000,00 67 000056 *71,80151000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 001.110 15.000,00 68 000058 17180231000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 001110 200,00 69 000059 1.7.1,802.5.1.000000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9 478/97, artigo 50 - 0.01.110 990.000,00 70 000060 17.1.8.026.100.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 001.10 240.000,00 71 000061 17180291000000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Explor 0.01.110 800,00 72 000062 17180311010000 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 0.05.310 723.000,00 73 000064 17180311030000 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 005310 580.000,00 74 000065 17.180311040000 Programa Saúde Bucal 0.05 310 52.000,00 75 000066 17.1.8.0311050000 Teto Financeiro do MAC Ambulatorial e Hospitalar 005310 2.256.000,00 78 000087 17.180311060000 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 0.05.310 165.000,00 77 000068 171,80311070000 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 005310 340.000,00 78 000069 17.18.031,1080000 Teto Municipal Brasil sem Miséria 0.05.310 10.000,00 79 000070 17.1803.11090000 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0.05.310 39.500,00 80 000071 1718031110.0000 Vigilância Sanitária 0.05,310 10.000,00 81 000072 1,7.180311110000 Programa Assistência Farmacêutica Básica 005.310 73.000,00 82 000073 17180311120000 Gestão do SUS - PMAQ 0.05.310 40,000.00 83 000143 17180311130000 Atenção Básica - PAB Variável 005.310 700 000,00 84 000165 1.718.031 1.160000 Gestão do SUS - Educação de Formação 005310 12.600,00 85 000196 171803.11170000 Outras Transférencias Saúde 005310 200.000,00 86 000074 17180411010000 Programa de Gestão Descentralizada IGDM 0.05.510 70.000,00 87 000075 17180411020000 Programa PAIF - CRAS 0.05.510 75.600,00 88 000076 17180411030000 Programa de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 005.510 60.000,00 89 000077 17180411040000 Piso de Alta Complexidade Criança e Adolescente 005.510 40.000,00 so 000078 17180411050000 Programa CREAS - PAEFI 0.05.510 15.000,00 91 000079 17180511000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 0.05.220 990.000,00 92 000080 17180521000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 005.220 16.800,00 93 000081 17180531010000 PNAEM 005.110 50.800,00 84 000201 17180531020000 PNAE 005.110 185.000,00 95 000082 17.180541000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 005.220 165.300,00 96 000200 1,7,1,805.8.100.0000 Programa de Apoio - Atendimento Educ. Jovens e Adultos - PEJA - Principa 0.05.110 5.400,00 97 000083 17.1.805.91010000 Transferências Diretas do FNDE - PNAP 0.05.110 32.000,00 98 000084 17.180591020000 Transferências Diretas do FNDE - PNAC 005.110 38.600,00 99 000088 17180511000000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 001110 63.800,00 100 000090 17189911010000 Outras Transferências da União 005.100 10.000,00 101 000091 17280111000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 00110 13.350.000,00 102 000092 17280121000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 001.110 2.610.000,00 103 000093 17280131000000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 0.01.110 106.500,00 104 000094 17.2.8014,100.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Princip: 001.130 33.500,00 105 000096 17280231000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira peia Produção do Petróleo 0.01.110 56.700,00 106 000097 17.2803.1.1010000 Programa QUALIS MAIS 002310 220.900,00 107 000098 1.7,2803.11020000 Programa Controle de Glicemia 0.02.310 8.900,00 108 000099 17280311030000 Programa Sorria São Paulo 0.02.310 36 000.00 19 000100 17280311040000 Programa Campanha Aedes Aegypti 002310 2.640,00 no 000101 17280311050000 Programa Dose Certa 002310 4.600,00 11 000103 17280311070000 PAB FIXO - Estadual 002310 12.800,00 12 000171 172.80311080000 PAB VARIÁVEL - Estadual 0.02.310 100.000,00 113 000104 1728.10.11010000 Outras Transf. Conv, Estado para o SUS 0.02.310 10.000,00 114 000105 17281021.010000 Programa Transporte de Alunos - ESTADO 0.02.220 10.810.000,00 “Ss 000107 17.28 1091010000 Convênio Proteção Social Básica 0.02.500 96.500,00 116 000108 17281091020000 Convênio Proteção Especial 0.02.500 42.000,00 117 000109 17281091030000 Convênio Polos Regionais Escola da Moda 0.02.500 6.000,00 18 000198 17281091050000 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0.02.100 330.000,00 19 000197 17281091090000 Outras Transferências de Convênios do Estado 002.100 10.000,00 120 000111 17580111000000 Transterências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento c 0.02 260 7.680.000,00 121 000112 19219911000000 Outras Indenizações - Principal 0.01,10 5.000,00 122 00013 19229911000000 Outras Restituições - Principal 0,01.110 5.000,00 Estado de São Paulo Página: 313 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA só LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Receita Receita LDO Conta da Receita Especificação Recurso Valor Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 64.733.540,00 123 000114 199.0.99.11010000 Outras Receitas - Primárias 0.01.110 5.000,00 124 000164 22130011.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 001.110 50.000,00 125 000148 24.18031.1000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 0.05.310 11.000,00 126 000140 24189911010000 Transferências de Convênios da União 0.05.100 10.000,00 127 000138 24281011010000 Transferência de Convênio do SUS 0.02.300 11.000,00 128 000139 24281091020000 Outras Transterênias de Convenio do Estado 0.02.100 3.000.000,00 129 000116 495110100020000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 001.110 “3.200.000,00 130 000117 49511010.0.050000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 001.110 -3.000.00 131 000119 49512010 1000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 001.110 -2670.000.00 132 000120 495120102000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 001.10 -522.000.00 133 000121 49.51.20104.000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IP| 001.110 -21,300,00 Total geral: 64,733.540,00 Estado de São Paulo Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa | Funcional Dotação [soe] Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 62.388.740,00 Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 896.000,00 Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 450.000,00 Proj Ativ. 1,001 - INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS Localizador: Município 1 04.121.2 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Proj Ativ. 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E À Localizador: Município 2041212 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01,110.000000.00.00.00 - Vencimentos E vantagens F Não Sim Não 320.000,00 2041212 3.1.90.94,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist; Não Sim Não 1.000,00 2 041212 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 40.000,00 2 04.121.2 3.3.90.35.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Servicos De Consultoria Não Não Não 14.000,00 2 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirr Não Não Não 10.000,00 2041212 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt Não Não Não 25.000,00 2 041212 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv DeTec Dainformo E Não Não Não 10.000,00 Total: 420.000,00 Unidade: 01.02 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 39.000,00 Proj /Ativ : 2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Localizador: Municipio 3 05.1532 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 38.000,00 3 05.1532 3,3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 500,00 3 05.153.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos DeTerceir Não Não Não 500,00 Total: 39.000,00 Unidade: 01.03 - Procuradoria Jurídica 407.000.00 Proj tAtiv: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURIDICA Localizador: Cunha 76 041212 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 400.000,00 76 041212 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01,110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist; Não Sim Não 1.000,00 76 041212 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00 76 04.121.2 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 1.000,00 76 04.121.2 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 2.000,00 76 041212 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Dalnformo E Não Não Não 2.000,00 Total: 407.000,00 Órgão: 0200 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 7.213.000,00 Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.063.000,00 Proj/Ativ.