| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2010 |
| Date | 2010-02-23 |
| Ementa | Concessão de Homenagem a Defesa Civil do Município de Cunha |
| native_id | 1524 |
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CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE “ PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - Cunha - SP - 12.530-000 - Tel (12) - 3111 - 1359 DECRETO LEGISLATIVO N “002/2010. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM. “JOÃO DONIZETE DO NASCIMENTO PFEsidênte da” tem Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte: Artigo 1º - A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, parágrafo 1º letra F do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8 item XIV da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de Abril de 1990, concede a Defesa Civil do Município de Cunha, homenagem * como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em nosso Município. Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, “Plínio Pereira Coelho”, em 23 de fevereiro de 2010. JOÃO DON - PRESIDENTE Autor: Vereador Oswaldo Alves Capucho Júnior “Juninho Capucho”