br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

norma nº 2/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2010
Date 2010-02-23
EmentaConcessão de Homenagem a Defesa Civil do Município de Cunha
native_id1524

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE
“ PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - Cunha - SP - 12.530-000 - Tel (12) - 3111 - 1359
DECRETO LEGISLATIVO N “002/2010.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE HOMENAGEM.
“JOÃO DONIZETE DO NASCIMENTO PFEsidênte da” tem
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte:
Artigo 1º - A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos
termos do artigo 184, parágrafo 1º letra F do Regimento Interno desta
Casa, e artigo 8 item XIV da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de
Abril de 1990, concede a Defesa Civil do Município de Cunha, homenagem *
como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em nosso
Município.
Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por
conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, “Plínio Pereira Coelho”, em 23 de fevereiro de 2010.
JOÃO DON -
PRESIDENTE
Autor: Vereador Oswaldo Alves Capucho Júnior “Juninho Capucho”

open original →