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Localizador: Município 8 041212 31.90.91,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Sim Não 823.000,00 8 041212 3.3.90.92.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Despesas De Exercicios An Não Não Não 1.000,00 8 041212 3.3.90.93.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indenizacoes E Restituicoe: Não Não Não 1.000,00 8 041212 4490.91.00.00.00.00.0.01.110. 000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 1.000,00 Total: 826.000,00 Proj Ativ. 1.002 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Localizador: Municipio 4 04.121.2 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 10.000,00 4 04.121.2 44.90.52 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 10.000,00 Total: 20.000,00 Proj Ativ. 1,004 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES Localizador: Municipio 6 041212 44.90 61.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Aquisicao De Imoveis Não Não Não 1.000,00 6 041212 4.5.90.61.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Aquisicao De Imoveis Não Não Não 1.000,00 Total: 2.000,00 Proj.!Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS Localizador: Municipio 7 04.121.2 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 2.300.000,00 7 04121.2 31.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist: Não Sim Não 1.000,00 7 041212 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00 7 04.1212 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 50.000,00 7 041212 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p: Não Não Não 5.000,00 7 041212 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 60.000,00 7 041212 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc Não Não Não 540.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa O CE E Co Entidado: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Órgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Proj /Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 7 04.1212 7 041212 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao Unidade: 02.02 - SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ProjtAtiv. 0.002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 9 041212 9 04.121.2 9 041212 9 041212 31.90.01.00.00.00.00.0.01.110,000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva R 3.1.90.03.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00,00 - Pensões Do Rpps E Do Mil 3.1.90,13.00,00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 3.3.90.47.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Cx Órgão: 0300 - SERVIÇOS DE FINANÇAS Unidade: 03.01 - SETOR DE FINANÇAS Proj/Ativ.: 0.003 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA 12 281233 4.6.90.71.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Principal Da Divida Contrati Proj/Ativ.: 1,005 - INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10 04,1233 Proj /Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 1 041233 1 041233 11 041233 11 041233 11 04,1233 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P, 3.1.90.11,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist: 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110,000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt Órgão. 04 00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Proj /Ativ.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 81 12.361.5 3.1.90.91,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Proj /Ativ.: 1.006 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 12.361.5 13 123615 13 12.361,5 13 12.361.5 13 12.361.5 13 12.361.5 Proj /Ativ:: 2.005 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL 15 12.361.5 15 123615 15 123615 15 12.361.5 15 123615 15 12.361.5 15 12.361,5 15 12.361,5 15 12.361.5 15 12.361.5 15 12.361.5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obras E Instalacoes 4.4,90.51.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Obras E Instalacoes 4.4.90.51,00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Obras E Instalacoes 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Equipamentos E Material P 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Equipamentos E Material P 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Equipamentos E Material P 3.1.90,11.00.00.00.00.0.01.220 000000.01.01.01 - Vencimentos E Vantagens F 3.1.90,13.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Obrigacoes Patronais 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indeniz. e Restit, Trabathist. 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Diarias - Pessoal Civil 3.3.90.30,00.00.00.00.0.05.220.000000.01,01.01 - Material De Consumo 3.3.90,30,00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material, Bem ou Serviço p. 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir 3.3.90.36,00,00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceirt 3.3.90 39.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceirt Localizador: Município Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Municipio Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Total: Localizador: Município Não Não Não Total: Localizador: Municipio Não Não Não |: Total: Localizador: Município Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Sim Não Total: Localizador: Município Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Total: Localizador: Município Sim Sim Não Sim Sim Não Sim FEsFES Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Página: 2/9 Data: 29/09/2020 62.388.740,00 7.213.000,00 4.063.000,00 200.000,00 56.000,00 3.215.000,00 3.150.000,00 330.000,00 140.000,00 2.350.000,00 330.000,00 3.150.000,00 853.000.00 853.000,00 330.000,00 330.000,00 10.000,00 10.000,00 500.000,00 1.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 513.000,00 25.280.400,00 15.622.100,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1.000.000,00 300.000,00 1.000,00 5.000,00 600.000,00 150.000,00 5.000,00 30.000,00 5.000,00 180.000,00 320.000,00 Estado de São Paulo Página: 3/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa a CE E E E er Entid; PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Ê 62.388.740,00 Órgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 25.280.400,00 Unidade: 04.01 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 15.622.100,00 ProjJAtiv.: 2.005 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL Localizador: Município 15 12.381,5 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01,01 - Serv. De Tec. Da Informo E Sim Não Não 20.000,00 15 123815 3.3.90.48.00.00.00.00.0.01 .220.000000.01.01.01 - Auxilio-Alimentacao Sim Não Não 84.000,00 Total: 2.680.000,00 ProjdAtiv. 2.006 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Município 16 123615 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo Sim Não Não 70.000,00 18 12.361,5 3.3.90.30.00 00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo Sim Não Não 50.000,00 16 123615 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.220.000000.01.01.01 - Material De Consumo Sim Não Não 65.800,00 16 12.361,5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05 220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 5.000,00 16 123615 3.3.90.36.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir Sim Não Não 1.000,00 16 123615 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Outros Servicos De Terceir Sim Não Não 5.000,00 16 123615 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.220.000000 01.01.01 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 165.300,00 16 123615 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01,01 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 10.728.000,00 16 123615 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.220.000000 01.01.01 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 1.800.000,00 16 123615 3.3.90.93.00.00.00 00.0.05.220.000000.01.01.01 - Indenizacoes E Restituicoe Sim Não Não 1.000,00 16 12.361,5 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.220.000000.01.01.01 - indenizacoes E Restituicoe Sim Não Não 1.000,00 Total: 12.892.100,00 Unidade: 04.02 - SETOR DO FUNDEB 7.695.000,00 ProjJAtiv. 2.007 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINC Localizador: Município 19 123615 31.90.11 00.00,00.00 0.02 261.000000.01.02.01 - Vencimentos E Vantagens f Sim Sim Não 3.720.000,00 19 123615 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 1.170.000,00 19 12.361.