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norma nº 11/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2010
Date 2010-12-07
EmentaTítulo de Cidadania Cunhense a Luis Osmar Lyra de Carvalho
native_id1533

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE
João Donizete do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal da Estância
Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o
seguinte:
Art. 1º. A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 185,
parágrafo 1º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, item XIV da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 05 de abril de 1980, concede ao Sr. Luis Osmar Lyra de Carvalho
Bruno, o Título de Cidadania Cunhense, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados
à comunidade.
Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 07 de dezembro de 2010
Autor: Vereador João Donizete do Nascimento “Neto do Duca”

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