| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2010 |
| Date | 2010-02-23 |
| Ementa | Concessão de Homenagem a Rodrigo Nazareno Silva |
| native_id | 1525 |
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CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE “ PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - Cunha - SP - 12.530-000 - Tel (12) - 3111 - 1359 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2010. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM. JOÃO DONIZETE DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara” Municipal da" Estáficia"Climatica"de" CORRA” To iso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte: Artigo 1º - A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 185, parágrafo 1º letra F do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8 item XIV da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de Abril de 1990, concede ao Dr. RODRIGO NAZARENO SILVA, homenagem, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Artigo 2º - As despesas decorrentes do. presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, “Plínio Pereira Coelho”, em 23 de fevereiro de 2010. Autor: Vereador Oswaldo Alves Capucho Júnior “Juninho Capucho”