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.01 - Indeniz. e Restit. Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00 Total; 4.891.000,00 Proj JAtiv.: 2.033 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - PRE-ESCOLA Localizador: Cunha 78 123655 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Vencimentos E Vantagens ! Sim Sim Não 880.000,00 78 123655 3.1.90,13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 272.000,00 78 12.3655 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Indeniz. e Restit Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00 Total: 1.153.000,00 Proj JAtiv.: 2.034 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 % - El - CRECHE Localizador: Cunha 79 12.3655 3.1.90.11.00.00.00.00.0.02.261.000000.01 02.02 - Vencimentos E Vantagens f Sim Sim Não 840.000,00 79 123655 3.1.90.13.00.00.00.00.0.02.261.000000.01.02.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 260.000,00 79 12.365.5 3.1.90.94.00.00.00.00.0.02 261.000000.01.02.02 - Indeniz. e Restit Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00 Total: 1.101.000,00 Proj Ativ. 2.035 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% Localizador: Cunha 80 12.361.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.262.000000 00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 350.000.00 80 123615 33.90.39 00.00.00.00.0.02.262.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 200.000,00 Total: 550.000,00 Unidade: 04.03 - SETOR DO ENSINO INFANTIL 633.000,00 Proj /Ativ: 1.04 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL Localizador: Município 23 12.365 5 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Obras E Instalacoes Sim Não Não 5.000,00 23 123655 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Equipamentos E Material P Sim Não Não 5.000.00 Total: 10.000,00 Proj Ativ. 2.010 - MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANT Localizador: Município 24 12.365.5 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Vencimentos E Vantagens Sim Sim Não 450.000,00 24 12.365.5 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 140.000,00 24 123655 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Indeniz. e Restit. Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00 24 123655 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Material De Consumo Sim Não Não 20.000,00 24 123655 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.210.000000.01.01.02 - Outros Servicos De Terceirr Sim Não Não 2.000,00 24 123655 3.3.90.39.00.00.00.00.0 01.210 .000000.01.01.02 - Outros Servicos De Terceir Sim, Não Não 10.000,00 Total: 623.000,00 Estado de São Paulo Página: 4/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA opa une) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Desgas CE E E ver Entid PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Ê 62.388.740,00 Órgão: 04:00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 25.280.400,00 Unidade: 04.04 - SETOR DE ENSINO ESPECIAL 230.500,00 ProjJAtiv.: 2.011 - MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECI Localizador: Município 25 12.367.5 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Subvencoes Sociais Sim Não Não 229.000,00 25 12.367.5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Material De Consumo Sim Não Não 500,00 25 123675 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Outros Servicos De Terceir: Sim Não Não 500,00 25 123675 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.240.000000.01.01.99 - Outros Servicos De Terceir! Sim Não Não 500,00 Total: 230.500,00 Unidade: 04.05 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1.099.800,00 Proj JAtiv.. 1.012 - EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR Localizador: Município 26 12.306.5 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 1.000,00 26 123065 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P | Não Não Não 5.000,00 Total: 8.000,00 Proj Ativ: 2.012 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR Localizador: Municipio 27 123065 3.1.90,11.00.00.00.00.0.01.220:000000.01.01.01 - Vencimentos E Vantagens f Sim Sim Não 340.000,00 27 123065 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.220.000000.01.01.01 - Indeniz. e Restit Trabalhist Sim Sim Não 1.000,00 27 12.306 5 3.3.90.30.00.00.00 00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00 27 123065 3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço pi Não Não Não 329.000,00 27 12.306.,5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p: Não Não Não 311.800,00 27 12.306.5 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p: Não Não Não 50.000,00 27 12.306.5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 1.000,00 27 123065 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000 00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 50.000,00 27 123065 3.3.90,93.00.00.00.00.0.02.110.000000.00.00.00 - Indenizacoes E Restituicoe: Não Não Não 1.000,00 Total: 1.093.800,00 Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 15.108.640,00 Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.565.940,00 Proj JAtiv.: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Localizador: Cunha 82 10.301.6 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Sim Não 10.000,00 Total: 10.000,00 Proj/Ativ.: 1.014 - INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE Localizador: Município 30 103016 4.4.90.51.00.00.00.00.0.05 300.000000.02.06.00 - Obras E Instalacoes Não Não Sim 6.000,00 30 10.301.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01.00 - Obras E Instalacoes Não Não Sim 6.000,00 30 10.301.6 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obras E Instalacoes Não Não Sim 5.000,00 30 10.301.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.300.000000.02.01.00 - Equipamentos E Material P Não Não Sim 5.000,00 30 10.301.6 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.300.000000.02.06.00 - Equipamentos E Material P Não Não Sim 5.000,00 30 10.301.6 4.4 90.52.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Equipamentos E Material P Não Não Sim 5.000,00 Total: 32.000,00 Proj Ativ. 2.014 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV. SUSTENTÁVEL, QU, Localizador Municipio 31 103016 3.1.90,11.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.04.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Sim 913.700,00 31 10.301.6 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Vencimentos E Vantagens Ff Não Sim Sim 4.000.000,00 31 10.3016 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 1.200.000,00 3 10.3016 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Indeniz. e Restit Trabalhist Não Sim Sim 1.000,00 31 10.301.6 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Subvencoes Sociais Não Não Sim 2.400.000,00 31 10.301.6 3.3.90,14.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Sim 100.000,00 31 103016 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.310.000000.02 04.00 - Material De Consumo Não Não Sim 20.000,00 31 10.301 6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.310.000000.02.04.00 - Material De Consumo Não Não Sim 55.840,00 31 10.301.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.06.00 - Material De Consumo Não Não Sim 700.000,00 31 10.301.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.06.00 - Material, Bem ou Serviço p. Não Não Sim 812.600,00 31 10.301.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.02.310.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p. Não Não Sim 120.000,00 3 10.301.6 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p. Não Não Sim 5.000,00 31 10.301.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.06.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Sim 10.000,00 31 10.301.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos De Tercein Não Não Sim 20.000,00 31 10.301.6 3.3.90.36.00.00.00.00.0.02.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Sim 60.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa ES Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Órgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj Ativ. 2.014 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QU, Localizador: Municipio 3 3 Ka] 31 10.301.6 10.301.8 10.301.6 10.301.6 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Outros Servicos De Terceirt 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02 310.000000.02.04,00 - Outros Servicos De Terceirt 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.310.000000.02.06.00 - Outros Servicos De Terceir: 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.310.000000.02.04.00 - Auxilio-Alimentacao Proj /Ativ: 2.036 - AÇÕES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 89 89 e] 89 10.301.6 10.301.6 10.301.6 10.301.6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir. Unidade: 05.02 - SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Proj /Ativ" 1,016 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 33 33 33 33 Proj tAtiv.: 2.015 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 34 34 3a 34 34 Órgão Proj./Ativ.