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← Cunha (SP)

norma nº 1770/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1770 / 2021
Date 2021-08-04
EmentaDispõe sobre denominação de rua como José Maria Aguiar. Antiga rua 2 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz
native_id1259

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matéria 33 →

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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CEL. JOÃO OLIMPIO, 91 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-1359
LEINº 1.770/2021
Denominação de Rua como José Maria Aguiar.
JOSÉ ÉDER GALDINO DA COSTA, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e
Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua José Maria Aguiar, a Rua 02 do Conjunto Habitacional que foi denominado José
de Oliveira Queiróz através da Lei Municipal nº 1396/2014.
Art, 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação
própria do orçamento.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
P.M. de Cunha, em 04 de agosto de 2021
JOSÉ DINO DA COSTA
MUNICIPAL
Registrada e publicada por editais na data supra
Pra oa Eni Ci
CUNHA
SABINETE = mo

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