- 2.016 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E S Localizador: Município 35 35 35 35 35 175126 175126 175126 175126 175126 175126 175126 17.512.6 175126 4 4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.04.03.00 - Equipamentos E Material P 3.1.90,11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhisti 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 08.244.7 082447 08.2447 08.244.7 08.244 7 3,1,90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Vencimentos E Vantagens 31.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.04.03.00 - Material De Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.510.000000 04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.04 03.00 - Outros Servicos De Terceir Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj /Ativ: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 83 08.244 7 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Proj Ativ. 1.017 - INVESTIMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 36 36 36 36 Proj JAtiv.: 2.017 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AQ DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNC Localizador: Município 37 37 3 37 37 08.244.7 08.244.7 08.244,7 08.244.7 08.244 7 08.244 7 08.244 7 08.244 7 08.244.7 4.4.90.51,00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P 3.1.90.11.00,00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens f 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F 31.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist 3.3.50.43 0000.00.00 0.01.510.000000.00.00.00 - Subvencoes Sociais 3:3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000 00.00.00 - Material De Consumo Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Total: Localizador: Cunha Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Ni lão Não Localizador: Municipio FEFEE Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Localizador: Cunha Não Sim Não Total: Localizador: Municipio Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Não Sim Não Não Sim Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não 15 EEE Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Página: 5/9 Data: 29/09/2020 EE vir 62.388.740,00 15.108.640,00 13.565.940,00 70.000,00 160.000,00 2.764.800,00 91.000,00 13.503.940,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1.542.700,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 260.000,00 1.000,00 20.000,00 1.700,00 1.240.000,00 1.522.700,00 1.953.650,00 74.000,00 50.000,00 1.000,00 2.000,00 20.000,00 1.000,00 74.000,00 1.409.650,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 180.000,00 420.000,00 1.000,00 374.550,00 38.600,00 Estado de São Paulo Página: 6/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa | Funcional Dotação Educação | Saude | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 62.388.740,00 Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.953.650,00 Unidade: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.409.650,00 Proj Ativ; 2.017 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNC Localizador: Municipio 37 082447 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000 00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00 37 082447 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02.500.000000.04.03.00 - Material De Consumo Não Não Não 20.000,00 37 082447 3.3.90,32.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p: Não Não Não 22.000,00 37 08.244.7 3.3.90.36.00.00,00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 4.000,00 37 082447 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir: Não Não Não 10.000,00 37 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.02.500.000000.04.03.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 123.500,00 37 082447 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 140.000,00 37 082447 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.510,000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Não Não Não 8.000,00 37 082447 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao Não Não Não 17.000,00 37 082447 3.3.90.93.00.00.00.00.0.02.500.000000.04.03,00 - Indenizacoes E Restituicoe: Não Não Não 1.000,00 Total: 1.364.650,00 Proj tAtiv.: 2.037 - AÇÕES SOCIAIS NO COMBATE AO COVID-19 Localizador: Cunha 90 08.244.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.312.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00 90 082447 3.3.90.30.00.00.00.00.0.02 312 000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00 90 08:244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.312,000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 5.000,00 90 08.244 7 3:3.90.39.00:00,00.00.0.02.312.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 5.000,00 Total: 20.000,00 Unidade: 06.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 131.500,00 Proj JAtiv: 1.029 - INVESTIMENTOS NO SETOR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA Localizador: Município 66 082437 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 2.000,00 Total: 2.000,00 Proj JAtiv, 2.018 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E Localizador: Município 38 082437 3.1,90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 116.000,00 38 08.243.7 3.3.50.43.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Subvencoes Sociais Não Não Não 1.000,00 38 08.243.7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00 38 08.2437 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 500,00 38 082437 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 7.000,00 Total: 129.500,00 Unidade: 06.04 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 173.500,00 Proj /Ativ. 1,018 - INVESTIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRA: Localizador: Município 39 08.244 .7 44.90.52.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 500,00 39 082447 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P | Não Não Não 1.000,00 Total: 1.500,00 ProjJAtiv.: 2.019 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIS Localizador: Município 40 082447 31,90.11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens | Não Sim Não 150.000,00 40 08.244,7 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000,00.00.00 - Indeniz. e Restit Trabalhist Não Sim Não 1.000,00 40 08.244 7 3,3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 10.000,00 40 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirr Não Não Não 1.000,00 40 082447 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 10.000,00 Total: 172.000,00 Unidade: 06.05 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL 163.000,00 Proj /Ativ.: 2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIA Localizador: Município 63 082447 3.1,90,11.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens t Não Sim Não 150.000,00 63 082447 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist Não Sim Não 1.000,00 63 082447 3.3.90.30.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 5.000,00 63 082447 3.3.90.36.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirr Não Não Não 1.000,00 63 08.244.7 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir: Não Não Não 1.000,00 83 082447 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir: Não Não Não 5.000,00 Total: 163.000,00 Estado de São Paulo Página: 7/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ENS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Despesa | Funcional Dotação IES ver Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 62.388.740,00 Órgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.953.650,00 Unidade: 06.06 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 2.000,00 Proj !Ativ: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMDI Localizador: Cunha 77 082417 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 1.000,00 77 082417 3.3.90.39.00 00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 1.000,00 Total: 2.000,00 Orgão: 07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 2.810.500,00 Unidade: 07.01 -SERM 2.810.500,00 Proj /Ativ. 1.019 - INVESTIMENTOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO - SERM Localizador: Município 41 267828 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00 41 267828 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00 Total: 10.000,00 Proj Ativ. 2.020 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ES” Localizador: Municipio 43 26 782.8 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.100.000,00 43 267828 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit Trabalhist: Não Sim Não 1.000,00 43 26.782.8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.130.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 23.700,00 43 267828 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 800.000,00 43 26 782.8 3.3.90.38.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 2.000,00 43 267828 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00,00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 730.000,00 43 267828 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.130.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 10.000,00 43 26.782.8 3.3.90.46.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao Não Não Não 133.800,00 Total: 2.800.500,00 Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS 3.435.400,00 Unidade: 08.01 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.432.000,00 Proj sAtiv: 0.001 - SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Localizador: Cunha 84 154529 3.1.90.91.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Sim Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Proj fAtiv: 1.021 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRL Localizador: Municipio 44 154529 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00 44 154529 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.021 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INF Localizador: Municipio 46 154529 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.600.000,00 46 154529 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz, e Restit Trabalhist; Não Sim Não 1.000,00 46 154529 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 500.000,00 46 154529 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 1.000,00 46 154529 3.3,90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt Não Não Não 280.000,00 46 15452.9 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Não Não Não 20.000,00 Total: 2.402.000,00 Unidade: 08.02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 1.003.400,00 ProjtAtiv.: 1.031 - INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Localizador: Cunha 69 154529 4.4.90.51,00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00 69 154529 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00 69 154529 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 5.000,00 69 154529 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02 100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00 69 154529 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 5.000,00 69 154529 44.90.52 00.00.00.00.0.05 100 000000 00.00.00 - Equipamentos E Material P Não Não Não 5.000,00 Total: 30.000,00 Proj /Ativ.: 1.032 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PUE Localizador: Cunha 85 154529 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P; Não Não Não 40.000,00 Total: 40.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa Página: 8/9 Data: 29/09/2020 CE E E vor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Órgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade: 08,02 - SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Proj/Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INF Localizador: Cunha 71 154529 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01 110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F 71 154529 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.510.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist 71 154529 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil 71 154529 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo 71 154529 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc 71 154529 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc 71 154529 4.4.90.93.00.00.00.00.0.02.100.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituições 71 154529 4:4.90.93.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõe: Proj Ativ. 2.030 - MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 72 154529 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Orgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO Unidade: 09.01 - SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO ProjfAtiv.. 1.023 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES Localizador: Município 47 2781210 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.04 03.00 - Obras E Instalacoes 47 2781210 4.4.90.51.00.00 00 00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Proj.tAtiv. 2.022 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 48 27.812.10 3.1,90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F 48 2781210 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo 48 2781210 3.3.90.31.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Premiacoes Culturais, Artist 48 2781210 3.3.90.32.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p: 48 2781210 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir 48 2781210 3 3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc Orgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO Unidade: 10.01 - SETOR DE CULTURA Proj Ativ. 2.023 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 75 1339211 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo 75 13.39211 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt 75 1339211 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO Proj JAtiv.: 1.024 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 50 23.695.11 4.4.90.51.00.00.00.00.0.02.100.000000.04.03.00 - Obras E Instalacoes 50 2369511 4.4.90.51,00.00.00.00 0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes 50 23.695.11 44.90.51 .00.00.00.00.0.05 100.000000.00.00 00 - Obras E Instalacoes 50 23.695. 11 44.90.52 00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P; 50 23.695 11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P 50 23.695 11 4.4.90.52.00.00.00.00.0.02.100.000000.04.03.00 - Equipamentos E Material P Proj /Ativ: 2.024 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 51 23.695. 11 3.1,90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F 51 23.695. 11 3.1.90.94,00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhist; 51 2369511 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00 00.00 - Material De Consumo 51 23.695.11 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000 00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc 51 23.695. 11 3.3.90.39.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir 51 23.695.11 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirc 51 23.695.11 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Não Não Não Não Não Não Não Não FERREESS Localizador: Cunha Não Não Não Localizador: Municipio Localizador: Município Não Não Não Localizador: Município Localizador: Município Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Não Não Total: Não Não Não Não Não Não Total: Sim Sim Não Não Não Não Não 62.388.740,00 3.435.400,00 1.003.400,00 320.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 45.400,00 1.000,00 1.000,00 373.400,00 560.000,00 560.000,00 256.000,00 256.000,00 1.000,00 10.000,00 11.000,00 120.000,00 1.000,00 12.000,00 10.000,00 2.000,00 100.000,00 245.000,00 4.018.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 60.000,00 3.958.000,00 2.800.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.850.000,00 260.000,00 1.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 800.000,00 10.000,00 Estado de São Paulo Página: 9/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a ia LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Relação da Proposta da Despesa E e sm Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 62.388.740,00 Órgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 4.018.000,00 Unidade: 10.02 - SETOR DE TURISMO 3.958.000,00 Proj Ativ: 2.024 - MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Localizador: Município 51 23695.11 4.4.90.93.00.00.00.00.0.05.100.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00 51 2369511 4.4.90.93.00.00.00.00.0.02,100.000000,00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 1.000,00 Total: 1.108.000,00 Órgão: 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA 342.000,00 Unidade: 11.01 - SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 342.000,00 Proj/Ativ. 1.025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAI Localizador: Municipio 52 20.606.12 4.4.90.52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P; Não Não Não 5.000,00 Total: 5.000,00 Proj.!Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL Localizador: Município 53 20.606 12 3.1.90.11.00,00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 310.000,00 53 20.606.12 3.1.90.94.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhisti Não Não Não 1.000,00 53 20.606.12 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000,00.00,00 - Material De Consumo Não Não Não 15.000,00 53 20.606.12 3.3.90.36.00.00.00.00.0.01.110.000000,00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 1.000,00 53 20.606 12 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceire Não Não Não 5.000,00 53 20.606.12 3.3.90:40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Não Não Não 5.000,00 Total: 337.000,00 Órgão: 12.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 222.150,00 Unidade: 12.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 222.150,00 Proj./Ativ.. 0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Localizador: Municipio 54 99.999,13 9.9.99.99.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Reserva De Contingencia Não Não Não 222.150,00 Total: 222.150,00 Entidade: 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA 2.344.800,00 Orgão: 01.00 - Poder Legislativo 2.344.800,00 Unidade: 01.01 - Câmara Municipal 2.344 800,00 Proj.tAtiv. 1.026 - GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Localizador: Cunha 73 010311 4.4.90.51.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obras E Instalacoes Não Não Não 30.000,00 73 010311 4.4.90,52.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Equipamentos E Material P. Não Não Não 20.000,00 Total: 50.000,00 Proj /Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGI! Localizador: Cunha 74 010311 3.1.90.11.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens F Não Sim Não 1.544.800,00 74 010311 3.1.90.13.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 370.000,00 74 01.0311 31.90.94 .00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Indeniz. e Restit Trabalhist: Não Sim Não 40.000,00 74 010311 3.3.90.14.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 15.000,00 74 010311 3.3.90.30.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Material De Consumo Não Não Não 110.000,00 74 010311 3.3.90.35.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Servicos De Consultoria Não Não Não 15.000,00 74 010311 3.3.90.38.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceir Não Não Não 20.000,00 74 010311 3.3.90.39.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00.00 - Outros Servicos De Terceirt Não Não Não 90.000,00 74 010311 3.3.90.40.00.00.00.00.0.01.110.000000.00.00 00 - Serv. De Tec. Da Informo E Não Não Não 90.000,00 Total: 2.294.800,00 Total Geral: 64.733.540,00 Estado de São Paulo Página: 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação no Ensino Seleção *LOA = 1 Tipo Órgão Unidade Valor Receita Previsto Aplicação 41,1.13.03.11.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 1.000.000,00 250.000,00 (25 %) 41.1.13.03.41.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 55.000,00 13.750,00 (25%) 41.1.18.01.11.00 00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pr 820.000.00 205.000,00 (25%) 4.1,1.18.01.12.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 7.000.00 1.750,00 (25%) 41.1.18.01.13.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - DI 240.000,00 60.000.00 (25%) 41.1.18.01.14.0000.00 0001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D' 53.000,00 13.250,00 (25%) 41.1.18.01.18.00.0000 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 2.000,00 500,00 (25%) 41.1.18.01.19.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 2.000,00 500,00 (25%) 41.1.180141000000 o01-110 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e 650.000,00 162.500,00 (25%) 411180231010000 0001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 650.000,00 162.500,00 (25%) 411.18.0231.0200.00 001-110 ISSQN - Simples Nacional 350.000,00 87.500,00 (25%) 411180232000000 001110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Jui 4.000,00 1.000,00 (25%) 411.180233.000000 001-n10 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 11.000,00 2.750.000 (25%) 4.1.1.18.02.34.00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 4.900,00 1.225,00 (25%) 4.1.1.18.02.38.00.00.00 0014-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100,00 25,00 (25%) 4.1,118.0239.00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100,00 25.00 (25%) 41718.01.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 16.000 000,00 4.000.000,00 (25 %) 41718.01.31.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Co 700.000,00 175.000,00 (25 %) 417.18.01.4100.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% C 800.000,00 200.000,00 (25 %) 417 18.01.51.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00 3.750,00 (25 %) 41.7. 18.06.11.00.00.00 001-110 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº E 863.800,00 15.950,00 (25%) 4.1.7.28.01.11.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.350.000,00 3.337.500,00 (25%) 417.2801.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.610.000,00 652.500,00 (25%) 4.1.7.28.01.31.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 106.500,00 26.625,00 (25%) Valor: 37. 494.400,00 9.373.600,00 41:32100.11.51.0000 001-221 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO 25% 500.00 500.00 (100 %) 4.1.3.21.00.11.52.00.00 002-221 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO ESTADO 85.000,00 85.000,00 (100 %) 41.3.21.00.11.53.00.00 005-221 Remun Dep Banc de Rec Vinc - ENSINO UNIÃO 8.500,00 86.500,00 (100 %) 417.18.05 11.00.00.00 005-220 Transferências do Salário-Educação - Principal 990.000,00 990.000,00 (100 %) 41718.0521.00,.00.00 005-220 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dir 16.800,00 16.800,00 (100 %) 41718.0541.00.00.00 005-220 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Na 165.300,00 165.300,00 (100 %) 4172810.210100.00 002-220 Programa Transporte de Alunos - ESTADO 10.810.000,00 10.810.000,00 (100 %) Valor. 12.074.100,00 12.074.100,00 Total: 49.568.500,00 21.447.700,00 Dedução do FUNDEB 4.9,5.11.01.00.02.00.00 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 3.200.000,00 4.9.5.11.01.00.05.00.00 001-110 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB - ITR 3.000,00 49.512.01.01.000000 001-110 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 2.670.000,00 495.120102000000 001-n0 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 522.000,00 495120104000000 001-n0 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - |P| 21.300,00 Total: 6.416.300,00 Despesa 04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Ação 1.006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 44.90.51.00.00.00 001-220 Obras E Instalacoes 5.000,00 44.90.51.00.00.00 002-220 Obras E Instalacoes 5.000,00 44.90.51.00.00.00 005-220 Obras E Instalacoes 5.000,00 44.90.52.00.00.00 001-220 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 44.90.52.00.00.00 002-220 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 Estado de São Paulo Página: 2/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação no Ensino Seleção "LOA = 1 Tipo Orgão Unidade Valor Despesa 04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Ação 1.006 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 44 90.52.00.00 00 005-220 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 Total da Ação: 30.000,00 Ação 2.005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL 31.90.11.00.00.00 001-220 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 31.90.13.00.00.00 001-220 Obrigacoes Patronais 300.000,00 31.90.94.00.00.00 001-220 | Indeniz. e Restit. Trabalhistas 1.000,00 33.90.14.00.00.00 001-220 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo 150.000,00 33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 600.000,00 33.90.32.00.00.00 001-220 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00 33.90.36.00.00.00 001-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 33.90.36.00.00.00 005-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 320.000,00 33.90.40.00.00.00 001-220 Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 20.000,00 33.90.46.00.00.00 001-220 Auxilio-Alimentacao 64.000,00 Total da Ação: 2.680.000,00 Ação: 2.006 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30.00.00.00 001-220 Material De Consumo 50.000,00 33.90.30.00.00.00 002-220 Material De Consumo 70.000,00 33.90.30.00.00.00 005-220 Material De Consumo 65.800,00 33.90.36.00.00.00 9001-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 33.90.36.00.00.00 002-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33.90.36.00.00.00 005-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 33.90.39.00.00.00 001-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00 33.90,39.00.00.00 002-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.728.000,00 33.90.39.00.00.00 005-220 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 165.300,00 33.90.93.00.00.00 002-220 | Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 33.90.93.00.00.00 005-220 | Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 Total da Ação: 12.892.100,00 Total da Unidade: 15.602,100,00 04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL Ação 1/01 INVESTIMENTOS NO SETOR DE ENSINO INFANTIL 44.90.51.00.00.00 001-210 Obras E Instalacoes 5.000.00 44.90.52.00.00.00 001-210 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 Total da Ação: 10.000,00 Ação 2.010 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 31.90.11.00.00.00 001-210 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 31.90.13.00.00.00 001-210 Obrigacoes Patronais 140.000,00 31.90.94.00.00.00 001-210 | Indeniz. e Restit. Trabalhistas 1.000,00 33.90.30.00.00.00 001-210 Material De Consumo 20.000,00 33.90.36.00.00.00 001-210 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33.90.39.00.00.00 001-210 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total da Ação: 623.000,00 Total da Unidade: 633.000,00 04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL Ação: 2.011 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 33.50.43.00.00.00 001-240 Subvencoes Sociais 229.000,00 33.90.30.00.00.00 001-240 Material De Consumo 500,00 33.90.36.00.00.00 001-240 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500.00 Estado de São Paulo Página: 3/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação no Ensino Seleção "LOA = 1 Tipo Órgão Unidade Valor Despesa 04.00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL Ação 2011 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 33.90.39.00.00.00 001-240 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Total da Ação: 230.500,00 Total da Unidade: 230.500,00 Total do Órgão: 16.465.600.00 Total: 16.465.600,00 APLICAÇÃO NO ENSINO - 25% Total Aplicação Receita 49.568.500,00 21.447.700,00 Receita - 25% 37.494.400,00 9.373.600,00 Receita - 100% 12.074.100,00 12.074.100,00 Despesa 16.465.600,00 Dedução do FUNDEB 6.416.300,00 Despesa geral com Ensino 22.881.900,00 () Despesas Vinculadas (100%) 12.074.100,00 CS" "E 297410000 Total Aplicado (25%) 10.807.800,00 28,83% O" e Valor Aplicação Receita do FUNDEB 7.695.000,00 Aplicação no Magistério (60%) 4.617.000,00 Aplicação Outras Despesas (40%) 3.078.000,00 Despesa do FUNDEB 7.695.000,00 Despesa com Magistério (60%) 714500000 92,85% Despesa - Outras (40%) 550.000,00 745% Estado de São Paulo Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação na Saúde Seleção: "LOA = 1 Tipo Órgão Unidade Valor Receita 4.11.13.03.11.00.00.00 001-110 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princir 1.000.000,00 150.000,00 (15%) 411.13.03.41 00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimer 55.000,00 8.250,00 (15%) 4.11.18.01.11.00 00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pr 820.000,00 123.000,00 (15%) 411180112000000 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M 7.000,00 1.050,00 (15%) 411.1801 1300.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 240.000,00 36.000,00 (15%) 411180114000000 001-10 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 53.000,00 795000 (15%) 4111801 18000000 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 2.000,00 300,00 (15%) 4.11.18.01.19.00.00.00 001-110 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 2.000,00 300,00 (15%) 4.11,18.01.41.00.00.00 001-110 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e + 650.000,00 97.500,00 (15%) 411.18.02.31.01.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 650.000,00 97.500,00 (15%) 4.11,18.02 31.02.0000 001-110 ISSQN - Simples Nacional 350.000,00 52.500,00 (15%) 411.18.02.32.00.00.00 001-110 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Jur 4.000,00 600,00 (15%) 411.18.0233.00.0000 0901-110 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 11.000,00 1.650,00 (15%) 411.18.02.34.00.0000 001-110 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 4.900,00 735.00 (15%) 411 18.02 38 00.00.00 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100,00 15,00 (15%) 4 1118.0239000000 001-110 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100,00 15.00 (15%) 4.17 18.01.21.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota | 16.000.000,00 2.400.000,00 (15%) 417.18.013100.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Co 700.000,00 105.000,00 (15%) 417.18.01 4100.00.00 001-110 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% C- 800.000,00 120.000,00 (15%) 417. 1801,51.00.00.00 001-110 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00 2.250,00 (15%) 4.17.18.06.11.00.00.00 001-110 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº & 63.800,00 9.570,00 (15%) 4.17.28.01.11.00.00.00 001-110 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.350.000,00 2.002.500,00 (15%) 4.17.28012100.0000 001-110 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.610.000,00 391.500,00 (15%) 417 28.01,31.00.00.00 001-110 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 106.500,00 15.975,00 (15%) Valor. 37 494.400,00 5.624.160,00 4.13.21,00 1131.00.00 001-311 -Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde 15% 1.000,00 1.000,00 (100 %) 4132100 11320000 002-311 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde ESTADO 3.000,00 3.000,00 (100 %) 41321,00.11,33 00.00 005-311 | Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúde UNIÃO 12.800,00 12.800,00 (100 %) 4.17.18.03.11.01.00.00 005-310 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 723.000,00 723.000,00 (100 %) 4.17 18.03.11.03.00.00 005-310 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 580.000,00 580.000,00 (100 %) 4.17.18.03.11.04.00.00 005-310 Programa Saúde Bucal 52.000,00 52.000,00 (100 %) 417.18.03.11.05.00.00 005-310 Teto Financeiro do MAC Ambulatorial e Hospitalar 2.256.000,00 2.256.000,00 (100 %) 4.17 18.03.11.06.00.00 005-310 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 165.000,00 165.000,00 (100 %) 4.17 18.03.11.07.00.00 005-310 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial 340.000,00 340.000,00 (100 %) 417.18.03.11 08.00.00 005-310 Teto Municipal Brasil sem Miséria 10.000,00 10.000,00 (100 %) 4.17. 18.03.11.09.00.00 005-310 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 39.500,00 39.500,00 (100 %) 417. 1803.11.1000.00 005-310 Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000.00 (100 %) 41718.03.11,11.00.00 005-310 Programa Assistência Farmacêutica Básica 73.000,00 73.000,00 (100 %) 417.18,03.11,12.00.00 005-310 Gestão do SUS - PMAQ 40.000,00 40.000,00 (100 %) 417.1803.111300.00 005-310 Atenção Básica - PAB Variável 700.000,00 700.000,00 (100 %) 417. 18.03.11.16.00.00 005-310 Gestão do SUS - Educação de Formação 12.600,00 12.600,00 (100 %) 4171803 11170000 005-310 Outras Transtérencias Saúde 200.000,00 200.000,00 (100 %) 417.28 03.1101.00.00 002-310 Programa QUALIS MAIS 220.900,00 220.900,00 (100 %) 4172803.11020000 002-310 Programa Controle de Glicemia 8.900,00 8.900,00 (100 %) 4.17 28.03.11.03.00.00 002-310 Programa Sorria São Paulo 36.000,00 36 000,00 (100 %) 417.28 03.11.04.00.00 002-310 Programa Campanha Aedes Aegypti 2.640,00 2.640,00 (100 %) 417.28.03.11,050000 002-310 Programa Dose Certa 4.600,00 4.600,00 (100 %) 4 17.28.03. 11,07.00.00 002-310 PAB FIXO - Estadual 12.800,00 12.800,00 (100 %) 4.17 28.03.11.08.00.00 002-310 PAB VARIÁVEL - Estadual 100.000,00 100.000,00 (100 %) 41728 10.11010000 002-310 Outras Transf. Conv. Estado para o SUS 10.000,00 10.000,00 (100 %) 424 1803.11000000 005-310 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princi 11.000,00 11.000,00 (100 %) 4.24 28 10.11.0100.00 002-300 Transferência de Convênio do SUS 11.000,00 11.000,00 (100 %) Valor. 5.635.740,00 5.635.740,00 Total: 4313014000 11259.900,00 Despesa 05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1.014 INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 44 90.51 00.00.00 001-310 Obras E Instalacoes 5.000,00 44.90.51. 00.00.00 002-300 Obras E Instalacoes 8.000,00 44.90.51.00.00.00 005-300 Obras E Instalacoes 8.000,00 44:90.52.00.00.00 001-310 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 44.90.52. 00.0000 002-300 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 Estado de São Paulo Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Aplicação na Saúde Seleção "LOA = 1 Tipo Orgão Unidade Milor Despesa E 05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 1014 INVESTIMENTOS NO SETOR DA SAÚDE 44.90.52. 00.00.00 005-300 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 Total da Ação: 32.000,00 Ação 2.014 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURA 31.90 1100.00.00 001-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00 31.90 11.00.00 00 005-310 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 913.700,00 31.90 13.00.0000 001-310 Obrigacoes Patronais 1.200.000,00 31.90.94.00.00.00 001-310 | Indeniz e Restit Trabalhistas 1.000,00 33.50.43.00.00.00 001-310 Subvencoes Sociais 2.400.000,00 33,90 14.00.0000 001-310 Diarias - Pessoal Civil 100.000,00 33.90.30.00.00.00 001-310 Material De Consumo 20.000,00 33.90:30.00.00 00 002-310 Material De Consumo 55.840,00 3390.30.00 00.00 005-310 Material De Consumo 700.000,00 33.90.32.00.00.00 001-310 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00 33 90.32.00 00.00 002-310 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 120.000,00 33.90.32.00.00 00 005-310 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 812.600,00 33 90.36.0000 00 001-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 33.90.36 .00.00 00 002-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00 33 90.36.00.00.00 005-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 33.90 39.00.0000 001-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 33.90.39.00.00.00 002-310 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 33.90.39.00.00.00 005-310 | Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.764.800,00 33.90 46.00.0000 001-310 Auxilio-Alimentacao 91.000,00 Total da Ação: 13.503.940,00 Ação 2.036 AÇÕES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 33.90,30,00.00.00 002-312 Material De Consumo 5.000,00 33 .90.30.00.00.00 005-312 Material De Consumo 5.000,00 33.90.39.00.00.00 002-312 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 33.90.39.00.00.00 005-312 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total da Ação: 20.000,00 Total da Unidade: 13.555.940.00 Total do Órgão: 13.555.940,00 Total 13 555.940,00 n APLICAÇÃO NA SAÚDE - 15% "FT OMIIZ [DDD Total Aplicação Receita 43.130.140,00 11.259.900,00 eee ima ESTO Receita - 15% 37.494.400,00 5.624.160,00 Receita - 100% 5.635.740,00 5.635 740.00 Despesa 13,555.940,00 (:) Despesas Vinculadas (100%) 5.635.740,00 PU Aneis seas ra Vir (011) Total Aplicado (15%) 7.920.200,00 21,12% ESTADO DE SAO PAULO Página: 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ps LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) Seleção Entidade = + - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo 27.812.700,00 27.342.700,00 470.000,00 0.00 913.000,00 20.000,00 893.000,00 0,00 0.00 0! Pessoal Inativos e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $ 1º da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (ll) = (1 - Il) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 26.899.700,00 61.029.540,00 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (17 1V) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos 1. Il e Ill, art. 20 da LRF) - 60% 36.617.724,00 34.786.837.80 LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% ESTADO DE SAO PAULO Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ai LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) Seleção Entidade = 3 - CAMARA MUNICPAL DE CUNHA PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) Pessoal Ativo Pessoal Inativos e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, $ 1º da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, $ 1º da LRF) U) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária (inciso Il do $ 6º do art. 57 da CF) 0.00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP (1) = (1- 11) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 61.029.540,00 “% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP sobre a RCL (V)= (1/10) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) - 60% 36.617.724,00 LIMITE PRUDENCIAL ($ único, art. 22 da LRF) - 57% 34.786.837,80 A 0,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Demonstrativo da Receita Corrente Liquida LRF An. 12, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000 Especificação RECEITAS CORRENTES (l) Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (Il) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB Dividendos - Principal Página: 1/1 Data: 29/09/2020 Previsão 67.446.040,00 4.498.000,00 193.200,00 1.460.000,00 61.279.840.00 15.000,00 6.416.500,00 6.416.300,00 200,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1-1l) 61.029.540,00 ESTADO DE SAO PAULO Página 111 MUNICÍPIO DE CUNHA pa en LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Demonstrativo do Resultado Primário Especificação 2021 RECEITAS CORRENTES (1) 68.067.840,00 Receita Tributária 4.507.200,00 Receita de Contribuição 800.000,00 Receita Patrimonial 193.200,00 Aplicações Financeiras (Il) 164.600,00 Outras Receitas Patrimoniais 28.600.00 Transferências Correntes 61.292.440,00 Demais receitas correntes 1.475.000,00 Outras receitas financeiras (Ill) 0,00 Receitas correntes restantes 1.475 000,00 GA iii RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-Il-ll) 81.486 .940.00 RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.082.000,00 Operações de Crédito (VI) 0,00 Amortização de Empréstimo (Vil) 0,00 Alienação de Ativos 50.000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (vi 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (1X) 0,00 Outras Alienações de Bens 50.000,00 Transferência de Capital 3.032.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 000 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VI-VI-IX-X) 3.082.000,00 RECEITAS PRIMÁRIAS (XIl)=(1V+XI) 64.568 940,00 DESPESAS CORRENTES (XIll) 61.001.890,00 Pessoal e Encargos Sociais 29.768 500,00 Juros e Encargos da Divida (XIV) 0.00 Outras Despesas Correntes 31233 390.00 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XV) = (Xlll-XIV) 61.001 890,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 3.509.500,00 Investimentos 3.178.500,00 Inversões Financeiras 1.000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0.00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 Demais Inversões Financeiras 1.000,00 Amortização da Divida (XX) 330.000,00 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII - XVII - XIX - XX) 3.179.500,00 RESERVA LEGAL RPPS (XXII) 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIII) 222.150,00 DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIV)=(XV+XXI+XXI+XXI) 64 403.540,00 RESULTADO PRIMÁRIO (XIl-XXIV) 165.400,00 E9'958'90L UVLNOdSNVUL V Tr'voGEZ Ouipjeo Jews pranduneJeno eseA eistujeges | OZOc/10/L1 OZ00'ST'S LTOT69-S06OTOO L c6'€86 TT 78123 OJUSWISEN OP EUD|Ppeiy 271420 pranfuneJeno BLA exstuyegeil | 0Z02/20/LT OZO0'ST'S BTOTE6-EELOTOO | 9 TS'628'97 “AIIS ep zeA 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SOJUPS SOP Á|jay BleUDY ejanduneseng ese eistyjegesL 0z02/50/s0 OZO0'ST'S'9TOZ'ZI-SESTTOO St ES'Bcv9 SaJPOS BJlaJag EUNSLD Epueuiy Pjanduneieng eJep, eisuegei | 0202/50/50 O700'ST'S BTOT 6L-ILTTTOO [ã 9h'00€ ZL PAIS OUISIND 4l9JeZEN RUBIN pjanduneJeng EIA eistueges | 0202/50/50 0700'ST'S'BTOZ TS-6PZTTOO ET L66L5ES OueueiW Sapueusaj eu) pjanfuneseng eseA ertueges | 0207/50/L0 0Z00'ST'S LTOT09-0TPTTOO je 9E'9SO'6T PAIS Ep eij9D euidoy ejanfujeJeng eJeA exsiyjeges ocoz/so/L0 0Z00'ST'S'BTOT'6L-ELTTTOO TT BESLLOL soues SOp OBAjeS eunes ap eloJpuy ejanfunejens esex eiseges | ozoc/50/50 0Z00'ST'S TOC ES-GPLTTOO 9E'T6E EL BJAO ap SOjJe ing Bjanduneieng BJeA exstueges | 0Z02/50/L0 0700'ST'S 9TOL Lb-SESTIOO TLveB TT Opajo1 2Sof OBIPN mjandunejeno EJeA eistujeges, | OZOZ/50/L0 0Z00'ST'S'9TOT EB-LPLTIOO 69'980'0T 2012 sieIy SaJojog ejanduneseng BJeA exsiege. | 0zoz/50/80 0Z00'ST'S'6TOZ E8-BTSOTOO TO'B800€ SUnJeW 2497 BUPIgeI PjanfuneJeno BIA extiyeges | 0202/50/80 OZ00'ST'S'6TOT LO-BTTTTOO 90 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